Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
08/12/2025	Requerimento de Urgência Especial 530/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhorita Mariana Ricco Argello Ortiz, Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), solicitando a realização de estudo de viabilidade técnica para implantação de uma rotatória na esquina da Alameda Dona Antônia com a Rua Barão de Melgaço, no bairro Vitória Régia.	Aprovado	Não possui
08/12/2025	Requerimento de Urgência Especial 529/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome de sua Secretária, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de limpeza da área localizada ao lado da UBS Angélica Anache, bem como a elaboração de estudo de viabilidade para a implantação de um campo de futebol no referido espaço.	Aprovado	Não possui
08/12/2025	Requerimento de Urgência Especial 528/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome de sua Secretária Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a abertura de via pública no trecho localizado entre a Alameda Dona Antônia e a Rua Barão de Melgaço, conforme demonstrado nas imagens anexas, bem como a análise para futura implantação de lajotamento após a abertura da rua.	Aprovado	Não possui
08/12/2025	Requerimento de Urgência Especial 527/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Tatiana da Silva Santos Mattos Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações oficiais acerca do Posto de Atendimento (PA) localizado na Nova Corumbá, ao lado da DOF, o qual, segundo diversos relatos da população, encontra-se fechado no periodo da noite. Trata-se de um ponto de atendimento fundamental para a região, especialmente para os trabalhadores que dependiam do atendimento noturno para cuidados imediatos de saúde.	Aprovado	Não possui
08/12/2025	Requerimento de Urgência Especial 524/2025 - Hesley Sant'ana Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em Regime de Urgência Especial a senhora Mabel Aguilar, Secretária Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações acerca do desligamento de professores contratados da Rede Municipal de Ensino: 1. Em quais as leis, decretos, portarias, instruções normativas ou orientações administrativas tais desligamentos estão sendo fundamentados para os desligamentos recentes de professores contratados da Rede Municipal de Ensino; 3. Cópias ou indicação dos a...	Aprovado	Não possui
08/12/2025	Requerimento de Urgência Especial 526/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome de sua Secretária, Sra. Jossiely Godoi da Silva, e à Excelentíssima Senhorita Mariana Ricco Argello Ortiz, Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), solicitando o estudo de viabilidade técnica para a implantação de via de sentido único na Rua Cáceres no trecho de subida para o Cristo Rei, a partir da Rua Hélio Benze incluindo, ainda, com instalação de ciclovia no local.	Aprovado	Não possui
08/12/2025	Requerimento de Urgência Especial 525/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome de sua Secretária, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando estudo de viabilidade técnica para a execução de obras de drenagem e pavimentação nas seguintes vias: Rua Cáceres, Rua Rio Grande e Rua Barão de Melgaço, acima da Rua Paraná, no Bairro Cristo Redentor (Conjunto Vitória Régia).	Aprovado	Não possui
07/12/2025	Requerimento de Urgência Especial 531/2025 - Kleyton Cruz Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais em caráter de urgência, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Sra. Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINFRA), solicitando as seguintes providências: 1.⁠ ⁠A instalação imediata de braços de iluminação pública e as respectivas lâmpadas (luminárias) em 5 (cinco) postes localizados na Alameda Vergilio Antônio da Costa (Antiga Alameda São Jorge); 2.⁠ ⁠O trecho que necessita do reparo compreende o espaço entre as ruas Mo...	Aprovado	Não possui
02/12/2025	Requerimento de Urgência Especial 521/2025 - Edinaldo Neves O Vereador Edinaldo Neves, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer, em caráter de urgência, que seja oficiado à Prefeitura Municipal de Corumbá com cópia para concessionária de energia elétrica competente Energisa, que seja realizada a imediata substituição do poste de energia que se encontra caído. O referido poste está localizado no Assentamento Traquaral, Agrovila 3, na esquina da Mercearia e Casa de Carne Paraná, lote 122. A situação representa risco iminente à integridade física dos moradores, podendo causar acidentes graves, al...	Aprovado	Não possui
02/12/2025	Requerimento de Urgência Especial 523/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente, à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SEILOG), por meio da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (AGESUL), solicitando cópia integral de todo o processo administrativo referente à reforma que será realizada na ponte sobre o Rio Paraguai, situada na BR-262. O presente requerimento abrange, especificamente: I – Estudos técnicos preliminares; II – Projetos completos da intervenção, em todas as suas etapas; III – Planilhas orçamentárias detalhadas,...	Aprovado	Não possui
02/12/2025	Requerimento de Urgência Especial 522/2025 - Hesley Sant'ana Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado em regime de urgência especial expediente a Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos senhora Jossieli Godoi para que seja realizado serviço de manutenção em pontos específicos no lajotamento da Alameda Boa Esperança no bairro Cevejaria, bom como, recupareção de parte das tampas da boca de lobo que se encontram totalmente danificadas em determinado ponto da ladeira (curva estreita) colocando em risco a segurança dos moradores e deixando o trânsito da alameda em alerta.	Aprovado	Não possui
02/12/2025	Requerimento 508/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à concessionária Energisa, com a máxima urgência, para que adote todas as providências necessárias para solucionar as constantes quedas de energia elétrica que vêm ocorrendo no Bairro Dom Bosco, nesta cidade.	Aprovado	Não possui
02/12/2025	Requerimento 509/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais e em caráter de urgência, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Tatiana da Silva Santos Mattos, reivindicando a manutenção no micro-ônibus que atende os pacientes em tratamento de hemodiálise.	Aprovado	Não possui
02/12/2025	Requerimento 511/2025 - Hesley Sant'ana Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Educação senhora Mabel Aguilar para que seja realizado estudo técnico de viabilidade para a celebração de parceria com o 3° Grupamento de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul, para a realização do Projeto Bombeiros na Escola, no ano de 2026. O Projeto é realizado pelo 3° Grupamento de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul, sob o comando do Tenente-Coronel Pablo Diego Barros de Jesus.	Aprovado	Não possui
02/12/2025	Requerimento 510/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, bem como, a Coordenadoria de Postura, para que, intensifiquem a fiscalização na Rua Paraná, no trecho compreendido entre a Rua Ciríaco de Toledo e a Rua Vinte e Um de Setembro, realizando ações de conscientização junto aos comerciantes da região acerca da destinação correta do lixo produzido, bem como, orientação e ampla divulgação sobre os horários adequados de coleta, as penalidades previstas para o descarte irregular ...	Aprovado	Não possui
02/12/2025	Requerimento 512/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento	Aprovado	Não possui
02/12/2025	Requerimento 513/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento	Aprovado	Não possui
01/12/2025	Requerimento de Urgência Especial 516/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento de Urgência Especial	Aprovado	Não possui
01/12/2025	Requerimento de Urgência Especial 518/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, Euro Nunes Varanis Junior, solicitando informações oficiais acerca da existência de levantamentos técnicos, inspeções, avaliações estruturais ou laudos que envolvam todas as pontes de concreto armado, localizadas no trecho da BR-262, compreendendo o perímetro urbano e o entorno do município de Corumbá – MS, incluindo os segmentos que ligam Corumbá a outras cidades.	Aprovado	Não possui
01/12/2025	Requerimento 507/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento	Aprovado	Não possui

08/12/2025

Requerimento de Urgência Especial 530/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhorita Mariana Ricco Argello Ortiz, Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), solicitando a realização de estudo de viabilidade técnica para implantação de uma rotatória na esquina da Alameda Dona Antônia com a Rua Barão de Melgaço, no bairro Vitória Régia.

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08/12/2025

Requerimento de Urgência Especial 529/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome de sua Secretária, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de limpeza da área localizada ao lado da UBS Angélica Anache, bem como a elaboração de estudo de viabilidade para a implantação de um campo de futebol no referido espaço.

Aprovado

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08/12/2025

Requerimento de Urgência Especial 528/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome de sua Secretária Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a abertura de via pública no trecho localizado entre a Alameda Dona Antônia e a Rua Barão de Melgaço, conforme demonstrado nas imagens anexas, bem como a análise para futura implantação de lajotamento após a abertura da rua.

Aprovado

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08/12/2025

Requerimento de Urgência Especial 527/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Tatiana da Silva Santos Mattos Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações oficiais acerca do Posto de Atendimento (PA) localizado na Nova Corumbá, ao lado da DOF, o qual, segundo diversos relatos da população, encontra-se fechado no periodo da noite. Trata-se de um ponto de atendimento fundamental para a região, especialmente para os trabalhadores que dependiam do atendimento noturno para cuidados imediatos de saúde.

Aprovado

Não possui

08/12/2025

Requerimento de Urgência Especial 524/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em Regime de Urgência Especial a senhora Mabel Aguilar, Secretária Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações acerca do desligamento de professores contratados da Rede Municipal de Ensino: 1. Em quais as leis, decretos, portarias, instruções normativas ou orientações administrativas tais desligamentos estão sendo fundamentados para os desligamentos recentes de professores contratados da Rede Municipal de Ensino; 3. Cópias ou indicação dos a...

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08/12/2025

Requerimento de Urgência Especial 526/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome de sua Secretária, Sra. Jossiely Godoi da Silva, e à Excelentíssima Senhorita Mariana Ricco Argello Ortiz, Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), solicitando o estudo de viabilidade técnica para a implantação de via de sentido único na Rua Cáceres no trecho de subida para o Cristo Rei, a partir da Rua Hélio Benze incluindo, ainda, com instalação de ciclovia no local.

Aprovado

Não possui

08/12/2025

Requerimento de Urgência Especial 525/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome de sua Secretária, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando estudo de viabilidade técnica para a execução de obras de drenagem e pavimentação nas seguintes vias: Rua Cáceres, Rua Rio Grande e Rua Barão de Melgaço, acima da Rua Paraná, no Bairro Cristo Redentor (Conjunto Vitória Régia).

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07/12/2025

Requerimento de Urgência Especial 531/2025 - Kleyton Cruz
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais em caráter de urgência, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Sra. Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINFRA), solicitando as seguintes providências: 1.⁠ ⁠A instalação imediata de braços de iluminação pública e as respectivas lâmpadas (luminárias) em 5 (cinco) postes localizados na Alameda Vergilio Antônio da Costa (Antiga Alameda São Jorge); 2.⁠ ⁠O trecho que necessita do reparo compreende o espaço entre as ruas Mo...

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02/12/2025

Requerimento de Urgência Especial 521/2025 - Edinaldo Neves
O Vereador Edinaldo Neves, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer, em caráter de urgência, que seja oficiado à Prefeitura Municipal de Corumbá com cópia para concessionária de energia elétrica competente Energisa, que seja realizada a imediata substituição do poste de energia que se encontra caído. O referido poste está localizado no Assentamento Traquaral, Agrovila 3, na esquina da Mercearia e Casa de Carne Paraná, lote 122. A situação representa risco iminente à integridade física dos moradores, podendo causar acidentes graves, al...

Aprovado

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02/12/2025

Requerimento de Urgência Especial 523/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente, à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SEILOG), por meio da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (AGESUL), solicitando cópia integral de todo o processo administrativo referente à reforma que será realizada na ponte sobre o Rio Paraguai, situada na BR-262. O presente requerimento abrange, especificamente: I – Estudos técnicos preliminares; II – Projetos completos da intervenção, em todas as suas etapas; III – Planilhas orçamentárias detalhadas,...

Aprovado

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02/12/2025

Requerimento de Urgência Especial 522/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado em regime de urgência especial expediente a Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos senhora Jossieli Godoi para que seja realizado serviço de manutenção em pontos específicos no lajotamento da Alameda Boa Esperança no bairro Cevejaria, bom como, recupareção de parte das tampas da boca de lobo que se encontram totalmente danificadas em determinado ponto da ladeira (curva estreita) colocando em risco a segurança dos moradores e deixando o trânsito da alameda em alerta.

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02/12/2025

Requerimento 508/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à concessionária Energisa, com a máxima urgência, para que adote todas as providências necessárias para solucionar as constantes quedas de energia elétrica que vêm ocorrendo no Bairro Dom Bosco, nesta cidade.

Aprovado

Não possui

02/12/2025

Requerimento 509/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais e em caráter de urgência, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Tatiana da Silva Santos Mattos, reivindicando a manutenção no micro-ônibus que atende os pacientes em tratamento de hemodiálise.

Aprovado

Não possui

02/12/2025

Requerimento 511/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Educação senhora Mabel Aguilar para que seja realizado estudo técnico de viabilidade para a celebração de parceria com o 3° Grupamento de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul, para a realização do Projeto Bombeiros na Escola, no ano de 2026. O Projeto é realizado pelo 3° Grupamento de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul, sob o comando do Tenente-Coronel Pablo Diego Barros de Jesus.

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02/12/2025

Requerimento 510/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, bem como, a Coordenadoria de Postura, para que, intensifiquem a fiscalização na Rua Paraná, no trecho compreendido entre a Rua Ciríaco de Toledo e a Rua Vinte e Um de Setembro, realizando ações de conscientização junto aos comerciantes da região acerca da destinação correta do lixo produzido, bem como, orientação e ampla divulgação sobre os horários adequados de coleta, as penalidades previstas para o descarte irregular ...

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02/12/2025

Requerimento 512/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento

Aprovado

Não possui

02/12/2025

Requerimento 513/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento

Aprovado

Não possui

01/12/2025

Requerimento de Urgência Especial 516/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento de Urgência Especial

Aprovado

Não possui

01/12/2025

Requerimento de Urgência Especial 518/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, Euro Nunes Varanis Junior, solicitando informações oficiais acerca da existência de levantamentos técnicos, inspeções, avaliações estruturais ou laudos que envolvam todas as pontes de concreto armado, localizadas no trecho da BR-262, compreendendo o perímetro urbano e o entorno do município de Corumbá – MS, incluindo os segmentos que ligam Corumbá a outras cidades.

Aprovado

Não possui

01/12/2025

Requerimento 507/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento

Aprovado

Não possui

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