Superlegis
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Última atualização geral: 24/11/2025 14:57
Último documento: 24/11/2025 13:41
Último projeto de lei: 24/11/2025 11:23
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
17/11/2025 congratulação e aplausos 29/2025 - Matheus Cazarin
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após apreciação do Douto Plenário e nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação e Aplausos a Sra. Gylize de Carvalho Ojeda, Gerente de Políticas Públicas para Igualdade Social, em alusão ao Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade corumbaense.
Aprovado
Não possui
17/11/2025 Moção de Congratulação 148/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, a presente “Moção de Congratulação” aos proprietários e funcionários do Restaurante Espeto de Ouro, que em 15 de Novembro de 2025 comemorou 30 anos de inauguração. Parabenizando-os pelas três décadas de dedicação, atendendo seus clientes e amigos com excelência, qualidade e tradição, consolidando-se como referência gastronômica em nosso município.   Relação de homenageados: “Será enviado posteriormente”
Aprovado
Não possui
17/11/2025 Moção de Congratulação 149/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que entregue Moção de Congratulações as seguintes personalidades da nossa cidade no dia 18 de novembro alusivo ao Dia da Consciência Negra: Elenir Batista Rachid  Homenagear a Ialorixá Elenir Batista Rachid no Dia da Consciência Negra é reconhecer a centralidade das religiões de matriz africana na formação histórica, cultural e espiritual do povo negro no Brasil. As ialorixás são guardiãs de conhecimentos ancestrais, responsáveis por preservar tradições, rituais, saberes e práticas que resistiram a séculos ...
Aprovado
Não possui
11/11/2025 congratulação e aplausos 28/2025 - Edinaldo Neves
A Câmara Municipal de Corumbá, por intermédio de seus representantes, vem apresentar MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Senhor Sebastião Rondon, em homenagem ao Dia da Consciência Negra, data de reflexão, valorização da cultura afro-brasileira e reconhecimento da contribuição do povo negro na construção da nossa sociedade. O Senhor Sebastião Rondon é policial militar aposentado, com 34 anos de serviços dedicados à segurança pública e ao bem-estar da população corumbaense, sempre pautado pela ética, compromisso e espírito de cidadania. Desde 2016, continua pres...
Aprovado
Não possui
11/11/2025 Moção de Congratulação 145/2025 - Hanna Ellen
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao senhor Rogério Cesar dos Santos, em alusão ao Dia da Consciência Negra, celebrado oficialmente no dia 20 de novembro, e que será homenageado no evento solene no dia 18 de novembro de 2025, no Plenário desta Casa de Leis.
Aprovado
Não possui
11/11/2025 Moção de Congratulação 146/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
Aprovado
Não possui
11/11/2025 Moção de Congratulação 147/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor Elias de Oliveira Santos, Teólogo e Historiador, por sua destacada atuação na promoção da fé, da educação e da dignidade humana, especialmente em alusão ao Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.
Aprovado
Não possui
04/11/2025 Moção de Congratulação 141/2025 - Hanna Ellen
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Senhora Vera Lúcia Batista, uma das protagonistas do Documentário  “Quatro Luas Pantaneiras” — uma obra que retrata quatro mulheres, quatro travessias e quatro histórias marcadas pela força, pela coragem e pela poesia do povo pantaneiro.  
Aprovado
Não possui
04/11/2025 Moção de Congratulação 140/2025 - Jovan Temeljkovitch
A Câmara Municipal de Corumbá, por iniciativa deste Parlamentar, manifesta, por meio da presente Moção de Congratulação, o reconhecimento público e o mais profundo respeito às Conselheiras Tutelares de Corumbá, em virtude dos serviços prestados a sociedade e também em alusão ao Dia do Conselheiro Tutelar que é comemorado no dia 18 de novembro.
Aprovado
Não possui
27/10/2025 Moção de Pesar 58/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares da Senhora: "Soraya Merhej Youssef", em virtude de seu falecimento no dia 25 de Outubro em nossa cidade. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.  
Aprovado
Não possui
27/10/2025 Moção de Congratulação 134/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação à Professora de Educação Física, Sra. Kênia Aparecida Moreira Cal Barbieri, parabenizando-a pela conquista do Prêmio recebido em Brasília, durante a Convenção Nacional de Ritbox, ocasião em que foi reconhecida com a marca de Treinadora 50K e alcançou a Rota Preta, nível máximo de aperfeiçoamento do método Ritbox.  
Aprovado
Não possui
27/10/2025 Moção de Congratulação 135/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
MOÇÃO DE CONGRTULAÇÃO
Aprovado
Não possui
20/10/2025 Moção de Pesar 56/2025 - Marcelo Araújo
MOÇÃO DE PESAR   A Câmara Municipal de Corumbá, por meio do Vereador Marcelo Araújo, manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhora Jurema da Silva Martins, ocorrido em 18 de outubro de 2025. Dona Jurema foi uma mulher admirável, conhecida por sua generosidade, fé e dedicação à família e aos amigos. Sua partida deixa um vazio imensurável no coração de todos que tiveram o privilégio de conhecê-la e conviver com ela. Neste momento de dor, esta Casa Legislativa expressa sua solidariedade aos familiares e amigos, desejando que encontrem conforto e serenidade para e...
Aprovado
Não possui
20/10/2025 Moção de Pesar 55/2025 - Marcelo Araújo
MOÇÃO DE PESAR A Câmara Municipal de Corumbá, por intermédio do Vereador Marcelo Araújo, manifesta profundo pesar pelo falecimento do Senhor Marcel Santos, ocorrido recentemente. Marcel foi um homem íntegro, trabalhador e muito querido por todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo. Sempre prestativo, alegre e dedicado, deixou um exemplo de humildade, amizade e companheirismo, que marcou a vida de todos ao seu redor. Sua partida repentina causou imensa tristeza, mas também despertou o reconhecimento pelo legado de bondade, respeito e solidariedade que deixou entre familiar...
Aprovado
Não possui
20/10/2025 Moção de Congratulação 120/2025 - Marcelo Araújo
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, que seja encaminhada Moção de Congratulação ao Senhor José Antônio Marinho Neto, em alusão ao Jubileu da Administração, como reconhecimento à sua destacada trajetória profissional e à relevante contribuição para o desenvolvimento econômico e social de Corumbá e do Pantanal. Administrador formado pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), o homenageado exerceu a função de Professor de Administração no Campus do Pantanal, contribuindo de forma significativa para a formação de novos pro...
Aprovado
Não possui
20/10/2025 Moção de Congratulação 124/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja entregue Moções de Congratulações as as Bandas de Percussão Marcial Patruleiros Mirins do Instituto Novo Olhar pelo primeiro lugar na categoria e Fernando de Barros (escola municipal) pelo terceiro lugar, bem como as bandas de Percussão Sênior Fanthércia pelo primeiro lugar  e Maria Leite pelo terceiro lugar no Terceiro Concurso de Bandas e Fanfarras de Ladário. 
Aprovado
Não possui
20/10/2025 Moção de Pesar 57/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Ilustríssimo Senhor MARCEL DA SILVA SANTOS, pelo seu falecimento no dia 19 de outubro de 2025. Aos familiares nossos sinceros sentimentos.
Aprovado
Não possui
14/10/2025 Moção de Congratulação 117/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Moção de Congratulação
Aprovado
Não possui
14/10/2025 Moção de Pesar 54/2025 - Marcelo Araújo
MOÇÃO DE PESAR À família da senhora Juaris Capurro de Paula, pelo seu falecimento. É com profundo pesar que esta Casa Legislativa manifesta condolências à família da senhora Juaris Capurro de Paula, moradora do bairro Dom Bosco e frequentadora da Igreja Dom Bosco, que nos deixou recentemente. Esposa do saudoso Chuá, a senhora Juaris construiu uma trajetória marcada pela fé, pelo companheirismo e pela dedicação à comunidade local. Sua presença constante nas atividades da Igreja e seu exemplo de vida deixam um legado de respeito, carinho e admiração entre amigos, famili...
Aprovado
Não possui
13/10/2025 Moção de Congratulação 111/2025 - Hanna Ellen
Encaminho à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja encaminhada Moção de Congratulação aos Guardas Civis Municipais: GCM Everton  Rondon dos Santos, GCM André Ortiz Carneiro, GCM André Luís de Souza Francelino , GCM Marcel Rodrigues Tavares e CGM Rogério Francisco Vasques, pela relevante participação como instrutores no curso de qualificação de tiro da instituição, contribuindo de forma exemplar para o aprimoramento técnico e profissional da corporação.
Aprovado
Não possui

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