Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
08/12/2025	Moção de Pesar 59/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) MOÇÃO DE PESAR	Aprovado	Não possui
08/12/2025	Moção de Pesar 60/2025 - Marcelo Araújo A Câmara Municipal de Corumbá, por meio do Vereador Marcelo Araújo, manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhora Juceli Guimaraes, ocorrido em 04 de outubro de 2025. Dona Juceli foi uma mulher admirável, conhecida por sua generosidade, fé e dedicação à família e aos amigos. Sua partida deixa um vazio imensurável no coração de todos que tiveram o privilégio de conhecê-la e conviver com ela.	Aprovado	Não possui
07/12/2025	Moção de Congratulação 152/2025 - Kleyton Cruz Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação à jovem atleta Rebeca Gabrielly Ramires de Carvalho, de apenas 10 anos, pela brilhante conquista do título de Campeã Brasileira de Wrestling Infantil (Luta Olímpica), no campeonato realizado no Rio de Janeiro, no CEFAN (Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes).	Aprovado	Não possui
24/11/2025	Moção de Congratulação 151/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Moçao de Congratulação	Aprovado	Não possui
24/11/2025	Moção de Congratulação 150/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Moção de Congratulação	Aprovado	Não possui
17/11/2025	congratulação e aplausos 29/2025 - Matheus Cazarin Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após apreciação do Douto Plenário e nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação e Aplausos a Sra. Gylize de Carvalho Ojeda, Gerente de Políticas Públicas para Igualdade Social, em alusão ao Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade corumbaense.	Aprovado	Não possui
17/11/2025	Moção de Congratulação 148/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, a presente “Moção de Congratulação” aos proprietários e funcionários do Restaurante Espeto de Ouro, que em 15 de Novembro de 2025 comemorou 30 anos de inauguração. Parabenizando-os pelas três décadas de dedicação, atendendo seus clientes e amigos com excelência, qualidade e tradição, consolidando-se como referência gastronômica em nosso município. Relação de homenageados: “Será enviado posteriormente”	Aprovado	Não possui
17/11/2025	Moção de Congratulação 149/2025 - Hesley Sant'ana Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que entregue Moção de Congratulações as seguintes personalidades da nossa cidade no dia 18 de novembro alusivo ao Dia da Consciência Negra: Elenir Batista Rachid Homenagear a Ialorixá Elenir Batista Rachid no Dia da Consciência Negra é reconhecer a centralidade das religiões de matriz africana na formação histórica, cultural e espiritual do povo negro no Brasil. As ialorixás são guardiãs de conhecimentos ancestrais, responsáveis por preservar tradições, rituais, saberes e práticas que resistiram a séculos ...	Aprovado	Não possui
11/11/2025	Moção de Congratulação 144/2025 - Edinaldo Neves A Câmara Municipal de Corumbá/MS, por iniciativa do vereador Edinaldo Neves, manifesta moção de congratulação à DOJO SEN KAOR OKADA, é um projeto social fundado em agosto de 2024 na cidade de Corumbá/MS, sob a liderança do Sensei Alex Oliveira, pelo relevante trabalho social e esportivo desenvolvido em nossa comunidade. O projeto tem se destacado por oferecer, de forma gratuita, aulas de judô e música a crianças, jovens e adultos, contribuindo significativamente para a inclusão social, o afastamento da criminalidade e o estímulo à disciplina e à cidadania. Mesmo com po...	Aprovado	Não possui
11/11/2025	congratulação e aplausos 28/2025 - Edinaldo Neves A Câmara Municipal de Corumbá, por intermédio de seus representantes, vem apresentar MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Senhor Sebastião Rondon, em homenagem ao Dia da Consciência Negra, data de reflexão, valorização da cultura afro-brasileira e reconhecimento da contribuição do povo negro na construção da nossa sociedade. O Senhor Sebastião Rondon é policial militar aposentado, com 34 anos de serviços dedicados à segurança pública e ao bem-estar da população corumbaense, sempre pautado pela ética, compromisso e espírito de cidadania. Desde 2016, continua pres...	Aprovado	Não possui
11/11/2025	Moção de Congratulação 145/2025 - Hanna Ellen Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao senhor Rogério Cesar dos Santos, em alusão ao Dia da Consciência Negra, celebrado oficialmente no dia 20 de novembro, e que será homenageado no evento solene no dia 18 de novembro de 2025, no Plenário desta Casa de Leis.	Aprovado	Não possui
11/11/2025	Moção de Congratulação 146/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO	Aprovado	Não possui
11/11/2025	Moção de Congratulação 147/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor Elias de Oliveira Santos, Teólogo e Historiador, por sua destacada atuação na promoção da fé, da educação e da dignidade humana, especialmente em alusão ao Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.	Aprovado	Não possui
10/11/2025	Moção de Congratulação 142/2025 - Edinaldo Neves Apresentada pelo Vereador Edinaldo Neves Moção de Congratulação à equipe oficial de robótica da modalidade FTC, em reconhecimento ao destaque e às conquistas obtidas em competições regionais e nacionais. Considerando o brilhante desempenho da equipe oficial de robótica da modalidade FIRST Tech Challenge (FTC), composta por 16 alunos do 1º ao 3º ano do Ensino Médio, da escola SESI que vêm se destacando pela dedicação, espírito de equipe e compromisso com a inovação tecnológica; Considerando que a equipe tem representado com excelência sua instituição e o munic�...	Aprovado	Não possui
10/11/2025	Moção de Congratulação 143/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação aos Policiais Militares envolvidos no atendimento e salvamento de uma criança recém-nascida que se encontrava engasgada; Parabenizamos os policiais pela agilidade, profissionalismo e eficiência com que conduziram a ocorrência, cuja ação técnica e precisa foi decisiva para preservar a vida de um bebê de apenas um mês de idade, demonstrando elevado preparo, compromisso com a vida humana e dedicação ao serviço público.	Aprovado	Não possui
04/11/2025	Moção de Congratulação 141/2025 - Hanna Ellen Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Senhora Vera Lúcia Batista, uma das protagonistas do Documentário “Quatro Luas Pantaneiras” — uma obra que retrata quatro mulheres, quatro travessias e quatro histórias marcadas pela força, pela coragem e pela poesia do povo pantaneiro.	Aprovado	Não possui
04/11/2025	Moção de Congratulação 140/2025 - Jovan Temeljkovitch A Câmara Municipal de Corumbá, por iniciativa deste Parlamentar, manifesta, por meio da presente Moção de Congratulação, o reconhecimento público e o mais profundo respeito às Conselheiras Tutelares de Corumbá, em virtude dos serviços prestados a sociedade e também em alusão ao Dia do Conselheiro Tutelar que é comemorado no dia 18 de novembro.	Aprovado	Não possui
03/11/2025	Moção de Congratulação 137/2025 - Jovan Temeljkovitch A Câmara Municipal de Corumbá, através deste Parlamentar e por meio desta Moção de Congratulação, manifesta o mais profundo reconhecimento e apreço à Senhora Viktoria Clemilson Pereira Medina, pela sua destacada trajetória de vida dedicada à defesa dos direitos humanos e, em especial, pelos relevantes serviços prestados à promoção da cidadania e da igualdade de direitos da população LGBTQIAPN+ no Município de Corumbá e em todo o Estado de Mato Grosso do Sul.	Aprovado	Não possui
27/10/2025	Moção de Pesar 58/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares da Senhora: "Soraya Merhej Youssef", em virtude de seu falecimento no dia 25 de Outubro em nossa cidade. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.	Aprovado	Não possui
27/10/2025	Moção de Congratulação 134/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação à Professora de Educação Física, Sra. Kênia Aparecida Moreira Cal Barbieri, parabenizando-a pela conquista do Prêmio recebido em Brasília, durante a Convenção Nacional de Ritbox, ocasião em que foi reconhecida com a marca de Treinadora 50K e alcançou a Rota Preta, nível máximo de aperfeiçoamento do método Ritbox.	Aprovado	Não possui

08/12/2025

Moção de Pesar 59/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
MOÇÃO DE PESAR

Aprovado

Não possui

08/12/2025

Moção de Pesar 60/2025 - Marcelo Araújo
A Câmara Municipal de Corumbá, por meio do Vereador Marcelo Araújo, manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhora Juceli Guimaraes, ocorrido em 04 de outubro de 2025. Dona Juceli foi uma mulher admirável, conhecida por sua generosidade, fé e dedicação à família e aos amigos. Sua partida deixa um vazio imensurável no coração de todos que tiveram o privilégio de conhecê-la e conviver com ela.

Aprovado

Não possui

07/12/2025

Moção de Congratulação 152/2025 - Kleyton Cruz
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação à jovem atleta Rebeca Gabrielly Ramires de Carvalho, de apenas 10 anos, pela brilhante conquista do título de Campeã Brasileira de Wrestling Infantil (Luta Olímpica), no campeonato realizado no Rio de Janeiro, no CEFAN (Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes).

Aprovado

Não possui

24/11/2025

Moção de Congratulação 151/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Moçao de Congratulação

Aprovado

Não possui

24/11/2025

Moção de Congratulação 150/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Moção de Congratulação

Aprovado

Não possui

17/11/2025

congratulação e aplausos 29/2025 - Matheus Cazarin
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após apreciação do Douto Plenário e nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação e Aplausos a Sra. Gylize de Carvalho Ojeda, Gerente de Políticas Públicas para Igualdade Social, em alusão ao Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade corumbaense.

Aprovado

Não possui

17/11/2025

Moção de Congratulação 148/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, a presente “Moção de Congratulação” aos proprietários e funcionários do Restaurante Espeto de Ouro, que em 15 de Novembro de 2025 comemorou 30 anos de inauguração. Parabenizando-os pelas três décadas de dedicação, atendendo seus clientes e amigos com excelência, qualidade e tradição, consolidando-se como referência gastronômica em nosso município. Relação de homenageados: “Será enviado posteriormente”

Aprovado

Não possui

17/11/2025

Moção de Congratulação 149/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que entregue Moção de Congratulações as seguintes personalidades da nossa cidade no dia 18 de novembro alusivo ao Dia da Consciência Negra: Elenir Batista Rachid Homenagear a Ialorixá Elenir Batista Rachid no Dia da Consciência Negra é reconhecer a centralidade das religiões de matriz africana na formação histórica, cultural e espiritual do povo negro no Brasil. As ialorixás são guardiãs de conhecimentos ancestrais, responsáveis por preservar tradições, rituais, saberes e práticas que resistiram a séculos ...

Aprovado

Não possui

11/11/2025

Moção de Congratulação 144/2025 - Edinaldo Neves
A Câmara Municipal de Corumbá/MS, por iniciativa do vereador Edinaldo Neves, manifesta moção de congratulação à DOJO SEN KAOR OKADA, é um projeto social fundado em agosto de 2024 na cidade de Corumbá/MS, sob a liderança do Sensei Alex Oliveira, pelo relevante trabalho social e esportivo desenvolvido em nossa comunidade. O projeto tem se destacado por oferecer, de forma gratuita, aulas de judô e música a crianças, jovens e adultos, contribuindo significativamente para a inclusão social, o afastamento da criminalidade e o estímulo à disciplina e à cidadania. Mesmo com po...

Aprovado

Não possui

11/11/2025

congratulação e aplausos 28/2025 - Edinaldo Neves
A Câmara Municipal de Corumbá, por intermédio de seus representantes, vem apresentar MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Senhor Sebastião Rondon, em homenagem ao Dia da Consciência Negra, data de reflexão, valorização da cultura afro-brasileira e reconhecimento da contribuição do povo negro na construção da nossa sociedade. O Senhor Sebastião Rondon é policial militar aposentado, com 34 anos de serviços dedicados à segurança pública e ao bem-estar da população corumbaense, sempre pautado pela ética, compromisso e espírito de cidadania. Desde 2016, continua pres...

Aprovado

Não possui

11/11/2025

Moção de Congratulação 145/2025 - Hanna Ellen
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao senhor Rogério Cesar dos Santos, em alusão ao Dia da Consciência Negra, celebrado oficialmente no dia 20 de novembro, e que será homenageado no evento solene no dia 18 de novembro de 2025, no Plenário desta Casa de Leis.

Aprovado

Não possui

11/11/2025

Moção de Congratulação 146/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO

Aprovado

Não possui

11/11/2025

Moção de Congratulação 147/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor Elias de Oliveira Santos, Teólogo e Historiador, por sua destacada atuação na promoção da fé, da educação e da dignidade humana, especialmente em alusão ao Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.

Aprovado

Não possui

10/11/2025

Moção de Congratulação 142/2025 - Edinaldo Neves
Apresentada pelo Vereador Edinaldo Neves Moção de Congratulação à equipe oficial de robótica da modalidade FTC, em reconhecimento ao destaque e às conquistas obtidas em competições regionais e nacionais. Considerando o brilhante desempenho da equipe oficial de robótica da modalidade FIRST Tech Challenge (FTC), composta por 16 alunos do 1º ao 3º ano do Ensino Médio, da escola SESI que vêm se destacando pela dedicação, espírito de equipe e compromisso com a inovação tecnológica; Considerando que a equipe tem representado com excelência sua instituição e o munic�...

Aprovado

Não possui

10/11/2025

Moção de Congratulação 143/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação aos Policiais Militares envolvidos no atendimento e salvamento de uma criança recém-nascida que se encontrava engasgada; Parabenizamos os policiais pela agilidade, profissionalismo e eficiência com que conduziram a ocorrência, cuja ação técnica e precisa foi decisiva para preservar a vida de um bebê de apenas um mês de idade, demonstrando elevado preparo, compromisso com a vida humana e dedicação ao serviço público.

Aprovado

Não possui

04/11/2025

Moção de Congratulação 141/2025 - Hanna Ellen
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Senhora Vera Lúcia Batista, uma das protagonistas do Documentário “Quatro Luas Pantaneiras” — uma obra que retrata quatro mulheres, quatro travessias e quatro histórias marcadas pela força, pela coragem e pela poesia do povo pantaneiro.

Aprovado

Não possui

04/11/2025

Moção de Congratulação 140/2025 - Jovan Temeljkovitch
A Câmara Municipal de Corumbá, por iniciativa deste Parlamentar, manifesta, por meio da presente Moção de Congratulação, o reconhecimento público e o mais profundo respeito às Conselheiras Tutelares de Corumbá, em virtude dos serviços prestados a sociedade e também em alusão ao Dia do Conselheiro Tutelar que é comemorado no dia 18 de novembro.

Aprovado

Não possui

03/11/2025

Moção de Congratulação 137/2025 - Jovan Temeljkovitch
A Câmara Municipal de Corumbá, através deste Parlamentar e por meio desta Moção de Congratulação, manifesta o mais profundo reconhecimento e apreço à Senhora Viktoria Clemilson Pereira Medina, pela sua destacada trajetória de vida dedicada à defesa dos direitos humanos e, em especial, pelos relevantes serviços prestados à promoção da cidadania e da igualdade de direitos da população LGBTQIAPN+ no Município de Corumbá e em todo o Estado de Mato Grosso do Sul.

Aprovado

Não possui

27/10/2025

Moção de Pesar 58/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares da Senhora: "Soraya Merhej Youssef", em virtude de seu falecimento no dia 25 de Outubro em nossa cidade. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.

Aprovado

Não possui

27/10/2025

Moção de Congratulação 134/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação à Professora de Educação Física, Sra. Kênia Aparecida Moreira Cal Barbieri, parabenizando-a pela conquista do Prêmio recebido em Brasília, durante a Convenção Nacional de Ritbox, ocasião em que foi reconhecida com a marca de Treinadora 50K e alcançou a Rota Preta, nível máximo de aperfeiçoamento do método Ritbox.

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ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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