Superlegis

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Última atualização geral: 05/03/2026 23:56
Último documento: 03/03/2026 15:03
Último projeto de lei: 02/03/2026 14:58
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
02/03/2026
Indicação 26/2026 - Matheus Cazarin

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente  à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Corumbá (AGETRAT), Ilma. Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a realização de estudo técnico para a implantação de redutor de velocidade (lombada/quebra-molas) no cruzamento da Rua 21 de Setembro, nº 2.585, esquina com a Rua Dom Pedro II, no Bairro Popular Nova, em Corumbá/MS.


Aprovado
Não possui
02/03/2026
Indicação 20/2026 - Marcelo Araújo

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à SANESUL, em Corumbá, ao Gerente Regional, Senhor Diego Fernandes Gaeta, solicitando o conserto de vazamento de grande proporção localizado no meio da via pública, na Rua Ana Maria Muniz, entre as ruas Edu Rocha e Ciriaco de Toledo, no Bairro Popular Nova.


Aprovado
Não possui
02/03/2026
Indicação 19/2026 - Marcelo Araújo

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Corumbá, Senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a padronização e a devida fixação da placa de sinalização de trânsito “PARE”, localizada na Rua Marechal Floriano, esquina com a Rua Monte Castelo, no Bairro Aeroporto, tendo em vista que a mesma se encontra invertida (com a inscrição voltada para baixo) e amarrada com arame.


Aprovado
Não possui
02/03/2026
Indicação 18/2026 - Marcelo Araújo

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, na pessoa da Senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a recuperação da mureta de proteção que se encontra quebrada na Rua Manoel Cavassa, na lateral da Rede Record de Televisão, Porto Geral.


Aprovado
Não possui
02/03/2026
Indicação 17/2026 - Marcelo Araújo

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, à senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a remoção e recolocação dos paralelepípedos desalinhados e fora de nível na entrada do ponto de ônibus da Praça da República, na Rua Antônio Maria, em frente à Casa da Cultura Luiz de Albuquerque, Centro.


Aprovado
Não possui
02/03/2026
Indicação 13/2026 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Indico à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de serviço de limpeza, capina e roçada na Rua Paraíba, esquina com a Rua Marechal Floriano, no Bairro Nova Corumbá.


Aprovado
Não possui
02/03/2026
Indicação 16/2026 - Marcelo Araújo

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, à senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de reparos na Rua Cuiabá, no trecho compreendido entre as ruas Ciriaco de Toledo e Edu Rocha, no bairro Dom Bosco, onde há um buraco de grandes proporções e elevação do asfalto com desnível acentuado.


Aprovado
Não possui
02/03/2026
Indicação 27/2026 - Pietro Costa Candia

INDICAÇÃO


Aprovado
Não possui
02/03/2026
Indicação 10/2026 - Edinaldo Neves

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao  Poder Executivo Municipal de Corumbá – MS, em especial à Secretaria Municipal de Saúde, a seguinte solicitação:  Requer: Que todos os profissionais que atuam nas unidades de saúde do Município de Corumbá — tais como Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Pronto-Socorro Municipal — sejam devidamente identificados com crachá visível, contendo: Nome completo do profissional; Função/cargo que exerce; Número de regist...


Aprovado
Não possui
02/03/2026
Indicação 9/2026 - Edinaldo Neves

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Segurança Pública a presente solicitação para que sejam realizadas rondas periódicas e intensificação da vigilância no Cemitério Santa Cruz e no Cemitério Nelson Chama, localizados neste município.


Aprovado
Não possui
02/03/2026
Indicação 8/2026 - Edinaldo Neves

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente aoIndico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente  à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a presente solicitação para que sejam realizados serviços de limpeza, capina, retirada de entulhos e manutenção geral no Cemitério Santa Cruz e no Cemitério Nelson Chama, neste município.


Aprovado
Não possui
02/03/2026
Indicação 21/2026 - Hanna Ellen

Indico à Mesa Ouvido Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à empresa LHG Mining, solicitando a realização de estudos técnicos visando à possibilidade de parceria com a comunidade do Distrito de Porto Esperança, com o objetivo de auxiliar no enfrentamento da falta recorrente de água na localidade.


Aprovado
Não possui
02/03/2026
Indicação 15/2026 - Genilson José da Silva

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal Jossiely Godoi da Silva, solicitando se há previsão para a retomada das obras do Centro de Saúde da Mulher (CSM).


Aprovado
Não possui
02/03/2026
Indicação 14/2026 - Genilson José da Silva

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Fundação de Esportes de Corumbá, na pessoa da Diretora-Presidente Michele Ferri Olmos, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal Jossiely Godoi da Silva, solicitando a substituição do gramado sintético que se encontra danificado, impossibilitando sua utilização. O referido gramado está localizado no Centro Popular de Cu...


Aprovado
Não possui
02/03/2026
Indicação 25/2026 - Hesley Sant'ana

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Agência Municipal de Transporte e Trânsito em nome da Diretora-presidente senhora Mariana Ricco, solicitando a implantação de placas de sinalização nas esquinas das ruas 21 de Setembro, Avenida Brandão Júnior, Ladeira São Pedro e Ladeira da Cervejaria no Bairro Cervejaria. Como referência todas as ruas citadas dão de encontro a Capela São Pedro.


Aprovado
Não possui
02/03/2026
Indicação 11/2026 - Jovan Temeljkovitch

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicitando providencias urgentes e esclarecimentos formais acerca da suposta ausência de profissionais de apoio escolar especializado, destinados aos alunos público-alvo da Educação Especial, regularmente matriculados nos mais variados níveis escolares atendidos pela rede municipal de ensino, bem como, requer seja informado: O quantitativo atual de alunos público-alvo da Educação Especial matriculados na Pré-Escola e no Ensino Fundam...


Aprovado
Não possui
02/03/2026
Indicação 24/2026 - Hesley Sant'ana

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Agência Municipal de Transporte e Trânsito em nome da Diretora-presidente senhora Mariana Ricco solicitando estudo técnico de viabilidade para implantação quebra-mola e/ou outro dispositivo efetivo para a redução de velocidade na rua Cáceres entre as ruas Hélio Benzi e Fernando de Barros no bairro Centro América. 


Aprovado
Não possui
02/03/2026
Indicação 12/2026 - Jovan Temeljkovitch

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá, solicitando, com a máxima urgência, a realização de serviços de capina, roçada e limpeza geral em toda a extensão dos Bairros Universitário e Maria Leite, com atenção especial aos entornos das unidades escolares situadas na região. Requer-se, ainda, que a Secretaria informe: 1. Se há cronograma previsto para execução dos serviços nos bairros mencionados; 2. Em caso positivo, qual a data programada par...


Aprovado
Não possui
02/03/2026
Indicação 23/2026 - Hesley Sant'ana

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Agência Municipal de Transporte e Trânsito em nome da Diretora-presidente senhora Mariana Ricco solicitando estudo de viabilidade na alteração do horário da rota do ônibus no Porto Geral (ponto do Moinho Cultural). Hoje o horário do ônibus é as 17:20h, porém, os alunos saem as 17:30h. A sugestão seria que o ônibus passasse as 17:45h.


Aprovado
Não possui
02/03/2026
Indicação 22/2026 - Hesley Sant'ana

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Senadora da República Excelentíssima Senhora SORAYA THRONICKE, o pedido de destinação de emenda parlamentar para financiar a realização de reforma e reparos nas quadras de esportes das escolas da rede municipal de ensino Tilma Fernandes Veiga, Almirante Tamandaré, Cyriaco Felix de Toledo e Caic Padre Ernesto Sassida com a finalidade de dar aos nossos estudantes e servidores mais conforto, segurança e opção para atividades de lazer e pedagógicas. Valor solicitado  R$ 300.000 ( trezentos...


Aprovado
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