Superlegis
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20
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
03/09/2024 Requerimento de Urgência Especial 121/2024 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERMENTO, em regime de Urgência Especial, para que, após manifestação do Colendo Plenário, seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, para que, através da Secretaria Competente informe esta Câmara Municipal qual a nota e a classificação que nosso município alcançou no IDEB - Índice de Desenvolvmento da Educação Básica, no ano de 2023, dentre os municípios do Estado de MS. Requer que, tal informação seja disponibilizada através de resposta a esse requerimento, de...
Aprovado
02/09/2024 Requerimento 377/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Atualmente, há Reumatologista no quadro de especialistas da rede pública de saúde? Se não, quais os procedimentos estão sendo adotados para sanar a falta deste Profissional? E, qual é o número de pacientes aguardando consulta com esse especialista?  
Aprovado
01/09/2024 Requerimento 383/2024 - Allex Dellas
Requeiro à mesa, ouvido o douto plenario, na forma regimental que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do seu secretário Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando  a retirada de entulhos (pedras, pedregulhos, etc) ao final da Alameda Nabileque, entre as ruas Firmo de Mattos e Luiz Feitoza Rodrigues, Loteamento Pantanal. Justificativa: Foi relatado por moradores da referida alameda que os restos de obras (pedregulhos) dificultam o acesso dos mesmos, impossibiltando a entrada de veículos e o caminhar dos pedestres.
Aprovado
01/09/2024 Requerimento 382/2024 - Allex Dellas
Requeiro à mesa,ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu secretário Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando a retirada e recolocação de lajotas na Alameda Antônio Avelino do Amaral, bairro Dom Bosco. Justificativa: Moradores da referida alameda nos relataram que algumas lajotas estão soltas e sobresaltadas o que tem dificultado o tráfego de veiculos, trazendo transtornos na via com grande possibildiade de acidentes.
Aprovado
26/08/2024 Requerimento 375/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA:  Este Requerimento vem traduzir o pleito, veemente, de diversos Munícipes Corumbaenses, que busca obter informações, sobre as Obras Públicas que, são realizadas em nosso Município de Corumbá/MS, assim como, atende interesses deste Vereador Nelson Dib Junior que, como Presidente da Comissão de Obras, desta Egrégia Casa de Leis, peecisa ter conhecimento e ciência, dessas citadas informações, de forma detalhada, para poder apresentar respostas sobre o fato (obra), sempre que solicitado, da melhor e mais completa, forma...
Aprovado
26/08/2024 Requerimento 374/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Estas demandas foram trazidas a este Vereador Nelson Dib Junior, através de vários questionamentos, de Munícipes Corumbaenses e Visitantes, não em relação aos Feirantes mas, sim, em relação a falta de equipamentos e serviços, públicos que, deveriam ser disponibilizados, naquele citado local, durante o funcionamento da Feira-Livre Noturna, garantindo a todos, Feirantes e Clientes, um Espaço Público, confortável, iluminado, seguro e com locais, adequados para atender suas necessidades biológicas (Banheiros Químicos), assim como, garantindo aos Munícipes...
Aprovado
26/08/2024 Requerimento 373/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação, atende reclamos de diversos Munícipes Corumbaenses, além de ser, também, uma ação de caráter obrigatório e legal, cuja, não ocorrência, poderá gerar sérios problemas ao Município de Corumbá/MS, inclusive, podendo gerar impedimentos de receber repasses de recursos públicos. Certo que tais ações estão ocorrendo, precisamos saber, em que grau de atendimento e/ou ocorrência, elas se encontram, para divulgar aos Munícipes Corumbaenses, assim como à todos os demais Entes e Órgãos, que acompanham tais...
Aprovado
26/08/2024 Requerimento 370/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Este pleito tem sido apresentado a este Vereador Nelson Dib Junior, de forma constante e veemente, por muitos Munícipes Corumbaense, notadamente os de Renda mais baixa, então, consequentemente, muito mais dependente dos Serviços Públicos de Saúde. Assim sendo, tais Profissionais e Serviços, precisam ser buscados e disponibilizados, para atendimento de nossa População, de forma URGENTE. Apesar de sabermos que há carência de atendimento nesta Especialidade Médica, não podemos permitir que ocorram esses vazios nos Atendimentos Médicos, nem nessa, nem nas...
Aprovado
26/08/2024 Requerimento 363/2024 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Devido ao enorme fluxo de veículos na mencionada Rua faz necessária a implantação de redutor de velocidade, a fim de oferecer mais segurança no trânsito.
Aprovado
26/08/2024 Requerimento 369/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Recebemos relatos de moradores da comunidade informando que a UBSF Dr. Walter Vitório está enfrentando dificuldades devido à falta de profissionais especializados em vacinação. Essa situação tem deixado a população sem acesso a esse serviço no bairro, forçando os moradores a se deslocarem para outras UBSF ou postos de saúde distantes.
Aprovado
26/08/2024 Requerimento 368/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
O cruzamento mencionado acima possui um grande fluxo de pedestres e veículos, pois está localizado em frente ao complexo poliesportivo Porto Carreiro, onde muitas pessoas praticam atividades físicas e esportivas.
Aprovado
26/08/2024 Requerimento 367/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
O complexo poliesportivo Lucílio de Medeiros é o local com a maior concentração de praticantes de atividades físicas e esportivas de nossa cidade. No entanto, o espaço não dispõe de um parquinho infantil, o que impede que as crianças tenham um local adequado para o seu lazer.
Aprovado
26/08/2024 Requerimento 366/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Os postes de iluminação no endereço citado acima estão sem braços de luz e lâmpadas, deixando o local escuro e perigoso, o que tem causado grande preocupação aos moradores da região.
Aprovado
26/08/2024 Requerimento 376/2024 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações se existe algum projeto para retorno dos atendimentos no Posto de Saúde do bairro Cristo Redentor. Justificativa: Moradores tem que se deslocar do bairro que moram para procurar atendimento.
Aprovado
25/08/2024 Requerimento 372/2024 - Allex Dellas
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu secretário Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando a manutenção e recolocação de lajotas na Alameda 17BC, entre as ruas Nossa Senhora do Carmo e Totico de Medeiros, bairro Centro América. Justificativa: Tal pedido foi relatado por moradores da referida alameda, pois os mesmos reclamaram que o tráfego de pedestres e veiculos ficou muito ruim com a falta de manutenção.
Aprovado
25/08/2024 Requerimento 371/2024 - Allex Dellas
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do seu secretário Sr. Luiz fernando Moreira, a fim de solicitar a manutenção/trocas de lâmpadas em frente a UFMS/CPAN - Unidade II, situada a rua Poconé, bairro Universitário. Justificativa:  Trata-se de pedido feito por alunos que estudam na unidade de ensino e relatam que varias lampadas estão queimadas, além da falta de manutenção de alguns postes de luz. Ademais, com a ausência da referida troca, a escuridão...
Aprovado
19/08/2024 Requerimento de Urgência Especial 120/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Tal demanda foi trazida a este Vereador Nelson Dib Junior, de forma preocupada e veemente, por muitos Munícipes Corumbaenses, que realizaram as provas deste citado Concurso Público e, principalmente, que lograram êxito na oprovação, nas vagas de suas escolhas e que, aguardam, ansiosamente, serem chamados, para ocuparem as posições, nas vagas de suas opções e que, após tomarem ciência de evento, divulgado amplamente, de forma q com essa uase festiva, de chamada dos aprovados em diversas dessas vagas, são surpreendidos  com essa publicação, no Diário Oficial...
Aprovado
19/08/2024 Requerimento 361/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
As passagens da linha férrea nesses cruzamentoa encontram-se em estado avançado de deterioração, com muitos buracos e desnível acentuado, o que tem causado transtornos significativos aos motoristas que trafegam pela região. A pavimentação asfáltica é necessária para garantir a segurança e o bom fluxo do trânsito no local.
Aprovado
19/08/2024 Requerimento 360/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Educação, senhor Genilson Canavarro de Abreu, solicitando informações a respeito do motivo pelo qual o município de Corumbá não recebeu o recurso do VAAR (Valor Aluno Ano Resultado) no ano de 2024, bem como, informar quais as metas e critérios exigidos pelo MEC (Ministério da Educação) deixaram de ser cumpridos para Corumbá ser considerado inabilitado perante o SIMEC (Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da...
Aprovado
19/08/2024 Requerimento 362/2024 - Raquel Bryk
Requeiro a mesa que encaminhe expediente a Prefeitura de Corumbá.copia dos contratos e seus termos aditivos: Com a empresa que faz o trasnporte coletivo: Com a empresa que faz a coleta, do manejo e despejo do lixo,doméstico e hospitalar.  
Aprovado

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