Superlegis

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10/12/2024	Requerimento 469/2024 - Chicão Vianna Requeiro a mesa encaminho o presente na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta casa de Leis à empresa Andorinha S.A. com cópia à AGEMS para que encaminhe à essa Câmara Municipal informações a respeito do preço praticado pela empresa Andorinha S.A. no trecho Corumbá x Campo Grande x Corumbá, de modo que, requer que seja informado por quais motivos é possível encontrar passagens mais baratas praticadas pela própria empresa no trecho Cuiabá x Campo Grande x Cuiabá do que no trecho Corumbaense. Tal solicitação se...	Aprovado	PDF
09/12/2024	Requerimento 468/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos No dia 12 de novembro, o banco Santander anunciou oficialmente o fechamento de sua agência em Corumbá, MS. Conforme a assessoria de imprensa do banco, os atendimentos locais serão encerrados em 16 de dezembro e transferidos para uma unidade em Campo Grande. Esse fechamento tem gerado grande apreensão na população, especialmente entre aposentados e pensionistas, que veem na presença física da agência uma garantia de confiança e proximidade no atendimento. Com a transferência para uma unidade situada a mais de 400 km da cidade pantaneira, essa proximidade ficará significativamente...	Aprovado	PDF
09/12/2024	Requerimento de Urgência Especial 151/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma urgente e especial, para que seja enviado expediente ao Comandante do 6.º Batalhão da Polícia Militar, em nome do Sr. Major Valdir Roloff Júnior, com cópia à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, na pessoa do seu secretário municipal, Sr.José Carlos Macena de Brito Júnior, solicitando reforço no patrulhamento e rondas ostensivas na região central do nosso município. JUSTIFICATIVA : O pedido se faz necessário já que se trata de um període de festividades e há um aumento de fluxo nos...	Aprovado	PDF
03/12/2024	Requerimento 466/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Conforme relatos de usuários e observação in loco, uma das lombadas recém-construídas próximo ao portal de entrada da cidade apresenta altura excessiva. Isso causa danos aos veículos de passeio, mesmo quando passam a baixa velocidade. São visíveis marcas de arraste no local. As demais lombadas construídas neste trecho estão em conformidade e não apresentam problemas.	Aprovado	PDF
03/12/2024	Requerimento 465/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Sejam realizados, todos os estudos e análises, cabíveis, visando realizar os necessários serviços de manutenção, relativos à Limpeza e retirada de lixo e resíduos, na Vala de Contenção de Águas Pluviais (Piscinão), componente do Sistema de Macrodrenagem, que está situado nas imediações da UBS Walter Victório, no quadrilátero...	Aprovado	PDF
03/12/2024	Requerimento 464/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que " Seja enviado expediente à Energisa Companhia de Energia Elétrica, reivindicando que sejam realizadas as denominadas Podas Técnicas, em árvores na Rua Antônio Maria Coelho, entre as Ruas Cabral e Colombo, assim como, nas árvores do trecho da Rua Colombo, entre as Ruas Antônio Maria Coelho e Frei Mariano (em frente ao Asilo São José),...	Aprovado	PDF
03/12/2024	Requerimento de Urgência Especial 150/2024 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, com cópia à empresa Andorinha S/A para que informe o que lhe couber, dentre as seguintes informações: A Resolução Nº 002 de 24 de Novembro de 2015 fixou o valor da tarifa de embarque de passageiros no Terminal Rodoviário do Município em R$3,00, com o objetivo de auxiliar no custeio e manutenção do referido...	Aprovado	PDF
03/12/2024	Requerimento de Urgência Especial 149/2024 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja eviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que o Poder Executivio informe qual o tipo de acordo/convênio/contrato existente entre a Prefeitura Municipal de Corumbá e a empresa Andorinha S/A no que tange a utilização do Terminal Rodoviário Municipal, tendo em vista que, claramente a citada empresa utiliza o Terminal como estacionamento de seus veículos, além de realizar o...	Aprovado	PDF
02/12/2024	Requerimento de Urgência Especial 146/2024 - Samyr Sadeq Ramunieh Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Luiz Fernando Moreira, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, no sentido de adotar as medidas, urgentes e efetivas para a MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA situada a Rua Cuiabá entre as Ruas Frei Mariano e Antônio Maria, Bairro Centro, pois naquela região está numa escuridão, facilitando assim a ação de meliantes.	Aprovado	PDF
02/12/2024	Requerimento de Urgência Especial 145/2024 - Samyr Sadeq Ramunieh Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao diretor-presidente do Procon Vital Gonçalves Miguéis, no sentido de adotar as medidas urgentes e efetivas em relação as Agências Bancárias em nossa região, pois há inúmeros relatos de pessoas idosas que ficam horas a espera de atendimento no relento, faça sol ou faça chuva!	Aprovado	PDF
02/12/2024	Requerimento de Urgência Especial 144/2024 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja envaido expediente desa Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal informações à respeito do contrato firmado com o FONPLATA, de modo que, requer que seja informado se o Poder Executivo Municipal está em dia com o pagamento das parcelas do empréstimo firmado e, caso resposta negativa, requer que seja informado quantas parcelas estão em...	Aprovado	PDF
02/12/2024	Requerimento de Urgência Especial 148/2024 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente em caráter de urgência, ao Governador Eduardo Riedel, à Assembleia Legislativa em nome do Seu Presidente Gerson Claro e ao Deputado Federal Beto Pereira, solicitando apoio para prorrogação do prazo contido na Lei 5.231 de 2019, de proibição de pesca da espécie salminus brasiliensis ou salminus maxillosus - Dourado, nos rios do estado do Mato Grosso do Sul, prorrogada pela Lei 6.190 de 2024, se encerra no dia 31 de março de 2025, ou ainda, que seja elaborada nova legislação visando a...	Aprovado	PDF
01/12/2024	Requerimento 463/2024 - Allex Dellas Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental para que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrututra e Serviços Públicos, na pessoa do seu secretário Sr. Luiz Fernando Moreira, solciitando vistoria técnica e limpeza das bocas de lobos ( bueiros) localizadas na parte central e alta de nossa cidade. Justificativa: Moradores relataram que com a chegada do período de chuvas, alguns pontos da cidade tem sofrido com alagamentos. Ademais, os bueiros devem estar desobstruídos para melhor escoamento das àguas pluviais.	Aprovado	PDF
01/12/2024	Requerimento de Urgência Especial 147/2024 - Allex Dellas Requeiro á mesa, ouvido o douto plenário, na forma urgente e regimental que seja enviado expediente a Energisa, na pessoa do seu Gerente Regional Sr. Marco Antônio Luglio, com cópia ao Procon, em nome do seu Diretor-Presidente Sr. Vital Miguéis, cobrando informações e dados técnicos sobre as constantes quedas de energia em nosso munícipio. Questiona-se a demora em ocorrer a religação em vários bairros da nossa cidade. Questiona-se a demora no atendimento do call-center, principalmente para atender e dar uma resposta ao consumidor. Justificativa: Moradores nos relatam que...	Aprovado	PDF
26/11/2024	Requerimento 460/2024 - Allex Dellas Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do secretário Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que seja realizado o serviço de capina e roçada ( retirada de lixos e entulhos) a rua Luiz Feitosa Rodrigues, entre as ruas Dom Pedro I e Gonçalves Dias, bairro Nossa Senhora de Fátima. Justificativa: Moradores da citada região nos relataram que o mato está muito alto e o entorno está com lixos e entulhos espalhados.	Aprovado	PDF
26/11/2024	Requerimento 459/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Chegou ao nosso conhecimento que os aparelhos de ar-condicionado do saguão do CEM – Centro de Especialidades Médicas, localizado na Rua Cabral, nº 1263, não estão funcionando. Diversos munícipes têm relatado desconforto devido ao calor intenso no local, onde aguardam atendimento. Diante disso, solicitamos esclarecimentos sobre a causa do problema e a previsão para a realização dos reparos necessários.	Em andamento	PDF
25/11/2024	Requerimento de Urgência Especial 143/2024 - Samyr Sadeq Ramunieh Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Luiz Fernando Moreira, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, no sentido de adotar as medidas urgentes e efetivas, para capina e roçada na ESCADINHA DO CRISTO REI DO PANATANAL, no Bairro Popular Velha, pois a mesma está tomada pelo matagal no seu entorno, sendo o mesmo um ponto turístico em nossa cidade.	Aprovado	PDF
25/11/2024	Requerimento de Urgência Especial 142/2024 - Samyr Sadeq Ramunieh Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Luiz Fernando Moreira, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, no sentido de adotar as medidas urgentes e efetivas, para capina e roçada na PRAÇA GENEROSO PONCE, no coração de nossa cidade, pois a mesma está tomada pelo matagal no seu entorno, dificultando o lazer de muitas famílias por ali transitam.	Aprovado	PDF
25/11/2024	Requerimento de Urgência Especial 141/2024 - Samyr Sadeq Ramunieh Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Luiz Fernando Moreira, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, no sentido de adotar as medidas urgentes e efetivas, para MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO JARDIM DA INDEPENDÊNCIA. Pois, a mesma está muita escura com inúmeras lâmpadas queimadas, facilitando assim ações de marginais!	Aprovado	PDF
25/11/2024	Requerimento de Urgência Especial 140/2024 - Samyr Sadeq Ramunieh Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Luiz Fernando Moreira, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, no sentido de adotar as medidas urgentes e efetivas, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, situada a Rua 7 de Setembro esquina com a Rua Arthur Mangabeira, bem de esquina com o Restaurante Viva Bella no Centro de nossa cidade, pois ali está numa escuridão, facilitando assim, ações de marginais. Rua Arthur Mangabeira	Aprovado	PDF

10/12/2024

Requerimento 469/2024 - Chicão Vianna
Requeiro a mesa encaminho o presente na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta casa de Leis à empresa Andorinha S.A. com cópia à AGEMS para que encaminhe à essa Câmara Municipal informações a respeito do preço praticado pela empresa Andorinha S.A. no trecho Corumbá x Campo Grande x Corumbá, de modo que, requer que seja informado por quais motivos é possível encontrar passagens mais baratas praticadas pela própria empresa no trecho Cuiabá x Campo Grande x Cuiabá do que no trecho Corumbaense. Tal solicitação se...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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