Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
16/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 399/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, e à Excelentíssima Senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, Secretária Municipal de Saúde, solicitando a implantação de uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) na parte alta da cidade de Corumbá.	Aprovado	Não possui
16/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 397/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento de Urgência Especial	Aprovado	Não possui
16/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 398/2025 - Hesley Sant'ana Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educção senhora Mabel Marinho Sahib Aguilar solicitando os últimos relatórios de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação.	Aprovado	Não possui
16/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 396/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Solicitando a limpeza da Praça CEU (Centro de Arte e Esporte Unificado Heloísa Urt), situado no bairro Jardim dos Estados	Aprovado	Não possui
16/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 400/2025 - Nanah Cordeiro Peço à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Agência dos Correios em Corumbá-MS, com cópia à Secretaria Municipal de Assistência Social e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Corumbá, caso ainda haja unidade em funcionamento, solicitando informações detalhadas sobre o atendimento prestado às pessoas que sofreram descontos indevidos. Este requerimento de urgência especial tem como objetivo contemplar não apenas os aposentados e pensionistas afetados, mas também demais beneficiários, incluindo crianças atípicas e outros cidadãos que tiveram descontos irregu...	Aprovado	Não possui
16/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 401/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito de Corumbá (AGETRAT) e ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (DETRAN/MS), solicitando a disponibilização de banheiros químicos no local de realização das provas práticas de direção, que ocorrerão no período de 23 a 26 de setembro de 2025, visando atender com dignidade os alunos e demais presentes durante os exames.	Aprovado	Não possui
16/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 402/2025 - Hesley Sant'ana Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de urgência especial a Secretaria Municipal de Educação senhora Mabel Marinho Sahib Aguilar, Procurador Geral do Município senhor Roberto Lins e Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração senhora Camila Campos de Carvalho com cópia ao prefeito Gabriel Alves de Oliveira solicitando informações sobre os prazos de respostas e soluções sobre as tratativas referente a última reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Corumbá realizada no dia 4 ...	Aprovado	Não possui
15/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 394/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações acerca de quando os moradores atendidos pelo Posto de Saúde do Cristo voltarão a contar com sede própria para o funcionamento da unidade.	Aprovado	Não possui
15/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 393/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá (MS), solicitando a inclusão de acessibilidade na Rua João Afonso, esquina com a Rua Ladário, com a devida implantação de corrimão e calçada acessível, devidamente sinalizada, garantindo melhores condições de mobilidade, segurança e inclusão para todos os moradores e transeuntes daquela localidade.	Aprovado	Não possui
15/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 392/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá (MS), solicitando a adoção de medidas de melhoria na Alameda Maria Lopes de Carvalho, localizada no Bairro Cristo, tendo em vista as condições precárias de trafegabilidade atualmente enfrentadas pela comunidade. Diante disso, solicita-se a realização de obras de infraestrutura, como: Regularização e nivelamento da via; Implantação de pavimentação; Dr...	Aprovado	Não possui
15/09/2025	Requerimento 378/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento	Aprovado	Não possui
15/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 387/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente á Coordenação de Vigilância Sanitária: Solicitando que retome a fiscalização em feiras, atuando na supervisão para garantir a segurança alimentar, verificando a higiene das instalações e dos manipuladores, bem como a procedência dos alimentos. Essas ações visam salvaguardar a saúde dos consumidores, prevenindo contaminações alimentares e a propagação de doenças.	Aprovado	Não possui
15/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 386/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Jossiely Godoi da Silva: Reivindicamos implantação de uma Academia ao Ar Livre ao lado Academia da Saúde Arthur Marinho, Rua Treze de Junho, Arthur Marinho.	Aprovado	Não possui
15/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 385/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento de Urgência Especial	Aprovado	Não possui
15/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 391/2025 - Hesley Sant'ana Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de urgência a organização do desfile cívico militar em alusão as comemorações dos 247 anos da nossa cidade, Secretaria Municipal de Governo senhor Nilson Pedroso e Secretaria Muncipal de Educação Senhora Mabel Marinho Sahib Aguilar solicitando que aumentem o número de pontos de hidratação (água) na concentração, durante o percurso e na dispersão do desfile do dia 21 de setembro e também, se possivel, ampliar o número de equipes de apoio da saúde com ambulâncias e profi...	Aprovado	Não possui
15/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 388/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviada expediente à Receita Federal do Município de Corumbá, Erivelto M. Torrico Alencar: solicitando para que sejam cedidos veículos apreendidos para atender às demandas da Vigilância Sanitária no serviço de fiscalização.	Aprovado	Não possui
15/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 390/2025 - Hesley Sant'ana Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de urgência a Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania senhora Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira solicitando que tenha além de cadeiras, banheiros entre outros no espaço destinado a idodos e pessoas com deficiência nos eventos da cidade, que também tenha tradutor e intérprete de Libras-Português para que possamos fortalecer a inclusão em sua plenitude.	Aprovado	Não possui
15/09/2025	Requerimento 385/2025 - Hesley Sant'ana Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor-presidente da Fundação de Turismo do Pantanal senhor José de Carvalho Júnior solicitando informações sobre o funcionamento do chafariz localizado no Porto Geral.	Aprovado	Não possui
15/09/2025	Requerimento 384/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requerimento a Fundação do Meio Ambiente do Pantanal	Aprovado	Não possui
15/09/2025	Requerimento 380/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Transporte e Trânsito (AGETRAT), na pessoa de sua Diretora-Presidente, Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando, o mais breve possível, a realização de estudo de viabilidade técnica para a criação de um ponto de ônibus na Rua Cabral, entre as ruas Sete de Setembro e Quinze de Novembro, próximo ao Centro de Especialidades Médicas.	Aprovado	Não possui

16/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 399/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, e à Excelentíssima Senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, Secretária Municipal de Saúde, solicitando a implantação de uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) na parte alta da cidade de Corumbá.

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16/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 397/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento de Urgência Especial

Aprovado

Não possui

16/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 398/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educção senhora Mabel Marinho Sahib Aguilar solicitando os últimos relatórios de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação.

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Não possui

16/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 396/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Solicitando a limpeza da Praça CEU (Centro de Arte e Esporte Unificado Heloísa Urt), situado no bairro Jardim dos Estados

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16/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 400/2025 - Nanah Cordeiro
Peço à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Agência dos Correios em Corumbá-MS, com cópia à Secretaria Municipal de Assistência Social e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Corumbá, caso ainda haja unidade em funcionamento, solicitando informações detalhadas sobre o atendimento prestado às pessoas que sofreram descontos indevidos. Este requerimento de urgência especial tem como objetivo contemplar não apenas os aposentados e pensionistas afetados, mas também demais beneficiários, incluindo crianças atípicas e outros cidadãos que tiveram descontos irregu...

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Não possui

16/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 401/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito de Corumbá (AGETRAT) e ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (DETRAN/MS), solicitando a disponibilização de banheiros químicos no local de realização das provas práticas de direção, que ocorrerão no período de 23 a 26 de setembro de 2025, visando atender com dignidade os alunos e demais presentes durante os exames.

Aprovado

Não possui

16/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 402/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de urgência especial a Secretaria Municipal de Educação senhora Mabel Marinho Sahib Aguilar, Procurador Geral do Município senhor Roberto Lins e Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração senhora Camila Campos de Carvalho com cópia ao prefeito Gabriel Alves de Oliveira solicitando informações sobre os prazos de respostas e soluções sobre as tratativas referente a última reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Corumbá realizada no dia 4 ...

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15/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 394/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações acerca de quando os moradores atendidos pelo Posto de Saúde do Cristo voltarão a contar com sede própria para o funcionamento da unidade.

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15/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 393/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá (MS), solicitando a inclusão de acessibilidade na Rua João Afonso, esquina com a Rua Ladário, com a devida implantação de corrimão e calçada acessível, devidamente sinalizada, garantindo melhores condições de mobilidade, segurança e inclusão para todos os moradores e transeuntes daquela localidade.

Aprovado

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15/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 392/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá (MS), solicitando a adoção de medidas de melhoria na Alameda Maria Lopes de Carvalho, localizada no Bairro Cristo, tendo em vista as condições precárias de trafegabilidade atualmente enfrentadas pela comunidade. Diante disso, solicita-se a realização de obras de infraestrutura, como: Regularização e nivelamento da via; Implantação de pavimentação; Dr...

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15/09/2025

Requerimento 378/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento

Aprovado

Não possui

15/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 387/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente á Coordenação de Vigilância Sanitária: Solicitando que retome a fiscalização em feiras, atuando na supervisão para garantir a segurança alimentar, verificando a higiene das instalações e dos manipuladores, bem como a procedência dos alimentos. Essas ações visam salvaguardar a saúde dos consumidores, prevenindo contaminações alimentares e a propagação de doenças.

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15/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 386/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Jossiely Godoi da Silva: Reivindicamos implantação de uma Academia ao Ar Livre ao lado Academia da Saúde Arthur Marinho, Rua Treze de Junho, Arthur Marinho.

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15/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 385/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento de Urgência Especial

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15/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 391/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de urgência a organização do desfile cívico militar em alusão as comemorações dos 247 anos da nossa cidade, Secretaria Municipal de Governo senhor Nilson Pedroso e Secretaria Muncipal de Educação Senhora Mabel Marinho Sahib Aguilar solicitando que aumentem o número de pontos de hidratação (água) na concentração, durante o percurso e na dispersão do desfile do dia 21 de setembro e também, se possivel, ampliar o número de equipes de apoio da saúde com ambulâncias e profi...

Aprovado

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15/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 388/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviada expediente à Receita Federal do Município de Corumbá, Erivelto M. Torrico Alencar: solicitando para que sejam cedidos veículos apreendidos para atender às demandas da Vigilância Sanitária no serviço de fiscalização.

Aprovado

Não possui

15/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 390/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de urgência a Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania senhora Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira solicitando que tenha além de cadeiras, banheiros entre outros no espaço destinado a idodos e pessoas com deficiência nos eventos da cidade, que também tenha tradutor e intérprete de Libras-Português para que possamos fortalecer a inclusão em sua plenitude.

Aprovado

Não possui

15/09/2025

Requerimento 385/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor-presidente da Fundação de Turismo do Pantanal senhor José de Carvalho Júnior solicitando informações sobre o funcionamento do chafariz localizado no Porto Geral.

Aprovado

Não possui

15/09/2025

Requerimento 384/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requerimento a Fundação do Meio Ambiente do Pantanal

Aprovado

Não possui

15/09/2025

Requerimento 380/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Transporte e Trânsito (AGETRAT), na pessoa de sua Diretora-Presidente, Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando, o mais breve possível, a realização de estudo de viabilidade técnica para a criação de um ponto de ônibus na Rua Cabral, entre as ruas Sete de Setembro e Quinze de Novembro, próximo ao Centro de Especialidades Médicas.

Aprovado

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