Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
28/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 468/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, em caráter de urgência e nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, com cópia, à Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Senhora Camila Campos de Carvalho, solicitando a alteração do Decreto Municipal nº 1.398, de 18 de julho de 2014, em seu Artigo 7º, que dispõe sobre o parcelamento das férias dos servidores públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Exec...	Aprovado	Não possui
28/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 465/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente á Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços públicos, Jossiely Godoi da Silva com copia ao coordenador de Fiscalização de Posturas, Demétrio Molinas: Reivindicamos informações como estão sendo feitas as notificações aos proprietários de terrenos sujos no município, quantas pessoas foram notificadas, se há um prazo para que os proprietários realizem a limpeza e se já foram aplicadas multas para obrigar a limpeza adequada. A conservação de terrenos baldios é uma obrigaçã...	Aprovado	Não possui
28/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 464/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente á Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos: Solicitando a execução de serviços de limpeza e manutenção, entorno Complexo Poliesportivo de Corumbá Lucilio de Medeiros, Rua Porto Carrero.	Aprovado	Não possui
28/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 463/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente á Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica: Reivindicamos informações referente os recursos provenientes da emenda parlamentar destinada à Academia da Saúde Arthur Marinho, com o objetivo de adquirir materiais permanentes, como ar-condicionado, ventiladores e cadeiras.	Aprovado	Não possui
28/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 462/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Camila Campos de Carvalho e ao CAC- Centro Atendimento ao Contribuinte: Solicitamos que a comissão da Taxa de Resíduos Sólidos (TRS), compareça à câmara de vereadores para fornecer uma explicação detalhada sobre o novo método de cálculo proposto, critérios para determinar os valores em área construída, custo médio dos serviços, quanta a coleta e a classificação (tipo) do imóvel. Esclarecimentos visam tornar a tax...	Aprovado	Não possui
28/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 466/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Agência Municipal de Transporte e Trânsito, Mariana Ricco Arguello Ortiz: Solicitamos esclarecimentos sobre a abordagem feita ao motorista de aplicativo de transporte inDrive, incidente aconteceu na Rodoviária Intermunicipal. Inclusive passageiros foram retirados do veículo.	Aprovado	Não possui
28/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 469/2025 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISP, solicitando informações sobre a data prevista para montagem da decoração de Natal no município.Considerando que por anos os enfeites natalinos foram somente na Praça da Independência. Sendo na Praça não contemplando o comércio local, visto que se fizermos os enfeites de Natal também no quadrilátero central. ( Ruas Frei Mariano, Delamare, Quinze de Novembro e Treze de Junho) quando a população visitar as festividad...	Aprovado	Não possui
27/10/2025	Requerimento 452/2025 - Edinaldo Neves Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Gabriel Alves de Oliveira e Secretaria de Infraestrura, que seja encaminhado ofício à empresa CONCIP, concessionária responsável pela manutenção e gestão da iluminação pública neste município, solicitando explicações formais sobre o motivo da não execução e/ou demora no atendimento das solicitações da população referentes à manutenção e substituição de pontos de iluminação pública.	Aprovado	Não possui
27/10/2025	Requerimento 457/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento	Aprovado	Não possui
27/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 458/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a instalação de bebedouros de água nos Cemitérios Municipais — Cemitério Santa Cruz e Cemitério Nelson Chamma.	Aprovado	Não possui
27/10/2025	Requerimento 456/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento	Aprovado	Não possui
27/10/2025	Requerimento 455/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento	Aprovado	Não possui
27/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 453/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, Reiterando para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Solicitando para que seja realizada limpeza e manutenção da iluminação publica na Av: General Rondon, final da 18º Brigada, na escadinha que da acesso ao Bairro: Cervejaria.	Aprovado	Não possui
27/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 461/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando informações sobre a existência de laudo técnico referente à erosão acometida na Rua Treze de Junho, no trecho compreendido entre as ruas Major Gama e Firmo de Matos, no município de Corumbá. O presente requerimento tem por finalidade averiguar se há documento técnico que contenha diagnóstico detalhado sobre a referida erosão, contemplando as causas do probl...	Aprovado	Não possui
27/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 459/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Saúde Tatiana da Silva Santos Mattos, solicitando informações sobre a quantidade de pacientes que realizam viagens para tratamento de saúde em outras cidades do Estado, bem como o número de vagas atualmente disponibilizadas pelo Município para esse fim. Solicita-se ainda que sejam prestados esclarecimentos acerca dos critérios de distribuição das vagas e da frequência das viagens realizadas para tratamentos específicos, radioterapia e q...	Aprovado	Não possui
27/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 455/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente e ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira e a Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Sra. Camila Campos de Carvalho: Reivindicamos informações sobre abastecimento de veículos oficiais, em conformidade com o artigo 31 da Lei Orgânica Municipal, com os princípios constitucionais da Administração Pública (artigo 37 da Constituição Federal) e com a necessidade de zelar pela transparência e probidade administrativa. Solicito que sejam fornecidas in...	Aprovado	Não possui
27/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 454/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente e ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira: Reivindicamos informações sobre os motivos pelos quais o Curso para o Porte de Arma Institucional foi disponibilizado apenas para 25 Guardas Civis Municipais (GCM’s), bem como quando o restante do efetivo poderá realizar o curso.	Aprovado	Não possui
27/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 457/2025 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - TJMS, solicitando que seja retomado o atendimento de sinistros sem vítimas, realizado pela Van do juizado de Trânsito.	Aprovado	Não possui
27/10/2025	Requerimento 458/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) REQUERIMENTO	Aprovado	Não possui
27/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 456/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado, em regime de urgência, ofício a Concessionária ENERGISA – Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S/A, solicitando esclarecimentos precisos, técnicos e administrativos sobre as constantes quedas e interrupções no fornecimento de energia elétrica nas regiões do Abobral e do Passo do Lontra, zona rural do Município de Corumbá – MS, bem como, que preste as seguintes informações: Apresente, em caráter de urgência, relatório técnico com as causas das constantes quedas de energia ...	Aprovado	Não possui

28/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 468/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, em caráter de urgência e nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, com cópia, à Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Senhora Camila Campos de Carvalho, solicitando a alteração do Decreto Municipal nº 1.398, de 18 de julho de 2014, em seu Artigo 7º, que dispõe sobre o parcelamento das férias dos servidores públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Exec...

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28/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 465/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente á Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços públicos, Jossiely Godoi da Silva com copia ao coordenador de Fiscalização de Posturas, Demétrio Molinas: Reivindicamos informações como estão sendo feitas as notificações aos proprietários de terrenos sujos no município, quantas pessoas foram notificadas, se há um prazo para que os proprietários realizem a limpeza e se já foram aplicadas multas para obrigar a limpeza adequada. A conservação de terrenos baldios é uma obrigaçã...

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28/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 464/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente á Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos: Solicitando a execução de serviços de limpeza e manutenção, entorno Complexo Poliesportivo de Corumbá Lucilio de Medeiros, Rua Porto Carrero.

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28/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 463/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente á Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica: Reivindicamos informações referente os recursos provenientes da emenda parlamentar destinada à Academia da Saúde Arthur Marinho, com o objetivo de adquirir materiais permanentes, como ar-condicionado, ventiladores e cadeiras.

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28/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 462/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Camila Campos de Carvalho e ao CAC- Centro Atendimento ao Contribuinte: Solicitamos que a comissão da Taxa de Resíduos Sólidos (TRS), compareça à câmara de vereadores para fornecer uma explicação detalhada sobre o novo método de cálculo proposto, critérios para determinar os valores em área construída, custo médio dos serviços, quanta a coleta e a classificação (tipo) do imóvel. Esclarecimentos visam tornar a tax...

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28/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 466/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Agência Municipal de Transporte e Trânsito, Mariana Ricco Arguello Ortiz: Solicitamos esclarecimentos sobre a abordagem feita ao motorista de aplicativo de transporte inDrive, incidente aconteceu na Rodoviária Intermunicipal. Inclusive passageiros foram retirados do veículo.

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28/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 469/2025 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISP, solicitando informações sobre a data prevista para montagem da decoração de Natal no município.Considerando que por anos os enfeites natalinos foram somente na Praça da Independência. Sendo na Praça não contemplando o comércio local, visto que se fizermos os enfeites de Natal também no quadrilátero central. ( Ruas Frei Mariano, Delamare, Quinze de Novembro e Treze de Junho) quando a população visitar as festividad...

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27/10/2025

Requerimento 452/2025 - Edinaldo Neves
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Gabriel Alves de Oliveira e Secretaria de Infraestrura, que seja encaminhado ofício à empresa CONCIP, concessionária responsável pela manutenção e gestão da iluminação pública neste município, solicitando explicações formais sobre o motivo da não execução e/ou demora no atendimento das solicitações da população referentes à manutenção e substituição de pontos de iluminação pública.

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27/10/2025

Requerimento 457/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento

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27/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 458/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a instalação de bebedouros de água nos Cemitérios Municipais — Cemitério Santa Cruz e Cemitério Nelson Chamma.

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27/10/2025

Requerimento 456/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento

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27/10/2025

Requerimento 455/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento

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27/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 453/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, Reiterando para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Solicitando para que seja realizada limpeza e manutenção da iluminação publica na Av: General Rondon, final da 18º Brigada, na escadinha que da acesso ao Bairro: Cervejaria.

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27/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 461/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando informações sobre a existência de laudo técnico referente à erosão acometida na Rua Treze de Junho, no trecho compreendido entre as ruas Major Gama e Firmo de Matos, no município de Corumbá. O presente requerimento tem por finalidade averiguar se há documento técnico que contenha diagnóstico detalhado sobre a referida erosão, contemplando as causas do probl...

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27/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 459/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Saúde Tatiana da Silva Santos Mattos, solicitando informações sobre a quantidade de pacientes que realizam viagens para tratamento de saúde em outras cidades do Estado, bem como o número de vagas atualmente disponibilizadas pelo Município para esse fim. Solicita-se ainda que sejam prestados esclarecimentos acerca dos critérios de distribuição das vagas e da frequência das viagens realizadas para tratamentos específicos, radioterapia e q...

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27/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 455/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente e ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira e a Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Sra. Camila Campos de Carvalho: Reivindicamos informações sobre abastecimento de veículos oficiais, em conformidade com o artigo 31 da Lei Orgânica Municipal, com os princípios constitucionais da Administração Pública (artigo 37 da Constituição Federal) e com a necessidade de zelar pela transparência e probidade administrativa. Solicito que sejam fornecidas in...

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27/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 454/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente e ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira: Reivindicamos informações sobre os motivos pelos quais o Curso para o Porte de Arma Institucional foi disponibilizado apenas para 25 Guardas Civis Municipais (GCM’s), bem como quando o restante do efetivo poderá realizar o curso.

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27/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 457/2025 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - TJMS, solicitando que seja retomado o atendimento de sinistros sem vítimas, realizado pela Van do juizado de Trânsito.

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27/10/2025

Requerimento 458/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
REQUERIMENTO

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27/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 456/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado, em regime de urgência, ofício a Concessionária ENERGISA – Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S/A, solicitando esclarecimentos precisos, técnicos e administrativos sobre as constantes quedas e interrupções no fornecimento de energia elétrica nas regiões do Abobral e do Passo do Lontra, zona rural do Município de Corumbá – MS, bem como, que preste as seguintes informações: Apresente, em caráter de urgência, relatório técnico com as causas das constantes quedas de energia ...

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