Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
11/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 490/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, em caráter de urgência e nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Ilustríssimo Reitor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Sr. Laércio Alves de Carvalho, reivindicando a implantação de um Polo da UEMS no Município de Corumbá-MS.	Aprovado	Não possui
10/11/2025	Requerimento 478/2025 - Hanna Ellen Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome da senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a revitalização da escadaria de acesso entre a Rua Ladário e a Rua Manoel Cavassa, no bairro Beira Rio.	Aprovado	Não possui
10/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 489/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Sra. Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira, em conjunto com a Gerência de Políticas para Mulheres, Idosos e Jovens, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Sr. Luís Francisco de Almeida Vianna, solicitando a criação de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados à geração de emprego e renda no Município de Corumbá, encaminhando-se...	Aprovado	Não possui
10/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 486/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Sr. Gabriel Alves de Oliveira e Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração Sra. Camila Campos de Carvalho para que conjuntamente envie conforme preceitua o parágrafo único do artigo 102 da Lei Orgânica do Município (através de certidão), informando a relação de todos os veículos oficiais ou cedidos para o Município de Corumbá com a respectiva placa, ano de fabricação/modelo, órgão de lotação, se está devidamente c...	Aprovado	Não possui
10/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 487/2025 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Tatiana da Silva Santos Mattos, e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, Solicitando a imediata reforma da Unidade Básica de Saúde da Família Dr. Breno de Medeiros.	Aprovado	Não possui
10/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 488/2025 - Hesley Sant'ana Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de urgência especial ao Senhor Hélio Queiroz Secretário Estadual de Educação solicitando que seja analisada a data de realização das provas referentes ao processo seletivo simplificado para contratação de professores temporários do estado, tendo em vista que a prova realizada no municipio através da secretaria municipal de educação com o mesmo intuito, porém, no ambito municipal será no dia 7 (sete) de dezembro do corrente ano. Além dissso, solicitamos que a cidde d...	Aprovado	Não possui
10/11/2025	Requerimento 482/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Sra. Tatiana da Silva Santos Mattos, Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito da obra de reforma e ampliação do Centro de Referência em IST/AIDS/HV João de Brito , localizado no Bairro Aeroporto. Conforme informações colhidas junto à comunidade, a referida obra não se encontra em andamento, embora tenha recebido investimento no valor de R$ 588.730,07, com previsão de término em 16 de abril de 2024 . Atualmente, o prédio encontra-se em estad...	Aprovado	Não possui
10/11/2025	Requerimento 481/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente aoRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhadoexpediente à Sra. Mariana Ricco, Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), solicitando a correção da sinalização viária na Alameda Joaquim Alcides Pereira, no trecho compreendido entre a Rua Edu Rocha e a Rua Vinte e Um de Setembro.	Aprovado	Não possui
10/11/2025	Requerimento 479/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhadoexpediente à Sra. Mariana Ricco, Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), solicitando, com urgência, a implantação de sinalização viária na esquina da Rua Hélio Benzi com a Rua Cáceres, no acesso à subida para oMorro do Cruzeiro.	Aprovado	Não possui
10/11/2025	Requerimento 477/2025 - Genilson José da Silva Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de serviços de drenagem e pavimentação asfáltica em toda a Rua Amazonas, no Bairro Aeroporto.	Aprovado	Não possui
10/11/2025	Requerimento 483/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, com cópia, a Diretora presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes, Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a realização de mutirão de limpeza, pintura e manutenção nos pontos de táxi, moto-táxi e ônibus do município de Corumbá.	Aprovado	Não possui
10/11/2025	Requerimento 480/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito de Corumbá Gabriel Alves de Oliveira com cópia a Secretaria Municipal de Infraestutura e Serviços Públicos para que, adotem todas as medidas administrativas para a célere recuperação da quadra de esportes que serve às unidades educacionais EMEI Tilma Fernandes Veiga e CEMEI Parteira Valódia Serra, mediante determinação de elaboração de laudo técnico, elaboração de projeto, planejamento orçamentário e cronograma de execução da obra, conforme determina a legislação vi...	Aprovado	Não possui
10/11/2025	Requerimento 484/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito de Corumbá Gabriel Alves de Oliveira com cópia a Secretaria Municipal de Saúde para: Que sejam prestadas, a esta Casa Legislativa, informações detalhadas sobre o atual fluxo de atendimento das chamadas do SAMU originadas em Corumbá, especificando a localização da central de regulação, os protocolos de comunicação e o tempo médio registrado entre a ligação do cidadão e o efetivo acionamento da ambulância local. Que o Poder Executivo Municipal determine a realiza�...	Aprovado	Não possui
04/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 485/2025 - Matheus Cazarin Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, e à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Educação, Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando estudo para a criação de um programa de bonificação destinado às escolas da rede municipal de ensino que alcançarem ou superarem as metas estabelecidas pelo IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).	Aprovado	Não possui
04/11/2025	Requerimento 476/2025 - Hanna Ellen Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trasporte e Trânsito, em nome da senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando estudos têcnicos para reordenamento de via na Rua Ciriaco de Toledo, esquina com Pernambuco, com o objetivo de reduzir o número de acidentes e promover a mobilidade urbana na região.	Aprovado	Não possui
04/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 483/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma urgente e regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Secretária Municipal de Educação, Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando a implantação do Ensino Médio na Escola Municipal Rural Polo Porto da Manga, localizada na Comunidade Porto da Manga, aproximadamente 60 km de Corumbá, na região da Estrada Parque, às margens do Rio Paraguai.	Aprovado	Não possui
04/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 482/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Educação, Sr. Hélio Queiroz Daher, solicitando parceria institucional para viabilizar a implantação do Ensino Médio na Escola Municipal Rural Polo Porto da Manga, localizada na Comunidade Porto da Manga, aproximadamente 60 km de Corumbá, na região da Estrada Parque, às margens do Rio Paraguai.	Aprovado	Não possui
04/11/2025	Requerimento 475/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Diretora-presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (AGETRAT), Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, reiterando o Requerimento nº 30, de 18 de fevereiro de 2025, por meio do qual solicitamos a instalação de uma passarela elevada em frente à Unidade Básica de Saúde da Família: Dr. Breno de Medeiros, situada na Rua Ciríaco de Toledo, nº 2.830, Bairro Popular Nova.	Aprovado	Não possui
04/11/2025	Requerimento 474/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de reparos na rede de iluminação pública da Praça do Bairro Cristo Redentor, localizada ao lado da Escola Municipal José de Souza Damy, na Rua Quinze de Novembro.	Aprovado	Não possui
04/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 484/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, Secretária Municipal de Saúde de Corumbá-MS, solicitando informações acerca da falta de materiais utilizados na coleta de exames preventivos nas unidades de saúde do Município. Chegou ao conhecimento deste gabinete que diversos postos de saúde de Corumbá estão enfrentando escassez de materiais necessários para a realização dos exames preventivos, situação que tem prejudicado o atendimento e o acompanhamento da saúde das mu...	Aprovado	Não possui

11/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 490/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, em caráter de urgência e nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Ilustríssimo Reitor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Sr. Laércio Alves de Carvalho, reivindicando a implantação de um Polo da UEMS no Município de Corumbá-MS.

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10/11/2025

Requerimento 478/2025 - Hanna Ellen
Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome da senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a revitalização da escadaria de acesso entre a Rua Ladário e a Rua Manoel Cavassa, no bairro Beira Rio.

Aprovado

Não possui

10/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 489/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Sra. Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira, em conjunto com a Gerência de Políticas para Mulheres, Idosos e Jovens, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Sr. Luís Francisco de Almeida Vianna, solicitando a criação de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados à geração de emprego e renda no Município de Corumbá, encaminhando-se...

Aprovado

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10/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 486/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Sr. Gabriel Alves de Oliveira e Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração Sra. Camila Campos de Carvalho para que conjuntamente envie conforme preceitua o parágrafo único do artigo 102 da Lei Orgânica do Município (através de certidão), informando a relação de todos os veículos oficiais ou cedidos para o Município de Corumbá com a respectiva placa, ano de fabricação/modelo, órgão de lotação, se está devidamente c...

Aprovado

Não possui

10/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 487/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Tatiana da Silva Santos Mattos, e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, Solicitando a imediata reforma da Unidade Básica de Saúde da Família Dr. Breno de Medeiros.

Aprovado

Não possui

10/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 488/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de urgência especial ao Senhor Hélio Queiroz Secretário Estadual de Educação solicitando que seja analisada a data de realização das provas referentes ao processo seletivo simplificado para contratação de professores temporários do estado, tendo em vista que a prova realizada no municipio através da secretaria municipal de educação com o mesmo intuito, porém, no ambito municipal será no dia 7 (sete) de dezembro do corrente ano. Além dissso, solicitamos que a cidde d...

Aprovado

Não possui

10/11/2025

Requerimento 482/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Sra. Tatiana da Silva Santos Mattos, Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito da obra de reforma e ampliação do Centro de Referência em IST/AIDS/HV João de Brito , localizado no Bairro Aeroporto. Conforme informações colhidas junto à comunidade, a referida obra não se encontra em andamento, embora tenha recebido investimento no valor de R$ 588.730,07, com previsão de término em 16 de abril de 2024 . Atualmente, o prédio encontra-se em estad...

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10/11/2025

Requerimento 481/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente aoRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhadoexpediente à Sra. Mariana Ricco, Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), solicitando a correção da sinalização viária na Alameda Joaquim Alcides Pereira, no trecho compreendido entre a Rua Edu Rocha e a Rua Vinte e Um de Setembro.

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10/11/2025

Requerimento 479/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhadoexpediente à Sra. Mariana Ricco, Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), solicitando, com urgência, a implantação de sinalização viária na esquina da Rua Hélio Benzi com a Rua Cáceres, no acesso à subida para oMorro do Cruzeiro.

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10/11/2025

Requerimento 477/2025 - Genilson José da Silva
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de serviços de drenagem e pavimentação asfáltica em toda a Rua Amazonas, no Bairro Aeroporto.

Aprovado

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10/11/2025

Requerimento 483/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, com cópia, a Diretora presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes, Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a realização de mutirão de limpeza, pintura e manutenção nos pontos de táxi, moto-táxi e ônibus do município de Corumbá.

Aprovado

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10/11/2025

Requerimento 480/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito de Corumbá Gabriel Alves de Oliveira com cópia a Secretaria Municipal de Infraestutura e Serviços Públicos para que, adotem todas as medidas administrativas para a célere recuperação da quadra de esportes que serve às unidades educacionais EMEI Tilma Fernandes Veiga e CEMEI Parteira Valódia Serra, mediante determinação de elaboração de laudo técnico, elaboração de projeto, planejamento orçamentário e cronograma de execução da obra, conforme determina a legislação vi...

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10/11/2025

Requerimento 484/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito de Corumbá Gabriel Alves de Oliveira com cópia a Secretaria Municipal de Saúde para: Que sejam prestadas, a esta Casa Legislativa, informações detalhadas sobre o atual fluxo de atendimento das chamadas do SAMU originadas em Corumbá, especificando a localização da central de regulação, os protocolos de comunicação e o tempo médio registrado entre a ligação do cidadão e o efetivo acionamento da ambulância local. Que o Poder Executivo Municipal determine a realiza�...

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04/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 485/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, e à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Educação, Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando estudo para a criação de um programa de bonificação destinado às escolas da rede municipal de ensino que alcançarem ou superarem as metas estabelecidas pelo IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).

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04/11/2025

Requerimento 476/2025 - Hanna Ellen
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trasporte e Trânsito, em nome da senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando estudos têcnicos para reordenamento de via na Rua Ciriaco de Toledo, esquina com Pernambuco, com o objetivo de reduzir o número de acidentes e promover a mobilidade urbana na região.

Aprovado

Não possui

04/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 483/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma urgente e regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Secretária Municipal de Educação, Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando a implantação do Ensino Médio na Escola Municipal Rural Polo Porto da Manga, localizada na Comunidade Porto da Manga, aproximadamente 60 km de Corumbá, na região da Estrada Parque, às margens do Rio Paraguai.

Aprovado

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04/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 482/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Educação, Sr. Hélio Queiroz Daher, solicitando parceria institucional para viabilizar a implantação do Ensino Médio na Escola Municipal Rural Polo Porto da Manga, localizada na Comunidade Porto da Manga, aproximadamente 60 km de Corumbá, na região da Estrada Parque, às margens do Rio Paraguai.

Aprovado

Não possui

04/11/2025

Requerimento 475/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Diretora-presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (AGETRAT), Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, reiterando o Requerimento nº 30, de 18 de fevereiro de 2025, por meio do qual solicitamos a instalação de uma passarela elevada em frente à Unidade Básica de Saúde da Família: Dr. Breno de Medeiros, situada na Rua Ciríaco de Toledo, nº 2.830, Bairro Popular Nova.

Aprovado

Não possui

04/11/2025

Requerimento 474/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de reparos na rede de iluminação pública da Praça do Bairro Cristo Redentor, localizada ao lado da Escola Municipal José de Souza Damy, na Rua Quinze de Novembro.

Aprovado

Não possui

04/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 484/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, Secretária Municipal de Saúde de Corumbá-MS, solicitando informações acerca da falta de materiais utilizados na coleta de exames preventivos nas unidades de saúde do Município. Chegou ao conhecimento deste gabinete que diversos postos de saúde de Corumbá estão enfrentando escassez de materiais necessários para a realização dos exames preventivos, situação que tem prejudicado o atendimento e o acompanhamento da saúde das mu...

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