Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
25/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 514/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Tatiana da Silva Santos Mattos Secretária Municipal de Saúde, solicitando providências urgentes quanto às diversas irregularidades e problemas estruturais e administrativos enfrentados pela população e servidores no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), conforme relatos recebidos da comunidade. A população e os profissionais que atuam no CEO informam, dentre outras questões, as seguintes situações que necessitam de resolução imediata: Problemas estrutu...	Aprovado	Não possui
25/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 513/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, em regime de urgência e nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), bem como à empresa responsável pela execução das obras no Aeroporto de Corumbá-MS, solicitando que sejam enviados a esta Casa de Leis os projetos completos, referentes à ampliação da pista do aeroporto, incluindo, se houver, o projeto de drenagem pluvial da área em intervenção.	Aprovado	Não possui
25/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 512/2025 - Kleyton Cruz Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente, em caráter de urgência ao Excelentíssimo Sr. Dr. Gabriel Alves, Prefeito Municipal de Corumbá, à Sra. Tatiana da Silva Santos Mattos, Secretária Municipal de Saúde, e à Sra. Jossieli Godoi da Silva, secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a realização de ação conjunta de orientação, limpeza geral e retirada de resíduos sólidos no Residencial Buriti, localizado na Rua República da Bolívia, no 3684, Bairro Popular Nova, entre as ruas Minas Gerais e Paran�...	Aprovado	Não possui
24/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 503/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente a Diretor da AGETRAT (Agência Municipal de Trânsito e Transporte): Solicitando redutor de velocidade na Rua Teodomiro Serra entre as Ruas Tenente Melquíades de Jesus e a Ladário.	Aprovado	Não possui
24/11/2025	Requerimento 503/2025 - Hanna Ellen Requeiro à Mesa ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome da senhora Jossiely Godoi da Silva, que sejam realizados estudos técnicos e orçamentários para a instalação de braços luminários com lâmpadas de LED na Avenida Santa Cruz, nos trechos entre as ruas Geraldino Martins de Barros e Tiradentes.	Aprovado	Não possui
24/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 508/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma urgente e regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul (SEJUSP-MS), Sr. Antônio Carlos Videira, solicitando a realização de estudos de viabilidade para a implantação do “Botão do Pânico” em todo o Estado de Mato Grosso do Sul. Solicito, ainda, as seguintes informações: 1. Quais municípios atualmente possuem o dispositivo em funcionamento? 2. Relatório de funcionalidade e resultados do ...	Aprovado	Não possui
24/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 507/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma urgente e regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Diretor-presidente da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Sr. Pietro Cândia, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para notificar as instituições bancárias, a fim de que se adequem ao cumprimento da Lei nº 2.995, de 29 de setembro de 2025, a qual dispõe sobre a obrigatoriedade de bancos e agências bancárias instalarem e disponibilizarem banheiros sanitários para uso de seus clientes durante...	Aprovado	Não possui
24/11/2025	Requerimento 500/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento	Aprovado	Não possui
24/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 505/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira e a Secretária Municipal de Saúde: Tatiana da Silva Santos Mattos: Solicitando manutenção do ar condicionado do Centro de Regulação estão em péssimas condições de funcionamento.	Aprovado	Não possui
24/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 504/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviada expediente a Empresa de Telefonia/ Internet: Ala Telecom, 67 Internet, BR Byte Telecomunicações, M2 Ultra Fibra, SIM Telecom, Circula Net e a Concessionaria de Energia, Energisa: Reivindicamos que tome providencia a quanta remoção de fios/cabos em desuso e desordenados existentes em postes de rede eletrica.	Aprovado	Não possui
24/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 506/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento de Urgência Especial	Aprovado	Não possui
24/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 509/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar de Corumbá-MS, solicitando que seja intensificado o policiamento nas áreas comerciais do município, especialmente nas regiões de maior fluxo de consumidores. A presente solicitação se fundamenta na proximidade das datas comemorativas e promocionais, como a Black Friday, período em que o movimento no comércio aumenta significativamente e, consequentemente, também se observa maior incidência de furtos e roubos, gerand...	Aprovado	Não possui
24/11/2025	Requerimento 502/2025 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária de Saúde, Senhora Tatiane Matus, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira: Solicitando informações, se existe alguma previsão de Retomada da Reforma da Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Maissato, no Bairro: Nova Corumbá	Aprovado	Não possui
24/11/2025	Requerimento 501/2025 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário da Casa Civil, Walter Carneiro Júnior, com cópia para o Excelentíssimo Prefeito Municipal, GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA: Solicitando a doação do Centro Comunitário localizado entre as ruas Nossa Senhora do Carmo e Rui Barbosa, no bairro Previsul, para que sua gestão passe a ser de responsabilidade do Município de Corumbá	Aprovado	Não possui
24/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 510/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado, em regime de urgência, ofício à Concessionária ENERGISA, reiterando o Ofício n. 2235/2025, que encaminhou o Requerimento n. 456/2025, o qual solicitava providências diante das constantes quedas e interrupções no fornecimento de energia elétrica na região do Abobral (Buraco das Piranhas, Passo do Lontra e Porto da Manga), zona rural do Município de Corumbá/MS. Requer-se, ainda, que a empresa apresente, em caráter de urgência, as seguintes informações: Mapeamento detalhado e relatório ...	Aprovado	Não possui
24/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 511/2025 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente, em caráter de urgência à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que seja apurado a conduta do Médico responsavel pela equipe II, que atua na Unidade Básica de Saúde Simone Flores, no bairro Guatós, ante o recebimento de reclamações da população daquela região de que o mesmo tem tratado muito mal quem busca atendimento médico na UBS, sendo relatados casos de desrespeito, pelo que os moradores reivindicam que não querem ser mais atendidos por ele.	Aprovado	Não possui
18/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 502/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Saúde de Corumbá-MS, solicitando informações oficiais acerca da possível ausência de Agente(s) Comunitário(s) de Saúde nos condomínios Flamboyant I, Flamboyant II e Flamboyant III. Solicito que a Secretaria esclareça: Se de fato não há Agente Comunitário de Saúde designado para a área mencionada; Em caso afirmativo, qual o motivo da ausência desse profissional; Quais medidas estão sendo adotadas para solucionar a ...	Aprovado	Não possui
18/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 501/2025 - Marcelo Araújo Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Eduardo Riedel, e ao Diretor-Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos – AGESUL, Sr. Mauro Azambuja Rondon Flores, solicitando manutenção emergencial da ponte sobre o Rio Paraguai, localizada no distrito de Porto Morrinho, na BR-262, com a execução de reparos imediatos no pavimento (buracos), bem como a melhoria da sinalização e da iluminação em toda a extensão da estrutura.	Aprovado	Não possui
18/11/2025	Requerimento 497/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente, visando reiterar o conteúdo da Indicação nº 388/2025, de autoria deste Parlamentar, por meio da qual foi solicitado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), para que, conforme suas competências legais, seja elaborado estudo técnico de viabilidade visando à instalação de quebras-molas ou outro redutor de velocidade na Rua Minas Gerais, entre as Ruas Cárceres e Oriental, no Bairro Cristo Redentor.	Aprovado	Não possui
18/11/2025	Requerimento 499/2025 - Marcelo Araújo Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, que seja encaminhado à Secretária Municipal de Educação, Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, e ao Prefeito Municipal, Sr. Gabriel Alves de Oliveira, informações formais acerca do não cumprimento da Lei Municipal nº 2.798/2021, que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal (PDDEM), destinado ao repasse anual de recursos financeiros às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, conforme o disposto em seu Artigo 1º e respectivos parágrafos. A legislação determina repasses regulares, preferencialmente em parcela únic...	Aprovado	Não possui

25/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 514/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Tatiana da Silva Santos Mattos Secretária Municipal de Saúde, solicitando providências urgentes quanto às diversas irregularidades e problemas estruturais e administrativos enfrentados pela população e servidores no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), conforme relatos recebidos da comunidade. A população e os profissionais que atuam no CEO informam, dentre outras questões, as seguintes situações que necessitam de resolução imediata: Problemas estrutu...

Aprovado

Não possui

25/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 513/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, em regime de urgência e nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), bem como à empresa responsável pela execução das obras no Aeroporto de Corumbá-MS, solicitando que sejam enviados a esta Casa de Leis os projetos completos, referentes à ampliação da pista do aeroporto, incluindo, se houver, o projeto de drenagem pluvial da área em intervenção.

Aprovado

Não possui

25/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 512/2025 - Kleyton Cruz
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente, em caráter de urgência ao Excelentíssimo Sr. Dr. Gabriel Alves, Prefeito Municipal de Corumbá, à Sra. Tatiana da Silva Santos Mattos, Secretária Municipal de Saúde, e à Sra. Jossieli Godoi da Silva, secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a realização de ação conjunta de orientação, limpeza geral e retirada de resíduos sólidos no Residencial Buriti, localizado na Rua República da Bolívia, no 3684, Bairro Popular Nova, entre as ruas Minas Gerais e Paran�...

Aprovado

Não possui

24/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 503/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente a Diretor da AGETRAT (Agência Municipal de Trânsito e Transporte): Solicitando redutor de velocidade na Rua Teodomiro Serra entre as Ruas Tenente Melquíades de Jesus e a Ladário.

Aprovado

Não possui

24/11/2025

Requerimento 503/2025 - Hanna Ellen
Requeiro à Mesa ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome da senhora Jossiely Godoi da Silva, que sejam realizados estudos técnicos e orçamentários para a instalação de braços luminários com lâmpadas de LED na Avenida Santa Cruz, nos trechos entre as ruas Geraldino Martins de Barros e Tiradentes.

Aprovado

Não possui

24/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 508/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma urgente e regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul (SEJUSP-MS), Sr. Antônio Carlos Videira, solicitando a realização de estudos de viabilidade para a implantação do “Botão do Pânico” em todo o Estado de Mato Grosso do Sul. Solicito, ainda, as seguintes informações: 1. Quais municípios atualmente possuem o dispositivo em funcionamento? 2. Relatório de funcionalidade e resultados do ...

Aprovado

Não possui

24/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 507/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma urgente e regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Diretor-presidente da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Sr. Pietro Cândia, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para notificar as instituições bancárias, a fim de que se adequem ao cumprimento da Lei nº 2.995, de 29 de setembro de 2025, a qual dispõe sobre a obrigatoriedade de bancos e agências bancárias instalarem e disponibilizarem banheiros sanitários para uso de seus clientes durante...

Aprovado

Não possui

24/11/2025

Requerimento 500/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento

Aprovado

Não possui

24/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 505/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira e a Secretária Municipal de Saúde: Tatiana da Silva Santos Mattos: Solicitando manutenção do ar condicionado do Centro de Regulação estão em péssimas condições de funcionamento.

Aprovado

Não possui

24/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 504/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviada expediente a Empresa de Telefonia/ Internet: Ala Telecom, 67 Internet, BR Byte Telecomunicações, M2 Ultra Fibra, SIM Telecom, Circula Net e a Concessionaria de Energia, Energisa: Reivindicamos que tome providencia a quanta remoção de fios/cabos em desuso e desordenados existentes em postes de rede eletrica.

Aprovado

Não possui

24/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 506/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento de Urgência Especial

Aprovado

Não possui

24/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 509/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar de Corumbá-MS, solicitando que seja intensificado o policiamento nas áreas comerciais do município, especialmente nas regiões de maior fluxo de consumidores. A presente solicitação se fundamenta na proximidade das datas comemorativas e promocionais, como a Black Friday, período em que o movimento no comércio aumenta significativamente e, consequentemente, também se observa maior incidência de furtos e roubos, gerand...

Aprovado

Não possui

24/11/2025

Requerimento 502/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária de Saúde, Senhora Tatiane Matus, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira: Solicitando informações, se existe alguma previsão de Retomada da Reforma da Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Maissato, no Bairro: Nova Corumbá

Aprovado

Não possui

24/11/2025

Requerimento 501/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário da Casa Civil, Walter Carneiro Júnior, com cópia para o Excelentíssimo Prefeito Municipal, GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA: Solicitando a doação do Centro Comunitário localizado entre as ruas Nossa Senhora do Carmo e Rui Barbosa, no bairro Previsul, para que sua gestão passe a ser de responsabilidade do Município de Corumbá

Aprovado

Não possui

24/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 510/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado, em regime de urgência, ofício à Concessionária ENERGISA, reiterando o Ofício n. 2235/2025, que encaminhou o Requerimento n. 456/2025, o qual solicitava providências diante das constantes quedas e interrupções no fornecimento de energia elétrica na região do Abobral (Buraco das Piranhas, Passo do Lontra e Porto da Manga), zona rural do Município de Corumbá/MS. Requer-se, ainda, que a empresa apresente, em caráter de urgência, as seguintes informações: Mapeamento detalhado e relatório ...

Aprovado

Não possui

24/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 511/2025 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente, em caráter de urgência à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que seja apurado a conduta do Médico responsavel pela equipe II, que atua na Unidade Básica de Saúde Simone Flores, no bairro Guatós, ante o recebimento de reclamações da população daquela região de que o mesmo tem tratado muito mal quem busca atendimento médico na UBS, sendo relatados casos de desrespeito, pelo que os moradores reivindicam que não querem ser mais atendidos por ele.

Aprovado

Não possui

18/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 502/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Saúde de Corumbá-MS, solicitando informações oficiais acerca da possível ausência de Agente(s) Comunitário(s) de Saúde nos condomínios Flamboyant I, Flamboyant II e Flamboyant III. Solicito que a Secretaria esclareça: Se de fato não há Agente Comunitário de Saúde designado para a área mencionada; Em caso afirmativo, qual o motivo da ausência desse profissional; Quais medidas estão sendo adotadas para solucionar a ...

Aprovado

Não possui

18/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 501/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Eduardo Riedel, e ao Diretor-Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos – AGESUL, Sr. Mauro Azambuja Rondon Flores, solicitando manutenção emergencial da ponte sobre o Rio Paraguai, localizada no distrito de Porto Morrinho, na BR-262, com a execução de reparos imediatos no pavimento (buracos), bem como a melhoria da sinalização e da iluminação em toda a extensão da estrutura.

Aprovado

Não possui

18/11/2025

Requerimento 497/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente, visando reiterar o conteúdo da Indicação nº 388/2025, de autoria deste Parlamentar, por meio da qual foi solicitado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), para que, conforme suas competências legais, seja elaborado estudo técnico de viabilidade visando à instalação de quebras-molas ou outro redutor de velocidade na Rua Minas Gerais, entre as Ruas Cárceres e Oriental, no Bairro Cristo Redentor.

Aprovado

Não possui

18/11/2025

Requerimento 499/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, que seja encaminhado à Secretária Municipal de Educação, Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, e ao Prefeito Municipal, Sr. Gabriel Alves de Oliveira, informações formais acerca do não cumprimento da Lei Municipal nº 2.798/2021, que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal (PDDEM), destinado ao repasse anual de recursos financeiros às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, conforme o disposto em seu Artigo 1º e respectivos parágrafos. A legislação determina repasses regulares, preferencialmente em parcela únic...

Aprovado

Não possui

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros