Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
18/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 502/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Saúde de Corumbá-MS, solicitando informações oficiais acerca da possível ausência de Agente(s) Comunitário(s) de Saúde nos condomínios Flamboyant I, Flamboyant II e Flamboyant III. Solicito que a Secretaria esclareça: Se de fato não há Agente Comunitário de Saúde designado para a área mencionada; Em caso afirmativo, qual o motivo da ausência desse profissional; Quais medidas estão sendo adotadas para solucionar a ...	Aprovado	Não possui
18/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 501/2025 - Marcelo Araújo Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Eduardo Riedel, e ao Diretor-Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos – AGESUL, Sr. Mauro Azambuja Rondon Flores, solicitando manutenção emergencial da ponte sobre o Rio Paraguai, localizada no distrito de Porto Morrinho, na BR-262, com a execução de reparos imediatos no pavimento (buracos), bem como a melhoria da sinalização e da iluminação em toda a extensão da estrutura.	Aprovado	Não possui
17/11/2025	Requerimento 490/2025 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Fundação do Meio Ambiente do Pantanal de Corumbá, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Cristina de Arruda Ferreira Fleming, solicitando informações sobre a existência de programação ou previsão para a realização de podas de árvores no município.	Aprovado	Não possui
17/11/2025	Requerimento 489/2025 - Genilson José da Silva Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia à Excelentíssima Senhora Michele Ferri Olmos, Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá, e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira, solicitando informações acerca da previsão para a retomada das atividades, obras ou melhorias na Quadra de Esporte e Lazer do Bairro Guarani, situada na Rua Piauí, esquina com a Rua Marechal Deodoro,...	Aprovado	Não possui
17/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 494/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Educação de Corumbá Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, requerendo a análise para viabilidade de alteração da data da prova do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária de professores para a Rede Municipal de Ensino, datada para ocorrer em 07 de Dezembro de 2025, já que é a mesma data do Processo Seletivo Simplificado da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul (REE/MS).	Aprovado	Não possui
17/11/2025	Requerimento 487/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul requerendo a inclusão e adesão da Câmara Municipal de Corumbá ao Projeto “Cine Câmara”, iniciativa de relevante caráter educativo, cultural e social, desenvolvida sob a coordenação e responsabilidade desta respeitável Fundação.	Aprovado	Não possui
17/11/2025	Requerimento 496/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento	Aprovado	Não possui
17/11/2025	Requerimento 495/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento	Aprovado	Não possui
17/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 500/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, Secretária Municipal de Saúde, solicitando a criação, implementação de um aplicativo oficial para o agendamento de consultas médicas, bem como a disponibilização de atendimento e agendamento também por meio do WhatsApp, possibilitando que os Agentes Comunitários de Saúde apoiem a população na utilização dessas ferramentas, ampliando o alcance e a eficiência do serviço.	Aprovado	Não possui
17/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 499/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, bem como à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Educação, solicitando que seja avaliada, em conjunto com a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, a possibilidade de revisão e adequação da data de realização dos Processos Seletivos Simplificados destinados à contratação de professores, tendo em vista que ambos foram agendados para o mesmo dia, ocasionando transtornos à cate...	Aprovado	Não possui
17/11/2025	Requerimento 492/2025 - Hanna Ellen Requeiro à Mesa ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando estudos técnicos para a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas ou outro mecanismo adequado) na BR-262, no trecho localizado em frente à Escola Municipal Rural Polo Carlos Cárcano, no Assentamento Urucum, zona rural de Corumbá-MS.	Aprovado	Não possui
17/11/2025	Requerimento 491/2025 - Hanna Ellen Requeiro à Mesa ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao 6º Batalhão da Polícia Militar de Corumbá, em nome de seu comandante, Tenente-Coronel Samuel Castilho Ferreira Aragão, solicitando reforço nas rondas ostensivas na área do Ginásio Poliesportivo Lucílio de Medeiros, localizado na rua Porto Carreiro.	Aprovado	Não possui
17/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 498/2025 - Hesley Sant'ana Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de urgência especial a Excelentíssima Secretária Municipal de Educação, Sra. Mabel Aguilar, bem como o Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Gabriel Alves de Oliveira, solicitando estudo de viabilidade para alteração da data de aplicação da prova do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professores temporários, atualmente prevista para o dia 07 de dezembro. Ressalta-se que, na mesma data, o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Educaç�...	Aprovado	Não possui
17/11/2025	Requerimento 488/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, á Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de reparos nos postes de iluminação pública localizados no prolongamento da Rua Gonçalves Dias, entre as ruas Luis Feitosa Rodrigues e Edu Rocha, bairro Aeroporto.	Aprovado	Não possui
17/11/2025	Requerimento 494/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Sra. Jossiely Godoi, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a execução do serviço de lajotamento na Rua Vinte e Um de Setembro, no seu trecho inicial, no cruzamento com a Rua Ceará, no Bairro Guarani, em Corumbá-MS.	Aprovado	Não possui
17/11/2025	Requerimento 493/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Sra. Jossiely Godoi, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a execução do serviço de lajotamento na Alameda Guarani, na Rua Pernambuco, no trecho compreendido entre a Rua Ciríaco de Toledo e a Rua Edu Rocha, no Bairro Guarani, em Corumbá-MS.	Aprovado	Não possui
17/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 491/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Energisa- Companhia de Energia Elétrica: Reivindicamos que sejam realizadas podas de árvores no Assentamento Urucum, proximidade do lote 69, Código.do.cliente. 10950466.3 travessa da agrovila e no lote 81, Sítio monte castelo Uc 10/1525680-3, pois os galhos da árvore estão encostando na rede elétrica, causando faíscas e deixando os moradores sem energia, principalmente em dias de chuva.	Aprovado	Não possui
17/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 497/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Tatiana da Silva Santos Mattos, solicitando informações referentes ao aparelho utilizado para a realização da Triagem Auditiva Neonatal (Teste da Orelhinha) no município. Solicito, especificamente: O número de crianças que aguardam na fila para a realização do exame; Informações sobre a possibilidade de disponibilizar o exame na rede privada, custeado pelo Município, enquanto o serviç...	Aprovado	Não possui
17/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 496/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos urgentes e regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde, Sr. Maurício Simões Corrêa, reivindicando a disponibilização de médico especialista em Neurocirurgia para atender às demandas do Município de Corumbá.	Aprovado	Não possui
17/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 495/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Presidente da Junta Interventora da Santa Casa de Corumbá, Dr. Rafael Vinagre Faro, solicitando relatório completo referente ao número de cirurgias realizadas no Município de Corumbá no ano de 2025, até a presente data, especificando: Quantas cirurgias eletivas foram realizadas no Município; Quantas cirurgias de urgência e emergência foram realizadas no decorrer do ano; Quais são os principais motivos que levam ao encaminham...	Aprovado	Não possui

18/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 502/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Saúde de Corumbá-MS, solicitando informações oficiais acerca da possível ausência de Agente(s) Comunitário(s) de Saúde nos condomínios Flamboyant I, Flamboyant II e Flamboyant III. Solicito que a Secretaria esclareça: Se de fato não há Agente Comunitário de Saúde designado para a área mencionada; Em caso afirmativo, qual o motivo da ausência desse profissional; Quais medidas estão sendo adotadas para solucionar a ...

Aprovado

Não possui

18/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 501/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Eduardo Riedel, e ao Diretor-Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos – AGESUL, Sr. Mauro Azambuja Rondon Flores, solicitando manutenção emergencial da ponte sobre o Rio Paraguai, localizada no distrito de Porto Morrinho, na BR-262, com a execução de reparos imediatos no pavimento (buracos), bem como a melhoria da sinalização e da iluminação em toda a extensão da estrutura.

Aprovado

Não possui

17/11/2025

Requerimento 490/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Fundação do Meio Ambiente do Pantanal de Corumbá, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Cristina de Arruda Ferreira Fleming, solicitando informações sobre a existência de programação ou previsão para a realização de podas de árvores no município.

Aprovado

Não possui

17/11/2025

Requerimento 489/2025 - Genilson José da Silva
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia à Excelentíssima Senhora Michele Ferri Olmos, Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá, e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira, solicitando informações acerca da previsão para a retomada das atividades, obras ou melhorias na Quadra de Esporte e Lazer do Bairro Guarani, situada na Rua Piauí, esquina com a Rua Marechal Deodoro,...

Aprovado

Não possui

17/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 494/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Educação de Corumbá Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, requerendo a análise para viabilidade de alteração da data da prova do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária de professores para a Rede Municipal de Ensino, datada para ocorrer em 07 de Dezembro de 2025, já que é a mesma data do Processo Seletivo Simplificado da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul (REE/MS).

Aprovado

Não possui

17/11/2025

Requerimento 487/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul requerendo a inclusão e adesão da Câmara Municipal de Corumbá ao Projeto “Cine Câmara”, iniciativa de relevante caráter educativo, cultural e social, desenvolvida sob a coordenação e responsabilidade desta respeitável Fundação.

Aprovado

Não possui

17/11/2025

Requerimento 496/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento

Aprovado

Não possui

17/11/2025

Requerimento 495/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento

Aprovado

Não possui

17/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 500/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, Secretária Municipal de Saúde, solicitando a criação, implementação de um aplicativo oficial para o agendamento de consultas médicas, bem como a disponibilização de atendimento e agendamento também por meio do WhatsApp, possibilitando que os Agentes Comunitários de Saúde apoiem a população na utilização dessas ferramentas, ampliando o alcance e a eficiência do serviço.

Aprovado

Não possui

17/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 499/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, bem como à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Educação, solicitando que seja avaliada, em conjunto com a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, a possibilidade de revisão e adequação da data de realização dos Processos Seletivos Simplificados destinados à contratação de professores, tendo em vista que ambos foram agendados para o mesmo dia, ocasionando transtornos à cate...

Aprovado

Não possui

17/11/2025

Requerimento 492/2025 - Hanna Ellen
Requeiro à Mesa ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando estudos técnicos para a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas ou outro mecanismo adequado) na BR-262, no trecho localizado em frente à Escola Municipal Rural Polo Carlos Cárcano, no Assentamento Urucum, zona rural de Corumbá-MS.

Aprovado

Não possui

17/11/2025

Requerimento 491/2025 - Hanna Ellen
Requeiro à Mesa ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao 6º Batalhão da Polícia Militar de Corumbá, em nome de seu comandante, Tenente-Coronel Samuel Castilho Ferreira Aragão, solicitando reforço nas rondas ostensivas na área do Ginásio Poliesportivo Lucílio de Medeiros, localizado na rua Porto Carreiro.

Aprovado

Não possui

17/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 498/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de urgência especial a Excelentíssima Secretária Municipal de Educação, Sra. Mabel Aguilar, bem como o Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Gabriel Alves de Oliveira, solicitando estudo de viabilidade para alteração da data de aplicação da prova do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professores temporários, atualmente prevista para o dia 07 de dezembro. Ressalta-se que, na mesma data, o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Educaç�...

Aprovado

Não possui

17/11/2025

Requerimento 488/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, á Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de reparos nos postes de iluminação pública localizados no prolongamento da Rua Gonçalves Dias, entre as ruas Luis Feitosa Rodrigues e Edu Rocha, bairro Aeroporto.

Aprovado

Não possui

17/11/2025

Requerimento 494/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Sra. Jossiely Godoi, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a execução do serviço de lajotamento na Rua Vinte e Um de Setembro, no seu trecho inicial, no cruzamento com a Rua Ceará, no Bairro Guarani, em Corumbá-MS.

Aprovado

Não possui

17/11/2025

Requerimento 493/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Sra. Jossiely Godoi, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a execução do serviço de lajotamento na Alameda Guarani, na Rua Pernambuco, no trecho compreendido entre a Rua Ciríaco de Toledo e a Rua Edu Rocha, no Bairro Guarani, em Corumbá-MS.

Aprovado

Não possui

17/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 491/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Energisa- Companhia de Energia Elétrica: Reivindicamos que sejam realizadas podas de árvores no Assentamento Urucum, proximidade do lote 69, Código.do.cliente. 10950466.3 travessa da agrovila e no lote 81, Sítio monte castelo Uc 10/1525680-3, pois os galhos da árvore estão encostando na rede elétrica, causando faíscas e deixando os moradores sem energia, principalmente em dias de chuva.

Aprovado

Não possui

17/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 497/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Tatiana da Silva Santos Mattos, solicitando informações referentes ao aparelho utilizado para a realização da Triagem Auditiva Neonatal (Teste da Orelhinha) no município. Solicito, especificamente: O número de crianças que aguardam na fila para a realização do exame; Informações sobre a possibilidade de disponibilizar o exame na rede privada, custeado pelo Município, enquanto o serviç...

Aprovado

Não possui

17/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 496/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos urgentes e regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde, Sr. Maurício Simões Corrêa, reivindicando a disponibilização de médico especialista em Neurocirurgia para atender às demandas do Município de Corumbá.

Aprovado

Não possui

17/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 495/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Presidente da Junta Interventora da Santa Casa de Corumbá, Dr. Rafael Vinagre Faro, solicitando relatório completo referente ao número de cirurgias realizadas no Município de Corumbá no ano de 2025, até a presente data, especificando: Quantas cirurgias eletivas foram realizadas no Município; Quantas cirurgias de urgência e emergência foram realizadas no decorrer do ano; Quais são os principais motivos que levam ao encaminham...

Aprovado

Não possui

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros