Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
14/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 440/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviada expediente a Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Camila Campos de Carvalho: Reivindicamos que seja elaborado um calendário anual de feriados, nos quais haverá pontos facultativos.	Aprovado	Não possui
14/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 441/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviada expediente a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul- SANESUL: solicitando a manutenção da iluminação na ponte de captação de água sobre Rio Paraguai.	Aprovado	Não possui
14/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 442/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviada expediente a Secretaria Municipal de Saúde: Reivindicamos que seja elaborado um calendário anual de feriados, para atender melhor a população de Corumbá. Isso evitará que as pessoas agendadas e que véspera do atendimento precisem remarcar por causa das datas comemorativas. A finalidade é impedir que o cidadão vá à unidade de saúde apenas para descobrir que não haverá atendimento naquele dia, mas sim em uma nova data a ser agendada com a unidade básica de saúde (UBS).	Aprovado	Não possui
13/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 438/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a execução de obras de drenagem e pavimentação no trecho compreendido da Rua Rui Barbosa, entre as Ruas Totico de Medeiros e Hélio Benzi, no Bairro Centro América. O referido local apresenta condições precárias de escoamento pluvial, sendo visível, conforme registros fotográficos, o acúmulo constante de águas re...	Aprovado	Não possui
13/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 437/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a realização de estudos técnicos visando à execução de pavimentação asfáltica ou lajotamento, com sistema completo de drenagem pluvial, na Alameda Monteiro Lobato, no trecho compreendido entre as ruas Frei Mariano e Antônio Maria Coelho, nas proximidades da Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Müller – CRIPAM, situada no Bairro Cristo Redentor.	Aprovado	Não possui
13/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 435/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL ENDEREÇADO AO CHEFE DO EXECUTIVO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.	Aprovado	Não possui
13/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 434/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) REQUERIMENTO ENDEREÇADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.	Aprovado	Não possui
13/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 436/2025 - Hesley Sant'ana Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente em regime de urgência ao Excelentíssimo Senhor Gabriel Alves de Oliveira prefeito de Corumbá com cópia a Fundção de Esportes senhora Micheli Ferri, solicitando ônibus par atender o time de futebol feminino do Corumbaense Futebol Clube, que esta disputando o Campeonato Sul-Mato Grossense de Futebol Amador Feminino Adulto 2025 representando a nossa cidade. Datas dos jogos fora da cidade: 18/10 02/11 15/11 29/11	Aprovado	Não possui
13/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 439/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, ao Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (DETRAN/MS) e à Senhorita Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a disponibilização de banheiros químicos no local de realização das provas práticas de direção, programadas para o período de 21 a 24 de outubro de 2025, com vistas a assegurar co...	Aprovado	Não possui
07/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 433/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, bem como à Secretaria Municipal de Turismo, solicitando que sejam instalados banheiros químicos nos finais de semana no Porto Geral, colocadas lixeiras ao longo de todo o local, com prioridade na área da Prainha, e reativado o funcionamento do chafariz, com o objetivo de proporcionar melhores condições de lazer, higiene e conforto à população e aos turistas que frequentam ...	Aprovado	Não possui
07/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 432/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Energisa- Companhia de Energia Elétrica: Reivindicamos que sejam realizadas podas de árvores no Assentamento Urucum, proximidade do lote 69, travessa da agrovila, pois os galhos da árvore estão encostando na rede elétrica, causando faíscas e deixando os moradores sem energia, principalmente em dias de chuva.	Aprovado	Não possui
07/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 431/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, para que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, ou órgão competente, a imediata realização dos procedimentos necessários para a abertura de processos licitatórios visando a reforma completa dos seguintes prédios públicos de valor histórico e cultural, localizados no centro da cidade: Prédio da Antiga Prefeitura de Corumbá; Prédio do Antigo Mercado Municipal de Corumbá...	Aprovado	Não possui
06/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 429/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Empresa Energisa Mato Grosso do Sul, solicitando informações e esclarecimentos acerca das constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica ocorridas nas Ruas Rio Grande do Sul (trecho entre Marechal Deodoro e República do Paraguai), neste município de Corumbá. Considerando os frequentes relatos de moradores e comerciantes locais sobre quedas e ausências de energia, solicito que a empresa informe: O motivo das recorrentes falhas no fornecimento de energia elétrica na ...	Aprovado	Não possui
06/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 428/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhorita Mariana Ricco Argello Ortiz, Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), solicitando o estudo de viabilidade para implantação de um redutor de velocidade (lombada ou outro dispositivo adequado) na Rua Paraíba, no trecho compreendido entre as Ruas Alan Kardec e República da Bolívia, no Conjunto Primavera.	Aprovado	Não possui
06/10/2025	Requerimento 416/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento	Aprovado	Não possui
06/10/2025	Requerimento 423/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Diretor da SANESUL de Corumbá, solicitando que sejam realizadas as devidas manutenções e a finalização dos serviços executados pela empresa. Após a realização de intervenções no local, as lajotas não foram devidamente recolocadas, além de haver vazamento de água, o que tem causado transtornos. O problema ocorre em frente à empresa Alfa Assessoria Aduaneira, situada na Rua Cabral, esquina com a Rua Firmo de Matos.	Aprovado	Não possui
06/10/2025	Requerimento 422/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de manutenção na tampa de bueiro localizada na Rua Dom Pedro I, entre a Rua Marechal Deodoro e a Rua José Fragelli, na esquina com a Alameda Albino. A referida tampa encontra-se saliente em relação ao nível da via, representando risco iminente de acidentes para pedestres, ciclistas e motoristas que transitam pelo local.	Aprovado	Não possui
06/10/2025	Requerimento 420/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Senhora Camila Campos de Carvalho, solicitando a flexibilização do parcelamento do Programa Regulariza Corumbá, ampliando o número máximo de parcelas de 24 (vinte e quatro) para 48 (quarenta e oito) vezes, a fim de facilitar a adesão dos contribuintes ao programa.	Aprovado	Não possui
06/10/2025	Requerimento 419/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Diretora-presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (AGETRAT), Senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, com cópia, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, Senhor Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a implementação de tarifa zero no transporte coletivo público no Município de Corumbá.	Aprovado	Não possui
06/10/2025	Requerimento 418/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Senhora Camila Campos de Carvalho, solicitando a abertura de novas vagas para adesão ao plano de saúde da Cassems, destinadas aos servidores que ainda não possuem o benefício.	Aprovado	Não possui

14/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 440/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviada expediente a Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Camila Campos de Carvalho: Reivindicamos que seja elaborado um calendário anual de feriados, nos quais haverá pontos facultativos.

Aprovado

Não possui

14/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 441/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviada expediente a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul- SANESUL: solicitando a manutenção da iluminação na ponte de captação de água sobre Rio Paraguai.

Aprovado

Não possui

14/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 442/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviada expediente a Secretaria Municipal de Saúde: Reivindicamos que seja elaborado um calendário anual de feriados, para atender melhor a população de Corumbá. Isso evitará que as pessoas agendadas e que véspera do atendimento precisem remarcar por causa das datas comemorativas. A finalidade é impedir que o cidadão vá à unidade de saúde apenas para descobrir que não haverá atendimento naquele dia, mas sim em uma nova data a ser agendada com a unidade básica de saúde (UBS).

Aprovado

Não possui

13/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 438/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a execução de obras de drenagem e pavimentação no trecho compreendido da Rua Rui Barbosa, entre as Ruas Totico de Medeiros e Hélio Benzi, no Bairro Centro América. O referido local apresenta condições precárias de escoamento pluvial, sendo visível, conforme registros fotográficos, o acúmulo constante de águas re...

Aprovado

Não possui

13/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 437/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a realização de estudos técnicos visando à execução de pavimentação asfáltica ou lajotamento, com sistema completo de drenagem pluvial, na Alameda Monteiro Lobato, no trecho compreendido entre as ruas Frei Mariano e Antônio Maria Coelho, nas proximidades da Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Müller – CRIPAM, situada no Bairro Cristo Redentor.

Aprovado

Não possui

13/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 435/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL ENDEREÇADO AO CHEFE DO EXECUTIVO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Aprovado

Não possui

13/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 434/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
REQUERIMENTO ENDEREÇADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Aprovado

Não possui

13/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 436/2025 - Hesley Sant'ana
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente em regime de urgência ao Excelentíssimo Senhor Gabriel Alves de Oliveira prefeito de Corumbá com cópia a Fundção de Esportes senhora Micheli Ferri, solicitando ônibus par atender o time de futebol feminino do Corumbaense Futebol Clube, que esta disputando o Campeonato Sul-Mato Grossense de Futebol Amador Feminino Adulto 2025 representando a nossa cidade. Datas dos jogos fora da cidade: 18/10 02/11 15/11 29/11

Aprovado

Não possui

13/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 439/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, ao Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (DETRAN/MS) e à Senhorita Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a disponibilização de banheiros químicos no local de realização das provas práticas de direção, programadas para o período de 21 a 24 de outubro de 2025, com vistas a assegurar co...

Aprovado

Não possui

07/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 433/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, bem como à Secretaria Municipal de Turismo, solicitando que sejam instalados banheiros químicos nos finais de semana no Porto Geral, colocadas lixeiras ao longo de todo o local, com prioridade na área da Prainha, e reativado o funcionamento do chafariz, com o objetivo de proporcionar melhores condições de lazer, higiene e conforto à população e aos turistas que frequentam ...

Aprovado

Não possui

07/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 432/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Energisa- Companhia de Energia Elétrica: Reivindicamos que sejam realizadas podas de árvores no Assentamento Urucum, proximidade do lote 69, travessa da agrovila, pois os galhos da árvore estão encostando na rede elétrica, causando faíscas e deixando os moradores sem energia, principalmente em dias de chuva.

Aprovado

Não possui

07/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 431/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, para que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, ou órgão competente, a imediata realização dos procedimentos necessários para a abertura de processos licitatórios visando a reforma completa dos seguintes prédios públicos de valor histórico e cultural, localizados no centro da cidade: Prédio da Antiga Prefeitura de Corumbá; Prédio do Antigo Mercado Municipal de Corumbá...

Aprovado

Não possui

06/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 429/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Empresa Energisa Mato Grosso do Sul, solicitando informações e esclarecimentos acerca das constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica ocorridas nas Ruas Rio Grande do Sul (trecho entre Marechal Deodoro e República do Paraguai), neste município de Corumbá. Considerando os frequentes relatos de moradores e comerciantes locais sobre quedas e ausências de energia, solicito que a empresa informe: O motivo das recorrentes falhas no fornecimento de energia elétrica na ...

Aprovado

Não possui

06/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 428/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhorita Mariana Ricco Argello Ortiz, Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), solicitando o estudo de viabilidade para implantação de um redutor de velocidade (lombada ou outro dispositivo adequado) na Rua Paraíba, no trecho compreendido entre as Ruas Alan Kardec e República da Bolívia, no Conjunto Primavera.

Aprovado

Não possui

06/10/2025

Requerimento 416/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento

Aprovado

Não possui

06/10/2025

Requerimento 423/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Diretor da SANESUL de Corumbá, solicitando que sejam realizadas as devidas manutenções e a finalização dos serviços executados pela empresa. Após a realização de intervenções no local, as lajotas não foram devidamente recolocadas, além de haver vazamento de água, o que tem causado transtornos. O problema ocorre em frente à empresa Alfa Assessoria Aduaneira, situada na Rua Cabral, esquina com a Rua Firmo de Matos.

Aprovado

Não possui

06/10/2025

Requerimento 422/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de manutenção na tampa de bueiro localizada na Rua Dom Pedro I, entre a Rua Marechal Deodoro e a Rua José Fragelli, na esquina com a Alameda Albino. A referida tampa encontra-se saliente em relação ao nível da via, representando risco iminente de acidentes para pedestres, ciclistas e motoristas que transitam pelo local.

Aprovado

Não possui

06/10/2025

Requerimento 420/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Senhora Camila Campos de Carvalho, solicitando a flexibilização do parcelamento do Programa Regulariza Corumbá, ampliando o número máximo de parcelas de 24 (vinte e quatro) para 48 (quarenta e oito) vezes, a fim de facilitar a adesão dos contribuintes ao programa.

Aprovado

Não possui

06/10/2025

Requerimento 419/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Diretora-presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (AGETRAT), Senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, com cópia, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, Senhor Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a implementação de tarifa zero no transporte coletivo público no Município de Corumbá.

Aprovado

Não possui

06/10/2025

Requerimento 418/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Senhora Camila Campos de Carvalho, solicitando a abertura de novas vagas para adesão ao plano de saúde da Cassems, destinadas aos servidores que ainda não possuem o benefício.

Aprovado

Não possui

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