Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
04/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 485/2025 - Matheus Cazarin Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, e à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Educação, Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando estudo para a criação de um programa de bonificação destinado às escolas da rede municipal de ensino que alcançarem ou superarem as metas estabelecidas pelo IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).	Aprovado	Não possui
04/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 483/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma urgente e regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Secretária Municipal de Educação, Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando a implantação do Ensino Médio na Escola Municipal Rural Polo Porto da Manga, localizada na Comunidade Porto da Manga, aproximadamente 60 km de Corumbá, na região da Estrada Parque, às margens do Rio Paraguai.	Aprovado	Não possui
04/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 482/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Educação, Sr. Hélio Queiroz Daher, solicitando parceria institucional para viabilizar a implantação do Ensino Médio na Escola Municipal Rural Polo Porto da Manga, localizada na Comunidade Porto da Manga, aproximadamente 60 km de Corumbá, na região da Estrada Parque, às margens do Rio Paraguai.	Aprovado	Não possui
04/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 484/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, Secretária Municipal de Saúde de Corumbá-MS, solicitando informações acerca da falta de materiais utilizados na coleta de exames preventivos nas unidades de saúde do Município. Chegou ao conhecimento deste gabinete que diversos postos de saúde de Corumbá estão enfrentando escassez de materiais necessários para a realização dos exames preventivos, situação que tem prejudicado o atendimento e o acompanhamento da saúde das mu...	Aprovado	Não possui
04/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 481/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja encaminhado expediente à Viação Cidade Corumbá (VCC), na pessoa de seu diretor Senhor Youssef Ali Younes, à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), na pessoa de sua diretora-presidente Senhora Mariana Ricco, e ao Prefeito Municipal de Corumbá, Senhor Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a disponibilização de transporte público gratuito nos dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), em 9 e 16 de novembro de 2025, datas oficiais do certame. Além disso, solicitamos à em...	Aprovado	Não possui
04/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 480/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Publicos, Jossiely Godoi da Silva: Reivindicamos informações sobre o valor do contrato firmado com a empresa responsável pela limpeza pública, pelo serviços de coleta de galhos e entulhos.	Aprovado	Não possui
03/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 479/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Sra. Jossiely Godoi, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a realização de manutenção asfáltica na Rua Minas Gerais, esquina com a Rua Cáceres, no bairro Cristo Redentor. O referido ponto apresenta um buraco de grandes proporções e profundidade, representando sérios riscos de acidentes para motoristas, motociclistas e pedestres que trafegam pelo local. De acordo com moradores, a situação tem se agravado com o tempo eaté mesmo o desvio do buraco se tornou perigo...	Aprovado	Não possui
03/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 476/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos urgentes e regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Ilustríssima Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (AGETRAT), Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando que sejam realizadas as tratativas necessárias junto à Empresa Viação Cidade de Corumbá (VCC), a fim de que os portadores de doença renal crônica sejam contemplados com a gratuidade no Transporte Público Municipal, assim como já ocorre com as pessoas com deficiência, adequando-se dessa maneira à Lei Estadual nº. ...	Aprovado	Não possui
03/11/2025	Requerimento 466/2025 - Hanna Ellen Requeiro à Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINFRA), em nome da responsável senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a limpeza e manutenção da galeria de águas pluviais localizada na Avenida Gaturama, no trecho compreendido entre as ruas: Albuquerque e Alameda Eliane, no bairro Maria Leite.	Aprovado	Não possui
03/11/2025	Requerimento 463/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento	Aprovado	Não possui
03/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 473/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Centro de Referência Saúde do Trabalhador- CEREST: solicitando relatório sobre atendimentos de acidentes de trabalho e fiscalização relacionados às ocorrências trabalhistas, envolvendo órgãos públicos e privadas.	Aprovado	Não possui
03/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 472/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Saúde: Reivindicamos informação a quanta aquisição do dosímetro de radiação, dispositivo que mede a exposição de uma pessoa à radiação ionizante para monitorar a dose recebida e proteger a saúde do trabalhador.	Aprovado	Não possui
03/11/2025	Requerimento 465/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento	Aprovado	Não possui
03/11/2025	Requerimento 464/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento	Aprovado	Não possui
03/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 471/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviada expediente a Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Setor da Iluminação Publica): Reivindicamos que seja providenciada com urgência a iluminação na Praça Popular Nova.	Aprovado	Não possui
03/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 470/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Diretora Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, Cristina de Arruda Ferreira Fleming e a Defesa Civil, Silvanei Barbosa Coelho: Solicitando avaliação da palmeira "bocaiuveira" visando examinar possíveis riscos de queda, considerando sua inclinação em direção à residência localizada na Rua Vinte e Um de Setembro com a Rua América.	Aprovado	Não possui
03/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 474/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira: Reivindicamos que avalie a implementação de medidas de contenção de despesas com pessoal, nos mesmos moldes adotados pela Prefeitura Municipal de Campo Grande, por meio de decreto publicado recentemente. A proposta visa reduzir em 15% (quinze por cento) os valores dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Procurador-Geral, Controlador-Geral, Secretários Municipais, Diretores-Presidentes de autarquias e fundações, bem como seus adjuntos e se...	Aprovado	Não possui
03/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 478/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva,bem como a coordenadoria Municipal de defesa Civil de Corumbá-ms,Senhor Silva Nei,solicitando a realização de vistoria técnica preventiva nas encostas, barrancos e áreas consideradas de risco no Município de Corumbá-MS, especialmente nos bairros Cervejaria, Borrowiski e Generoso, a fim de identificar pontos que necessitam de intervenção visto que o período de chuva se apr...	Aprovado	Não possui
03/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 477/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul – SANESUL, para que (1) apresente explicações detalhadas sobre as causas da constante falta de água nos bairros de Corumbá, especialmente no Bairro Popular Nova; (2) encaminhe o cronograma completo de suspensão programada do fornecimento de água nessa localidade; e (3) adote todas as medidas cabíveis para reduzir ao máximo as interrupções no abastecimento de água no Município de Corumbá.	Aprovado	Não possui
28/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 468/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, em caráter de urgência e nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, com cópia, à Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Senhora Camila Campos de Carvalho, solicitando a alteração do Decreto Municipal nº 1.398, de 18 de julho de 2014, em seu Artigo 7º, que dispõe sobre o parcelamento das férias dos servidores públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Exec...	Aprovado	Não possui

04/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 485/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, e à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Educação, Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando estudo para a criação de um programa de bonificação destinado às escolas da rede municipal de ensino que alcançarem ou superarem as metas estabelecidas pelo IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).

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04/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 483/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma urgente e regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Secretária Municipal de Educação, Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando a implantação do Ensino Médio na Escola Municipal Rural Polo Porto da Manga, localizada na Comunidade Porto da Manga, aproximadamente 60 km de Corumbá, na região da Estrada Parque, às margens do Rio Paraguai.

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04/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 482/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Educação, Sr. Hélio Queiroz Daher, solicitando parceria institucional para viabilizar a implantação do Ensino Médio na Escola Municipal Rural Polo Porto da Manga, localizada na Comunidade Porto da Manga, aproximadamente 60 km de Corumbá, na região da Estrada Parque, às margens do Rio Paraguai.

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04/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 484/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, Secretária Municipal de Saúde de Corumbá-MS, solicitando informações acerca da falta de materiais utilizados na coleta de exames preventivos nas unidades de saúde do Município. Chegou ao conhecimento deste gabinete que diversos postos de saúde de Corumbá estão enfrentando escassez de materiais necessários para a realização dos exames preventivos, situação que tem prejudicado o atendimento e o acompanhamento da saúde das mu...

Aprovado

Não possui

04/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 481/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja encaminhado expediente à Viação Cidade Corumbá (VCC), na pessoa de seu diretor Senhor Youssef Ali Younes, à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), na pessoa de sua diretora-presidente Senhora Mariana Ricco, e ao Prefeito Municipal de Corumbá, Senhor Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a disponibilização de transporte público gratuito nos dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), em 9 e 16 de novembro de 2025, datas oficiais do certame. Além disso, solicitamos à em...

Aprovado

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04/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 480/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Publicos, Jossiely Godoi da Silva: Reivindicamos informações sobre o valor do contrato firmado com a empresa responsável pela limpeza pública, pelo serviços de coleta de galhos e entulhos.

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03/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 479/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Sra. Jossiely Godoi, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a realização de manutenção asfáltica na Rua Minas Gerais, esquina com a Rua Cáceres, no bairro Cristo Redentor. O referido ponto apresenta um buraco de grandes proporções e profundidade, representando sérios riscos de acidentes para motoristas, motociclistas e pedestres que trafegam pelo local. De acordo com moradores, a situação tem se agravado com o tempo eaté mesmo o desvio do buraco se tornou perigo...

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03/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 476/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos urgentes e regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Ilustríssima Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (AGETRAT), Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando que sejam realizadas as tratativas necessárias junto à Empresa Viação Cidade de Corumbá (VCC), a fim de que os portadores de doença renal crônica sejam contemplados com a gratuidade no Transporte Público Municipal, assim como já ocorre com as pessoas com deficiência, adequando-se dessa maneira à Lei Estadual nº. ...

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03/11/2025

Requerimento 466/2025 - Hanna Ellen
Requeiro à Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINFRA), em nome da responsável senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a limpeza e manutenção da galeria de águas pluviais localizada na Avenida Gaturama, no trecho compreendido entre as ruas: Albuquerque e Alameda Eliane, no bairro Maria Leite.

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03/11/2025

Requerimento 463/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento

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03/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 473/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Centro de Referência Saúde do Trabalhador- CEREST: solicitando relatório sobre atendimentos de acidentes de trabalho e fiscalização relacionados às ocorrências trabalhistas, envolvendo órgãos públicos e privadas.

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03/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 472/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Saúde: Reivindicamos informação a quanta aquisição do dosímetro de radiação, dispositivo que mede a exposição de uma pessoa à radiação ionizante para monitorar a dose recebida e proteger a saúde do trabalhador.

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03/11/2025

Requerimento 465/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento

Aprovado

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03/11/2025

Requerimento 464/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento

Aprovado

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03/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 471/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviada expediente a Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Setor da Iluminação Publica): Reivindicamos que seja providenciada com urgência a iluminação na Praça Popular Nova.

Aprovado

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03/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 470/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Diretora Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, Cristina de Arruda Ferreira Fleming e a Defesa Civil, Silvanei Barbosa Coelho: Solicitando avaliação da palmeira "bocaiuveira" visando examinar possíveis riscos de queda, considerando sua inclinação em direção à residência localizada na Rua Vinte e Um de Setembro com a Rua América.

Aprovado

Não possui

03/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 474/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira: Reivindicamos que avalie a implementação de medidas de contenção de despesas com pessoal, nos mesmos moldes adotados pela Prefeitura Municipal de Campo Grande, por meio de decreto publicado recentemente. A proposta visa reduzir em 15% (quinze por cento) os valores dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Procurador-Geral, Controlador-Geral, Secretários Municipais, Diretores-Presidentes de autarquias e fundações, bem como seus adjuntos e se...

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03/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 478/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva,bem como a coordenadoria Municipal de defesa Civil de Corumbá-ms,Senhor Silva Nei,solicitando a realização de vistoria técnica preventiva nas encostas, barrancos e áreas consideradas de risco no Município de Corumbá-MS, especialmente nos bairros Cervejaria, Borrowiski e Generoso, a fim de identificar pontos que necessitam de intervenção visto que o período de chuva se apr...

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03/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 477/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul – SANESUL, para que (1) apresente explicações detalhadas sobre as causas da constante falta de água nos bairros de Corumbá, especialmente no Bairro Popular Nova; (2) encaminhe o cronograma completo de suspensão programada do fornecimento de água nessa localidade; e (3) adote todas as medidas cabíveis para reduzir ao máximo as interrupções no abastecimento de água no Município de Corumbá.

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28/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 468/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, em caráter de urgência e nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, com cópia, à Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Senhora Camila Campos de Carvalho, solicitando a alteração do Decreto Municipal nº 1.398, de 18 de julho de 2014, em seu Artigo 7º, que dispõe sobre o parcelamento das férias dos servidores públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Exec...

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ATAS E PAUTAS

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