Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, e à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Educação, Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando a realização de estudo de viabilidade técnica, jurídica e orçamentária para a celebração de parceria com universidades públicas e/ou privadas, com o objetivo de disponibilizar estagiários do curso de Psicologia para atuação nas unidades escolares da rede municipal de ensino.Solicita-se, ainda, que o re...

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Educação, Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando informações acerca da atual situação da Escola Municipal Pedro Paulo de Medeiros, a qual se encontra fechada desde o dia 10 de maio de 2021. Solicita-se, especificamente, que sejam prestadas informações detalhadas sobre: O estágio atual da obra do prédio da referida unidade escolar; As providências adotadas pela Secretaria para a retomada dos serviços; A previsão para c...

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Reivindicamos para que seja feito a limpeza da calçada na Rua Bahia entre as Ruas Marechal Deodoro e a Republica do Paraguai.

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais e em caráter de urgência, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, Sr. Antônio Carlos Videira, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Delegado-Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, Sr. Lupérsio Degerone Lúcio, e ao Excelentíssimo Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar do MS, Coronel: Renato dos Anjos Garnes, reivindicando a disponibilização do dispositivo denominado “Botão do ...

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Reivindicamos lajotamento da Alameda Guarani entre as Ruas: Edu Rocha e a Ciriaco de Toledo, Bairro Guarani.

Requeiro à Mesa Ouvido Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente em Regime de URGÊNCIA ESPECIAL  à SANESUL – Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul, solicitando informações detalhadas acerca da interrupção constante no abastecimento de água, no Distrito de Porto Esperança, no município de Corumbá/MS.

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de urgência especial para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos secretária Jossiely Godoi da Silva para que seja realizado o serviço de contenção de água (chuva) atrás dos condominios do Flamboyant 1. 

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de urgência especial a Secretaria Municipal de Educação senhora Mabel Aguilar e ao Gabinete do Excelentíssimo Senhor prefeito Gabriel Alves de Oliveira solicitando as seguintes informações acerca do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Municipal:     1.    Há previsão de pagamento do PDDE Municipal às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino no exercício de 2026?     2.    Caso positivo, qual a data prevista para a liberação dos recursos?     3. ...

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Ilustríssima Secretária Municipal de Educação, Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, reivindicando o cumprimento da Lei nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, no âmbito do Município de Corumbá, conforme disposto a seguir.   Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para incluir os professores da educação infantil como profissionais do magistério, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para d...

Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação de Corumbá, na pessoa da Secretária Municipal de Educação, Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando informações detalhadas acerca do planejamento e organização do início do ano letivo na denominada Região das Águas. DOS QUESTIONAMENTOS I – Quantas unidades escolares compõem oficialmente a denominada Região das Águas? II – Relação nominal completa de todas as unidades escolares da referida região. III – Data oficial ...

REQUERIMENTO

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, Sra. Cristina de Arruda Ferreira Fleming, solicitando informações detalhadas acerca do Castramóvel, especialmente:   Se há previsão para o retorno das atividades da referida unidade; Se o equipamento dispõe de insumos, medicamentos e materiais necessários para seu funcionamento, bem como, se há equipe técnica e profissionais habilitados designados para garantir o pleno atendimento �...

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais e em caráter de urgência, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, Sr. Antônio Carlos Videira, com cópia ao Excelentíssimo Delegado-Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, Sr. Lupérsio Degerone Lúcio, solicitando o aumento do efetivo de Policiais Civis no Município de Corumbá-MS.  

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Ilustríssima Secretária Municipal de Educação, Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando informações acerca da entrega dos kits escolares da Rede Municipal de Ensino.   Requer-se, especificamente:   Quais foram os motivos que levaram ao cancelamento do contrato anteriormente firmado para aquisição dos kits escolares; Se já foi iniciado novo processo licitatório ou contratação para aquisição dos referidos materiais; Qual a data esti...

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, solicitando a realização de estudo técnico de viabilidade para a ampliação do Cemitério Municipal. A proposta consiste na utilização da área atualmente correspondente à Praça Nossa Senhora de Urkupiña, incluindo o espaço onde se encontra a Capela Mortuária Edevaldo Apontes Rodrigues, considerando a necessidade de planejamento urba...

Requerimento

Requerimento 

Requerimento 

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviada expediente à Secretaria Municipal de Saúde, Tatiana da Silva Santos Mattos: Reivindicamos que seja designado um profissional para acompanhar a equipe médica nos assentamentos Tamarineiro I e II, Paiolzinho, Jacadigo, e outra pessoa para os assentamentos São Gabriel, Urucum, Mato Grande e o Distrito de Albuquerque. O profissional deve levar agenda e notebook para agendar consultas especializadas e exames. Caso não seja possível agendar consultas pela internet, essa pessoa deve ser designada uma vez por...

Requeiro à Mesa, ouvido Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Fundação do Meio Ambiente: Cristina de Arruda Ferreira Fleming e à Energisa- Companhia de Energia Elétrica: Reivindicamos que realize poda de árvore, os galhos estão atingindo a rede energia eletrica na Rua Rui Barbosa, entre Alameda 17bc e Rua Geraldino Martins de Barros, Centro America.