Superlegis

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Última atualização geral: 21/03/2026 01:12
Último documento: 18/03/2026 05:57
Último projeto de lei: 10/03/2026 14:08
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
17/03/2026
Indicação 77/2026 - Marcelo Araújo

Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Secretária Senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de reparos na galeria pluvial danificada localizada sob a calçada da Ladeira São Pedro, no bairro Cervejaria.


Aprovado
Não possui
17/03/2026
Indicação 78/2026 - Marcelo Araújo

Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, o envio de expediente à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Corumbá, Senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando o recolhimento e a devida reinstalação de placa de sinalização de trânsito que se encontra caída ao solo, localizada na esquina da Rua Tiradentes com a Rua América, no Centro.


Aprovado
Não possui
17/03/2026
Indicação 79/2026 - Marcelo Araújo

Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Secretária Senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando, com a máxima urgência, a instalação de grade de proteção na pista de skate da praça localizada na Rua Rui Barbosa, em frente à linha férrea, no bairro Previsul.


Aprovado
Não possui
17/03/2026
Indicação 81/2026 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Indico à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, com cópia, à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes de Corumbá (AGETRAT), Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a realização de serviço de manutenção e readequação do ponto de ônibus, atualmente danificado, localizado na Rua Pedro de Medeiros, em frente ao Instituto Federal, no bairro Popular Velha.


Aprovado
Não possui
17/03/2026
Indicação 84/2026 - Matheus Cazarin

Indico à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente à Ilustríssima Senhora Diretora-Presidente Mariana Ricco Arguello Ortiz da Agência Municipal de Trânsito e Transporte – AGETRAT solicitando a realização de estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua João B. Motta, no trecho compreendido entre as ruas Allan Kardec e Marechal Floriano, no sentido lixão, bairro Guanã, neste município.


Aprovado
Não possui
17/03/2026
Indicação 82/2026 - Hanna Ellen

Indico à Mesa Ouvido Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhada expediente à Secretaria Municipal de Saúde, em nome da senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, solicitando a realização de manutenção e melhorias em toda a estrutura física e funcional do posto de saúde localizado no assentamento Tamarinheiro II Sul, neste município.  


Aprovado
Não possui
17/03/2026
Indicação 80/2026 - Pietro Costa Candia

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Ilustríssima Senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte – AGETRAT, solicitando a implantação de medidas de moderação de tráfego (traffic calming) na Rua Tiradentes, quase esquina com a Avenida Santa Cruz, proximo Estação Ferroviaria.


Aprovado
Não possui
17/03/2026
Indicação 83/2026 - Matheus Cazarin

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Diretora da AGETRAT (Agência Municipal de Trânsito e Transporte), Mariana Ricco, solicitando a pintura da faixa de pedestres localizada em frente à APAE, bem como a implantação de faixa elevada no referido local, tendo em vista que a sinalização horizontal se encontra apagada.


Aprovado
Não possui
16/03/2026
Indicação 76/2026 - Matheus Cazarin

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá, Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de limpeza geral no bairro Guanabara, no município de Corumbá/MS.


Aprovado
Não possui
16/03/2026
Indicação 66/2026 - Marcelo Araújo

Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, à senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de estudos técnicos e financeiros visando incluir no cronograma de obras o calçamento com lajotas sextavadas e a devida infraestrutura na Alameda Mirella Dobes, localizada no final da Rua 21 de Setembro, no bairro Jardim dos Estados.


Aprovado
Não possui
16/03/2026
Indicação 67/2026 - Marcelo Araújo

Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, à senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de recuperação estrutural e a aplicação de novas camadas de asfalto para correção do nível da via, que apresenta recalque e início de formação de crateras na pista, na Rua Edu Rocha, no trecho compreendido entre a Rua Porto Carreiro e a Avenida Joaquim Wenscelau de Barros, no bairro Aeroporto.


Aprovado
Não possui
16/03/2026
Indicação 68/2026 - Marcelo Araújo

Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, à senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando providências para o realinhamento (desinclinação) do poste galvanizado de iluminação pública instalado no canteiro central da Rua Edu Rocha, esquina com a Avenida Joaquim Wenscelau de Barros, no bairro Aeroporto, o qual se encontra inclinado e com risco de queda.


Aprovado
Não possui
16/03/2026
Indicação 72/2026 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Indico à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes de Corumbá (AGETRAT), Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando providências para a instalação de placa de sinalização de “Embarque e Desembarque” em frente à Clínica Municipal de Fisioterapia, localizada na Rua América, nº 427, centro de nossa cidade.


Aprovado
Não possui
16/03/2026
Indicação 69/2026 - Jovan Temeljkovitch

Indico à Mesa,ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SISP ou a Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico, de quem for a competência legal, solicitando a realização de estudo técnico e adoção de providências para instalação e/ou construção de banheiros públicos fixos nas praças do município de Corumbá, com prioridade para aquelas localizadas no perímetro central da cidade, onde há maior circulação de pessoas.


Aprovado
Não possui
16/03/2026
Indicação 70/2026 - Jovan Temeljkovitch

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SISP, bem como à Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico de Corumbá, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à reativação e recuperação do chafariz localizado no Jardim da Independência, neste município. 


Aprovado
Não possui
16/03/2026
Indicação 73/2026 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)

INDICAÇÃO


Aprovado
Não possui
16/03/2026
Indicação 71/2026 - Jovan Temeljkovitch

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SISP, solicitando a realização de levantamento e mapeamento dos locais do município onde existem faixas de pedestres, bem como a execução de serviços de limpeza, capina e roçada nas áreas em que a vegetação esteja dificultando ou comprometendo a passagem segura dos pedestres, em toda a cidade, bem como, informe qual a previsão para realização dos serviços de limpeza e roçada nos locais identificados com obstrução cau...


Aprovado
Não possui
16/03/2026
Indicação 75/2026 - Hanna Ellen

Indico à Mesa Ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental  que seja encaminhada expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte – AGETRAT, em nome de sua responsável, a senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a realização de estudos técnicos e orçamentários visando a instalação de redutor de velocidade na Rua Geraldino Martins de Barros, no trecho compreendido entre as ruas Totico de Medeiros e Nossa Senhora do Carmo, no bairro Centro América.


Aprovado
Não possui
16/03/2026
Indicação 74/2026 - Hanna Ellen

Indico à Mesa Ouvido o Douto Plenário, Na Forma Regimental que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome de sua responsável, a senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de estudos técnicos e orçamentários visando a implantação de calçamento e execução de serviços de limpeza na Rua Geraldino Martins de Barros, no trecho compreendido entre as ruas Totico de Medeiros e Avenida Santa Cruz.


Aprovado
Não possui
10/03/2026
Indicação 63/2026 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Indico à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de serviços de limpeza, capina e roçada na esquina do cruzamento da Rua João Bosco da Mota com a Alameda Oito, localizada no bairro Guatós.


Aprovado
Não possui

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