Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
19/11/2024	Indicação 628/2024 - Genilson José da Silva Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Excelentíssimo Secretário Municipal, Luiz Fernando Moreira, solicitando a realização dos serviços de limpeza, capina, roçada e coleta de galhos e entulhos na Rua Tenente Melquíades, esquina com a Rua Treze de Junho, Bairro: Centro, incluindo, se necessário, o manejo adequado dos resíduos, com o intuito de garantir a segurança, o bem-estar e a melhoria da qualidade de vida dosmoradores e transeuntes da localidade.	Aprovado	Não possui
13/10/2025	Indicação 591/2025 - Genilson José da Silva Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal Jossiely Godoi da Silva, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a viabilização de estudos para a realização de serviços de manutenção da iluminação pública no Distrito de Albuquerque.	Aprovado	Não possui
13/10/2025	Indicação 590/2025 - Jovan Temeljkovitch Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de MS, Antonio Carlos Videira, com cópia ao Comandante do 6º Batalhão da Polícia Militar de Corumbá, Tenente-Coronel Samuel Castilho Ferreira Aragão, solicitando o reforço do policiamento ostensivo e preventivo no Bairro Universitário, nesta cidade de Corumbá/MS.	Aprovado	Não possui
13/10/2025	Indicação 589/2025 - Genilson José da Silva Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), na pessoa da Excelentíssima Diretora-Presidente Sra. Mariana Ricco Arguelho Ortiz, solicitando a instalação de uma placa de sinalização de “PARE” no Assentamento Taquaral, especificamente na via do cruzamento Marcelo de Oliveira.	Aprovado	Não possui
13/10/2025	Indicação 588/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à senhora Cristina Ferreira Fleming, diretora-presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, solicitando a realização de poda dos galhos de árvores que estão interferindo na visibilidade da sinalização de trânsito, nos seguintes locais: Placa de “PARE”: localizada na Rua Joaquim Murtinho, esquina com a Rua Tiradentes – Centro. Semáforo: localizado na Rua Albuquerque Roque, esquina com a Rua Ricardo Franco – Bairro Centro América.	Aprovado	Não possui
13/10/2025	Indicação 586/2025 - Matheus Cazarin Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a retirada imediata da tampa de concreto quebrada e com ferragens expostas localizada na Rua Major Gama, entre as ruas Cabral e Joaquim Murtinho, conforme imagem anexa.	Aprovado	Não possui
13/10/2025	Indicação 585/2025 - Jovan Temeljkovitch Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e também a Fundaçao de Esportes de Corumbá, para que, adotem as providências imediatas para manutenção e substituição dos refletores da quadra de esportes da Praça do Bairro Universitário, bem como, a iluminação pública da localidade.	Aprovado	Não possui
13/10/2025	Indicação 584/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) INDICAÇÃO A FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL	Aprovado	Não possui
13/10/2025	Indicação 583/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Indico à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização do serviço de lajotamento na Alameda Mirella Dobes, final da rua 21 de Setembro, Bairro: Jardim dos Estados em nosso Município.	Aprovado	Não possui
07/10/2025	Indicação 582/2025 - Matheus Cazarin Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de serviço de limpeza geral no Bairro Beira Rio, com roçada do mato alto, retirada de resíduos e entulhos acumulados, bem como a limpeza e manutenção da Ladeira Dona Emília. Solicita-se ainda a retirada de entulhos da escadaria do Beira Rio e a finalização da obra existente no local, que apresenta ferragens expostas, oferecendo risco à integrida...	Aprovado	Não possui
07/10/2025	Indicação 581/2025 - Hanna Ellen Indico à Mesa Ouvido Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome de sua responsável, senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando estudos técnicos e orçamentários para implantação de infraestrutura completa (pavimentação, drenagem, meio-fio e sinalização) nas seguintes localidades: - Alameda Nino, entre as ruas República do Paraguai e República da Bolívia; - Alameda 17BC, paralela à Rua Hélio Benzi; - Rua Amazonas, entre as ruas Gonçalves Dias e José Silvino ...	Aprovado	Não possui
07/10/2025	Indicação 580/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Indicação	Aprovado	Não possui
06/10/2025	Indicação 578/2025 - Genilson José da Silva Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal Jossiely Godoi da Silva, solicitando a manutenção da iluminação pública na Rua Paraná, no trecho compreendido entre a Rua Tiradentes e a Rua Ladário, no Bairro Cristo Redentor.	Aprovado	Não possui
06/10/2025	Indicação 577/2025 - Jovan Temeljkovitch Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao,Senhor Prefeito de Corumbá, Sr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva e para Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico na pessoa da Diretora-Presidente Sra. Lauzie Michelle Mohamed Xavier Salazar, para que seja elaborado estudo de viabilidade técnica e orçamentária, com a devida inclusão no planejamento financeiro municipal e posterior execução no reparo na estrutura física, s...	Aprovado	Não possui
06/10/2025	Indicação 576/2025 - Hanna Ellen Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Senadora da República SORAYA THRONICKE, o pedido de destinação de emenda parlamentar para financiar a realização de cirurgias eletivas com a finalidade de atender a fila de espera prioritária dos usuários do SUS no Município de Corumbá/MS, no valor estimado de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).	Aprovado	Não possui
06/10/2025	Indicação 575/2025 - Matheus Cazarin Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor Paulo Duarte, bem como ao Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (DETRAN/MS), sugerindo a apresentação e análise da viabilidade de Projeto de Lei dispondo sobre a concessão de desconto no IPVA aos motoristas que não cometerem infrações de trânsito no período de dois anos consecutivos, como medida pedagógica e de incentivo à boa conduta no tr...	Aprovado	Não possui
06/10/2025	Indicação 574/2025 - Genilson José da Silva Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência da Sanesul em Corumbá, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Jossiely Godoi da Silva, solicitando com urgência o reparo e a recomposição do pavimento na Rua Dom Pedro II, no trecho compreendido entre as ruas Major Gama e 7 de Setembro.	Aprovado	Não possui
06/10/2025	Indicação 573/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Indico à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, em caráter de urgência e nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (AGETRAT), Senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a pintura e manutenção da sinalização viária horizontal, nas lombadas localizadas na Rua Nossa Senhora do Carmo, entre a Rua Nossa Senhora da Candelária e o Portal de Corumbá, saída de nossa cidade.	Aprovado	Não possui
06/10/2025	Indicação 572/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Corumbá (Agetrat), senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando estudos de viabilidade para implantação de mudança no trânsito, tornando a Rua Ciriaco de Toledo, no trecho compreendido entre a Rua Paraná e a Rua Paraíba, via de mão única, que interliga os bairros Popular Nova e Nova Corumbá.	Aprovado	Não possui
06/10/2025	Indicação 571/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, enviar expediente à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando o ajuste do semáforo que se encontra virado no cruzamento entre a Rua Major Gama e a Rua Cuiabá, no Centro.	Aprovado	Não possui

19/11/2024

Indicação 628/2024 - Genilson José da Silva
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Excelentíssimo Secretário Municipal, Luiz Fernando Moreira, solicitando a realização dos serviços de limpeza, capina, roçada e coleta de galhos e entulhos na Rua Tenente Melquíades, esquina com a Rua Treze de Junho, Bairro: Centro, incluindo, se necessário, o manejo adequado dos resíduos, com o intuito de garantir a segurança, o bem-estar e a melhoria da qualidade de vida dosmoradores e transeuntes da localidade.

Aprovado

Não possui

13/10/2025

Indicação 591/2025 - Genilson José da Silva
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal Jossiely Godoi da Silva, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a viabilização de estudos para a realização de serviços de manutenção da iluminação pública no Distrito de Albuquerque.

Aprovado

Não possui

13/10/2025

Indicação 590/2025 - Jovan Temeljkovitch
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de MS, Antonio Carlos Videira, com cópia ao Comandante do 6º Batalhão da Polícia Militar de Corumbá, Tenente-Coronel Samuel Castilho Ferreira Aragão, solicitando o reforço do policiamento ostensivo e preventivo no Bairro Universitário, nesta cidade de Corumbá/MS.

Aprovado

Não possui

13/10/2025

Indicação 589/2025 - Genilson José da Silva
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), na pessoa da Excelentíssima Diretora-Presidente Sra. Mariana Ricco Arguelho Ortiz, solicitando a instalação de uma placa de sinalização de “PARE” no Assentamento Taquaral, especificamente na via do cruzamento Marcelo de Oliveira.

Aprovado

Não possui

13/10/2025

Indicação 588/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à senhora Cristina Ferreira Fleming, diretora-presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, solicitando a realização de poda dos galhos de árvores que estão interferindo na visibilidade da sinalização de trânsito, nos seguintes locais: Placa de “PARE”: localizada na Rua Joaquim Murtinho, esquina com a Rua Tiradentes – Centro. Semáforo: localizado na Rua Albuquerque Roque, esquina com a Rua Ricardo Franco – Bairro Centro América.

Aprovado

Não possui

13/10/2025

Indicação 586/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a retirada imediata da tampa de concreto quebrada e com ferragens expostas localizada na Rua Major Gama, entre as ruas Cabral e Joaquim Murtinho, conforme imagem anexa.

Aprovado

Não possui

13/10/2025

Indicação 585/2025 - Jovan Temeljkovitch
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e também a Fundaçao de Esportes de Corumbá, para que, adotem as providências imediatas para manutenção e substituição dos refletores da quadra de esportes da Praça do Bairro Universitário, bem como, a iluminação pública da localidade.

Aprovado

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13/10/2025

Indicação 584/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
INDICAÇÃO A FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL

Aprovado

Não possui

13/10/2025

Indicação 583/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Indico à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização do serviço de lajotamento na Alameda Mirella Dobes, final da rua 21 de Setembro, Bairro: Jardim dos Estados em nosso Município.

Aprovado

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07/10/2025

Indicação 582/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de serviço de limpeza geral no Bairro Beira Rio, com roçada do mato alto, retirada de resíduos e entulhos acumulados, bem como a limpeza e manutenção da Ladeira Dona Emília. Solicita-se ainda a retirada de entulhos da escadaria do Beira Rio e a finalização da obra existente no local, que apresenta ferragens expostas, oferecendo risco à integrida...

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Não possui

07/10/2025

Indicação 581/2025 - Hanna Ellen
Indico à Mesa Ouvido Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome de sua responsável, senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando estudos técnicos e orçamentários para implantação de infraestrutura completa (pavimentação, drenagem, meio-fio e sinalização) nas seguintes localidades: - Alameda Nino, entre as ruas República do Paraguai e República da Bolívia; - Alameda 17BC, paralela à Rua Hélio Benzi; - Rua Amazonas, entre as ruas Gonçalves Dias e José Silvino ...

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07/10/2025

Indicação 580/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Indicação

Aprovado

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06/10/2025

Indicação 578/2025 - Genilson José da Silva
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal Jossiely Godoi da Silva, solicitando a manutenção da iluminação pública na Rua Paraná, no trecho compreendido entre a Rua Tiradentes e a Rua Ladário, no Bairro Cristo Redentor.

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06/10/2025

Indicação 577/2025 - Jovan Temeljkovitch
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao,Senhor Prefeito de Corumbá, Sr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva e para Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico na pessoa da Diretora-Presidente Sra. Lauzie Michelle Mohamed Xavier Salazar, para que seja elaborado estudo de viabilidade técnica e orçamentária, com a devida inclusão no planejamento financeiro municipal e posterior execução no reparo na estrutura física, s...

Aprovado

Não possui

06/10/2025

Indicação 576/2025 - Hanna Ellen
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Senadora da República SORAYA THRONICKE, o pedido de destinação de emenda parlamentar para financiar a realização de cirurgias eletivas com a finalidade de atender a fila de espera prioritária dos usuários do SUS no Município de Corumbá/MS, no valor estimado de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).

Aprovado

Não possui

06/10/2025

Indicação 575/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor Paulo Duarte, bem como ao Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (DETRAN/MS), sugerindo a apresentação e análise da viabilidade de Projeto de Lei dispondo sobre a concessão de desconto no IPVA aos motoristas que não cometerem infrações de trânsito no período de dois anos consecutivos, como medida pedagógica e de incentivo à boa conduta no tr...

Aprovado

Não possui

06/10/2025

Indicação 574/2025 - Genilson José da Silva
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência da Sanesul em Corumbá, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Jossiely Godoi da Silva, solicitando com urgência o reparo e a recomposição do pavimento na Rua Dom Pedro II, no trecho compreendido entre as ruas Major Gama e 7 de Setembro.

Aprovado

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06/10/2025

Indicação 573/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Indico à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, em caráter de urgência e nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (AGETRAT), Senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a pintura e manutenção da sinalização viária horizontal, nas lombadas localizadas na Rua Nossa Senhora do Carmo, entre a Rua Nossa Senhora da Candelária e o Portal de Corumbá, saída de nossa cidade.

Aprovado

Não possui

06/10/2025

Indicação 572/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Corumbá (Agetrat), senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando estudos de viabilidade para implantação de mudança no trânsito, tornando a Rua Ciriaco de Toledo, no trecho compreendido entre a Rua Paraná e a Rua Paraíba, via de mão única, que interliga os bairros Popular Nova e Nova Corumbá.

Aprovado

Não possui

06/10/2025

Indicação 571/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, enviar expediente à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando o ajuste do semáforo que se encontra virado no cruzamento entre a Rua Major Gama e a Rua Cuiabá, no Centro.

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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