Superlegis

Data	Descrição	Situação
05/05/2025	Moção de Pesar 28/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Cesar da Costa Soares, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 03 de maio de 2025. Aos familiares e amigos enlutados nossas sinceras condolências.	Aprovado
05/05/2025	Moção de Congratulação 42/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Encaminho à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para ser encaminhada Moção de Congratulação ao Sr. Emilio Antunes de Siqueira, pela brilhante participação na segunda etapa do Campeonato Brasileiro de Tiro Esportivo modalidade Handgun, realizado na cidade de Cuiabá–MT, onde o mesmo sagrou-se campeão na Categoria Super Sênior.	Aprovado
05/05/2025	Moção de Congratulação 40/2025 - Marcelo Araújo	Aprovado
05/05/2025	Moção de Congratulação 41/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhada Moção de Congratulação à jornalista Sylma Lima, pelo lançamento do livro "O céu dentro de mim", ocorrido no último dia 30 de abril, na Casa de Cultura de 2025, no Museu Dr. Gabi - Espaço de Memória.	Aprovado
05/05/2025	congratulação e aplausos 13/2025 - Matheus Cazarin Agentes comunitários de saúde 1 .Marcio Marcondes Barboza 2.Miracelia Moscoso Bastos 3.José Luiz da Costa Rodrigues 4 .Antonia Divina dos Santos Barbosa 5 . Nayra Helena de Lima Esquer 6.Ronildo Martins Esquer 7.Lucas Vinicius dos Santos Barbosa Enfermeira Coordenadora da equipe Ingrith Rafaelle Rodrigues Calças. Técnico de enfermagem Jonilce Jelsilene Estra . Recepção Elisangela Barbosa Ramos Ferreira Dentista Alice Coelho Lima Giovani Auxiliar de saúde bucal Kelly Maria Machuga Nascimento. Médico Felipe Quiroga...	Aprovado
22/04/2025	Moção de Pesar 27/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos .	Aprovado
14/04/2025	Moção de Congratulação 35/2025 - Hanna Ellen Camilly é atleta do Projeto Geração Olímpica, iniciativa que vem transformando vidas por meio do esporte, e sua conquista é reflexo de dedicação, disciplina e talento, além de representar com orgulho o município de Corumbá, em uma competição de alto nível. Reconhecemos a importância do esporte na formação dos jovens e sua valorização resulta em conquistas como esta, que elevam o nome da cidade no cenário esportivo...	Aprovado
14/04/2025	Moção de Congratulação 34/2025 - Nanah Cordeiro Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja encaminhada Moção de Congratulação ao Apostolo Rogério Barbosa da Silva e a Pastora Eliane Santana da Silva, Presidente da Igreja CEVIN- Comunidade Evangélica Vida Nova, pelos 25 anos de ministério na cidade de Corumbá. Justificativa: A presente Moção de Congratulação visa expressar o reconhecimento e a profunda gratidão desta Casa de Leis ao Apóstolo Rogério Barbosa da Silva e à Pastora Eliane Santana da Silva, líderes da Igreja CEVIN - Comunidade Evangélica...	Aprovado
14/04/2025	Moção 4/2025 - Nanah Cordeiro Com grande apreço, apresento à Mesa Diretora desta Casa de Leis, para apreciação do Douto Plenário, em conformidade com o Regimento Interno, a presente Moção de Congratulação à estimada Pastora Sueli Rosa Marcos e ao inesquecível Pastor Francisco Alberto Monteiro Marcos (in memoriam), pelos notáveis 14 anos de fervorosa dedicação ao Ministério Evangélico Renascer em Cristo, nesta cidade de Corumbá. A história do Ministério Renascer em Cristo em nossa comunidade é um testemunho vivo da fé e da obediência. Nascido de uma inspiração divina plantada no coração de um...	Aprovado
14/04/2025	Moção de Congratulação 33/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos A Professora de Educacão Física Verônica Celescuekci, atleta da Gyn4you, conquistou o quarto lugar na Categoria Wellness Master 40 anos no renomado ARNOLD SPORTS Festival South America, realizado em 06 de abril de 2025, na cidade de São Paulo, no Center Norte Eventos. Trata-se de uma conquista inédita e de grande relevância para o nosso município e estado que enaltece o nome da cidade no cenário esportivo nacional. O feito é resultado do comprometimento, disciplina e dedicação da atleta, servindo de inspiracão para todos os munícipes e merecendo, portanto, o devido...	Aprovado
14/04/2025	Moção de Pesar 26/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do ilustríssimo senhor osé Carlos Pinto de Figueiredo, pelo seu falecimento no dia 13 de abril do corrente ano na cidade de São José dos Campos - SP, aos 84 anos, pessoa de grande relevância para nossa região e que sempre foi apaixonada por Corumbá. Aos familiares nossos sinceros sentimentos.	Aprovado
14/04/2025	Moção de Congratulação 36/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro à Mesa, Ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhada através da Presidência desta Casa de Leis, Moção de Congratulação ao Sr. Alex Junior Pessoa de Souza, ao seu reconhecimento da luta da religiões de Matriz Africana pela valorização da religiosidade e do culto de Matriz Africana, e a luta contra intolerância religiosa.	Aprovado
07/04/2025	Moção de Congratulação 32/2025 - Hesley Sant'ana A Moção tem por objetivo valorizar e incentivar os jovens atletas e toda a equipe técnica pelo trabalho que vem sendo desenvolvido.	Aprovado
07/04/2025	Moção de Congratulação 31/2025 - Matheus Cazarin Neste Dia Internacional da Saúde, celebrado em 7 de abril, é justo e necessário destacar a trajetória humana e profissional desses profissionais, que vêm contribuindo de forma significativa para a promoção da saúde e o bem-estar de nossa comunidade. Foram escolhidos, de forma simbólica e representativa, para homenagear toda a classe que, com dedicação, competência e empatia, zela diariamente pela saúde da população. Que esta Moção sirva como forma de agradecimento e reconhecimento público pela inestimável contribuição à saúde e à...	Aprovado
07/04/2025	Moção de Pesar 24/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) MOÇÃO DE PESAR Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares da Sra. Creuza Elizabeth da Matta, professora de História e Geografia, que atuou na educação do município por mais de cinco décadas na rede pública e privada, em virtude de seu falecimento no dia 05 de abril de 2025. Aos familiares e amigos enlutados nossas sinceras condolências.	Aprovado
07/04/2025	Moção de Pesar 25/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA O Senhor Joel Avila de Oliveira foi uma pessoa de grande estima e respeito em nossa comunidade. Sua dedicação à família, aos amigos e à sociedade deixa um legado de amor, bondade e compromisso com o bem-estar do próximo. Sua partida representa uma grande perda para todos que tiveram o privilégio de conhecê-la. Neste momento de dor, manifestamos nosso profundo pesar e solidariedade a seus familiares e amigos, rogando a Deus que conforte seus corações e lhes dê força para enfrentar esta irreparável perda. Diante...	Aprovado
03/04/2025	Moção de Congratulação 30/2025 - Roberto Façanha Requero a mesa ouvido o douto plenário para que seja entregue Moção de Congratulação a,Presidente da Fundaçâo de Cultura e do Patrimonio Historico senhora, Wanessa Pereira Rodrigues,em comemoraçâo ao dia internacional a mulher.	Aprovado
01/04/2025	Moção de Congratulação 28/2025 - Matheus Cazarin O Dia Mundial de Conscientização do Autismo foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o propósito de promover a inclusão, a compreensão e o respeito às pessoas autistas, além de estimular políticas públicas que garantam seus direitos e bem-estar. É uma data que reforça a importância da informação e do apoio às famílias, bem como do combate ao preconceito e à discriminação. Neste contexto, a Associação de Inclusão e Direito dos Autistas tem se destacado pela sua dedicação na defesa dos direitos.	Aprovado
01/04/2025	Moção de Pesar 23/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Bassem Abdel Arahman Hussein ,em virtude de seu falecimento na data do dia 28/03/2025, natural de Kufurmalek/ Palestina, foi uma pessoa de grande valor para a comunidade Palestina. Aos familiares e amigos enlutados nossas sinceras condolências.	Aprovado
01/04/2025	Moção de Pesar 20/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA Mauro foi um cidadão exemplar, cuja trajetória foi marcada pelo compromisso com os valores da fraternidade, da espiritualidade e da educação da juventude. Maçom atuante e membro do Conselho Consultivo do Capítulo DeMolay Antônio Alarico Faro nº 157, exerceu com dedicação a missão de orientar e apoiar os jovens integrantes da Ordem DeMolay, motivado inicialmente pela presença de seu filho na instituição, mas expandindo seu cuidado e atenção a todos aqueles que cruzaram seu caminho. Além de sua valiosa atuação na formação...	Aprovado

05/05/2025

Moção de Pesar 28/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Cesar da Costa Soares, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 03 de maio de 2025. Aos familiares e amigos enlutados nossas sinceras condolências.

Aprovado

05/05/2025

Moção de Congratulação 42/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Encaminho à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para ser encaminhada Moção de Congratulação ao Sr. Emilio Antunes de Siqueira, pela brilhante participação na segunda etapa do Campeonato Brasileiro de Tiro Esportivo modalidade Handgun, realizado na cidade de Cuiabá–MT, onde o mesmo sagrou-se campeão na Categoria Super Sênior.

Aprovado

05/05/2025

Moção de Congratulação 40/2025 - Marcelo Araújo

Aprovado

05/05/2025

Moção de Congratulação 41/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhada Moção de Congratulação à jornalista Sylma Lima, pelo lançamento do livro "O céu dentro de mim", ocorrido no último dia 30 de abril, na Casa de Cultura de 2025, no Museu Dr. Gabi - Espaço de Memória.

Aprovado

05/05/2025

congratulação e aplausos 13/2025 - Matheus Cazarin
Agentes comunitários de saúde 1 .Marcio Marcondes Barboza 2.Miracelia Moscoso Bastos 3.José Luiz da Costa Rodrigues 4 .Antonia Divina dos Santos Barbosa 5 . Nayra Helena de Lima Esquer 6.Ronildo Martins Esquer 7.Lucas Vinicius dos Santos Barbosa Enfermeira Coordenadora da equipe Ingrith Rafaelle Rodrigues Calças. Técnico de enfermagem Jonilce Jelsilene Estra . Recepção Elisangela Barbosa Ramos Ferreira Dentista Alice Coelho Lima Giovani Auxiliar de saúde bucal Kelly Maria Machuga Nascimento. Médico Felipe Quiroga...

Aprovado

22/04/2025

Moção de Pesar 27/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
.

Aprovado

14/04/2025

Moção de Congratulação 35/2025 - Hanna Ellen
Camilly é atleta do Projeto Geração Olímpica, iniciativa que vem transformando vidas por meio do esporte, e sua conquista é reflexo de dedicação, disciplina e talento, além de representar com orgulho o município de Corumbá, em uma competição de alto nível. Reconhecemos a importância do esporte na formação dos jovens e sua valorização resulta em conquistas como esta, que elevam o nome da cidade no cenário esportivo...

Aprovado

14/04/2025

Moção de Congratulação 34/2025 - Nanah Cordeiro
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja encaminhada Moção de Congratulação ao Apostolo Rogério Barbosa da Silva e a Pastora Eliane Santana da Silva, Presidente da Igreja CEVIN- Comunidade Evangélica Vida Nova, pelos 25 anos de ministério na cidade de Corumbá. Justificativa: A presente Moção de Congratulação visa expressar o reconhecimento e a profunda gratidão desta Casa de Leis ao Apóstolo Rogério Barbosa da Silva e à Pastora Eliane Santana da Silva, líderes da Igreja CEVIN - Comunidade Evangélica...

Aprovado

14/04/2025

Moção 4/2025 - Nanah Cordeiro
Com grande apreço, apresento à Mesa Diretora desta Casa de Leis, para apreciação do Douto Plenário, em conformidade com o Regimento Interno, a presente Moção de Congratulação à estimada Pastora Sueli Rosa Marcos e ao inesquecível Pastor Francisco Alberto Monteiro Marcos (in memoriam), pelos notáveis 14 anos de fervorosa dedicação ao Ministério Evangélico Renascer em Cristo, nesta cidade de Corumbá. A história do Ministério Renascer em Cristo em nossa comunidade é um testemunho vivo da fé e da obediência. Nascido de uma inspiração divina plantada no coração de um...

Aprovado

14/04/2025

Moção de Congratulação 33/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
A Professora de Educacão Física Verônica Celescuekci, atleta da Gyn4you, conquistou o quarto lugar na Categoria Wellness Master 40 anos no renomado ARNOLD SPORTS Festival South America, realizado em 06 de abril de 2025, na cidade de São Paulo, no Center Norte Eventos. Trata-se de uma conquista inédita e de grande relevância para o nosso município e estado que enaltece o nome da cidade no cenário esportivo nacional. O feito é resultado do comprometimento, disciplina e dedicação da atleta, servindo de inspiracão para todos os munícipes e merecendo, portanto, o devido...

Aprovado

14/04/2025

Moção de Pesar 26/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do ilustríssimo senhor osé Carlos Pinto de Figueiredo, pelo seu falecimento no dia 13 de abril do corrente ano na cidade de São José dos Campos - SP, aos 84 anos, pessoa de grande relevância para nossa região e que sempre foi apaixonada por Corumbá. Aos familiares nossos sinceros sentimentos.

Aprovado

14/04/2025

Moção de Congratulação 36/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, Ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhada através da Presidência desta Casa de Leis, Moção de Congratulação ao Sr. Alex Junior Pessoa de Souza, ao seu reconhecimento da luta da religiões de Matriz Africana pela valorização da religiosidade e do culto de Matriz Africana, e a luta contra intolerância religiosa.

Aprovado

07/04/2025

Moção de Congratulação 32/2025 - Hesley Sant'ana
A Moção tem por objetivo valorizar e incentivar os jovens atletas e toda a equipe técnica pelo trabalho que vem sendo desenvolvido.

Aprovado

07/04/2025

Moção de Congratulação 31/2025 - Matheus Cazarin
Neste Dia Internacional da Saúde, celebrado em 7 de abril, é justo e necessário destacar a trajetória humana e profissional desses profissionais, que vêm contribuindo de forma significativa para a promoção da saúde e o bem-estar de nossa comunidade. Foram escolhidos, de forma simbólica e representativa, para homenagear toda a classe que, com dedicação, competência e empatia, zela diariamente pela saúde da população. Que esta Moção sirva como forma de agradecimento e reconhecimento público pela inestimável contribuição à saúde e à...

Aprovado

07/04/2025

Moção de Pesar 24/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
MOÇÃO DE PESAR Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares da Sra. Creuza Elizabeth da Matta, professora de História e Geografia, que atuou na educação do município por mais de cinco décadas na rede pública e privada, em virtude de seu falecimento no dia 05 de abril de 2025. Aos familiares e amigos enlutados nossas sinceras condolências.

Aprovado

07/04/2025

Moção de Pesar 25/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA O Senhor Joel Avila de Oliveira foi uma pessoa de grande estima e respeito em nossa comunidade. Sua dedicação à família, aos amigos e à sociedade deixa um legado de amor, bondade e compromisso com o bem-estar do próximo. Sua partida representa uma grande perda para todos que tiveram o privilégio de conhecê-la. Neste momento de dor, manifestamos nosso profundo pesar e solidariedade a seus familiares e amigos, rogando a Deus que conforte seus corações e lhes dê força para enfrentar esta irreparável perda. Diante...

Aprovado

03/04/2025

Moção de Congratulação 30/2025 - Roberto Façanha
Requero a mesa ouvido o douto plenário para que seja entregue Moção de Congratulação a,Presidente da Fundaçâo de Cultura e do Patrimonio Historico senhora, Wanessa Pereira Rodrigues,em comemoraçâo ao dia internacional a mulher.

Aprovado

01/04/2025

Moção de Congratulação 28/2025 - Matheus Cazarin
O Dia Mundial de Conscientização do Autismo foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o propósito de promover a inclusão, a compreensão e o respeito às pessoas autistas, além de estimular políticas públicas que garantam seus direitos e bem-estar. É uma data que reforça a importância da informação e do apoio às famílias, bem como do combate ao preconceito e à discriminação. Neste contexto, a Associação de Inclusão e Direito dos Autistas tem se destacado pela sua dedicação na defesa dos direitos.

Aprovado

01/04/2025

Moção de Pesar 23/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Bassem Abdel Arahman Hussein ,em virtude de seu falecimento na data do dia 28/03/2025, natural de Kufurmalek/ Palestina, foi uma pessoa de grande valor para a comunidade Palestina. Aos familiares e amigos enlutados nossas sinceras condolências.

Aprovado

01/04/2025

Moção de Pesar 20/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA Mauro foi um cidadão exemplar, cuja trajetória foi marcada pelo compromisso com os valores da fraternidade, da espiritualidade e da educação da juventude. Maçom atuante e membro do Conselho Consultivo do Capítulo DeMolay Antônio Alarico Faro nº 157, exerceu com dedicação a missão de orientar e apoiar os jovens integrantes da Ordem DeMolay, motivado inicialmente pela presença de seu filho na instituição, mas expandindo seu cuidado e atenção a todos aqueles que cruzaram seu caminho. Além de sua valiosa atuação na formação...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros