Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
27/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 458/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a instalação de bebedouros de água nos Cemitérios Municipais — Cemitério Santa Cruz e Cemitério Nelson Chamma.	Aprovado	Não possui
27/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 453/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, Reiterando para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Solicitando para que seja realizada limpeza e manutenção da iluminação publica na Av: General Rondon, final da 18º Brigada, na escadinha que da acesso ao Bairro: Cervejaria.	Aprovado	Não possui
27/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 461/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando informações sobre a existência de laudo técnico referente à erosão acometida na Rua Treze de Junho, no trecho compreendido entre as ruas Major Gama e Firmo de Matos, no município de Corumbá. O presente requerimento tem por finalidade averiguar se há documento técnico que contenha diagnóstico detalhado sobre a referida erosão, contemplando as causas do probl...	Aprovado	Não possui
27/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 459/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Saúde Tatiana da Silva Santos Mattos, solicitando informações sobre a quantidade de pacientes que realizam viagens para tratamento de saúde em outras cidades do Estado, bem como o número de vagas atualmente disponibilizadas pelo Município para esse fim. Solicita-se ainda que sejam prestados esclarecimentos acerca dos critérios de distribuição das vagas e da frequência das viagens realizadas para tratamentos específicos, radioterapia e q...	Aprovado	Não possui
27/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 455/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente e ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira e a Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Sra. Camila Campos de Carvalho: Reivindicamos informações sobre abastecimento de veículos oficiais, em conformidade com o artigo 31 da Lei Orgânica Municipal, com os princípios constitucionais da Administração Pública (artigo 37 da Constituição Federal) e com a necessidade de zelar pela transparência e probidade administrativa. Solicito que sejam fornecidas in...	Aprovado	Não possui
27/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 454/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente e ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira: Reivindicamos informações sobre os motivos pelos quais o Curso para o Porte de Arma Institucional foi disponibilizado apenas para 25 Guardas Civis Municipais (GCM’s), bem como quando o restante do efetivo poderá realizar o curso.	Aprovado	Não possui
27/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 457/2025 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - TJMS, solicitando que seja retomado o atendimento de sinistros sem vítimas, realizado pela Van do juizado de Trânsito.	Aprovado	Não possui
27/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 456/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado, em regime de urgência, ofício a Concessionária ENERGISA – Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S/A, solicitando esclarecimentos precisos, técnicos e administrativos sobre as constantes quedas e interrupções no fornecimento de energia elétrica nas regiões do Abobral e do Passo do Lontra, zona rural do Município de Corumbá – MS, bem como, que preste as seguintes informações: Apresente, em caráter de urgência, relatório técnico com as causas das constantes quedas de energia ...	Aprovado	Não possui
20/10/2025	Requerimento 451/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Sra. Jossiely Godoi, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá, para que seja realizada a manutenção viária no trecho compreendido entre a esquina da Rua São Paulo e a Rua Cáceres, no bairro Cristo Redentor.	Aprovado	Não possui
20/10/2025	Requerimento 450/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Sra. Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá, com cópia à Sra. Mariana Ricco, Presidente da (AGETRAT), solicitando que seja realizada a conferência e verificação da via pública que, segundo relato, foi construída de forma irregular, invadindo parte do terreno do morador localizado na Alameda Maria Antônia de Carvalho, entre as ruas Antônio João e Antônio Maria.	Aprovado	Não possui
20/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 448/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviada expediente a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul- SANESUL: solicitando a manutenção da iluminação na ponte de captação de água sobre Rio Paraguai.	Aprovado	Não possui
20/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 447/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviada expediente a Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Camila Campos de Carvalho: Reivindicamos que seja elaborado um calendário anual de feriados, nos quais haverá pontos facultativos.	Aprovado	Não possui
20/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 446/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviada expediente a Secretaria Municipal de Saúde: Reivindicamos que seja elaborado um calendário anual de feriados, para atender melhor a população de Corumbá. Isso evitará que as pessoas agendadas e que véspera do atendimento precisem remarcar por causa das datas comemorativas. A finalidade é impedir que o cidadão vá à unidade de saúde apenas para descobrir que não haverá atendimento naquele dia, mas sim em uma nova data a ser agendada com a unidade básica de saúde (UBS).	Aprovado	Não possui
20/10/2025	Requerimento 449/2025 - Hesley Sant'ana Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos senhora Jossiely Godoi da Silva para que seja realizado o serviço de reimplantação do parquinho infantil do flanboyant 3 na parte alta da cidade.	Aprovado	Não possui
20/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 452/2025 - Nanah Cordeiro Requer à Sra. Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá (SISP) com cópia ao Procurador Geral do Município Sr Roberto Ajala Lins e à Sra. Camila Campos de Carvalho, Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, informações sobre a atual situação do Cemitério do Assentamento Taquaral em sobre o contrato da obra, o novo prazo da entrega e sobre a possível legalização do cemitério. Ressalta-se que esta não é a primeira vez que buscamos respostas sobre este assunto com a SISP.	Aprovado	Não possui
20/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 449/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços públicos (Setor de Fiscalização de Posturas), Demétrio Molinas: Solicitando que realize fiscalização dos trailers inativos, notificando ao proprietário que devem ser retirados e quais permanecer; a própria prefeitura assume a responsabilidade pela remoção. E reivindico a elaboração de uma lista dos que estão ativos.	Aprovado	Não possui
20/10/2025	Requerimento 445/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito de Corumbá Gabriel Alves de Oliveira, com cópia, a Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração de Corumbá, requerendo as informações abaixo descritas, referentes ao Concurso Público do Poder Executivo Municipal e o Decreto Municipal n. 3.526/2025: O período de suspensão de seis meses previsto no Decreto nº 3.526/2025 implicará na prorrogação do prazo de validade do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/01/2024 pelo mesmo período? �...	Aprovado	Não possui
20/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 451/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, nos termos urgentes e regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de serviço de limpeza, capina, roçada e pintura nos Cemitérios Municipais de Corumbá, (Cemitério Santa Cruz e Cemitério Nelson Chamma).	Aprovado	Não possui
14/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 443/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Tatiana da Silva Santos Mattos, solicitando providências urgentes para o restabelecimento do estoque de anestésicos necessários à realização dos procedimentos de eutanásia de cães diagnosticados com leishmaniose no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), a fim de que tais procedimentos possam ser executados conforme os protocolos técnicos e sanitários...	Aprovado	Não possui
14/10/2025	Requerimento 444/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome da sua Secretária Municipal Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando limpeza e desobstrução da galeria lozalizada no trecho que compreende na Avenida Gaturama, bairro Maria Leite, a mesma se encontra muito suja, com muito lixo acumulado , obstruindo a passagem de água. Obs : foto em anexo	Aprovado	Não possui

27/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 458/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a instalação de bebedouros de água nos Cemitérios Municipais — Cemitério Santa Cruz e Cemitério Nelson Chamma.

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27/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 453/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, Reiterando para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Solicitando para que seja realizada limpeza e manutenção da iluminação publica na Av: General Rondon, final da 18º Brigada, na escadinha que da acesso ao Bairro: Cervejaria.

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27/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 461/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando informações sobre a existência de laudo técnico referente à erosão acometida na Rua Treze de Junho, no trecho compreendido entre as ruas Major Gama e Firmo de Matos, no município de Corumbá. O presente requerimento tem por finalidade averiguar se há documento técnico que contenha diagnóstico detalhado sobre a referida erosão, contemplando as causas do probl...

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27/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 459/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Saúde Tatiana da Silva Santos Mattos, solicitando informações sobre a quantidade de pacientes que realizam viagens para tratamento de saúde em outras cidades do Estado, bem como o número de vagas atualmente disponibilizadas pelo Município para esse fim. Solicita-se ainda que sejam prestados esclarecimentos acerca dos critérios de distribuição das vagas e da frequência das viagens realizadas para tratamentos específicos, radioterapia e q...

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27/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 455/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente e ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira e a Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Sra. Camila Campos de Carvalho: Reivindicamos informações sobre abastecimento de veículos oficiais, em conformidade com o artigo 31 da Lei Orgânica Municipal, com os princípios constitucionais da Administração Pública (artigo 37 da Constituição Federal) e com a necessidade de zelar pela transparência e probidade administrativa. Solicito que sejam fornecidas in...

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27/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 454/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente e ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira: Reivindicamos informações sobre os motivos pelos quais o Curso para o Porte de Arma Institucional foi disponibilizado apenas para 25 Guardas Civis Municipais (GCM’s), bem como quando o restante do efetivo poderá realizar o curso.

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27/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 457/2025 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - TJMS, solicitando que seja retomado o atendimento de sinistros sem vítimas, realizado pela Van do juizado de Trânsito.

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27/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 456/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado, em regime de urgência, ofício a Concessionária ENERGISA – Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S/A, solicitando esclarecimentos precisos, técnicos e administrativos sobre as constantes quedas e interrupções no fornecimento de energia elétrica nas regiões do Abobral e do Passo do Lontra, zona rural do Município de Corumbá – MS, bem como, que preste as seguintes informações: Apresente, em caráter de urgência, relatório técnico com as causas das constantes quedas de energia ...

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20/10/2025

Requerimento 451/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Sra. Jossiely Godoi, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá, para que seja realizada a manutenção viária no trecho compreendido entre a esquina da Rua São Paulo e a Rua Cáceres, no bairro Cristo Redentor.

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20/10/2025

Requerimento 450/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Sra. Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá, com cópia à Sra. Mariana Ricco, Presidente da (AGETRAT), solicitando que seja realizada a conferência e verificação da via pública que, segundo relato, foi construída de forma irregular, invadindo parte do terreno do morador localizado na Alameda Maria Antônia de Carvalho, entre as ruas Antônio João e Antônio Maria.

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20/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 448/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviada expediente a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul- SANESUL: solicitando a manutenção da iluminação na ponte de captação de água sobre Rio Paraguai.

Aprovado

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20/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 447/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviada expediente a Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Camila Campos de Carvalho: Reivindicamos que seja elaborado um calendário anual de feriados, nos quais haverá pontos facultativos.

Aprovado

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20/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 446/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviada expediente a Secretaria Municipal de Saúde: Reivindicamos que seja elaborado um calendário anual de feriados, para atender melhor a população de Corumbá. Isso evitará que as pessoas agendadas e que véspera do atendimento precisem remarcar por causa das datas comemorativas. A finalidade é impedir que o cidadão vá à unidade de saúde apenas para descobrir que não haverá atendimento naquele dia, mas sim em uma nova data a ser agendada com a unidade básica de saúde (UBS).

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20/10/2025

Requerimento 449/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos senhora Jossiely Godoi da Silva para que seja realizado o serviço de reimplantação do parquinho infantil do flanboyant 3 na parte alta da cidade.

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20/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 452/2025 - Nanah Cordeiro
Requer à Sra. Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá (SISP) com cópia ao Procurador Geral do Município Sr Roberto Ajala Lins e à Sra. Camila Campos de Carvalho, Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, informações sobre a atual situação do Cemitério do Assentamento Taquaral em sobre o contrato da obra, o novo prazo da entrega e sobre a possível legalização do cemitério. Ressalta-se que esta não é a primeira vez que buscamos respostas sobre este assunto com a SISP.

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20/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 449/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços públicos (Setor de Fiscalização de Posturas), Demétrio Molinas: Solicitando que realize fiscalização dos trailers inativos, notificando ao proprietário que devem ser retirados e quais permanecer; a própria prefeitura assume a responsabilidade pela remoção. E reivindico a elaboração de uma lista dos que estão ativos.

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20/10/2025

Requerimento 445/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito de Corumbá Gabriel Alves de Oliveira, com cópia, a Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração de Corumbá, requerendo as informações abaixo descritas, referentes ao Concurso Público do Poder Executivo Municipal e o Decreto Municipal n. 3.526/2025: O período de suspensão de seis meses previsto no Decreto nº 3.526/2025 implicará na prorrogação do prazo de validade do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/01/2024 pelo mesmo período? �...

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20/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 451/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, nos termos urgentes e regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de serviço de limpeza, capina, roçada e pintura nos Cemitérios Municipais de Corumbá, (Cemitério Santa Cruz e Cemitério Nelson Chamma).

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14/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 443/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Tatiana da Silva Santos Mattos, solicitando providências urgentes para o restabelecimento do estoque de anestésicos necessários à realização dos procedimentos de eutanásia de cães diagnosticados com leishmaniose no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), a fim de que tais procedimentos possam ser executados conforme os protocolos técnicos e sanitários...

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14/10/2025

Requerimento 444/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome da sua Secretária Municipal Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando limpeza e desobstrução da galeria lozalizada no trecho que compreende na Avenida Gaturama, bairro Maria Leite, a mesma se encontra muito suja, com muito lixo acumulado , obstruindo a passagem de água. Obs : foto em anexo

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ATAS E PAUTAS

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