Superlegis
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14771
Projetos de Lei:
968
Sessões:
7
Vereadores:
19
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
15/09/2025 Requerimento de Urgência Especial 394/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações acerca de quando os moradores atendidos pelo Posto de Saúde do Cristo voltarão a contar com sede própria para o funcionamento da unidade.
Aprovado
Não possui
15/09/2025 Requerimento de Urgência Especial 393/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá (MS), solicitando a inclusão de acessibilidade na Rua João Afonso, esquina com a Rua Ladário, com a devida implantação de corrimão e calçada acessível, devidamente sinalizada, garantindo melhores condições de mobilidade, segurança e inclusão para todos os moradores e transeuntes daquela localidade.
Aprovado
Não possui
15/09/2025 Requerimento de Urgência Especial 392/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá (MS), solicitando a adoção de medidas de melhoria na Alameda  Maria Lopes de Carvalho, localizada no Bairro Cristo, tendo em vista as condições precárias de trafegabilidade atualmente enfrentadas pela comunidade. Diante disso, solicita-se a realização de obras de infraestrutura, como: Regularização e nivelamento da via; Implantação de pavimentação; Dr...
Aprovado
Não possui
15/09/2025 Requerimento de Urgência Especial 387/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente á Coordenação de Vigilância Sanitária: Solicitando que retome a fiscalização em feiras, atuando na supervisão para garantir a segurança alimentar, verificando a higiene das instalações e dos manipuladores, bem como a procedência dos alimentos.  Essas ações visam salvaguardar a saúde dos consumidores, prevenindo contaminações alimentares e a propagação de doenças.
Aprovado
Não possui
15/09/2025 Requerimento de Urgência Especial 386/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Jossiely Godoi da Silva: Reivindicamos implantação de uma Academia ao Ar Livre ao lado Academia da Saúde Arthur Marinho, Rua Treze de Junho,  Arthur Marinho. 
Aprovado
Não possui
15/09/2025 Requerimento de Urgência Especial 385/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento de Urgência Especial
Aprovado
Não possui
15/09/2025 Requerimento de Urgência Especial 391/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de urgência a organização do desfile cívico militar em alusão as comemorações dos 247 anos da nossa cidade, Secretaria Municipal de Governo senhor Nilson Pedroso e Secretaria Muncipal de Educação Senhora Mabel Marinho Sahib Aguilar solicitando que aumentem o número de pontos de hidratação (água) na concentração, durante o percurso e na dispersão do desfile do dia 21 de setembro e também, se possivel, ampliar  o número de equipes de apoio da saúde com ambulâncias e profi...
Aprovado
Não possui
15/09/2025 Requerimento de Urgência Especial 388/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviada expediente à Receita Federal do Município de Corumbá, Erivelto M. Torrico Alencar: solicitando para que sejam cedidos veículos apreendidos para atender às demandas da Vigilância Sanitária no serviço de fiscalização.  
Aprovado
Não possui
15/09/2025 Requerimento de Urgência Especial 390/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de urgência a Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania senhora Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira solicitando que tenha além de cadeiras, banheiros entre outros no espaço destinado a idodos e pessoas com deficiência nos eventos da cidade, que também tenha tradutor e intérprete de Libras-Português para que possamos fortalecer a inclusão em sua plenitude.  
Aprovado
Não possui
15/09/2025 Requerimento 384/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requerimento a Fundação do Meio Ambiente do Pantanal
Aprovado
Não possui
15/09/2025 Requerimento de Urgência Especial 389/2025 - Hanna Ellen
A vereadora que subscreve, com fundamento no Regimento Interno desta Casa, REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, que, após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente  à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa de sua Titular a senhora Tatiana da silva Santos  Mattos, para que preste informações imediatas e adote as providências cabíveis quanto ao atendimento médico na ESF São Bartolomeu.
Aprovado
Não possui
15/09/2025 Requerimento de Urgência Especial 395/2025 - Elinho Jr.
      
Aprovado
Não possui
09/09/2025 Requerimento 373/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação (SED), ao Senhor Hélio Queiroz Daher, solicitando urgente reforma da Escola Estadual Carlos de Castro Brasil, localizada na Avenida Rio Branco, bairro Universitário, Corumbá – MS, tendo em vista que a escola atualmente se encontra em condições precárias, apresentando necessidade de melhorias urgentes em sua estrutura física.
Aprovado
Não possui
09/09/2025 Requerimento de Urgência Especial 382/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Educação, Mabel Marinho Sahib Aguilar, considerando que o Requerimento de Urgência Especial nº 331/2025 está sendo reenviado com questionamentos mais detalhados, solicitando, portanto, as informações  relacionados ao Ofício nº 1.633-2025/GAB/SEMED, conforme segue. Planilha em formato aberto contendo todos os registros da lista de espera da REME  Plano de ação detalhado com medidas já adotadas e previstas para redução da li...
Aprovado
Não possui
09/09/2025 Requerimento 372/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação (SED), ao Senhor Hélio Queiroz Daher, solicitando reforma da Escola Estadual Maria Helena Albaneze, localizada na Rua São Paulo, bairro Popular Nova, Corumbá – MS, com o objetivo de assegurar melhores condições de infraestrutura para toda a comunidade escolar.  
Aprovado
Não possui
09/09/2025 Requerimento 371/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação (SED), ao Senhor Hélio Queiroz Daher, solicitando a manutenção da parte elétrica da Escola Estadual Rotary, localizada na Rua Rio Grande do Sul, bairro Cristo Redentor, Corumbá – MS, tendo em vista que, com a instalação de novos aparelhos de ar-condicionado, a rede elétrica não está suportando a demanda, em razão da fiação antiga e de baixa capacidade, ocasionando constantes desarmes.
Aprovado
Não possui
09/09/2025 Requerimento 370/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal Jossiely Godoi da Silva, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, solicitando manutenção e melhorias no Complexo Mirante Izulina Xavier, localizado no Morro do Cristo Rei do Pantanal, em Corumbá, com as seguintes ações: Substituição das lâmpadas antigas por lâmpadas de LED, proporcionando melhor iluminação para turistas...
Aprovado
Não possui
09/09/2025 Requerimento de Urgência Especial 379/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira com cópia a secretária de saúde, Tatiana da Silva Santos Mattos: Reivindicamos a inclusão de fisioterapeutas na equipe multiprofissional da Estratégia Saúde da Família (ESF).
Aprovado
Não possui
09/09/2025 Requerimento de Urgência Especial 378/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, e a Secretaria Municipal de Saúde, Tatiana da Silva Santos Mattos: Reivindicamos a descentralização do serviço de fisioterapia, criação de salas de fisioterapia em postos de saúde com localização estratégico em alguns bairros,por exemplo: Nova Corumbá, Popular Velha e Cristo Redentor. Levando assim o serviço mais próximo dos usuários.
Aprovado
Não possui
09/09/2025 Requerimento 377/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a manutenção e, quando necessário, a substituição dos brinquedos instalados no Jardim da Independência, localizado na área central da cidade.
Aprovado
Não possui

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