Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
10/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 489/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Sra. Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira, em conjunto com a Gerência de Políticas para Mulheres, Idosos e Jovens, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Sr. Luís Francisco de Almeida Vianna, solicitando a criação de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados à geração de emprego e renda no Município de Corumbá, encaminhando-se...	Aprovado	Não possui
10/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 486/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Sr. Gabriel Alves de Oliveira e Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração Sra. Camila Campos de Carvalho para que conjuntamente envie conforme preceitua o parágrafo único do artigo 102 da Lei Orgânica do Município (através de certidão), informando a relação de todos os veículos oficiais ou cedidos para o Município de Corumbá com a respectiva placa, ano de fabricação/modelo, órgão de lotação, se está devidamente c...	Aprovado	Não possui
10/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 487/2025 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Tatiana da Silva Santos Mattos, e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, Solicitando a imediata reforma da Unidade Básica de Saúde da Família Dr. Breno de Medeiros.	Aprovado	Não possui
10/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 488/2025 - Hesley Sant'ana Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de urgência especial ao Senhor Hélio Queiroz Secretário Estadual de Educação solicitando que seja analisada a data de realização das provas referentes ao processo seletivo simplificado para contratação de professores temporários do estado, tendo em vista que a prova realizada no municipio através da secretaria municipal de educação com o mesmo intuito, porém, no ambito municipal será no dia 7 (sete) de dezembro do corrente ano. Além dissso, solicitamos que a cidde d...	Aprovado	Não possui
04/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 485/2025 - Matheus Cazarin Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, e à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Educação, Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando estudo para a criação de um programa de bonificação destinado às escolas da rede municipal de ensino que alcançarem ou superarem as metas estabelecidas pelo IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).	Aprovado	Não possui
04/11/2025	Requerimento 476/2025 - Hanna Ellen Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trasporte e Trânsito, em nome da senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando estudos têcnicos para reordenamento de via na Rua Ciriaco de Toledo, esquina com Pernambuco, com o objetivo de reduzir o número de acidentes e promover a mobilidade urbana na região.	Aprovado	Não possui
04/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 483/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma urgente e regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Secretária Municipal de Educação, Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando a implantação do Ensino Médio na Escola Municipal Rural Polo Porto da Manga, localizada na Comunidade Porto da Manga, aproximadamente 60 km de Corumbá, na região da Estrada Parque, às margens do Rio Paraguai.	Aprovado	Não possui
04/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 482/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Educação, Sr. Hélio Queiroz Daher, solicitando parceria institucional para viabilizar a implantação do Ensino Médio na Escola Municipal Rural Polo Porto da Manga, localizada na Comunidade Porto da Manga, aproximadamente 60 km de Corumbá, na região da Estrada Parque, às margens do Rio Paraguai.	Aprovado	Não possui
04/11/2025	Requerimento 475/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Diretora-presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (AGETRAT), Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, reiterando o Requerimento nº 30, de 18 de fevereiro de 2025, por meio do qual solicitamos a instalação de uma passarela elevada em frente à Unidade Básica de Saúde da Família: Dr. Breno de Medeiros, situada na Rua Ciríaco de Toledo, nº 2.830, Bairro Popular Nova.	Aprovado	Não possui
04/11/2025	Requerimento 474/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de reparos na rede de iluminação pública da Praça do Bairro Cristo Redentor, localizada ao lado da Escola Municipal José de Souza Damy, na Rua Quinze de Novembro.	Aprovado	Não possui
04/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 484/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, Secretária Municipal de Saúde de Corumbá-MS, solicitando informações acerca da falta de materiais utilizados na coleta de exames preventivos nas unidades de saúde do Município. Chegou ao conhecimento deste gabinete que diversos postos de saúde de Corumbá estão enfrentando escassez de materiais necessários para a realização dos exames preventivos, situação que tem prejudicado o atendimento e o acompanhamento da saúde das mu...	Aprovado	Não possui
04/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 481/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja encaminhado expediente à Viação Cidade Corumbá (VCC), na pessoa de seu diretor Senhor Youssef Ali Younes, à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), na pessoa de sua diretora-presidente Senhora Mariana Ricco, e ao Prefeito Municipal de Corumbá, Senhor Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a disponibilização de transporte público gratuito nos dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), em 9 e 16 de novembro de 2025, datas oficiais do certame. Além disso, solicitamos à em...	Aprovado	Não possui
04/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 480/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Publicos, Jossiely Godoi da Silva: Reivindicamos informações sobre o valor do contrato firmado com a empresa responsável pela limpeza pública, pelo serviços de coleta de galhos e entulhos.	Aprovado	Não possui
04/11/2025	Requerimento 473/2025 - Marcelo Araújo Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da senhora Jossiely Godoi da Silva, e à Fundação de Esportes de Corumbá (FUNEC), na pessoa de sua diretora-presidente Senhora Michele Ferri Olmos, solicitando a realização de serviços de limpeza geral e manutenção da iluminação pública no campo e na pista de atletismo localizados em anexo ao Poliesportivo de Corumbá.	Aprovado	Não possui
03/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 479/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Sra. Jossiely Godoi, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a realização de manutenção asfáltica na Rua Minas Gerais, esquina com a Rua Cáceres, no bairro Cristo Redentor. O referido ponto apresenta um buraco de grandes proporções e profundidade, representando sérios riscos de acidentes para motoristas, motociclistas e pedestres que trafegam pelo local. De acordo com moradores, a situação tem se agravado com o tempo eaté mesmo o desvio do buraco se tornou perigo...	Aprovado	Não possui
03/11/2025	Requerimento 469/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Sra. Jossiely Godoi, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Amazonas , no trecho compreendido entre a Rua Gonçalves Dias e a Rua 2ª Paralela da Gonçalves Dias. O referido trecho permanece sem asfaltamento, e, segundo relatos dos moradores, foram colocados cascalhos para amenizar as condições de trafegabilidade. No entanto, a medida não surtiu o efeito esperado, especialmente após períodos de chuva, quando formam-se valetas e poças...	Aprovado	Não possui
03/11/2025	Requerimento 468/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Sra. Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a realização de manutenção na iluminação pública de todo o canteiro central da Avenida Rio Branco, especialmente no trecho compreendido entre a Escola Municipal Delcídio do Amaral e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).	Aprovado	Não possui
03/11/2025	Requerimento 467/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Sra. Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a realização de manutenção na iluminação pública da Alameda Espanha, localizada no Bairro Guarani, no trecho compreendido entre a Rua Bahia e a Rua Pernambuco.	Aprovado	Não possui
03/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 476/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos urgentes e regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Ilustríssima Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (AGETRAT), Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando que sejam realizadas as tratativas necessárias junto à Empresa Viação Cidade de Corumbá (VCC), a fim de que os portadores de doença renal crônica sejam contemplados com a gratuidade no Transporte Público Municipal, assim como já ocorre com as pessoas com deficiência, adequando-se dessa maneira à Lei Estadual nº. ...	Aprovado	Não possui
03/11/2025	Requerimento 466/2025 - Hanna Ellen Requeiro à Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINFRA), em nome da responsável senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a limpeza e manutenção da galeria de águas pluviais localizada na Avenida Gaturama, no trecho compreendido entre as ruas: Albuquerque e Alameda Eliane, no bairro Maria Leite.	Aprovado	Não possui

10/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 489/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Sra. Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira, em conjunto com a Gerência de Políticas para Mulheres, Idosos e Jovens, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Sr. Luís Francisco de Almeida Vianna, solicitando a criação de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados à geração de emprego e renda no Município de Corumbá, encaminhando-se...

Aprovado

Não possui

10/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 486/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Sr. Gabriel Alves de Oliveira e Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração Sra. Camila Campos de Carvalho para que conjuntamente envie conforme preceitua o parágrafo único do artigo 102 da Lei Orgânica do Município (através de certidão), informando a relação de todos os veículos oficiais ou cedidos para o Município de Corumbá com a respectiva placa, ano de fabricação/modelo, órgão de lotação, se está devidamente c...

Aprovado

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10/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 487/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Tatiana da Silva Santos Mattos, e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, Solicitando a imediata reforma da Unidade Básica de Saúde da Família Dr. Breno de Medeiros.

Aprovado

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10/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 488/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de urgência especial ao Senhor Hélio Queiroz Secretário Estadual de Educação solicitando que seja analisada a data de realização das provas referentes ao processo seletivo simplificado para contratação de professores temporários do estado, tendo em vista que a prova realizada no municipio através da secretaria municipal de educação com o mesmo intuito, porém, no ambito municipal será no dia 7 (sete) de dezembro do corrente ano. Além dissso, solicitamos que a cidde d...

Aprovado

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04/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 485/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, e à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Educação, Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando estudo para a criação de um programa de bonificação destinado às escolas da rede municipal de ensino que alcançarem ou superarem as metas estabelecidas pelo IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).

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04/11/2025

Requerimento 476/2025 - Hanna Ellen
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trasporte e Trânsito, em nome da senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando estudos têcnicos para reordenamento de via na Rua Ciriaco de Toledo, esquina com Pernambuco, com o objetivo de reduzir o número de acidentes e promover a mobilidade urbana na região.

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04/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 483/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma urgente e regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Secretária Municipal de Educação, Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando a implantação do Ensino Médio na Escola Municipal Rural Polo Porto da Manga, localizada na Comunidade Porto da Manga, aproximadamente 60 km de Corumbá, na região da Estrada Parque, às margens do Rio Paraguai.

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04/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 482/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Educação, Sr. Hélio Queiroz Daher, solicitando parceria institucional para viabilizar a implantação do Ensino Médio na Escola Municipal Rural Polo Porto da Manga, localizada na Comunidade Porto da Manga, aproximadamente 60 km de Corumbá, na região da Estrada Parque, às margens do Rio Paraguai.

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04/11/2025

Requerimento 475/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Diretora-presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (AGETRAT), Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, reiterando o Requerimento nº 30, de 18 de fevereiro de 2025, por meio do qual solicitamos a instalação de uma passarela elevada em frente à Unidade Básica de Saúde da Família: Dr. Breno de Medeiros, situada na Rua Ciríaco de Toledo, nº 2.830, Bairro Popular Nova.

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04/11/2025

Requerimento 474/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de reparos na rede de iluminação pública da Praça do Bairro Cristo Redentor, localizada ao lado da Escola Municipal José de Souza Damy, na Rua Quinze de Novembro.

Aprovado

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04/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 484/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, Secretária Municipal de Saúde de Corumbá-MS, solicitando informações acerca da falta de materiais utilizados na coleta de exames preventivos nas unidades de saúde do Município. Chegou ao conhecimento deste gabinete que diversos postos de saúde de Corumbá estão enfrentando escassez de materiais necessários para a realização dos exames preventivos, situação que tem prejudicado o atendimento e o acompanhamento da saúde das mu...

Aprovado

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04/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 481/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja encaminhado expediente à Viação Cidade Corumbá (VCC), na pessoa de seu diretor Senhor Youssef Ali Younes, à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), na pessoa de sua diretora-presidente Senhora Mariana Ricco, e ao Prefeito Municipal de Corumbá, Senhor Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a disponibilização de transporte público gratuito nos dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), em 9 e 16 de novembro de 2025, datas oficiais do certame. Além disso, solicitamos à em...

Aprovado

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04/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 480/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Publicos, Jossiely Godoi da Silva: Reivindicamos informações sobre o valor do contrato firmado com a empresa responsável pela limpeza pública, pelo serviços de coleta de galhos e entulhos.

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04/11/2025

Requerimento 473/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da senhora Jossiely Godoi da Silva, e à Fundação de Esportes de Corumbá (FUNEC), na pessoa de sua diretora-presidente Senhora Michele Ferri Olmos, solicitando a realização de serviços de limpeza geral e manutenção da iluminação pública no campo e na pista de atletismo localizados em anexo ao Poliesportivo de Corumbá.

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03/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 479/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Sra. Jossiely Godoi, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a realização de manutenção asfáltica na Rua Minas Gerais, esquina com a Rua Cáceres, no bairro Cristo Redentor. O referido ponto apresenta um buraco de grandes proporções e profundidade, representando sérios riscos de acidentes para motoristas, motociclistas e pedestres que trafegam pelo local. De acordo com moradores, a situação tem se agravado com o tempo eaté mesmo o desvio do buraco se tornou perigo...

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03/11/2025

Requerimento 469/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Sra. Jossiely Godoi, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Amazonas , no trecho compreendido entre a Rua Gonçalves Dias e a Rua 2ª Paralela da Gonçalves Dias. O referido trecho permanece sem asfaltamento, e, segundo relatos dos moradores, foram colocados cascalhos para amenizar as condições de trafegabilidade. No entanto, a medida não surtiu o efeito esperado, especialmente após períodos de chuva, quando formam-se valetas e poças...

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03/11/2025

Requerimento 468/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Sra. Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a realização de manutenção na iluminação pública de todo o canteiro central da Avenida Rio Branco, especialmente no trecho compreendido entre a Escola Municipal Delcídio do Amaral e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).

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03/11/2025

Requerimento 467/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Sra. Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a realização de manutenção na iluminação pública da Alameda Espanha, localizada no Bairro Guarani, no trecho compreendido entre a Rua Bahia e a Rua Pernambuco.

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03/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 476/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos urgentes e regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Ilustríssima Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (AGETRAT), Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando que sejam realizadas as tratativas necessárias junto à Empresa Viação Cidade de Corumbá (VCC), a fim de que os portadores de doença renal crônica sejam contemplados com a gratuidade no Transporte Público Municipal, assim como já ocorre com as pessoas com deficiência, adequando-se dessa maneira à Lei Estadual nº. ...

Aprovado

Não possui

03/11/2025

Requerimento 466/2025 - Hanna Ellen
Requeiro à Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINFRA), em nome da responsável senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a limpeza e manutenção da galeria de águas pluviais localizada na Avenida Gaturama, no trecho compreendido entre as ruas: Albuquerque e Alameda Eliane, no bairro Maria Leite.

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