Superlegis

Data	Descrição	Situação
06/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 187/2025 - Matheus Cazarin Justificativa O Centro de Referência de Assistência Social II (CRAS II) é um equipamento essencial para o atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, promovendo o acesso a direitos e a serviços básicos da assistência social. No entanto, o espaço atualmente apresenta condições inadequadas tanto para o atendimento ao público quanto para o desempenho das atividades dos profissionais ali lotados. A maioria dos aparelhos de ar-condicionado encontra-se com defeito ou fora de funcionamento, o que compromete a climatização adequada dos ambientes, especialmente em...	Aprovado
06/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 186/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Chegaram a este Vereador diversas reclamações de moradores da localidade do Corumbella, informando que não há agente comunitário de saúde atuando no conjunto. Essa situação tem gerado grande preocupação, uma vez que os agentes comunitários desempenham um papel fundamental na promoção da saúde, no acompanhamento das famílias e na prevenção de doenças.	Aprovado
06/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 182/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Tendo em vista a impossibilidade de verificação da autenticidade das informações disponibilizadas no site da Prefeitura, referente aos currículos dos ocupantes de cargo em comissão, bem como informações desconexas a título de exemplo podemos citar que um funcionário descreve que não possui nível médio, mas possui doutorado, fato este impossível. O objetivo é verificar se as pessoas que estão nomeadas possui a capacidade técnica necessária para o desenvolvimento da função.	Aprovado
06/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 183/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes, o presente requerimento que solicita a cópia integral do Processo Administrativo nº 37.829/2023, onde foi realizado o Pregão Eletrônico n.º 10/2025, para que se possa averiguar se uma empresa que participou do referida pregão eletrônico apresentou ou não declaração inverídica de enquadramento como Empresa de Pequeno Porte (EPP), obtendo indevidamente a prerrogativa de disputar itens destinados exclusivamente a microempresas e EPPs, Caso tenha ocorrido a apresentação de informação falsa viola...	Aprovado
06/05/2025	Requerimento 217/2025 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente em caráter de urgência ao Prefeito Municipal Dr. Gabriel Oliveira, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a falta de medicamentos na Farmácia Municipal e no Pronto Socorro Municipal, e ainda qual a previsão de reabastecimento do estoque. Por oportuno, na última licitação de medicamentos, solicita a relação de medicamentos comprados e um inventário de todos os medicamentos disponíveis e os que estão em falta. Justificativa: Munícipes reclamando da...	Aprovado
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 179/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Antunes, com cópia ao Senhor Mauro Azambuja Rondon, secretário da Agesul, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para a realização de manutenção emergencial nas vias dos Assentamentos Taquaral e Tamarineiro. Solicitamos também que seja enviado a essa casa de Lei os prazos para a execução das obras firmadas entre a Agesul e a prefeitura Municipal de Corumbá para a revitalização das...	Aprovado
05/05/2025	Requerimento 206/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma Urgente e Especial, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Saúde, em nome do seu Secretário Municipal, Sr. Dr Antônio Juliano de Barros, pedindo para que preste informações sobre os dados Efeitos Adversos Pós-Vacinação no nosso Município. 1. Se o número de pessoas vacinadas dos grupos prioritários das doses da Inluenza e Covid atingiram a meta ? 2 . Com o cancelamento temporário das aulas na Rede Municipal, se realmente houve a necessidade ou se trouxe resultado eficaz para diminuição dos casos...	Aprovado
05/05/2025	Requerimento 201/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem por finalidade promover melhorias na organização e segurança do trânsito no Bairro Popular Nova, especialmente no cruzamento entre a Rua Paraná e a Rua José Fragelli. O referido trecho apresenta um fluxo intenso de veículos, além de ser ponto de tráfego constante de pedestres, o que tem gerado situações de risco e confusão na circulação. A construção de uma rotatória nesse local proporcionará maior fluidez ao trânsito, reduzirá o número de conflitos viários e contribuirá significativamente para a prevenção de acidentes....	Aprovado
05/05/2025	Requerimento 204/2025 - Hanna Ellen Justificativa: A rodovia MS-433 representa um importante acesso ao distrito de Albuquerque, facilitando o deslocamento de moradores, turistas e prestadores de serviço. Com o recente avanço nas condições de tráfego da via, torna-se necessário realizar manutenções periódicas, especialmente no que se refere à limpeza das margens da rodovia. Esse serviço é essencial para garantir: - A segurança viária, com remoção de vegetação que atrapalha a visibilidade; - A eliminação de lixo e resíduos acumulados às margens da estrada; - A preservação da...	Aprovado
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 178/2025 - Matheus Cazarin Justificativa: O presente requerimento fundamenta-se em constantes reclamações de pais de alunos, os quais expressaram preocupação com a segurança da referida quadra esportiva. Segundo relatos, o espaço apresenta riscos à integridade física dos estudantes, comprometendo o desenvolvimento seguro das atividades pedagógicas e esportivas. Considerando que a educação e a segurança das crianças são prioridades desta Casa Legislativa, é imprescindível que as condições estruturais do local sejam devidamente avaliadas e, se necessário, que sejam adotadas providências urgentes...	Aprovado
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 177/2025 - Matheus Cazarin Justificativa O presente requerimento tem como objetivo assegurar a transparência e o controle social sobre os atos da administração pública, especialmente no que se refere à aplicação de recursos públicos na área da cultura. Considerando a relevância do Coral Cidade Branca como patrimônio cultural do município, é dever deste Poder Legislativo acompanhar e fiscalizar os contratos firmados com entidades culturais, a fim de garantir que os objetivos pactuados estejam sendo cumpridos de forma eficiente, legal e em conformidade com os princípios da administração pública. Tais...	Aprovado
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 176/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ANTONIO JULIANO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAUDE DR. Maurício Simões Corrêa, COM CÓPIA AO PREFEITO DR GABRIEL ALVES , COM CÓPIA A Secretario de Estado de Turismo, Esporte e Cultura, Marcelo Ferreira Miranda , COM CÓPIA A Diretora prisedente da Fundação de Cultura de Corumbá , Wanessa Pereira Rodrigues. Solicitando que seja estudada e reavaliada a data de execução do Festival América do Sul em Corumbá que está prevista...	Aprovado
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 165/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Esse é um pedido dos munícipes que moram e trafegam na localidade, pois a árvore está impedindo a iluminação pública, estão cobrindo lâmpadas com grandes galhos. Entretanto trocar lâmpadas queimadas e melhoria na iluminação pública, para que possam tem mais segurança.	Aprovado
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 166/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Oral.	Aprovado
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 171/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA Considerando o contexto atual de circulação de vírus respiratórios, em especial a persistência de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e a possibilidade de novos surtos de COVID-19, torna-se fundamental o fortalecimento das ações de vigilância, prevenção, assistência e comunicação por parte da gestão municipal de saúde. A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Corumbá tem a responsabilidade de fiscalizar e acompanhar a execução das políticas públicas de saúde, bem como de promover o diálogo entre o Poder Executivo e a...	Aprovado
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 167/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: O mato está muito alto, invadindo a calçada e surgimento de animais peçonhentos.	Aprovado
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 175/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora da Fundação do Meio ambiente do Pantanal srª Cristina de Arruda Ferreira, com cópia ao Prefeito Municipal Dr Gabriel Alves, solicitando que seja feita limpeza imediata na rua de entrada do Assentamento taquaral especificamente em frente ao local onde se denomina LIXÃO municipal , devido ao alto nivel de acumulo de dejetos descartados nesse local. visto que ja esta quase impossibilitando o trafego de carros e pedestres. Solitamos também que seja feita sinalização no local para...	Aprovado
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 168/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes, o presente requerimento que busca esclarecer se há pendências de valores relativos ao ano de 2025, a serem passados ao FUNPREV. Tal medida se faz necessária para que possamos exercer nosso papel fiscalizador e verificar a saúde financeira do fundo de previdência municipal.	Aprovado
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 169/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes, o presente requerimento que busca esclarecer se há pendências de valores relativos ao ano de 2025, a serem passados ao CASSEMS. Tal medida se faz necessária para que possamos exercer nosso papel fiscalizador e verificar a saúde financeira do fundo de previdência municipal.	Aprovado
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 170/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes, o presente requerimento que busca esclarecer o quantitativo de veículos oficiais e cedidos para o Município, tendo obter se todos estes se encontram devidamente caracterizados, tendo em vista a possibilidade de veículos que não estejam caracterizados estarem sendo utilizados de forma indevida. Tal medida se faz necessária para que possamos exercer nosso papel fiscalizador e verificar a aplicação dos bens públicos de forma correta. A obtenção dessas informações é necessária para garantir a...	Aprovado

06/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 187/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa O Centro de Referência de Assistência Social II (CRAS II) é um equipamento essencial para o atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, promovendo o acesso a direitos e a serviços básicos da assistência social. No entanto, o espaço atualmente apresenta condições inadequadas tanto para o atendimento ao público quanto para o desempenho das atividades dos profissionais ali lotados. A maioria dos aparelhos de ar-condicionado encontra-se com defeito ou fora de funcionamento, o que compromete a climatização adequada dos ambientes, especialmente em...

Aprovado

06/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 186/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Chegaram a este Vereador diversas reclamações de moradores da localidade do Corumbella, informando que não há agente comunitário de saúde atuando no conjunto. Essa situação tem gerado grande preocupação, uma vez que os agentes comunitários desempenham um papel fundamental na promoção da saúde, no acompanhamento das famílias e na prevenção de doenças.

Aprovado

06/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 182/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Tendo em vista a impossibilidade de verificação da autenticidade das informações disponibilizadas no site da Prefeitura, referente aos currículos dos ocupantes de cargo em comissão, bem como informações desconexas a título de exemplo podemos citar que um funcionário descreve que não possui nível médio, mas possui doutorado, fato este impossível. O objetivo é verificar se as pessoas que estão nomeadas possui a capacidade técnica necessária para o desenvolvimento da função.

Aprovado

06/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 183/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes, o presente requerimento que solicita a cópia integral do Processo Administrativo nº 37.829/2023, onde foi realizado o Pregão Eletrônico n.º 10/2025, para que se possa averiguar se uma empresa que participou do referida pregão eletrônico apresentou ou não declaração inverídica de enquadramento como Empresa de Pequeno Porte (EPP), obtendo indevidamente a prerrogativa de disputar itens destinados exclusivamente a microempresas e EPPs, Caso tenha ocorrido a apresentação de informação falsa viola...

Aprovado

06/05/2025

Requerimento 217/2025 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente em caráter de urgência ao Prefeito Municipal Dr. Gabriel Oliveira, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a falta de medicamentos na Farmácia Municipal e no Pronto Socorro Municipal, e ainda qual a previsão de reabastecimento do estoque. Por oportuno, na última licitação de medicamentos, solicita a relação de medicamentos comprados e um inventário de todos os medicamentos disponíveis e os que estão em falta. Justificativa: Munícipes reclamando da...

Aprovado

05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 179/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Antunes, com cópia ao Senhor Mauro Azambuja Rondon, secretário da Agesul, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para a realização de manutenção emergencial nas vias dos Assentamentos Taquaral e Tamarineiro. Solicitamos também que seja enviado a essa casa de Lei os prazos para a execução das obras firmadas entre a Agesul e a prefeitura Municipal de Corumbá para a revitalização das...

Aprovado

05/05/2025

Requerimento 206/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma Urgente e Especial, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Saúde, em nome do seu Secretário Municipal, Sr. Dr Antônio Juliano de Barros, pedindo para que preste informações sobre os dados Efeitos Adversos Pós-Vacinação no nosso Município. 1. Se o número de pessoas vacinadas dos grupos prioritários das doses da Inluenza e Covid atingiram a meta ? 2 . Com o cancelamento temporário das aulas na Rede Municipal, se realmente houve a necessidade ou se trouxe resultado eficaz para diminuição dos casos...

Aprovado

05/05/2025

Requerimento 201/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem por finalidade promover melhorias na organização e segurança do trânsito no Bairro Popular Nova, especialmente no cruzamento entre a Rua Paraná e a Rua José Fragelli. O referido trecho apresenta um fluxo intenso de veículos, além de ser ponto de tráfego constante de pedestres, o que tem gerado situações de risco e confusão na circulação. A construção de uma rotatória nesse local proporcionará maior fluidez ao trânsito, reduzirá o número de conflitos viários e contribuirá significativamente para a prevenção de acidentes....

Aprovado

05/05/2025

Requerimento 204/2025 - Hanna Ellen
Justificativa: A rodovia MS-433 representa um importante acesso ao distrito de Albuquerque, facilitando o deslocamento de moradores, turistas e prestadores de serviço. Com o recente avanço nas condições de tráfego da via, torna-se necessário realizar manutenções periódicas, especialmente no que se refere à limpeza das margens da rodovia. Esse serviço é essencial para garantir: - A segurança viária, com remoção de vegetação que atrapalha a visibilidade; - A eliminação de lixo e resíduos acumulados às margens da estrada; - A preservação da...

Aprovado

05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 178/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa: O presente requerimento fundamenta-se em constantes reclamações de pais de alunos, os quais expressaram preocupação com a segurança da referida quadra esportiva. Segundo relatos, o espaço apresenta riscos à integridade física dos estudantes, comprometendo o desenvolvimento seguro das atividades pedagógicas e esportivas. Considerando que a educação e a segurança das crianças são prioridades desta Casa Legislativa, é imprescindível que as condições estruturais do local sejam devidamente avaliadas e, se necessário, que sejam adotadas providências urgentes...

Aprovado

05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 177/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa O presente requerimento tem como objetivo assegurar a transparência e o controle social sobre os atos da administração pública, especialmente no que se refere à aplicação de recursos públicos na área da cultura. Considerando a relevância do Coral Cidade Branca como patrimônio cultural do município, é dever deste Poder Legislativo acompanhar e fiscalizar os contratos firmados com entidades culturais, a fim de garantir que os objetivos pactuados estejam sendo cumpridos de forma eficiente, legal e em conformidade com os princípios da administração pública. Tais...

Aprovado

05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 176/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ANTONIO JULIANO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAUDE DR. Maurício Simões Corrêa, COM CÓPIA AO PREFEITO DR GABRIEL ALVES , COM CÓPIA A Secretario de Estado de Turismo, Esporte e Cultura, Marcelo Ferreira Miranda , COM CÓPIA A Diretora prisedente da Fundação de Cultura de Corumbá , Wanessa Pereira Rodrigues. Solicitando que seja estudada e reavaliada a data de execução do Festival América do Sul em Corumbá que está prevista...

Aprovado

05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 165/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Esse é um pedido dos munícipes que moram e trafegam na localidade, pois a árvore está impedindo a iluminação pública, estão cobrindo lâmpadas com grandes galhos. Entretanto trocar lâmpadas queimadas e melhoria na iluminação pública, para que possam tem mais segurança.

Aprovado

05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 166/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Oral.

Aprovado

05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 171/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA Considerando o contexto atual de circulação de vírus respiratórios, em especial a persistência de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e a possibilidade de novos surtos de COVID-19, torna-se fundamental o fortalecimento das ações de vigilância, prevenção, assistência e comunicação por parte da gestão municipal de saúde. A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Corumbá tem a responsabilidade de fiscalizar e acompanhar a execução das políticas públicas de saúde, bem como de promover o diálogo entre o Poder Executivo e a...

Aprovado

05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 167/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: O mato está muito alto, invadindo a calçada e surgimento de animais peçonhentos.

Aprovado

05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 175/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora da Fundação do Meio ambiente do Pantanal srª Cristina de Arruda Ferreira, com cópia ao Prefeito Municipal Dr Gabriel Alves, solicitando que seja feita limpeza imediata na rua de entrada do Assentamento taquaral especificamente em frente ao local onde se denomina LIXÃO municipal , devido ao alto nivel de acumulo de dejetos descartados nesse local. visto que ja esta quase impossibilitando o trafego de carros e pedestres. Solitamos também que seja feita sinalização no local para...

Aprovado

05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 168/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes, o presente requerimento que busca esclarecer se há pendências de valores relativos ao ano de 2025, a serem passados ao FUNPREV. Tal medida se faz necessária para que possamos exercer nosso papel fiscalizador e verificar a saúde financeira do fundo de previdência municipal.

Aprovado

05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 169/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes, o presente requerimento que busca esclarecer se há pendências de valores relativos ao ano de 2025, a serem passados ao CASSEMS. Tal medida se faz necessária para que possamos exercer nosso papel fiscalizador e verificar a saúde financeira do fundo de previdência municipal.

Aprovado

05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 170/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes, o presente requerimento que busca esclarecer o quantitativo de veículos oficiais e cedidos para o Município, tendo obter se todos estes se encontram devidamente caracterizados, tendo em vista a possibilidade de veículos que não estejam caracterizados estarem sendo utilizados de forma indevida. Tal medida se faz necessária para que possamos exercer nosso papel fiscalizador e verificar a aplicação dos bens públicos de forma correta. A obtenção dessas informações é necessária para garantir a...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros