Superlegis

Data	Descrição	Situação
20/06/2025	Indicação 363/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO à Excelentíssima Senhora Secretária Municipald e Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado serviço de manutenção no sistema de iluminação públcia da Rua General Dutra Entre Ricardo Franco e rua Albuquerque Roque Universitario.	Aprovado
16/06/2025	Indicação 360/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Paulo Duarte para que viabilize o encaminhamento de emenda parlamentar ao Município de Corumbá/MS, destinada à área da saúde, com aplicação específica no setor de oftalmologia, a fim de viabilizar a continuidade e ampliação dos atendimentos clínicos e a realização dos procedimentos cirúrgicos oftalmológicos, ambos de fundamental importância para a população corumbaense. A solicitação se justifica diante do crescente acúmulo de pacientes...	Aprovado
27/05/2025	Indicação 310/2025 - Chicão Vianna Encmainho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realziada poda das árvores do entorno do imóvel da Escola Municipal Pedro Paulo de Medeiros (Rua América, esquina com a Rua Luís Feitosa Rodrigues), tendo em vista que, de acordo com relato dos moradores, a vegetação das árvroes encobriu o sistema de iluminação pública do entorno, prejudicando assim a visibilidade e segurança da região.	Aprovado
27/05/2025	Indicação 311/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Gabriel Alves de Oliveira, para que, através da Secretaria ou Fundação competente, sejam adotadas providências acerca da falta de comunicação por telefone com a unidade CAPS II José Fragelli, localizado na Rua Tenente Melquíades de Jesus entre as Ruas Colombo e Cabral, pois, de acordo com relatos da população que utiliza dos serviços da unidade, não há um telefone em funcionamento para solitar informações básicas, o que leva...	Aprovado
27/05/2025	Indicação 312/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimenta, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado serviço de limpeza na Praça do Cravo Vermelho 1, mais precisamente na rua Sete de Setembro, entre a Rua Pará e Maranhão.	Aprovado
12/05/2025	Indicação 252/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma Regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá. Dr. Gabriel Alves de Oliveira, solicitando que, através da Secretaria ou Fundação competente, a Prefeitura municipal realize a aquisição de um drone pulverizador para que seja possível a aplicação de inseticida e larvicida em terrenos abandonados onde o acesso para os agentes é dificultado.	Aprovado
06/05/2025	Indicação 237/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado serviço de limpeza nos arredores da Escola Estadual Gabriel Vandoni de Barros, mais precisamente na Rua Dom Bosco, esquina com a Rua São Pedro, pois, de acordo com os pais e responsáveis dos alunos da referida escola, no local há acúmulo excessivo de lixo e vegetação, prejudicando a mobilidade urbana e colocando em risco a saúde e a segurança dos que por ali...	Aprovado
06/05/2025	Indicação 236/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizada reforma ou nivelamento da estrada que dá acesso ao Mato Grande, partindo do trevo da estrada de Albuquerque, passando pela Fazenda Aroeira e pelo "Angico", tendo em vista que, a referida estrada está praticamente intransitável, prejudicando o acesso dos ônibus escolares e de transporte coletivo. IMAGENS ANEXAS	Aprovado
29/04/2025	Indicação 207/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira para que, através das Secretarias e/ou Fundações competentes, se preciso, em comunão de esforços com o Governo do Estado, proceda com o retorno das cirurgias eletivas em nosso município, para que assim possamos diminuir as filas de espera dos pacientes que necessitam de tais cirurgias.	Aprovado
29/04/2025	Indicação 206/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira para que, através das Secretarias e/ou Fundações competentes, se preciso, em comunão de esforços com o Governo do Estado, proceda com o retorno das cirurgias de catarata em nosso município, para que assim possamos diminuir as filas de espera dos pacientes que necessitam de tais cirurgias.	Aprovado
28/04/2025	Indicação 196/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Gabriel Alves de Olivieira, para que seja instaurado procedimento a fim de apurar a responsabilidade pelos seguintes fatos: O Decreto Municipal 1.481 de 22 de janeiro de 2015 determinou que competia à Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento fixar o valor da Tarifa de Embarque do Terminal Rodoviário. Por sua vez, a citada Secretaria, através da Resolução 005 de 23 de janeiro de 2015 fixou em R$2,00 o valor da Tarifa de...	Aprovado
28/04/2025	Indicação 197/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Insfraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizada obra de reforma do pavimento das ruas e alamedas do bairro cervejaria, pois, conforme imagens disponibilzadas pelos moradores, há trechos onde não existem as lajotas uma vez instaladas, conforme imagem anexa.	Aprovado
28/04/2025	Indicação 199/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Pùblicos, solicitando que, EM REGIME DE URGÊNCIA seja realizada visita para constatação in loco da situação estrutural da passarela do Previsul que recentemente passou por reformas mas, de acordo com os moradores, encontra-se com rachaduras preocupantes que podem coloque em cheque a sua estrutura. Sendo assim necessária a devida constatação. IMAGEM ANEXA.	Aprovado
28/04/2025	Indicação 198/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solictando que seja realizada manutenção no sistema de iluminação pública da Rua Major Gama entre as Ruas Monte Castelo e Duque de Caxias (próximo à escola Otacilio), assim como, na Alameda Catarina da Cunha, bairro Dom Bosco (atrás da paróquia S. João Bosco), pois nas citadas vias o sistema de iluminação está precário ou inexistente. Sendo assim um risco à segurança dos moradores da...	Aprovado
28/04/2025	Indicação 200/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado multirão de manufenção das vias em corumbá (tapa buraco), de modo que, requer que seja disponibilizado um canal para que a população possa indicar as vias que necessitam de manutenção, principalmente as que foram alvo de obras de saneamento e/ou distribuição de água.	Aprovado
14/04/2025	Indicação 165/2025 - Chicão Vianna Encmainho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutrura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizada manutenção no sistema de drenagem pluvial no assentamento São Gabriel, mais precisamente na estrada que faz parte da rota de ônibus, na região do travessão da "dona vera", onde há um ponto na estrada em que a estrutura da "manilha" se rompeu, expondo um buraco que põe em risco a segurança daqueles que por ali...	Aprovado
01/04/2025	Indicação 127/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regiemntal, a presente INDICAÇÃO ao excelentíssimo senhor SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando que seja realizada força-tarefa para que sejam viabilizadas reformas estruturais e/ou visuais nas escadarias que dão acesso ao Porto Geral, seja a escadaria da 15 (que dá acesso à Ladeira José Bonifácio), seja a escadaria do final da Rua Antonio Maria (que dá acesso à Ladeira Cunha e Cruz). As reformas são necessárias para garantir o acesso das pessoas aos eventos que ocorrerão no Porto Geral,...	Aprovado
01/04/2025	Indicação 122/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos assim como, à Diretora- Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá, solicitando que sejam adotadas providências para solucionar a ausência de iluminação em determinados pontos do complexo Poliesportivo de Corumbá, localizado na Rua Porto Carreiro, uma vez que, a ausência de iluminação põe em risco a segurança dos praticantes de esportes que utilizam o citado...	Aprovado
01/04/2025	Indicação 123/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos solicitando que sejam disponibilizados banheiros químicos nas duas extremidades da feria noturna do bairro Maria Leite, uma vez que, a disponibilização é essencial para que seja mantida a urbanidade e a dignidade dos feriantes e visitantes do local.	Aprovado
01/04/2025	Indicação 125/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, assim como, ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal, para que seja disponibilizado banheiros químicos, aos finais de semana, em pontos estratégicos no prolongamento do Porto Geral de Corumbá, tendo em vista que é um local de grande movimento nos finais de semana onde não existem banheiros públicos permanentes, sendo assim necessária a disponibilização dos citados...	Aprovado

20/06/2025

Indicação 363/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO à Excelentíssima Senhora Secretária Municipald e Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado serviço de manutenção no sistema de iluminação públcia da Rua General Dutra Entre Ricardo Franco e rua Albuquerque Roque Universitario.

Aprovado

16/06/2025

Indicação 360/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Paulo Duarte para que viabilize o encaminhamento de emenda parlamentar ao Município de Corumbá/MS, destinada à área da saúde, com aplicação específica no setor de oftalmologia, a fim de viabilizar a continuidade e ampliação dos atendimentos clínicos e a realização dos procedimentos cirúrgicos oftalmológicos, ambos de fundamental importância para a população corumbaense. A solicitação se justifica diante do crescente acúmulo de pacientes...

Aprovado

27/05/2025

Indicação 310/2025 - Chicão Vianna
Encmainho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realziada poda das árvores do entorno do imóvel da Escola Municipal Pedro Paulo de Medeiros (Rua América, esquina com a Rua Luís Feitosa Rodrigues), tendo em vista que, de acordo com relato dos moradores, a vegetação das árvroes encobriu o sistema de iluminação pública do entorno, prejudicando assim a visibilidade e segurança da região.

Aprovado

27/05/2025

Indicação 311/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Gabriel Alves de Oliveira, para que, através da Secretaria ou Fundação competente, sejam adotadas providências acerca da falta de comunicação por telefone com a unidade CAPS II José Fragelli, localizado na Rua Tenente Melquíades de Jesus entre as Ruas Colombo e Cabral, pois, de acordo com relatos da população que utiliza dos serviços da unidade, não há um telefone em funcionamento para solitar informações básicas, o que leva...

Aprovado

27/05/2025

Indicação 312/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimenta, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado serviço de limpeza na Praça do Cravo Vermelho 1, mais precisamente na rua Sete de Setembro, entre a Rua Pará e Maranhão.

Aprovado

12/05/2025

Indicação 252/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma Regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá. Dr. Gabriel Alves de Oliveira, solicitando que, através da Secretaria ou Fundação competente, a Prefeitura municipal realize a aquisição de um drone pulverizador para que seja possível a aplicação de inseticida e larvicida em terrenos abandonados onde o acesso para os agentes é dificultado.

Aprovado

06/05/2025

Indicação 237/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado serviço de limpeza nos arredores da Escola Estadual Gabriel Vandoni de Barros, mais precisamente na Rua Dom Bosco, esquina com a Rua São Pedro, pois, de acordo com os pais e responsáveis dos alunos da referida escola, no local há acúmulo excessivo de lixo e vegetação, prejudicando a mobilidade urbana e colocando em risco a saúde e a segurança dos que por ali...

Aprovado

06/05/2025

Indicação 236/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizada reforma ou nivelamento da estrada que dá acesso ao Mato Grande, partindo do trevo da estrada de Albuquerque, passando pela Fazenda Aroeira e pelo "Angico", tendo em vista que, a referida estrada está praticamente intransitável, prejudicando o acesso dos ônibus escolares e de transporte coletivo. IMAGENS ANEXAS

Aprovado

29/04/2025

Indicação 207/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira para que, através das Secretarias e/ou Fundações competentes, se preciso, em comunão de esforços com o Governo do Estado, proceda com o retorno das cirurgias eletivas em nosso município, para que assim possamos diminuir as filas de espera dos pacientes que necessitam de tais cirurgias.

Aprovado

29/04/2025

Indicação 206/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira para que, através das Secretarias e/ou Fundações competentes, se preciso, em comunão de esforços com o Governo do Estado, proceda com o retorno das cirurgias de catarata em nosso município, para que assim possamos diminuir as filas de espera dos pacientes que necessitam de tais cirurgias.

Aprovado

28/04/2025

Indicação 196/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Gabriel Alves de Olivieira, para que seja instaurado procedimento a fim de apurar a responsabilidade pelos seguintes fatos: O Decreto Municipal 1.481 de 22 de janeiro de 2015 determinou que competia à Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento fixar o valor da Tarifa de Embarque do Terminal Rodoviário. Por sua vez, a citada Secretaria, através da Resolução 005 de 23 de janeiro de 2015 fixou em R$2,00 o valor da Tarifa de...

Aprovado

28/04/2025

Indicação 197/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Insfraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizada obra de reforma do pavimento das ruas e alamedas do bairro cervejaria, pois, conforme imagens disponibilzadas pelos moradores, há trechos onde não existem as lajotas uma vez instaladas, conforme imagem anexa.

Aprovado

28/04/2025

Indicação 199/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Pùblicos, solicitando que, EM REGIME DE URGÊNCIA seja realizada visita para constatação in loco da situação estrutural da passarela do Previsul que recentemente passou por reformas mas, de acordo com os moradores, encontra-se com rachaduras preocupantes que podem coloque em cheque a sua estrutura. Sendo assim necessária a devida constatação. IMAGEM ANEXA.

Aprovado

28/04/2025

Indicação 198/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solictando que seja realizada manutenção no sistema de iluminação pública da Rua Major Gama entre as Ruas Monte Castelo e Duque de Caxias (próximo à escola Otacilio), assim como, na Alameda Catarina da Cunha, bairro Dom Bosco (atrás da paróquia S. João Bosco), pois nas citadas vias o sistema de iluminação está precário ou inexistente. Sendo assim um risco à segurança dos moradores da...

Aprovado

28/04/2025

Indicação 200/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado multirão de manufenção das vias em corumbá (tapa buraco), de modo que, requer que seja disponibilizado um canal para que a população possa indicar as vias que necessitam de manutenção, principalmente as que foram alvo de obras de saneamento e/ou distribuição de água.

Aprovado

14/04/2025

Indicação 165/2025 - Chicão Vianna
Encmainho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutrura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizada manutenção no sistema de drenagem pluvial no assentamento São Gabriel, mais precisamente na estrada que faz parte da rota de ônibus, na região do travessão da "dona vera", onde há um ponto na estrada em que a estrutura da "manilha" se rompeu, expondo um buraco que põe em risco a segurança daqueles que por ali...

Aprovado

01/04/2025

Indicação 127/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regiemntal, a presente INDICAÇÃO ao excelentíssimo senhor SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando que seja realizada força-tarefa para que sejam viabilizadas reformas estruturais e/ou visuais nas escadarias que dão acesso ao Porto Geral, seja a escadaria da 15 (que dá acesso à Ladeira José Bonifácio), seja a escadaria do final da Rua Antonio Maria (que dá acesso à Ladeira Cunha e Cruz). As reformas são necessárias para garantir o acesso das pessoas aos eventos que ocorrerão no Porto Geral,...

Aprovado

01/04/2025

Indicação 122/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos assim como, à Diretora- Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá, solicitando que sejam adotadas providências para solucionar a ausência de iluminação em determinados pontos do complexo Poliesportivo de Corumbá, localizado na Rua Porto Carreiro, uma vez que, a ausência de iluminação põe em risco a segurança dos praticantes de esportes que utilizam o citado...

Aprovado

01/04/2025

Indicação 123/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos solicitando que sejam disponibilizados banheiros químicos nas duas extremidades da feria noturna do bairro Maria Leite, uma vez que, a disponibilização é essencial para que seja mantida a urbanidade e a dignidade dos feriantes e visitantes do local.

Aprovado

01/04/2025

Indicação 125/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, assim como, ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal, para que seja disponibilizado banheiros químicos, aos finais de semana, em pontos estratégicos no prolongamento do Porto Geral de Corumbá, tendo em vista que é um local de grande movimento nos finais de semana onde não existem banheiros públicos permanentes, sendo assim necessária a disponibilização dos citados...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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