Superlegis

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Última atualização geral: 10/03/2026 04:01
Último documento: 03/09/2026 14:38
Último projeto de lei: 09/03/2026 14:48
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
22/09/2025
Indicação 548/2025 - Chicão Vianna

Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃ ao Diretor-Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul - AGESUL, solicitando que seja dada nova manutenção na ponte sobre o Rio Paraguai, localizada no Porto Morrinho, em nosso município, tendo em vista que a citada ponte vem sofrendo com o excesso de tráfego de veículos de carga, principalmente os oriundos das mineradoras instaladas em nosso município, fazendo com que novas avarias sejam percebidas na estrutura da ponte. Sendo assim necessária que seja reali...


Aprovado
Não possui
22/09/2025
Indicação 547/2025 - Chicão Vianna

Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO à Capitania Fluvial do Pantanal, solicitando que seja realizada manutenção no farol da Hidrovia do Rio Paraguai, localizado em nossa cidade, conhecido como Farol do Balduíno, pois, atualmente, não se vê iluminação alguma no citado farol, o que pode ser um risco à navegabilidade da hidrovia.


Aprovado
Não possui
22/09/2025
Indicação 546/2025 - Chicão Vianna

Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Olivieira, solicitando que, através da Secretaria ou Fundação competente, seja realizada manutenção no farol da Hidrovia do Rio Paraguai, localizado em nossa cidade, conhecido como Farol do Balduíno, pois, atualmente, não se vê iluminação alguma no citado farol, o que pode ser um risco à navegabilidade da hidrovia.


Aprovado
Não possui
16/09/2025
Indicação 542/2025 - Chicão Vianna

INDICAÇÃO


Aprovado
Não possui
08/09/2025
Indicação 519/2025 - Chicão Vianna

INDICAÇÃO AO DETRAN-MS


Aprovado
Não possui
08/09/2025
Indicação 518/2025 - Chicão Vianna

INDICAÇÃO AO DETRAN-MS


Aprovado
Não possui
02/09/2025
Indicação 508/2025 - Chicão Vianna

INDICAÇÃO AO PREFEITO


Aprovado
Não possui
02/09/2025
Indicação 503/2025 - Chicão Vianna

INDICAÇÃO AO PREFEITO


Aprovado
Não possui
26/08/2025
Indicação 488/2025 - Chicão Vianna

INDICAÇÃO AO PREFEITO


Aprovado
Não possui
26/08/2025
Indicação 490/2025 - Chicão Vianna

INDICAÇÃO À SISP


Aprovado
Não possui
25/08/2025
Indicação 480/2025 - Chicão Vianna

INDICAÇÃO


Aprovado
Não possui
18/08/2025
Indicação 449/2025 - Chicão Vianna

INDICAÇÃO À AGESUL


Aprovado
Não possui
18/08/2025
Indicação 452/2025 - Chicão Vianna

INDICAÇÃO À AEM-MS


Aprovado
Não possui
18/08/2025
Indicação 455/2025 - Chicão Vianna

INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MS


Aprovado
Não possui
11/08/2025
Indicação 426/2025 - Chicão Vianna

INDICAÇÃO AO PREFEITO


Aprovado
Não possui
20/06/2025
Indicação 363/2025 - Chicão Vianna

INDICAÇÃO À SISP


Aprovado
Não possui
16/06/2025
Indicação 360/2025 - Chicão Vianna

INDICAÇÃO AO DEPUTADO ESTADUAL PAULO DUARTE


Aprovado
Não possui
27/05/2025
Indicação 310/2025 - Chicão Vianna

INDICAÇÃO À SEINFRA


Aprovado
Não possui
27/05/2025
Indicação 311/2025 - Chicão Vianna

INDICAÇÃO AO PREFEITO


Aprovado
Não possui
27/05/2025
Indicação 312/2025 - Chicão Vianna

INDICAÇÃO À SEINFRA


Aprovado
Não possui

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