Superlegis

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02/12/2024	Indicação 645/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentísismo Senhor Prefeito de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que sejam adotadas providências para a realização dos pagamentos das bolsas direcionaadas aos músicos da Banda e da Academina Municipal de Música Manoel Florêncio, tendo em vista que, de acordo com os mesmos, os pagamentos das respectivas bolsas estão em atraso desde o mês de setembro do corrente ano.	Em andamento	PDF
26/11/2024	Indicação 641/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia à Fundação de Turismo do Pantanal, com cópia à Fundação de Cultura e Patromônio Histórico de Corumbá, solicitando que sejam adotadas providências para que seja realizada limpeza da via que dá acesso ao Cristo Rei do Pantanal. Tal solicitação se faz necessária, haja vista que, estamos ns aproximando das festividades de final de ano, onde claramente aumenta o número de visitantes em nossa cidade e, por ser o Cristo Rei do...	Em andamento	PDF
26/11/2024	Indicação 640/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá, solicitando que sejam realizadas obras EMERGENCIAIS na Alameda Anita Garibaldi, no bairro Cristo Redentor, tendo em vista que, de acordo com os moradores da localidade, a via fica INSTRANSITÁVEL quando há ocorrência de chuvas na região, prejudicando a mobilidade dos moradores.	Em andamento	PDF
26/11/2024	Indicação 639/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO à Secretaria de Municipal Infraestrutura e Serviços Públicos solicitando que sejam adotadas medidas URGENTES em relação ao imóvel pertencente ao Município, localizado à Rua Dom Pedro II, entre as ruas 21 de Setembro e Luis Feitosa Rodrigues, bairro Nossa Senhora de Fátima em nossa cidade, tendo em vista que, de acordo com informações dos moradores da região, além de constatação in loco, o referido imóvel encontra-se ABANDONADO, sendo refúgio para pessoas mal intencionadas, pessoas em... Anexos	Em andamento	PDF
26/11/2024	Indicação 638/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO à empresa Andorinha S/A, solicitando que a mesma adicione dois horários promocionais, de ida e volta, no trecho Corumbá x Campo Grande x Corumbá. Tal solicitação se faz necessária, haja vista que, como se sabe, a citada empresa já praticiou preços promocionais de R$34,90 no ano de 2020, quando uma empresa concorrente passou a atuar no citado trecho, demonstrando assim ser claramente possível a prática de tarifas sociais.	Em andamento	PDF
19/11/2024	Indicação 629/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Ilustrísismo Senhor Gerente Regional da Empresa de Saneamento Básico de Mato Grosso do Sul em Corumbá, solicitando que a referida empresa proceda com as disponibilização de ramal para novas ligações de água na Rua Maranhão, cujo acesso se dá pela Rua Anel Viário, biarro Popular Nova, em nossa cidade. Tal solicitação se faz necessária, pois, conforme verificado in loco, na citada via existem ao menos 08 famílias que lá residem sem poder ter acesso ao ramal de água para ligação em... Anexos	Em andamento	PDF
19/11/2024	Indicação 630/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizada reforma da lage da passarela da Avenida Brandão Junior, localizada entre a Igreja de São Pedro e a CEMEI Parteira Valódia Serra, bairro Cervejaria em nossa cidade. Tal solicitação se faz necessáira, pois, conforme podemos ver nas imagens anexas, lage da passarela desabou, impedindo o trânsito de pedestres no local. Sendo mais do que necessária a presente...	Em andamento	PDF
18/11/2024	Indicação 625/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO à Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para que, adote as providências cabíveis em relação à Sra. conhecida como “Maria do Saco”, pois a mesma encontra-se constantemente transitando nas vias de rolamento da cidade, sendo um grande risco à sua própria integridade física e dos condutores que se deparam com a mesma parada em vias de grande movimento, como as Ruas Cabral e Edu Rocha, por exemplo. Apesar do sentimento de carinho que todos os corumbaenses sentem pela Sra “Maria...	Em andamento	PDF
11/11/2024	Indicação 609/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, solicitando que seja viabilizado o aumento do efetivo da PRF na cidade de Corumbá/MS, tendo em vista que, a Delegacia da Polícia Rodoviária Federal de Corumbá/MS é composta por 03 unidades operacionais, entretanto, em nossa cidade, de fato, não há efetivo suficiente para atendimento da demanda, tendo em vista o grande fluxo de veículos em nossa fronteira. Sendo, portanto, necessário o aumento do...	Em andamento	PDF
29/10/2024	Indicação 606/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretrário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizada obra de infraestrutura para dar dignidade de acesso aos moradores da Rua Delamanre, no trecho entre as Ruas Marechal Deodoro e José Fragelli, pois, como constatado in loco, a pequena ponte que possibilita o acesso dos pedestres no local está claramente avariada, gerando risco iminente aos que por ali transitam. Sendo assim, mais do que necessária a presente obra para melhoria do...	Em andamento	PDF
22/10/2024	Indicação 588/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizada, em regime de urgência, manutenção do pavimento da Rua Silva Jardim que atualmente encontra-se com a transitabildiade prejudicada em decorrência de inúmeros buracos existentes ao longo da via de rolamento, havendo trechos onde a situação se agrava como entre as Ruas Albuquere e Comandante Wanderley, onde os moradores já noticiaram a ocorrência de acidentes em decorrência da...	Em andamento	PDF
14/10/2024	Indicação 577/2024 - Chicão Vianna Encmainho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que seja decretado Estado de Emergência municipal em relação à estiagem que atinge a nossa região, o que vem prejudicando a subsistência dos pequenos produtores pantaneiros.	Em andamento	PDF
25/06/2024	Indicação 462/2024 - Chicão Vianna Enecmainho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corunbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, para busque a criação de um Comitê de Prevenção e Proteção dos Incêndios Florestais no Pantanal, formado por membros do Poder Público e de empresas privadas, como empresas de Exploração de Recursos Naturais, ONGs, Fundações, e demais interessados em integrar o citado comitê. Considerando que inúmeras empresas, como as mineradoras, por exemplo, contam com equipes isoladas de prevenção e resgate,...	Em andamento	PDF
25/06/2024	Indicação 461/2024 - Chicão Vianna Enecmainho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Sr. Jaime Verruck, para que o governo do Estado interceda pela criação de um Comitê de Prevenção e Proteção dos Incêndios Florestais no Pantanal, formado por membros do Poder Público e de empresas privadas, como empresas de Exploração de Recursos Naturais, ONGs, Fundações, e demais interessados em integrar o citado comitê. Considerando que inúmeras empresas, como as mineradoras,...	Em andamento	PDF
18/06/2024	Indicação 439/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça da 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Corumbá, para que seja instaurado Notifica de Fato em face da Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, em decorrência do descumprimento da Lei Federal 12.527/20211 (Lei de Acesso à Informação) e do Decreto Municipal 1.435/2014 que Regulamenta o acesso à informação no âmbito do Município de Corumbá. Tal solicitação se faz necessária, tendo em vista que, conforme previsão da citada Lei, quanto do... Anexos	Em andamento	PDF
11/06/2024	Indicação 423/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com cópia ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), com cópia Governo do Estado de Mato Grosso do Sul através das Secretarias SEILOG, SEMADESC e IMASUL para que adotem medidas emergenciais em relação ao assoreamento da calha de navegação do Rio Paraguai. JUSTIFICATIVA: A situação atual do Rio Paraguai está cada vez mais preocupante, tendo em vista que se encontra completamente...	Em andamento	PDF
10/06/2024	Indicação 400/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casda de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Senador da República, Nelsinho Trad, para que interceda por Corumbá/MS junto às autoridades nacionais e/ou internacioais em decorrência dos incêndios florestais que assolam a região pantaneira. Como se sabe, os ciclos de cheia e seca do bioma pantaneiro são muito acentuados, porém, ao longo dos ultimos 04 anos as secas têm perdurado por períodos maiores. Este fato faz com que a vegetação, antes submersa, fique exposta às adversidades do tempo e/ou do homem. Com... Anexos	Em andamento	PDF
10/06/2024	Indicação 404/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casda de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Paulo Duarte, para que interceda por Corumbá/MS junto às autoridades estaduais, nacionais e/ou internacioais em decorrência dos incêndios florestais que assolam a região pantaneira. Como se sabe, os ciclos de cheia e seca do bioma pantaneiro são muito acentuados, porém, ao longo dos ultimos 04 anos as secas têm perdurado por períodos maiores. Este fato faz com que a vegetação, antes submersa, fique exposta às adversidades do tempo e/ou do homem.... Anexos	Em andamento	PDF
10/06/2024	Indicação 405/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casda de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Vander Loubet, para que interceda por Corumbá/MS junto às autoridades estaduais, nacionais e/ou internacioais em decorrência dos incêndios florestais que assolam a região pantaneira. Como se sabe, os ciclos de cheia e seca do bioma pantaneiro são muito acentuados, porém, ao longo dos ultimos 04 anos as secas têm perdurado por períodos maiores. Este fato faz com que a vegetação, antes submersa, fique exposta às adversidades do tempo e/ou do homem.... Anexos	Em andamento	PDF
10/06/2024	Indicação 406/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casda de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO à Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, para que seja adotadas medidas emergenciais em decorrência dos incêndios florestais que assolam a região pantaneira. Como se sabe, os ciclos de cheia e seca do bioma pantaneiro são muito acentuados, porém, ao longo dos ultimos 04 anos as secas têm perdurado por períodos maiores. Este fato faz com que a... Anexos	Em andamento	PDF

02/12/2024

Indicação 645/2024 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentísismo Senhor Prefeito de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que sejam adotadas providências para a realização dos pagamentos das bolsas direcionaadas aos músicos da Banda e da Academina Municipal de Música Manoel Florêncio, tendo em vista que, de acordo com os mesmos, os pagamentos das respectivas bolsas estão em atraso desde o mês de setembro do corrente ano.

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