Superlegis

Data	Descrição	Situação
01/04/2025	Requerimento 139/2025 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à empresa ANDORINHA S.A. localizada em nosso município, para que a citda empresa encaminhe as seguintes informações: a) Que seja informado qual o valor mensal arrecadado com a cobrança da tarifa de embarque de passageiros no Terminal Rodoviário Municipal nos últimos 05 anos; b) Que sejam enviadas cópias de todos os documentos comprobatórios dos repasses das tarifas de embarque ao município,...	Aprovado
11/03/2025	Requerimento 98/2025 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO à Presidência da Mesa Diretora desta Casa de Leis, para que seja realizada a reserva do Plenário Legislativo para realização de Audiência Pública no dia 08 de abril de 2025, às 18h00, visando debater os constantes "APAGÕES" DE ENERGIA ELÉTRICA em nossa cidade, ocorridos tanto na região rural quanto na região urbana, que vêm causando inúmeros transtornos à nossa população.	Aprovado
10/03/2025	Requerimento 78/2025 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da AGEMS, Carlos Alberto de Assis, com cópia à empresa de transportes Andorinha S.A., solicitando que seja enviado à esta Câmara Municipal, informações acerca do valor das passagens praticadas na Linha Corumbá x Campo Grande x Corumbá, de modo que, requer que sejam informados os critérios utilizados para o arbitramento dos valores, justificando ainda, por quais motivos o valor do...	Aprovado
10/03/2025	Requerimento 77/2025 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia S.A., para que informe por quais motivos a nossa cidade frequentemente sofre com apagões de energia devido ao mau tempo. Pois, de acordo com relatos encaminhados ao gabinete deste Parlamentar, nos últimos 14 dias ocorreram casos de regiões inteiras ficarem aproximadamente 48 sem o fornecimento de energia elétrica. Tal situação vem prejudicando a vida pessoal e comercial dos...	Aprovado
10/03/2025	Requerimento 73/2025 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Excelentíssima Senhora WANESSA PEREIRA RODRIGUES, para que encaminhe à esta Câmara Municipal a relação diária de TODOS os vigilantes que atuaram no carnaval 2025 através do processo adminstrativo nº: 1688/2025, contrato 01/2025.	Aprovado
10/03/2025	Requerimento 76/2025 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Delegado Titular da Delegacia de Polícia Federal de Corumbá para que encaminhe à esta Câmara Municipal a relação dos vigilantes apresentada pela empresa GADU SEGURANÇA LTDA., referente à atuação no evento Carnaval 2025, contrato 01/2025, processo administrativo 1688/2025, tendo em vista que há a possibildade de não haver correspodência entre os vigilantes atuantes e a relação apresentada pela citada...	Aprovado
17/02/2025	Requerimento 3/2025 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do colendo plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul - SANESUL - em Corumbá, para que informe quem era o profissional responsável por operar o abastecimento e tratamento de água da região do Porto Esperança, sendo informado seu nome, cargo e formação técnica. Assim como, requer que seja informado detalhes do referido contrato de abastecimento, quando foi celebrado, se está em execução e qual o prazo do...	Aprovado
17/02/2025	Requerimento 2/2025 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIEMNTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Senhor Senador da República, Sr. Nelson Trad Filho, solicitando que interceda por Corumbá junto às autoridades competentes, entes públicos e/ou privados para que seja viabilizada uma rota de transporte aéreo entre Corumbá x Santa Cruz De La Sierra, tendo em vista a grande importância que o pais vizinho tem alcançado para a nossa economia, o que poderia aumentar o fomento ao comércio local, ao turismo, ao...	Aprovado
10/12/2024	Requerimento 469/2024 - Chicão Vianna Requeiro a mesa encaminho o presente na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta casa de Leis à empresa Andorinha S.A. com cópia à AGEMS para que encaminhe à essa Câmara Municipal informações a respeito do preço praticado pela empresa Andorinha S.A. no trecho Corumbá x Campo Grande x Corumbá, de modo que, requer que seja informado por quais motivos é possível encontrar passagens mais baratas praticadas pela própria empresa no trecho Cuiabá x Campo Grande x Cuiabá do que no trecho Corumbaense. Tal solicitação se...	Aprovado
03/12/2024	Requerimento de Urgência Especial 150/2024 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, com cópia à empresa Andorinha S/A para que informe o que lhe couber, dentre as seguintes informações: A Resolução Nº 002 de 24 de Novembro de 2015 fixou o valor da tarifa de embarque de passageiros no Terminal Rodoviário do Município em R$3,00, com o objetivo de auxiliar no custeio e manutenção do referido...	Aprovado
03/12/2024	Requerimento de Urgência Especial 149/2024 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja eviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que o Poder Executivio informe qual o tipo de acordo/convênio/contrato existente entre a Prefeitura Municipal de Corumbá e a empresa Andorinha S/A no que tange a utilização do Terminal Rodoviário Municipal, tendo em vista que, claramente a citada empresa utiliza o Terminal como estacionamento de seus veículos, além de realizar o...	Aprovado
02/12/2024	Requerimento de Urgência Especial 144/2024 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja envaido expediente desa Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal informações à respeito do contrato firmado com o FONPLATA, de modo que, requer que seja informado se o Poder Executivo Municipal está em dia com o pagamento das parcelas do empréstimo firmado e, caso resposta negativa, requer que seja informado quantas parcelas estão em...	Aprovado
19/11/2024	Requerimento 456/2024 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que sejam encaminhadas as seguintes informações acerca da TRS - Taxa de Resíduos Sólidos, ou, Taxa do Lixo: Requer que seja informado qual era a previsão de arrecadação anual desde a sua instituição. assim como, que seja informado quais foram os valores arrecadados anualmente com a cobrança da citada taxa.	Aprovado
19/11/2024	Requerimento de Urgência Especial 138/2024 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Energisa/MS, em Corumbá, solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal informações à respeito dos procedimentos de reestabelecimento de energia na zona urbana e na zona rural da nossa cidade, de modo que, requer que seja informado quais os procedimentos realizados para o reestabelecimento da energia em casos de queda. Pois, de acordo com inúmeros cidadãos e usuários do serviço prestado pela Concessionária, há demora...	Aprovado
29/10/2024	Requerimento de Urgência Especial 132/2024 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à empresa ANDORINHA S/A para que infrome à esta Câmara Municipal os motivos pelos quais não disponibiliza passagens à R$34,90 no trecho Corumbá x Campo Grande x Corumbá como já disponibilizou em 2020. Tal requerimento se faz necessário pois, no citado ano, a empresa Andorinha, disponibilizou tais valores promocionais por longos meses, provando que é possível a prática de tais valores no citado trecho. A pratica dos valores se...	Aprovado
29/10/2024	Requerimento de Urgência Especial 133/2024 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal informações à respeito do recolhimento e depósito nas contas do FGTS dos funcionários da ABC - Santa Casa de Corumbá. Tal solicitação se faz necessária pois, de acordo com funcionários da referida instituição, há casos em que as verbas são descontadas dos seus pagamentos mas não são depositadas nas...	Aprovado
22/10/2024	Requerimento de Urgência Especial 129/2024 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal informações contendo os motivos pelos quais não foi decretado Estado de Emergência no município de Corumbá, no que diz respeito à seca no pantanal, até o presente momento. Tal solicitação se faz necessária, tendo em vista que, o Estado de Mato Grosso do Sul publicou neste dia 21 de outubro o...	Aprovado
22/10/2024	Requerimento 429/2024 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que, através da Secretaria competente informe à esta Câmara Municipal, se há profissionais "vacinadores" em todas Unidades Básicas de Saúde, pois, de acordo com relatos dos cidadãos e cidadãs do nosso município (conforme informação anexa), existem UBS's sem vacinadores à disposição da população, prejudicando assim o acesso às...	Aprovado
22/10/2024	Requerimento de Urgência Especial 128/2024 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestalção do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Câmara Municipal ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que encaminhe à esta Cãmara Municipal informações a respeito dos motivos pelos quais o Requerimento de Urgência Especial nº 121 de 03 de setembro de 2024 não foi respondido até o momento, contrariando o prazo de 15 dias para resposta estabelecido pela Lei Orgânica do Município em seu art. 82, inc. XIV. Motivos pelos quais,...	Aprovado
22/10/2024	Requerimento de Urgência Especial 127/2024 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao ExcelentÍssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal informações à respeito do contrato de prestação de serviços de iluminação pública firmado com a empresa responsável. Requerendo que seja informado se o mesmo está sendo cumprido da maneira em que foi determinado no ato da contratação, tendo em vista que existem inúmeras vias em nosso município...	Aprovado

01/04/2025

Requerimento 139/2025 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO, em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à empresa ANDORINHA S.A. localizada em nosso município, para que a citda empresa encaminhe as seguintes informações: a) Que seja informado qual o valor mensal arrecadado com a cobrança da tarifa de embarque de passageiros no Terminal Rodoviário Municipal nos últimos 05 anos; b) Que sejam enviadas cópias de todos os documentos comprobatórios dos repasses das tarifas de embarque ao município,...

Aprovado

11/03/2025

Requerimento 98/2025 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO à Presidência da Mesa Diretora desta Casa de Leis, para que seja realizada a reserva do Plenário Legislativo para realização de Audiência Pública no dia 08 de abril de 2025, às 18h00, visando debater os constantes "APAGÕES" DE ENERGIA ELÉTRICA em nossa cidade, ocorridos tanto na região rural quanto na região urbana, que vêm causando inúmeros transtornos à nossa população.

Aprovado

10/03/2025

Requerimento 78/2025 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da AGEMS, Carlos Alberto de Assis, com cópia à empresa de transportes Andorinha S.A., solicitando que seja enviado à esta Câmara Municipal, informações acerca do valor das passagens praticadas na Linha Corumbá x Campo Grande x Corumbá, de modo que, requer que sejam informados os critérios utilizados para o arbitramento dos valores, justificando ainda, por quais motivos o valor do...

Aprovado

10/03/2025

Requerimento 77/2025 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia S.A., para que informe por quais motivos a nossa cidade frequentemente sofre com apagões de energia devido ao mau tempo. Pois, de acordo com relatos encaminhados ao gabinete deste Parlamentar, nos últimos 14 dias ocorreram casos de regiões inteiras ficarem aproximadamente 48 sem o fornecimento de energia elétrica. Tal situação vem prejudicando a vida pessoal e comercial dos...

Aprovado

10/03/2025

Requerimento 73/2025 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Excelentíssima Senhora WANESSA PEREIRA RODRIGUES, para que encaminhe à esta Câmara Municipal a relação diária de TODOS os vigilantes que atuaram no carnaval 2025 através do processo adminstrativo nº: 1688/2025, contrato 01/2025.

Aprovado

10/03/2025

Requerimento 76/2025 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Delegado Titular da Delegacia de Polícia Federal de Corumbá para que encaminhe à esta Câmara Municipal a relação dos vigilantes apresentada pela empresa GADU SEGURANÇA LTDA., referente à atuação no evento Carnaval 2025, contrato 01/2025, processo administrativo 1688/2025, tendo em vista que há a possibildade de não haver correspodência entre os vigilantes atuantes e a relação apresentada pela citada...

Aprovado

17/02/2025

Requerimento 3/2025 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do colendo plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul - SANESUL - em Corumbá, para que informe quem era o profissional responsável por operar o abastecimento e tratamento de água da região do Porto Esperança, sendo informado seu nome, cargo e formação técnica. Assim como, requer que seja informado detalhes do referido contrato de abastecimento, quando foi celebrado, se está em execução e qual o prazo do...

Aprovado

17/02/2025

Requerimento 2/2025 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIEMNTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Senhor Senador da República, Sr. Nelson Trad Filho, solicitando que interceda por Corumbá junto às autoridades competentes, entes públicos e/ou privados para que seja viabilizada uma rota de transporte aéreo entre Corumbá x Santa Cruz De La Sierra, tendo em vista a grande importância que o pais vizinho tem alcançado para a nossa economia, o que poderia aumentar o fomento ao comércio local, ao turismo, ao...

Aprovado

10/12/2024

Requerimento 469/2024 - Chicão Vianna
Requeiro a mesa encaminho o presente na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta casa de Leis à empresa Andorinha S.A. com cópia à AGEMS para que encaminhe à essa Câmara Municipal informações a respeito do preço praticado pela empresa Andorinha S.A. no trecho Corumbá x Campo Grande x Corumbá, de modo que, requer que seja informado por quais motivos é possível encontrar passagens mais baratas praticadas pela própria empresa no trecho Cuiabá x Campo Grande x Cuiabá do que no trecho Corumbaense. Tal solicitação se...

Aprovado

03/12/2024

Requerimento de Urgência Especial 150/2024 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, com cópia à empresa Andorinha S/A para que informe o que lhe couber, dentre as seguintes informações: A Resolução Nº 002 de 24 de Novembro de 2015 fixou o valor da tarifa de embarque de passageiros no Terminal Rodoviário do Município em R$3,00, com o objetivo de auxiliar no custeio e manutenção do referido...

Aprovado

03/12/2024

Requerimento de Urgência Especial 149/2024 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja eviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que o Poder Executivio informe qual o tipo de acordo/convênio/contrato existente entre a Prefeitura Municipal de Corumbá e a empresa Andorinha S/A no que tange a utilização do Terminal Rodoviário Municipal, tendo em vista que, claramente a citada empresa utiliza o Terminal como estacionamento de seus veículos, além de realizar o...

Aprovado

02/12/2024

Requerimento de Urgência Especial 144/2024 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja envaido expediente desa Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal informações à respeito do contrato firmado com o FONPLATA, de modo que, requer que seja informado se o Poder Executivo Municipal está em dia com o pagamento das parcelas do empréstimo firmado e, caso resposta negativa, requer que seja informado quantas parcelas estão em...

Aprovado

19/11/2024

Requerimento 456/2024 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que sejam encaminhadas as seguintes informações acerca da TRS - Taxa de Resíduos Sólidos, ou, Taxa do Lixo: Requer que seja informado qual era a previsão de arrecadação anual desde a sua instituição. assim como, que seja informado quais foram os valores arrecadados anualmente com a cobrança da citada taxa.

Aprovado

19/11/2024

Requerimento de Urgência Especial 138/2024 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Energisa/MS, em Corumbá, solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal informações à respeito dos procedimentos de reestabelecimento de energia na zona urbana e na zona rural da nossa cidade, de modo que, requer que seja informado quais os procedimentos realizados para o reestabelecimento da energia em casos de queda. Pois, de acordo com inúmeros cidadãos e usuários do serviço prestado pela Concessionária, há demora...

Aprovado

29/10/2024

Requerimento de Urgência Especial 132/2024 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à empresa ANDORINHA S/A para que infrome à esta Câmara Municipal os motivos pelos quais não disponibiliza passagens à R$34,90 no trecho Corumbá x Campo Grande x Corumbá como já disponibilizou em 2020. Tal requerimento se faz necessário pois, no citado ano, a empresa Andorinha, disponibilizou tais valores promocionais por longos meses, provando que é possível a prática de tais valores no citado trecho. A pratica dos valores se...

Aprovado

29/10/2024

Requerimento de Urgência Especial 133/2024 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal informações à respeito do recolhimento e depósito nas contas do FGTS dos funcionários da ABC - Santa Casa de Corumbá. Tal solicitação se faz necessária pois, de acordo com funcionários da referida instituição, há casos em que as verbas são descontadas dos seus pagamentos mas não são depositadas nas...

Aprovado

22/10/2024

Requerimento de Urgência Especial 129/2024 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal informações contendo os motivos pelos quais não foi decretado Estado de Emergência no município de Corumbá, no que diz respeito à seca no pantanal, até o presente momento. Tal solicitação se faz necessária, tendo em vista que, o Estado de Mato Grosso do Sul publicou neste dia 21 de outubro o...

Aprovado

22/10/2024

Requerimento 429/2024 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que, através da Secretaria competente informe à esta Câmara Municipal, se há profissionais "vacinadores" em todas Unidades Básicas de Saúde, pois, de acordo com relatos dos cidadãos e cidadãs do nosso município (conforme informação anexa), existem UBS's sem vacinadores à disposição da população, prejudicando assim o acesso às...

Aprovado

22/10/2024

Requerimento de Urgência Especial 128/2024 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestalção do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Câmara Municipal ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que encaminhe à esta Cãmara Municipal informações a respeito dos motivos pelos quais o Requerimento de Urgência Especial nº 121 de 03 de setembro de 2024 não foi respondido até o momento, contrariando o prazo de 15 dias para resposta estabelecido pela Lei Orgânica do Município em seu art. 82, inc. XIV. Motivos pelos quais,...

Aprovado

22/10/2024

Requerimento de Urgência Especial 127/2024 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao ExcelentÍssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal informações à respeito do contrato de prestação de serviços de iluminação pública firmado com a empresa responsável. Requerendo que seja informado se o mesmo está sendo cumprido da maneira em que foi determinado no ato da contratação, tendo em vista que existem inúmeras vias em nosso município...

Aprovado

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