Superlegis

Data	Descrição	Situação
14/04/2025	Moção de Pesar 26/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do ilustríssimo senhor osé Carlos Pinto de Figueiredo, pelo seu falecimento no dia 13 de abril do corrente ano na cidade de São José dos Campos - SP, aos 84 anos, pessoa de grande relevância para nossa região e que sempre foi apaixonada por Corumbá. Aos familiares nossos sinceros sentimentos.	Aprovado
25/03/2025	Moção de Pesar 22/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Ilustríssima Sra. CARMEN JOSEFINA NORTHLAND, pelo seu falecimento no dia 23/03/2025. Aos familiares nossos sinceros sentimentos.	Aprovado
18/03/2025	Moção de Congratulação 15/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A Ilustre Senhora, ROSA MARIA VILAlVA CANDIA.Pelo dia alusivo ao dia internacional da mulher, a entrega serà em sessâo solene no dia 31/03/2025.	Aprovado
24/02/2025	Moção de Pesar 3/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor:Wilson Joaquim Da Silva,em virtude de seu falecimento na data do dia 20/02/2025	Aprovado
17/02/2025	Moção de Congratulação 2/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor Sílvio Brandolt, empresário sul-rio-grandense que acreditou no potencial econômico de Corumbá e deu início à instalação de um CINEMA em nossa cidade, o que trará grande fomento à economia local. Sendo mais do que justa a presente homenagem.	Aprovado
17/02/2025	Moção de Congratulação 1/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Ilustríssima senhora NATHALIA M. DE ALENCAR, proprietária do empreendimento N.A. SEMIJÓIAS E ACESSÓRIOS que foi reconhecida como integrante do grupo de melhores lojistas do país, sendo mais do que justa a presente homenagem.	Aprovado
03/12/2024	Moção de Congratulação 118/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor Jaime Valério pelos 22 anos de criação do Jornal O Estado MS, comemorados no dia 02 de dezembro do corrente ano. Sendo mais do que merecida a presente homenagem.	Aprovado
18/11/2024	Moção de Pesar 39/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora; Maria de Lourdes Gil lobo,em virtude de seu falecimento.	Aprovado
11/11/2024	Moção de Congratulação 102/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos Militares do Corpo de Bombeiros que atuaram arduamente na Operação Pantanal no ano de 2024, que visa o combate aos incêndios no pantanal, mantendo sempre a honradez e a determinação no desempemnho das suas funções. Sendo os militares abaixo relacionados: CEL BM FREDERICO REIS POUSO SALAS (COMANDANTE GERAL CBMMS) CEL BM ADRIANO NOLETO RAMPAZO (SUBCOMANDANTE GERAL - COMANDANTE DA OPERAÇÃO PANTANAL 2024) CEL BM LUIDSON BORGES...	Aprovado
11/11/2024	Moção de Congratulação 101/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos envolvidos na realização do evento FEAPAN 2024, de grande importância para o fomento da economia pantaneira. Sendo os seguintes: SINDICATO RURAL DE CORUMBÁ MARCELO PALHETA SANTO CRUZ PRODUÇÕES E EVENTOS ARENA SHOW	Aprovado
29/10/2024	Moção de Pesar 34/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Ilustríssimo Senhor Marcelo Barrios, que era integrante da Guarda Civil Municipal em nossa cidade, pelo seu falecimento no dia 29 de outubro de 2024. Aos familiares nossos sinceros sentimentos.	Aprovado
14/10/2024	Moção de Pesar 31/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Ilustríssimo Senhor THADEU SERRA ALBUQUERQUE pelo seu falecimento no dia de hoje, 14 de outubro de 2024. Aos Familiares nossos sinceros sentimentos.	Aprovado
19/08/2024	Moção de Congratulação 90/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Ilustríssima Senhora NEUZALINA JORDÃO DA SILVA pelos relevantes serviços prestados ao longo dos 37 anos de serviço junto ao INSS em nossa cidade. Sendo mais do que justa a presente moção.	Aprovado
19/08/2024	Moção de Congratulação 89/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor EVALDO ASSAD CHUVE proprietário do estabelecimento comercial GABY LANCHES, pelo brilhantismo e determinação empenhados em sua empresa, que a mantém de portas abertas por 32 anos em nossa cidade. Sendo mais do que justa a presente homenagem.	Aprovado
25/06/2024	Moção de Congratulação 85/2024 - Chicão Vianna MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS Requeiro a mesa, ouvido os termos regimentais, que seja encaminhada Moção de Congratulação e Aplausos, ao proprietario do GABY LANCHE pelos seus 32 anos de muito trabalho e dedicaçâo,atendendo toda a populaçâo com seu exelente trabalho.	Aprovado
21/05/2024	Moção de Congratulação 64/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal LUIZ OVANDO por ter viabilizado à APAE de Corumbá, através de solicitação desses parlamentares infra-assinados, Emenda Parlamentar no valor de R$50.000,00. Sendo mais do que justa a presente homenagem.	Aprovado
20/05/2024	Moção de Congratulação 62/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO RIEDEL, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Turismo, Sr. MARCELO MIRANDA e ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Fundação Estadual de Cultura, Sr. EDUARDO MENDES, por não terem medido esforços em viabilizar R$380.000,00 em recursos para o tradicional evento Banho de São João, em nossa cidade, sendo uma importante contribuição à...	Aprovado
07/05/2024	Moção de Congratulação 51/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Ilustríssima Senhora JUÇARA PAIVA, atleta corumbaense que representará o Brasil na disputa do basquete máster nos jogos Pan-Americanos. Sendo mais do que justa a presente homenagem.	Aprovado
07/05/2024	Moção de Congratulação 50/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Ilustríssima Senhora MARIA ALICE COSTA MORAIS, atleta corumbaense que conquistou quatro medalhas de ouro no Circuito FEDAMS (Federação de Desportos Aquáticos de MS. Sendo mais do que justa a presente homenagem.	Aprovado
16/04/2024	Moção de Congratulação 41/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Ilustríssima Senhora Monica Salustiano Luchner por seu brilhantismo e determinação na prática do esporte Stund Up Paddle, que a consagrou como Campeã do Aloha Spirt, maior evento de esportes aquáticos do mundo, sendo também a primeira corumbaense Campeã do Circuito Brasileiro de Stund Up Paddle além de ser a atual representante do nosso município no Circuito Brasileiro de Stund Up Paddle 2024. Sendo mais do que justa a presente...	Aprovado

14/04/2025

Moção de Pesar 26/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do ilustríssimo senhor osé Carlos Pinto de Figueiredo, pelo seu falecimento no dia 13 de abril do corrente ano na cidade de São José dos Campos - SP, aos 84 anos, pessoa de grande relevância para nossa região e que sempre foi apaixonada por Corumbá. Aos familiares nossos sinceros sentimentos.

Aprovado

25/03/2025

Moção de Pesar 22/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Ilustríssima Sra. CARMEN JOSEFINA NORTHLAND, pelo seu falecimento no dia 23/03/2025. Aos familiares nossos sinceros sentimentos.

Aprovado

18/03/2025

Moção de Congratulação 15/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A Ilustre Senhora, ROSA MARIA VILAlVA CANDIA.Pelo dia alusivo ao dia internacional da mulher, a entrega serà em sessâo solene no dia 31/03/2025.

Aprovado

24/02/2025

Moção de Pesar 3/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor:Wilson Joaquim Da Silva,em virtude de seu falecimento na data do dia 20/02/2025

Aprovado

17/02/2025

Moção de Congratulação 2/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor Sílvio Brandolt, empresário sul-rio-grandense que acreditou no potencial econômico de Corumbá e deu início à instalação de um CINEMA em nossa cidade, o que trará grande fomento à economia local. Sendo mais do que justa a presente homenagem.

Aprovado

17/02/2025

Moção de Congratulação 1/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Ilustríssima senhora NATHALIA M. DE ALENCAR, proprietária do empreendimento N.A. SEMIJÓIAS E ACESSÓRIOS que foi reconhecida como integrante do grupo de melhores lojistas do país, sendo mais do que justa a presente homenagem.

Aprovado

03/12/2024

Moção de Congratulação 118/2024 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor Jaime Valério pelos 22 anos de criação do Jornal O Estado MS, comemorados no dia 02 de dezembro do corrente ano. Sendo mais do que merecida a presente homenagem.

Aprovado

18/11/2024

Moção de Pesar 39/2024 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora; Maria de Lourdes Gil lobo,em virtude de seu falecimento.

Aprovado

11/11/2024

Moção de Congratulação 102/2024 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos Militares do Corpo de Bombeiros que atuaram arduamente na Operação Pantanal no ano de 2024, que visa o combate aos incêndios no pantanal, mantendo sempre a honradez e a determinação no desempemnho das suas funções. Sendo os militares abaixo relacionados: CEL BM FREDERICO REIS POUSO SALAS (COMANDANTE GERAL CBMMS) CEL BM ADRIANO NOLETO RAMPAZO (SUBCOMANDANTE GERAL - COMANDANTE DA OPERAÇÃO PANTANAL 2024) CEL BM LUIDSON BORGES...

Aprovado

11/11/2024

Moção de Congratulação 101/2024 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos envolvidos na realização do evento FEAPAN 2024, de grande importância para o fomento da economia pantaneira. Sendo os seguintes: SINDICATO RURAL DE CORUMBÁ MARCELO PALHETA SANTO CRUZ PRODUÇÕES E EVENTOS ARENA SHOW

Aprovado

29/10/2024

Moção de Pesar 34/2024 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Ilustríssimo Senhor Marcelo Barrios, que era integrante da Guarda Civil Municipal em nossa cidade, pelo seu falecimento no dia 29 de outubro de 2024. Aos familiares nossos sinceros sentimentos.

Aprovado

14/10/2024

Moção de Pesar 31/2024 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Ilustríssimo Senhor THADEU SERRA ALBUQUERQUE pelo seu falecimento no dia de hoje, 14 de outubro de 2024. Aos Familiares nossos sinceros sentimentos.

Aprovado

19/08/2024

Moção de Congratulação 90/2024 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Ilustríssima Senhora NEUZALINA JORDÃO DA SILVA pelos relevantes serviços prestados ao longo dos 37 anos de serviço junto ao INSS em nossa cidade. Sendo mais do que justa a presente moção.

Aprovado

19/08/2024

Moção de Congratulação 89/2024 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor EVALDO ASSAD CHUVE proprietário do estabelecimento comercial GABY LANCHES, pelo brilhantismo e determinação empenhados em sua empresa, que a mantém de portas abertas por 32 anos em nossa cidade. Sendo mais do que justa a presente homenagem.

Aprovado

25/06/2024

Moção de Congratulação 85/2024 - Chicão Vianna
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS Requeiro a mesa, ouvido os termos regimentais, que seja encaminhada Moção de Congratulação e Aplausos, ao proprietario do GABY LANCHE pelos seus 32 anos de muito trabalho e dedicaçâo,atendendo toda a populaçâo com seu exelente trabalho.

Aprovado

21/05/2024

Moção de Congratulação 64/2024 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal LUIZ OVANDO por ter viabilizado à APAE de Corumbá, através de solicitação desses parlamentares infra-assinados, Emenda Parlamentar no valor de R$50.000,00. Sendo mais do que justa a presente homenagem.

Aprovado

20/05/2024

Moção de Congratulação 62/2024 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO RIEDEL, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Turismo, Sr. MARCELO MIRANDA e ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Fundação Estadual de Cultura, Sr. EDUARDO MENDES, por não terem medido esforços em viabilizar R$380.000,00 em recursos para o tradicional evento Banho de São João, em nossa cidade, sendo uma importante contribuição à...

Aprovado

07/05/2024

Moção de Congratulação 51/2024 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Ilustríssima Senhora JUÇARA PAIVA, atleta corumbaense que representará o Brasil na disputa do basquete máster nos jogos Pan-Americanos. Sendo mais do que justa a presente homenagem.

Aprovado

07/05/2024

Moção de Congratulação 50/2024 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Ilustríssima Senhora MARIA ALICE COSTA MORAIS, atleta corumbaense que conquistou quatro medalhas de ouro no Circuito FEDAMS (Federação de Desportos Aquáticos de MS. Sendo mais do que justa a presente homenagem.

Aprovado

16/04/2024

Moção de Congratulação 41/2024 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Ilustríssima Senhora Monica Salustiano Luchner por seu brilhantismo e determinação na prática do esporte Stund Up Paddle, que a consagrou como Campeã do Aloha Spirt, maior evento de esportes aquáticos do mundo, sendo também a primeira corumbaense Campeã do Circuito Brasileiro de Stund Up Paddle além de ser a atual representante do nosso município no Circuito Brasileiro de Stund Up Paddle 2024. Sendo mais do que justa a presente...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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