Superlegis

Data	Descrição	Situação
05/05/2025	Indicação 218/2025 - Elinho Jr. Indico à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que sejam realizados serviços de limpeza, roçada e retirada de entulhos e resíduos no entorno da Escola Estadual Dom Bosto, ao lado da UBSF Padre Ernesto Sassida, na Rua José Fragelli, entre as ruas Dom Aquino e 13 de Junho, bairro Dom Bosco. Justificativa: Tal solicitação se faz necessária devido ao mato alto e acúmulo de lixo no referido local onde há circulação de alto fluxo de pessoas em razão do posto de...	Aprovado
22/04/2025	Indicação 181/2025 - Elinho Jr. Indico a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal com copia para a ENERGISA, solicitando que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na rua 21 de setembro entre as ruas Cabral e Joaquim Murtinho, bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA: Moradores solicitam que a poda seja realizada pois os galhos das arvores dessa região estão em contato direto com os fios da Rede Elétrica, causando queda de luz constante.	Aprovado
07/04/2025	Indicação 147/2025 - Elinho Jr. Indico a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, solicitando que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na rua 13 de junho esquina com a rua Antonio João, bairro Centro. JUSTIFICATIVA: Moradores solicitam que a poda seja realizada pois um galho da mesma esta quase encostando no chão, bem como evitar incidentes com galhos dessa árvore.	Aprovado
07/04/2025	Indicação 148/2025 - Elinho Jr. Indico à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia para a Fundação de Esporte de Corumbá, solicitando que sejam realizados serviços de limpeza, roçada e retirada dos entulhos, bem como a manutenção no campo de futebol e da quadra de Futsal na praça do bairro Cravo Vermelho. Justificativa: Moradores solicitam a limpeza da área de lazer do referido bairro.	Aprovado
24/03/2025	Indicação 89/2025 - Elinho Jr. Indico à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Fundação de Turismo do Pantanal com cópia para a Fundação da Cultura, solicitando ações de incentivo ao turismo local no Cristo Rei do Pantanal, como por exemplo apresentações culturais e regionais no horário de por-do-sol, considerando se tratar de um local muito frequentado por turistas e munícipes. Justificativa: Devido ao grande fluxo de turistas principalmente aos domingos ao...	Aprovado
24/03/2025	Indicação 88/2025 - Elinho Jr. Indico à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal com cópia para a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando a criação de um número de atendimento imediato para denúncias de queimadas urbanas, se ainda não existe, tendo em vista a iminência do período em que as ocorrências de queimada aumentam na região. Justificativa: Com a proximidade dos meses em que o número de queimadas aumenta é necessário ter uma fiscalização permanente para esse tipo de crime ambiental urbano.	Aprovado
24/03/2025	Indicação 87/2025 - Elinho Jr. Indico à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Guarda Civil com cópia para as Polícias Militar e Civil, solicitando que sejam realizadas ações direcionadas a coibir o crime de receptação por empresas de reciclagem do município, com fito de coibir o furto e venda de cobre de fiação. Justificativa: Esses casos de furtos são frequentes em nossa cidade, essa seria uma forma de dificultar e penalizar os responsáveis.	Aprovado
24/03/2025	Indicação 86/2025 - Elinho Jr. Indico à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Fundação de Cultura, solicitando que sejam realizados estudos para inserir no planejamento do Arraial de Banho de São João a aquisição de camisetas de identificação para taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos, bem como instalar banheiros específicos para serem utilizados pelos profissionais durante esse e outros períodos de festas na região. Justificativa: Tem intuito de facilitar a identificação dos profissionais autorizados durante os eventos realizados em nossa cidade,...	Aprovado
24/03/2025	Indicação 85/2025 - Elinho Jr. Indico à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, solicitando que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Theodomiro Serra, entre as Ruas 1º de Abril e Ladário, e também a instalação de placa PARE na referida via. justificativa: O alto fluxo de carros na via, sem as devidas sinalizações, torna a mesma perigosa.	Aprovado
17/03/2025	Indicação 68/2025 - Elinho Jr. Indico à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que sejam realizados reparos nas lajotas da Rua XV de novembro, entre as ruas João Afonso e Dom Pedro, que interliga os bairros Popular Velha e Cristo Redentor. Justificativa: Tal solicitação se faz necessária devido ao péssimo estado da via, representando riscos a segurança dos veículos que trafegam por ali, além de transtornos aos moradores causados pelas más condições da via.	Aprovado
17/03/2025	Indicação 67/2025 - Elinho Jr. Indico à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, solicitando informações sobre a infraestrutura dos pontos de ônibus da cidade, com o encaminhamento de um levantamento detalhado sobre a atual situação de todos os pontos, indicando a quantidade total de pontos existentes, identificando se estão devidamente sinalizados, se possuem cobertura/abrigo, iluminação e assento para os munícipes que utilizam do meio de transporte público. Justificativa: Tal solicitação faz-se necessária...	Aprovado
24/02/2025	Indicação 40/2025 - Elinho Jr. Indico à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado serviços de reparo na pavimentação da Rua Minas Gerais, no trecho entre a Rua Caceres ate a Rua XV de novembro. Justificativa: A via encontra-se em estado crítico, com enormes buracos resultantes de intervenções na rede de água ou do desgaste causado pela ação do tempo. Essa situação tem comprometido a segurança dos motoristas e pedestres, além de dificultar a mobilidade...	Aprovado
24/02/2025	Indicação 39/2025 - Elinho Jr. Indico à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado serviços de instalação de postes de iluminação na rua 6 do conjunto Vitoria Regia, que seja tambem providenciado a roçada do matagal que toma conta da calçada da mesma. Justificativa: Essa rua foi recentemente pavimentada no conjunto Vitória Régia e tem um tráfego intenso de veículos, sem qualquer tipo de iluminação e o mato alto força os pedestres andarem na rua,...	Aprovado
18/02/2025	Indicação 19/2025 - Elinho Jr. Indico à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Agência Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando que a realização de campanhas educativas voltadas a motoristas, ciclistas e pedestres, com foco em temas como consequências da condução de veículos sob efeito de álcool, respeito aos pedestres e direção defensiva, tendo como objetivo reduzir e prevenir acidentes de trânsito. Justificativa: Alertar os condutores sobre referido tema, tendo em vista o período carnavalesco, quando a incidência de sinistros de...	Lido
18/02/2025	Indicação /2025 - Elinho Jr. Indico à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Agência Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando adequações nos pontos de ônibus no sentido de providenciar a instalação e/ou reforma das estruturas com cobertura, iluminação e informações sobre horários e rotas para melhorar a experiência dos munícipes e turistas que frequentam a cidade. Justificativa: Essas ideias, adaptadas às características locais, além de fortalecer a mobilidade urbana, melhoram a qualidade de vida da população e criam uma...	Lido
18/02/2025	Indicação 17/2025 - Elinho Jr. Indico à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Agência Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando que sejam realizados estudos para a implementação da tarifa zero na linha de transporte coletivo no perímetro do Porto Geral, considerando estratégico o caminho que a linha percorre, atendendo ribeirinhos e turistas. Justificativa: Promover a integração entre os moradores da parte baixa da cidade e o centro comercial, facilitando o acesso a serviços e oportunidades, ao mesmo tempo em que se incentiva o turismo...	Lido
18/02/2025	Indicação 16/2025 - Elinho Jr. Indico à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Agência Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando a reparação da sinalização na extensão da ciclovia da Rua Cabral, com a reinstalação de placas de regulamentação e reforço na sinalização horizontal, principalmente nas esquinas, visto que a referida é utilizada diariamente e a falta de sinalização em alguns pontos gera riscos a vida dos usuários. Justificativa: A referida ciclovia, instalada há alguns anos, não possui sinalização em alguns trechos...	Lido
02/12/2024	Indicação 651/2024 - Elinho Jr. Indico à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando providências para a manutenção e troca de lâmpadas ao longo da Rua Porto Carreiro, entre Rua Antônio Maria Coelho e Rua Ladário, via pública que além de sediar a Rodoviária Municipal, é muito utilizada para prática de atividades físicas. JUSTIFICATIVA: Munícipes estão reclamando da falta de iluminação em vários pontos da Rua Porto Carreiro, deixando-os inseguros.	Lido
02/12/2024	Indicação 650/2024 - Elinho Jr. Indico à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando providências para drenagem e escoamento das águas pluviais nas alamedas 7 e 8, da quadra B, Bairro Guanã II, entre as ruas José Fragelli e a Marechal Deodoro, haja vista que devido as fortes chuvas, a água invade as casas e moradores chegam a ficar impossibilitados de sair de suas residências. Justificativa: Moradores da região citada estão reclamando dos transtornos causados pelas chuvas.	Lido
18/11/2024	Indicação 624/2024 - Elinho Jr. Indico à Mesa, Ouvido Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente, à Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, solicitando instalação de placa e sinalização na via de vaga de "Permitido Estacionar 15 minutos com pisca alerta ligado" na Rua America, entre as Ruas Ladario e Tiradentes, centro. JUSTIFICATIVA: objetivo é facilitar, indicando a área de estacionamento com prazo de permanência máxima de 15 minutos, e neste período é obrigatório manter o pisca alerta do veículo ligado.	Lido

05/05/2025

Indicação 218/2025 - Elinho Jr.
Indico à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que sejam realizados serviços de limpeza, roçada e retirada de entulhos e resíduos no entorno da Escola Estadual Dom Bosto, ao lado da UBSF Padre Ernesto Sassida, na Rua José Fragelli, entre as ruas Dom Aquino e 13 de Junho, bairro Dom Bosco. Justificativa: Tal solicitação se faz necessária devido ao mato alto e acúmulo de lixo no referido local onde há circulação de alto fluxo de pessoas em razão do posto de...

Aprovado

22/04/2025

Indicação 181/2025 - Elinho Jr.
Indico a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal com copia para a ENERGISA, solicitando que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na rua 21 de setembro entre as ruas Cabral e Joaquim Murtinho, bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA: Moradores solicitam que a poda seja realizada pois os galhos das arvores dessa região estão em contato direto com os fios da Rede Elétrica, causando queda de luz constante.

Aprovado

07/04/2025

Indicação 147/2025 - Elinho Jr.
Indico a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, solicitando que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na rua 13 de junho esquina com a rua Antonio João, bairro Centro. JUSTIFICATIVA: Moradores solicitam que a poda seja realizada pois um galho da mesma esta quase encostando no chão, bem como evitar incidentes com galhos dessa árvore.

Aprovado

07/04/2025

Indicação 148/2025 - Elinho Jr.
Indico à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia para a Fundação de Esporte de Corumbá, solicitando que sejam realizados serviços de limpeza, roçada e retirada dos entulhos, bem como a manutenção no campo de futebol e da quadra de Futsal na praça do bairro Cravo Vermelho. Justificativa: Moradores solicitam a limpeza da área de lazer do referido bairro.

Aprovado

24/03/2025

Indicação 89/2025 - Elinho Jr.
Indico à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Fundação de Turismo do Pantanal com cópia para a Fundação da Cultura, solicitando ações de incentivo ao turismo local no Cristo Rei do Pantanal, como por exemplo apresentações culturais e regionais no horário de por-do-sol, considerando se tratar de um local muito frequentado por turistas e munícipes. Justificativa: Devido ao grande fluxo de turistas principalmente aos domingos ao...

Aprovado

24/03/2025

Indicação 88/2025 - Elinho Jr.
Indico à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal com cópia para a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando a criação de um número de atendimento imediato para denúncias de queimadas urbanas, se ainda não existe, tendo em vista a iminência do período em que as ocorrências de queimada aumentam na região. Justificativa: Com a proximidade dos meses em que o número de queimadas aumenta é necessário ter uma fiscalização permanente para esse tipo de crime ambiental urbano.

Aprovado

24/03/2025

Indicação 87/2025 - Elinho Jr.
Indico à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Guarda Civil com cópia para as Polícias Militar e Civil, solicitando que sejam realizadas ações direcionadas a coibir o crime de receptação por empresas de reciclagem do município, com fito de coibir o furto e venda de cobre de fiação. Justificativa: Esses casos de furtos são frequentes em nossa cidade, essa seria uma forma de dificultar e penalizar os responsáveis.

Aprovado

24/03/2025

Indicação 86/2025 - Elinho Jr.
Indico à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Fundação de Cultura, solicitando que sejam realizados estudos para inserir no planejamento do Arraial de Banho de São João a aquisição de camisetas de identificação para taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos, bem como instalar banheiros específicos para serem utilizados pelos profissionais durante esse e outros períodos de festas na região. Justificativa: Tem intuito de facilitar a identificação dos profissionais autorizados durante os eventos realizados em nossa cidade,...

Aprovado

24/03/2025

Indicação 85/2025 - Elinho Jr.
Indico à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, solicitando que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Theodomiro Serra, entre as Ruas 1º de Abril e Ladário, e também a instalação de placa PARE na referida via. justificativa: O alto fluxo de carros na via, sem as devidas sinalizações, torna a mesma perigosa.

Aprovado

17/03/2025

Indicação 68/2025 - Elinho Jr.
Indico à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que sejam realizados reparos nas lajotas da Rua XV de novembro, entre as ruas João Afonso e Dom Pedro, que interliga os bairros Popular Velha e Cristo Redentor. Justificativa: Tal solicitação se faz necessária devido ao péssimo estado da via, representando riscos a segurança dos veículos que trafegam por ali, além de transtornos aos moradores causados pelas más condições da via.

Aprovado

17/03/2025

Indicação 67/2025 - Elinho Jr.
Indico à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, solicitando informações sobre a infraestrutura dos pontos de ônibus da cidade, com o encaminhamento de um levantamento detalhado sobre a atual situação de todos os pontos, indicando a quantidade total de pontos existentes, identificando se estão devidamente sinalizados, se possuem cobertura/abrigo, iluminação e assento para os munícipes que utilizam do meio de transporte público. Justificativa: Tal solicitação faz-se necessária...

Aprovado

24/02/2025

Indicação 40/2025 - Elinho Jr.
Indico à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado serviços de reparo na pavimentação da Rua Minas Gerais, no trecho entre a Rua Caceres ate a Rua XV de novembro. Justificativa: A via encontra-se em estado crítico, com enormes buracos resultantes de intervenções na rede de água ou do desgaste causado pela ação do tempo. Essa situação tem comprometido a segurança dos motoristas e pedestres, além de dificultar a mobilidade...

Aprovado

24/02/2025

Indicação 39/2025 - Elinho Jr.
Indico à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado serviços de instalação de postes de iluminação na rua 6 do conjunto Vitoria Regia, que seja tambem providenciado a roçada do matagal que toma conta da calçada da mesma. Justificativa: Essa rua foi recentemente pavimentada no conjunto Vitória Régia e tem um tráfego intenso de veículos, sem qualquer tipo de iluminação e o mato alto força os pedestres andarem na rua,...

Aprovado

18/02/2025

Indicação 19/2025 - Elinho Jr.
Indico à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Agência Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando que a realização de campanhas educativas voltadas a motoristas, ciclistas e pedestres, com foco em temas como consequências da condução de veículos sob efeito de álcool, respeito aos pedestres e direção defensiva, tendo como objetivo reduzir e prevenir acidentes de trânsito. Justificativa: Alertar os condutores sobre referido tema, tendo em vista o período carnavalesco, quando a incidência de sinistros de...

Lido

18/02/2025

Indicação /2025 - Elinho Jr.
Indico à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Agência Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando adequações nos pontos de ônibus no sentido de providenciar a instalação e/ou reforma das estruturas com cobertura, iluminação e informações sobre horários e rotas para melhorar a experiência dos munícipes e turistas que frequentam a cidade. Justificativa: Essas ideias, adaptadas às características locais, além de fortalecer a mobilidade urbana, melhoram a qualidade de vida da população e criam uma...

Lido

18/02/2025

Indicação 17/2025 - Elinho Jr.
Indico à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Agência Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando que sejam realizados estudos para a implementação da tarifa zero na linha de transporte coletivo no perímetro do Porto Geral, considerando estratégico o caminho que a linha percorre, atendendo ribeirinhos e turistas. Justificativa: Promover a integração entre os moradores da parte baixa da cidade e o centro comercial, facilitando o acesso a serviços e oportunidades, ao mesmo tempo em que se incentiva o turismo...

Lido

18/02/2025

Indicação 16/2025 - Elinho Jr.
Indico à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Agência Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando a reparação da sinalização na extensão da ciclovia da Rua Cabral, com a reinstalação de placas de regulamentação e reforço na sinalização horizontal, principalmente nas esquinas, visto que a referida é utilizada diariamente e a falta de sinalização em alguns pontos gera riscos a vida dos usuários. Justificativa: A referida ciclovia, instalada há alguns anos, não possui sinalização em alguns trechos...

Lido

02/12/2024

Indicação 651/2024 - Elinho Jr.
Indico à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando providências para a manutenção e troca de lâmpadas ao longo da Rua Porto Carreiro, entre Rua Antônio Maria Coelho e Rua Ladário, via pública que além de sediar a Rodoviária Municipal, é muito utilizada para prática de atividades físicas. JUSTIFICATIVA: Munícipes estão reclamando da falta de iluminação em vários pontos da Rua Porto Carreiro, deixando-os inseguros.

Lido

02/12/2024

Indicação 650/2024 - Elinho Jr.
Indico à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando providências para drenagem e escoamento das águas pluviais nas alamedas 7 e 8, da quadra B, Bairro Guanã II, entre as ruas José Fragelli e a Marechal Deodoro, haja vista que devido as fortes chuvas, a água invade as casas e moradores chegam a ficar impossibilitados de sair de suas residências. Justificativa: Moradores da região citada estão reclamando dos transtornos causados pelas chuvas.

Lido

18/11/2024

Indicação 624/2024 - Elinho Jr.
Indico à Mesa, Ouvido Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente, à Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, solicitando instalação de placa e sinalização na via de vaga de "Permitido Estacionar 15 minutos com pisca alerta ligado" na Rua America, entre as Ruas Ladario e Tiradentes, centro. JUSTIFICATIVA: objetivo é facilitar, indicando a área de estacionamento com prazo de permanência máxima de 15 minutos, e neste período é obrigatório manter o pisca alerta do veículo ligado.

Lido

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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