Superlegis

Data	Descrição	Situação
06/05/2025	Requerimento 217/2025 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente em caráter de urgência ao Prefeito Municipal Dr. Gabriel Oliveira, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a falta de medicamentos na Farmácia Municipal e no Pronto Socorro Municipal, e ainda qual a previsão de reabastecimento do estoque. Por oportuno, na última licitação de medicamentos, solicita a relação de medicamentos comprados e um inventário de todos os medicamentos disponíveis e os que estão em falta. Justificativa: Munícipes reclamando da...	Aprovado
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 158/2025 - Elinho Jr. Requeiro a mesa ouvido douto plenario que seja encaminhado, em carater de urgencia, ao prefeito municipal Dr. GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA com copia a Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração, solicitando informação sobre a Taxa de Residuos Solidos - TRS: Sera Cobrado a Taxa de Residuos Solidos - TRS no ano de 2025. Quem deixou de pagar terá seu nome Executado em Divida Ativa. Existe a possibilidade de um REFIS para essa Taxa. JUSTIFICATIVA: Conforme solicitação dos Municipes, foi falado para não ser pago aTaxa de Residuos Solidos - TRS, a duvida...	Aprovado
22/04/2025	Requerimento 183/2025 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Senhor Presidente da FIEMS Sérgio Marcolino Longen, com cópia para o Prefeito Municipal Dr. Gabriel Oliveira, solicitando que seja firmada parceira público-privada para a reabertura da praça do SESI, localizada no bairro Maria Leite, entre a escola SESI e o SENAI, para utilização e lazer pelo público em geral. Justificativa: A praça possui uma ótima estrutura para prática de esportes e lazer para os munícipes da nossa cidade.	Aprovado
15/04/2025	Requerimento 169/2025 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando informações se a empresa ganhadora da licitação para iluminação Pública já está executando o serviço hora licitado, se sim, qual plano de trabalho adotado. Justificativa: Muitos Munícipes estão reclamando da escuridão que as ruas da cidade se encontram.	Aprovado
25/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 84/2025 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente em caráter de urgência, ao Prefeito Municipal Dr. Gabriel Alves de Oliveira, solicitando que sejam realizados estudos para a inclusão dos servidores públicos de carreira de Engenharia e Arquitetura lotados na Fundação de Meio Ambiente do Pantanal no disposto pelo art. 61, IV da Lei Complementar n. 89/2005, com o fito de percepção do adicional permanente DI 100%, tendo em vista as razões e exigências da referida carreira, ao considerar a natureza, complexidade e responsabilidades do cargo, os...	Aprovado
17/03/2025	Requerimento 101/2025 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - TJMS, solicitando que seja retomado o atendimento de sinistros sem vítimas, realizado pela Van do juizado de Trânsito. Justificativa: Considerando a alta demanda de sinistros de trânsito sem vítimas em nosso estado e a ausência de suporte imediato do poder público nesses casos,é necessário a reativação da van do Juizado de Trânsito para atendimento no local dessas ocorrências. Atualmente, a perícia oficial...	Aprovado
10/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 39/2025 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Senadora Tereza Cristina. Por solicitação da bancada do Partido Progressista de Corumbá - PP, emenda parlamentar no montante de R$ 1.000.000,00 ( um milhão de reais), a serem destinados para a saúde pública de Corumbá, para custeio de despesas inerentes à execução dos serviços públicos. Justificativa: Conforme tratado em reunião com a Senadora Tereza Cristina e o Prefeito Municipal Dr. Gabriel, a maior necessidade da população Corumbaense é a melhora da saúde pública...	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 38/2025 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, solicitando a instalação de 3 (três) redutores de velocidades na BR-262, próximo ao povoado de Salobra, sentido Corumbá-Miranda, haja vista que recentemente foram instalados quebra-molas no local e a sinalização encontra-se muito próxima aos mesmos. Justificativa: Os quebra-molas na rodovia são enormes, fora dos padrões e estão colocando em risco a vida de motoristas, principalmente...	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 37/2025 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, solicitando que sejam realizados serviços de limpeza e manutenção periódica da pista e das placas de sinalização na rodovia BR-262, no entroncamento de acesso ao distrito de Maria Coelho. Justificativa: O detrito de minério encobre a via, impedindo a adequada visibilidade, causando riscos, principalmente em períodos de chuva, aos motoristas.	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 36/2025 - Elinho Jr. Requeiro à mesa, ouvido douto plenário, na forma regimental, o encaminhamento do expediente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, com cópia para Superintendência de Agricultura Familiar, para que informem se existe algum protejo ou estudo para solucionar a questão de falta de água nos assentamentos, em especial na região do Jacadigo, pois a baia está seca e a fonte de onde a população coletava água secou, em razão da estiagem. Justificativa: Oral	Aprovado
18/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 16/2025 - Elinho Jr. Requeiro a mesa ouvido douto plenario que seja encaminhado ao prefeito municipal :DR GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA com copia ao secretario de segurança publica,solicitando informacoes a respeito do concurso pùblico, dos agentes da guarda municipal. Se existe uma programaçao para o chamamento dos mesmos para assumir o cargo. Justificativa: Sem desmerecer nem um outro concurso realizado pela PMC,este concurso em especial,existe uma clausula de exclusividade onde os aprovados nao poderiam ter,vinculo empregaticio,desta forma todos pediram demiçao.	Aprovado
02/12/2024	Requerimento de Urgência Especial 148/2024 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente em caráter de urgência, ao Governador Eduardo Riedel, à Assembleia Legislativa em nome do Seu Presidente Gerson Claro e ao Deputado Federal Beto Pereira, solicitando apoio para prorrogação do prazo contido na Lei 5.231 de 2019, de proibição de pesca da espécie salminus brasiliensis ou salminus maxillosus - Dourado, nos rios do estado do Mato Grosso do Sul, prorrogada pela Lei 6.190 de 2024, se encerra no dia 31 de março de 2025, ou ainda, que seja elaborada nova legislação visando a...	Aprovado
25/11/2024	Requerimento 458/2024 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente à Energisa, solicitando a adoção de providências para assegurar o fornecimento ininterrupto de energia elétrica na região de Porto Esperança, bem como solicitar informações sobre eventual modificação da rede de energia elétrica naquela região, alterando das margens do rio para a rodovia, a fim de garantir melhor fornecimento do serviço. JUSTIFICATIVA: Vários moradores de Porto Esperança reclamam de problemas no fornecimento de energia elétrica na região, seja por queda de fase ou...	Aprovado
18/11/2024	Requerimento de Urgência Especial 136/2024 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente, em carater de urgencia, ao Prefeito Municipal com cópia para à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Fundação de Esportes de Corumbá, solicitando informações sobre a Retirada da iluminação na quadra externa do Poliesportivo, Campo da Praça Céu, Quadra do Cristo Redentor e Campo da Praça da Nova Corumbá. JUSTIFICATIVA: Vários munícipes reclamam da falta de iluminação pública nas referidas praças da cidade, que anteriormente contavam com iluminação de...	Aprovado
12/11/2024	Requerimento 453/2024 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente à Empresa de Saneamento Básico de Mato Grosso do Sul - SANESUL, solicitando informações sobre as constantes interrupções de fornecimento de água em determinados bairros da cidade, bem como, se e como os moradores são informados da suspensão do fornecimento e prazo para restabelecimento. Justificativa: Vários munícipes reclamam de forma corriqueira sobre a falta de fornecimento de água na cidade.	Aprovado
21/10/2024	Requerimento 428/2024 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações se há na rede pública profissional médico com a especialidade hematologista e, caso não haja, informações sobre como é realizado o atendimento de quem necessita de tal especialidade. Justificativa: Solicitação dos munícipes que necessitam de atendimento médico hematologista, para identificação e tratamento de alterações no sangue.	Aprovado
23/09/2024	Requerimento de Urgência Especial 123/2024 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente, em carater de urgencia, à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a falta de médico no posto Breno de Medeiros, bairro Popular Nova, no período diurno, e ainda, esclarecimentos sobre o fato de que os profissionais que atendem no período noturno não podem fazer encaminhamento para o Centro de Especialidades Médicas - CEM. Justificativa: munícipes que utilizam o mencionado posto relataram que, embora o pronto atendimento funcione das 18:00 às 22:hrs, o médico que...	Aprovado
26/08/2024	Requerimento 376/2024 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações se existe algum projeto para retorno dos atendimentos no Posto de Saúde do bairro Cristo Redentor. Justificativa: Moradores tem que se deslocar do bairro que moram para procurar atendimento.	Aprovado
24/06/2024	Requerimento de Urgência Especial 112/2024 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente em caráter de urgência, ao Governo do Estado, ao Senhor Prefeito Municipal e ao Comando da Marinha, solicitando auxílio dos navios da Marinha do Brasil que possuem bomba de água instaladas para combate as queimadas no Pantanal sul mato-grossense, sugerindo ainda que seja criado um dispositivo convênio entre os poderes públicos neste sentido. JUSTIFICATIVA: as queimadas atingem nível alarmante e os prejuízos afetam tanto o meio ambiente como a população, causando danos irreversíveis ao...	Aprovado
18/06/2024	Requerimento de Urgência Especial 109/2024 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente em caráter de urgência, à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a falta de agente de saúde na Unidade Básica de Saúde UBS Dr. Walter Victório, bem como sobre eventual falta de atendimento aos moradores por ela atendidos. JUSTIFICATIVA: moradores reclamam da falta de atendimento e da falta de agentes de saúde na referida UBS.	Aprovado

06/05/2025

Requerimento 217/2025 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente em caráter de urgência ao Prefeito Municipal Dr. Gabriel Oliveira, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a falta de medicamentos na Farmácia Municipal e no Pronto Socorro Municipal, e ainda qual a previsão de reabastecimento do estoque. Por oportuno, na última licitação de medicamentos, solicita a relação de medicamentos comprados e um inventário de todos os medicamentos disponíveis e os que estão em falta. Justificativa: Munícipes reclamando da...

Aprovado

28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 158/2025 - Elinho Jr.
Requeiro a mesa ouvido douto plenario que seja encaminhado, em carater de urgencia, ao prefeito municipal Dr. GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA com copia a Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração, solicitando informação sobre a Taxa de Residuos Solidos - TRS: Sera Cobrado a Taxa de Residuos Solidos - TRS no ano de 2025. Quem deixou de pagar terá seu nome Executado em Divida Ativa. Existe a possibilidade de um REFIS para essa Taxa. JUSTIFICATIVA: Conforme solicitação dos Municipes, foi falado para não ser pago aTaxa de Residuos Solidos - TRS, a duvida...

Aprovado

22/04/2025

Requerimento 183/2025 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Senhor Presidente da FIEMS Sérgio Marcolino Longen, com cópia para o Prefeito Municipal Dr. Gabriel Oliveira, solicitando que seja firmada parceira público-privada para a reabertura da praça do SESI, localizada no bairro Maria Leite, entre a escola SESI e o SENAI, para utilização e lazer pelo público em geral. Justificativa: A praça possui uma ótima estrutura para prática de esportes e lazer para os munícipes da nossa cidade.

Aprovado

15/04/2025

Requerimento 169/2025 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando informações se a empresa ganhadora da licitação para iluminação Pública já está executando o serviço hora licitado, se sim, qual plano de trabalho adotado. Justificativa: Muitos Munícipes estão reclamando da escuridão que as ruas da cidade se encontram.

Aprovado

25/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 84/2025 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente em caráter de urgência, ao Prefeito Municipal Dr. Gabriel Alves de Oliveira, solicitando que sejam realizados estudos para a inclusão dos servidores públicos de carreira de Engenharia e Arquitetura lotados na Fundação de Meio Ambiente do Pantanal no disposto pelo art. 61, IV da Lei Complementar n. 89/2005, com o fito de percepção do adicional permanente DI 100%, tendo em vista as razões e exigências da referida carreira, ao considerar a natureza, complexidade e responsabilidades do cargo, os...

Aprovado

17/03/2025

Requerimento 101/2025 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - TJMS, solicitando que seja retomado o atendimento de sinistros sem vítimas, realizado pela Van do juizado de Trânsito. Justificativa: Considerando a alta demanda de sinistros de trânsito sem vítimas em nosso estado e a ausência de suporte imediato do poder público nesses casos,é necessário a reativação da van do Juizado de Trânsito para atendimento no local dessas ocorrências. Atualmente, a perícia oficial...

Aprovado

10/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 39/2025 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Senadora Tereza Cristina. Por solicitação da bancada do Partido Progressista de Corumbá - PP, emenda parlamentar no montante de R$ 1.000.000,00 ( um milhão de reais), a serem destinados para a saúde pública de Corumbá, para custeio de despesas inerentes à execução dos serviços públicos. Justificativa: Conforme tratado em reunião com a Senadora Tereza Cristina e o Prefeito Municipal Dr. Gabriel, a maior necessidade da população Corumbaense é a melhora da saúde pública...

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 38/2025 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, solicitando a instalação de 3 (três) redutores de velocidades na BR-262, próximo ao povoado de Salobra, sentido Corumbá-Miranda, haja vista que recentemente foram instalados quebra-molas no local e a sinalização encontra-se muito próxima aos mesmos. Justificativa: Os quebra-molas na rodovia são enormes, fora dos padrões e estão colocando em risco a vida de motoristas, principalmente...

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 37/2025 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, solicitando que sejam realizados serviços de limpeza e manutenção periódica da pista e das placas de sinalização na rodovia BR-262, no entroncamento de acesso ao distrito de Maria Coelho. Justificativa: O detrito de minério encobre a via, impedindo a adequada visibilidade, causando riscos, principalmente em períodos de chuva, aos motoristas.

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 36/2025 - Elinho Jr.
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário, na forma regimental, o encaminhamento do expediente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, com cópia para Superintendência de Agricultura Familiar, para que informem se existe algum protejo ou estudo para solucionar a questão de falta de água nos assentamentos, em especial na região do Jacadigo, pois a baia está seca e a fonte de onde a população coletava água secou, em razão da estiagem. Justificativa: Oral

Aprovado

18/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 16/2025 - Elinho Jr.
Requeiro a mesa ouvido douto plenario que seja encaminhado ao prefeito municipal :DR GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA com copia ao secretario de segurança publica,solicitando informacoes a respeito do concurso pùblico, dos agentes da guarda municipal. Se existe uma programaçao para o chamamento dos mesmos para assumir o cargo. Justificativa: Sem desmerecer nem um outro concurso realizado pela PMC,este concurso em especial,existe uma clausula de exclusividade onde os aprovados nao poderiam ter,vinculo empregaticio,desta forma todos pediram demiçao.

Aprovado

02/12/2024

Requerimento de Urgência Especial 148/2024 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente em caráter de urgência, ao Governador Eduardo Riedel, à Assembleia Legislativa em nome do Seu Presidente Gerson Claro e ao Deputado Federal Beto Pereira, solicitando apoio para prorrogação do prazo contido na Lei 5.231 de 2019, de proibição de pesca da espécie salminus brasiliensis ou salminus maxillosus - Dourado, nos rios do estado do Mato Grosso do Sul, prorrogada pela Lei 6.190 de 2024, se encerra no dia 31 de março de 2025, ou ainda, que seja elaborada nova legislação visando a...

Aprovado

25/11/2024

Requerimento 458/2024 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente à Energisa, solicitando a adoção de providências para assegurar o fornecimento ininterrupto de energia elétrica na região de Porto Esperança, bem como solicitar informações sobre eventual modificação da rede de energia elétrica naquela região, alterando das margens do rio para a rodovia, a fim de garantir melhor fornecimento do serviço. JUSTIFICATIVA: Vários moradores de Porto Esperança reclamam de problemas no fornecimento de energia elétrica na região, seja por queda de fase ou...

Aprovado

18/11/2024

Requerimento de Urgência Especial 136/2024 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente, em carater de urgencia, ao Prefeito Municipal com cópia para à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Fundação de Esportes de Corumbá, solicitando informações sobre a Retirada da iluminação na quadra externa do Poliesportivo, Campo da Praça Céu, Quadra do Cristo Redentor e Campo da Praça da Nova Corumbá. JUSTIFICATIVA: Vários munícipes reclamam da falta de iluminação pública nas referidas praças da cidade, que anteriormente contavam com iluminação de...

Aprovado

12/11/2024

Requerimento 453/2024 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente à Empresa de Saneamento Básico de Mato Grosso do Sul - SANESUL, solicitando informações sobre as constantes interrupções de fornecimento de água em determinados bairros da cidade, bem como, se e como os moradores são informados da suspensão do fornecimento e prazo para restabelecimento. Justificativa: Vários munícipes reclamam de forma corriqueira sobre a falta de fornecimento de água na cidade.

Aprovado

21/10/2024

Requerimento 428/2024 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações se há na rede pública profissional médico com a especialidade hematologista e, caso não haja, informações sobre como é realizado o atendimento de quem necessita de tal especialidade. Justificativa: Solicitação dos munícipes que necessitam de atendimento médico hematologista, para identificação e tratamento de alterações no sangue.

Aprovado

23/09/2024

Requerimento de Urgência Especial 123/2024 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente, em carater de urgencia, à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a falta de médico no posto Breno de Medeiros, bairro Popular Nova, no período diurno, e ainda, esclarecimentos sobre o fato de que os profissionais que atendem no período noturno não podem fazer encaminhamento para o Centro de Especialidades Médicas - CEM. Justificativa: munícipes que utilizam o mencionado posto relataram que, embora o pronto atendimento funcione das 18:00 às 22:hrs, o médico que...

Aprovado

26/08/2024

Requerimento 376/2024 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações se existe algum projeto para retorno dos atendimentos no Posto de Saúde do bairro Cristo Redentor. Justificativa: Moradores tem que se deslocar do bairro que moram para procurar atendimento.

Aprovado

24/06/2024

Requerimento de Urgência Especial 112/2024 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente em caráter de urgência, ao Governo do Estado, ao Senhor Prefeito Municipal e ao Comando da Marinha, solicitando auxílio dos navios da Marinha do Brasil que possuem bomba de água instaladas para combate as queimadas no Pantanal sul mato-grossense, sugerindo ainda que seja criado um dispositivo convênio entre os poderes públicos neste sentido. JUSTIFICATIVA: as queimadas atingem nível alarmante e os prejuízos afetam tanto o meio ambiente como a população, causando danos irreversíveis ao...

Aprovado

18/06/2024

Requerimento de Urgência Especial 109/2024 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente em caráter de urgência, à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a falta de agente de saúde na Unidade Básica de Saúde UBS Dr. Walter Victório, bem como sobre eventual falta de atendimento aos moradores por ela atendidos. JUSTIFICATIVA: moradores reclamam da falta de atendimento e da falta de agentes de saúde na referida UBS.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros