Superlegis

Data	Descrição	Situação
20/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 278/2025 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente em caráter de urgência ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - DNIT, em nome do Diretor Regional Sr. Euro Nunes Varanis Júnior, com cópia para a Polícia Rodoviária Federal, solicitando que sejam realizadas fiscalizações em veículos especiais que possuem mais de 20 (vinte) metros de comprimentos - veículos articulados, como por exemplo caminhão cegonha, bitrem, pois tais veículos precisam de AET - autorização especial para trafegar, apenas em horário permitido, do...	Aprovado
10/06/2025	Requerimento 288/2025 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Deputado Estadual Paulo Duarte, solicitando apoio para que seja firmada parceria público-privada para a reabertura da praça do SESI, localizada no bairro Maria Leite, entre a escola SESI e o SENAI, para utilização e lazer pelo público em geral. Justificativa: A praça possui uma ótima estrutura para prática de esportes e lazer para os munícipes da nossa cidade.	Aprovado
03/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 250/2025 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente, em caráter de urgência, ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Gabriel Oliveira, solicitando que sejam realizados estudos para criação de uma Agência Municipal de Mineração, com a finalidade de acompanhar, controlar e fiscalizar as atividades de extração mineral no município de Corumbá, bem como que seja celebrado um Termo de Cooperação Técnica entre o município e a Agência Nacional de Mineração - ANM. ...	Aprovado
03/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 249/2025 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente em caráter de urgência a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, solicitando informações sobre eventual morosidade na emissão e renovação de Licenças Ambientais. JUSTIFICATIVA: Solicitação de empresários que estão tentando obter/renovar a licença ambiental, mas não estão conseguindo por morosidade na emissão, que tem causado prejuízos aos empreendimentos que dependem da referida licença para funcionamento.	Aprovado
03/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 253/2025 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente, em caráter de urgência, ao Senhor Prefeito Municipal de Ladario Munir Ramunieh, solicitando que sejam realizados estudos para criação de uma Agência Municipal de Mineração, com a finalidade de acompanhar, controlar e fiscalizar as atividades de extração mineral no município de Ladario, bem como que seja celebrado um Termo de Cooperação Técnica entre o município e a Agência Nacional de Mineração - ANM. ...	Aprovado
19/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 212/2025 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente em caráter de urgência ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Gabriel Oliveira, solicitando que sejam realizados estudos para doação de terreno de 7.000 m2 para implantação do SEST/SENAT, em Corumbá/MS, haja vista a existência do valor liberado de R$20.000.000,00 milhões para a referida construção. JUSTIFICATIVA: Durante vários anos o Sest/Senat vem tentando construir uma unidade em nosso município, contudo, durante todos esses anos por vários entraves burocráticos, não foi possível...	Aprovado
19/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 211/2025 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente em caráter de urgência ao Deputado Federal Beto Pereira e ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - DNIT em nome do Diretor Regional Sr. Euro Nunes Varanis Jr, solicitando que sejam realizados estudos para ampliação ou reconstrução da ponte internacional Brasil-Bolívia, localizada entre o município de Corumbá/MS, com a cidade de Puerto Quijarro na Bolívia, bem como a modernização (duplicação ou multivias) do trecho da BR-262 que liga Agesa (Porto Seco) até o Posto da...	Aprovado
06/05/2025	Requerimento 217/2025 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente em caráter de urgência ao Prefeito Municipal Dr. Gabriel Oliveira, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a falta de medicamentos na Farmácia Municipal e no Pronto Socorro Municipal, e ainda qual a previsão de reabastecimento do estoque. Por oportuno, na última licitação de medicamentos, solicita a relação de medicamentos comprados e um inventário de todos os medicamentos disponíveis e os que estão em falta. Justificativa: Munícipes reclamando da...	Aprovado
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 158/2025 - Elinho Jr. Requeiro a mesa ouvido douto plenario que seja encaminhado, em carater de urgencia, ao prefeito municipal Dr. GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA com copia a Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração, solicitando informação sobre a Taxa de Residuos Solidos - TRS: Sera Cobrado a Taxa de Residuos Solidos - TRS no ano de 2025. Quem deixou de pagar terá seu nome Executado em Divida Ativa. Existe a possibilidade de um REFIS para essa Taxa. JUSTIFICATIVA: Conforme solicitação dos Municipes, foi falado para não ser pago aTaxa de Residuos Solidos - TRS, a duvida...	Aprovado
22/04/2025	Requerimento 183/2025 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Senhor Presidente da FIEMS Sérgio Marcolino Longen, com cópia para o Prefeito Municipal Dr. Gabriel Oliveira, solicitando que seja firmada parceira público-privada para a reabertura da praça do SESI, localizada no bairro Maria Leite, entre a escola SESI e o SENAI, para utilização e lazer pelo público em geral. Justificativa: A praça possui uma ótima estrutura para prática de esportes e lazer para os munícipes da nossa cidade.	Aprovado
15/04/2025	Requerimento 169/2025 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando informações se a empresa ganhadora da licitação para iluminação Pública já está executando o serviço hora licitado, se sim, qual plano de trabalho adotado. Justificativa: Muitos Munícipes estão reclamando da escuridão que as ruas da cidade se encontram.	Aprovado
25/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 84/2025 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente em caráter de urgência, ao Prefeito Municipal Dr. Gabriel Alves de Oliveira, solicitando que sejam realizados estudos para a inclusão dos servidores públicos de carreira de Engenharia e Arquitetura lotados na Fundação de Meio Ambiente do Pantanal no disposto pelo art. 61, IV da Lei Complementar n. 89/2005, com o fito de percepção do adicional permanente DI 100%, tendo em vista as razões e exigências da referida carreira, ao considerar a natureza, complexidade e responsabilidades do cargo, os...	Aprovado
17/03/2025	Requerimento 101/2025 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - TJMS, solicitando que seja retomado o atendimento de sinistros sem vítimas, realizado pela Van do juizado de Trânsito. Justificativa: Considerando a alta demanda de sinistros de trânsito sem vítimas em nosso estado e a ausência de suporte imediato do poder público nesses casos,é necessário a reativação da van do Juizado de Trânsito para atendimento no local dessas ocorrências. Atualmente, a perícia oficial...	Aprovado
10/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 39/2025 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Senadora Tereza Cristina. Por solicitação da bancada do Partido Progressista de Corumbá - PP, emenda parlamentar no montante de R$ 1.000.000,00 ( um milhão de reais), a serem destinados para a saúde pública de Corumbá, para custeio de despesas inerentes à execução dos serviços públicos. Justificativa: Conforme tratado em reunião com a Senadora Tereza Cristina e o Prefeito Municipal Dr. Gabriel, a maior necessidade da população Corumbaense é a melhora da saúde pública...	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 38/2025 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, solicitando a instalação de 3 (três) redutores de velocidades na BR-262, próximo ao povoado de Salobra, sentido Corumbá-Miranda, haja vista que recentemente foram instalados quebra-molas no local e a sinalização encontra-se muito próxima aos mesmos. Justificativa: Os quebra-molas na rodovia são enormes, fora dos padrões e estão colocando em risco a vida de motoristas, principalmente...	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 37/2025 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, solicitando que sejam realizados serviços de limpeza e manutenção periódica da pista e das placas de sinalização na rodovia BR-262, no entroncamento de acesso ao distrito de Maria Coelho. Justificativa: O detrito de minério encobre a via, impedindo a adequada visibilidade, causando riscos, principalmente em períodos de chuva, aos motoristas.	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 36/2025 - Elinho Jr. Requeiro à mesa, ouvido douto plenário, na forma regimental, o encaminhamento do expediente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, com cópia para Superintendência de Agricultura Familiar, para que informem se existe algum protejo ou estudo para solucionar a questão de falta de água nos assentamentos, em especial na região do Jacadigo, pois a baia está seca e a fonte de onde a população coletava água secou, em razão da estiagem. Justificativa: Oral	Aprovado
18/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 16/2025 - Elinho Jr. Requeiro a mesa ouvido douto plenario que seja encaminhado ao prefeito municipal :DR GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA com copia ao secretario de segurança publica,solicitando informacoes a respeito do concurso pùblico, dos agentes da guarda municipal. Se existe uma programaçao para o chamamento dos mesmos para assumir o cargo. Justificativa: Sem desmerecer nem um outro concurso realizado pela PMC,este concurso em especial,existe uma clausula de exclusividade onde os aprovados nao poderiam ter,vinculo empregaticio,desta forma todos pediram demiçao.	Aprovado
02/12/2024	Requerimento de Urgência Especial 148/2024 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente em caráter de urgência, ao Governador Eduardo Riedel, à Assembleia Legislativa em nome do Seu Presidente Gerson Claro e ao Deputado Federal Beto Pereira, solicitando apoio para prorrogação do prazo contido na Lei 5.231 de 2019, de proibição de pesca da espécie salminus brasiliensis ou salminus maxillosus - Dourado, nos rios do estado do Mato Grosso do Sul, prorrogada pela Lei 6.190 de 2024, se encerra no dia 31 de março de 2025, ou ainda, que seja elaborada nova legislação visando a...	Aprovado
25/11/2024	Requerimento 458/2024 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente à Energisa, solicitando a adoção de providências para assegurar o fornecimento ininterrupto de energia elétrica na região de Porto Esperança, bem como solicitar informações sobre eventual modificação da rede de energia elétrica naquela região, alterando das margens do rio para a rodovia, a fim de garantir melhor fornecimento do serviço. JUSTIFICATIVA: Vários moradores de Porto Esperança reclamam de problemas no fornecimento de energia elétrica na região, seja por queda de fase ou...	Aprovado

20/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 278/2025 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente em caráter de urgência ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - DNIT, em nome do Diretor Regional Sr. Euro Nunes Varanis Júnior, com cópia para a Polícia Rodoviária Federal, solicitando que sejam realizadas fiscalizações em veículos especiais que possuem mais de 20 (vinte) metros de comprimentos - veículos articulados, como por exemplo caminhão cegonha, bitrem, pois tais veículos precisam de AET - autorização especial para trafegar, apenas em horário permitido, do...

Aprovado

10/06/2025

Requerimento 288/2025 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Deputado Estadual Paulo Duarte, solicitando apoio para que seja firmada parceria público-privada para a reabertura da praça do SESI, localizada no bairro Maria Leite, entre a escola SESI e o SENAI, para utilização e lazer pelo público em geral. Justificativa: A praça possui uma ótima estrutura para prática de esportes e lazer para os munícipes da nossa cidade.

Aprovado

03/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 250/2025 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente, em caráter de urgência, ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Gabriel Oliveira, solicitando que sejam realizados estudos para criação de uma Agência Municipal de Mineração, com a finalidade de acompanhar, controlar e fiscalizar as atividades de extração mineral no município de Corumbá, bem como que seja celebrado um Termo de Cooperação Técnica entre o município e a Agência Nacional de Mineração - ANM. ...

Aprovado

03/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 249/2025 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente em caráter de urgência a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, solicitando informações sobre eventual morosidade na emissão e renovação de Licenças Ambientais. JUSTIFICATIVA: Solicitação de empresários que estão tentando obter/renovar a licença ambiental, mas não estão conseguindo por morosidade na emissão, que tem causado prejuízos aos empreendimentos que dependem da referida licença para funcionamento.

Aprovado

03/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 253/2025 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente, em caráter de urgência, ao Senhor Prefeito Municipal de Ladario Munir Ramunieh, solicitando que sejam realizados estudos para criação de uma Agência Municipal de Mineração, com a finalidade de acompanhar, controlar e fiscalizar as atividades de extração mineral no município de Ladario, bem como que seja celebrado um Termo de Cooperação Técnica entre o município e a Agência Nacional de Mineração - ANM. ...

Aprovado

19/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 212/2025 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente em caráter de urgência ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Gabriel Oliveira, solicitando que sejam realizados estudos para doação de terreno de 7.000 m2 para implantação do SEST/SENAT, em Corumbá/MS, haja vista a existência do valor liberado de R$20.000.000,00 milhões para a referida construção. JUSTIFICATIVA: Durante vários anos o Sest/Senat vem tentando construir uma unidade em nosso município, contudo, durante todos esses anos por vários entraves burocráticos, não foi possível...

Aprovado

19/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 211/2025 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente em caráter de urgência ao Deputado Federal Beto Pereira e ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - DNIT em nome do Diretor Regional Sr. Euro Nunes Varanis Jr, solicitando que sejam realizados estudos para ampliação ou reconstrução da ponte internacional Brasil-Bolívia, localizada entre o município de Corumbá/MS, com a cidade de Puerto Quijarro na Bolívia, bem como a modernização (duplicação ou multivias) do trecho da BR-262 que liga Agesa (Porto Seco) até o Posto da...

Aprovado

06/05/2025

Requerimento 217/2025 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente em caráter de urgência ao Prefeito Municipal Dr. Gabriel Oliveira, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a falta de medicamentos na Farmácia Municipal e no Pronto Socorro Municipal, e ainda qual a previsão de reabastecimento do estoque. Por oportuno, na última licitação de medicamentos, solicita a relação de medicamentos comprados e um inventário de todos os medicamentos disponíveis e os que estão em falta. Justificativa: Munícipes reclamando da...

Aprovado

28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 158/2025 - Elinho Jr.
Requeiro a mesa ouvido douto plenario que seja encaminhado, em carater de urgencia, ao prefeito municipal Dr. GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA com copia a Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração, solicitando informação sobre a Taxa de Residuos Solidos - TRS: Sera Cobrado a Taxa de Residuos Solidos - TRS no ano de 2025. Quem deixou de pagar terá seu nome Executado em Divida Ativa. Existe a possibilidade de um REFIS para essa Taxa. JUSTIFICATIVA: Conforme solicitação dos Municipes, foi falado para não ser pago aTaxa de Residuos Solidos - TRS, a duvida...

Aprovado

22/04/2025

Requerimento 183/2025 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Senhor Presidente da FIEMS Sérgio Marcolino Longen, com cópia para o Prefeito Municipal Dr. Gabriel Oliveira, solicitando que seja firmada parceira público-privada para a reabertura da praça do SESI, localizada no bairro Maria Leite, entre a escola SESI e o SENAI, para utilização e lazer pelo público em geral. Justificativa: A praça possui uma ótima estrutura para prática de esportes e lazer para os munícipes da nossa cidade.

Aprovado

15/04/2025

Requerimento 169/2025 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando informações se a empresa ganhadora da licitação para iluminação Pública já está executando o serviço hora licitado, se sim, qual plano de trabalho adotado. Justificativa: Muitos Munícipes estão reclamando da escuridão que as ruas da cidade se encontram.

Aprovado

25/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 84/2025 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente em caráter de urgência, ao Prefeito Municipal Dr. Gabriel Alves de Oliveira, solicitando que sejam realizados estudos para a inclusão dos servidores públicos de carreira de Engenharia e Arquitetura lotados na Fundação de Meio Ambiente do Pantanal no disposto pelo art. 61, IV da Lei Complementar n. 89/2005, com o fito de percepção do adicional permanente DI 100%, tendo em vista as razões e exigências da referida carreira, ao considerar a natureza, complexidade e responsabilidades do cargo, os...

Aprovado

17/03/2025

Requerimento 101/2025 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - TJMS, solicitando que seja retomado o atendimento de sinistros sem vítimas, realizado pela Van do juizado de Trânsito. Justificativa: Considerando a alta demanda de sinistros de trânsito sem vítimas em nosso estado e a ausência de suporte imediato do poder público nesses casos,é necessário a reativação da van do Juizado de Trânsito para atendimento no local dessas ocorrências. Atualmente, a perícia oficial...

Aprovado

10/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 39/2025 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Senadora Tereza Cristina. Por solicitação da bancada do Partido Progressista de Corumbá - PP, emenda parlamentar no montante de R$ 1.000.000,00 ( um milhão de reais), a serem destinados para a saúde pública de Corumbá, para custeio de despesas inerentes à execução dos serviços públicos. Justificativa: Conforme tratado em reunião com a Senadora Tereza Cristina e o Prefeito Municipal Dr. Gabriel, a maior necessidade da população Corumbaense é a melhora da saúde pública...

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 38/2025 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, solicitando a instalação de 3 (três) redutores de velocidades na BR-262, próximo ao povoado de Salobra, sentido Corumbá-Miranda, haja vista que recentemente foram instalados quebra-molas no local e a sinalização encontra-se muito próxima aos mesmos. Justificativa: Os quebra-molas na rodovia são enormes, fora dos padrões e estão colocando em risco a vida de motoristas, principalmente...

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 37/2025 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, solicitando que sejam realizados serviços de limpeza e manutenção periódica da pista e das placas de sinalização na rodovia BR-262, no entroncamento de acesso ao distrito de Maria Coelho. Justificativa: O detrito de minério encobre a via, impedindo a adequada visibilidade, causando riscos, principalmente em períodos de chuva, aos motoristas.

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 36/2025 - Elinho Jr.
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário, na forma regimental, o encaminhamento do expediente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, com cópia para Superintendência de Agricultura Familiar, para que informem se existe algum protejo ou estudo para solucionar a questão de falta de água nos assentamentos, em especial na região do Jacadigo, pois a baia está seca e a fonte de onde a população coletava água secou, em razão da estiagem. Justificativa: Oral

Aprovado

18/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 16/2025 - Elinho Jr.
Requeiro a mesa ouvido douto plenario que seja encaminhado ao prefeito municipal :DR GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA com copia ao secretario de segurança publica,solicitando informacoes a respeito do concurso pùblico, dos agentes da guarda municipal. Se existe uma programaçao para o chamamento dos mesmos para assumir o cargo. Justificativa: Sem desmerecer nem um outro concurso realizado pela PMC,este concurso em especial,existe uma clausula de exclusividade onde os aprovados nao poderiam ter,vinculo empregaticio,desta forma todos pediram demiçao.

Aprovado

02/12/2024

Requerimento de Urgência Especial 148/2024 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente em caráter de urgência, ao Governador Eduardo Riedel, à Assembleia Legislativa em nome do Seu Presidente Gerson Claro e ao Deputado Federal Beto Pereira, solicitando apoio para prorrogação do prazo contido na Lei 5.231 de 2019, de proibição de pesca da espécie salminus brasiliensis ou salminus maxillosus - Dourado, nos rios do estado do Mato Grosso do Sul, prorrogada pela Lei 6.190 de 2024, se encerra no dia 31 de março de 2025, ou ainda, que seja elaborada nova legislação visando a...

Aprovado

25/11/2024

Requerimento 458/2024 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente à Energisa, solicitando a adoção de providências para assegurar o fornecimento ininterrupto de energia elétrica na região de Porto Esperança, bem como solicitar informações sobre eventual modificação da rede de energia elétrica naquela região, alterando das margens do rio para a rodovia, a fim de garantir melhor fornecimento do serviço. JUSTIFICATIVA: Vários moradores de Porto Esperança reclamam de problemas no fornecimento de energia elétrica na região, seja por queda de fase ou...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros