Superlegis
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7
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19
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Detalhes
20/05/2025 Requerimento 241/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através desta Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que sejam realizados os necessários serviços de manutenção, relativos à limpeza e retirada de lixo  e resíduos em todas as bacias de Contenção de Águas Pluviais (Piscinões), componente do Sistema de Macrodrenagem, existente em nosso Município. JUSTIFICATIVA :  a presente solicitação é feita, em virtude...
Aprovado
20/05/2025 Requerimento 242/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente, à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia aos órgãos competentes: Superintendência Municipal e Proteção e Defesa Civil, em nome do Superindentende Capitão Bombeiro Sr. Sivanel Coelho, ao 3º Grupamento de Bombeiros Militar, em nome do seu Comandante Tenente-Coronel Sr. Pablo Diego Barros de Jesus, ao Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN Corumbá, a Fundação de...
Aprovado
19/05/2025 Requerimento 232/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando estudos de viabilidade para pavimentação/lajotamento das vias denominadas Alamedas Bugio e Jaguatirica, situado no Jatobazinho. E também para que seja efetuado um paleativo cascalhamento (aterro), para tapa os  buracos exitente na via. JUSTIFICATIVA : pedido feito pelos moradores. As alademdas citadas encontram-se em péssimo estado, dificultando a...
Aprovado
12/05/2025 Requerimento de Urgência Especial 194/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma Urgente e Especial, que seja encaminhado por esta Casa de Leis, expediente à Fundação de Meio do Pantanal, na pessoa de sua Diretora - Presidente  Sra. Cristina de Arruda Ferreira Fleming, com cópia a Gerência de Bem Estar Animal em nome de sua Gerente  Sra. Arlene Mesquita, solicitando informações sobre o cronograma de atendimento do Castra Móvel nos bairros da nossa cidade neste ano de 2025. JUSTIFICATIVA : vale lembrar que ainda o município de Corumbá não iniciou o atendimento das castrações dos animais domésticos...
Aprovado
12/05/2025 Requerimento 221/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja  encaminhamento ao Excelentíssimo  Prefeito Municipal, Sr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que sejam tomadas todas as providências, cabíveis, visando realizar as necessárias e urgentes, reformas, na "Quadra Poliesportiva Diógenes Teixeira Cruz", situada a rua Minas Gerais, entre as ruas Cáceres e Geraldino Martins de Barros, no Conjunto Vitória Régia de...

Aprovado
05/05/2025 Requerimento 207/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma Regimental, para que seja enviado expediente ao  excelentíssimo Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, em nome do seu Secretário Municipal,  Sr. Dr. Antônio Juliano de Barros, solicitando  informações sobre a possibilidade de implantação de uma barreira sanitária na nossa fronteira entre Brasil e Bolívia, devido ao risco de disseminação do vírus Influenza e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), haja vista que a muita circulação e entrada de imigrantes que...
Aprovado
05/05/2025 Requerimento 206/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma Urgente e Especial, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Saúde, em nome do seu Secretário Municipal, Sr. Dr Antônio Juliano de Barros, pedindo para que preste informações sobre os dados  Efeitos Adversos Pós-Vacinação no nosso Município. 1.  Se o número de pessoas vacinadas dos grupos prioritários das doses da  Inluenza e Covid atingiram a meta ? 2 . Com o cancelamento temporário das aulas na Rede Municipal, se realmente houve a necessidade ou se trouxe resultado eficaz para diminuição dos casos...
Aprovado
05/05/2025 Requerimento 205/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Indico a mesa,  para que seja encaminhado, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Dr. Gabriel Alves  de Oliveira, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração, em nome da sua Secretária Municipal Sra. Camila Campos de Carvalho, sugerindo a suspensão  da Taxa de Residuos Solidos  (TRS), sendo objetivo é abrir um diálogo sobre a possibilidade de suspender a cobrança enquanto o modelo atual da taxa é revisto, sabendo que  a  suspensão não significa acabar com o serviço, mas repensar a maneira de cobrar, com justiça e...
Aprovado
05/05/2025 Requerimento 209/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando recomposição asfáltica  ou " tapa buraco '' no trecho que compreende entre a Avenida Afonso Pena com a Rua Poconé, bairro Universitário. JUSTIFICATIVA : o referido trecho encontra-se com um buraco de grande proporção, o que compromete a trafegabilidade da via, oferecendo riscos à segurança de motoristas e pedestres, além de contribuir para a...
Aprovado
28/04/2025 Requerimento de Urgência Especial 152/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Urgente e Especial, para que seja enviado expediente, através desta Casa de Leis, à Ouvidoria Geral do Município, com cópia para a Coordenadoria de Fiscalização e Posturas do Município, solicitando informações sobre a quantidade de reclamações solicitadas ou enviadas por municípes, e de posse dessas informaçôes se está ocorrendo as notificações dos proprietários de terrenos baldios, conforme previsto nos artigos 34 ao 45 do capitulo VI, da Lei Complementar n°4/1991 Código de Postura do Municipio, no que se refere...
Aprovado
22/04/2025 Requerimento 177/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente, ao Prefeito Municipal Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social , em nome do seu Secretário Municipal Sr. Fernando Jorge Castro de Lucena, com cópia  à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando providências no prédio público onde possuia uma central de monitoramento, localizada na praça Generonso Ponce, a mesma se encontra...

Aprovado
22/04/2025 Requerimento 174/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando troca ou reposição da iluminação na Pista de Skate do Poliesportivo, localizado a Rua Porto Carrero, Centro. JUSTIFICATIVA : é um  espaço público destinado para esportistas que praticam Skate e também local onde municípes frequentam e fazem caminhadas ao redor no Complexo Esportivo, se faz necessário essa troca de forma imediata. Obs : Foto em...
Aprovado
14/04/2025 Requerimento de Urgência Especial 118/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na Forma Urgente e Especial, para que seja enviado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando estudo e uma análise técnica  para que faça um levantamento detalhado de todos os pontos de alagamentos na cidade, sendo assim fazendo as devidas correçoes referentes à melhoria urgente ou à implantação de dispositivos de drenagem, necessárias para  sanar os problemas decorrente das fortes chuvas na região. JUSTIFICATIVA :  estas...
Aprovado
14/04/2025 Requerimento 163/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a roçada e limpeza da Associação do Moradores do Bairro Padre Ernesto Sassida, situada a Rua Felicidade quadra 39 lote 1. JUSTIFICATIVA :  pedido feito por moradores que frequentam a associação citada.
Aprovado
07/04/2025 Requerimento de Urgência Especial 108/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Urgente e Especial, que seja encaminhado expediente a  Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) em nome de sua Diretora - Presidente, Sra, Mariana Ricco Arguelho Ortiz, solicitando intensificação na fiscalização na circulação de caminhões e veículos de carga pesada no perímetro urbano da cidade. JUSTIFICATIVA : os moradores vêm sofrendo problemas causados  com muito trafégo irregular de caminhões e veículos de cargas pesada, bem como transtornos causados por avarias estruturais em residências e salas...
Aprovado
01/04/2025 Requerimento 143/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente a  Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) em nome de sua Diretora - Presidente, Sra. Mariana Ricco Arguelho Ortiz, solicitando para que seja implantado redutor de velocidade (quebra-molas) próximo ao cruzamento a Rua Firmo de Matos entre as Ruas Monte Castelo e  Avenida Joaquim Vesceslau de Barros, bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA : solicitação feita pelos moradores,recebemos diversas reclamações de munícipes sinalizando que este cruzamento está está muito perigoso na...
Aprovado
01/04/2025 Requerimento 142/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia a Agência Municipal de Trânsito e Transportes - Agetrat, em nome da Diretora-Presidente Sra. Mariana Ricco Arguelho Ortiz, solicitando implantação ou construção de um Ponto de Ônibus adequado a Rua 21 de Setembro em frente ao Cras Itinerante. JUSTIFICATIVA : pedidos feitos pelos moradores solicitando construção de ponto de ônibus no endereço citado,...

Aprovado
01/04/2025 Requerimento 141/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando limpeza dos matos nas laterais da  via de acesso no trecho que compreende a entrada do Distrito de Albuquerque. JUSTIFICATIVA : essa invasão vai gerar a alargar danificações no asfalto, por onde a água irá se infiltrar, acabando com o novo e necessário asfaltamento. Obs : foto em...

Aprovado
11/03/2025 Requerimento 96/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Fundação de Esportes  - FUNEC, na pessoa de sua Diretora -  Presidente, Sra, Michele Ferri Olmos, com cópia  ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Gabriel Alves de Oliveira, pedindo informações sobre a implantação do '' Bolsa - Atleta Municipal '', já que existe previsão legal para que o mesmo seja iniciado. Questiona-se a iniciativa da  destinação de valores no orçamento dentro do ano decorrente para pagamento dos atletas inscritos no programa ou que se faça uma previsão...
Aprovado
11/03/2025 Requerimento de Urgência Especial 46/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma Urgente e Especial, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia ao Conselho Regional de Fármacia de Mato Grosso do Sul, com cópia a Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, em nome do seu Diretor - Presidente, Sr. Pietro Cândia, com cópia a Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, em nome do seu Secretário Municipal, Sr. Odilon Rodrigues Silva, solicitando a fiscalização do cumprimento das leis referentes ao funcionamento das...
Aprovado

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