Superlegis

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09/12/2024	Requerimento de Urgência Especial 151/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma urgente e especial, para que seja enviado expediente ao Comandante do 6.º Batalhão da Polícia Militar, em nome do Sr. Major Valdir Roloff Júnior, com cópia à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, na pessoa do seu secretário municipal, Sr.José Carlos Macena de Brito Júnior, solicitando reforço no patrulhamento e rondas ostensivas na região central do nosso município. JUSTIFICATIVA : O pedido se faz necessário já que se trata de um període de festividades e há um aumento de fluxo nos...	Aprovado	PDF
01/12/2024	Requerimento 463/2024 - Allex Dellas Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental para que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrututra e Serviços Públicos, na pessoa do seu secretário Sr. Luiz Fernando Moreira, solciitando vistoria técnica e limpeza das bocas de lobos ( bueiros) localizadas na parte central e alta de nossa cidade. Justificativa: Moradores relataram que com a chegada do período de chuvas, alguns pontos da cidade tem sofrido com alagamentos. Ademais, os bueiros devem estar desobstruídos para melhor escoamento das àguas pluviais.	Aprovado	PDF
01/12/2024	Requerimento de Urgência Especial 147/2024 - Allex Dellas Requeiro á mesa, ouvido o douto plenário, na forma urgente e regimental que seja enviado expediente a Energisa, na pessoa do seu Gerente Regional Sr. Marco Antônio Luglio, com cópia ao Procon, em nome do seu Diretor-Presidente Sr. Vital Miguéis, cobrando informações e dados técnicos sobre as constantes quedas de energia em nosso munícipio. Questiona-se a demora em ocorrer a religação em vários bairros da nossa cidade. Questiona-se a demora no atendimento do call-center, principalmente para atender e dar uma resposta ao consumidor. Justificativa: Moradores nos relatam que...	Aprovado	PDF
26/11/2024	Requerimento 460/2024 - Allex Dellas Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do secretário Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que seja realizado o serviço de capina e roçada ( retirada de lixos e entulhos) a rua Luiz Feitosa Rodrigues, entre as ruas Dom Pedro I e Gonçalves Dias, bairro Nossa Senhora de Fátima. Justificativa: Moradores da citada região nos relataram que o mato está muito alto e o entorno está com lixos e entulhos espalhados.	Aprovado	PDF
24/11/2024	Requerimento 457/2024 - Allex Dellas Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente a Agência Municipal de Trãnsito e Transportes - Agetrat, em nome do seu Diretor-Presidente Sr. José Wagner de Oliveira, solicitando informações sobre quando será feita a sinalização viária ( pintura de faixas, colocação de placas e outros) a rua Ladário , entre as ruas América e Delamare, bairro Centro. Justificativa: Motoristas e pedestres reclamam que a obra de pavimentação asfaltica já foi finalizada e até o momento a sinalização viária não foi feita, o que vem ocasionando...	Aprovado	PDF
18/11/2024	Requerimento 455/2024 - Allex Dellas Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do seu Secretário Municipal, Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando informações sobre o andamento e o término da obra do Centro de Iniciação Esportivo ( CIE ) situado na região do Guanã, bairro Nova Corumbá. JUSTIFICATIVA : Trata-se de projeto de iniciação esportiva podendo promover muitos benefícios para a formação integral da criança, tais como: o desenvolvimento físico, psicológico, e social....	Aprovado	PDF
18/11/2024	Requerimento 454/2024 - Allex Dellas Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do seu Secretário Municipal, Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando informações quanto ao cronograma e prazo para conclusão da obra da Escadinha da XV que liga a Avenida General Rondon à ladeira José Bonifácio, um dos principais acessos ao Porto Geral. JUSTIFICATIVA : Reitera-se requerimento buscando saber os motivos da demora da conclusão dessa...	Aprovado	PDF
18/11/2024	Requerimento de Urgência Especial 137/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma urgente e regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, em nome do seu Secretário Municipal Sr. Luiz Henrique Maia de Paula, solicitando prorrogação do prazo com descontos para pagamento da Taxa de Resíduos Sólidos - TRS. JUSTIFICATIVA : Ressalta-se que o prazo vence na data de hoje (18.11.2024) e há pedidos dos contibuintes para a prorrogação do mesmo. Outra hipótese em vista é que nos próximos meses saíra pagamento do 13º salário dos...	Aprovado	PDF
12/11/2024	Requerimento 452/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente a Secretaria de Saúde, em nome da sua Secretária Municipal Sra. Beatriz Silva Assad, solicitando informações sobre a programação para o “Novembro Azul”, que é o mês de prevenção e combate ao câncer de próstata. Como serão as campanhas que o município irá realizar neste mês do “novembro azul” em conscientização e combate ao câncer de próstata? Há possibilidade que nos postos de saúde façam e realizem suas consultas e exames de rotina? JUSTIFICATIVA...	Aprovado	PDF
12/11/2024	Requerimento 451/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Fundação de Esportes - FUNEC, na pessoa de seu Dretor - Presidente, Sr. Luciano Silva de Oliveira, pedindo informações sobre a implantação do '' Bolsa - Atleta Municipal '', já que existe previsão legal para que o mesmo seja iniciado. Questiona-se a iniciativa da destinação de valores no orçamento dentro do ano decorrente para pagamento dos atletas inscritos no programa ? JUSTIFICATIVA : O objetivo de realizar projetos esportivos visando valorizar e beneficiar...	Aprovado	PDF
11/11/2024	Requerimento 445/2024 - Allex Dellas Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental para que seja enviado expediente a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, em nome da sua Diretora-Presidente Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid, solicitando informações sobre a aquisição do caminhão pipa para irrigar os canteiros e espaços públicos com área verde da nossa cidade . JUSTIFICATIVA : Pedido é necessário para a manutenção das plantas, jardins e canteiros da nossa cidade. Ademais, as plantas precisam de cuidados específicos desde a germinação...	Aprovado	PDF
11/11/2024	Requerimento 449/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, para que seja encaminhado expediente a Agência Municipal de Trânsito e Transportes - Agetrat, na pessoa do Diretor - Presidente Sr. José Wagner de Oliveira, solicitando informações sobre o estudo de viabilidade técnico - financeiro para a implantação da Tarifa Zero no transporte público municipal aos domingos. JUSTIFICATIVA : Reitera-se o pedido e a necessidade de avanço junto com a concessionária do serviço público para delimitar a viabildade de implantação da tarifa zero aos domingos. Considera-se que, o Programa Tarifa...	Aprovado	PDF
11/11/2024	Requerimento 448/2024 - Allex Dellas Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do seu Secretário Municipal, Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando o cronograma de roçada e capina nos bairros da nossa cidade. JUSTIFICATIVA : Tendo em vista que iniciou - se o período de chuvas na nossa região, se faz necessário um cronograma para atender todos os bairros da nossa cidade. Ademais, com a limpeza programada evitará o acumulo de residuos sólidos e a proliferação do mosquito da dengue e outras...	Aprovado	PDF
29/10/2024	Requerimento 442/2024 - Allex Dellas Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental para que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do secretário Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando informações sobre a Iluminação de led da Praça Pública, localizada no bairro Cristo Redentor. Questiona-se quais foram os motivos pela queima do sistema elétrico recém instalado? JUSTIFICATIVA : Tal questionamento referre-se a relatos de moradores do citado bairro que denotam se os refletores realmente foram furtados ou houve um acidente, o que tem ocasionando...	Aprovado	PDF
29/10/2024	Requerimento 441/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental para que seja encaminhado expediente a Agência Municipal de Trânsito e Transportes - Agetrat, na pessoa do Diretor - Presidente Sr. José Wagner de Oliveira, solicitando a recolocação de ponto de ônibus a rua Dom Pedro II , entre as ruas Major Gama e 7 de Setembro, bairro Cristo Redentor. JUSTIFICATIVA : Moradores da localidade nos relataram a retirada do ponto de ônibus que, até recentemente, estava instalado. A presença desse ponto é vital para a mobilidade dos moradores, facilitando o acesso ao transporte...	Aprovado	PDF
29/10/2024	Requerimento 437/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente a Secretaria de Saúde, em nome da secretária municipal Sra. Beatriz Silva Assad, solicitando informações sobre quais especialidades médicas estão sendo atendidas no Centro de Especialidade Médica (CEM). Aqui questiona - se quais especialistas estão prestando seus serviços no referido Centro de Saúde ? JUSTIFICATIVA : Verificou-se uma alta demanda na procura de diversos atendimentos de especialidade médica. Por isso se faz necessária essa...	Aprovado	PDF
21/10/2024	Requerimento de Urgência Especial 130/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente, à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, na pessoa do seu secretário municipal Sr. Cézar Freitas Duarte, com cópia a Superintendência da Guarda Civil Municipal de Corumbá (GCM), em nome do seu Superintendente Sr. Miguel Soares, solicitando reforço no patrulhamento e rondas ostensivas nas escolas que compoem a rede de ensino municipal. JUSTIFICATIVA : o requerimento de urgência se faz necessário, pois na última sexta-feira (18 de outubro),...	Aprovado	PDF
21/10/2024	Requerimento 431/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente a Secretaria de Saúde, em nome da secretária municipal Sra. Beatriz Silva Assad, solicitando informações sobre a falta de médico na UBSF do Bairro Popular Velha. JUSTIFICATIVA : Considerando que a referida solicitação tem por objetivo atender aos pedidos dos munícipes, que nos procuram questionando sobre a falta de médicos na referida unidade. Ressalta-se que a falta de médicos na localidade tem sido...	Aprovado	PDF
15/10/2024	Requerimento 427/2024 - Allex Dellas Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental para que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do secretário Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando manutenção com retirada e recolocação de lajotas a rua 15 de Novembro entre as ruas Dom Pedro II e João Afonso, bairro Popular Velha. JUSTIFICATIVA : Moradores da referida alameda nos relataram que algumas lajotas estão soltas e sobresaltadas o que tem dificultado o tráfego de veiculos, trazendo transtornos na via com grande possibilidade de...	Aprovado	PDF
13/10/2024	Requerimento 426/2024 - Allex Dellas Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do secretário Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando informações sobre o cronograma de entrega da obra referente ao novo campo de futebol do bairro Cravo Vermelho. Justificativa: Moradores tem questionado a demora na entrega, visto que a empresa detentora da obra não mais faz serviços no local. Ademais, alegam que o gramado do referido campo está se deteriorando por falta de cuidado.	Aprovado	PDF

09/12/2024

Requerimento de Urgência Especial 151/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma urgente e especial, para que seja enviado expediente ao Comandante do 6.º Batalhão da Polícia Militar, em nome do Sr. Major Valdir Roloff Júnior, com cópia à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, na pessoa do seu secretário municipal, Sr.José Carlos Macena de Brito Júnior, solicitando reforço no patrulhamento e rondas ostensivas na região central do nosso município. JUSTIFICATIVA : O pedido se faz necessário já que se trata de um període de festividades e há um aumento de fluxo nos...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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