CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Data | Descrição | Situação | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 06/05/2025 |
Requerimento de Urgência Especial
182/2025
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Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Tendo em vista a impossibilidade de verificação da autenticidade das informações disponibilizadas no site da Prefeitura, referente aos currículos dos ocupantes de cargo em comissão, bem como informações desconexas a título de exemplo podemos citar que um funcionário descreve que não possui nível médio, mas possui doutorado, fato este impossível. O objetivo é verificar se as pessoas que estão nomeadas possui a capacidade técnica necessária para o desenvolvimento da função. |
Aprovado | |
| 06/05/2025 |
Requerimento de Urgência Especial
183/2025
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Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes, o presente requerimento que solicita a cópia integral do Processo Administrativo nº 37.829/2023, onde foi realizado o Pregão Eletrônico n.º 10/2025, para que se possa averiguar se uma empresa que participou do referida pregão eletrônico apresentou ou não declaração inverídica de enquadramento como Empresa de Pequeno Porte (EPP), obtendo indevidamente a prerrogativa de disputar itens destinados exclusivamente a microempresas e EPPs, Caso tenha ocorrido a apresentação de informação falsa viola... |
Aprovado | |
| 05/05/2025 |
Requerimento de Urgência Especial
165/2025
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Yussef El Salla
Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Esse é um pedido dos munícipes que moram e trafegam na localidade, pois a árvore está impedindo a iluminação pública, estão cobrindo lâmpadas com grandes galhos. Entretanto trocar lâmpadas queimadas e melhoria na iluminação pública, para que possam tem mais segurança. |
Aprovado | |
| 05/05/2025 |
Requerimento de Urgência Especial
166/2025
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Yussef El Salla
Justificativa: Oral. |
Aprovado | |
| 05/05/2025 |
Requerimento de Urgência Especial
167/2025
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Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: O mato está muito alto, invadindo a calçada e surgimento de animais peçonhentos. |
Aprovado | |
| 05/05/2025 |
Requerimento de Urgência Especial
168/2025
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Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes, o presente requerimento que busca esclarecer se há pendências de valores relativos ao ano de 2025, a serem passados ao FUNPREV. Tal medida se faz necessária para que possamos exercer nosso papel fiscalizador e verificar a saúde financeira do fundo de previdência municipal. |
Aprovado | |
| 05/05/2025 |
Requerimento de Urgência Especial
169/2025
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Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes, o presente requerimento que busca esclarecer se há pendências de valores relativos ao ano de 2025, a serem passados ao CASSEMS. Tal medida se faz necessária para que possamos exercer nosso papel fiscalizador e verificar a saúde financeira do fundo de previdência municipal. |
Aprovado | |
| 05/05/2025 |
Requerimento de Urgência Especial
170/2025
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Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes, o presente requerimento que busca esclarecer o quantitativo de veículos oficiais e cedidos para o Município, tendo obter se todos estes se encontram devidamente caracterizados, tendo em vista a possibilidade de veículos que não estejam caracterizados estarem sendo utilizados de forma indevida. Tal medida se faz necessária para que possamos exercer nosso papel fiscalizador e verificar a aplicação dos bens públicos de forma correta. A obtenção dessas informações é necessária para garantir a... |
Aprovado | |
| 05/05/2025 |
Requerimento de Urgência Especial
172/2025
-
Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes, o presente requerimento que busca trazer informações detalhadas dos valores pagos dispendidos mensalmente para pagamento dos funcionários públicos com o intuito de se verificar o acréscimo ou decréscimo da folha de pagamento, visando auxiliar no equilíbrio fiscal e verificar se a legislação pertinente está sendo respeitada (LRF) . A obtenção dessas informações é necessária para garantir a transparência dos atos da administração e permitir que esta Câmara atue de forma... |
Aprovado | |
| 05/05/2025 |
Requerimento de Urgência Especial
173/2025
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Yussef El Salla
Justificativa: Oral. |
Aprovado | |
| 05/05/2025 |
Requerimento de Urgência Especial
174/2025
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Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é pedido dos moradores do local que trafega por essa rua, que pede troca de lâmpada queimada e melhoria na iluminação pública naquela área, para que possam ter mais segurança. |
Aprovado | |
| 29/04/2025 |
Requerimento de Urgência Especial
159/2025
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Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Requisição acima mencionada se faz necessário tendo em vista que a rodovia que liga fronteira ao município possui grande fluxo em ambos os sentidos da via, necessitando por sua vez de trafego seguro, de modo que a iluminação é sem dúvidas um dos pontos chave para garantir uma segurança na rodovia. |
Aprovado | |
| 29/04/2025 |
Requerimento de Urgência Especial
160/2025
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Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Com a realização da reforma e revitalização do prédio escolar com certeza facilitará e dará melhores condições de desenvolver o trabalho de ensino aprendizagem. |
Aprovado | |
| 28/04/2025 |
Requerimento de Urgência Especial
142/2025
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Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: O mato está invadindo a calçada e surgimento de animais peçonhentos. |
Aprovado | |
| 28/04/2025 |
Requerimento de Urgência Especial
141/2025
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Yussef El Salla
Justificativa:Oral. |
Aprovado | |
| 28/04/2025 |
Requerimento de Urgência Especial
139/2025
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Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes, considerando a existência de norma que determina um porcentual que servidores públicos efetivos deverão ocupar cargos comissionados se faz necessário verificar e acompanhar se tal normativa se encontra devidamente atendida. |
Aprovado | |
| 28/04/2025 |
Requerimento de Urgência Especial
138/2025
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Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, nobres colegas vereadores, Sabemos da importância fundamental da Guarda Municipal na proteção do patrimônio público e na segurança dos espaços que servem diretamente à nossa população, como escolas, unidades de saúde e demais órgãos municipais. No entanto, é nosso dever fiscalizar se o efetivo atual é suficiente para atender essa demanda, se há desvios de função, e se a gestão dos recursos humanos está sendo feita de forma a garantir a melhor proteção possível ao nosso patrimônio. Além disso, é essencial verificar se houve... |
Aprovado | |
| 28/04/2025 |
Requerimento de Urgência Especial
137/2025
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Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes, o presente requerimento que busca esclarecer junto ao Executivo Municipal se houve a revogação total ou parcial do Decreto nº 1.138, de 26 de fevereiro de 2013. Diante da possibilidade de eventuais alterações, é fundamental que esta Casa de Leis tenha clareza sobre a atual vigência das normas, para que possamos exercer nosso papel fiscalizador e também orientar corretamente a população, evitando dúvidas, insegurança jurídica e eventuais prejuízos administrativos. A obtenção dessas informações... |
Aprovado | |
| 28/04/2025 |
Requerimento de Urgência Especial
136/2025
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Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Tendo em vista que muitos cidadãos estão reclamando a falta de locais de vacinação nos seus bairros sendo orientados a deslocar para outros bairros, alguns postos vacinando em apenas um período e com quantidade de atendimento limitado. |
Aprovado | |
| 28/04/2025 |
Requerimento de Urgência Especial
135/2025
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Yussef El Salla
Justificativa: Oral. |
Aprovado |
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