Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
17/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 491/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Energisa- Companhia de Energia Elétrica: Reivindicamos que sejam realizadas podas de árvores no Assentamento Urucum, proximidade do lote 69, Código.do.cliente. 10950466.3 travessa da agrovila e no lote 81, Sítio monte castelo Uc 10/1525680-3, pois os galhos da árvore estão encostando na rede elétrica, causando faíscas e deixando os moradores sem energia, principalmente em dias de chuva.	Aprovado	Não possui
10/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 486/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Sr. Gabriel Alves de Oliveira e Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração Sra. Camila Campos de Carvalho para que conjuntamente envie conforme preceitua o parágrafo único do artigo 102 da Lei Orgânica do Município (através de certidão), informando a relação de todos os veículos oficiais ou cedidos para o Município de Corumbá com a respectiva placa, ano de fabricação/modelo, órgão de lotação, se está devidamente c...	Aprovado	Não possui
04/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 480/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Publicos, Jossiely Godoi da Silva: Reivindicamos informações sobre o valor do contrato firmado com a empresa responsável pela limpeza pública, pelo serviços de coleta de galhos e entulhos.	Aprovado	Não possui
03/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 473/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Centro de Referência Saúde do Trabalhador- CEREST: solicitando relatório sobre atendimentos de acidentes de trabalho e fiscalização relacionados às ocorrências trabalhistas, envolvendo órgãos públicos e privadas.	Aprovado	Não possui
03/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 472/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Saúde: Reivindicamos informação a quanta aquisição do dosímetro de radiação, dispositivo que mede a exposição de uma pessoa à radiação ionizante para monitorar a dose recebida e proteger a saúde do trabalhador.	Aprovado	Não possui
03/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 471/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviada expediente a Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Setor da Iluminação Publica): Reivindicamos que seja providenciada com urgência a iluminação na Praça Popular Nova.	Aprovado	Não possui
03/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 470/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Diretora Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, Cristina de Arruda Ferreira Fleming e a Defesa Civil, Silvanei Barbosa Coelho: Solicitando avaliação da palmeira "bocaiuveira" visando examinar possíveis riscos de queda, considerando sua inclinação em direção à residência localizada na Rua Vinte e Um de Setembro com a Rua América.	Aprovado	Não possui
03/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 474/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira: Reivindicamos que avalie a implementação de medidas de contenção de despesas com pessoal, nos mesmos moldes adotados pela Prefeitura Municipal de Campo Grande, por meio de decreto publicado recentemente. A proposta visa reduzir em 15% (quinze por cento) os valores dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Procurador-Geral, Controlador-Geral, Secretários Municipais, Diretores-Presidentes de autarquias e fundações, bem como seus adjuntos e se...	Aprovado	Não possui
28/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 465/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente á Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços públicos, Jossiely Godoi da Silva com copia ao coordenador de Fiscalização de Posturas, Demétrio Molinas: Reivindicamos informações como estão sendo feitas as notificações aos proprietários de terrenos sujos no município, quantas pessoas foram notificadas, se há um prazo para que os proprietários realizem a limpeza e se já foram aplicadas multas para obrigar a limpeza adequada. A conservação de terrenos baldios é uma obrigaçã...	Aprovado	Não possui
28/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 464/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente á Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos: Solicitando a execução de serviços de limpeza e manutenção, entorno Complexo Poliesportivo de Corumbá Lucilio de Medeiros, Rua Porto Carrero.	Aprovado	Não possui
28/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 463/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente á Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica: Reivindicamos informações referente os recursos provenientes da emenda parlamentar destinada à Academia da Saúde Arthur Marinho, com o objetivo de adquirir materiais permanentes, como ar-condicionado, ventiladores e cadeiras.	Aprovado	Não possui
28/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 462/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Camila Campos de Carvalho e ao CAC- Centro Atendimento ao Contribuinte: Solicitamos que a comissão da Taxa de Resíduos Sólidos (TRS), compareça à câmara de vereadores para fornecer uma explicação detalhada sobre o novo método de cálculo proposto, critérios para determinar os valores em área construída, custo médio dos serviços, quanta a coleta e a classificação (tipo) do imóvel. Esclarecimentos visam tornar a tax...	Aprovado	Não possui
28/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 466/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Agência Municipal de Transporte e Trânsito, Mariana Ricco Arguello Ortiz: Solicitamos esclarecimentos sobre a abordagem feita ao motorista de aplicativo de transporte inDrive, incidente aconteceu na Rodoviária Intermunicipal. Inclusive passageiros foram retirados do veículo.	Aprovado	Não possui
27/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 453/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, Reiterando para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Solicitando para que seja realizada limpeza e manutenção da iluminação publica na Av: General Rondon, final da 18º Brigada, na escadinha que da acesso ao Bairro: Cervejaria.	Aprovado	Não possui
27/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 455/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente e ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira e a Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Sra. Camila Campos de Carvalho: Reivindicamos informações sobre abastecimento de veículos oficiais, em conformidade com o artigo 31 da Lei Orgânica Municipal, com os princípios constitucionais da Administração Pública (artigo 37 da Constituição Federal) e com a necessidade de zelar pela transparência e probidade administrativa. Solicito que sejam fornecidas in...	Aprovado	Não possui
27/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 454/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente e ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira: Reivindicamos informações sobre os motivos pelos quais o Curso para o Porte de Arma Institucional foi disponibilizado apenas para 25 Guardas Civis Municipais (GCM’s), bem como quando o restante do efetivo poderá realizar o curso.	Aprovado	Não possui
20/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 448/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviada expediente a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul- SANESUL: solicitando a manutenção da iluminação na ponte de captação de água sobre Rio Paraguai.	Aprovado	Não possui
20/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 447/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviada expediente a Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Camila Campos de Carvalho: Reivindicamos que seja elaborado um calendário anual de feriados, nos quais haverá pontos facultativos.	Aprovado	Não possui
20/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 446/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviada expediente a Secretaria Municipal de Saúde: Reivindicamos que seja elaborado um calendário anual de feriados, para atender melhor a população de Corumbá. Isso evitará que as pessoas agendadas e que véspera do atendimento precisem remarcar por causa das datas comemorativas. A finalidade é impedir que o cidadão vá à unidade de saúde apenas para descobrir que não haverá atendimento naquele dia, mas sim em uma nova data a ser agendada com a unidade básica de saúde (UBS).	Aprovado	Não possui
20/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 449/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços públicos (Setor de Fiscalização de Posturas), Demétrio Molinas: Solicitando que realize fiscalização dos trailers inativos, notificando ao proprietário que devem ser retirados e quais permanecer; a própria prefeitura assume a responsabilidade pela remoção. E reivindico a elaboração de uma lista dos que estão ativos.	Aprovado	Não possui

17/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 491/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Energisa- Companhia de Energia Elétrica: Reivindicamos que sejam realizadas podas de árvores no Assentamento Urucum, proximidade do lote 69, Código.do.cliente. 10950466.3 travessa da agrovila e no lote 81, Sítio monte castelo Uc 10/1525680-3, pois os galhos da árvore estão encostando na rede elétrica, causando faíscas e deixando os moradores sem energia, principalmente em dias de chuva.

Aprovado

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10/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 486/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Sr. Gabriel Alves de Oliveira e Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração Sra. Camila Campos de Carvalho para que conjuntamente envie conforme preceitua o parágrafo único do artigo 102 da Lei Orgânica do Município (através de certidão), informando a relação de todos os veículos oficiais ou cedidos para o Município de Corumbá com a respectiva placa, ano de fabricação/modelo, órgão de lotação, se está devidamente c...

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04/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 480/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Publicos, Jossiely Godoi da Silva: Reivindicamos informações sobre o valor do contrato firmado com a empresa responsável pela limpeza pública, pelo serviços de coleta de galhos e entulhos.

Aprovado

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03/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 473/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Centro de Referência Saúde do Trabalhador- CEREST: solicitando relatório sobre atendimentos de acidentes de trabalho e fiscalização relacionados às ocorrências trabalhistas, envolvendo órgãos públicos e privadas.

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03/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 472/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Saúde: Reivindicamos informação a quanta aquisição do dosímetro de radiação, dispositivo que mede a exposição de uma pessoa à radiação ionizante para monitorar a dose recebida e proteger a saúde do trabalhador.

Aprovado

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03/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 471/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviada expediente a Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Setor da Iluminação Publica): Reivindicamos que seja providenciada com urgência a iluminação na Praça Popular Nova.

Aprovado

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03/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 470/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Diretora Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, Cristina de Arruda Ferreira Fleming e a Defesa Civil, Silvanei Barbosa Coelho: Solicitando avaliação da palmeira "bocaiuveira" visando examinar possíveis riscos de queda, considerando sua inclinação em direção à residência localizada na Rua Vinte e Um de Setembro com a Rua América.

Aprovado

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03/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 474/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira: Reivindicamos que avalie a implementação de medidas de contenção de despesas com pessoal, nos mesmos moldes adotados pela Prefeitura Municipal de Campo Grande, por meio de decreto publicado recentemente. A proposta visa reduzir em 15% (quinze por cento) os valores dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Procurador-Geral, Controlador-Geral, Secretários Municipais, Diretores-Presidentes de autarquias e fundações, bem como seus adjuntos e se...

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28/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 465/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente á Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços públicos, Jossiely Godoi da Silva com copia ao coordenador de Fiscalização de Posturas, Demétrio Molinas: Reivindicamos informações como estão sendo feitas as notificações aos proprietários de terrenos sujos no município, quantas pessoas foram notificadas, se há um prazo para que os proprietários realizem a limpeza e se já foram aplicadas multas para obrigar a limpeza adequada. A conservação de terrenos baldios é uma obrigaçã...

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28/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 464/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente á Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos: Solicitando a execução de serviços de limpeza e manutenção, entorno Complexo Poliesportivo de Corumbá Lucilio de Medeiros, Rua Porto Carrero.

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28/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 463/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente á Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica: Reivindicamos informações referente os recursos provenientes da emenda parlamentar destinada à Academia da Saúde Arthur Marinho, com o objetivo de adquirir materiais permanentes, como ar-condicionado, ventiladores e cadeiras.

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28/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 462/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Camila Campos de Carvalho e ao CAC- Centro Atendimento ao Contribuinte: Solicitamos que a comissão da Taxa de Resíduos Sólidos (TRS), compareça à câmara de vereadores para fornecer uma explicação detalhada sobre o novo método de cálculo proposto, critérios para determinar os valores em área construída, custo médio dos serviços, quanta a coleta e a classificação (tipo) do imóvel. Esclarecimentos visam tornar a tax...

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28/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 466/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Agência Municipal de Transporte e Trânsito, Mariana Ricco Arguello Ortiz: Solicitamos esclarecimentos sobre a abordagem feita ao motorista de aplicativo de transporte inDrive, incidente aconteceu na Rodoviária Intermunicipal. Inclusive passageiros foram retirados do veículo.

Aprovado

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27/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 453/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, Reiterando para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Solicitando para que seja realizada limpeza e manutenção da iluminação publica na Av: General Rondon, final da 18º Brigada, na escadinha que da acesso ao Bairro: Cervejaria.

Aprovado

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27/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 455/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente e ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira e a Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Sra. Camila Campos de Carvalho: Reivindicamos informações sobre abastecimento de veículos oficiais, em conformidade com o artigo 31 da Lei Orgânica Municipal, com os princípios constitucionais da Administração Pública (artigo 37 da Constituição Federal) e com a necessidade de zelar pela transparência e probidade administrativa. Solicito que sejam fornecidas in...

Aprovado

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27/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 454/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente e ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira: Reivindicamos informações sobre os motivos pelos quais o Curso para o Porte de Arma Institucional foi disponibilizado apenas para 25 Guardas Civis Municipais (GCM’s), bem como quando o restante do efetivo poderá realizar o curso.

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20/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 448/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviada expediente a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul- SANESUL: solicitando a manutenção da iluminação na ponte de captação de água sobre Rio Paraguai.

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20/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 447/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviada expediente a Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Camila Campos de Carvalho: Reivindicamos que seja elaborado um calendário anual de feriados, nos quais haverá pontos facultativos.

Aprovado

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20/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 446/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviada expediente a Secretaria Municipal de Saúde: Reivindicamos que seja elaborado um calendário anual de feriados, para atender melhor a população de Corumbá. Isso evitará que as pessoas agendadas e que véspera do atendimento precisem remarcar por causa das datas comemorativas. A finalidade é impedir que o cidadão vá à unidade de saúde apenas para descobrir que não haverá atendimento naquele dia, mas sim em uma nova data a ser agendada com a unidade básica de saúde (UBS).

Aprovado

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20/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 449/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços públicos (Setor de Fiscalização de Posturas), Demétrio Molinas: Solicitando que realize fiscalização dos trailers inativos, notificando ao proprietário que devem ser retirados e quais permanecer; a própria prefeitura assume a responsabilidade pela remoção. E reivindico a elaboração de uma lista dos que estão ativos.

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ATAS E PAUTAS

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