Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
17/11/2025	Requerimento 488/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, á Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de reparos nos postes de iluminação pública localizados no prolongamento da Rua Gonçalves Dias, entre as ruas Luis Feitosa Rodrigues e Edu Rocha, bairro Aeroporto.	Aprovado	Não possui
17/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 497/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Tatiana da Silva Santos Mattos, solicitando informações referentes ao aparelho utilizado para a realização da Triagem Auditiva Neonatal (Teste da Orelhinha) no município. Solicito, especificamente: O número de crianças que aguardam na fila para a realização do exame; Informações sobre a possibilidade de disponibilizar o exame na rede privada, custeado pelo Município, enquanto o serviç...	Aprovado	Não possui
17/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 496/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos urgentes e regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde, Sr. Maurício Simões Corrêa, reivindicando a disponibilização de médico especialista em Neurocirurgia para atender às demandas do Município de Corumbá.	Aprovado	Não possui
17/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 495/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Presidente da Junta Interventora da Santa Casa de Corumbá, Dr. Rafael Vinagre Faro, solicitando relatório completo referente ao número de cirurgias realizadas no Município de Corumbá no ano de 2025, até a presente data, especificando: Quantas cirurgias eletivas foram realizadas no Município; Quantas cirurgias de urgência e emergência foram realizadas no decorrer do ano; Quais são os principais motivos que levam ao encaminham...	Aprovado	Não possui
11/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 490/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, em caráter de urgência e nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Ilustríssimo Reitor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Sr. Laércio Alves de Carvalho, reivindicando a implantação de um Polo da UEMS no Município de Corumbá-MS.	Aprovado	Não possui
10/11/2025	Requerimento 483/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, com cópia, a Diretora presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes, Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a realização de mutirão de limpeza, pintura e manutenção nos pontos de táxi, moto-táxi e ônibus do município de Corumbá.	Aprovado	Não possui
04/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 483/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma urgente e regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Secretária Municipal de Educação, Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando a implantação do Ensino Médio na Escola Municipal Rural Polo Porto da Manga, localizada na Comunidade Porto da Manga, aproximadamente 60 km de Corumbá, na região da Estrada Parque, às margens do Rio Paraguai.	Aprovado	Não possui
04/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 482/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Educação, Sr. Hélio Queiroz Daher, solicitando parceria institucional para viabilizar a implantação do Ensino Médio na Escola Municipal Rural Polo Porto da Manga, localizada na Comunidade Porto da Manga, aproximadamente 60 km de Corumbá, na região da Estrada Parque, às margens do Rio Paraguai.	Aprovado	Não possui
04/11/2025	Requerimento 475/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Diretora-presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (AGETRAT), Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, reiterando o Requerimento nº 30, de 18 de fevereiro de 2025, por meio do qual solicitamos a instalação de uma passarela elevada em frente à Unidade Básica de Saúde da Família: Dr. Breno de Medeiros, situada na Rua Ciríaco de Toledo, nº 2.830, Bairro Popular Nova.	Aprovado	Não possui
04/11/2025	Requerimento 474/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de reparos na rede de iluminação pública da Praça do Bairro Cristo Redentor, localizada ao lado da Escola Municipal José de Souza Damy, na Rua Quinze de Novembro.	Aprovado	Não possui
03/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 476/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos urgentes e regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Ilustríssima Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (AGETRAT), Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando que sejam realizadas as tratativas necessárias junto à Empresa Viação Cidade de Corumbá (VCC), a fim de que os portadores de doença renal crônica sejam contemplados com a gratuidade no Transporte Público Municipal, assim como já ocorre com as pessoas com deficiência, adequando-se dessa maneira à Lei Estadual nº. ...	Aprovado	Não possui
28/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 468/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, em caráter de urgência e nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, com cópia, à Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Senhora Camila Campos de Carvalho, solicitando a alteração do Decreto Municipal nº 1.398, de 18 de julho de 2014, em seu Artigo 7º, que dispõe sobre o parcelamento das férias dos servidores públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Exec...	Aprovado	Não possui
27/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 458/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a instalação de bebedouros de água nos Cemitérios Municipais — Cemitério Santa Cruz e Cemitério Nelson Chamma.	Aprovado	Não possui
20/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 451/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, nos termos urgentes e regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de serviço de limpeza, capina, roçada e pintura nos Cemitérios Municipais de Corumbá, (Cemitério Santa Cruz e Cemitério Nelson Chamma).	Aprovado	Não possui
13/10/2025	Requerimento 433/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, Sra. Cristina de Arruda Ferreira Fleming, solicitando a implantação de um Plano de Arborização Urbana no Município de Corumbá.	Aprovado	Não possui
06/10/2025	Requerimento 420/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Senhora Camila Campos de Carvalho, solicitando a flexibilização do parcelamento do Programa Regulariza Corumbá, ampliando o número máximo de parcelas de 24 (vinte e quatro) para 48 (quarenta e oito) vezes, a fim de facilitar a adesão dos contribuintes ao programa.	Aprovado	Não possui
06/10/2025	Requerimento 419/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Diretora-presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (AGETRAT), Senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, com cópia, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, Senhor Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a implementação de tarifa zero no transporte coletivo público no Município de Corumbá.	Aprovado	Não possui
06/10/2025	Requerimento 418/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Senhora Camila Campos de Carvalho, solicitando a abertura de novas vagas para adesão ao plano de saúde da Cassems, destinadas aos servidores que ainda não possuem o benefício.	Aprovado	Não possui
06/10/2025	Requerimento 417/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao ilustrissimo Superintendente do DNIT em Mato Grosso do Sul,Senhor, Euro Nunes Varanis Junior, ao Senhor, Mauro Azambuja Rondon Flores, solicitando as seguintes informações referentes às pontes localizadas na BR-262, no trecho compreendido entre os municípios de Corumbá e Miranda: A DNIT, possui laudos técnicos atualizados sobre as condições estruturais dessas pontes? Existe cronograma de manutenção e de reparos preventivos das estruturas?	Aprovado	Não possui
29/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 417/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, nos termos urgentes e regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Ministro da Previdência Social, Senhor: Wolney Queiroz, com cópia, a todos os Ilustríssimos Senadores e Deputados Federais da bancada do Mato Grosso do Sul, solicitando, com a máxima urgência, a disponibilização de um Médico Perito para o Posto do INSS no município de Corumbá-MS.	Aprovado	Não possui

17/11/2025

Requerimento 488/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, á Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de reparos nos postes de iluminação pública localizados no prolongamento da Rua Gonçalves Dias, entre as ruas Luis Feitosa Rodrigues e Edu Rocha, bairro Aeroporto.

Aprovado

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17/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 497/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Tatiana da Silva Santos Mattos, solicitando informações referentes ao aparelho utilizado para a realização da Triagem Auditiva Neonatal (Teste da Orelhinha) no município. Solicito, especificamente: O número de crianças que aguardam na fila para a realização do exame; Informações sobre a possibilidade de disponibilizar o exame na rede privada, custeado pelo Município, enquanto o serviç...

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17/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 496/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos urgentes e regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde, Sr. Maurício Simões Corrêa, reivindicando a disponibilização de médico especialista em Neurocirurgia para atender às demandas do Município de Corumbá.

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17/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 495/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Presidente da Junta Interventora da Santa Casa de Corumbá, Dr. Rafael Vinagre Faro, solicitando relatório completo referente ao número de cirurgias realizadas no Município de Corumbá no ano de 2025, até a presente data, especificando: Quantas cirurgias eletivas foram realizadas no Município; Quantas cirurgias de urgência e emergência foram realizadas no decorrer do ano; Quais são os principais motivos que levam ao encaminham...

Aprovado

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11/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 490/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, em caráter de urgência e nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Ilustríssimo Reitor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Sr. Laércio Alves de Carvalho, reivindicando a implantação de um Polo da UEMS no Município de Corumbá-MS.

Aprovado

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10/11/2025

Requerimento 483/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, com cópia, a Diretora presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes, Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a realização de mutirão de limpeza, pintura e manutenção nos pontos de táxi, moto-táxi e ônibus do município de Corumbá.

Aprovado

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04/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 483/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma urgente e regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Secretária Municipal de Educação, Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando a implantação do Ensino Médio na Escola Municipal Rural Polo Porto da Manga, localizada na Comunidade Porto da Manga, aproximadamente 60 km de Corumbá, na região da Estrada Parque, às margens do Rio Paraguai.

Aprovado

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04/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 482/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Educação, Sr. Hélio Queiroz Daher, solicitando parceria institucional para viabilizar a implantação do Ensino Médio na Escola Municipal Rural Polo Porto da Manga, localizada na Comunidade Porto da Manga, aproximadamente 60 km de Corumbá, na região da Estrada Parque, às margens do Rio Paraguai.

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04/11/2025

Requerimento 475/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Diretora-presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (AGETRAT), Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, reiterando o Requerimento nº 30, de 18 de fevereiro de 2025, por meio do qual solicitamos a instalação de uma passarela elevada em frente à Unidade Básica de Saúde da Família: Dr. Breno de Medeiros, situada na Rua Ciríaco de Toledo, nº 2.830, Bairro Popular Nova.

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04/11/2025

Requerimento 474/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de reparos na rede de iluminação pública da Praça do Bairro Cristo Redentor, localizada ao lado da Escola Municipal José de Souza Damy, na Rua Quinze de Novembro.

Aprovado

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03/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 476/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos urgentes e regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Ilustríssima Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (AGETRAT), Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando que sejam realizadas as tratativas necessárias junto à Empresa Viação Cidade de Corumbá (VCC), a fim de que os portadores de doença renal crônica sejam contemplados com a gratuidade no Transporte Público Municipal, assim como já ocorre com as pessoas com deficiência, adequando-se dessa maneira à Lei Estadual nº. ...

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28/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 468/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, em caráter de urgência e nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, com cópia, à Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Senhora Camila Campos de Carvalho, solicitando a alteração do Decreto Municipal nº 1.398, de 18 de julho de 2014, em seu Artigo 7º, que dispõe sobre o parcelamento das férias dos servidores públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Exec...

Aprovado

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27/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 458/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a instalação de bebedouros de água nos Cemitérios Municipais — Cemitério Santa Cruz e Cemitério Nelson Chamma.

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20/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 451/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, nos termos urgentes e regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de serviço de limpeza, capina, roçada e pintura nos Cemitérios Municipais de Corumbá, (Cemitério Santa Cruz e Cemitério Nelson Chamma).

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13/10/2025

Requerimento 433/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, Sra. Cristina de Arruda Ferreira Fleming, solicitando a implantação de um Plano de Arborização Urbana no Município de Corumbá.

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06/10/2025

Requerimento 420/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Senhora Camila Campos de Carvalho, solicitando a flexibilização do parcelamento do Programa Regulariza Corumbá, ampliando o número máximo de parcelas de 24 (vinte e quatro) para 48 (quarenta e oito) vezes, a fim de facilitar a adesão dos contribuintes ao programa.

Aprovado

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06/10/2025

Requerimento 419/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Diretora-presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (AGETRAT), Senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, com cópia, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, Senhor Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a implementação de tarifa zero no transporte coletivo público no Município de Corumbá.

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06/10/2025

Requerimento 418/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Senhora Camila Campos de Carvalho, solicitando a abertura de novas vagas para adesão ao plano de saúde da Cassems, destinadas aos servidores que ainda não possuem o benefício.

Aprovado

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06/10/2025

Requerimento 417/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao ilustrissimo Superintendente do DNIT em Mato Grosso do Sul,Senhor, Euro Nunes Varanis Junior, ao Senhor, Mauro Azambuja Rondon Flores, solicitando as seguintes informações referentes às pontes localizadas na BR-262, no trecho compreendido entre os municípios de Corumbá e Miranda: A DNIT, possui laudos técnicos atualizados sobre as condições estruturais dessas pontes? Existe cronograma de manutenção e de reparos preventivos das estruturas?

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29/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 417/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, nos termos urgentes e regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Ministro da Previdência Social, Senhor: Wolney Queiroz, com cópia, a todos os Ilustríssimos Senadores e Deputados Federais da bancada do Mato Grosso do Sul, solicitando, com a máxima urgência, a disponibilização de um Médico Perito para o Posto do INSS no município de Corumbá-MS.

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