Superlegis

Data	Descrição	Situação
05/05/2025	Requerimento 210/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Pacientes têm relatado dificuldades para agendar exames de ultrassom com doppler na rede pública municipal, sob a alegação de que o equipamento encontra-se inoperante. Considerando a importância desses exames para diagnósticos vasculares e outros procedimentos clínicos, torna-se urgente obter esclarecimentos e, se necessário, providências quanto à regularização do serviço.	Aprovado
29/04/2025	Requerimento 199/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O referido Centro encontra-se com suas estruturas físicas deterioradas e instalações em condições precárias, o que compromete tanto a qualidade dos serviços prestados quanto a segurança dos profissionais e da população atendida. A reforma se faz necessária para garantir um ambiente adequado ao desenvolvimento das atividades de controle e prevenção de zoonoses, contribuindo para a saúde pública do Município.	Aprovado
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 157/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos A presente solicitação tem por finalidade promover a transparência e o acompanhamento da atividade mineradora em nosso Município, tendo em vista seu impacto econômico, ambiental e social. A extração mineral representa uma importante fonte de receita para Corumbá, especialmente por meio da CFEM, sendo imprescindível que este Poder Legislativo tenha pleno conhecimento das quantidades extraídas, dos valores repassados ao Município e das práticas comerciais envolvidas. Ademais, informações sobre o destino da produção e a forma de transporte são relevantes para a análise da...	Aprovado
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 156/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos A presente solicitação tem por finalidade promover a transparência e o acompanhamento da atividade mineradora em nosso Município, tendo em vista seu impacto econômico, ambiental e social. A extração mineral representa uma importante fonte de receita para Corumbá, especialmente por meio da CFEM, sendo imprescindível que este Poder Legislativo tenha pleno conhecimento das quantidades extraídas, dos valores repassados ao Município e das práticas comerciais envolvidas. Ademais, informações sobre o destino da produção e a forma de transporte são relevantes para a análise da...	Aprovado
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 155/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos A presente solicitação tem por finalidade promover a transparência e o acompanhamento da atividade mineradora em nosso Município, tendo em vista seu impacto econômico, ambiental e social. A extração mineral representa uma importante fonte de receita para Corumbá, especialmente por meio da CFEM, sendo imprescindível que este Poder Legislativo tenha pleno conhecimento das quantidades extraídas, dos valores repassados ao Município e das práticas comerciais envolvidas. Ademais, informações sobre o destino da produção e a forma de transporte são relevantes para a análise da...	Aprovado
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 154/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O Relatório Anual de Lavra (RAL) é um documento obrigatório, elaborado anualmente, que reúne informações detalhadas sobre a produção, comercialização, reservas minerais, métodos de lavra, equipamentos utilizados, mão de obra empregada, entre outros dados técnicos relevantes. O fornecimento de informações incorretas ou a não apresentação do RAL constitui infração passível de penalidades, conforme previsto na Resolução ANM nº 122/2022, além de comprometer a análise e o acompanhamento do desempenho econômico do setor mineral no Brasil. O RAL é uma ferramenta...	Aprovado
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 153/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos A presente solicitação tem por finalidade promover a transparência e o acompanhamento da atividade mineradora em nosso Município, tendo em vista seu impacto econômico, ambiental e social. A extração mineral representa uma importante fonte de receita para Corumbá, especialmente por meio da CFEM, sendo imprescindível que este Poder Legislativo tenha pleno conhecimento das quantidades extraídas, dos valores repassados ao Município e das práticas comerciais envolvidas. Ademais, informações sobre o destino da produção e a forma de transporte são relevantes para a análise da...	Aprovado
28/04/2025	Requerimento 190/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Após a realização do serviço de pavimentação na entrada da Rua Piauí com o Anel Viário, o cruzamento tornou-se um ponto crítico para o trânsito, aumentando significativamente o risco de acidentes. A falta de um sistema adequado de ordenamento viário no local, que recebe intenso fluxo de caminhões e carretas, compromete a segurança de motoristas e pedestres. A construção de uma rotatória contribuiria para a fluidez do tráfego e a redução de acidentes, proporcionando maior segurança a todos os usuários da via.	Aprovado
28/04/2025	Requerimento 187/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos A presente solicitação fundamenta-se na importância da efetiva implantação da jornada de 30 horas semanais para os profissionais da Rede de Urgência e Emergência (RUE), medida que representa não apenas um avanço na valorização desses trabalhadores, mas também um fator determinante para a melhoria da qualidade do atendimento prestado à população. Cabe destacar que os profissionais da RUE aguardam ansiosamente desde o ano passado pela efetivação da referida Lei, sendo certo que a redução da carga horária impactará diretamente na saúde física e mental dos...	Aprovado
22/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 131/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O referido trecho encontra-se com um buraco de grandes proporções, o que compromete a trafegabilidade da via, oferecendo riscos à segurança de motoristas e pedestres, além de contribuir para a deterioração dos veículos que por ali circulam. A situação tente a se agravar nesse período chuvoso, aumentando o risco de acidentes. Diante disso, torna-se urgente a realização de serviço de recomposição asfáltica para garantir melhores condições de mobilidade urbana e segurança para a população.	Aprovado
22/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 129/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O Município de Corumbá enfrenta atualmente um déficit muito grande no efetivo da Guarda Civil Municipal, o que compromete a capacidade de atuação da corporação diante das demandas crescentes por segurança pública. Além disso, diversos fatores reforçam a urgência na convocação dos 38 candidatos já aprovados e devidamente formados, ainda que o edital original tenha previsto apenas 10 vagas. A convocação de todos é de extrema relevância. Entre esses fatores, destacam-se: A necessidade real e imediata de reforço no efetivo da GCM; O aumento considerável no número de...	Aprovado
22/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 133/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O presente requerimento tem como objetivo realizar audiência publica para obter informações concretas e detalhadas acerca das atividades da empresa LHG Mining no município de Corumbá, especialmente no que tange à quantidade de recursos minerais extraídos e à respectiva compensação financeira repassada ao Município. Tais dados são fundamentais para garantir a transparência e permitir o acompanhamento da atuação da empresa, bem como da fiscalização exercida pelos órgãos competentes.	Aprovado
15/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 122/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos A presente solicitação visa suprir o déficit de efetivo da Polícia Militar no município de Corumbá, que atualmente enfrenta sérias dificuldades em garantir o patrulhamento ostensivo e a segurança da população. A designação de novos policiais contribuirá significativamente para o fortalecimento da segurança pública local, ampliando a presença da corporação nas ruas e promovendo maior sensação de segurança à comunidade. Diante da urgência e relevância da demanda, solicitamos especial atenção ao pleito.	Aprovado
15/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 121/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O presente requerimento tem como objetivo obter informações concretas e detalhadas acerca das atividades da empresa LHG Mining no município de Corumbá, especialmente no que tange à quantidade de recursos minerais extraídos e à respectiva compensação financeira repassada ao Município. Tais dados são fundamentais para garantir a transparência e permitir o acompanhamento da atuação da empresa, bem como da fiscalização exercida pelos órgãos competentes.	Aprovado
14/04/2025	Requerimento 159/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Chegou ao nosso conhecimento que está em andamento o processo de renovação da concessão para exploração dos serviços de energia elétrica no Estado de Mato Grosso do Sul pela empresa Energisa, inclusive com a antecipação dessa renovação, originalmente prevista para 2027. Contudo, é de amplo conhecimento da população sul-mato-grossense a má qualidade dos serviços prestados pela referida empresa, com recorrentes falhas, interrupções e um elevado número de reclamações junto aos órgãos de defesa do consumidor. A insatisfação é generalizada e afeta diretamente o...	Aprovado
14/04/2025	Requerimento 157/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos A presente solicitação tem como objetivo obter informações claras e precisas acerca da atuação do poder público estadual e federal na fiscalização da atividade mineradora no município de Corumbá, região que concentra grande parte da produção mineral do Estado. Diante da importância ambiental, econômica e social desse setor, é fundamental compreender quais são os órgãos competentes e quais os mecanismos adotados para garantir a legalidade e a sustentabilidade da exploração mineral, visando à preservação do meio ambiente e ao cumprimento das normas legais vigentes.	Aprovado
14/04/2025	Requerimento 156/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos .	Aprovado
14/04/2025	Requerimento 155/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Devido a precariedade da prestação de serviços em nosso Município é de suma importância uma pesquisa de satisfação com os consumidores, para podermos verificar o nível de descontentamento da população e podermos avançar nas tomadas de providências relacionadas a Empresa.	Aprovado
01/04/2025	Requerimento 134/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O trecho da Rua Tiradentes, entre as ruas Rio Grande do Sul e Santa Catarina, no bairro Cristo Redentor, encontra-se sem pavimentação asfáltica, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, especialmente em períodos chuvosos. Além disso, a ausência de iluminação pública compromete a segurança dos moradores e transeuntes durante a noite. Dessa forma, a execução desses serviços é essencial para melhorar a infraestrutura da região, garantindo mais segurança e qualidade de vida à comunidade.	Aprovado
01/04/2025	Requerimento 133/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos As grades que cercam o complexo poliesportivo da Porto Carreiro encontram-se danificadas devido à ação do tempo e a atos de vandalismo, comprometendo a segurança do local. A falta de manutenção adequada pode facilitar o acesso indevido, colocando em risco os frequentadores e prejudicando a preservação do espaço público. Diante disso, a realização dos serviços de reparo e manutenção se faz necessária para garantir a integridade da estrutura e a segurança da comunidade.	Aprovado

05/05/2025

Requerimento 210/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Pacientes têm relatado dificuldades para agendar exames de ultrassom com doppler na rede pública municipal, sob a alegação de que o equipamento encontra-se inoperante. Considerando a importância desses exames para diagnósticos vasculares e outros procedimentos clínicos, torna-se urgente obter esclarecimentos e, se necessário, providências quanto à regularização do serviço.

Aprovado

29/04/2025

Requerimento 199/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
O referido Centro encontra-se com suas estruturas físicas deterioradas e instalações em condições precárias, o que compromete tanto a qualidade dos serviços prestados quanto a segurança dos profissionais e da população atendida. A reforma se faz necessária para garantir um ambiente adequado ao desenvolvimento das atividades de controle e prevenção de zoonoses, contribuindo para a saúde pública do Município.

Aprovado

28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 157/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
A presente solicitação tem por finalidade promover a transparência e o acompanhamento da atividade mineradora em nosso Município, tendo em vista seu impacto econômico, ambiental e social. A extração mineral representa uma importante fonte de receita para Corumbá, especialmente por meio da CFEM, sendo imprescindível que este Poder Legislativo tenha pleno conhecimento das quantidades extraídas, dos valores repassados ao Município e das práticas comerciais envolvidas. Ademais, informações sobre o destino da produção e a forma de transporte são relevantes para a análise da...

Aprovado

28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 156/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
A presente solicitação tem por finalidade promover a transparência e o acompanhamento da atividade mineradora em nosso Município, tendo em vista seu impacto econômico, ambiental e social. A extração mineral representa uma importante fonte de receita para Corumbá, especialmente por meio da CFEM, sendo imprescindível que este Poder Legislativo tenha pleno conhecimento das quantidades extraídas, dos valores repassados ao Município e das práticas comerciais envolvidas. Ademais, informações sobre o destino da produção e a forma de transporte são relevantes para a análise da...

Aprovado

28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 155/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
A presente solicitação tem por finalidade promover a transparência e o acompanhamento da atividade mineradora em nosso Município, tendo em vista seu impacto econômico, ambiental e social. A extração mineral representa uma importante fonte de receita para Corumbá, especialmente por meio da CFEM, sendo imprescindível que este Poder Legislativo tenha pleno conhecimento das quantidades extraídas, dos valores repassados ao Município e das práticas comerciais envolvidas. Ademais, informações sobre o destino da produção e a forma de transporte são relevantes para a análise da...

Aprovado

28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 154/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
O Relatório Anual de Lavra (RAL) é um documento obrigatório, elaborado anualmente, que reúne informações detalhadas sobre a produção, comercialização, reservas minerais, métodos de lavra, equipamentos utilizados, mão de obra empregada, entre outros dados técnicos relevantes. O fornecimento de informações incorretas ou a não apresentação do RAL constitui infração passível de penalidades, conforme previsto na Resolução ANM nº 122/2022, além de comprometer a análise e o acompanhamento do desempenho econômico do setor mineral no Brasil. O RAL é uma ferramenta...

Aprovado

28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 153/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
A presente solicitação tem por finalidade promover a transparência e o acompanhamento da atividade mineradora em nosso Município, tendo em vista seu impacto econômico, ambiental e social. A extração mineral representa uma importante fonte de receita para Corumbá, especialmente por meio da CFEM, sendo imprescindível que este Poder Legislativo tenha pleno conhecimento das quantidades extraídas, dos valores repassados ao Município e das práticas comerciais envolvidas. Ademais, informações sobre o destino da produção e a forma de transporte são relevantes para a análise da...

Aprovado

28/04/2025

Requerimento 190/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Após a realização do serviço de pavimentação na entrada da Rua Piauí com o Anel Viário, o cruzamento tornou-se um ponto crítico para o trânsito, aumentando significativamente o risco de acidentes. A falta de um sistema adequado de ordenamento viário no local, que recebe intenso fluxo de caminhões e carretas, compromete a segurança de motoristas e pedestres. A construção de uma rotatória contribuiria para a fluidez do tráfego e a redução de acidentes, proporcionando maior segurança a todos os usuários da via.

Aprovado

28/04/2025

Requerimento 187/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
A presente solicitação fundamenta-se na importância da efetiva implantação da jornada de 30 horas semanais para os profissionais da Rede de Urgência e Emergência (RUE), medida que representa não apenas um avanço na valorização desses trabalhadores, mas também um fator determinante para a melhoria da qualidade do atendimento prestado à população. Cabe destacar que os profissionais da RUE aguardam ansiosamente desde o ano passado pela efetivação da referida Lei, sendo certo que a redução da carga horária impactará diretamente na saúde física e mental dos...

Aprovado

22/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 131/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
O referido trecho encontra-se com um buraco de grandes proporções, o que compromete a trafegabilidade da via, oferecendo riscos à segurança de motoristas e pedestres, além de contribuir para a deterioração dos veículos que por ali circulam. A situação tente a se agravar nesse período chuvoso, aumentando o risco de acidentes. Diante disso, torna-se urgente a realização de serviço de recomposição asfáltica para garantir melhores condições de mobilidade urbana e segurança para a população.

Aprovado

22/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 129/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
O Município de Corumbá enfrenta atualmente um déficit muito grande no efetivo da Guarda Civil Municipal, o que compromete a capacidade de atuação da corporação diante das demandas crescentes por segurança pública. Além disso, diversos fatores reforçam a urgência na convocação dos 38 candidatos já aprovados e devidamente formados, ainda que o edital original tenha previsto apenas 10 vagas. A convocação de todos é de extrema relevância. Entre esses fatores, destacam-se: A necessidade real e imediata de reforço no efetivo da GCM; O aumento considerável no número de...

Aprovado

22/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 133/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
O presente requerimento tem como objetivo realizar audiência publica para obter informações concretas e detalhadas acerca das atividades da empresa LHG Mining no município de Corumbá, especialmente no que tange à quantidade de recursos minerais extraídos e à respectiva compensação financeira repassada ao Município. Tais dados são fundamentais para garantir a transparência e permitir o acompanhamento da atuação da empresa, bem como da fiscalização exercida pelos órgãos competentes.

Aprovado

15/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 122/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
A presente solicitação visa suprir o déficit de efetivo da Polícia Militar no município de Corumbá, que atualmente enfrenta sérias dificuldades em garantir o patrulhamento ostensivo e a segurança da população. A designação de novos policiais contribuirá significativamente para o fortalecimento da segurança pública local, ampliando a presença da corporação nas ruas e promovendo maior sensação de segurança à comunidade. Diante da urgência e relevância da demanda, solicitamos especial atenção ao pleito.

Aprovado

15/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 121/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
O presente requerimento tem como objetivo obter informações concretas e detalhadas acerca das atividades da empresa LHG Mining no município de Corumbá, especialmente no que tange à quantidade de recursos minerais extraídos e à respectiva compensação financeira repassada ao Município. Tais dados são fundamentais para garantir a transparência e permitir o acompanhamento da atuação da empresa, bem como da fiscalização exercida pelos órgãos competentes.

Aprovado

14/04/2025

Requerimento 159/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Chegou ao nosso conhecimento que está em andamento o processo de renovação da concessão para exploração dos serviços de energia elétrica no Estado de Mato Grosso do Sul pela empresa Energisa, inclusive com a antecipação dessa renovação, originalmente prevista para 2027. Contudo, é de amplo conhecimento da população sul-mato-grossense a má qualidade dos serviços prestados pela referida empresa, com recorrentes falhas, interrupções e um elevado número de reclamações junto aos órgãos de defesa do consumidor. A insatisfação é generalizada e afeta diretamente o...

Aprovado

14/04/2025

Requerimento 157/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
A presente solicitação tem como objetivo obter informações claras e precisas acerca da atuação do poder público estadual e federal na fiscalização da atividade mineradora no município de Corumbá, região que concentra grande parte da produção mineral do Estado. Diante da importância ambiental, econômica e social desse setor, é fundamental compreender quais são os órgãos competentes e quais os mecanismos adotados para garantir a legalidade e a sustentabilidade da exploração mineral, visando à preservação do meio ambiente e ao cumprimento das normas legais vigentes.

Aprovado

14/04/2025

Requerimento 156/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
.

Aprovado

14/04/2025

Requerimento 155/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Devido a precariedade da prestação de serviços em nosso Município é de suma importância uma pesquisa de satisfação com os consumidores, para podermos verificar o nível de descontentamento da população e podermos avançar nas tomadas de providências relacionadas a Empresa.

Aprovado

01/04/2025

Requerimento 134/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
O trecho da Rua Tiradentes, entre as ruas Rio Grande do Sul e Santa Catarina, no bairro Cristo Redentor, encontra-se sem pavimentação asfáltica, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, especialmente em períodos chuvosos. Além disso, a ausência de iluminação pública compromete a segurança dos moradores e transeuntes durante a noite. Dessa forma, a execução desses serviços é essencial para melhorar a infraestrutura da região, garantindo mais segurança e qualidade de vida à comunidade.

Aprovado

01/04/2025

Requerimento 133/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
As grades que cercam o complexo poliesportivo da Porto Carreiro encontram-se danificadas devido à ação do tempo e a atos de vandalismo, comprometendo a segurança do local. A falta de manutenção adequada pode facilitar o acesso indevido, colocando em risco os frequentadores e prejudicando a preservação do espaço público. Diante disso, a realização dos serviços de reparo e manutenção se faz necessária para garantir a integridade da estrutura e a segurança da comunidade.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros