Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
01/09/2025	Moção de Congratulação 80/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, a presente “Moção de Congratulação” ao Excelentíssimo Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Ruy Celso Barbosa Florence. Parabenizando Vossa Excelência pelos 45 anos dedicados ao Magistério, atuando como Professor de Direito no ensino universitário, completados em 26 de agosto de 2025. Manifestamos nosso reconhecimento pela brilhante trajetória, marcada pela excelência acadêmica e pelos relevantes serviços prestados à educação e à formação de profi...	Aprovado	Não possui
18/08/2025	Moção de Pesar 48/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares da Senhora: "Iraci Maria de Souza", em virtude de seu falecimento no dia 17 de Agosto na capital do Estado. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.	Aprovado	Não possui
18/08/2025	Moção de Congratulação 74/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação, à toda equipe envolvida na elaboração e organização da: “1ª Uni Run - Corrida da Unimed Corumbá". Parabenizando-os pela excelência na realização do evento, que promoveu esporte, saúde, integração social e incentivo à prática de atividades físicas em nossa cidade. Desejamos êxito nas próximas edições, consolidando o evento como referência no calendário esportivo Corumbaense.	Aprovado	Não possui
11/08/2025	Moção de Congratulação 68/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação, ao Dr. Thiago Soares Fernandes, em alusão ao Dia Nacional do Advogado, celebrado em 11 de Agosto, em reconhecimento à sua brilhante trajetória profissional e à relevante contribuição prestada à sociedade por meio do exercício do Direito.	Aprovado	Não possui
30/06/2025	Moção de Pesar 41/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares da Senhora: "Maria Joilce", em virtude de seu falecimento no dia 24 de Junho. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.	Aprovado	Não possui
02/06/2025	Moção de Pesar 34/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares do Senhor: "Ramão Silva Mendes", em virtude de seu falecimento no dia 29 de Maio em nosso Município. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.	Aprovado	Não possui
12/05/2025	Moção de Congratulação 43/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação ao Grão-Mestre Amadeu Dias de Moura, pela conquista da graduação do 8º Dan em Taekwondo, título conferido pela Confederação Brasileira de Taekwondo (CBTKD), bem como por sua trajetória exemplar que será eternizada através de documentário que contará sua inspiradora história de vida, inteiramente dedicada ao esporte, à formação de campeões e à construção de cidadãos.	Aprovado	Não possui
22/04/2025	Moção de Pesar 27/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares do Senhor: "José Carlos de Queiroz", em virtude de seu falecimento no dia 21 de Abril em nosso Município. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.	Aprovado	Não possui
14/04/2025	Moção de Congratulação 33/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação à Professora de Educação Física Verônica Celescuekci, parabenizando-a pela participação no evento ARNOLD SPORTS Festival South América, através do esforço, dedicação e trabalho a atleta alcançou a quarta colocação na categoria 40+, resultado inédito que merece o reconhecimento público por sua trajetória marcada por disciplina, perseveranca e excelência esportiva.	Aprovado	Não possui
24/03/2025	Moção de Pesar 18/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares do Senhor: "LUCIO WALTER COSTA DE CARVALHO", em virtude de seu falecimento no dia 22 de Março em nosso Município. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos	Aprovado	Não possui
18/03/2025	Moção de Congratulação 14/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, a presente “Moção de Congratulação” à Enfermeira Juciane Teixeira de Souza Silva, em alusão ao Dia Internacional das Mulheres, celebrado no dia 08 de Março. Parabenizamos pelo Dia Internacional das Mulheres e reconhecemos a trajetória profissional e a dedicação da homenageada, que, desde 2006, tem atuado com excelência na área da saúde, prestando serviços essenciais para o bem-estar da população de nosso Município.	Aprovado	Não possui
17/03/2025	Moção de Congratulação 11/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação, à aos integrantes do grupo Amigos do Rim, parabenizando-os pelo sucesso na realização do evento: “1ª CORRIDA DIA MUNDIAL DO RIM”, realizada no dia 16 de Março de 2025 em nossa cidade, O comprometimento e a dedicação de toda a equipe foram fundamentais para o êxito do evento, que promoveu a conscientização sobre a saúde renal e incentivou a prática de hábitos saudáveis. Expressamos nossos sinceros elogios e aplausos, reconhecendo a im...	Aprovado	Não possui
10/03/2025	Moção de Pesar 9/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares do 3º SGT da Policial Militar: "Marcelo Augusto dos Santos Barcellos", em virtude de seu falecimento no dia 08 de Março. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.	Aprovado	Não possui
10/03/2025	Moção de Pesar 8/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares do Gerente da Caixa Econômica Federal: Sr. "Alex Veiga Amaral", em virtude de seu falecimento no dia 10 de Março em nosso Município. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.	Aprovado	Não possui
24/02/2025	Moção de Pesar 1/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares da Senhora: "Sandra Moura de Carvalho Almeida", em virtude de seu falecimento no dia 23 de Fevereiro em nossa cidade. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.	Aprovado	Não possui
18/02/2025	Moção de Congratulação 3/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação, à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal, em reconhecimento aos seus 50 anos de fundação em nosso Município. Parabenizando-os pela excelência dos serviços prestados ao longo de sua trajetória, contribuindo significativamente para o desenvolvimento sustentável, a pesquisa e a inovação no Pantanal. Seu compromisso com a preservação ambiental e o aprimoramento das práticas agropecuárias tem sido fundamental para o pro...	Aprovado	Não possui
12/11/2024	Moção de Pesar 37/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares do Senhor: "Francisco Ademar Pereira", em virtude de seu falecimento ocorrido no dia de 11 de Novembro em nossa cidade. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.	Aprovado	Não possui
11/11/2024	Moção de Pesar 35/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares da Senhora: "Therezinha Maria Wanderley Cunha", em virtude de seu falecimento no dia hoje em nossa cidade. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.	Aprovado	Não possui
11/11/2024	Moção de Pesar 36/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares da Senhora: "Nacibi Ibrahim, Orrego", em virtude de seu falecimento no dia 01 de Novembro em nossa cidade. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.	Aprovado	Não possui
29/10/2024	Moção de Pesar 33/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares do Servidor da Guarda Civil Municipal, Senhor: "Marcelo Barrios da Silva", em virtude de seu falecimento ocorrido no dia de hoje (29 de Outubro) em nossa cidade. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.	Aprovado	Não possui

01/09/2025

Moção de Congratulação 80/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, a presente “Moção de Congratulação” ao Excelentíssimo Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Ruy Celso Barbosa Florence. Parabenizando Vossa Excelência pelos 45 anos dedicados ao Magistério, atuando como Professor de Direito no ensino universitário, completados em 26 de agosto de 2025. Manifestamos nosso reconhecimento pela brilhante trajetória, marcada pela excelência acadêmica e pelos relevantes serviços prestados à educação e à formação de profi...

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18/08/2025

Moção de Pesar 48/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares da Senhora: "Iraci Maria de Souza", em virtude de seu falecimento no dia 17 de Agosto na capital do Estado. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.

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18/08/2025

Moção de Congratulação 74/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação, à toda equipe envolvida na elaboração e organização da: “1ª Uni Run - Corrida da Unimed Corumbá". Parabenizando-os pela excelência na realização do evento, que promoveu esporte, saúde, integração social e incentivo à prática de atividades físicas em nossa cidade. Desejamos êxito nas próximas edições, consolidando o evento como referência no calendário esportivo Corumbaense.

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11/08/2025

Moção de Congratulação 68/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação, ao Dr. Thiago Soares Fernandes, em alusão ao Dia Nacional do Advogado, celebrado em 11 de Agosto, em reconhecimento à sua brilhante trajetória profissional e à relevante contribuição prestada à sociedade por meio do exercício do Direito.

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30/06/2025

Moção de Pesar 41/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares da Senhora: "Maria Joilce", em virtude de seu falecimento no dia 24 de Junho. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.

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02/06/2025

Moção de Pesar 34/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares do Senhor: "Ramão Silva Mendes", em virtude de seu falecimento no dia 29 de Maio em nosso Município. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.

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12/05/2025

Moção de Congratulação 43/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação ao Grão-Mestre Amadeu Dias de Moura, pela conquista da graduação do 8º Dan em Taekwondo, título conferido pela Confederação Brasileira de Taekwondo (CBTKD), bem como por sua trajetória exemplar que será eternizada através de documentário que contará sua inspiradora história de vida, inteiramente dedicada ao esporte, à formação de campeões e à construção de cidadãos.

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22/04/2025

Moção de Pesar 27/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares do Senhor: "José Carlos de Queiroz", em virtude de seu falecimento no dia 21 de Abril em nosso Município. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.

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14/04/2025

Moção de Congratulação 33/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação à Professora de Educação Física Verônica Celescuekci, parabenizando-a pela participação no evento ARNOLD SPORTS Festival South América, através do esforço, dedicação e trabalho a atleta alcançou a quarta colocação na categoria 40+, resultado inédito que merece o reconhecimento público por sua trajetória marcada por disciplina, perseveranca e excelência esportiva.

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24/03/2025

Moção de Pesar 18/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares do Senhor: "LUCIO WALTER COSTA DE CARVALHO", em virtude de seu falecimento no dia 22 de Março em nosso Município. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos

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18/03/2025

Moção de Congratulação 14/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, a presente “Moção de Congratulação” à Enfermeira Juciane Teixeira de Souza Silva, em alusão ao Dia Internacional das Mulheres, celebrado no dia 08 de Março. Parabenizamos pelo Dia Internacional das Mulheres e reconhecemos a trajetória profissional e a dedicação da homenageada, que, desde 2006, tem atuado com excelência na área da saúde, prestando serviços essenciais para o bem-estar da população de nosso Município.

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17/03/2025

Moção de Congratulação 11/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação, à aos integrantes do grupo Amigos do Rim, parabenizando-os pelo sucesso na realização do evento: “1ª CORRIDA DIA MUNDIAL DO RIM”, realizada no dia 16 de Março de 2025 em nossa cidade, O comprometimento e a dedicação de toda a equipe foram fundamentais para o êxito do evento, que promoveu a conscientização sobre a saúde renal e incentivou a prática de hábitos saudáveis. Expressamos nossos sinceros elogios e aplausos, reconhecendo a im...

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10/03/2025

Moção de Pesar 9/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares do 3º SGT da Policial Militar: "Marcelo Augusto dos Santos Barcellos", em virtude de seu falecimento no dia 08 de Março. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.

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10/03/2025

Moção de Pesar 8/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares do Gerente da Caixa Econômica Federal: Sr. "Alex Veiga Amaral", em virtude de seu falecimento no dia 10 de Março em nosso Município. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.

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24/02/2025

Moção de Pesar 1/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares da Senhora: "Sandra Moura de Carvalho Almeida", em virtude de seu falecimento no dia 23 de Fevereiro em nossa cidade. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.

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18/02/2025

Moção de Congratulação 3/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação, à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal, em reconhecimento aos seus 50 anos de fundação em nosso Município. Parabenizando-os pela excelência dos serviços prestados ao longo de sua trajetória, contribuindo significativamente para o desenvolvimento sustentável, a pesquisa e a inovação no Pantanal. Seu compromisso com a preservação ambiental e o aprimoramento das práticas agropecuárias tem sido fundamental para o pro...

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12/11/2024

Moção de Pesar 37/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares do Senhor: "Francisco Ademar Pereira", em virtude de seu falecimento ocorrido no dia de 11 de Novembro em nossa cidade. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.

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11/11/2024

Moção de Pesar 35/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares da Senhora: "Therezinha Maria Wanderley Cunha", em virtude de seu falecimento no dia hoje em nossa cidade. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.

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11/11/2024

Moção de Pesar 36/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares da Senhora: "Nacibi Ibrahim, Orrego", em virtude de seu falecimento no dia 01 de Novembro em nossa cidade. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.

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29/10/2024

Moção de Pesar 33/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares do Servidor da Guarda Civil Municipal, Senhor: "Marcelo Barrios da Silva", em virtude de seu falecimento ocorrido no dia de hoje (29 de Outubro) em nossa cidade. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.

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