Superlegis
Documentos:
13207
Projetos de Lei:
871
Sessões:
6
Vereadores:
20
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
24/06/2024 Requerimento 346/2024 - Daniel da Costa Brambilla
JUSTIFICATIVA O pedido foi solicitado pelos munícipes, diante da constatação de que os pontos de ônibus estão em situação precária, o que resulta em desconforto e insegurança para os cidadãos.
Aprovado
14/05/2024 Requerimento 277/2024 - Daniel da Costa Brambilla
JUSTIFICATIVA O pedido foi solicitado pelos munícipes, pois no período da noite encontram-se vários postes sem iluminação adequada, causando insegurança e proporcionando abrigo para meliantes.
Aprovado
01/04/2024 Requerimento 134/2024 - Daniel da Costa Brambilla
JUSTIFICATIVA Com a chegada da estação de chuvas, há um aumento na vegetação, o que pode favorecer a proliferação de vetores de doenças da Dengue, Chikungunya e Zika, o que pode representar um risco iminente para a saúde da população.
Aprovado
04/03/2024 Requerimento 70/2024 - Daniel da Costa Brambilla
JUSTIFICATIVA O pedido foi solicitado pelos munícipes e os turistas que frequentam o local.
Aprovado
27/02/2024 Requerimento 36/2024 - Daniel da Costa Brambilla
JUSTIFICATIVA Os residentes da área solicitaram a intervenção, pois antes havia um caminho atrás das residências, onde as pessoas costumavam passear. Com essa ação de limpeza, será possível desfrutar de uma bela vista para o pantanal, que é uma atração muito visitada pelos turistas.
Aprovado
26/02/2024 Requerimento 19/2024 - Daniel da Costa Brambilla
JUSTIFICATIVA  A faixa elevada será de suma importância para quem frequenta a escola e a região, trazendo mais segurança para os munícipes.
Aprovado
23/10/2023 Requerimento 571/2023 - Daniel da Costa Brambilla
Requeiro à mesa diretora, ouvido douto plenário, na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, ao Sr. José Wagner de Oliveira Junior, solicitando que seja elaborado o serviço de fiscalização e providências quanto ao estacionamento de veículos nas calçadas deste município. *JUSTIFICATIVA* Os veículos estacionados de maneira inadequada prejudicam a passagem de pedestres. De forma geral, esse tipo de fiscalização deve ocorrer em todo este município, pois é de fácil constatação ver...
Em andamento
23/10/2023 Requerimento 574/2023 - Daniel da Costa Brambilla
 JUSTIFICATIVA  Os veículos estacionados de maneira inadequada prejudicam a passagem de pedestres.  De forma geral, esse tipo de fiscalização deve ocorrer em todo este município, pois é de fácil constatação ver veículos estacionados tanto nos bairros e até mesmo no centro de forma irregular. As pessoas tem que recorrer a rua para transitar, devido aos carros estacionados na calçada. Além de ser uma grave infração de trânsito, é um risco para os pedestres.
Em andamento
01/11/2022 Requerimento 731/2022 - Daniel da Costa Brambilla
Requerimento Requeiro a mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente a Senhora Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, Ana Cláudia Moreira Boabaid, solicitando informações acerca das ações desenvolvidas neste município, objetivando orientar e despertar a mudança de comportamento dos feirantes e dos consumidores para evitar o acúmulo de lixo espalhado pelas ruas, durante e após o encerramento de cada feira. Justificativa É notório o grande acúmulo de lixo que observamos durante a realização das feiras em nossa cidade, tornando estes...
Em andamento
01/11/2022 Requerimento 732/2022 - Daniel da Costa Brambilla
Requerimento Requeiro a mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Senhor Ricardo Campos Ametlla, da Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Estratégicos, Prefeito Municipal, solicitando informações acerca da maneira efetiva de serviço de manutenção urbana, especialmente, das ruas com trechos com presença de processos erosivos no solo. Justificativa Este vereador esteve na região do bairro cervejaria, de modo que presenciou e ouviu de munícipes que esta secretaria por vezes realiza manutenção nas vias, mas, como o acesso são de aclives e declives em...
Em andamento
19/10/2021 Requerimento 704/2021 - Daniel da Costa Brambilla
Requerimento Requeiro à mesa ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Gerente Geral das empresas de grande porte desta cidade – “Votorantim Cimentos”, “Vetorial Mineração” e “VALE / Mineração Corumbaense Reunida”, para que informe: 1) Quantidade de empregados próprios; 2) Quantidade de empregados na Cota para PCD; 3) Número de empregados PCDs em cargos de confiança/liderança/gestão; 4) Se existe programa de desenvolvimento para PCDs internamente e externamente para atrair talentos desta classe. Aproveitando a oportunidade, que...
Em andamento
18/05/2021 Requerimento 377/2021 - Daniel da Costa Brambilla
REQUERIMENTO Requeiro à Mesa Diretoria, ouvindo Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviço Públicos, “SEINFRA”, na pessoa do secretário Municipal Sr. Luiz Fernando Moreira, com cópia ao excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, para que preste informação sobre a manutenção da Estação Municipal de TV e prazo de sua possível recuperação e efetue estudo para a digitalização dos canais de Tv da estação situado no morro São Felipe (Morro do Cristo).   JUSTIFICATIVA A...
Em andamento
11/05/2021 Requerimento 331/2021 - Daniel da Costa Brambilla
Requerimento: Requeiro à mesa ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao responsável pela empresa SANESUL, para que informe contratualmente, quem seria responsável pela manutenção das vias, após reparos/manutenção hidráulica no município de Corumbá.   Justificativa Toda vez que há manutenção hidráulica nas ruas deste município, o asfalto e paralelepípedos são retirados, porém, não são devidamente realocados, gerando um transtorno generalizado, ora aos moradores do local, bem como aos demais munícipes que trafegam no local e demais...
Em andamento
04/05/2021 Requerimento 312/2021 - Daniel da Costa Brambilla
Requerimento: Requeiro à mesa ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao responsável legal pela empresa Rumo Malha Oeste que tem como razão social - Rumo Malha Oeste S.A, para que informe sobre a conservação e manutenção em toda a extensão da linha férrea que corta a cidade de Corumbá. Justificativa Este vereador esteve visitando in loco toda a extensão da linha férrea da área urbana deste município, se deparando com matagal, sujeiras e lixos, além de locais como por ex. o Bairro Maria Leite, com esgoto a céu aberto. Nesse sentido,...
Em andamento
13/04/2021 Requerimento 250/2021 - Daniel da Costa Brambilla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal da Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, com cópia ao Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Excelentíssimo Sr. Marcelo de Aguilar Iunes, onde se requer a limpeza com capinação, roçada, remoção de material e Tapa-buracos (mato, entulho, lixo) e recapeamento das vias (tapa-buraco), do Bairro Corumbella. Solicito um cronograma com uma data aproximada que será realizada a limpeza do bairro e também a...
Aprovado
12/04/2021 Requerimento 240/2021 - Daniel da Costa Brambilla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal da Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, com cópia ao Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Excelentíssimo Sr. Marcelo de Aguilar Iunes, onde se requer a limpeza com capinação, roçada, remoção de material e Tapa-buracos (mato, entulho, lixo tapa-buracos), do Bairro Corumbella, no Município de Corumbá/MS. JUSTIFICATIVA: O citado local, foi solicitado pelos moradores do Bairro Corumbella. A...
Aprovado
06/04/2021 Requerimento 224/2021 - Daniel da Costa Brambilla
REQUERIMENTO Requeiro à Mesa Diretoria, ouvindo Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviço Públicos, “SEINFRA”, na pessoa do secretário Municipal Sr. Luiz Fernando Moreira, com cópia ao excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, para que seja realizado serviço de manutenção das vias principais, do Assentamento Tamarineiro II Sul e das vias de acesso a parte dos fundos do assentamento.   JUSTIFICATIVA: De acordo com moradores as vias ficaram intrafegáveis desde a enxurrada que...
Aprovado
22/03/2021 Requerimento 179/2021 - Daniel da Costa Brambilla
Requeiro à mesa ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Ilustrissimo senhor Lucio André Messias de Barros da Agência Municipal de Trânsito e Transporte, com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para que faça um estudo de trânsito, mudando a sinalização e o sentido de circulação da via da Avenida General Rondon, entre as Ruas Frei Mariano e XV de Novembro (alterando de mão única para mão dupla). Além disso, que se coloque uma rotatória no encontro da Avenida General Rondon com a Rua Frei Mariano...
Aprovado
22/03/2021 Requerimento 178/2021 - Daniel da Costa Brambilla
Requeiro à mesa ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Luiz Fernando Moreira e Fundação de Turismo do Pantanal, em nome da senhora Elisângela Sienna da Costa Olivar, para que informe sobre as condições para funcionamento do “Bondinho” localizado no final da Avenida General Rondon com a Rua Frei Mariano. Justificativa Este vereador esteve visitando o local as instalações do bondinho, porém, percebeu o estado de abandono em que se encontra o local...
Aprovado