Superlegis

Data	Descrição	Situação
26/08/2025	Indicação 486/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A abertura da Rua República da Bolívia, no trecho compreendido entre as ruas Paraná e Rio Grande do Sul, no bairro Jardim dos Estados, faz-se necessária para garantir melhores condições de mobilidade urbana e acessibilidade aos moradores da região. Atualmente, a falta de interligação entre as vias causa transtornos no tráfego local, dificultando o acesso a residências e estabelecimentos, além de prejudicar o escoamento do fluxo de veículos. Com a execução desta obra, haverá maior integração viária, contribuindo para o desenvolvimento urbano ordenado do...	Aprovado
26/08/2025	Indicação 485/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A reforma e ampliação do Posto de Saúde do Assentamento Mato Grande faz-se necessária diante da crescente demanda por atendimentos médicos e da importância de garantir condições adequadas para a população local. Com a melhoria da infraestrutura, será possível oferecer um espaço mais adequado, acessível e seguro, contribuindo para o fortalecimento da atenção básica em saúde, a humanização do atendimento e a promoção do bem-estar de toda a comunidade do Assentamento Mato Grande.	Aprovado
25/08/2025	Indicação 469/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: Ressalta-se que ainda permanece um pequeno trecho da via sem pavimentação, o que causa transtornos aos moradores e transeuntes, principalmente em períodos de chuva. Dessa forma, solicito que seja realizada a conclusão do serviço, seja por meio de pavimentação asfáltica ou de lajotas sextavadas, garantindo melhores condições de trafegabilidade, mobilidade urbana e qualidade de vida à comunidade local.	Aprovado
25/08/2025	Indicação 468/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: Há uma necessidade da pavimentação asfáltica nas ruas citadas, o que é pleiteado pelos moradores das imediações, que entraram em contato conosco, relatando que apenas esse pequeno trecho não chegou o Asfalto. A pavimentação asfáltica das ruas é de muita importância para os moradores, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres.	Aprovado
25/08/2025	Indicação 479/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem por objetivo atender às demandas da comunidade do Bairro Cristo Redentor, especialmente dos moradores da Rua Antônio Maria, no trecho compreendido entre a Rua Santa Catarina e a Rua Monteiro Lobato. Atualmente, a via encontra-se em condições precárias, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, além de ocasionar transtornos como poeira em períodos de seca e lama em épocas de chuva. Essa situação compromete a mobilidade urbana, a segurança dos usuários e a qualidade de vida dos moradores. A pavimentação asfáltica é medida...	Aprovado
25/08/2025	Indicação 478/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A solicitação de pavimentação asfáltica da Rua Frei Mariano, no trecho compreendido entre a Rua Santa Catarina e a Rua Monteiro Lobato, no Bairro Cristo Redentor, fundamenta-se na necessidade de oferecer melhores condições de mobilidade e infraestrutura urbana para a população local. O referido trecho encontra-se em más condições de trafegabilidade, o que gera dificuldades diárias para motoristas, ciclistas e pedestres. Além disso, a ausência de asfalto contribui para a formação de buracos e acúmulo de água em períodos chuvosos, aumentando os riscos de...	Aprovado
25/08/2025	Indicação 477/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A presente Indicação busca atender às necessidades dos moradores da Rua Pará, no trecho compreendido entre a Rua Santa Catarina e a Rua Monteiro Lobato, no Bairro Cristo Redentor, que há muito tempo reivindicam melhorias na infraestrutura local. Atualmente, a via encontra-se em condições precárias, sem pavimentação adequada, o que acarreta inúmeros transtornos, como a poeira intensa em períodos de estiagem e o acúmulo de lama e buracos em épocas chuvosas. Essa situação dificulta o tráfego de veículos e pedestres, comprometendo a segurança, a saúde e o...	Aprovado
11/08/2025	Indicação 429/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A presente indicação visa atender às demandas da comunidade do Distrito de Albuquerque, que tem relatado problemas recorrentes na iluminação pública, como lâmpadas queimadas, postes sem funcionamento e pontos com iluminação insuficiente. A manutenção adequada da iluminação pública é fundamental para garantir mais segurança à população, tanto para pedestres quanto para condutores, além de contribuir para a valorização dos espaços públicos e para a qualidade de vida dos moradores. Solicita-se, portanto, que sejam realizados os estudos e providências...	Aprovado
11/08/2025	Indicação 428/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem como objetivo reforçar a segurança viária no entorno da Escola Municipal José de Souza Damy, no Bairro Cristo Redentor. A pintura dos quebra-molas e da faixa de pedestre encontra-se desgastada, prejudicando a visibilidade para motoristas e pedestres. A revitalização dessas sinalizações é medida essencial para prevenir acidentes, garantir maior segurança aos estudantes, pais, servidores da escola e demais transeuntes, além de contribuir para a organização do trânsito na região. Trata-se de uma ação simples, porém de grande impacto...	Aprovado
04/08/2025	Indicação 394/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A pavimentação asfáltica neste trecho é uma demanda antiga dos moradores, que enfrentam dificuldades de locomoção, especialmente em períodos chuvosos, quando a via se torna de difícil acesso, prejudicando o tráfego de veículos e pedestres. A melhoria trará benefícios diretos à mobilidade urbana, à segurança e à qualidade de vida da população local.	Aprovado
04/08/2025	Indicação 393/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A Praça de Esporte e Lazer do Cristo Redentor é um importante espaço público de lazer e prática esportiva para a comunidade de Corumbá, especialmente para os alunos da Escola José de Souza Damy, que utilizam as instalações para atividades recreativas e educacionais. No entanto, a falta de manutenção adequada, como limpeza, capina, roçada e coleta de galhos e entulhos, compromete a segurança e o bem-estar dos usuários. Além disso, o acúmulo de resíduos e a vegetação desordenada podem gerar problemas de saúde pública, como o surgimento de vetores de...	Aprovado
04/08/2025	Indicação 392/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A Praça de Esporte e Lazer do Cristo Redentor, localizada ao lado da Escola José de Souza Damy, é um importante espaço público de lazer e prática esportiva para a comunidade de Corumbá, especialmente utilizada no período noturno por moradores e municípes. Entretanto, a falta de manutenção adequada da iluminação compromete a segurança dos frequentadores, dificultando o uso do espaço no período noturno e aumentando o risco de acidentes e atos de vandalismo. Portanto, é essencial que seja realizada a manutenção e o reparo da iluminação da referida...	Aprovado
04/08/2025	Indicação 391/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: O local em questão apresenta alto risco de acidentes, especialmente por se tratar de uma curva fechada e com histórico de incidentes envolvendo veículos. Além disso, a proximidade com residências aumenta a gravidade dos possíveis danos, colocando em risco a integridade física dos moradores. Assim, é imprescindível que o Poder Público adote medidas urgentes de segurança para garantir a proteção da população e a preservação do...	Aprovado
20/06/2025	Indicação 364/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A Avenida Guaturama encontra-se totalmente às escuras, com ausência de iluminação pública adequada, o que tem gerado insegurança para motoristas, pedestres e moradores da região. Além de dificultar a visibilidade no período noturno, a falta de iluminação contribui para o aumento de ocorrências como furtos, assaltos e acidentes, comprometendo a segurança e bem-estar da população.	Aprovado
16/06/2025	Indicação 354/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A presente solicitação visa atender às reivindicações dos moradores da região, que utilizam o transporte público diariamente e não dispõem de um local adequado para aguardar o ônibus. A ausência de um ponto de embarque e desembarque expõe os usuários às intempéries do tempo, como sol e chuva, além de comprometer a segurança, especialmente de idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida. A instalação do ponto de ônibus proporcionará mais conforto, proteção e dignidade aos cidadãos que dependem do transporte...	Aprovado
03/06/2025	Indicação 331/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A presente solicitação se faz necessária diante dos constantes transtornos causados pela vegetação no referido local, especialmente o contato dos galhos com a fiação elétrica, o que tem provocado curtos-circuitos, oscilações de energia e risco de incêndios. A situação representa perigo iminente para os moradores, transeuntes e para a rede elétrica, além de dificultar a visibilidade no cruzamento. A poda preventiva das árvores é uma medida urgente para garantir a segurança da população e a integridade da infraestrutura urbana, respeitando-se, é claro, as...	Aprovado
03/06/2025	Indicação 333/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A presente solicitação visa garantir maior segurança no tráfego local, especialmente no entorno escolar, protegendo a integridade física de alunos, profissionais da educação e pedestres que circulam diariamente pela região. Ressalta-se que a revitalização da sinalização horizontal é medida essencial para a prevenção de acidentes e para a adequada orientação dos condutores.	Aprovado
20/05/2025	Indicação 280/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A presente solicitação tem como objetivo atender às demandas da comunidade da Nova Corumbá, que vem enfrentando dificuldades em utilizar adequadamente a Praça local devido à falta de manutenção e conservação do espaço. Atualmente, a praça encontra-se com acúmulo de entulhos, mato alto, galhos espalhados e estruturas danificadas, o que compromete não apenas a estética do ambiente, mas principalmente a segurança e o bem-estar dos moradores. Além disso, a Praça da Nova Corumbá é um espaço importante de convivência, lazer e prática de atividades físicas...	Aprovado
13/05/2025	Indicação 258/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem como objetivo atender uma demanda antiga dos moradores do Bairro Cristo Redentor, que diariamente enfrentam dificuldades para transitar pelo pequeno trecho da Rua São Paulo, na esquina com a Rua Antônio João. Trata-se do único ponto da via que ainda não possui pavimentação asfáltica, o que provoca acúmulo de poeira em períodos de seca e formação de lama em dias chuvosos, gerando transtornos à população local. Além disso, os buracos existentes comprometem a segurança de pedestres e motoristas, aumentando o risco de acidentes e...	Aprovado
13/05/2025	Indicação 257/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A presente indicação visa atender às demandas da comunidade escolar e dos moradores do entorno da Escola Estadual Dom Bosco, situada no Bairro Dom Bosco. A faixa de pedestre localizada em frente à referida unidade de ensino encontra-se com a sinalização desgastada, comprometendo a segurança dos estudantes, pais, professores e pedestres que circulam pela região. Considerando o intenso fluxo de veículos na Rua Treze de Junho, especialmente nos horários de entrada e saída das aulas, a revitalização da pintura da faixa de pedestre é medida urgente para garantir a...	Aprovado

26/08/2025

Indicação 486/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A abertura da Rua República da Bolívia, no trecho compreendido entre as ruas Paraná e Rio Grande do Sul, no bairro Jardim dos Estados, faz-se necessária para garantir melhores condições de mobilidade urbana e acessibilidade aos moradores da região. Atualmente, a falta de interligação entre as vias causa transtornos no tráfego local, dificultando o acesso a residências e estabelecimentos, além de prejudicar o escoamento do fluxo de veículos. Com a execução desta obra, haverá maior integração viária, contribuindo para o desenvolvimento urbano ordenado do...

Aprovado

26/08/2025

Indicação 485/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A reforma e ampliação do Posto de Saúde do Assentamento Mato Grande faz-se necessária diante da crescente demanda por atendimentos médicos e da importância de garantir condições adequadas para a população local. Com a melhoria da infraestrutura, será possível oferecer um espaço mais adequado, acessível e seguro, contribuindo para o fortalecimento da atenção básica em saúde, a humanização do atendimento e a promoção do bem-estar de toda a comunidade do Assentamento Mato Grande.

Aprovado

25/08/2025

Indicação 469/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: Ressalta-se que ainda permanece um pequeno trecho da via sem pavimentação, o que causa transtornos aos moradores e transeuntes, principalmente em períodos de chuva. Dessa forma, solicito que seja realizada a conclusão do serviço, seja por meio de pavimentação asfáltica ou de lajotas sextavadas, garantindo melhores condições de trafegabilidade, mobilidade urbana e qualidade de vida à comunidade local.

Aprovado

25/08/2025

Indicação 468/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: Há uma necessidade da pavimentação asfáltica nas ruas citadas, o que é pleiteado pelos moradores das imediações, que entraram em contato conosco, relatando que apenas esse pequeno trecho não chegou o Asfalto. A pavimentação asfáltica das ruas é de muita importância para os moradores, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres.

Aprovado

25/08/2025

Indicação 479/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem por objetivo atender às demandas da comunidade do Bairro Cristo Redentor, especialmente dos moradores da Rua Antônio Maria, no trecho compreendido entre a Rua Santa Catarina e a Rua Monteiro Lobato. Atualmente, a via encontra-se em condições precárias, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, além de ocasionar transtornos como poeira em períodos de seca e lama em épocas de chuva. Essa situação compromete a mobilidade urbana, a segurança dos usuários e a qualidade de vida dos moradores. A pavimentação asfáltica é medida...

Aprovado

25/08/2025

Indicação 478/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A solicitação de pavimentação asfáltica da Rua Frei Mariano, no trecho compreendido entre a Rua Santa Catarina e a Rua Monteiro Lobato, no Bairro Cristo Redentor, fundamenta-se na necessidade de oferecer melhores condições de mobilidade e infraestrutura urbana para a população local. O referido trecho encontra-se em más condições de trafegabilidade, o que gera dificuldades diárias para motoristas, ciclistas e pedestres. Além disso, a ausência de asfalto contribui para a formação de buracos e acúmulo de água em períodos chuvosos, aumentando os riscos de...

Aprovado

25/08/2025

Indicação 477/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A presente Indicação busca atender às necessidades dos moradores da Rua Pará, no trecho compreendido entre a Rua Santa Catarina e a Rua Monteiro Lobato, no Bairro Cristo Redentor, que há muito tempo reivindicam melhorias na infraestrutura local. Atualmente, a via encontra-se em condições precárias, sem pavimentação adequada, o que acarreta inúmeros transtornos, como a poeira intensa em períodos de estiagem e o acúmulo de lama e buracos em épocas chuvosas. Essa situação dificulta o tráfego de veículos e pedestres, comprometendo a segurança, a saúde e o...

Aprovado

11/08/2025

Indicação 429/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A presente indicação visa atender às demandas da comunidade do Distrito de Albuquerque, que tem relatado problemas recorrentes na iluminação pública, como lâmpadas queimadas, postes sem funcionamento e pontos com iluminação insuficiente. A manutenção adequada da iluminação pública é fundamental para garantir mais segurança à população, tanto para pedestres quanto para condutores, além de contribuir para a valorização dos espaços públicos e para a qualidade de vida dos moradores. Solicita-se, portanto, que sejam realizados os estudos e providências...

Aprovado

11/08/2025

Indicação 428/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem como objetivo reforçar a segurança viária no entorno da Escola Municipal José de Souza Damy, no Bairro Cristo Redentor. A pintura dos quebra-molas e da faixa de pedestre encontra-se desgastada, prejudicando a visibilidade para motoristas e pedestres. A revitalização dessas sinalizações é medida essencial para prevenir acidentes, garantir maior segurança aos estudantes, pais, servidores da escola e demais transeuntes, além de contribuir para a organização do trânsito na região. Trata-se de uma ação simples, porém de grande impacto...

Aprovado

04/08/2025

Indicação 394/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A pavimentação asfáltica neste trecho é uma demanda antiga dos moradores, que enfrentam dificuldades de locomoção, especialmente em períodos chuvosos, quando a via se torna de difícil acesso, prejudicando o tráfego de veículos e pedestres. A melhoria trará benefícios diretos à mobilidade urbana, à segurança e à qualidade de vida da população local.

Aprovado

04/08/2025

Indicação 393/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A Praça de Esporte e Lazer do Cristo Redentor é um importante espaço público de lazer e prática esportiva para a comunidade de Corumbá, especialmente para os alunos da Escola José de Souza Damy, que utilizam as instalações para atividades recreativas e educacionais. No entanto, a falta de manutenção adequada, como limpeza, capina, roçada e coleta de galhos e entulhos, compromete a segurança e o bem-estar dos usuários. Além disso, o acúmulo de resíduos e a vegetação desordenada podem gerar problemas de saúde pública, como o surgimento de vetores de...

Aprovado

04/08/2025

Indicação 392/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A Praça de Esporte e Lazer do Cristo Redentor, localizada ao lado da Escola José de Souza Damy, é um importante espaço público de lazer e prática esportiva para a comunidade de Corumbá, especialmente utilizada no período noturno por moradores e municípes. Entretanto, a falta de manutenção adequada da iluminação compromete a segurança dos frequentadores, dificultando o uso do espaço no período noturno e aumentando o risco de acidentes e atos de vandalismo. Portanto, é essencial que seja realizada a manutenção e o reparo da iluminação da referida...

Aprovado

04/08/2025

Indicação 391/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: O local em questão apresenta alto risco de acidentes, especialmente por se tratar de uma curva fechada e com histórico de incidentes envolvendo veículos. Além disso, a proximidade com residências aumenta a gravidade dos possíveis danos, colocando em risco a integridade física dos moradores. Assim, é imprescindível que o Poder Público adote medidas urgentes de segurança para garantir a proteção da população e a preservação do...

Aprovado

20/06/2025

Indicação 364/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A Avenida Guaturama encontra-se totalmente às escuras, com ausência de iluminação pública adequada, o que tem gerado insegurança para motoristas, pedestres e moradores da região. Além de dificultar a visibilidade no período noturno, a falta de iluminação contribui para o aumento de ocorrências como furtos, assaltos e acidentes, comprometendo a segurança e bem-estar da população.

Aprovado

16/06/2025

Indicação 354/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação visa atender às reivindicações dos moradores da região, que utilizam o transporte público diariamente e não dispõem de um local adequado para aguardar o ônibus. A ausência de um ponto de embarque e desembarque expõe os usuários às intempéries do tempo, como sol e chuva, além de comprometer a segurança, especialmente de idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida. A instalação do ponto de ônibus proporcionará mais conforto, proteção e dignidade aos cidadãos que dependem do transporte...

Aprovado

03/06/2025

Indicação 331/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação se faz necessária diante dos constantes transtornos causados pela vegetação no referido local, especialmente o contato dos galhos com a fiação elétrica, o que tem provocado curtos-circuitos, oscilações de energia e risco de incêndios. A situação representa perigo iminente para os moradores, transeuntes e para a rede elétrica, além de dificultar a visibilidade no cruzamento. A poda preventiva das árvores é uma medida urgente para garantir a segurança da população e a integridade da infraestrutura urbana, respeitando-se, é claro, as...

Aprovado

03/06/2025

Indicação 333/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação visa garantir maior segurança no tráfego local, especialmente no entorno escolar, protegendo a integridade física de alunos, profissionais da educação e pedestres que circulam diariamente pela região. Ressalta-se que a revitalização da sinalização horizontal é medida essencial para a prevenção de acidentes e para a adequada orientação dos condutores.

Aprovado

20/05/2025

Indicação 280/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação tem como objetivo atender às demandas da comunidade da Nova Corumbá, que vem enfrentando dificuldades em utilizar adequadamente a Praça local devido à falta de manutenção e conservação do espaço. Atualmente, a praça encontra-se com acúmulo de entulhos, mato alto, galhos espalhados e estruturas danificadas, o que compromete não apenas a estética do ambiente, mas principalmente a segurança e o bem-estar dos moradores. Além disso, a Praça da Nova Corumbá é um espaço importante de convivência, lazer e prática de atividades físicas...

Aprovado

13/05/2025

Indicação 258/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem como objetivo atender uma demanda antiga dos moradores do Bairro Cristo Redentor, que diariamente enfrentam dificuldades para transitar pelo pequeno trecho da Rua São Paulo, na esquina com a Rua Antônio João. Trata-se do único ponto da via que ainda não possui pavimentação asfáltica, o que provoca acúmulo de poeira em períodos de seca e formação de lama em dias chuvosos, gerando transtornos à população local. Além disso, os buracos existentes comprometem a segurança de pedestres e motoristas, aumentando o risco de acidentes e...

Aprovado

13/05/2025

Indicação 257/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A presente indicação visa atender às demandas da comunidade escolar e dos moradores do entorno da Escola Estadual Dom Bosco, situada no Bairro Dom Bosco. A faixa de pedestre localizada em frente à referida unidade de ensino encontra-se com a sinalização desgastada, comprometendo a segurança dos estudantes, pais, professores e pedestres que circulam pela região. Considerando o intenso fluxo de veículos na Rua Treze de Junho, especialmente nos horários de entrada e saída das aulas, a revitalização da pintura da faixa de pedestre é medida urgente para garantir a...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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