Superlegis

Data	Descrição	Situação
06/05/2025	Indicação 225/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem por objetivo garantir maior segurança no trânsito nas imediações do Centro Municipal de Educação Infantil Estrelinha Verde, localizado na Rua Porto Carreiro, no Bairro Centro. O quebra-molas existente em frente à unidade escolar encontra-se com a pintura desgastada, dificultando sua visualização por parte dos motoristas que trafegam pela via. A falta de sinalização adequada compromete a eficácia dos redutores de velocidade e aumenta o risco de acidentes, especialmente considerando o fluxo constante de crianças, pais e servidores da...	Aprovado
06/05/2025	Indicação 226/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem como objetivo garantir a segurança viária nas imediações da Escola Municipal Barão do Rio Branco, localizada na Rua Geraldino Martins de Barros, no Bairro Centro. O quebra-molas situado em frente à referida instituição de ensino encontra-se com a pintura desgastada, o que compromete a sua visibilidade, especialmente no período noturno e em condições climáticas adversas. Considerando o intenso fluxo de veículos na via e a constante circulação de alunos, pais e servidores da escola, é imprescindível que a sinalização horizontal...	Aprovado
06/05/2025	Indicação 227/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem por objetivo promover a segurança viária e a integridade física dos alunos, pais, professores e demais pedestres que circulam diariamente nas imediações da Escola Municipal Barão do Rio Branco. A faixa de pedestre localizada em frente à referida instituição de ensino encontra-se visivelmente desgastada, dificultando sua identificação por motoristas e comprometendo a travessia segura dos pedestres, sobretudo das crianças. A revitalização da pintura da faixa é uma medida simples, porém essencial, para garantir maior visibilidade e...	Aprovado
06/05/2025	Indicação 228/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: Tal solicitação visa assegurar a adequada manutenção e conservação desses espaços públicos, contribuindo para a valorização da memória de entes queridos ali sepultados, bem como para proporcionar maior respeito e segurança aos visitantes. A realização desses serviços se faz ainda mais necessária diante do crescimento da vegetação e do acúmulo de resíduos, que comprometem a estética, dificultam a circulação e podem favorecer a proliferação de animais peçonhentos e transmissores de doenças. Além disso, manter os cemitérios limpos e organizados...	Aprovado
05/05/2025	Indicação 215/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A presente indicação visa atender às demandas da comunidade local, que tem enfrentado dificuldades em razão das más condições do asfalto na Rua Firmos de Matos, especialmente no trecho da esquina com a Rua Minas Gerais, no Bairro Popular Nova. Os buracos existentes comprometem a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres, além de contribuírem para o desgaste dos veículos e o aumento do risco de acidentes. A recuperação asfáltica (tapa-buracos) é uma medida urgente e necessária para garantir melhores condições de tráfego e qualidade de vida aos moradores...	Aprovado
05/05/2025	Indicação 216/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem como objetivo atender às reivindicações dos moradores do Bairro Popular Nova, que enfrentam diariamente transtornos causados pela deterioração do asfalto na Rua Paraná, especialmente na esquina com a Rua 21 de Setembro. O local apresenta diversos buracos que dificultam a circulação de veículos, comprometem a segurança dos pedestres e aumentam consideravelmente o risco de acidentes. Além disso, o tráfego intenso da região tem agravado ainda mais a situação, tornando urgente a realização do serviço de recuperação asfáltica...	Aprovado
05/05/2025	Indicação 217/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A presente indicação visa atender às solicitações dos moradores do Bairro Popular Nova, especialmente da região situada na Rua José Fragelli, entre as Ruas Minas Gerais e São Paulo, onde há grande circulação de veículos em alta velocidade, o que tem colocado em risco a segurança de pedestres, ciclistas e motoristas. A ausência de redutores de velocidade nesse trecho tem gerado constantes reclamações por parte da comunidade, sobretudo por se tratar de uma área predominantemente residencial, com presença de crianças, idosos e famílias que transitam...	Aprovado
22/04/2025	Indicação 172/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: Trata-se de uma demanda antiga da comunidade, que anseia pela conclusão da pavimentação no local. Importante destacar que a maior parte da via já se encontra pavimentada, restando apenas um pequeno trecho sem cobertura asfáltica ou lajotamento sextavado. Essa interrupção compromete a mobilidade urbana, gera acúmulo de poeira em tempos de seca e lama em períodos de chuva, além de dificultar o acesso de veículos e pedestres com segurança. Dessa forma, a conclusão da pavimentação, seja com asfalto ou lajotas sextavadas, representa uma ação de baixo custo e...	Aprovado
22/04/2025	Indicação 173/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: O referido trecho encontra-se em condições inadequadas de trafegabilidade, o que tem causado transtornos diários aos moradores e condutores que utilizam a via. Em períodos de estiagem, a poeira é intensa e prejudica a saúde e o bem-estar dos moradores. Já nos períodos chuvosos, a via se torna escorregadia e de difícil acesso, agravando o risco de acidentes e dificultando o tráfego de veículos, inclusive de serviços essenciais como transporte escolar e coleta de lixo. Além disso, a pavimentação desse pequeno trecho complementaria a infraestrutura já existente...	Aprovado
14/04/2025	Indicação 153/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: Se faz necessária diante das condições atuais da via, que apresenta acúmulo de mato alto, resíduos sólidos e galhos, comprometendo a mobilidade, a segurança e a saúde dos moradores. Além de prejudicar o tráfego de pedestres e veículos, o acúmulo de entulhos favorece a proliferação de insetos e animais peçonhentos, colocando em risco a população local. A manutenção adequada da limpeza urbana é fundamental para garantir qualidade de vida, prevenção de doenças e preservação do espaço público. Dessa forma, a intervenção da Secretaria Municipal de...	Aprovado
14/04/2025	Indicação 154/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A solicitação se faz necessária em razão das precárias condições da pavimentação asfáltica na Rua Luiz Feitosa Rodrigues, especialmente na esquina com a Rua Minas Gerais, no Bairro Popular Nova. O local apresenta buracos, desníveis e deterioração do asfalto, o que tem causado transtornos à população, dificultando o tráfego de veículos e colocando em risco a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres. Além disso, moradores têm relatado constantes danos a veículos e aumento de acidentes leves na região. Diante disso, a recuperação da pavimentação é...	Aprovado
14/04/2025	Indicação 155/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A presente solicitação tem por objetivo atender a uma demanda urgente da comunidade local, tendo em vista as péssimas condições de trafegabilidade na Rua Paraná, especialmente no trecho situado na esquina com a Rua 21 de Setembro, no Bairro Popular Nova. Recentemente, em decorrência das fortes chuvas que atingiram a cidade, o asfalto no referido ponto cedeu, provocando afundamento (excedente) na via. Essa situação vem gerando transtornos diários aos motoristas e pedestres, além de representar um risco iminente de acidentes, danificando veículos e comprometendo a...	Aprovado
14/04/2025	Indicação 156/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA:A presente solicitação tem como objetivo atender aos anseios da comunidade local, que tem manifestado preocupação com o acúmulo de entulhos, galhos e o mato alto na Praça da Popular Nova. A falta de manutenção adequada compromete não apenas a estética do espaço público, mas também a segurança e o bem-estar dos frequentadores, especialmente crianças e idosos que utilizam o local para lazer e atividades físicas. Além disso, a ausência de limpeza e roçada contribui para a proliferação de animais peçonhentos e mosquitos, o que representa risco à saúde...	Aprovado
14/04/2025	Indicação 157/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A presente solicitação se faz necessária e urgente, uma vez que o referido trecho da Avenida Santa Cruz encontra-se completamente sem iluminação pública, apesar de já contar com toda a fiação instalada. A ausência de iluminação compromete seriamente a segurança de pedestres, ciclistas e motoristas que utilizam a via, especialmente no período noturno. Nas proximidades localizam-se importantes equipamentos públicos, como a Escola Municipal Barão do Rio Branco, a Rodoviária de Corumbá e uma passarela utilizada por ciclistas e praticantes de atividades...	Aprovado
25/03/2025	Indicação 107/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: Se faz necessária devido ao acúmulo de resíduos e ao mato alto que têm comprometido a saúde pública e a qualidade de vida dos moradores da localidade. A presença de vegetação descontrolada e lixo acumulado pode gerar o surgimento de vetores de doenças, além de prejudicar a acessibilidade e a estética da região.	Aprovado
24/03/2025	Indicação 136/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: Considerando a crescente demanda por espaços públicos que promovam a saúde e o bem-estar da população, a implantação de uma Academia da Saúde ao ar livre na Praça de Esportes e Lazer no Bairro Previsul se apresenta como uma excelente iniciativa. O projeto visa proporcionar à comunidade uma alternativa acessível e de baixo custo para a prática de atividades físicas, estimulando hábitos saudáveis e melhorando a qualidade de vida dos moradores. A instalação de equipamentos para atividades físicas ao ar livre, como o modelo de Academia da Saúde, é uma...	Aprovado
24/03/2025	Indicação 135/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: O pedido faz-se necessário e é de extrema importância, tais melhorias por ser uma reivindicação recorrente dos pacientes e funcionários da UBS do Assentamento em questão. É notório da necessidade da realização da reforma e demais ações para a preservação e segurança dos indivíduos que utilizam esta unidade de saúde. Tal benefício irá oferecer uma melhor condição de trabalho para oa profissionais de saúde e consequentemente um melhor atendimento para as pessoas que procuram o posto de saúde na região.	Aprovado
17/03/2025	Indicação 74/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: Esta solicitação é fundamentada na necessidade urgente de evitar o comprometimento da saúde pública e do meio ambiente, visto que a rede de esgoto da região apresenta sinais de deterioração, com risco de entupimentos, vazamentos e possíveis obstruções. Tais problemas não só afetam diretamente o cotidiano dos moradores, como também podem ocasionar sérios transtornos, como o transbordamento de esgoto, prejudicando a qualidade de vida da comunidade. Além disso, a substituição ou manutenção das manilhas contribuirá para a melhoria da infraestrutura local,...	Aprovado
17/03/2025	Indicação 73/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: É de extrema importância para a segurança dos pedestres e motoristas que transitam por essa via. O local, devido ao intenso fluxo de veículos e pedestres, apresenta riscos elevados de acidentes, especialmente nos horários de pico. A implementação de um semáforo contribuirá significativamente para a organização do tráfego, além de promover maior segurança e tranquilidade para os cidadãos que circulam na região. A medida é essencial para a melhoria das condições de mobilidade urbana e para a redução de incidentes no...	Aprovado
11/03/2025	Indicação 58/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Corumbá, instituição reconhecida e de fundamental importância para o atendimento e inclusão de pessoas com deficiência em nosso município, está em processo de criação de uma rádio comunitária. O objetivo dessa rádio é proporcionar aos alunos, suas famílias e à comunidade em geral um espaço para a disseminação de conteúdos educacionais, culturais e informativos, além de promover a inclusão social de pessoas com deficiência por meio da comunicação. A rádio que está sendo criada pela APAE de...	Aprovado

06/05/2025

Indicação 225/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem por objetivo garantir maior segurança no trânsito nas imediações do Centro Municipal de Educação Infantil Estrelinha Verde, localizado na Rua Porto Carreiro, no Bairro Centro. O quebra-molas existente em frente à unidade escolar encontra-se com a pintura desgastada, dificultando sua visualização por parte dos motoristas que trafegam pela via. A falta de sinalização adequada compromete a eficácia dos redutores de velocidade e aumenta o risco de acidentes, especialmente considerando o fluxo constante de crianças, pais e servidores da...

Aprovado

06/05/2025

Indicação 226/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem como objetivo garantir a segurança viária nas imediações da Escola Municipal Barão do Rio Branco, localizada na Rua Geraldino Martins de Barros, no Bairro Centro. O quebra-molas situado em frente à referida instituição de ensino encontra-se com a pintura desgastada, o que compromete a sua visibilidade, especialmente no período noturno e em condições climáticas adversas. Considerando o intenso fluxo de veículos na via e a constante circulação de alunos, pais e servidores da escola, é imprescindível que a sinalização horizontal...

Aprovado

06/05/2025

Indicação 227/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem por objetivo promover a segurança viária e a integridade física dos alunos, pais, professores e demais pedestres que circulam diariamente nas imediações da Escola Municipal Barão do Rio Branco. A faixa de pedestre localizada em frente à referida instituição de ensino encontra-se visivelmente desgastada, dificultando sua identificação por motoristas e comprometendo a travessia segura dos pedestres, sobretudo das crianças. A revitalização da pintura da faixa é uma medida simples, porém essencial, para garantir maior visibilidade e...

Aprovado

06/05/2025

Indicação 228/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: Tal solicitação visa assegurar a adequada manutenção e conservação desses espaços públicos, contribuindo para a valorização da memória de entes queridos ali sepultados, bem como para proporcionar maior respeito e segurança aos visitantes. A realização desses serviços se faz ainda mais necessária diante do crescimento da vegetação e do acúmulo de resíduos, que comprometem a estética, dificultam a circulação e podem favorecer a proliferação de animais peçonhentos e transmissores de doenças. Além disso, manter os cemitérios limpos e organizados...

Aprovado

05/05/2025

Indicação 215/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A presente indicação visa atender às demandas da comunidade local, que tem enfrentado dificuldades em razão das más condições do asfalto na Rua Firmos de Matos, especialmente no trecho da esquina com a Rua Minas Gerais, no Bairro Popular Nova. Os buracos existentes comprometem a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres, além de contribuírem para o desgaste dos veículos e o aumento do risco de acidentes. A recuperação asfáltica (tapa-buracos) é uma medida urgente e necessária para garantir melhores condições de tráfego e qualidade de vida aos moradores...

Aprovado

05/05/2025

Indicação 216/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem como objetivo atender às reivindicações dos moradores do Bairro Popular Nova, que enfrentam diariamente transtornos causados pela deterioração do asfalto na Rua Paraná, especialmente na esquina com a Rua 21 de Setembro. O local apresenta diversos buracos que dificultam a circulação de veículos, comprometem a segurança dos pedestres e aumentam consideravelmente o risco de acidentes. Além disso, o tráfego intenso da região tem agravado ainda mais a situação, tornando urgente a realização do serviço de recuperação asfáltica...

Aprovado

05/05/2025

Indicação 217/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A presente indicação visa atender às solicitações dos moradores do Bairro Popular Nova, especialmente da região situada na Rua José Fragelli, entre as Ruas Minas Gerais e São Paulo, onde há grande circulação de veículos em alta velocidade, o que tem colocado em risco a segurança de pedestres, ciclistas e motoristas. A ausência de redutores de velocidade nesse trecho tem gerado constantes reclamações por parte da comunidade, sobretudo por se tratar de uma área predominantemente residencial, com presença de crianças, idosos e famílias que transitam...

Aprovado

22/04/2025

Indicação 172/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: Trata-se de uma demanda antiga da comunidade, que anseia pela conclusão da pavimentação no local. Importante destacar que a maior parte da via já se encontra pavimentada, restando apenas um pequeno trecho sem cobertura asfáltica ou lajotamento sextavado. Essa interrupção compromete a mobilidade urbana, gera acúmulo de poeira em tempos de seca e lama em períodos de chuva, além de dificultar o acesso de veículos e pedestres com segurança. Dessa forma, a conclusão da pavimentação, seja com asfalto ou lajotas sextavadas, representa uma ação de baixo custo e...

Aprovado

22/04/2025

Indicação 173/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: O referido trecho encontra-se em condições inadequadas de trafegabilidade, o que tem causado transtornos diários aos moradores e condutores que utilizam a via. Em períodos de estiagem, a poeira é intensa e prejudica a saúde e o bem-estar dos moradores. Já nos períodos chuvosos, a via se torna escorregadia e de difícil acesso, agravando o risco de acidentes e dificultando o tráfego de veículos, inclusive de serviços essenciais como transporte escolar e coleta de lixo. Além disso, a pavimentação desse pequeno trecho complementaria a infraestrutura já existente...

Aprovado

14/04/2025

Indicação 153/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: Se faz necessária diante das condições atuais da via, que apresenta acúmulo de mato alto, resíduos sólidos e galhos, comprometendo a mobilidade, a segurança e a saúde dos moradores. Além de prejudicar o tráfego de pedestres e veículos, o acúmulo de entulhos favorece a proliferação de insetos e animais peçonhentos, colocando em risco a população local. A manutenção adequada da limpeza urbana é fundamental para garantir qualidade de vida, prevenção de doenças e preservação do espaço público. Dessa forma, a intervenção da Secretaria Municipal de...

Aprovado

14/04/2025

Indicação 154/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A solicitação se faz necessária em razão das precárias condições da pavimentação asfáltica na Rua Luiz Feitosa Rodrigues, especialmente na esquina com a Rua Minas Gerais, no Bairro Popular Nova. O local apresenta buracos, desníveis e deterioração do asfalto, o que tem causado transtornos à população, dificultando o tráfego de veículos e colocando em risco a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres. Além disso, moradores têm relatado constantes danos a veículos e aumento de acidentes leves na região. Diante disso, a recuperação da pavimentação é...

Aprovado

14/04/2025

Indicação 155/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação tem por objetivo atender a uma demanda urgente da comunidade local, tendo em vista as péssimas condições de trafegabilidade na Rua Paraná, especialmente no trecho situado na esquina com a Rua 21 de Setembro, no Bairro Popular Nova. Recentemente, em decorrência das fortes chuvas que atingiram a cidade, o asfalto no referido ponto cedeu, provocando afundamento (excedente) na via. Essa situação vem gerando transtornos diários aos motoristas e pedestres, além de representar um risco iminente de acidentes, danificando veículos e comprometendo a...

Aprovado

14/04/2025

Indicação 156/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA:A presente solicitação tem como objetivo atender aos anseios da comunidade local, que tem manifestado preocupação com o acúmulo de entulhos, galhos e o mato alto na Praça da Popular Nova. A falta de manutenção adequada compromete não apenas a estética do espaço público, mas também a segurança e o bem-estar dos frequentadores, especialmente crianças e idosos que utilizam o local para lazer e atividades físicas. Além disso, a ausência de limpeza e roçada contribui para a proliferação de animais peçonhentos e mosquitos, o que representa risco à saúde...

Aprovado

14/04/2025

Indicação 157/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação se faz necessária e urgente, uma vez que o referido trecho da Avenida Santa Cruz encontra-se completamente sem iluminação pública, apesar de já contar com toda a fiação instalada. A ausência de iluminação compromete seriamente a segurança de pedestres, ciclistas e motoristas que utilizam a via, especialmente no período noturno. Nas proximidades localizam-se importantes equipamentos públicos, como a Escola Municipal Barão do Rio Branco, a Rodoviária de Corumbá e uma passarela utilizada por ciclistas e praticantes de atividades...

Aprovado

25/03/2025

Indicação 107/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: Se faz necessária devido ao acúmulo de resíduos e ao mato alto que têm comprometido a saúde pública e a qualidade de vida dos moradores da localidade. A presença de vegetação descontrolada e lixo acumulado pode gerar o surgimento de vetores de doenças, além de prejudicar a acessibilidade e a estética da região.

Aprovado

24/03/2025

Indicação 136/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: Considerando a crescente demanda por espaços públicos que promovam a saúde e o bem-estar da população, a implantação de uma Academia da Saúde ao ar livre na Praça de Esportes e Lazer no Bairro Previsul se apresenta como uma excelente iniciativa. O projeto visa proporcionar à comunidade uma alternativa acessível e de baixo custo para a prática de atividades físicas, estimulando hábitos saudáveis e melhorando a qualidade de vida dos moradores. A instalação de equipamentos para atividades físicas ao ar livre, como o modelo de Academia da Saúde, é uma...

Aprovado

24/03/2025

Indicação 135/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: O pedido faz-se necessário e é de extrema importância, tais melhorias por ser uma reivindicação recorrente dos pacientes e funcionários da UBS do Assentamento em questão. É notório da necessidade da realização da reforma e demais ações para a preservação e segurança dos indivíduos que utilizam esta unidade de saúde. Tal benefício irá oferecer uma melhor condição de trabalho para oa profissionais de saúde e consequentemente um melhor atendimento para as pessoas que procuram o posto de saúde na região.

Aprovado

17/03/2025

Indicação 74/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: Esta solicitação é fundamentada na necessidade urgente de evitar o comprometimento da saúde pública e do meio ambiente, visto que a rede de esgoto da região apresenta sinais de deterioração, com risco de entupimentos, vazamentos e possíveis obstruções. Tais problemas não só afetam diretamente o cotidiano dos moradores, como também podem ocasionar sérios transtornos, como o transbordamento de esgoto, prejudicando a qualidade de vida da comunidade. Além disso, a substituição ou manutenção das manilhas contribuirá para a melhoria da infraestrutura local,...

Aprovado

17/03/2025

Indicação 73/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: É de extrema importância para a segurança dos pedestres e motoristas que transitam por essa via. O local, devido ao intenso fluxo de veículos e pedestres, apresenta riscos elevados de acidentes, especialmente nos horários de pico. A implementação de um semáforo contribuirá significativamente para a organização do tráfego, além de promover maior segurança e tranquilidade para os cidadãos que circulam na região. A medida é essencial para a melhoria das condições de mobilidade urbana e para a redução de incidentes no...

Aprovado

11/03/2025

Indicação 58/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Corumbá, instituição reconhecida e de fundamental importância para o atendimento e inclusão de pessoas com deficiência em nosso município, está em processo de criação de uma rádio comunitária. O objetivo dessa rádio é proporcionar aos alunos, suas famílias e à comunidade em geral um espaço para a disseminação de conteúdos educacionais, culturais e informativos, além de promover a inclusão social de pessoas com deficiência por meio da comunicação. A rádio que está sendo criada pela APAE de...

Aprovado

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