Superlegis

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Última atualização geral: 10/03/2026 13:09
Último documento: 03/10/2026 12:03
Último projeto de lei: 10/03/2026 08:22
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
02/03/2026
Indicação 15/2026 - Genilson José da Silva

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal Jossiely Godoi da Silva, solicitando se há previsão para a retomada das obras do Centro de Saúde da Mulher (CSM).


Aprovado
Não possui
02/03/2026
Indicação 14/2026 - Genilson José da Silva

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Fundação de Esportes de Corumbá, na pessoa da Diretora-Presidente Michele Ferri Olmos, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal Jossiely Godoi da Silva, solicitando a substituição do gramado sintético que se encontra danificado, impossibilitando sua utilização. O referido gramado está localizado no Centro Popular de Cu...


Aprovado
Não possui
08/12/2025
Indicação 703/2025 - Genilson José da Silva

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal Jossiely Godoi da Silva, solicitando serviço de lajotamento sextavado na Alameda Maria de Carvalho Lopes, entre as ruas Frei Mariano e Antônio João, no bairro Cristo Redentor.


Aprovado
Não possui
08/12/2025
Indicação 702/2025 - Genilson José da Silva

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal Jossiely Godoi da Silva, solicitando serviço de lajotamento sextavado na Alameda Monteiro Lobato, entre as ruas Antônio Maria Coelho e Frei Mariano, no bairro Cristo Redentor.


Aprovado
Não possui
02/12/2025
Indicação 698/2025 - Genilson José da Silva

Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de serviços de tapa-buraco na Rua 15 de Novembro, esquina com a Rua Theodomiro Serra, no Bairro Popular Velha.


Aprovado
Não possui
02/12/2025
Indicação 701/2025 - Genilson José da Silva

Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), na pessoa da Excelentíssima Diretora-Presidente Sra. Mariana Ricco Arguelho Ortiz, e com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Jossiely Godoi da Silva, solicitando a instalação de um ponto de ônibus na Rua Firmo de Matos, entre as Ruas Minas Gerais e São Paulo, no Bairro Popular Nova.


Aprovado
Não possui
02/12/2025
Indicação 700/2025 - Genilson José da Silva

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a pavimentação com lajotas sextavadas ou pavimentação asfáltica na Rua Campo Grande, no trecho compreendido entre as Ruas Sete de Setembro e Major Gama, no Bairro Popular Velha.


Aprovado
Não possui
01/12/2025
Indicação 686/2025 - Genilson José da Silva

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, em nome de sua Diretora-Presidente Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira, com cópia ao Diretor-Presidente (Superintendente) da Defesa Civil Municipal de Corumbá, senhor Silvanei Barbosa Coelho, solicitando assistência emergencial às famílias residentes no Distrito de Albuquerque e no Assentamento São Gabriel que tiveram suas residências destelhadas ou danificadas em decorrência do forte temporal ocorrido no dia 29 de novembro ...


Aprovado
Não possui
01/12/2025
Indicação 685/2025 - Genilson José da Silva

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor-Presidente da Energisa Mato Grosso do Sul, Paulo Roberto dos Santos, com cópia ao Gerente da Energisa em Corumbá, senhor Marco Antônio Luglio, solicitando a realização de força-tarefa emergencial para reparos, manutenção e restabelecimento da energia elétrica nas localidades do Assentamento Taquaral, Assentamento São Gabriel e no Distrito de Albuquerque, que tiveram diversos postes quebrados e redes danificadas após o forte temporal ocorrido no dia 29 de novembro de 2025 (sáb...


Aprovado
Não possui
17/11/2025
Indicação 658/2025 - Genilson José da Silva

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a execução de serviços de revisão, correção e restabelecimento da iluminação pública na Praça de Esporte e Lazer do Cristo Redentor, situada ao lado da Escola José de Souza Damy.


Aprovado
Não possui
17/11/2025
Indicação 657/2025 - Genilson José da Silva

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal Jossiely Godoi da Silva, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a realização de serviços de abertura, patrolamento e melhorias na Rua República da Bolívia, no trecho compreendido entre as ruas Paraná e Rio Grande do Sul, situada no Bairro Jardim dos Estados. Registra-se que fotos seguem em anexo para demonstrar a necessi...


Aprovado
Não possui
10/11/2025
Indicação 645/2025 - Genilson José da Silva

Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de serviços de tapa-buraco na Rua Firmo de Matos, esquina com a Rua Duque de Caxias, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.


Aprovado
Não possui
20/10/2025
Indicação 604/2025 - Genilson José da Silva

Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal Jossiely Godoi da Silva, com cópia à Sanesul, solicitando a realização de serviços de manutenção na boca de lobo localizada na Alameda Nair Figueiredo Dobes, entre as ruas Edu Rocha e 21 de Setembro, no Bairro Popular Nova.


Aprovado
Não possui
13/10/2025
Indicação 589/2025 - Genilson José da Silva

Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), na pessoa da Excelentíssima Diretora-Presidente Sra. Mariana Ricco Arguelho Ortiz, solicitando a instalação de uma placa de sinalização de “PARE” no Assentamento Taquaral, especificamente na via do cruzamento Marcelo de Oliveira.


Aprovado
Não possui
13/10/2025
Indicação 591/2025 - Genilson José da Silva

Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal Jossiely Godoi da Silva, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a viabilização de estudos para a realização de serviços de manutenção da iluminação pública no Distrito de Albuquerque.


Aprovado
Não possui
06/10/2025
Indicação 574/2025 - Genilson José da Silva

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência da Sanesul em Corumbá, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Jossiely Godoi da Silva, solicitando com urgência o reparo e a recomposição do pavimento na Rua Dom Pedro II, no trecho compreendido entre as ruas Major Gama e 7 de Setembro.


Aprovado
Não possui
06/10/2025
Indicação 578/2025 - Genilson José da Silva

Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal Jossiely Godoi da Silva, solicitando a manutenção da iluminação pública na Rua Paraná, no trecho compreendido entre a Rua Tiradentes e a Rua Ladário, no Bairro Cristo Redentor.


Aprovado
Não possui
23/09/2025
Indicação 552/2025 - Genilson José da Silva

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal Jossiely Godoi da Silva, solicitando manutenção na iluminação pública no centro da cidade de Corumbá/MS. É de conhecimento público que diversas áreas do centro apresentam pontos de iluminação deficiente ou apagados, o que compromete a segurança de pedestres e condutores, além de prejudicar o comércio local e a mobilidade urbana. A manutenção e o reparo imedia...


Aprovado
Não possui
23/09/2025
Indicação 551/2025 - Genilson José da Silva

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal Jossiely Godoi da Silva, solicitando manutenção na iluminação pública da Praça do Cristo Redentor, em Corumbá/MS.


Aprovado
Não possui
15/09/2025
Indicação 533/2025 - Genilson José da Silva

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), na pessoa da Excelentíssima Diretora-Presidente, Sra. Mariana Ricco Arguelho Ortiz, solicitando a instalação de uma faixa elevada na Rua 21 de Setembro, no trecho compreendido entre a Rua General Osório e a Rua Dom Pedro I, em frente à extensão da Escola Municipal Izabel Corrêa de Oliveira, localizada no Bairro Popular Nova.


Aprovado
Não possui

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