Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
24/11/2025	Requerimento 502/2025 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária de Saúde, Senhora Tatiane Matus, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira: Solicitando informações, se existe alguma previsão de Retomada da Reforma da Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Maissato, no Bairro: Nova Corumbá	Aprovado	Não possui
24/11/2025	Requerimento 501/2025 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário da Casa Civil, Walter Carneiro Júnior, com cópia para o Excelentíssimo Prefeito Municipal, GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA: Solicitando a doação do Centro Comunitário localizado entre as ruas Nossa Senhora do Carmo e Rui Barbosa, no bairro Previsul, para que sua gestão passe a ser de responsabilidade do Município de Corumbá	Aprovado	Não possui
17/11/2025	Requerimento 490/2025 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Fundação do Meio Ambiente do Pantanal de Corumbá, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Cristina de Arruda Ferreira Fleming, solicitando informações sobre a existência de programação ou previsão para a realização de podas de árvores no município.	Aprovado	Não possui
17/11/2025	Requerimento 489/2025 - Genilson José da Silva Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia à Excelentíssima Senhora Michele Ferri Olmos, Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá, e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira, solicitando informações acerca da previsão para a retomada das atividades, obras ou melhorias na Quadra de Esporte e Lazer do Bairro Guarani, situada na Rua Piauí, esquina com a Rua Marechal Deodoro,...	Aprovado	Não possui
10/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 487/2025 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Tatiana da Silva Santos Mattos, e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, Solicitando a imediata reforma da Unidade Básica de Saúde da Família Dr. Breno de Medeiros.	Aprovado	Não possui
10/11/2025	Requerimento 477/2025 - Genilson José da Silva Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de serviços de drenagem e pavimentação asfáltica em toda a Rua Amazonas, no Bairro Aeroporto.	Aprovado	Não possui
13/10/2025	Requerimento 439/2025 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando a melhoria na sinalização dos quebra molas da BR-262, nas proximidades do Posto Fiscal Lampião Aceso.	Aprovado	Não possui
23/09/2025	Requerimento 403/2025 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Coordenadoria de Fiscalização de Posturas da Prefeitura Municipal de Corumbá (PMC), para que realize, com urgência, fiscalização rigorosa acerca da ocupação irregular das calçadas por parte de comerciantes bolivianos na cidade. É de conhecimento público que esses comerciantes vêm obstruindo as calçadas, expondo mercadorias e estruturas de forma indevida, obrigando pedestres – incluindo crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida – a circularem pelas ruas, colocando suas...	Aprovado	Não possui
09/09/2025	Requerimento 373/2025 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação (SED), ao Senhor Hélio Queiroz Daher, solicitando urgente reforma da Escola Estadual Carlos de Castro Brasil, localizada na Avenida Rio Branco, bairro Universitário, Corumbá – MS, tendo em vista que a escola atualmente se encontra em condições precárias, apresentando necessidade de melhorias urgentes em sua estrutura física.	Aprovado	Não possui
09/09/2025	Requerimento 372/2025 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação (SED), ao Senhor Hélio Queiroz Daher, solicitando reforma da Escola Estadual Maria Helena Albaneze, localizada na Rua São Paulo, bairro Popular Nova, Corumbá – MS, com o objetivo de assegurar melhores condições de infraestrutura para toda a comunidade escolar.	Aprovado	Não possui
09/09/2025	Requerimento 371/2025 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação (SED), ao Senhor Hélio Queiroz Daher, solicitando a manutenção da parte elétrica da Escola Estadual Rotary, localizada na Rua Rio Grande do Sul, bairro Cristo Redentor, Corumbá – MS, tendo em vista que, com a instalação de novos aparelhos de ar-condicionado, a rede elétrica não está suportando a demanda, em razão da fiação antiga e de baixa capacidade, ocasionando constantes desarmes.	Aprovado	Não possui
09/09/2025	Requerimento 370/2025 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal Jossiely Godoi da Silva, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, solicitando manutenção e melhorias no Complexo Mirante Izulina Xavier, localizado no Morro do Cristo Rei do Pantanal, em Corumbá, com as seguintes ações: Substituição das lâmpadas antigas por lâmpadas de LED, proporcionando melhor iluminação para turistas...	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Requerimento 364/2025 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Chefe da 8ª Residência Regional da AGESUL em Corumbá, Sr. Paulo Guilherme de Arruda, com cópia ao Diretor-Presidente da AGESUL, Sr. Mauro Azambuja Rondon Flores, solicitando a realização de serviços de manutenção e patrolamento na rodovia MS-432, no trecho que interliga o Assentamento Mato Grande ao Distrito de Albuquerque.	Aprovado	Não possui
26/08/2025	Requerimento 348/2025 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal Jossiely Godoi da Silva, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Tatiana da Silva Santos Mattos, e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, solicitando informações sobre a programação de retomada da reforma da Unidade Básica de Saúde Dr. João de Brito, localizada no bairro Aeroporto	Aprovado	Não possui
18/08/2025	Requerimento 332/2025 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, na pessoa da Excelentíssima Senhora Mabel Marinho Sahib Aguilar, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, Senhor Gabriel Alves de Oliveira, solicitando informações acerca da previsão para a retomada da reforma da Escola Luiz de Albuquerque, no Distrito de Albuquerque.	Aprovado	Não possui
18/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 329/2025 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado da Educação (SED), ao Senhor Hélio Queiroz Daher com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, Senhor Gabriel Alves de Oliveira, Solicitando, que seja feito um estudo de viabilidade para reforma da antiga Escola Luiz de Albuquerque, Lozalizada no Distrito de Alburquerque, haja vista que tal Escola se encontra com atividades desativadas. Solicitamos a implantação de uma Creche Escolar, no mesmo espaço para atender em média de 30 crianças do distrito. ...	Aprovado	Não possui
04/08/2025	Requerimento 314/2025 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal, Tatiana da Silva Santos Mattos, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, solicitando as seguintes informações: A procedência da informação sobre a viabilização para implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Rua Minas Gerais, esquina com a Rua Tiradentes, no Bairro Cristo Redentor; Se confirmada a informação, qual o estágio do...	Aprovado	Não possui
20/06/2025	Requerimento 297/2025 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Antônio Juliano de Barros, Secretário Municipal de Saúde, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Dr. Gabriel Alves de Oliveira,se a previsão da retomada das obras do posto de saùde da nova corumbá.	Aprovado	Não possui
20/06/2025	Requerimento 298/2025 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, solicitando informações sobre a previsão de retomada das obras na Passarela da Avenida Guaturama, localizada no bairro Previsul.	Aprovado	Não possui
16/06/2025	Requerimento 295/2025 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Hélio Queiroz Daher, Secretário de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, Solicitando informações sobre a existência de projetos ou previsão de reforma para a Escola Estadual Rotary Club, localizada no município de Corumbá-MS.	Aprovado	Não possui

24/11/2025

Requerimento 502/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária de Saúde, Senhora Tatiane Matus, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira: Solicitando informações, se existe alguma previsão de Retomada da Reforma da Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Maissato, no Bairro: Nova Corumbá

Aprovado

Não possui

24/11/2025

Requerimento 501/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário da Casa Civil, Walter Carneiro Júnior, com cópia para o Excelentíssimo Prefeito Municipal, GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA: Solicitando a doação do Centro Comunitário localizado entre as ruas Nossa Senhora do Carmo e Rui Barbosa, no bairro Previsul, para que sua gestão passe a ser de responsabilidade do Município de Corumbá

Aprovado

Não possui

17/11/2025

Requerimento 490/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Fundação do Meio Ambiente do Pantanal de Corumbá, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Cristina de Arruda Ferreira Fleming, solicitando informações sobre a existência de programação ou previsão para a realização de podas de árvores no município.

Aprovado

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17/11/2025

Requerimento 489/2025 - Genilson José da Silva
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia à Excelentíssima Senhora Michele Ferri Olmos, Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá, e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira, solicitando informações acerca da previsão para a retomada das atividades, obras ou melhorias na Quadra de Esporte e Lazer do Bairro Guarani, situada na Rua Piauí, esquina com a Rua Marechal Deodoro,...

Aprovado

Não possui

10/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 487/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Tatiana da Silva Santos Mattos, e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, Solicitando a imediata reforma da Unidade Básica de Saúde da Família Dr. Breno de Medeiros.

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Não possui

10/11/2025

Requerimento 477/2025 - Genilson José da Silva
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de serviços de drenagem e pavimentação asfáltica em toda a Rua Amazonas, no Bairro Aeroporto.

Aprovado

Não possui

13/10/2025

Requerimento 439/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando a melhoria na sinalização dos quebra molas da BR-262, nas proximidades do Posto Fiscal Lampião Aceso.

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23/09/2025

Requerimento 403/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Coordenadoria de Fiscalização de Posturas da Prefeitura Municipal de Corumbá (PMC), para que realize, com urgência, fiscalização rigorosa acerca da ocupação irregular das calçadas por parte de comerciantes bolivianos na cidade. É de conhecimento público que esses comerciantes vêm obstruindo as calçadas, expondo mercadorias e estruturas de forma indevida, obrigando pedestres – incluindo crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida – a circularem pelas ruas, colocando suas...

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09/09/2025

Requerimento 373/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação (SED), ao Senhor Hélio Queiroz Daher, solicitando urgente reforma da Escola Estadual Carlos de Castro Brasil, localizada na Avenida Rio Branco, bairro Universitário, Corumbá – MS, tendo em vista que a escola atualmente se encontra em condições precárias, apresentando necessidade de melhorias urgentes em sua estrutura física.

Aprovado

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09/09/2025

Requerimento 372/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação (SED), ao Senhor Hélio Queiroz Daher, solicitando reforma da Escola Estadual Maria Helena Albaneze, localizada na Rua São Paulo, bairro Popular Nova, Corumbá – MS, com o objetivo de assegurar melhores condições de infraestrutura para toda a comunidade escolar.

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Não possui

09/09/2025

Requerimento 371/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação (SED), ao Senhor Hélio Queiroz Daher, solicitando a manutenção da parte elétrica da Escola Estadual Rotary, localizada na Rua Rio Grande do Sul, bairro Cristo Redentor, Corumbá – MS, tendo em vista que, com a instalação de novos aparelhos de ar-condicionado, a rede elétrica não está suportando a demanda, em razão da fiação antiga e de baixa capacidade, ocasionando constantes desarmes.

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Não possui

09/09/2025

Requerimento 370/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal Jossiely Godoi da Silva, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, solicitando manutenção e melhorias no Complexo Mirante Izulina Xavier, localizado no Morro do Cristo Rei do Pantanal, em Corumbá, com as seguintes ações: Substituição das lâmpadas antigas por lâmpadas de LED, proporcionando melhor iluminação para turistas...

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08/09/2025

Requerimento 364/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Chefe da 8ª Residência Regional da AGESUL em Corumbá, Sr. Paulo Guilherme de Arruda, com cópia ao Diretor-Presidente da AGESUL, Sr. Mauro Azambuja Rondon Flores, solicitando a realização de serviços de manutenção e patrolamento na rodovia MS-432, no trecho que interliga o Assentamento Mato Grande ao Distrito de Albuquerque.

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26/08/2025

Requerimento 348/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal Jossiely Godoi da Silva, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Tatiana da Silva Santos Mattos, e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, solicitando informações sobre a programação de retomada da reforma da Unidade Básica de Saúde Dr. João de Brito, localizada no bairro Aeroporto

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18/08/2025

Requerimento 332/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, na pessoa da Excelentíssima Senhora Mabel Marinho Sahib Aguilar, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, Senhor Gabriel Alves de Oliveira, solicitando informações acerca da previsão para a retomada da reforma da Escola Luiz de Albuquerque, no Distrito de Albuquerque.

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18/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 329/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado da Educação (SED), ao Senhor Hélio Queiroz Daher com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, Senhor Gabriel Alves de Oliveira, Solicitando, que seja feito um estudo de viabilidade para reforma da antiga Escola Luiz de Albuquerque, Lozalizada no Distrito de Alburquerque, haja vista que tal Escola se encontra com atividades desativadas. Solicitamos a implantação de uma Creche Escolar, no mesmo espaço para atender em média de 30 crianças do distrito. ...

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04/08/2025

Requerimento 314/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal, Tatiana da Silva Santos Mattos, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, solicitando as seguintes informações: A procedência da informação sobre a viabilização para implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Rua Minas Gerais, esquina com a Rua Tiradentes, no Bairro Cristo Redentor; Se confirmada a informação, qual o estágio do...

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20/06/2025

Requerimento 297/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Antônio Juliano de Barros, Secretário Municipal de Saúde, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Dr. Gabriel Alves de Oliveira,se a previsão da retomada das obras do posto de saùde da nova corumbá.

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20/06/2025

Requerimento 298/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, solicitando informações sobre a previsão de retomada das obras na Passarela da Avenida Guaturama, localizada no bairro Previsul.

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16/06/2025

Requerimento 295/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Hélio Queiroz Daher, Secretário de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, Solicitando informações sobre a existência de projetos ou previsão de reforma para a Escola Estadual Rotary Club, localizada no município de Corumbá-MS.

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