Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
23/09/2025	Requerimento 403/2025 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Coordenadoria de Fiscalização de Posturas da Prefeitura Municipal de Corumbá (PMC), para que realize, com urgência, fiscalização rigorosa acerca da ocupação irregular das calçadas por parte de comerciantes bolivianos na cidade. É de conhecimento público que esses comerciantes vêm obstruindo as calçadas, expondo mercadorias e estruturas de forma indevida, obrigando pedestres – incluindo crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida – a circularem pelas ruas, colocando suas...	Aprovado	Não possui
09/09/2025	Requerimento 373/2025 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação (SED), ao Senhor Hélio Queiroz Daher, solicitando urgente reforma da Escola Estadual Carlos de Castro Brasil, localizada na Avenida Rio Branco, bairro Universitário, Corumbá – MS, tendo em vista que a escola atualmente se encontra em condições precárias, apresentando necessidade de melhorias urgentes em sua estrutura física.	Aprovado	Não possui
09/09/2025	Requerimento 372/2025 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação (SED), ao Senhor Hélio Queiroz Daher, solicitando reforma da Escola Estadual Maria Helena Albaneze, localizada na Rua São Paulo, bairro Popular Nova, Corumbá – MS, com o objetivo de assegurar melhores condições de infraestrutura para toda a comunidade escolar.	Aprovado	Não possui
09/09/2025	Requerimento 371/2025 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação (SED), ao Senhor Hélio Queiroz Daher, solicitando a manutenção da parte elétrica da Escola Estadual Rotary, localizada na Rua Rio Grande do Sul, bairro Cristo Redentor, Corumbá – MS, tendo em vista que, com a instalação de novos aparelhos de ar-condicionado, a rede elétrica não está suportando a demanda, em razão da fiação antiga e de baixa capacidade, ocasionando constantes desarmes.	Aprovado	Não possui
09/09/2025	Requerimento 370/2025 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal Jossiely Godoi da Silva, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, solicitando manutenção e melhorias no Complexo Mirante Izulina Xavier, localizado no Morro do Cristo Rei do Pantanal, em Corumbá, com as seguintes ações: Substituição das lâmpadas antigas por lâmpadas de LED, proporcionando melhor iluminação para turistas...	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Requerimento 364/2025 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Chefe da 8ª Residência Regional da AGESUL em Corumbá, Sr. Paulo Guilherme de Arruda, com cópia ao Diretor-Presidente da AGESUL, Sr. Mauro Azambuja Rondon Flores, solicitando a realização de serviços de manutenção e patrolamento na rodovia MS-432, no trecho que interliga o Assentamento Mato Grande ao Distrito de Albuquerque.	Aprovado	Não possui
26/08/2025	Requerimento 348/2025 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal Jossiely Godoi da Silva, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Tatiana da Silva Santos Mattos, e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, solicitando informações sobre a programação de retomada da reforma da Unidade Básica de Saúde Dr. João de Brito, localizada no bairro Aeroporto	Aprovado	Não possui
18/08/2025	Requerimento 332/2025 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, na pessoa da Excelentíssima Senhora Mabel Marinho Sahib Aguilar, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, Senhor Gabriel Alves de Oliveira, solicitando informações acerca da previsão para a retomada da reforma da Escola Luiz de Albuquerque, no Distrito de Albuquerque.	Aprovado	Não possui
18/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 329/2025 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado da Educação (SED), ao Senhor Hélio Queiroz Daher com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, Senhor Gabriel Alves de Oliveira, Solicitando, que seja feito um estudo de viabilidade para reforma da antiga Escola Luiz de Albuquerque, Lozalizada no Distrito de Alburquerque, haja vista que tal Escola se encontra com atividades desativadas. Solicitamos a implantação de uma Creche Escolar, no mesmo espaço para atender em média de 30 crianças do distrito. ...	Aprovado	Não possui
04/08/2025	Requerimento 314/2025 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal, Tatiana da Silva Santos Mattos, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, solicitando as seguintes informações: A procedência da informação sobre a viabilização para implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Rua Minas Gerais, esquina com a Rua Tiradentes, no Bairro Cristo Redentor; Se confirmada a informação, qual o estágio do...	Aprovado	Não possui
20/06/2025	Requerimento 297/2025 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Antônio Juliano de Barros, Secretário Municipal de Saúde, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Dr. Gabriel Alves de Oliveira,se a previsão da retomada das obras do posto de saùde da nova corumbá.	Aprovado	Não possui
20/06/2025	Requerimento 298/2025 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, solicitando informações sobre a previsão de retomada das obras na Passarela da Avenida Guaturama, localizada no bairro Previsul.	Aprovado	Não possui
16/06/2025	Requerimento 295/2025 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Hélio Queiroz Daher, Secretário de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, Solicitando informações sobre a existência de projetos ou previsão de reforma para a Escola Estadual Rotary Club, localizada no município de Corumbá-MS.	Aprovado	Não possui
03/06/2025	Requerimento 280/2025 - Genilson José da Silva Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, em nome do seu Diretor-Presidente Antônio Juliano de Barros, com cópia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Diretor-Presidente Marcelo Rodrigues Antunes, e para o Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Gabriel Alves de Oliveira: Solicitando informações quanto à previsão para a retomada das obras do Cen...	Aprovado	Não possui
20/05/2025	Requerimento 243/2025 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá (FUNEC), Sra. Michele Ferri Olmos, no sentido de solicitar informações quanto à possibilidade de inclusão da Praça do bairro Popular Nova no projeto de aulas de Zumba promovido por essa Fundação.	Aprovado	Não possui
19/05/2025	Requerimento 238/2025 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal, Marcelo Rodrigues Antunes com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá Dr. Gabriel Alves de Oliveira:Solicitando informações quanto à previsão para a retomada das obras de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua Paraíba, no trecho compreendido entre as ruas Edu Rocha e Anel Viário, no bairro Nova Corumbá.	Aprovado	Não possui
19/05/2025	Requerimento 237/2025 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, para que sejam prestadas informações referentes à retomada das obras de reforma da Unidade Básica de Saúde Dr. João de Brito, localizada no Bairro Aeroporto.	Aprovado	Não possui
06/05/2025	Requerimento 211/2025 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Dr. Gabriel Alves de Oliveira: Solicitando as seguintes informações: Há previsão para a retomada das obras da Quadra de Esporte e Lazer localizada no Bairro Guarani, na Rua Piauí com a Rua Marechal Deodoro, ao lado do Detran?	Aprovado	Não possui
05/05/2025	Requerimento 201/2025 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) em nome de sua Diretora-Presidente, Sra. Mariana Ricco Arguelho Ortiz: Solicitando a construção de uma rotatória na Rua Paraná, esquina com a Rua José Fragelli, no Bairro Popular Nova, visando à melhor organização do trânsito no local.	Aprovado	Não possui
07/04/2025	Requerimento 146/2025 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma urgente, requer-se o envio de expediente ao Sr. Coronel Frederico Reis Pouso Salas, Comandante-Geral do Grupamento de Bombeiros do Estado de Mato Grosso do Sul, com cópia para o Comandante do 3° Grupamento de Bombeiros – Corumbá/MS, Tenente-Coronel QOBM Pablo Diego Barros de Jesus, e para o Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Gabriel Alves de Oliveira, para que seja realizado um estudo visando a implantação/expansão do 3° Grupamento de Bombeiros na parte alta da cidade de Corumbá.	Aprovado	Não possui

23/09/2025

Requerimento 403/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Coordenadoria de Fiscalização de Posturas da Prefeitura Municipal de Corumbá (PMC), para que realize, com urgência, fiscalização rigorosa acerca da ocupação irregular das calçadas por parte de comerciantes bolivianos na cidade. É de conhecimento público que esses comerciantes vêm obstruindo as calçadas, expondo mercadorias e estruturas de forma indevida, obrigando pedestres – incluindo crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida – a circularem pelas ruas, colocando suas...

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09/09/2025

Requerimento 373/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação (SED), ao Senhor Hélio Queiroz Daher, solicitando urgente reforma da Escola Estadual Carlos de Castro Brasil, localizada na Avenida Rio Branco, bairro Universitário, Corumbá – MS, tendo em vista que a escola atualmente se encontra em condições precárias, apresentando necessidade de melhorias urgentes em sua estrutura física.

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09/09/2025

Requerimento 372/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação (SED), ao Senhor Hélio Queiroz Daher, solicitando reforma da Escola Estadual Maria Helena Albaneze, localizada na Rua São Paulo, bairro Popular Nova, Corumbá – MS, com o objetivo de assegurar melhores condições de infraestrutura para toda a comunidade escolar.

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09/09/2025

Requerimento 371/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação (SED), ao Senhor Hélio Queiroz Daher, solicitando a manutenção da parte elétrica da Escola Estadual Rotary, localizada na Rua Rio Grande do Sul, bairro Cristo Redentor, Corumbá – MS, tendo em vista que, com a instalação de novos aparelhos de ar-condicionado, a rede elétrica não está suportando a demanda, em razão da fiação antiga e de baixa capacidade, ocasionando constantes desarmes.

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09/09/2025

Requerimento 370/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal Jossiely Godoi da Silva, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, solicitando manutenção e melhorias no Complexo Mirante Izulina Xavier, localizado no Morro do Cristo Rei do Pantanal, em Corumbá, com as seguintes ações: Substituição das lâmpadas antigas por lâmpadas de LED, proporcionando melhor iluminação para turistas...

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08/09/2025

Requerimento 364/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Chefe da 8ª Residência Regional da AGESUL em Corumbá, Sr. Paulo Guilherme de Arruda, com cópia ao Diretor-Presidente da AGESUL, Sr. Mauro Azambuja Rondon Flores, solicitando a realização de serviços de manutenção e patrolamento na rodovia MS-432, no trecho que interliga o Assentamento Mato Grande ao Distrito de Albuquerque.

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26/08/2025

Requerimento 348/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal Jossiely Godoi da Silva, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Tatiana da Silva Santos Mattos, e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, solicitando informações sobre a programação de retomada da reforma da Unidade Básica de Saúde Dr. João de Brito, localizada no bairro Aeroporto

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18/08/2025

Requerimento 332/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, na pessoa da Excelentíssima Senhora Mabel Marinho Sahib Aguilar, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, Senhor Gabriel Alves de Oliveira, solicitando informações acerca da previsão para a retomada da reforma da Escola Luiz de Albuquerque, no Distrito de Albuquerque.

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18/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 329/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado da Educação (SED), ao Senhor Hélio Queiroz Daher com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, Senhor Gabriel Alves de Oliveira, Solicitando, que seja feito um estudo de viabilidade para reforma da antiga Escola Luiz de Albuquerque, Lozalizada no Distrito de Alburquerque, haja vista que tal Escola se encontra com atividades desativadas. Solicitamos a implantação de uma Creche Escolar, no mesmo espaço para atender em média de 30 crianças do distrito. ...

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04/08/2025

Requerimento 314/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal, Tatiana da Silva Santos Mattos, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, solicitando as seguintes informações: A procedência da informação sobre a viabilização para implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Rua Minas Gerais, esquina com a Rua Tiradentes, no Bairro Cristo Redentor; Se confirmada a informação, qual o estágio do...

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20/06/2025

Requerimento 297/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Antônio Juliano de Barros, Secretário Municipal de Saúde, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Dr. Gabriel Alves de Oliveira,se a previsão da retomada das obras do posto de saùde da nova corumbá.

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20/06/2025

Requerimento 298/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, solicitando informações sobre a previsão de retomada das obras na Passarela da Avenida Guaturama, localizada no bairro Previsul.

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16/06/2025

Requerimento 295/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Hélio Queiroz Daher, Secretário de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, Solicitando informações sobre a existência de projetos ou previsão de reforma para a Escola Estadual Rotary Club, localizada no município de Corumbá-MS.

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03/06/2025

Requerimento 280/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, em nome do seu Diretor-Presidente Antônio Juliano de Barros, com cópia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Diretor-Presidente Marcelo Rodrigues Antunes, e para o Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Gabriel Alves de Oliveira: Solicitando informações quanto à previsão para a retomada das obras do Cen...

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20/05/2025

Requerimento 243/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá (FUNEC), Sra. Michele Ferri Olmos, no sentido de solicitar informações quanto à possibilidade de inclusão da Praça do bairro Popular Nova no projeto de aulas de Zumba promovido por essa Fundação.

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19/05/2025

Requerimento 238/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal, Marcelo Rodrigues Antunes com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá Dr. Gabriel Alves de Oliveira:Solicitando informações quanto à previsão para a retomada das obras de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua Paraíba, no trecho compreendido entre as ruas Edu Rocha e Anel Viário, no bairro Nova Corumbá.

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19/05/2025

Requerimento 237/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, para que sejam prestadas informações referentes à retomada das obras de reforma da Unidade Básica de Saúde Dr. João de Brito, localizada no Bairro Aeroporto.

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06/05/2025

Requerimento 211/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Dr. Gabriel Alves de Oliveira: Solicitando as seguintes informações: Há previsão para a retomada das obras da Quadra de Esporte e Lazer localizada no Bairro Guarani, na Rua Piauí com a Rua Marechal Deodoro, ao lado do Detran?

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05/05/2025

Requerimento 201/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) em nome de sua Diretora-Presidente, Sra. Mariana Ricco Arguelho Ortiz: Solicitando a construção de uma rotatória na Rua Paraná, esquina com a Rua José Fragelli, no Bairro Popular Nova, visando à melhor organização do trânsito no local.

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07/04/2025

Requerimento 146/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma urgente, requer-se o envio de expediente ao Sr. Coronel Frederico Reis Pouso Salas, Comandante-Geral do Grupamento de Bombeiros do Estado de Mato Grosso do Sul, com cópia para o Comandante do 3° Grupamento de Bombeiros – Corumbá/MS, Tenente-Coronel QOBM Pablo Diego Barros de Jesus, e para o Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Gabriel Alves de Oliveira, para que seja realizado um estudo visando a implantação/expansão do 3° Grupamento de Bombeiros na parte alta da cidade de Corumbá.

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