Superlegis

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03/12/2024	Requerimento 465/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Sejam realizados, todos os estudos e análises, cabíveis, visando realizar os necessários serviços de manutenção, relativos à Limpeza e retirada de lixo e resíduos, na Vala de Contenção de Águas Pluviais (Piscinão), componente do Sistema de Macrodrenagem, que está situado nas imediações da UBS Walter Victório, no quadrilátero...	Aprovado	PDF
03/12/2024	Requerimento 464/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que " Seja enviado expediente à Energisa Companhia de Energia Elétrica, reivindicando que sejam realizadas as denominadas Podas Técnicas, em árvores na Rua Antônio Maria Coelho, entre as Ruas Cabral e Colombo, assim como, nas árvores do trecho da Rua Colombo, entre as Ruas Antônio Maria Coelho e Frei Mariano (em frente ao Asilo São José),...	Aprovado	PDF
11/11/2024	Requerimento 443/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Temos recebido inúmeras reclamos de Munícipes Corumbaenses, moradores dos diversos Assentamentos, além do Taquaral, para que possam velar e enterrar os seus Familiares e Amigos, quando de seus falecimentos, no citado Cemitério do Assentamento Taquaral, de forma digna e, principalmente, perto de suas regiões de moradia. Necessário lembrar que este cemitério foi criadoinstalado em 1991, onde funcionou, sem problemas, até que sua regularização foi requerida pelo Ministério Público, sendo que, tal situação-problema vem se arrastado desde 2018, sendo tema,...	Aprovado	PDF
15/10/2024	Requerimento de Urgência Especial 126/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Este Requerimento busca obter as informações, completas e corretas que permita a este Vereador e a seus demais Pares, fiscalizar, acompanhar o cronograma de execução, em cada etapa das obras e/ou serviços, verificando suas evoluções, com conhecimento e transparência e, principalmente, para que possamos responder aos diversos questionamentos dos Munícipes Corumbaenses, referentes a este empréstimo, realizado junto ao FONPLATA e sobre a evolução na aplicação desses Recursos Financeiros, uma vez que se trata de um empréstimo milionário, que em sua essência, são...	Aprovado	PDF
14/10/2024	Requerimento 421/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, que nos foi cobrado de forma intensa e veementemente, por vários Munícipes Corumbaenses, Moradores na Comunidade Rural de Antônio Maria Coelho e, em seu entorno, no Município de Corumbá-MS, em função das questões relacionadas à segurança, quando aguardam o transporte escolar ou quando retornam com ele, assim como, pelos perigos, decorrentes do trânsito pesado, das carretas carregadas de minério, aos quai seus Filhos e Filhas, são submetidos, diariamente, ao serem transportados para uma Escola, localizada fora da Comunidade em...	Aprovado	PDF
07/10/2024	Requerimento 419/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Esta demanda, nos tem sido trazida, de forma constante e veemente, por muitos Munícipes Corumbaenses e outros, notadamente Pessoas voltadas à atividade e produção, relacionadas à Pecuária, em suas diversas propriedades, instaladas na área rural de nosso Município de Corumbá/MS, notadamente, em áreas do Pantanal Sul Matogrossense, por sí só, repleto de nuances e de dificuldades. Inicialmente, cabe salientar que, há tempos, todos esses animais, eram transportados em balsas e embarcações boieiras, pelo Rio Paraguai e, eram embarcados e/ou desembarcados, em um Porto,...	Aprovado	PDF
23/09/2024	Requerimento 408/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Tal cobrança, é decorrente de muitas demandas, trazidas a este Vereador Nelson Dib Junior, buscando informações sobre muitas das "Peças do Aservo Histórico do Município de Corumbá/MS" e que, hoje, muitos, nem sabem onde se encontram, nem, o estado de conservação, atual, dos mesmos, posto que, praticamente todos os nossos Museus e/ou Locais de Visitação, onde tais Peças, deveriam estar depositadas e conservadas, postas à visitação dos Munícipes Corumbaenses e todos àqueles que visitam a nossa Cidades (Turistas), principalmente que, temos o codinome de uma...	Aprovado	PDF
23/09/2024	Requerimento 407/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Esta demanda foi trazida a este Vereador Nelson Dib Junior, por digersos Munícipes Corumbaenses, desejosos de saber, quais foram esses benefícios, concedidos através de Isenções e/ou Imunidades, que possam ter alcançado a População de nossa Cidade. A grande reclamação se dá, principalmente, em relação a cobrança por "novos serviços" mas que, os resultados observados. deixam muito à desejar.	Aprovado	PDF
16/09/2024	Requerimento 399/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA:Este Requerimento vem traduzir o pleito, veemente, de diversos Munícipes Corumbaenses, que buscam obter informações, sobre esses Serviços Públicos que, são realizados em nosso Município de Corumbá/MS, assim como, atende interesses deste Vereador Nelson Dib Junior que, como Vereador e Presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos, desta Egrégia Casa de Leis, precisa ter conhecimento e ciência, dessas citadas informações, de forma detalhada, para poder apresentar respostas sobre o fato (obra e/ou Serviço Público Municipal), sempre que solicitado pelos...	Aprovado	PDF
09/09/2024	Requerimento 388/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: A presente solicitação desses serviços, acima citados, são pleitos, constantes e veementes, de diversos Munícipes Corumbaenses que, residem nas proximidades desta citada Via Urbana ou que, por ela trafegam, todos preocupados com o estado de completo desalinhamento, em que os Postes da Rede Elétrica, alí, se encontram, isto é, com grande potencial de desabarem sobre veículos ou sobre os pedestres, quando da ocorrência de alguma intempérie (ventos, principalmente). Para que, depois, não venham alegar que não foram avisados, nem cobrados, para que tais correções...	Aprovado	PDF
09/09/2024	Requerimento 387/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: "A Constituição Federal de 1988, nos artigos 215 e 216, estabeleceu que o patrimônio cultural brasileiro é composto de bens de natureza material e imaterial, incluídos aí os modos de criar, fazer e viver dos grupos formadores da sociedade brasileira. Os bens culturais de natureza imaterial dizem respeito àquelas práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer; celebrações; formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas e nos lugares, tais como mercados, feiras e santuários que abrigam práticas culturais...	Aprovado	PDF
26/08/2024	Requerimento 375/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Este Requerimento vem traduzir o pleito, veemente, de diversos Munícipes Corumbaenses, que busca obter informações, sobre as Obras Públicas que, são realizadas em nosso Município de Corumbá/MS, assim como, atende interesses deste Vereador Nelson Dib Junior que, como Presidente da Comissão de Obras, desta Egrégia Casa de Leis, peecisa ter conhecimento e ciência, dessas citadas informações, de forma detalhada, para poder apresentar respostas sobre o fato (obra), sempre que solicitado, da melhor e mais completa, forma...	Aprovado	PDF
26/08/2024	Requerimento 374/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Estas demandas foram trazidas a este Vereador Nelson Dib Junior, através de vários questionamentos, de Munícipes Corumbaenses e Visitantes, não em relação aos Feirantes mas, sim, em relação a falta de equipamentos e serviços, públicos que, deveriam ser disponibilizados, naquele citado local, durante o funcionamento da Feira-Livre Noturna, garantindo a todos, Feirantes e Clientes, um Espaço Público, confortável, iluminado, seguro e com locais, adequados para atender suas necessidades biológicas (Banheiros Químicos), assim como, garantindo aos Munícipes...	Aprovado	PDF
26/08/2024	Requerimento 373/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: A presente solicitação, atende reclamos de diversos Munícipes Corumbaenses, além de ser, também, uma ação de caráter obrigatório e legal, cuja, não ocorrência, poderá gerar sérios problemas ao Município de Corumbá/MS, inclusive, podendo gerar impedimentos de receber repasses de recursos públicos. Certo que tais ações estão ocorrendo, precisamos saber, em que grau de atendimento e/ou ocorrência, elas se encontram, para divulgar aos Munícipes Corumbaenses, assim como à todos os demais Entes e Órgãos, que acompanham tais...	Aprovado	PDF
26/08/2024	Requerimento 370/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Este pleito tem sido apresentado a este Vereador Nelson Dib Junior, de forma constante e veemente, por muitos Munícipes Corumbaense, notadamente os de Renda mais baixa, então, consequentemente, muito mais dependente dos Serviços Públicos de Saúde. Assim sendo, tais Profissionais e Serviços, precisam ser buscados e disponibilizados, para atendimento de nossa População, de forma URGENTE. Apesar de sabermos que há carência de atendimento nesta Especialidade Médica, não podemos permitir que ocorram esses vazios nos Atendimentos Médicos, nem nessa, nem nas demais...	Aprovado	PDF
19/08/2024	Requerimento de Urgência Especial 120/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Tal demanda foi trazida a este Vereador Nelson Dib Junior, de forma preocupada e veemente, por muitos Munícipes Corumbaenses, que realizaram as provas deste citado Concurso Público e, principalmente, que lograram êxito na oprovação, nas vagas de suas escolhas e que, aguardam, ansiosamente, serem chamados, para ocuparem as posições, nas vagas de suas opções e que, após tomarem ciência de evento, divulgado amplamente, de forma q com essa uase festiva, de chamada dos aprovados em diversas dessas vagas, são surpreendidos com essa publicação, no Diário Oficial do...	Aprovado	PDF
18/06/2024	Requerimento 339/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, constante e bastante veemente, que tem sido trazido a este Vereador Nelson Dib Junior, por Munícipes Corumbaenses que, residem ou residiram nos citados Distritos Municipais de Forte Coimbra, de Porto Esperança e de Albuquerque e que, possuem Entes Queridos, enterrados nos Cemitérios, existentes naqueles locais ou que, por conta de outros falecimentos, que neles ocorrem, precisem fazer uso daqueles citados Solos Santos. Entendo que, mesmo não havendo mais a utilização desse Espaço Público, para a realização de enterros,...	Aprovado	PDF
17/06/2024	Requerimento 337/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é feita, em virtude de insistentes e veementementes cobranças, realizadas por muitos Munícipes Corumbaenses, Moradores naquela citada Comunidade Civil do Distrito Municipal de Forte Coimbra, em face de que a maioria dos pontos de Iluminação Pública existentes, encontrarem-se inoperantes, deixando os Moradores daquela Comunidade em total escuridão, à mercê dos perigos inerentes aos que moram próximos à natureza, isto é, ataques de animais peçonhentos, diversos e, principalmente, ataque de Onças Pintadas e Jaguatiricas, abundantes naquela...	Aprovado	PDF
17/06/2024	Requerimento 336/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Esta demanda foi trazida a este Vereador Nelson Dib Junior, por diversos Munícipes Corumbaenses, moradores Civis e, também, pelos Militares que, residem e/ou trabalham, no Distrito Municipal de Forte Coimbra e que, estão nesta citada Comunidade Rural do Distrito Municipal de Forte Coimbra, afligidos pelos diversos vazamentos, que ocorrem na Rede Distribuidora de Água Tratada, existente naquela localidade, o que, infelizmente, tem comprometido, seriamente, o abastecimento normal de toda aquela Comunidade. Todos eles reconhecem e agradecem, o atendimento que receberam desta...	Aprovado	PDF
11/06/2024	Requerimento 328/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Esta solicitação, busca obter as informações, necessárias e suficientes, para que possamos responder às dúvidas e reclamos de vários Munícipes Corumbaenses, que tem buscado, quase que, diariamente, de forma veemente, obtter tais respostas, deste Vereador Nelson Dib Junior, um de seus Representantes Eleitos, nesta Egrégia Casa de Leis.	Aprovado	PDF

03/12/2024

Requerimento 465/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Sejam realizados, todos os estudos e análises, cabíveis, visando realizar os necessários serviços de manutenção, relativos à Limpeza e retirada de lixo e resíduos, na Vala de Contenção de Águas Pluviais (Piscinão), componente do Sistema de Macrodrenagem, que está situado nas imediações da UBS Walter Victório, no quadrilátero...

Aprovado

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ATAS E PAUTAS

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