Superlegis
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19
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 14/10/2025 13:46
Último documento: 14/10/2025 12:40
Último projeto de lei: 14/10/2025 11:57
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
03/12/2024 Requerimento 465/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
REQUERIMENTO
Aprovado
Não possui
03/12/2024 Requerimento 464/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
REQUERIMENTO
Aprovado
Não possui
11/11/2024 Requerimento 443/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Sejam encaminhadas a este Vereador Nelson Dib Junior, para disponibilização aos demais Pares e Comissões Temáticas pertinentes, instaladas nesta Egrégia Casa de Leis, todas as informações, necessárias e cabíveis, referentes às obras, serviços e ações, relativas a regularização do Cemitério do Assentamento Taquaral, notadamente àquelas relativas ao Contrato Administrativo n.º 013/20...
Aprovado
Não possui
14/10/2024 Requerimento 421/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguiar Iunes, solicitando que "Sejam realizados os estudos, tratativas e análises, cabíveis, visando tomar todas as providências, que levem a disponibilização aos alunos e alunas da Rede Municipal de Saúde - REME, em uma Escola que funcione na própria Comunidade Rural de Maria Coelho e que, enquanto isso não ocorre, sejam oferecidas condições adequadas, aos Alunos e ...
Aprovado
Não possui
07/10/2024 Requerimento 419/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Sejam realizados todos os estudos, encaminhamentos, tratativas e acordos, necessários e cabíveis, visando promover a instalação de um Mangueiro (Curral), adequado ao embarque e desembarque, fluvial, de animais (Bovinos, Equinos, Muares, etc.), em área às margens do Rio Paraguai, definida e aprovada por este Poder Executivo Municipal, através de suas Secretarias, Fundações e Agências, assim como...
Aprovado
Não possui
23/09/2024 Requerimento 408/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Excelentíssimo Senhor Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Sejam encaminhados a este Vereador Nelson Dib Junior, assim como aos demais Pares e aos Membros das Comissões Temáticas afins, vigentes nesta Egrégia Casa de Leis, informes sobre o o atual estado de conservação, da "Carruagem Fúnebre" que, se encontrava armazenada em Sala do Instituto Luis de Albuquerque - ILA e que, é parte, muito importante, do Acervo Histórico do nosso Município de Corum...
Aprovado
Não possui
23/09/2024 Requerimento 407/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Excelentíssimo Senhor Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Sejam encaminhados a este Vereador, Nelson Dib Junior, para ser disponibilizados aos demais Pares, assim como, às Comissões Temáticas, existentes e vigentes, nesta Egrégia Casa de Leis, informações sobre quais são as Isenções e/ou Imunidades, existentes para benefício da População Corumbaense, relativas aos Tributos e/ou Taxas Municipais, proporcionhadas por este atual Executivo Municipal ...
Aprovado
Não possui
16/09/2024 Requerimento 399/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Sejam encaminhados a este Vereador, para disponibilização aos demais Pares, assim como, às Comissões Temáticas pertinentes, informações, completas, em formato de Relatório, referente aos Contratos voltados à Limpeza Pública (Coleta de Lixo, Coleta de Resíduos, Varrição, Pintura de Meio Fio e Descarte de Lixo e Resíduos), atualmente vigentes, informando quais as Empresas, são as respo...
Aprovado
Não possui
09/09/2024 Requerimento 388/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental. para que seja encaminhado expediente ao Gerente da Energisa de Corumbá/MS, o Sr. Marcos Antônio Luglio, com cópia ao  Sr. Diretor Presidente da Energisa – Companhia de Energia Elétrica de Mato Grosso do Sul, Sr. Marcelo Vinhares Monteiro, solicitando que "Seja realizado a manutenção, com o Realinhamento de alguns dos Postes da Rede Elétrica, localizada na Rua Treze de Junho, entre as Ruas Alan Kardec e República da Bolívia, imediatamente ao lado do local denominado de Lar de Ismael, no Bairro Dom Bosco, no Munic...
Aprovado
Não possui
09/09/2024 Requerimento 387/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Seja informado a este Vereador Nelson Dib Junior, assim como, aos demais Pares e Comissões Temáticas Pertinentes, existentes nesta Egrégia Casa de Leis, quais as ações que já foram realizadas por este Executivo Municipal, através de suas Secretarias, Fundações e/ou Agências, relacionadas ao Dia 27 de Setembro, voltado à Comemoração do...
Aprovado
Não possui
26/08/2024 Requerimento 375/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Sejam encaminhados a este Vereador, para disponibilização aos demais Pares, assim como, às Comissões Temáticas pertinentes, informações completas (Cópia do Contrato; Planilha com o Cronograma Físico e Financeiro; Cópia das Medições, com Atesto dos Fiscais desse Contrato; Cópias das Notas de Empenho; Cópia das Notas de Pagamentos realizados), relativas à "Obra Emergencial" que, está...
Aprovado
Não possui
26/08/2024 Requerimento 374/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS. o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Sejam encaminhados a este Vereador Nelson Dib Junior, as seguintes informações, relativas à Feira-Livre Noturna, que ocorre na Rua Nossa Senhora de Fátima, no Bairro Maria Leite, no Município de Corumbá/MS: - Quem é responsável pela Administração e/ou Gestão desta Feira-Livre? Se não for o Poder Executivo Municipal, solicita-se cópia do Termo Legal, que permitiu essa Cessão. - A...
Aprovado
Não possui
26/08/2024 Requerimento 373/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis, "Relatório, Formal", informando os os procedimentos técnicos e legais, que já foram realizados, visando a "ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS", assim como, apresentar um Cronograma desses trabalhos, incluindo no mesmo, a data prevista para a entrega, finalizada, desse Trabalho, em atendimento aos p...
Aprovado
Não possui
26/08/2024 Requerimento 370/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Sejam encaminhadas a este Vereador Nelson Dib Junior, informações referentes à previsão para a contratação de um novo Médico Oftalmologista, para atender as demandas, que começam a se avolumar, no Centro de Especialidades Médicas de Corumbá/MS - CEM, tendo em vista que o Médico que atendia neste citado local, não está mais realizando tais Consultas."
Aprovado
Não possui
18/06/2024 Requerimento 339/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Sejam enviadas a este Vereador Nelson Dib Junior, as seguintes informações, relativas aos Distritos Municipais de Forte Coimbra, de Porto Esperança e de Albuquerque, pertencentes ao Município de Corumbá/MS: - Situação atual dos Cemitérios existentes nos Distritos Municipais, citados acima, quanto ao seu funcionamento e às suas funçõe...
Aprovado
Não possui
17/06/2024 Requerimento 337/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá-MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Sejam realizados, de forma URGENTE, os necessários serviços de manutenção, nos Pontos de Iluminação Pública, instalados na Avenida Tenente Oliveira de Melo, única via que atende a Comunidade Civil do Distrito Municipal de Forte Coimbra, área esta sob Responsabilidade Administrativa e Gestão, a serem realizadas pelo Município de Cor...
Aprovado
Não possui
17/06/2024 Requerimento 336/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Encaminho o presente Requerimento, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, pelo Presidente desta Egrégia Casa de Leis, ao Sr. Renato Marcílio da Silva, Diretor-Presidente da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul - SANESUL, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Sejam realizados os estudos, tratativas e encaminhamentos, cabíveis, visando realizar os necessários serviços de manutenção, com possível necessidade de substituição, dos elementos hidráulicos (Encanamentos ...
Aprovado
Não possui
11/06/2024 Requerimento 328/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos Regimentais, que seja encaminhado por esta Casa de Leis, expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS e à Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá/MS - SMS, na pessoa da Sra. Beatriz Silva Assad, solicitando que "Sejam encaminhado a este Vereador Nelson Dib Junior, para disponibilização aos demais Pares, assim como, às Comissões Legislativas pertinentes, relação contendo as seguintes informações: - Quais as Cirurgias, Eletivas ou Não Eletivas, foram realizadas, através do Sistema Único de Saúde - SUS, na ...
Aprovado
Não possui
10/06/2024 Requerimento 320/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos Regimentais, que seja encaminhado por esta Egrégia Casa de Leis, expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Sejam disponibilizados à este Vereador Nelson Dib Junior, para ser disponibilizado aos demais Pares, assim como às Comissões Temáticas das áreas afins, para as  análises, considerações, encaminhamentos e ações, que se fizerem pertinentes, os Cronogramas Físico e Financeiro, assim como, seja informado o prazo, previsto, para a efetiva reinauguração, d...
Aprovado
Não possui
10/06/2024 Requerimento 319/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Sejam encaminhados a este Vereador, Nelson Dib Junior, para disponibilização aos demais Pares, assim como, às Comissões Temáticas pertinentes, informações relativas aos Prazos, previstos para a Conclusão da Obra e, principalmente, para a entrega, efetiva, da Escola Municipal Ercy Cardoso (CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 025/2023 - SEMED, PR...
Aprovado
Não possui

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