Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
02/09/2024	Requerimento 381/2024 - Raquel Bryk Requeiro a mesa na forma reghimental, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente à PREFEITURA DE CORUMBÁ, solicitando a reforma do parquinho infantil do Distrito de Forte Coimbra. A solicitação encaminhada pela Presidente da Associação da Comunidade Civil de Forte Coimbra segue anexo. Anexos	Aprovado	PDF
02/09/2024	Requerimento 380/2024 - Raquel Bryk Requeiro na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Empresa de Saneamento do Estado de Mato Grosso do Sul - SANESUL, solicitando informações sobre o cumprimento da Lei 14.898/24 que ttrata da tarifa sociall as familias de baixa renda. Solicito ainda número de familias cadastradas, quantas já estão sendo beneficiadas, e se ampla divulgação sobre o direito desses cidadãos.	Aprovado	PDF
19/08/2024	Requerimento 362/2024 - Raquel Bryk Requeiro a mesa que encaminhe expediente a Prefeitura de Corumbá.copia dos contratos e seus termos aditivos: Com a empresa que faz o trasnporte coletivo: Com a empresa que faz a coleta, do manejo e despejo do lixo,doméstico e hospitalar.	Aprovado	PDF
18/06/2024	Requerimento de Urgência Especial 111/2024 - Raquel Bryk Requeiro à mesa, de forma urgente e regimental, que seja encaminhado expediente à AGETRAT para que o responsável pelo setor de engenharia de trânsito no município de Corumbá, ou cargo equivalente, compareça a esta Casa de Leis em data previamente comunicada, a fim de esclarecer as mudanças na sinalização e na reordenação das vias no município. Caso existam estudos que comprovem as necessidades dessas alterações, que sejam apresentados.	Aprovado	PDF
18/06/2024	Requerimento de Urgência Especial 110/2024 - Raquel Bryk Solicito à mesa que encaminhe com urgência e de forma especial o expediente à Secretaria de Saúde, para que esta possa informar o motivo pelo qual os pacientes usuários da Cassems, Caixa de Saúde dos Servidores Públicos, estão impedidos de utilizar o ônibus da saúde para a realização de exames e consultas com especialistas que não estão disponíveis neste município.	Aprovado	PDF
17/06/2024	Requerimento de Urgência Especial 104/2024 - Raquel Bryk REQUEIRO à mesa, de forma Urgente e Regimental, após consulta ao Douto Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a cópia de TODOS os contratos vigentes nos anos de 2023 e 2024 com empresas fornecedoras de medicamentos, insumos para procedimentos ambulatoriais e materiais para procedimentos. REQUEIRO também a cópia das notas fiscais emitidas, empenhadas, liquidadas/pagas, bem como as autorizações de fornecimento (AF), com as quantidades recebidas, datas e prazos de entrega. Solicito também a cópia de todas as dispensações de...	Aprovado	PDF
17/06/2024	Requerimento de Urgência Especial 103/2024 - Raquel Bryk REQUEIRO à mesa, de forma Urgente e Regimental, após consulta ao Douto Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações de como é feito o contole de compras de medicamentos, insumos e materiais de procedimentos, das quantidade e validade destes.	Aprovado	PDF
17/06/2024	Requerimento de Urgência Especial 106/2024 - Raquel Bryk Solicito urgentemente à mesa, após consulta ao respeitável Plenário, que seja enviado um ofício à Secretaria Municipal de Saúde, requisitando uma cópia da instrução normativa do almoxarifado da saúde. É necessário esclarecer como são executados os procedimentos e normas de recebimento, conferência, inventário, e toda a regulamentação do fluxo de materiais, insumos e medicamentos. Também solicito uma visita ao almoxarifado da saúde.	Aprovado	PDF
21/05/2024	Requerimento de Urgência Especial 87/2024 - Raquel Bryk REQUEIRO á mesa, na forma regimental e urguente, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informaçoes a respeito dos medicamentos e de materiais de procedimentos que estão em falta na rede municipal na presente data. Solicito a relação de medicamentos faltantes, que conforme a lista apresentadda no site da PMC constam 73 medicações em falta. Requerio informações se estes estão sendo comprados, cópia dos processos de compra constande quando valores e quantidades e comprovantes de pagamento. Ainda requeiro a lista de materiais de procedimentos e...	Aprovado	PDF
21/05/2024	Requerimento de Urgência Especial 86/2024 - Raquel Bryk REQUEIRO a mesa, de forma urgente e regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Sáude, solicitando informações a respeito dos recursos repassados no pelos Governo Estadual e Federal para aquisiçção de medicamentos e insulmos sendo eles: Bloco de Manutenção - Promoção da Assistencia Farmaceutica e insulmos etratégicos - De 1º de janeiro a 10 de Maio foram feitos sete reppasses do Governo Federal que totalizam R$ 429.953,35 Farmácia Básica De 1º de janeiro a 16 de Maio foram feitos 3 repaassses do Governo do Estado que totalizam R$...	Aprovado	PDF
13/05/2024	Requerimento 268/2024 - Raquel Bryk Justificativa: Tenho recebido denúncias de que ultrassonografias de abdômen, tireoide e entre outras não estão sendo marcadas.	Aprovado	PDF
13/05/2024	Requerimento 267/2024 - Raquel Bryk Requeiro à mesa que seja encaminhado expediente a Prefeitura de Corumbá solicitando informações a respeito do reajuste anual dos servidores públicos municipais de Corumbá.	Aprovado	PDF
13/05/2024	Requerimento 266/2024 - Raquel Bryk Requeiro a mesa que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Corumbá solicitando cópia do projeto da revitalização urbanística da orla de Corumbá.	Aprovado	PDF
13/05/2024	Requerimento 265/2024 - Raquel Bryk Requeiro a mesa que encaminhe expediente a Prefeitura de Corumbá com cópia a Diretor Presidente da Sanesul, solicitando informações a respeito dos recursos do FOCEM que serão aplicados em Corumbá em obras de infraestrutura na área de saneamento. Quais locais e obras serão contemplados com os referidos investimentos e se Forte Coimbra e Albuquerque serão contemplados. Embora tenha sido veiculado na imprensa que o recurso é oriundo de fundo perdido, questiona-se também se gera passivo financeiro ao sistema de Corumbá.	Aprovado	PDF
22/04/2024	Requerimento de Urgência Especial 69/2024 - Raquel Bryk REQUEIRO à mesa, conforme o regimento, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Saúde requisitando as seguintes informações: Quais aparelhos de Raio X estão operacionais e emitindo LAUDOS. Além disso, reitero a solicitação de resposta ao Requerimento nº 510/2023 de 11 de setembro de 2023, data em que já havia sido denunciada a falta de emissão de laudos de RX no CEM. Justificativa: Reclamações de munícipes chegaram ao gabinete desta parlamentar sobre a ausência de laudos dos exames de Raio X do CEM, e agora a mesma situação ocorre na...	Aprovado	PDF
22/04/2024	Requerimento de Urgência Especial 68/2024 - Raquel Bryk REQUEIRO a mesa, na forma urgente e regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal o seguinte Pedido de Informação: CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº2781 de 18 de agosto de 2021 está em pleno vigor; CONSIDERANDO que o Art. 37 da Constituição Federal estabelece que a administração deve agir de acordo com o princípio da legalidade, ou seja, a lei deve ser cumprida, sob pena de configuração de ato de improbidade; CONSIDERANDO que o art. 4°, VII, do DL 201/67, estabelece que comete infrações político administrativas o prefeito que se omite em cumprir...	Aprovado	PDF
22/04/2024	Requerimento de Urgência Especial 67/2024 - Raquel Bryk REQUEIRO a mesa, na forma regimental e urgente, que encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, solicitando informaçoes da data doo pagamento das emendas parlamentares de 2023 e 2024 conforme emenda ao artigo 131-A da Lei Orgânica do Município que que assegura a inclusão de emendas parlamentares a partir do próximo ano, no montante de 0,4% da receita corrente líquida realizada no ano anterior. ressalto ainda que o Art. 37 da Constituição Federal estabelece que a administração deve agir de acordo com o princípio da legalidade, ou seja, a lei deve ser cumprida, sob pena de...	Aprovado	PDF
22/04/2024	Requerimento de Urgência Especial 66/2024 - Raquel Bryk Requeiro à Mesa Diretora, conforme os termos regimentais e após consulta ao Plenário, que seja enviado um expediente à Secretária de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos do Estado de Mato Grosso do Sul, Patrícia Elias Cozzolino, para solicitar informações sobre possíveis alterações nos repasses ou na Lei nº 2.105, de 30 de maio de 2000, que criou o Fundo para Investimentos Sociais (FIS), com o objetivo de obter recursos financeiros para a execução dos programas sociais do Governo do Estado. Solicito ainda, informações sobre os repasses feitos em 2024 ao...	Aprovado	PDF
15/04/2024	Requerimento 200/2024 - Raquel Bryk REQUEIRO a mesa, na forma regimental, que encaminhe expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a justificativa do aumento da dotação inicial da Função Urbanismo, que tinha inicialmente previstos R$ 33.303.000,00 (trinta e três milhões, trezentos e três mil reais) e que conforme Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 1º Bimestre de 2024 -SICONFI, consta atualização da referida dotação para R$ 69.569.023,97 (sessenta e nove milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, vinte três reais e noventa e sete centavos). Solicito informações de quais dotações foram...	Aprovado	PDF
15/04/2024	Requerimento 199/2024 - Raquel Bryk Requerimento de Urgência Especial: 590 / 2023 Autor: Ver. Raquel Bryk REQUER INFORMAÇÕES DO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O CONTRATO COM A EMPRESA PROSPERITATE CONSULTORIA LTDA CONTRATADA DE MODO A ATENDER REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICIPIO DE CORUMBÁ Requeiro a mesa, de forma urgente e especial, que sejam solicitadas informação ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de esclarecer a esta Casa as seguintes informações; a. O Município de Corumbá tem promovido regularizações fundiárias através do serviço prestado pela Prosperitate Consultoria conforme ordem de reinício...	Aprovado	PDF

02/09/2024

Requerimento 381/2024 - Raquel Bryk
Requeiro a mesa na forma reghimental, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente à PREFEITURA DE CORUMBÁ, solicitando a reforma do parquinho infantil do Distrito de Forte Coimbra. A solicitação encaminhada pela Presidente da Associação da Comunidade Civil de Forte Coimbra segue anexo.

Anexos

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros