Superlegis

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12/11/2024	Requerimento 450/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro a mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao diretor-presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (Agetrat), sr. José Wagner de Oliveira Junior, solicitando providência no sentido de intensificar a fiscalização em torno do transporte clandestino de passageiros em nossa cidade. JUSTIFICATIVA – A medida se faz necessária visando combater o transporte irregular de passageiros praticado por condutores de veículos desautorizados, bem como de veículos com placas da Bolívia. Como se sabe, com a...	Aprovado	PDF
14/10/2024	Requerimento 424/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro a mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Jamilson Name, no sentido de envidar todos os esforços para encaminhamento de uma emenda parlamentar para atender necessidades do setor de Saúde Pública de Corumbá.	Aprovado	PDF
16/09/2024	Requerimento 395/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Luiz Fernando Moreira, solicitando a adoção das medidas necessárias para a melhoria do serviço de coleta de lixo no distrito de Albuquerque. JUSTIFICATIVA: Atualmente, o distrito de Albuquerque é contemplado com duas coletas semanais. Ocorre que isto tem se mostrado insuficiente para a coleta de lixo daquele distrito, pois o caminhão que faz a coleta dos resíduos sólidos prioriza o atendimento às pousadas e...	Aprovado	PDF
16/09/2024	Requerimento 394/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Luiz Fernando Moreira, solicitando a adoção das medidas necessárias para a melhoria no sistema de iluminação pública no distrito de Albuquerque. JUSTIFICATIVA: Os moradores do distrito reclamam que no período noturno as ruas ficam as escuras e que, além disso, estão ocorrendo muitas quedas de energia naquela região. Sendo assim, venho solicitar a adoção das medidas necessárias para a melhoria deste serviço...	Aprovado	PDF
19/08/2024	Requerimento 360/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Educação, senhor Genilson Canavarro de Abreu, solicitando informações a respeito do motivo pelo qual o município de Corumbá não recebeu o recurso do VAAR (Valor Aluno Ano Resultado) no ano de 2024, bem como, informar quais as metas e critérios exigidos pelo MEC (Ministério da Educação) deixaram de ser cumpridos para Corumbá ser considerado inabilitado perante o SIMEC (Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da...	Aprovado	PDF
05/08/2024	Requerimento 354/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, reiterando para que seja enviado expediente a Secretária de Saúde, senhora Beatriz Silva Assad, solicitando as seguintes informações: 1. Quantos oftalmologistas prestam atendimento no Centro de Especialidades Médicas de Corumbá (CEM)? 2. Qual o tempo médio de demora para a realização de uma consulta oftalmológica após o encaminhamento realizado pelo posto de saúde? 3. Há Fila de espera para realização destes atendimentos? 4. Há fila de espera para a realização de cirurgias oftalmológicas tais como...	Aprovado	PDF
11/06/2024	Requerimento 330/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Ricardo Campos Ametla, com cópia ao Diretor Comercial da Empresa Unipav, solicitando a adoção das medidas necessárias para que o caminhão que realiza o serviço de coleta de lixo, passe nas vias adjacentes do Bairro Cristo Redentor pelo menos 2 (duas) vezes na semana. JUSTIFICATIVA. Atualmente, a coleta de lixo é feita apenas nas principais vias do Bairro Cristo Redentor, obrigando os moradores a deslocarem-se até as vias...	Aprovado	PDF
04/06/2024	Requerimento de Urgência Especial 95/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental e em regime de Urgência Especial, que seja encaminhando expediente ao secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Ametlla, com cópia ao gerente regional da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul), Marcos de Souza Martins, solicitando intervenção urgente para eliminar buraco existente no pavimento asfáltico da Rua Amperica, em frente ao Pronto Socorro Municipal. JUSTIFICATIVA - A intervenção é necessária e de maneira urgente, para evitar novos acidentes na via, como ocorreu nesta terça-feira,...	Aprovado	PDF
14/05/2024	Requerimento de Urgência Especial 82/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro a mesa,em regime de urgência especial, ouvido o Douto Plenário que seja encaminhado expediente ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Ricardo Campos Ametla, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito senhor Marcelo Aguilar Iunes, solicitando a adoção de providências para revisão do Plano Diretor do Município,com objetivo de análisar a incluisão do plano de rotas acessíveis,nos moldes do que preconiza o art.113 §,3º,da Lei nº 13.146/2015 e Art.41, §3 da Lei n...	Aprovado	PDF
06/05/2024	Requerimento 230/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para ser enviado expediente desta casa de Leis ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte, Senhor José Vagner de Oliveira, solicitando a realização dos estudos necessários no sentido de se avaliar a viabilidade de um ramal binário ligando a zona sul do município de Corumbá a região central, mais precisamente nas ruas Ciríaco de Toledo e José Frageli. JUSTIFICATIVA: Nos últimos anos, a expansão do município de Corumbá foi exponencial em sentido à zona sul da cidade, bem como o aumento da...	Aprovado	PDF
30/04/2024	Requerimento 223/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro a mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao Deputado Federal Vander Loubet, lider da bancada de Mato Grosso do Sul na Câmara Federal, no sentido de envidar todos os esforços junto aos demais parlamentares que compõe a bancada de Mato Grosso do Sul naquela Casa de Leis, solicitando uma emenda parlamentar para a contrução da cobertura da quadra de esportes do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, Campus Corumbá. JUSTIFICATIVA: O IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul) Campus Corumbá iniciou suas atividades...	Aprovado	PDF
11/03/2024	Requerimento 84/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma Regimental que seja encaminhado expediente a Secretária de Saúde do município de Corumbá-MS Sra. Beatriz Assad, com cópia ao Prefeito Marcelo Iunes, solicitando que seja realizado estudo técnico-financeiro no sentido de adquirir um veículo para atender os pacientes da Oncologia que necessitam deslocar-se de suas residências para tratamento médico. JUSTIFICATIVA: Os pacientes da Oncologia do município de Corumbá solicitaram junto a este Edil, que fosse encaminhado requerimento ao Poder Executivo no sentido de disponibilizar um...	Aprovado	PDF
27/02/2024	Requerimento 29/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que, seja enviado expediente a Secretária Municipal de Saúde, senhora Beatriz Assad, com cópia ao Prefeito excelentíssimo senhor Marcelo Iunes, solicitando o retorno da carga horária de 30 horas para os enfermeiros e técnicos de enfermagem da RUE (Rede de Urgência e Emergência). JUSTIFICATIVA: A Rede de Urgência e Emergência (RUE), na qual se inclui o SAMU, o PSM e a UPA, é área de saúde pública caracterizada pela alta demanda de pacientes com risco iminente de morte ou necessidade de pronto atendimento, em...	Aprovado	PDF
27/02/2024	Requerimento 28/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Ricardo Campos Ametlla, solicitando que seja encaminhado a este parlamentar o cronograma de roçada do município de Corumbá, contendo as datas em que cada bairro será contemplado. JUSTIFICATIVA: O serviço de roçada é um dos mais solicitados pelos munícipes, e o objetivo deste requerimento é ter este cronograma em mãos para que possamos contribuir com o municipio, levando a informação até os munícipes com...	Aprovado	PDF
24/10/2023	Requerimento de Urgência Especial 558/2023 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao presidente da FIEMS (Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul), sr. Sérgio Marcolino Longen, solicitando a realização de estudos e tratativas necessárias, visando a realização em Corumbá ainda durante este ano de 2023, da Ação Cidadania, evento realizado em parceria com a TV Morena, que possibilita atendimento gratuito à população em um só lugar de serviços como balcão de empregos; renegociação de dívidas; emissão de documentos pessoais; palestras sobre empreendedorismo; corte de...	Em andamento	PDF
01/11/2022	Requerimento 725/2022 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde senhora Beatriz Silva Assad, solicitando uma equipe de saúde realizando atendimento periódicono distrito de Porto Esperança. JUSTIFICATIVA: O distrito de Albuquerque fica localizado há 80km da cidade de Corumbá, por vezes o único acesso ao distrito só é possível pelo Rio Paraguai. O distrito ainda não foi contemplado com um Posto de Saúde, por isso se faz necessário que pelo menos seja destacada uma equipe de saúde para realizar atendimento periódico...	Em andamento	PDF
04/10/2021	Requerimento de Urgência Especial 665/2021 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental em Regime de Urgência Especial, que seja enviado expediente ao Secretário de Saúde, Sr. Rogério dos Santos Leite, com cópia a Coordenadora do Centro de Controle de Vetores Srª Eliane Alves, solicitando a estes a realização de estudo técnico no sentido de viabilizar que os agentes de endemia do município de Corumbá possam cumprir sua carga horária em horário alternativo, das 07:00 as 13:00 horas. JUSTIFICATIVA: Atualmente os agentes de endemia cumprem carga horária de 08 (oito) horas das 07:00 às 11:00 horas e...	Em andamento	PDF
17/08/2021	Requerimento 594/2021 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente a Secretária de Assistência Social Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com cópia ao Secretário de Finanças e Orçamento Sr. Luis Henrique Maia de Paula para que, em conjunto, seja feito um estudo técnico no sentido de viabilizar a aquisição ou locação de um prédio para funcionamento de um Centro de Atendimento e Apoio aos Moradores Ribeirinhos que necessitam vir para cidade e não possuem um local para sua estadia. JUSTIFICATIVA: É sabido a grande extensão territorial da região...	Em andamento	PDF
17/08/2021	Requerimento 595/2021 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira, para que seja incluído no cronograma de Pavimentação seja asfáltica, seja com lajotamento, o final da Rua Oriental, no trecho compreendido entre as ruas Dom Aquinoaté o barranco que dá para o Centro da Amizade. Justificativa: Este trecho da Rua Oriental é alvo de muitas críticas dos oradores daquela região, uma vez que, apenas aquela quadra da Rua Oriental se encontra sem nenhum tipo de pavimentação e...	Em andamento	PDF
17/08/2021	Requerimento 596/2021 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Secretário de Educação do município de Corumbá-MS Sr. Genilson Canavarro de Abreu, com cópia ao Secretário de Finanças e Gestão Sr. Luiz Henrique Maia de Paula, solicitando aos mesmos as providências necessárias para a aquisição de 15 (quinze) notebooks para substituir os 15 (quinze) computadores do Núcleo de Tecnologia Educacional de Corumbá – NTEC, uma vez...	Em andamento	PDF

12/11/2024

Requerimento 450/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro a mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao diretor-presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (Agetrat), sr. José Wagner de Oliveira Junior, solicitando providência no sentido de intensificar a fiscalização em torno do transporte clandestino de passageiros em nossa cidade. JUSTIFICATIVA – A medida se faz necessária visando combater o transporte irregular de passageiros praticado por condutores de veículos desautorizados, bem como de veículos com placas da Bolívia. Como se sabe, com a...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros