Superlegis

Data	Descrição	Situação
28/04/2025	Requerimento 191/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretária de Assistência Social, Sra. Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira, com cópia à Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Sra. Camila Campos de Carvalho, para que, em conjunto, seja realizado um estudo técnico no sentido de viabilizar a aquisição ou locação de um prédio para funcionamento de um Centro de Atendimento e Apoio aos Moradores Ribeirinhos que necessitam vir para a cidade e não possuem um local para sua estadia. JUSTIFICATIVA: É...	Aprovado
07/04/2025	Requerimento 148/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que os prédios e logradouros públicos ou particulares localizados no município de Corumbá, tombados ou não, onde ocorreram fatos históricos e de relevância para o município, contenham placas indicativas e explicativas sobre esses fatos e personalidades a eles ligados, conforme dispõe a Lei Municipal n.º 1.877/2005. JUSTIFICATIVA: Este requerimento tem por finalidade fazer com que o conteúdo informativo nas placas seja uma forma de se preservar a memória da cidade e...	Aprovado
25/03/2025	Requerimento 125/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) a Diretora-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito, senhora Mariana Rico Ortiz, solicitando a intensificação da fiscalização dos Agentes de Trânsito na Rodoviária Intermunicipal de Corumbá, em especial nos horários de partida e chegada dos ônibus intermunicipais, visando coibir o transporte clandestino praticado diariamente, inclusive a luz do dia. Justificativa: O transporte clandestino de pessoas e bagagens é um problema que ocorre em inúmeros municípios. Entretanto, a cidade de Corumbá possui um agravante que é o fato de fazer fronteira com a Bolívia, o...	Aprovado
24/03/2025	Requerimento 123/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro a mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Gerson Claro, no sentido de envidar todos os esforços para encaminhamento de uma emenda parlamentar para atender necessidades do setor de Saúde Pública de Corumbá.	Aprovado
18/03/2025	Requerimento 111/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Jamilson Name, solicitando ao mesmo uma emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para serem aplicados na Saúde Pública de Corumbá.	Aprovado
10/03/2025	Requerimento 79/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Rodrigues Antunes, para que seja realizado um grande mutirão em todo o perímetro do Bairro Cristo Redentor, inclusive no Conjunto Vitória Régia, visando realização de serviços que vão desde limpeza, roçada de matagal e remoção de lixo e entulho, inclusive das galerias, até manutenção e recuperação do sistema de iluminação pública. JUSTIFICATIVA Salientamos que são serviços extremamente importantes...	Aprovado
25/02/2025	Requerimento 66/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitar a colocação de banheiros químicos nas feiras livres de Corumbá. JUSTIFICATIVA: Este é um pedido dos feirantes que solicitam a disponibilização de banheiros químicos nas feiras livres por parte do Poder Público. Além de conforto e dignidade aos trabalhadores, atenderá ao público consumidor que frequenta as feiras livres.	Aprovado
25/02/2025	Requerimento 58/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) à Secretária de Educação, Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando informações sobre o transporte de estudantes e servidores na Zona Rural, no sentido de que o ônibus volte a fazer o trajeto antigo, pelo Anel Viário, com parada na Escola Almirante Tamandaré. JUSTIFICATIVA: Ocorre que, até o final de 2024, o ônibus responsável pelo serviço, fazia viagem pelo Anel Viário para chegar à BR 262, com parada na região da Escola Municipal Almirante Tamandaré. Ocorre que o percurso foi alterado e, hoje, a viagem segue direto para a zona rural, atravessando o portal da cidade e um...	Aprovado
24/02/2025	Requerimento 43/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para ser enviado expediente desta Casa de Leis, ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que seja realizada a limpeza urgente e a manutenção nos postes de iluminação pública em todos os pontos de ônibus nos bairros de Corumbá. Justificativa: A limpeza do matagal e iluminação nos pontos de onibus trará mais conforto, proteção e segurança aos usuários, em especial no período noturno.	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 8/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para ser enviado expediente desta Casa de Leis, ao Diretor-Presidente da ENERGISA no estado de Mato Grosso do Sul, senhor Paulo Roberto dos Santos, com cópia ao Gerente da ENERGISA em Corumbá, senhor Marco Antônio Luglio, solicitando as seguintes informações: 1. Existem equipes de serviço atuando no formato de plantão no período noturno, finais de semana e feriados no município de Corumbá? 2. Caso existam, as equipes de plantão trabalham na restauração do fornecimento de energia em caso de pane...	Aprovado
12/11/2024	Requerimento 450/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro a mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao diretor-presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (Agetrat), sr. José Wagner de Oliveira Junior, solicitando providência no sentido de intensificar a fiscalização em torno do transporte clandestino de passageiros em nossa cidade. JUSTIFICATIVA – A medida se faz necessária visando combater o transporte irregular de passageiros praticado por condutores de veículos desautorizados, bem como de veículos com placas da Bolívia. Como se sabe, com a...	Aprovado
14/10/2024	Requerimento 424/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro a mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Jamilson Name, no sentido de envidar todos os esforços para encaminhamento de uma emenda parlamentar para atender necessidades do setor de Saúde Pública de Corumbá.	Aprovado
16/09/2024	Requerimento 395/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Luiz Fernando Moreira, solicitando a adoção das medidas necessárias para a melhoria do serviço de coleta de lixo no distrito de Albuquerque. JUSTIFICATIVA: Atualmente, o distrito de Albuquerque é contemplado com duas coletas semanais. Ocorre que isto tem se mostrado insuficiente para a coleta de lixo daquele distrito, pois o caminhão que faz a coleta dos resíduos sólidos prioriza o atendimento às pousadas e...	Aprovado
16/09/2024	Requerimento 394/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Luiz Fernando Moreira, solicitando a adoção das medidas necessárias para a melhoria no sistema de iluminação pública no distrito de Albuquerque. JUSTIFICATIVA: Os moradores do distrito reclamam que no período noturno as ruas ficam as escuras e que, além disso, estão ocorrendo muitas quedas de energia naquela região. Sendo assim, venho solicitar a adoção das medidas necessárias para a melhoria deste serviço...	Aprovado
19/08/2024	Requerimento 360/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Educação, senhor Genilson Canavarro de Abreu, solicitando informações a respeito do motivo pelo qual o município de Corumbá não recebeu o recurso do VAAR (Valor Aluno Ano Resultado) no ano de 2024, bem como, informar quais as metas e critérios exigidos pelo MEC (Ministério da Educação) deixaram de ser cumpridos para Corumbá ser considerado inabilitado perante o SIMEC (Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da...	Aprovado
05/08/2024	Requerimento 354/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, reiterando para que seja enviado expediente a Secretária de Saúde, senhora Beatriz Silva Assad, solicitando as seguintes informações: 1. Quantos oftalmologistas prestam atendimento no Centro de Especialidades Médicas de Corumbá (CEM)? 2. Qual o tempo médio de demora para a realização de uma consulta oftalmológica após o encaminhamento realizado pelo posto de saúde? 3. Há Fila de espera para realização destes atendimentos? 4. Há fila de espera para a realização de cirurgias oftalmológicas tais como...	Aprovado
11/06/2024	Requerimento 330/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Ricardo Campos Ametla, com cópia ao Diretor Comercial da Empresa Unipav, solicitando a adoção das medidas necessárias para que o caminhão que realiza o serviço de coleta de lixo, passe nas vias adjacentes do Bairro Cristo Redentor pelo menos 2 (duas) vezes na semana. JUSTIFICATIVA. Atualmente, a coleta de lixo é feita apenas nas principais vias do Bairro Cristo Redentor, obrigando os moradores a deslocarem-se até as vias...	Aprovado
04/06/2024	Requerimento de Urgência Especial 95/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental e em regime de Urgência Especial, que seja encaminhando expediente ao secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Ametlla, com cópia ao gerente regional da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul), Marcos de Souza Martins, solicitando intervenção urgente para eliminar buraco existente no pavimento asfáltico da Rua Amperica, em frente ao Pronto Socorro Municipal. JUSTIFICATIVA - A intervenção é necessária e de maneira urgente, para evitar novos acidentes na via, como ocorreu nesta terça-feira,...	Aprovado
14/05/2024	Requerimento de Urgência Especial 82/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro a mesa,em regime de urgência especial, ouvido o Douto Plenário que seja encaminhado expediente ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Ricardo Campos Ametla, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito senhor Marcelo Aguilar Iunes, solicitando a adoção de providências para revisão do Plano Diretor do Município,com objetivo de análisar a incluisão do plano de rotas acessíveis,nos moldes do que preconiza o art.113 §,3º,da Lei nº 13.146/2015 e Art.41, §3 da Lei n...	Aprovado
06/05/2024	Requerimento 230/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para ser enviado expediente desta casa de Leis ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte, Senhor José Vagner de Oliveira, solicitando a realização dos estudos necessários no sentido de se avaliar a viabilidade de um ramal binário ligando a zona sul do município de Corumbá a região central, mais precisamente nas ruas Ciríaco de Toledo e José Frageli. JUSTIFICATIVA: Nos últimos anos, a expansão do município de Corumbá foi exponencial em sentido à zona sul da cidade, bem como o aumento da...	Aprovado

28/04/2025

Requerimento 191/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretária de Assistência Social, Sra. Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira, com cópia à Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Sra. Camila Campos de Carvalho, para que, em conjunto, seja realizado um estudo técnico no sentido de viabilizar a aquisição ou locação de um prédio para funcionamento de um Centro de Atendimento e Apoio aos Moradores Ribeirinhos que necessitam vir para a cidade e não possuem um local para sua estadia. JUSTIFICATIVA: É...

Aprovado

07/04/2025

Requerimento 148/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que os prédios e logradouros públicos ou particulares localizados no município de Corumbá, tombados ou não, onde ocorreram fatos históricos e de relevância para o município, contenham placas indicativas e explicativas sobre esses fatos e personalidades a eles ligados, conforme dispõe a Lei Municipal n.º 1.877/2005. JUSTIFICATIVA: Este requerimento tem por finalidade fazer com que o conteúdo informativo nas placas seja uma forma de se preservar a memória da cidade e...

Aprovado

25/03/2025

Requerimento 125/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
a Diretora-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito, senhora Mariana Rico Ortiz, solicitando a intensificação da fiscalização dos Agentes de Trânsito na Rodoviária Intermunicipal de Corumbá, em especial nos horários de partida e chegada dos ônibus intermunicipais, visando coibir o transporte clandestino praticado diariamente, inclusive a luz do dia. Justificativa: O transporte clandestino de pessoas e bagagens é um problema que ocorre em inúmeros municípios. Entretanto, a cidade de Corumbá possui um agravante que é o fato de fazer fronteira com a Bolívia, o...

Aprovado

24/03/2025

Requerimento 123/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro a mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Gerson Claro, no sentido de envidar todos os esforços para encaminhamento de uma emenda parlamentar para atender necessidades do setor de Saúde Pública de Corumbá.

Aprovado

18/03/2025

Requerimento 111/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Jamilson Name, solicitando ao mesmo uma emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para serem aplicados na Saúde Pública de Corumbá.

Aprovado

10/03/2025

Requerimento 79/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Rodrigues Antunes, para que seja realizado um grande mutirão em todo o perímetro do Bairro Cristo Redentor, inclusive no Conjunto Vitória Régia, visando realização de serviços que vão desde limpeza, roçada de matagal e remoção de lixo e entulho, inclusive das galerias, até manutenção e recuperação do sistema de iluminação pública. JUSTIFICATIVA Salientamos que são serviços extremamente importantes...

Aprovado

25/02/2025

Requerimento 66/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitar a colocação de banheiros químicos nas feiras livres de Corumbá. JUSTIFICATIVA: Este é um pedido dos feirantes que solicitam a disponibilização de banheiros químicos nas feiras livres por parte do Poder Público. Além de conforto e dignidade aos trabalhadores, atenderá ao público consumidor que frequenta as feiras livres.

Aprovado

25/02/2025

Requerimento 58/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
à Secretária de Educação, Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando informações sobre o transporte de estudantes e servidores na Zona Rural, no sentido de que o ônibus volte a fazer o trajeto antigo, pelo Anel Viário, com parada na Escola Almirante Tamandaré. JUSTIFICATIVA: Ocorre que, até o final de 2024, o ônibus responsável pelo serviço, fazia viagem pelo Anel Viário para chegar à BR 262, com parada na região da Escola Municipal Almirante Tamandaré. Ocorre que o percurso foi alterado e, hoje, a viagem segue direto para a zona rural, atravessando o portal da cidade e um...

Aprovado

24/02/2025

Requerimento 43/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para ser enviado expediente desta Casa de Leis, ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que seja realizada a limpeza urgente e a manutenção nos postes de iluminação pública em todos os pontos de ônibus nos bairros de Corumbá. Justificativa: A limpeza do matagal e iluminação nos pontos de onibus trará mais conforto, proteção e segurança aos usuários, em especial no período noturno.

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 8/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para ser enviado expediente desta Casa de Leis, ao Diretor-Presidente da ENERGISA no estado de Mato Grosso do Sul, senhor Paulo Roberto dos Santos, com cópia ao Gerente da ENERGISA em Corumbá, senhor Marco Antônio Luglio, solicitando as seguintes informações: 1. Existem equipes de serviço atuando no formato de plantão no período noturno, finais de semana e feriados no município de Corumbá? 2. Caso existam, as equipes de plantão trabalham na restauração do fornecimento de energia em caso de pane...

Aprovado

12/11/2024

Requerimento 450/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro a mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao diretor-presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (Agetrat), sr. José Wagner de Oliveira Junior, solicitando providência no sentido de intensificar a fiscalização em torno do transporte clandestino de passageiros em nossa cidade. JUSTIFICATIVA – A medida se faz necessária visando combater o transporte irregular de passageiros praticado por condutores de veículos desautorizados, bem como de veículos com placas da Bolívia. Como se sabe, com a...

Aprovado

14/10/2024

Requerimento 424/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro a mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Jamilson Name, no sentido de envidar todos os esforços para encaminhamento de uma emenda parlamentar para atender necessidades do setor de Saúde Pública de Corumbá.

Aprovado

16/09/2024

Requerimento 395/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Luiz Fernando Moreira, solicitando a adoção das medidas necessárias para a melhoria do serviço de coleta de lixo no distrito de Albuquerque. JUSTIFICATIVA: Atualmente, o distrito de Albuquerque é contemplado com duas coletas semanais. Ocorre que isto tem se mostrado insuficiente para a coleta de lixo daquele distrito, pois o caminhão que faz a coleta dos resíduos sólidos prioriza o atendimento às pousadas e...

Aprovado

16/09/2024

Requerimento 394/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Luiz Fernando Moreira, solicitando a adoção das medidas necessárias para a melhoria no sistema de iluminação pública no distrito de Albuquerque. JUSTIFICATIVA: Os moradores do distrito reclamam que no período noturno as ruas ficam as escuras e que, além disso, estão ocorrendo muitas quedas de energia naquela região. Sendo assim, venho solicitar a adoção das medidas necessárias para a melhoria deste serviço...

Aprovado

19/08/2024

Requerimento 360/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Educação, senhor Genilson Canavarro de Abreu, solicitando informações a respeito do motivo pelo qual o município de Corumbá não recebeu o recurso do VAAR (Valor Aluno Ano Resultado) no ano de 2024, bem como, informar quais as metas e critérios exigidos pelo MEC (Ministério da Educação) deixaram de ser cumpridos para Corumbá ser considerado inabilitado perante o SIMEC (Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da...

Aprovado

05/08/2024

Requerimento 354/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, reiterando para que seja enviado expediente a Secretária de Saúde, senhora Beatriz Silva Assad, solicitando as seguintes informações: 1. Quantos oftalmologistas prestam atendimento no Centro de Especialidades Médicas de Corumbá (CEM)? 2. Qual o tempo médio de demora para a realização de uma consulta oftalmológica após o encaminhamento realizado pelo posto de saúde? 3. Há Fila de espera para realização destes atendimentos? 4. Há fila de espera para a realização de cirurgias oftalmológicas tais como...

Aprovado

11/06/2024

Requerimento 330/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Ricardo Campos Ametla, com cópia ao Diretor Comercial da Empresa Unipav, solicitando a adoção das medidas necessárias para que o caminhão que realiza o serviço de coleta de lixo, passe nas vias adjacentes do Bairro Cristo Redentor pelo menos 2 (duas) vezes na semana. JUSTIFICATIVA. Atualmente, a coleta de lixo é feita apenas nas principais vias do Bairro Cristo Redentor, obrigando os moradores a deslocarem-se até as vias...

Aprovado

04/06/2024

Requerimento de Urgência Especial 95/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental e em regime de Urgência Especial, que seja encaminhando expediente ao secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Ametlla, com cópia ao gerente regional da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul), Marcos de Souza Martins, solicitando intervenção urgente para eliminar buraco existente no pavimento asfáltico da Rua Amperica, em frente ao Pronto Socorro Municipal. JUSTIFICATIVA - A intervenção é necessária e de maneira urgente, para evitar novos acidentes na via, como ocorreu nesta terça-feira,...

Aprovado

14/05/2024

Requerimento de Urgência Especial 82/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro a mesa,em regime de urgência especial, ouvido o Douto Plenário que seja encaminhado expediente ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Ricardo Campos Ametla, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito senhor Marcelo Aguilar Iunes, solicitando a adoção de providências para revisão do Plano Diretor do Município,com objetivo de análisar a incluisão do plano de rotas acessíveis,nos moldes do que preconiza o art.113 §,3º,da Lei nº 13.146/2015 e Art.41, §3 da Lei n...

Aprovado

06/05/2024

Requerimento 230/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para ser enviado expediente desta casa de Leis ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte, Senhor José Vagner de Oliveira, solicitando a realização dos estudos necessários no sentido de se avaliar a viabilidade de um ramal binário ligando a zona sul do município de Corumbá a região central, mais precisamente nas ruas Ciríaco de Toledo e José Frageli. JUSTIFICATIVA: Nos últimos anos, a expansão do município de Corumbá foi exponencial em sentido à zona sul da cidade, bem como o aumento da...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros