Superlegis

Data	Descrição	Situação
16/06/2025	Indicação 351/2025 - Marcelo Araújo Justificativa A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos concluiu recentemente as obras de drenagem profunda e está em fase final de execução do asfaltamento da referida via, em atendimento a demandas anteriores deste parlamentar, formalizadas por meio do Requerimento de Urgência Especial nº 88, de março de 2022, e da Indicação nº 31, de fevereiro do corrente ano. Com a melhoria das condições de trafegabilidade, a Rua Totico de Medeiros voltará a atrair intenso fluxo de veículos. Ressalte-se que a localidade abriga duas escolas municipais, duas creches e...	Aprovado
16/06/2025	Indicação 353/2025 - Marcelo Araújo Justificativa A via em questão é estreita e apresenta acentuada deterioração em seu revestimento, com o surgimento de uma cratera cuja extensão tem aumentado progressivamente. Tal situação vem prejudicando significativamente a circulação de veículos e representa risco à segurança dos condutores e pedestres que utilizam o local. Diante disso, faz-se necessária a intervenção urgente por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a fim de promover os reparos necessários e restabelecer as condições adequadas de tráfego na Alameda...	Aprovado
16/06/2025	Indicação 352/2025 - Marcelo Araújo Justificativa Foi constatado que a referida placa encontra-se fora do prumo, ou seja, inclinada, o que compromete a visibilidade e dificulta a leitura das informações pelos turistas. A sinalização turística precisa ser clara, objetiva e estar corretamente posicionada para cumprir sua função de orientação, especialmente em áreas de interesse histórico e cultural. A padronização e correção do alinhamento são medidas simples, porém essenciais para melhorar a experiência dos visitantes e a imagem da...	Aprovado
16/06/2025	Indicação 350/2025 - Marcelo Araújo Justificativa A calçada encontra-se intransitável devido ao acúmulo de lixo e ao mato alto, comprometendo o direito de ir e vir dos pedestres, especialmente em dias de feira, quando há maior circulação de pessoas no local. Além de dificultar o trânsito de pedestres, a situação favorece a proliferação de insetos, roedores e outros vetores de doenças, representando risco à saúde pública. Diante disso, é essencial que o poder público realize a limpeza e, se necessário, notifique o proprietário do imóvel com base no Código de Posturas do Município de...	Aprovado
10/06/2025	Indicação 337/2025 - Marcelo Araújo Justificativa: A presença adequada de sinalização de trânsito é essencial para a segurança viária. A placa atualmente caída representa risco tanto para pedestres quanto para condutores, podendo causar acidentes e dificultar a organização do tráfego. A imediata restauração é medida urgente de interesse público.	Aprovado
10/06/2025	Indicação 338/2025 - Marcelo Araújo Justificativa: A permanência de placas de trânsito fora de sua posição original compromete a organização do tráfego e representa risco à segurança de pedestres e condutores. É essencial que as placas sejam removidas do local inadequado e devidamente reinstaladas, garantindo a sinalização correta e a fluidez do trânsito.	Aprovado
03/06/2025	Indicação 325/2025 - Marcelo Araújo Justificativa: A instalação de corrimões é medida essencial para garantir a segurança e acessibilidade de todos os cidadãos, especialmente crianças, gestantes, idosos e pessoas com deficiência. Ressalta-se que o uso do corrimão não representa sinal de fragilidade, mas sim de prevenção e cuidado com a integridade física dos usuários, evitando quedas e acidentes em um local de grande fluxo de pessoas e relevância...	Aprovado
02/06/2025	Indicação 316/2025 - Marcelo Araújo Justificativa: A falta de luz nos postes da referida via prejudica o trânsito de pedestres e veículos pela região. A limpeza da rua, por sua vez, faz-se necessária pela proximidade das festas de São João e São Pedro.	Aprovado
02/06/2025	Indicação 319/2025 - Marcelo Araújo Justificativa: O referido trecho não conta com iluminação pública adequada, embora a rede elétrica esteja instalada há anos. A ausência de luminárias tem gerado grande sensação de insegurança entre os moradores, que temem por sua integridade física e patrimonial. A instalação da iluminação pública é medida necessária para coibir ações delituosas e garantir melhores condições de segurança e bem-estar à população...	Aprovado
02/06/2025	Indicação 320/2025 - Marcelo Araújo Justificativa: A recomposição do pavimento asfáltico é necessária para eliminar os buracos de grandes proporções presentes na via, que colocam em risco a segurança de motoristas e pedestres, dificultando o trânsito e aumentando a probabilidade de acidentes.	Aprovado
27/05/2025	Indicação 306/2025 - Marcelo Araújo Justificativa: O canteiro de proteção em esquinas urbanas, quando devidamente projetado e mantido, representa uma importante ferramenta para a segurança viária, contribuindo para a proteção de pedestres, imóveis e demais usuários da via, principalmente em áreas com alto fluxo de veículos. A recuperação da estrutura solicitada é medida necessária e urgente para a prevenção de acidentes e a preservação do espaço...	Aprovado
27/05/2025	Indicação 307/2025 - Marcelo Araújo Justificativa: Embora o fluxo de trens no município de Corumbá tenha diminuído, o abandono progressivo da malha ferroviária tem provocado impactos significativos na área urbana. Em contrapartida, tem-se verificado um aumento no fluxo de pedestres utilizando o local como passagem informal, a fim de encurtar trajetos e facilitar o acesso dos bairros ao centro da cidade. A construção de uma passarela visa garantir a segurança dos munícipes que transitam por esse trecho, oferecendo infraestrutura adequada e prevenindo possíveis...	Aprovado
26/05/2025	Indicação 287/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA O Mirante da Capivara encontra-se bastante danificado, sem condições adequadas para receber turistas e munícipes que desejam contemplar as belezas naturais do Pantanal. A revitalização se faz necessária não apenas para fortalecer o potencial turístico da região, mas também para atender às reivindicações de moradores, que relatam a falta de manutenção do espaço e a consequente sensação de insegurança no local. Trata-se, portanto, de uma ação que visa promover o bem-estar da população e valorizar um importante ponto turístico da...	Aprovado
26/05/2025	Indicação 288/2025 - Marcelo Araújo Justificativa: A sinalização de trânsito, especialmente nas proximidades de rotatórias, é fundamental para garantir a segurança viária. A ausência da placa "Dê a Preferência" compromete a orientação dos condutores e aumenta o risco de acidentes no local. A pronta correção dessa situação contribuirá para a organização do tráfego e a preservação da integridade física de pedestres e...	Aprovado
20/05/2025	Indicação 279/2025 - Marcelo Araújo Justificativa: A presente indicação visa aumentar a segurança de pedestres e ciclistas que utilizam a via, garantindo maior visibilidade, segurança no trânsito e incentivo à mobilidade urbana sustentável.	Aprovado
20/05/2025	Indicação 278/2025 - Marcelo Araújo Justificativa: Uma placa PARE encoberta de galhos é um problema de segurança que deve ser corrigido.	Aprovado
20/05/2025	Indicação 277/2025 - Marcelo Araújo Justificativa: A presente indicação visa aumentar a segurança de pedestres que transitam pelo local e das famílias que, tradicionalmente, acompanham os cortejos fúnebres a pé até o cemitério Santa Cruz. O grande fluxo de veículos e a alta velocidade dos condutores tem colocado em risco a população.	Aprovado
19/05/2025	Indicação 266/2025 - Marcelo Araújo Justificativa: O referido semáforo encontra-se apagado há mais de uma semana, comprometendo a segurança viária naquela região. A ausência de sinalização eletrônica tem causado confusão entre os condutores, que ficam sem uma orientação clara quanto à preferência de passagem, aumentando significativamente o risco de acidentes.	Aprovado
19/05/2025	Indicação 267/2025 - Marcelo Araújo Justificativa: A situação atual da boca de lobo representa sério risco de acidentes, especialmente para motoristas, ciclistas, motociclistas e pedestres que transitam pela região. A manutenção urgente é necessária para garantir a segurança e o bom funcionamento da via pública.	Aprovado
19/05/2025	Indicação 268/2025 - Marcelo Araújo Justificativa: As ações de revitalização desempenham um papel crucial na manutenção urbana, contribuindo não apenas para o embelezamento da cidade, mas também para a promoção da saúde pública, do bem-estar da comunidade e da valorização dos espaços públicos. Além disso, tais iniciativas geram benefícios significativos ao meio ambiente e à qualidade de vida dos munícipes.	Aprovado

16/06/2025

Indicação 351/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos concluiu recentemente as obras de drenagem profunda e está em fase final de execução do asfaltamento da referida via, em atendimento a demandas anteriores deste parlamentar, formalizadas por meio do Requerimento de Urgência Especial nº 88, de março de 2022, e da Indicação nº 31, de fevereiro do corrente ano. Com a melhoria das condições de trafegabilidade, a Rua Totico de Medeiros voltará a atrair intenso fluxo de veículos. Ressalte-se que a localidade abriga duas escolas municipais, duas creches e...

Aprovado

16/06/2025

Indicação 353/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa A via em questão é estreita e apresenta acentuada deterioração em seu revestimento, com o surgimento de uma cratera cuja extensão tem aumentado progressivamente. Tal situação vem prejudicando significativamente a circulação de veículos e representa risco à segurança dos condutores e pedestres que utilizam o local. Diante disso, faz-se necessária a intervenção urgente por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a fim de promover os reparos necessários e restabelecer as condições adequadas de tráfego na Alameda...

Aprovado

16/06/2025

Indicação 352/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa Foi constatado que a referida placa encontra-se fora do prumo, ou seja, inclinada, o que compromete a visibilidade e dificulta a leitura das informações pelos turistas. A sinalização turística precisa ser clara, objetiva e estar corretamente posicionada para cumprir sua função de orientação, especialmente em áreas de interesse histórico e cultural. A padronização e correção do alinhamento são medidas simples, porém essenciais para melhorar a experiência dos visitantes e a imagem da...

Aprovado

16/06/2025

Indicação 350/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa A calçada encontra-se intransitável devido ao acúmulo de lixo e ao mato alto, comprometendo o direito de ir e vir dos pedestres, especialmente em dias de feira, quando há maior circulação de pessoas no local. Além de dificultar o trânsito de pedestres, a situação favorece a proliferação de insetos, roedores e outros vetores de doenças, representando risco à saúde pública. Diante disso, é essencial que o poder público realize a limpeza e, se necessário, notifique o proprietário do imóvel com base no Código de Posturas do Município de...

Aprovado

10/06/2025

Indicação 337/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa: A presença adequada de sinalização de trânsito é essencial para a segurança viária. A placa atualmente caída representa risco tanto para pedestres quanto para condutores, podendo causar acidentes e dificultar a organização do tráfego. A imediata restauração é medida urgente de interesse público.

Aprovado

10/06/2025

Indicação 338/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa: A permanência de placas de trânsito fora de sua posição original compromete a organização do tráfego e representa risco à segurança de pedestres e condutores. É essencial que as placas sejam removidas do local inadequado e devidamente reinstaladas, garantindo a sinalização correta e a fluidez do trânsito.

Aprovado

03/06/2025

Indicação 325/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa: A instalação de corrimões é medida essencial para garantir a segurança e acessibilidade de todos os cidadãos, especialmente crianças, gestantes, idosos e pessoas com deficiência. Ressalta-se que o uso do corrimão não representa sinal de fragilidade, mas sim de prevenção e cuidado com a integridade física dos usuários, evitando quedas e acidentes em um local de grande fluxo de pessoas e relevância...

Aprovado

02/06/2025

Indicação 316/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa: A falta de luz nos postes da referida via prejudica o trânsito de pedestres e veículos pela região. A limpeza da rua, por sua vez, faz-se necessária pela proximidade das festas de São João e São Pedro.

Aprovado

02/06/2025

Indicação 319/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa: O referido trecho não conta com iluminação pública adequada, embora a rede elétrica esteja instalada há anos. A ausência de luminárias tem gerado grande sensação de insegurança entre os moradores, que temem por sua integridade física e patrimonial. A instalação da iluminação pública é medida necessária para coibir ações delituosas e garantir melhores condições de segurança e bem-estar à população...

Aprovado

02/06/2025

Indicação 320/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa: A recomposição do pavimento asfáltico é necessária para eliminar os buracos de grandes proporções presentes na via, que colocam em risco a segurança de motoristas e pedestres, dificultando o trânsito e aumentando a probabilidade de acidentes.

Aprovado

27/05/2025

Indicação 306/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa: O canteiro de proteção em esquinas urbanas, quando devidamente projetado e mantido, representa uma importante ferramenta para a segurança viária, contribuindo para a proteção de pedestres, imóveis e demais usuários da via, principalmente em áreas com alto fluxo de veículos. A recuperação da estrutura solicitada é medida necessária e urgente para a prevenção de acidentes e a preservação do espaço...

Aprovado

27/05/2025

Indicação 307/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa: Embora o fluxo de trens no município de Corumbá tenha diminuído, o abandono progressivo da malha ferroviária tem provocado impactos significativos na área urbana. Em contrapartida, tem-se verificado um aumento no fluxo de pedestres utilizando o local como passagem informal, a fim de encurtar trajetos e facilitar o acesso dos bairros ao centro da cidade. A construção de uma passarela visa garantir a segurança dos munícipes que transitam por esse trecho, oferecendo infraestrutura adequada e prevenindo possíveis...

Aprovado

26/05/2025

Indicação 287/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA O Mirante da Capivara encontra-se bastante danificado, sem condições adequadas para receber turistas e munícipes que desejam contemplar as belezas naturais do Pantanal. A revitalização se faz necessária não apenas para fortalecer o potencial turístico da região, mas também para atender às reivindicações de moradores, que relatam a falta de manutenção do espaço e a consequente sensação de insegurança no local. Trata-se, portanto, de uma ação que visa promover o bem-estar da população e valorizar um importante ponto turístico da...

Aprovado

26/05/2025

Indicação 288/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa: A sinalização de trânsito, especialmente nas proximidades de rotatórias, é fundamental para garantir a segurança viária. A ausência da placa "Dê a Preferência" compromete a orientação dos condutores e aumenta o risco de acidentes no local. A pronta correção dessa situação contribuirá para a organização do tráfego e a preservação da integridade física de pedestres e...

Aprovado

20/05/2025

Indicação 279/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa: A presente indicação visa aumentar a segurança de pedestres e ciclistas que utilizam a via, garantindo maior visibilidade, segurança no trânsito e incentivo à mobilidade urbana sustentável.

Aprovado

20/05/2025

Indicação 278/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa: Uma placa PARE encoberta de galhos é um problema de segurança que deve ser corrigido.

Aprovado

20/05/2025

Indicação 277/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa: A presente indicação visa aumentar a segurança de pedestres que transitam pelo local e das famílias que, tradicionalmente, acompanham os cortejos fúnebres a pé até o cemitério Santa Cruz. O grande fluxo de veículos e a alta velocidade dos condutores tem colocado em risco a população.

Aprovado

19/05/2025

Indicação 266/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa: O referido semáforo encontra-se apagado há mais de uma semana, comprometendo a segurança viária naquela região. A ausência de sinalização eletrônica tem causado confusão entre os condutores, que ficam sem uma orientação clara quanto à preferência de passagem, aumentando significativamente o risco de acidentes.

Aprovado

19/05/2025

Indicação 267/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa: A situação atual da boca de lobo representa sério risco de acidentes, especialmente para motoristas, ciclistas, motociclistas e pedestres que transitam pela região. A manutenção urgente é necessária para garantir a segurança e o bom funcionamento da via pública.

Aprovado

19/05/2025

Indicação 268/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa: As ações de revitalização desempenham um papel crucial na manutenção urbana, contribuindo não apenas para o embelezamento da cidade, mas também para a promoção da saúde pública, do bem-estar da comunidade e da valorização dos espaços públicos. Além disso, tais iniciativas geram benefícios significativos ao meio ambiente e à qualidade de vida dos munícipes.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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