Superlegis

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Última atualização geral: 01/03/2026 00:15
Último documento: 24/02/2026 15:18
Último projeto de lei: 23/02/2026 09:10
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
08/12/2025
Indicação 706/2025 - Marcelo Araújo

Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário na forma regimental, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, à senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando reposição asfáltica em uma abertura (buraco) que está a interferir no trânsito, no cruzamento entre a Rua Delamare e a Alameda Laranjeiras, no bairro Dom Bosco.


Aprovado
Não possui
08/12/2025
Indicação 707/2025 - Marcelo Araújo

Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário na forma regimental, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, à senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a execução de obras de pavimentação com infraestrutura na Rua José Fragelli, no trecho compreendido entre as ruas Bahia e Pernambuco, no bairro Guarani.


Aprovado
Não possui
08/12/2025
Indicação 708/2025 - Marcelo Araújo

Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário na forma regimental, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, à senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a limpeza e desobstrução da calçada localizada na Rua Duque de Caxias, no trecho compreendido entre as ruas José Fragelli e Ciriaco de Toledo, no bairro Aeroporto. Solicita-se, ainda, que seja notificado o proprietário, conforme prevê o Código de Posturas do Município de Corumbá.


Aprovado
Não possui
08/12/2025
Indicação 709/2025 - Marcelo Araújo

Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário na forma regimental, o envio de expediente à SANESUL – unidade de Corumbá, ao gerente regional, senhor Diego Fernandes Gaeta, solicitando o conserto de um vazamento no meio da via, aparentemente antigo, localizado em frente ao Centro Cultural 21 de Setembro (antiga escola), na Ladeira 21 de Setembro, no bairro Cervejaria


Aprovado
Não possui
08/12/2025
Indicação 711/2025 - Marcelo Araújo

Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário na forma regimental, o envio de expediente à diretora-presidente da Agência de Trânsito e Transporte (AGETRAT), senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando o ajuste do semáforo que se encontra virado no cruzamento entre a Rua Major Gama e a Rua Cuiabá, no Centro.


Aprovado
Não possui
08/12/2025
Indicação 712/2025 - Marcelo Araújo

Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário na forma regimental, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, à senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando o reparo do afundamento na estrutura de uma boca de lobo pluvial, localizada na Avenida Rio Branco, esquina com a Rua Albuquerque Roque, no bairro Universitário.


Aprovado
Não possui
01/12/2025
Indicação 688/2025 - Marcelo Araújo

Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, à senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização do serviço de tapa-buraco asfáltico na via que vem gerando desconforto e insegurança, aumentando o risco de acidentes, localizada na Rua Theodomiro Serra, esquina com a Rua Geraldino Martins de Barros, no bairro Centro América.


Aprovado
Não possui
01/12/2025
Indicação 687/2025 - Marcelo Araújo

Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, à senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando o reassentamento e o alinhamento da área danificada da via calçada com paralelepípedos, na Rua 13 de Junho, no trecho compreendido entre as ruas Frei Mariano e Antônio Maria, no Centro.


Aprovado
Não possui
01/12/2025
Indicação 693/2025 - Marcelo Araújo

Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, à senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização do serviço de manutenção e regularização da iluminação pública de toda a extensão do calçadão do aeroporto, localizado entre as ruas América e Porto Carreiro.


Aprovado
Não possui
25/11/2025
Indicação 683/2025 - Marcelo Araújo

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, o envio de expediente à Secretária Municipal de Saúde, senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, solicitando o reforço das ações de combate e prevenção ao mosquito Aedes aegypti no município.


Aprovado
Não possui
25/11/2025
Indicação 682/2025 - Marcelo Araújo

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, o envio de expediente à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a restauração da via pavimentada com lajotas de concreto sextavadas na Rua Cuiabá, esquina com a Alameda São Bento, em frente à lateral do 17º Batalhão de Fronteira, no Centro.


Aprovado
Não possui
24/11/2025
Indicação 674/2025 - Marcelo Araújo

Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, à senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a reposição asfáltica em uma abertura (buraco) de grande proporção que vem interferindo no trânsito, localizada na rua Firmo de Matos, entre as ruas Monte Castelo e Gonçalves Dias, no bairro Aeroporto.


Aprovado
Não possui
24/11/2025
Indicação 673/2025 - Marcelo Araújo

Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à diretora-presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Corumbá (AGETRAT), senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a padronização e correção da placa de sinalização de trânsito “PARE”, que se encontra invertida (com o escrito voltado para baixo) e amarrada com arame, na rua Minas Gerais, entre as ruas Allan Kardec e República da Bolívia, no bairro Popular Nova.


Aprovado
Não possui
24/11/2025
Indicação 672/2025 - Marcelo Araújo

Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à SANESUL em Corumbá, ao gerente regional, senhor Diego Fernandes Gaeta, solicitando o serviço de nivelamento do bueiro da rede de esgoto localizado no cruzamento da rua Allan Kardec com a rua São Paulo, no bairro Popular Nova.


Aprovado
Não possui
24/11/2025
Indicação 675/2025 - Marcelo Araújo

Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à diretora-presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Corumbá (AGETRAT), senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a colocação de placa de “PARE” e a devida sinalização viária na rua Sargento Aquino, esquina com a Alameda Santo Antônio, no bairro Maria Leite.


Aprovado
Não possui
18/11/2025
Indicação 668/2025 - Marcelo Araújo

Indico, à mesa e ouvido o douto plenário, na forma regimental, o envio do presente expediente à Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, Diretora-Presidente da AGETRAT, solicitando a manutenção do abrigo de ônibus localizado na Rua Minas Gerais, entre a República da Bolívia e Allan Kardec, bairro Popular Nova. Constatou-se que a estrutura do abrigo encontra-se danificada, apresentando: Cobertura soltando; Banco caído; Pintura por fazer; Necessidade de limpeza.


Aprovado
Não possui
18/11/2025
Indicação 670/2025 - Marcelo Araújo

Indico à mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que envie expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, à Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a substituição do poste galvanizado de iluminação pública avariado, com risco de queda, instalado no canteiro central da Rua Porto Carreiro, entre as ruas Antônio Maria e Antônio João, Centro.


Aprovado
Não possui
17/11/2025
Indicação 656/2025 - Marcelo Araújo

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à SANESUL em Corumbá, ao gerente regional, senhor Diego Fernandes Gaeta, solicitando o conserto de vazamento na via que ocasionou danos na estrutura da rua, gerando buraco com acúmulo de água, na Rua Cuiabá, entre as ruas Marechal Floriano e Marechal Deodoro, no bairro Dom Bosco.


Aprovado
Não possui
17/11/2025
Indicação 655/2025 - Marcelo Araújo

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à diretora-presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Corumbá (AGETRAT), senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a padronização da placa de sinalização de “PARE”, que atualmente encontra-se invertida e amarrada com arame, na Rua Batista das Neves, esquina com a Rua Barão de Melgaço, no Centro.


Aprovado
Não possui
10/11/2025
Indicação 642/2025 - Marcelo Araújo

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, à senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a conclusão do calçamento asfáltico na Alameda Albino, esquina com a Rua Dom Pedro I, no bairro Popular Nova.  


Aprovado
Não possui

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