Superlegis

Data	Descrição	Situação
06/05/2025	Indicação 230/2025 - Marcelo Araújo Justificativa: A tampa de concreto encontra-se danificada, representando risco iminente à segurança de pedestres que transitam pelo local. A situação pode ocasionar acidentes, danos físicos e materiais, sendo necessária a imediata substituição ou reparo da referida tampa, a fim de prevenir lesões e promover a segurança da população.	Aprovado
05/05/2025	Indicação 212/2025 - Marcelo Araújo Justificativa: A presente indicação tem por objetivo promover a recuperação e valorização desse importante espaço público, garantindo melhores condições de uso para a população local e maior atratividade para os turistas que visitam Corumbá, contribuindo assim para o desenvolvimento do turismo e o bem-estar da comunidade.	Aprovado
05/05/2025	Indicação 213/2025 - Marcelo Araújo Justificativa: Os canteiros presentes na rotatória, tecnicamente denominados "ilhas de aproximação", exercem papel fundamental na organização do trânsito. A reestruturação e padronização desses elementos trarão melhorias significativas para a mobilidade urbana na região, contribuindo para a redução do risco de acidentes, aumento da segurança de pedestres e motoristas, e maior fluidez no tráfego local.	Aprovado
05/05/2025	Indicação 214/2025 - Marcelo Araújo Justificativa: A Avenida Gaturama é um importante ponto de acesso ao município, sendo a primeira impressão que muitos visitantes têm de nossa cidade. Por isso, é essencial que a área seja mantida limpa e bem iluminada, tanto para garantir a segurança de quem transita pela região, quanto para valorizar a imagem da cidade. A recuperação desses serviços irá proporcionar um ambiente mais seguro e acolhedor para os moradores e visitantes, além de contribuir para a melhoria da qualidade de vida...	Aprovado
29/04/2025	Indicação 204/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA O tráfego intenso de carretas e caminhões que transportam minérios tem provocado a abertura de diversos buracos na via, comprometendo a mobilidade urbana e colocando em risco a segurança de motoristas e pedestres. O recapeamento é necessário para garantir melhores condições de circulação e preservar a infraestrutura urbana.	Aprovado
29/04/2025	Indicação 202/2025 - Marcelo Araújo Justificativa A medida visa oferecer condições adequadas de visibilidade aos condutores de veículos que trafegam pela região, contribuindo para a segurança viária e a prevenção de acidentes.	Aprovado
29/04/2025	Indicação 203/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA A via encontra-se danificada devido ao tráfego intenso de veículos e às fortes chuvas que têm ocorrido de forma torrencial na cidade, comprometendo a trafegabilidade e a segurança dos usuários.	Aprovado
28/04/2025	Indicação 183/2025 - Marcelo Araújo Justificativa: Atendendo a pedidos da população local, observa-se que muitos veículos transitam pela via em alta velocidade, o que eleva significativamente o risco de acidentes na região. A instalação de uma faixa elevada contribuirá para a segurança dos pedestres, especialmente dos usuários da unidade de saúde, além de promover maior acessibilidade e organização no tráfego local.	Aprovado
28/04/2025	Indicação 184/2025 - Marcelo Araújo Justificativa A presente solicitação tem como objetivo obter dados atualizados sobre a inclusão de alunos com necessidades especiais no sistema municipal de ensino de Corumbá, bem como avaliar a estrutura de apoio pedagógico disponibilizada. As informações requeridas são fundamentais para acompanhar, fiscalizar e propor melhorias nas políticas públicas voltadas à educação inclusiva em nosso...	Aprovado
22/04/2025	Indicação 174/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA Justifica-se a presente indicação diante das constantes reclamações recebidas por este parlamentar, referentes ao longo tempo de espera para atendimentos especializados na rede pública de saúde. Tais informações são essenciais para que possamos acompanhar e colaborar com a gestão da saúde municipal, garantindo um melhor acesso aos serviços para toda a...	Aprovado
22/04/2025	Indicação 175/2025 - Marcelo Araújo Justificativa: Os moradores da via têm relatado diversos transtornos causados pela deterioração das lajotas sextavadas, o que compromete a trafegabilidade e oferece risco de acidentes, principalmente para veículos e pedestres. Além disso, a vegetação alta e a sujeira acumulada no bueiro dificultam o escoamento da água, podendo provocar alagamentos e agravar ainda mais a situação. A execução dos serviços solicitados é essencial para garantir segurança e bem-estar à...	Aprovado
15/04/2025	Indicação 166/2025 - Marcelo Araújo Justificativa: A tampa quebrada é um risco para pedestres,especialmente idosos e pessoas com deficiência. A falta de tampa pode acumular lixo.	Aprovado
15/04/2025	Indicação 167/2025 - Marcelo Araújo Justificativa A falta de manutenção na referida via pública, que liga a Cervejaria ao bairro Arthur Marinho, tem prejudicado o tráfego de veículos e até colocado em risco o trânsito de pedestres e motociclistas. Bem no meio da ladeira, inclusive, a falta de lajotas está quase inviabilizando a passagem de carros baixos.	Aprovado
14/04/2025	Indicação 158/2025 - Marcelo Araújo Justificativa: O trecho está com muitos buracos,causando prejuízos aos condutores de veículos, além de aumentar riscos de acidentes.	Aprovado
07/04/2025	Indicação 131/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA Formou-se uma cratera no local em razão do enfraquecimento da sustentação de concreto armado. Esse tipo de falha estrutural pode causar acidentes resultando em danos materiais ou lesões graves.	Aprovado
07/04/2025	Indicação 132/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA Encontra-se destruída e precisa ser feita a recuperação para evitar que detritos sejam carregados para o interior da galeria pelas enxurradas durante às chuvas e minimizar riscos de acidentes com pedestres.	Aprovado
07/04/2025	Indicação 133/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA A avaria existente no local pode levar a acidentes graves,justificando a necessidade de substituição.	Aprovado
07/04/2025	Indicação 140/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA A falta de medicamentos nas unidades de saúde pode acarretar uma série de problemas graves para os pacientes e para o sistema de saúde como um todo. Alguns dos principais impactos incluem: Prejuízo ao tratamento de doenças: Sem medicamentos adequados, o tratamento de diversas condições de saúde pode ser comprometido, resultando no agravamento de doenças, complicações e até morte em casos mais graves. Aumento da resistência a medicamentos: A falta de medicamentos também pode levar os pacientes a interromper o tratamento ou utilizar medicamentos...	Aprovado
07/04/2025	Indicação 144/2025 - Marcelo Araújo Gostaria de encaminhar, uma solicitação de revisão e ajustes no material educacional que foi entregue no dia 31/03/2025 na rede municipal de ensino. O objetivo é garantir que o conteúdo escolar seja inclusivo, respeitoso e promova o desenvolvimento de valores universais, sem a imposição de qualquer direcionamento ideológico.Acreditamos que a educação deve ser um espaço onde todos os alunos possam se sentir respeitados, reconhecidos e estimulados a pensar de maneira crítica e independente. Portanto, sugerimos que os materiais abordem de forma neutra, mas clara, os princípios de...	Aprovado
01/04/2025	Indicação 112/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA A falta de visibilidade dos semáforos devido a galhos de árvores pode gerar várias consequências negativas para o trânsito e a segurança viária. Algumas das principais são: Aumento do risco de acidentes: Sem a visão clara dos semáforos, motoristas podem não perceber quando o sinal está vermelho ou verde, o que aumenta o risco de colisões, principalmente em cruzamentos. Isso pode levar a acidentes com veículos, pedestres e até ciclistas. Desrespeito aos sinais de trânsito: Motoristas podem não entender ou perceber a mudança nos sinais...	Aprovado

06/05/2025

Indicação 230/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa: A tampa de concreto encontra-se danificada, representando risco iminente à segurança de pedestres que transitam pelo local. A situação pode ocasionar acidentes, danos físicos e materiais, sendo necessária a imediata substituição ou reparo da referida tampa, a fim de prevenir lesões e promover a segurança da população.

Aprovado

05/05/2025

Indicação 212/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa: A presente indicação tem por objetivo promover a recuperação e valorização desse importante espaço público, garantindo melhores condições de uso para a população local e maior atratividade para os turistas que visitam Corumbá, contribuindo assim para o desenvolvimento do turismo e o bem-estar da comunidade.

Aprovado

05/05/2025

Indicação 213/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa: Os canteiros presentes na rotatória, tecnicamente denominados "ilhas de aproximação", exercem papel fundamental na organização do trânsito. A reestruturação e padronização desses elementos trarão melhorias significativas para a mobilidade urbana na região, contribuindo para a redução do risco de acidentes, aumento da segurança de pedestres e motoristas, e maior fluidez no tráfego local.

Aprovado

05/05/2025

Indicação 214/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa: A Avenida Gaturama é um importante ponto de acesso ao município, sendo a primeira impressão que muitos visitantes têm de nossa cidade. Por isso, é essencial que a área seja mantida limpa e bem iluminada, tanto para garantir a segurança de quem transita pela região, quanto para valorizar a imagem da cidade. A recuperação desses serviços irá proporcionar um ambiente mais seguro e acolhedor para os moradores e visitantes, além de contribuir para a melhoria da qualidade de vida...

Aprovado

29/04/2025

Indicação 204/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA O tráfego intenso de carretas e caminhões que transportam minérios tem provocado a abertura de diversos buracos na via, comprometendo a mobilidade urbana e colocando em risco a segurança de motoristas e pedestres. O recapeamento é necessário para garantir melhores condições de circulação e preservar a infraestrutura urbana.

Aprovado

29/04/2025

Indicação 202/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa A medida visa oferecer condições adequadas de visibilidade aos condutores de veículos que trafegam pela região, contribuindo para a segurança viária e a prevenção de acidentes.

Aprovado

29/04/2025

Indicação 203/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA A via encontra-se danificada devido ao tráfego intenso de veículos e às fortes chuvas que têm ocorrido de forma torrencial na cidade, comprometendo a trafegabilidade e a segurança dos usuários.

Aprovado

28/04/2025

Indicação 183/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa: Atendendo a pedidos da população local, observa-se que muitos veículos transitam pela via em alta velocidade, o que eleva significativamente o risco de acidentes na região. A instalação de uma faixa elevada contribuirá para a segurança dos pedestres, especialmente dos usuários da unidade de saúde, além de promover maior acessibilidade e organização no tráfego local.

Aprovado

28/04/2025

Indicação 184/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa A presente solicitação tem como objetivo obter dados atualizados sobre a inclusão de alunos com necessidades especiais no sistema municipal de ensino de Corumbá, bem como avaliar a estrutura de apoio pedagógico disponibilizada. As informações requeridas são fundamentais para acompanhar, fiscalizar e propor melhorias nas políticas públicas voltadas à educação inclusiva em nosso...

Aprovado

22/04/2025

Indicação 174/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA Justifica-se a presente indicação diante das constantes reclamações recebidas por este parlamentar, referentes ao longo tempo de espera para atendimentos especializados na rede pública de saúde. Tais informações são essenciais para que possamos acompanhar e colaborar com a gestão da saúde municipal, garantindo um melhor acesso aos serviços para toda a...

Aprovado

22/04/2025

Indicação 175/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa: Os moradores da via têm relatado diversos transtornos causados pela deterioração das lajotas sextavadas, o que compromete a trafegabilidade e oferece risco de acidentes, principalmente para veículos e pedestres. Além disso, a vegetação alta e a sujeira acumulada no bueiro dificultam o escoamento da água, podendo provocar alagamentos e agravar ainda mais a situação. A execução dos serviços solicitados é essencial para garantir segurança e bem-estar à...

Aprovado

15/04/2025

Indicação 166/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa: A tampa quebrada é um risco para pedestres,especialmente idosos e pessoas com deficiência. A falta de tampa pode acumular lixo.

Aprovado

15/04/2025

Indicação 167/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa A falta de manutenção na referida via pública, que liga a Cervejaria ao bairro Arthur Marinho, tem prejudicado o tráfego de veículos e até colocado em risco o trânsito de pedestres e motociclistas. Bem no meio da ladeira, inclusive, a falta de lajotas está quase inviabilizando a passagem de carros baixos.

Aprovado

14/04/2025

Indicação 158/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa: O trecho está com muitos buracos,causando prejuízos aos condutores de veículos, além de aumentar riscos de acidentes.

Aprovado

07/04/2025

Indicação 131/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA Formou-se uma cratera no local em razão do enfraquecimento da sustentação de concreto armado. Esse tipo de falha estrutural pode causar acidentes resultando em danos materiais ou lesões graves.

Aprovado

07/04/2025

Indicação 132/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA Encontra-se destruída e precisa ser feita a recuperação para evitar que detritos sejam carregados para o interior da galeria pelas enxurradas durante às chuvas e minimizar riscos de acidentes com pedestres.

Aprovado

07/04/2025

Indicação 133/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA A avaria existente no local pode levar a acidentes graves,justificando a necessidade de substituição.

Aprovado

07/04/2025

Indicação 140/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA A falta de medicamentos nas unidades de saúde pode acarretar uma série de problemas graves para os pacientes e para o sistema de saúde como um todo. Alguns dos principais impactos incluem: Prejuízo ao tratamento de doenças: Sem medicamentos adequados, o tratamento de diversas condições de saúde pode ser comprometido, resultando no agravamento de doenças, complicações e até morte em casos mais graves. Aumento da resistência a medicamentos: A falta de medicamentos também pode levar os pacientes a interromper o tratamento ou utilizar medicamentos...

Aprovado

07/04/2025

Indicação 144/2025 - Marcelo Araújo
Gostaria de encaminhar, uma solicitação de revisão e ajustes no material educacional que foi entregue no dia 31/03/2025 na rede municipal de ensino. O objetivo é garantir que o conteúdo escolar seja inclusivo, respeitoso e promova o desenvolvimento de valores universais, sem a imposição de qualquer direcionamento ideológico.Acreditamos que a educação deve ser um espaço onde todos os alunos possam se sentir respeitados, reconhecidos e estimulados a pensar de maneira crítica e independente. Portanto, sugerimos que os materiais abordem de forma neutra, mas clara, os princípios de...

Aprovado

01/04/2025

Indicação 112/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA A falta de visibilidade dos semáforos devido a galhos de árvores pode gerar várias consequências negativas para o trânsito e a segurança viária. Algumas das principais são: Aumento do risco de acidentes: Sem a visão clara dos semáforos, motoristas podem não perceber quando o sinal está vermelho ou verde, o que aumenta o risco de colisões, principalmente em cruzamentos. Isso pode levar a acidentes com veículos, pedestres e até ciclistas. Desrespeito aos sinais de trânsito: Motoristas podem não entender ou perceber a mudança nos sinais...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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