Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
16/09/2025	Indicação 538/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, à senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a instalação de grelha para escoamento de água pluvial no bueiro localizado na Rua Dom Pedro I, entre as ruas Marechal Deodoro e José Fragelli, no bairro Popular Nova.	Aprovado	Não possui
16/09/2025	Indicação 540/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Nilson dos Santos Pedroso, Secretário Municipal de Governo, e ao responsável pela Escola de Governo do Município de Corumbá/MS, sugerindo a adoção de medidas para assegurar maior transparência e equidade nos processos de contratação de estagiários em todos os setores da Administração Pública Municipal. Nesse sentido, recomenda-se: A realização de processos seletivos com edital público, amplamente divulgado; A publicação clara dos requisitos, critérios...	Aprovado	Não possui
15/09/2025	Indicação 529/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a execução dos seguintes serviços no Conjunto Habitacional Pró-Moradia, localizado no Bairro Aeroporto: capinação e limpeza geral; pintura; reparos e manutenção da iluminação pública; reparos e manutenção dos brinquedos existentes; instalação de lixeiras; instalação de novos brinquedos.	Aprovado	Não possui
15/09/2025	Indicação 530/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à SANESUL – Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul, em Corumbá, na pessoa do gerente regional Sr. Diego Fernandes Gaeta, solicitando a verificação e correção do desnível existente entre a tampa de um bueiro e o asfalto, localizado no meio da via, na Rua Dom Pedro I, entre as Ruas Marechal Deodoro e José Fragelli, Bairro Popular Nova.	Aprovado	Não possui
15/09/2025	Indicação 531/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando o serviço de restauração da via pavimentada com lajotas de concreto sextavadas na Rua Rubi, esquina com Rua São Judas Tadeu, no Bairro Previsul.	Aprovado	Não possui
09/09/2025	Indicação 524/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a limpeza da galeria pluvial e a substituição da tampa de bueiro danificada, localizada na Avenida Joaquim Wenceslau de Barros, entre a Rua Major Gama e a Rua Firmo de Matos, no Bairro Aeroporto.	Aprovado	Não possui
09/09/2025	Indicação 525/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, o envio de expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Corumbá – AGETRAT, na pessoa da diretora-presidente Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando estudos técnicos e a posterior instalação de redutor de velocidade em frente ao Colégio CAIC, localizado na Rodovia Ramon Gómez, Bairro Dom Bosco.	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Indicação 510/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome da senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a colocação de tampa em uma boca de lobo de drenagem de água pluvial, localizada na Rua Duque de Caxias, entre as ruas Edu Rocha e Ciriaco de Toledo, no bairro Aeroporto.	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Indicação 511/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome da senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a limpeza da galeria de águas pluviais e a substituição da tampa de bueiro de ferro danificada, localizada na Rua Edu Rocha, esquina com a Rua Minas Gerais, no bairro Popular Nova.	Aprovado	Não possui
26/08/2025	Indicação 484/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de estudos técnicos e financeiros para inclusão no cronograma de calçamento com lajotas sextavadas e infraestrutura da Alameda Silva, Rua Monte Castelo, entre Major Gama e Firmo de Matos, bairro Aeroporto.	Aprovado	Não possui
25/08/2025	Indicação 471/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Diretora da Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Corumbá, Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a realização de estudos técnicos e financeiros para a implantação de sinalização viária no cruzamento das ruas Cuiabá e Geraldino Martins de Barros, no bairro Centro.	Aprovado	Não possui
25/08/2025	Indicação 472/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, à Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de reposição asfáltica em uma abertura (buraco) localizada na Rua General Osório, entre as ruas Edu Rocha e 21 de Setembro, no bairro Aeroporto.	Aprovado	Não possui
25/08/2025	Indicação 473/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome da Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando o serviço de recuperação do canteiro de proteção (mureta) danificado por um veículo em acidente de trânsito, localizado na esquina da Rua 15 de Novembro com a Rua Delamare, no Centro.	Aprovado	Não possui
25/08/2025	Indicação 474/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Diretora-Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Corumbá, Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando o recolhimento de uma placa de trânsito que se encontra amarrada com arame em um poste de concreto da rede de energia, localizada na Avenida Joaquim Wenceslau de Barros, entre as ruas Major Gama e Firmo de Matos, no Centro.	Aprovado	Não possui
18/08/2025	Indicação 442/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome da senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a colocação de grade de ferro de proteção no bueiro da galeria de águas pluviais localizado na Rua 21 de Setembro, esquina com a Rua Duque de Caxias, no bairro Nossa Senhora de Fátima.	Aprovado	Não possui
18/08/2025	Indicação 441/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira, com cópia à Senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, Secretária Municipal de Saúde, e ao Senhor Rafael Vinagre Faro, Presidente da Associação Beneficente de Corumbá, solicitando a instalação de um ponto de acesso gratuito à internet sem fio (Wi-Fi) nas dependências da Associação Beneficente de Corumbá (Hospital), localizada na Rua 15 de Novembro, no Centro.	Aprovado	Não possui
18/08/2025	Indicação 440/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Corumbá, solicitando o conserto do conjunto semafórico localizado no cruzamento das ruas Major Gama e Cuiabá, no Centro, que se encontra em funcionamento intermitente há vários dias.	Aprovado	Não possui
12/08/2025	Indicação 433/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a implantação de faixa de pedestres elevada em frente ao Pronto Socorro Municipal, situado na Rua América, entre as ruas 7 de Setembro e 15 de Novembro, Centro.	Aprovado	Não possui
12/08/2025	Indicação 434/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando reforço na pintura da faixa de pedestres localizada em frente ao Centro de Especialidades Médicas (CEM), situado na Rua Cabral, entre as ruas 7 de Setembro e 15 de Novembro, Centro.	Aprovado	Não possui
12/08/2025	Indicação 435/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Diretora-Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, Sra. Cristina Ferreira Fleming, solicitando a poda dos galhos de árvore que estão interferindo na sinalização de trânsito e comprometendo a visibilidade dos condutores de veículos, localizada na Rua Dom Aquino, esquina com a Rua Luiz Feitosa Rodrigues, sentido Brasil/Bolívia, Centro.	Aprovado	Não possui

16/09/2025

Indicação 538/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, à senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a instalação de grelha para escoamento de água pluvial no bueiro localizado na Rua Dom Pedro I, entre as ruas Marechal Deodoro e José Fragelli, no bairro Popular Nova.

Aprovado

Não possui

16/09/2025

Indicação 540/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Nilson dos Santos Pedroso, Secretário Municipal de Governo, e ao responsável pela Escola de Governo do Município de Corumbá/MS, sugerindo a adoção de medidas para assegurar maior transparência e equidade nos processos de contratação de estagiários em todos os setores da Administração Pública Municipal. Nesse sentido, recomenda-se: A realização de processos seletivos com edital público, amplamente divulgado; A publicação clara dos requisitos, critérios...

Aprovado

Não possui

15/09/2025

Indicação 529/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a execução dos seguintes serviços no Conjunto Habitacional Pró-Moradia, localizado no Bairro Aeroporto: capinação e limpeza geral; pintura; reparos e manutenção da iluminação pública; reparos e manutenção dos brinquedos existentes; instalação de lixeiras; instalação de novos brinquedos.

Aprovado

Não possui

15/09/2025

Indicação 530/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à SANESUL – Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul, em Corumbá, na pessoa do gerente regional Sr. Diego Fernandes Gaeta, solicitando a verificação e correção do desnível existente entre a tampa de um bueiro e o asfalto, localizado no meio da via, na Rua Dom Pedro I, entre as Ruas Marechal Deodoro e José Fragelli, Bairro Popular Nova.

Aprovado

Não possui

15/09/2025

Indicação 531/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando o serviço de restauração da via pavimentada com lajotas de concreto sextavadas na Rua Rubi, esquina com Rua São Judas Tadeu, no Bairro Previsul.

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Não possui

09/09/2025

Indicação 524/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a limpeza da galeria pluvial e a substituição da tampa de bueiro danificada, localizada na Avenida Joaquim Wenceslau de Barros, entre a Rua Major Gama e a Rua Firmo de Matos, no Bairro Aeroporto.

Aprovado

Não possui

09/09/2025

Indicação 525/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, o envio de expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Corumbá – AGETRAT, na pessoa da diretora-presidente Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando estudos técnicos e a posterior instalação de redutor de velocidade em frente ao Colégio CAIC, localizado na Rodovia Ramon Gómez, Bairro Dom Bosco.

Aprovado

Não possui

08/09/2025

Indicação 510/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome da senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a colocação de tampa em uma boca de lobo de drenagem de água pluvial, localizada na Rua Duque de Caxias, entre as ruas Edu Rocha e Ciriaco de Toledo, no bairro Aeroporto.

Aprovado

Não possui

08/09/2025

Indicação 511/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome da senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a limpeza da galeria de águas pluviais e a substituição da tampa de bueiro de ferro danificada, localizada na Rua Edu Rocha, esquina com a Rua Minas Gerais, no bairro Popular Nova.

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26/08/2025

Indicação 484/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de estudos técnicos e financeiros para inclusão no cronograma de calçamento com lajotas sextavadas e infraestrutura da Alameda Silva, Rua Monte Castelo, entre Major Gama e Firmo de Matos, bairro Aeroporto.

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25/08/2025

Indicação 471/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Diretora da Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Corumbá, Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a realização de estudos técnicos e financeiros para a implantação de sinalização viária no cruzamento das ruas Cuiabá e Geraldino Martins de Barros, no bairro Centro.

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25/08/2025

Indicação 472/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, à Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de reposição asfáltica em uma abertura (buraco) localizada na Rua General Osório, entre as ruas Edu Rocha e 21 de Setembro, no bairro Aeroporto.

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25/08/2025

Indicação 473/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome da Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando o serviço de recuperação do canteiro de proteção (mureta) danificado por um veículo em acidente de trânsito, localizado na esquina da Rua 15 de Novembro com a Rua Delamare, no Centro.

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Não possui

25/08/2025

Indicação 474/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Diretora-Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Corumbá, Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando o recolhimento de uma placa de trânsito que se encontra amarrada com arame em um poste de concreto da rede de energia, localizada na Avenida Joaquim Wenceslau de Barros, entre as ruas Major Gama e Firmo de Matos, no Centro.

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18/08/2025

Indicação 442/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome da senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a colocação de grade de ferro de proteção no bueiro da galeria de águas pluviais localizado na Rua 21 de Setembro, esquina com a Rua Duque de Caxias, no bairro Nossa Senhora de Fátima.

Aprovado

Não possui

18/08/2025

Indicação 441/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira, com cópia à Senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, Secretária Municipal de Saúde, e ao Senhor Rafael Vinagre Faro, Presidente da Associação Beneficente de Corumbá, solicitando a instalação de um ponto de acesso gratuito à internet sem fio (Wi-Fi) nas dependências da Associação Beneficente de Corumbá (Hospital), localizada na Rua 15 de Novembro, no Centro.

Aprovado

Não possui

18/08/2025

Indicação 440/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Corumbá, solicitando o conserto do conjunto semafórico localizado no cruzamento das ruas Major Gama e Cuiabá, no Centro, que se encontra em funcionamento intermitente há vários dias.

Aprovado

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12/08/2025

Indicação 433/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a implantação de faixa de pedestres elevada em frente ao Pronto Socorro Municipal, situado na Rua América, entre as ruas 7 de Setembro e 15 de Novembro, Centro.

Aprovado

Não possui

12/08/2025

Indicação 434/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando reforço na pintura da faixa de pedestres localizada em frente ao Centro de Especialidades Médicas (CEM), situado na Rua Cabral, entre as ruas 7 de Setembro e 15 de Novembro, Centro.

Aprovado

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12/08/2025

Indicação 435/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Diretora-Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, Sra. Cristina Ferreira Fleming, solicitando a poda dos galhos de árvore que estão interferindo na sinalização de trânsito e comprometendo a visibilidade dos condutores de veículos, localizada na Rua Dom Aquino, esquina com a Rua Luiz Feitosa Rodrigues, sentido Brasil/Bolívia, Centro.

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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