Superlegis

Data	Descrição	Situação
02/06/2025	Requerimento 268/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA O município de Corumbá/MS, localizado na fronteira com a Bolívia e próximo ao Pantanal, ocupa posição geoestratégica de grande importância tanto no contexto nacional quanto internacional, sendo rota tradicional para o escoamento de minério de ferro de alta qualidade e produtos siderúrgicos, insumos essenciais à indústria brasileira. Atualmente, o transporte dessa produção é realizado predominantemente por via terrestre, com o uso de carretas que percorrem longas distâncias até centros consumidores e portos, o que acarreta custos logísticos até três...	Aprovado
02/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 244/2025 - Marcelo Araújo Justificativa: A criação do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2025 – se mostra uma medida de grande relevância social, fiscal e econômica para o Município de Corumbá. A proposta visa permitir que os contribuintes com débitos vencidos até dezembro de 2024 possam regularizar suas pendências junto ao Fisco Municipal, seja por meio de pagamento à vista com desconto, seja através de parcelamento facilitado. O cenário econômico atual ainda reflete os impactos acumulados de crises recentes, o que tem dificultado o cumprimento das obrigações tributárias por parte de...	Aprovado
27/05/2025	Requerimento 257/2025 - Marcelo Araújo Justificativa A atuação da Comissão de Saúde desta Casa de Leis exige acompanhamento constante e criterioso da aplicação dos recursos públicos destinados ao setor da saúde, com especial atenção à eficiência, legalidade e transparência das ações implementadas pelo Poder Executivo. Nesse contexto, a Auditoria Municipal de Saúde exerce papel essencial no controle e avaliação da gestão pública, sendo fonte técnica de informações fundamentais para o desempenho da função fiscalizadora do Poder Legislativo. Solicitar esclarecimentos formais e atualizados sobre...	Aprovado
26/05/2025	Requerimento 250/2025 - Marcelo Araújo Justificativa: A entrada em operação do "bondinho" é oportuna e estratégica, especialmente considerando que, no próximo mês, ocorrerá o tradicional Banho de São João, cuja principal concentração de público se dá no Porto Geral — palco desta festa junina reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. O funcionamento do equipamento garantirá melhor mobilidade urbana, beneficiando moradores, turistas e pessoas com deficiência, além de facilitar o acesso às áreas históricas e de contemplação da cidade, em um dos cenários mais emblemáticos e turísticos de...	Aprovado
26/05/2025	Requerimento 251/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA O Aeroporto Internacional de Corumbá é uma infraestrutura estratégica para o desenvolvimento econômico, turístico e logístico da região do Pantanal. Diante das exigências técnicas da ANAC e da realização de obras de grande porte, é fundamental que o Poder Legislativo e a população tenham acesso a informações claras e transparentes sobre os impactos ambientais e os métodos construtivos envolvidos. A adoção de medidas mitigadoras adequadas, especialmente no caso de escavações com explosivos, é imprescindível para garantir a segurança da comunidade, a...	Aprovado
26/05/2025	Requerimento 252/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA O Beach Tennis é uma modalidade esportiva em plena ascensão no cenário nacional e internacional, com um número expressivo de praticantes em Corumbá. Atualmente, o município conta com aproximadamente 296 atletas ranqueados localmente, o que demonstra o forte engajamento da comunidade com a prática esportiva. A inclusão da modalidade no Pantanal Extremo 2025 ampliará a diversidade do evento, incentivará a participação de novos atletas e fortalecerá ainda mais o esporte...	Aprovado
12/05/2025	Requerimento 220/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA O fornecimento de material escolar e uniformes é fundamental para garantir a igualdade de condições no acesso à educação, especialmente para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. A entrega desses itens, de forma organizada e no tempo adequado, contribui para o bom desempenho escolar e para a valorização do ambiente educacional. Diante disso, é importante esclarecer à população quando ocorrerá a distribuição desses materiais no presente ano...	Aprovado
12/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 190/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA A condição precária do asfalto no cruzamento da Rua Luiz Feitosa Rodrigues com a Rua Minas Gerais tem representado um grave risco à segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que transitam pelo local. Nos dias 01 e 02 de maio, foram registrados dois acidentes, sendo que um deles resultou tragicamente em óbito. Além desses casos, moradores da região relatam a ocorrência frequente de acidentes devido aos buracos e à falta de sinalização adequada. A situação é crítica e requer uma intervenção imediata por parte da Secretaria de...	Aprovado
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 171/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA Considerando o contexto atual de circulação de vírus respiratórios, em especial a persistência de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e a possibilidade de novos surtos de COVID-19, torna-se fundamental o fortalecimento das ações de vigilância, prevenção, assistência e comunicação por parte da gestão municipal de saúde. A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Corumbá tem a responsabilidade de fiscalizar e acompanhar a execução das políticas públicas de saúde, bem como de promover o diálogo entre o Poder Executivo e a...	Aprovado
29/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 161/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA A referida unidade realiza acolhimento e atendimento especializado a pacientes com transtornos mentais, incluindo pessoas em situação de crise, como tentativa de suicídio, sendo indispensável o fornecimento contínuo de energia elétrica para o funcionamento adequado dos serviços, o uso de equipamentos essenciais e a preservação do bem-estar dos pacientes e profissionais. Diante da gravidade da situação, requer-se o reparo e o restabelecimento imediato da energia elétrica na unidade mencionada, bem como informações detalhadas sobre as causas da interrupção e...	Aprovado
29/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 162/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA Considerando que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos, e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, nos termos do Art. 196 da Constituição da República; Considerando o avanço da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no município de Corumbá, que tem provocado a superlotação das unidades de saúde e da rede de urgência e emergência, além de elevar...	Aprovado
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 146/2025 - Marcelo Araújo Justificativa A elevação dos casos de síndromes respiratórias representa um risco à saúde pública, exigindo medidas ágeis e eficazes para garantir o atendimento adequado à população e evitar a sobrecarga dos serviços de saúde. A adoção das providências sugeridas visa à prevenção, à transparência das informações e ao fortalecimento da resposta municipal frente a esse desafio...	Aprovado
14/04/2025	Requerimento 154/2025 - Marcelo Araújo Justificativa A restauração de praça é uma prática essencial para a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Esse espaço público desempenha um papel importante na promoção da saúde,do lazer e do convívio social. Por isso, é fundamental investir na revitalização desse espaço. A população aguarda com expectativa de poder usufruir do local .	Aprovado
01/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 88/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA Abril Azul é uma campanha de conscientização sobre o autismo, realizada no mês de abril, com o objetivo de promover a inclusão, compreensão e respeito às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A cor azul foi escolhida para simbolizar a causa, sendo uma das formas de sensibilizar a sociedade para as dificuldades enfrentadas por indivíduos autistas e suas famílias. Durante o mês de abril, várias ações, eventos e atividades são realizadas ao redor do mundo, como palestras, campanhas nas redes sociais e iluminação de monumentos com a cor azul, com o...	Aprovado
17/03/2025	Requerimento 105/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA O referido próprio municipal é de fundamental importância para a garantia dos bons serviços prestados pela municipalidade às mulheres corumbaenses. Sabemos que não há descontinuidade da prestação desses serviços por parte do Município, no entanto, sabemos também, que são prestados em local improvisado, com estruturas não adequadas ao bom atendimento das pacientes que precisam de atendimento especializados. Assim, é urgente a conclusão dessa obra e, sua disponibilização para atendimento das mulheres de nosso Município.	Aprovado
17/03/2025	Requerimento 104/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA A necessidade de se ter uma unidade instalada para armazenamento e distribuição de sangue no Município de Corumbá vem de longa data, como se depreende de expediente enviado por esta Casa de Leis, em abril de 2017. Considerando que até a presente data não se vislumbrou nenhum avanço nessas tratativas por parte do Estado. Considerando que é de vital importância a instalação dessa Unidade, no Município, para atender demanda existente, principalmente nos atendimentos realizados pela Sociedade Beneficente Santa Casa de Corumbá, em procedimentos...	Aprovado
10/03/2025	Requerimento 75/2025 - Marcelo Araújo A rua está intransitável há muito tempo e vem atrapalhando a rotina dos moradores do local.	Aprovado
10/03/2025	Requerimento 74/2025 - Marcelo Araújo A obra faz parte da revitalização da entrada da cidade e é muita aguardada por moradores da região.	Aprovado
24/02/2025	Requerimento 51/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA: A presente visa atender pedido dos munícipes residentes na região, tendo em vista ao aumento do fluxo de veículos automotores e transeuntes naquela localidade, devido a abertura de vários pontos comerciais na região, o que tem ocasionado transtornos nos deslocamentos pelas vias e, para que se evite possíveis acidentes que possam acontecer no local.	Aprovado
24/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 24/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA: CONSIDERANDO a gestão democrática do ensino público, constante do artigo 206, inciso VI, da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o Plano Nacional de Educação - Lei n° 13.005/2014, que estabelece na Meta 19, a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas; CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 2.264 de 23 de agosto de 2012 e suas alterações, que dispõe sobre a gestão democrática do ensino público municipal e fixa regras...	Aprovado

02/06/2025

Requerimento 268/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA O município de Corumbá/MS, localizado na fronteira com a Bolívia e próximo ao Pantanal, ocupa posição geoestratégica de grande importância tanto no contexto nacional quanto internacional, sendo rota tradicional para o escoamento de minério de ferro de alta qualidade e produtos siderúrgicos, insumos essenciais à indústria brasileira. Atualmente, o transporte dessa produção é realizado predominantemente por via terrestre, com o uso de carretas que percorrem longas distâncias até centros consumidores e portos, o que acarreta custos logísticos até três...

Aprovado

02/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 244/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa: A criação do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2025 – se mostra uma medida de grande relevância social, fiscal e econômica para o Município de Corumbá. A proposta visa permitir que os contribuintes com débitos vencidos até dezembro de 2024 possam regularizar suas pendências junto ao Fisco Municipal, seja por meio de pagamento à vista com desconto, seja através de parcelamento facilitado. O cenário econômico atual ainda reflete os impactos acumulados de crises recentes, o que tem dificultado o cumprimento das obrigações tributárias por parte de...

Aprovado

27/05/2025

Requerimento 257/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa A atuação da Comissão de Saúde desta Casa de Leis exige acompanhamento constante e criterioso da aplicação dos recursos públicos destinados ao setor da saúde, com especial atenção à eficiência, legalidade e transparência das ações implementadas pelo Poder Executivo. Nesse contexto, a Auditoria Municipal de Saúde exerce papel essencial no controle e avaliação da gestão pública, sendo fonte técnica de informações fundamentais para o desempenho da função fiscalizadora do Poder Legislativo. Solicitar esclarecimentos formais e atualizados sobre...

Aprovado

26/05/2025

Requerimento 250/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa: A entrada em operação do "bondinho" é oportuna e estratégica, especialmente considerando que, no próximo mês, ocorrerá o tradicional Banho de São João, cuja principal concentração de público se dá no Porto Geral — palco desta festa junina reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. O funcionamento do equipamento garantirá melhor mobilidade urbana, beneficiando moradores, turistas e pessoas com deficiência, além de facilitar o acesso às áreas históricas e de contemplação da cidade, em um dos cenários mais emblemáticos e turísticos de...

Aprovado

26/05/2025

Requerimento 251/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA O Aeroporto Internacional de Corumbá é uma infraestrutura estratégica para o desenvolvimento econômico, turístico e logístico da região do Pantanal. Diante das exigências técnicas da ANAC e da realização de obras de grande porte, é fundamental que o Poder Legislativo e a população tenham acesso a informações claras e transparentes sobre os impactos ambientais e os métodos construtivos envolvidos. A adoção de medidas mitigadoras adequadas, especialmente no caso de escavações com explosivos, é imprescindível para garantir a segurança da comunidade, a...

Aprovado

26/05/2025

Requerimento 252/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA O Beach Tennis é uma modalidade esportiva em plena ascensão no cenário nacional e internacional, com um número expressivo de praticantes em Corumbá. Atualmente, o município conta com aproximadamente 296 atletas ranqueados localmente, o que demonstra o forte engajamento da comunidade com a prática esportiva. A inclusão da modalidade no Pantanal Extremo 2025 ampliará a diversidade do evento, incentivará a participação de novos atletas e fortalecerá ainda mais o esporte...

Aprovado

12/05/2025

Requerimento 220/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA O fornecimento de material escolar e uniformes é fundamental para garantir a igualdade de condições no acesso à educação, especialmente para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. A entrega desses itens, de forma organizada e no tempo adequado, contribui para o bom desempenho escolar e para a valorização do ambiente educacional. Diante disso, é importante esclarecer à população quando ocorrerá a distribuição desses materiais no presente ano...

Aprovado

12/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 190/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA A condição precária do asfalto no cruzamento da Rua Luiz Feitosa Rodrigues com a Rua Minas Gerais tem representado um grave risco à segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que transitam pelo local. Nos dias 01 e 02 de maio, foram registrados dois acidentes, sendo que um deles resultou tragicamente em óbito. Além desses casos, moradores da região relatam a ocorrência frequente de acidentes devido aos buracos e à falta de sinalização adequada. A situação é crítica e requer uma intervenção imediata por parte da Secretaria de...

Aprovado

05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 171/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA Considerando o contexto atual de circulação de vírus respiratórios, em especial a persistência de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e a possibilidade de novos surtos de COVID-19, torna-se fundamental o fortalecimento das ações de vigilância, prevenção, assistência e comunicação por parte da gestão municipal de saúde. A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Corumbá tem a responsabilidade de fiscalizar e acompanhar a execução das políticas públicas de saúde, bem como de promover o diálogo entre o Poder Executivo e a...

Aprovado

29/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 161/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA A referida unidade realiza acolhimento e atendimento especializado a pacientes com transtornos mentais, incluindo pessoas em situação de crise, como tentativa de suicídio, sendo indispensável o fornecimento contínuo de energia elétrica para o funcionamento adequado dos serviços, o uso de equipamentos essenciais e a preservação do bem-estar dos pacientes e profissionais. Diante da gravidade da situação, requer-se o reparo e o restabelecimento imediato da energia elétrica na unidade mencionada, bem como informações detalhadas sobre as causas da interrupção e...

Aprovado

29/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 162/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA Considerando que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos, e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, nos termos do Art. 196 da Constituição da República; Considerando o avanço da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no município de Corumbá, que tem provocado a superlotação das unidades de saúde e da rede de urgência e emergência, além de elevar...

Aprovado

28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 146/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa A elevação dos casos de síndromes respiratórias representa um risco à saúde pública, exigindo medidas ágeis e eficazes para garantir o atendimento adequado à população e evitar a sobrecarga dos serviços de saúde. A adoção das providências sugeridas visa à prevenção, à transparência das informações e ao fortalecimento da resposta municipal frente a esse desafio...

Aprovado

14/04/2025

Requerimento 154/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa A restauração de praça é uma prática essencial para a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Esse espaço público desempenha um papel importante na promoção da saúde,do lazer e do convívio social. Por isso, é fundamental investir na revitalização desse espaço. A população aguarda com expectativa de poder usufruir do local .

Aprovado

01/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 88/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA Abril Azul é uma campanha de conscientização sobre o autismo, realizada no mês de abril, com o objetivo de promover a inclusão, compreensão e respeito às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A cor azul foi escolhida para simbolizar a causa, sendo uma das formas de sensibilizar a sociedade para as dificuldades enfrentadas por indivíduos autistas e suas famílias. Durante o mês de abril, várias ações, eventos e atividades são realizadas ao redor do mundo, como palestras, campanhas nas redes sociais e iluminação de monumentos com a cor azul, com o...

Aprovado

17/03/2025

Requerimento 105/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA O referido próprio municipal é de fundamental importância para a garantia dos bons serviços prestados pela municipalidade às mulheres corumbaenses. Sabemos que não há descontinuidade da prestação desses serviços por parte do Município, no entanto, sabemos também, que são prestados em local improvisado, com estruturas não adequadas ao bom atendimento das pacientes que precisam de atendimento especializados. Assim, é urgente a conclusão dessa obra e, sua disponibilização para atendimento das mulheres de nosso Município.

Aprovado

17/03/2025

Requerimento 104/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA A necessidade de se ter uma unidade instalada para armazenamento e distribuição de sangue no Município de Corumbá vem de longa data, como se depreende de expediente enviado por esta Casa de Leis, em abril de 2017. Considerando que até a presente data não se vislumbrou nenhum avanço nessas tratativas por parte do Estado. Considerando que é de vital importância a instalação dessa Unidade, no Município, para atender demanda existente, principalmente nos atendimentos realizados pela Sociedade Beneficente Santa Casa de Corumbá, em procedimentos...

Aprovado

10/03/2025

Requerimento 75/2025 - Marcelo Araújo
A rua está intransitável há muito tempo e vem atrapalhando a rotina dos moradores do local.

Aprovado

10/03/2025

Requerimento 74/2025 - Marcelo Araújo
A obra faz parte da revitalização da entrada da cidade e é muita aguardada por moradores da região.

Aprovado

24/02/2025

Requerimento 51/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA: A presente visa atender pedido dos munícipes residentes na região, tendo em vista ao aumento do fluxo de veículos automotores e transeuntes naquela localidade, devido a abertura de vários pontos comerciais na região, o que tem ocasionado transtornos nos deslocamentos pelas vias e, para que se evite possíveis acidentes que possam acontecer no local.

Aprovado

24/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 24/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA: CONSIDERANDO a gestão democrática do ensino público, constante do artigo 206, inciso VI, da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o Plano Nacional de Educação - Lei n° 13.005/2014, que estabelece na Meta 19, a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas; CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 2.264 de 23 de agosto de 2012 e suas alterações, que dispõe sobre a gestão democrática do ensino público municipal e fixa regras...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros