Superlegis

Data	Descrição	Situação
25/08/2025	Requerimento 343/2025 - Marcelo Araújo Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao: · Sr. Marcos de Souza Martins, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica de Corumbá/MS; · Sr. Gabriel Alves de Oliveira, Prefeito Municipal de Corumbá/MS; · Excelentíssimo Sr. Eduardo Corrêa Riedel, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul; · Sr.Jaime Elias Verruck, Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEMADESC), para que informem: 1. �...	Aprovado
05/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 316/2025 - Marcelo Araújo Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica de Corumbá, ao senhor Secretário Nilson dos Santos Pedroso, bem como ao senhor Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a realização de estudo técnico de viabilidade para a implantação de um sistema de videomonitoramento em praças públicas e prédios públicos municipais.	Aprovado
04/08/2025	Requerimento 312/2025 - Marcelo Araújo Requeiro a Mesa, ouvido o douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Dagoberto Nogueira, solicitando sua intervenção junto ao Ministro dos Portos, Aeroportos e Aviação Civil, Senhor Sílvio Costa Filho, para que sejam envidados esforços no sentido de garantir a manutenção da linha aérea comercial operada pela companhia Azul ou outra empresa, assegurando a continuidade dos voos regulares para o município de Corumbá/MS.	Aprovado
02/06/2025	Requerimento 268/2025 - Marcelo Araújo Requeiro a mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado ofício: Ao Excelentíssimo Senhor Renan Filho, Ministro dos Transportes; Ao Senhor Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Ao Excelentíssimo Senhor Ministro Vital do Rêgo, Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU); Com cópia: Ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Riedel, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul; Ao Excelentíssimo Senhor Gabriel Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Corumbá/MS; Ao Ex...	Aprovado
02/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 244/2025 - Marcelo Araújo Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, a concessão de urgência especial para que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Gabriel Alves de Oliveira, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração, na pessoa da senhora Camila Campos de Carvalho, solicitando a realização de estudos visando à implantação do REFIS 2025, que beneficiará os contribuintes corumbaenses, possibilitando-lhes a oportunidade de regularizar seus tributos fiscais municipais.	Aprovado
27/05/2025	Requerimento 257/2025 - Marcelo Araújo A Comissão de Saúde desta Casa de Leis vem, respeitosamente, apresentar o presente requerimento solicitando a mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Auditoria Municipal de Saúde, na pessoa da senhora Suzana Figueiredo Pereira Xavier, Diretora-Geral de Auditoria Municipal em Saúde, solicitando seu apoio no sentido de contribuir com esclarecimentos acerca das auditorias em andamento, bem como sobre outras questões pertinentes à gestão e execução das políticas públicas de saúde no município de Corumbá. A presente solicitação tem ...	Aprovado
26/05/2025	Requerimento 250/2025 - Marcelo Araújo Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia ao prefeito Gabriel Alves de Oliveira e ao diretor-presidente da Fundação de Turismo do Pantanal, senhor José de Carvalho Júnior, solicitando informações sobre o início das operações do equipamento Funicular/Plano Inclinado (bondinho), localizado na avenida General Rondon, esquina com a travessa Mercúrio, que fará a ligação entre a parte central da cidade e o Porto Ger...	Aprovado
26/05/2025	Requerimento 251/2025 - Marcelo Araújo Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor do Aeroporto Internacional de Corumbá, sob concessão da Aena Brasil, senhor Gessé Tavares de Almeida, solicitando informações detalhadas sobre as intervenções e melhorias previstas e solicitadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para o complexo aeroportuário, a fim de atender às exigências do órgão regulador, especialmente no que se refere às obras estruturais e às adequações de sinalização na pista de pouso e decolagem. Dentre os esclarecimentos solic...	Aprovado
26/05/2025	Requerimento 252/2025 - Marcelo Araújo Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Diretora-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá, senhora Michele Ferri Olmos, com cópia ao Diretor-Presidente da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte/MS), senhor Paulo Ricardo Martins Nuñes, e ao Excelentíssimo Prefeito de Corumbá, senhor Gabriel Alves de Oliveira, solicitando que seja realizado estudo de viabilidade para a inclusão da modalidade Beach Tennis na programação do Pantanal Extremo – Jogos de Aventura de Corumbá 2025.	Aprovado
12/05/2025	Requerimento 220/2025 - Marcelo Araújo Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, o envio de expediente à Senhora Mabel Marinho Sahib Aguilar, Secretária Municipal de Educação, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Gabriel Alves de Oliveira, Prefeito Municipal de Corumbá, solicitando informações sobre a data prevista para a entrega dos kits escolares e dos uniformes aos alunos da rede pública municipal de ensino.	Aprovado
12/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 190/2025 - Marcelo Araújo Requeiro à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, o envio de expediente ao Senhor Marcelo Rodrigues Antunes, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando o reparo imediato no asfalto da Rua Luiz Feitosa Rodrigues, esquina com a Rua Minas Gerais, Bairro Popular Nova.	Aprovado
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 171/2025 - Marcelo Araújo A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Corumbá, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e com o objetivo de contribuir para a eficácia das ações de enfrentamento à Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e à COVID-19, requer à Mesa Diretora, ouvido o douto Plenário, que sejam encaminhados os seguintes questionamentos à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Sr. Antônio Juliano de Barros, com cópia ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, bem como as orientações estratégicas desta Comissão, visando à proteção da sa�...	Aprovado
29/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 161/2025 - Marcelo Araújo Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretario de Saúde, Sr. Antônio Juliano de Barros, c/c ao Exelentsissimo Prefeito Sr. Gabriel Alves de Oliveira solicitando informações e providências imediatas quanto à falta de energia elétrica na unidade do CAPS José Fragelli, situação que já perdura há mais de 12 (doze) dias.	Aprovado
29/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 162/2025 - Marcelo Araújo Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Antônio Juliano de Barros, c/c/ ao Prefeito Sr. Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a contratação, em caráter de urgência, de vacinadores para o município de Corumbá, diante da carência de profissionais na rede pública de saúde e do agravamento da situação epidemiológica no municipio.	Aprovado
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 146/2025 - Marcelo Araújo Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, c/c ao Sr. Secretário Municipal de Saúde, Antonio Juliano de Barros, considerando o expressivo crescimento dos casos de síndromes gripais e de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAGs) em nosso município. Diante desse cenário, requeiro, com urgência, que sejam adotadas as seguintes providências: Instalação de postos de atendimento avançado para triagem de casos respiratórios; Reforço na estrutura das Un...	Aprovado
14/04/2025	Requerimento 154/2025 - Marcelo Araújo Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, ao senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que seja feito um estudo de viabilidade para elaborar um projeto de revitalização da praça, analisando o espaço e identificando as necessidades, localizada na rua Antônio João, esquina com avenida General Rondon, Centro.	Aprovado
01/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 88/2025 - Marcelo Araújo REQUEIRO à mesa, na forma regimental, ouvido Douto Plenário, que seja encaminhado ao Diretor Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal, José de Carvalho Junior, c/c a Diretora Presidente da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimonio Histórico Lauzie Michelle Mohamed Xaver Salazar , para a colocação de iluminação na cor AZUL, no Cristo Rei do Pantanal, no morro do cruzeiro, no mês de abril, que é a cor que simboliza a conscientização sobre o autismo.	Aprovado
17/03/2025	Requerimento 105/2025 - Marcelo Araújo REQUEIRO à mesa, ouvindo o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao excelentíssimo Prefeito Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Antônio Juliano de Barros, solicitando informações e esclarecimentos por qual ou quais motivos encontra-se paralisada a reforma do Centro de Saúde da Mulher, e qual a previsão de retomada da obra em comendo.	Aprovado
17/03/2025	Requerimento 104/2025 - Marcelo Araújo REQUEIRO à mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Eduardo Corrêa Riedel, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, Maurício Simões Corrêa, com cópia ao Senhor Prefeito, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, para que informe qual a situação atual das tratativas visando a instalação de uma Unidade de Armazenamento e Distribuição de Sangue no Município de Corumbá.	Aprovado
10/03/2025	Requerimento 75/2025 - Marcelo Araújo Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia ao prefeito Gabriel Alves de Oliveira, a previsão do término do serviço de infraestrutura executado na rua São Paulo,entre: República do Paraguai e República da Bolívia, no bairro Popular Nova.	Aprovado

25/08/2025

Requerimento 343/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao: · Sr. Marcos de Souza Martins, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica de Corumbá/MS; · Sr. Gabriel Alves de Oliveira, Prefeito Municipal de Corumbá/MS; · Excelentíssimo Sr. Eduardo Corrêa Riedel, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul; · Sr.Jaime Elias Verruck, Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEMADESC), para que informem: 1. �...

Aprovado

05/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 316/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica de Corumbá, ao senhor Secretário Nilson dos Santos Pedroso, bem como ao senhor Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a realização de estudo técnico de viabilidade para a implantação de um sistema de videomonitoramento em praças públicas e prédios públicos municipais.

Aprovado

04/08/2025

Requerimento 312/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro a Mesa, ouvido o douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Dagoberto Nogueira, solicitando sua intervenção junto ao Ministro dos Portos, Aeroportos e Aviação Civil, Senhor Sílvio Costa Filho, para que sejam envidados esforços no sentido de garantir a manutenção da linha aérea comercial operada pela companhia Azul ou outra empresa, assegurando a continuidade dos voos regulares para o município de Corumbá/MS.

Aprovado

02/06/2025

Requerimento 268/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro a mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado ofício: Ao Excelentíssimo Senhor Renan Filho, Ministro dos Transportes; Ao Senhor Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Ao Excelentíssimo Senhor Ministro Vital do Rêgo, Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU); Com cópia: Ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Riedel, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul; Ao Excelentíssimo Senhor Gabriel Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Corumbá/MS; Ao Ex...

Aprovado

02/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 244/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, a concessão de urgência especial para que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Gabriel Alves de Oliveira, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração, na pessoa da senhora Camila Campos de Carvalho, solicitando a realização de estudos visando à implantação do REFIS 2025, que beneficiará os contribuintes corumbaenses, possibilitando-lhes a oportunidade de regularizar seus tributos fiscais municipais.

Aprovado

27/05/2025

Requerimento 257/2025 - Marcelo Araújo
A Comissão de Saúde desta Casa de Leis vem, respeitosamente, apresentar o presente requerimento solicitando a mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Auditoria Municipal de Saúde, na pessoa da senhora Suzana Figueiredo Pereira Xavier, Diretora-Geral de Auditoria Municipal em Saúde, solicitando seu apoio no sentido de contribuir com esclarecimentos acerca das auditorias em andamento, bem como sobre outras questões pertinentes à gestão e execução das políticas públicas de saúde no município de Corumbá. A presente solicitação tem ...

Aprovado

26/05/2025

Requerimento 250/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia ao prefeito Gabriel Alves de Oliveira e ao diretor-presidente da Fundação de Turismo do Pantanal, senhor José de Carvalho Júnior, solicitando informações sobre o início das operações do equipamento Funicular/Plano Inclinado (bondinho), localizado na avenida General Rondon, esquina com a travessa Mercúrio, que fará a ligação entre a parte central da cidade e o Porto Ger...

Aprovado

26/05/2025

Requerimento 251/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor do Aeroporto Internacional de Corumbá, sob concessão da Aena Brasil, senhor Gessé Tavares de Almeida, solicitando informações detalhadas sobre as intervenções e melhorias previstas e solicitadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para o complexo aeroportuário, a fim de atender às exigências do órgão regulador, especialmente no que se refere às obras estruturais e às adequações de sinalização na pista de pouso e decolagem. Dentre os esclarecimentos solic...

Aprovado

26/05/2025

Requerimento 252/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Diretora-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá, senhora Michele Ferri Olmos, com cópia ao Diretor-Presidente da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte/MS), senhor Paulo Ricardo Martins Nuñes, e ao Excelentíssimo Prefeito de Corumbá, senhor Gabriel Alves de Oliveira, solicitando que seja realizado estudo de viabilidade para a inclusão da modalidade Beach Tennis na programação do Pantanal Extremo – Jogos de Aventura de Corumbá 2025.

Aprovado

12/05/2025

Requerimento 220/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, o envio de expediente à Senhora Mabel Marinho Sahib Aguilar, Secretária Municipal de Educação, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Gabriel Alves de Oliveira, Prefeito Municipal de Corumbá, solicitando informações sobre a data prevista para a entrega dos kits escolares e dos uniformes aos alunos da rede pública municipal de ensino.

Aprovado

12/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 190/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, o envio de expediente ao Senhor Marcelo Rodrigues Antunes, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando o reparo imediato no asfalto da Rua Luiz Feitosa Rodrigues, esquina com a Rua Minas Gerais, Bairro Popular Nova.

Aprovado

05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 171/2025 - Marcelo Araújo
A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Corumbá, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e com o objetivo de contribuir para a eficácia das ações de enfrentamento à Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e à COVID-19, requer à Mesa Diretora, ouvido o douto Plenário, que sejam encaminhados os seguintes questionamentos à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Sr. Antônio Juliano de Barros, com cópia ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, bem como as orientações estratégicas desta Comissão, visando à proteção da sa�...

Aprovado

29/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 161/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretario de Saúde, Sr. Antônio Juliano de Barros, c/c ao Exelentsissimo Prefeito Sr. Gabriel Alves de Oliveira solicitando informações e providências imediatas quanto à falta de energia elétrica na unidade do CAPS José Fragelli, situação que já perdura há mais de 12 (doze) dias.

Aprovado

29/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 162/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Antônio Juliano de Barros, c/c/ ao Prefeito Sr. Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a contratação, em caráter de urgência, de vacinadores para o município de Corumbá, diante da carência de profissionais na rede pública de saúde e do agravamento da situação epidemiológica no municipio.

Aprovado

28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 146/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, c/c ao Sr. Secretário Municipal de Saúde, Antonio Juliano de Barros, considerando o expressivo crescimento dos casos de síndromes gripais e de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAGs) em nosso município. Diante desse cenário, requeiro, com urgência, que sejam adotadas as seguintes providências: Instalação de postos de atendimento avançado para triagem de casos respiratórios; Reforço na estrutura das Un...

Aprovado

14/04/2025

Requerimento 154/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, ao senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que seja feito um estudo de viabilidade para elaborar um projeto de revitalização da praça, analisando o espaço e identificando as necessidades, localizada na rua Antônio João, esquina com avenida General Rondon, Centro.

Aprovado

01/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 88/2025 - Marcelo Araújo
REQUEIRO à mesa, na forma regimental, ouvido Douto Plenário, que seja encaminhado ao Diretor Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal, José de Carvalho Junior, c/c a Diretora Presidente da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimonio Histórico Lauzie Michelle Mohamed Xaver Salazar , para a colocação de iluminação na cor AZUL, no Cristo Rei do Pantanal, no morro do cruzeiro, no mês de abril, que é a cor que simboliza a conscientização sobre o autismo.

Aprovado

17/03/2025

Requerimento 105/2025 - Marcelo Araújo
REQUEIRO à mesa, ouvindo o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao excelentíssimo Prefeito Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Antônio Juliano de Barros, solicitando informações e esclarecimentos por qual ou quais motivos encontra-se paralisada a reforma do Centro de Saúde da Mulher, e qual a previsão de retomada da obra em comendo.

Aprovado

17/03/2025

Requerimento 104/2025 - Marcelo Araújo
REQUEIRO à mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Eduardo Corrêa Riedel, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, Maurício Simões Corrêa, com cópia ao Senhor Prefeito, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, para que informe qual a situação atual das tratativas visando a instalação de uma Unidade de Armazenamento e Distribuição de Sangue no Município de Corumbá.

Aprovado

10/03/2025

Requerimento 75/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia ao prefeito Gabriel Alves de Oliveira, a previsão do término do serviço de infraestrutura executado na rua São Paulo,entre: República do Paraguai e República da Bolívia, no bairro Popular Nova.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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