Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação de Corumbá, na pessoa da Secretária Municipal de Educação, Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando informações detalhadas acerca do planejamento e organização do início do ano letivo na denominada Região das Águas. DOS QUESTIONAMENTOS I – Quantas unidades escolares compõem oficialmente a denominada Região das Águas? II – Relação nominal completa de todas as unidades escolares da referida região. III – Data oficial ...

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Eduardo Riedel, e ao Diretor-Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos – AGESUL, Sr. Mauro Azambuja Rondon Flores, solicitando manutenção emergencial da ponte sobre o Rio Paraguai, localizada no distrito de Porto Morrinho, na BR-262, com a execução de reparos imediatos no pavimento (buracos), bem como a melhoria da sinalização e da iluminação em toda a extensão da estrutura.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, que seja encaminhado à Secretária Municipal de Educação, Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, e ao Prefeito Municipal, Sr. Gabriel Alves de Oliveira,  informações formais acerca do não cumprimento da Lei Municipal nº 2.798/2021, que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal (PDDEM), destinado ao repasse anual de recursos financeiros às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, conforme o disposto em seu Artigo 1º e respectivos parágrafos. A legislação determina repasses regulares, preferencialmente em parcela únic...

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja encaminhado expediente à Viação Cidade Corumbá (VCC), na pessoa de seu diretor Senhor Youssef Ali Younes, à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), na pessoa de sua diretora-presidente Senhora Mariana Ricco, e ao Prefeito Municipal de Corumbá, Senhor Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a disponibilização de transporte público gratuito nos dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), em 9 e 16 de novembro de 2025, datas oficiais do certame. Além disso, solicitamos à em...

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da senhora Jossiely Godoi da Silva, e à Fundação de Esportes de Corumbá (FUNEC), na pessoa de sua diretora-presidente Senhora Michele Ferri Olmos, solicitando a realização de serviços de limpeza geral e manutenção da iluminação pública no campo e na pista de atletismo localizados em anexo ao Poliesportivo de Corumbá.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, na pessoa da Secretária Mabel Marinho Sahib Aguilar, e à Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica, na pessoa do Secretário Nilson dos Santos Pedroso, com cópia ao Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, solicitando providências urgentes quanto à revisão das recentes alterações na estrutura remuneratória dos motoristas e monitores da rede municipal de educação de Corumbá, em razão das mudanças nas composições salariais e grat...

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Saúde de Corumbá, senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, com cópia ao Senhor Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira, solicitando providências para ampliar o atendimento de neuropediatria à população de Corumbá, seja por meio de contratação de mais profissionais especializados, implantação de serviço de telemedicina, ou agendamento de consultas em outros municípios que disponham da especialidade.

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá, sob responsabilidade da Sra. Tatiana da Silva Santos Mattos, com cópia ao Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, solicitando providências urgentes quanto à falta de abastecimento de água e de conexão de internet no Posto de Saúde do Assentamento Taquaral.

A Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Corumbá, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente de urgência especial à Secretária Municipal de Saúde de Corumbá, Sra. Tatiana da Silva Santos Mattos, com cópia ao Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, solicitando medidas emergenciais visando a contratação de mais profissionais especializados na área de oftalmologia, bem como a realização de um mutirão de atendimento oftalmológico, visando à diminuição ou à eliminação da fila de espera de...

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, em caráter de urgência especial, que seja encaminhado expediente à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Tatiana da Silva Santos Mattos, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a aquisição e instalação de um gerador de energia elétrica para o Centro de Especialidades Médicas de Corumbá.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá, sob a responsabilidade da senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, e à Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, sob a responsabilidade do senhor Dr. Maurício Simões Corrêa, com cópia ao Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, solicitando ações urgentes para redução dos prazos de agendamento e realização das revisões periódicas de marcapassos, com foco em garantir atendimento ágil e contínuo aos portadores d...

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, com solicitação de URGÊNCIA ESPECIAL, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, com cópia à Secretária Municipal de Educação, Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiele Godoi da Silva, e ao Instituto Homem Pantaneiro (IHP), na pessoa de seu Diretor-Presidente, Sr. Ângelo Paccelli Cipriano Rabelo, solicitando visita tecnica no local e a instalação imediata e conclusão do cer...

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania de Corumbá, Sra. Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira, com cópia ao Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, solicitando o Plano de Trabalho e Ação referente à aplicação dos R$ 2,5 milhões destinados pelo Governo Federal para a Casa do Migrante e Fronteira.

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao: ·         Sr. Marcos de Souza Martins, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica de Corumbá/MS; ·         Sr. Gabriel Alves de Oliveira, Prefeito Municipal de Corumbá/MS; ·         Excelentíssimo Sr. Eduardo Corrêa Riedel, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul; ·         Sr.Jaime Elias Verruck, Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEMADESC), para que informem: 1. �...

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica de Corumbá, ao senhor Secretário Nilson dos Santos Pedroso, bem como ao senhor Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a realização de estudo técnico de viabilidade para a implantação de um sistema de videomonitoramento em praças públicas e prédios públicos municipais.

Requeiro a Mesa, ouvido o douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Dagoberto Nogueira, solicitando sua intervenção junto ao Ministro dos Portos, Aeroportos e Aviação Civil, Senhor Sílvio Costa Filho, para que sejam envidados esforços no sentido de garantir a manutenção da linha aérea comercial operada pela companhia Azul ou outra empresa, assegurando a continuidade dos voos regulares para o município de Corumbá/MS.

Requeiro a mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado ofício: Ao Excelentíssimo Senhor Renan Filho, Ministro dos Transportes; Ao Senhor Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Ao Excelentíssimo Senhor Ministro Vital do Rêgo, Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU); Com cópia: Ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Riedel, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul; Ao Excelentíssimo Senhor Gabriel Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Corumbá/MS; Ao Ex...

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, a concessão de urgência especial para que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Gabriel Alves de Oliveira, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração, na pessoa da senhora Camila Campos de Carvalho, solicitando a realização de estudos visando à implantação do REFIS 2025, que beneficiará os contribuintes corumbaenses, possibilitando-lhes a oportunidade de regularizar seus tributos fiscais municipais.

A Comissão de Saúde desta Casa de Leis vem, respeitosamente, apresentar o presente requerimento solicitando a mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Auditoria Municipal de Saúde, na pessoa da senhora Suzana Figueiredo Pereira Xavier, Diretora-Geral de Auditoria Municipal em Saúde, solicitando seu apoio no sentido de contribuir com esclarecimentos acerca das auditorias em andamento, bem como sobre outras questões pertinentes à gestão e execução das políticas públicas de saúde no município de Corumbá. A presente solicitação tem ...

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia ao prefeito Gabriel Alves de Oliveira e ao diretor-presidente da Fundação de Turismo do Pantanal, senhor José de Carvalho Júnior, solicitando informações sobre o início das operações do equipamento Funicular/Plano Inclinado (bondinho), localizado na avenida General Rondon, esquina com a travessa Mercúrio, que fará a ligação entre a parte central da cidade e o Porto Ger...