Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
18/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 501/2025 - Marcelo Araújo Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Eduardo Riedel, e ao Diretor-Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos – AGESUL, Sr. Mauro Azambuja Rondon Flores, solicitando manutenção emergencial da ponte sobre o Rio Paraguai, localizada no distrito de Porto Morrinho, na BR-262, com a execução de reparos imediatos no pavimento (buracos), bem como a melhoria da sinalização e da iluminação em toda a extensão da estrutura.	Aprovado	Não possui
18/11/2025	Requerimento 499/2025 - Marcelo Araújo Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, que seja encaminhado à Secretária Municipal de Educação, Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, e ao Prefeito Municipal, Sr. Gabriel Alves de Oliveira, informações formais acerca do não cumprimento da Lei Municipal nº 2.798/2021, que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal (PDDEM), destinado ao repasse anual de recursos financeiros às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, conforme o disposto em seu Artigo 1º e respectivos parágrafos. A legislação determina repasses regulares, preferencialmente em parcela únic...	Aprovado	Não possui
04/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 481/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja encaminhado expediente à Viação Cidade Corumbá (VCC), na pessoa de seu diretor Senhor Youssef Ali Younes, à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), na pessoa de sua diretora-presidente Senhora Mariana Ricco, e ao Prefeito Municipal de Corumbá, Senhor Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a disponibilização de transporte público gratuito nos dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), em 9 e 16 de novembro de 2025, datas oficiais do certame. Além disso, solicitamos à em...	Aprovado	Não possui
04/11/2025	Requerimento 473/2025 - Marcelo Araújo Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da senhora Jossiely Godoi da Silva, e à Fundação de Esportes de Corumbá (FUNEC), na pessoa de sua diretora-presidente Senhora Michele Ferri Olmos, solicitando a realização de serviços de limpeza geral e manutenção da iluminação pública no campo e na pista de atletismo localizados em anexo ao Poliesportivo de Corumbá.	Aprovado	Não possui
14/10/2025	Requerimento 440/2025 - Marcelo Araújo Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, na pessoa da Secretária Mabel Marinho Sahib Aguilar, e à Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica, na pessoa do Secretário Nilson dos Santos Pedroso, com cópia ao Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, solicitando providências urgentes quanto à revisão das recentes alterações na estrutura remuneratória dos motoristas e monitores da rede municipal de educação de Corumbá, em razão das mudanças nas composições salariais e grat...	Aprovado	Não possui
06/10/2025	Requerimento 415/2025 - Marcelo Araújo Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Saúde de Corumbá, senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, com cópia ao Senhor Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira, solicitando providências para ampliar o atendimento de neuropediatria à população de Corumbá, seja por meio de contratação de mais profissionais especializados, implantação de serviço de telemedicina, ou agendamento de consultas em outros municípios que disponham da especialidade.	Aprovado	Não possui
30/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 418/2025 - Marcelo Araújo Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá, sob responsabilidade da Sra. Tatiana da Silva Santos Mattos, com cópia ao Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, solicitando providências urgentes quanto à falta de abastecimento de água e de conexão de internet no Posto de Saúde do Assentamento Taquaral.	Aprovado	Não possui
29/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 416/2025 - Marcelo Araújo A Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Corumbá, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente de urgência especial à Secretária Municipal de Saúde de Corumbá, Sra. Tatiana da Silva Santos Mattos, com cópia ao Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, solicitando medidas emergenciais visando a contratação de mais profissionais especializados na área de oftalmologia, bem como a realização de um mutirão de atendimento oftalmológico, visando à diminuição ou à eliminação da fila de espera de...	Aprovado	Não possui
23/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 407/2025 - Marcelo Araújo Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, em caráter de urgência especial, que seja encaminhado expediente à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Tatiana da Silva Santos Mattos, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a aquisição e instalação de um gerador de energia elétrica para o Centro de Especialidades Médicas de Corumbá.	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 370/2025 - Marcelo Araújo Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá, sob a responsabilidade da senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, e à Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, sob a responsabilidade do senhor Dr. Maurício Simões Corrêa, com cópia ao Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, solicitando ações urgentes para redução dos prazos de agendamento e realização das revisões periódicas de marcapassos, com foco em garantir atendimento ágil e contínuo aos portadores d...	Aprovado	Não possui
01/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 361/2025 - Marcelo Araújo Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, com solicitação de URGÊNCIA ESPECIAL, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, com cópia à Secretária Municipal de Educação, Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiele Godoi da Silva, e ao Instituto Homem Pantaneiro (IHP), na pessoa de seu Diretor-Presidente, Sr. Ângelo Paccelli Cipriano Rabelo, solicitando visita tecnica no local e a instalação imediata e conclusão do cer...	Aprovado	Não possui
26/08/2025	Requerimento 349/2025 - Marcelo Araújo Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania de Corumbá, Sra. Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira, com cópia ao Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, solicitando o Plano de Trabalho e Ação referente à aplicação dos R$ 2,5 milhões destinados pelo Governo Federal para a Casa do Migrante e Fronteira.	Aprovado	Não possui
25/08/2025	Requerimento 343/2025 - Marcelo Araújo Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao: · Sr. Marcos de Souza Martins, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica de Corumbá/MS; · Sr. Gabriel Alves de Oliveira, Prefeito Municipal de Corumbá/MS; · Excelentíssimo Sr. Eduardo Corrêa Riedel, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul; · Sr.Jaime Elias Verruck, Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEMADESC), para que informem: 1. �...	Aprovado	Não possui
05/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 316/2025 - Marcelo Araújo Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica de Corumbá, ao senhor Secretário Nilson dos Santos Pedroso, bem como ao senhor Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a realização de estudo técnico de viabilidade para a implantação de um sistema de videomonitoramento em praças públicas e prédios públicos municipais.	Aprovado	Não possui
04/08/2025	Requerimento 312/2025 - Marcelo Araújo Requeiro a Mesa, ouvido o douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Dagoberto Nogueira, solicitando sua intervenção junto ao Ministro dos Portos, Aeroportos e Aviação Civil, Senhor Sílvio Costa Filho, para que sejam envidados esforços no sentido de garantir a manutenção da linha aérea comercial operada pela companhia Azul ou outra empresa, assegurando a continuidade dos voos regulares para o município de Corumbá/MS.	Aprovado	Não possui
02/06/2025	Requerimento 268/2025 - Marcelo Araújo Requeiro a mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado ofício: Ao Excelentíssimo Senhor Renan Filho, Ministro dos Transportes; Ao Senhor Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Ao Excelentíssimo Senhor Ministro Vital do Rêgo, Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU); Com cópia: Ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Riedel, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul; Ao Excelentíssimo Senhor Gabriel Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Corumbá/MS; Ao Ex...	Aprovado	Não possui
02/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 244/2025 - Marcelo Araújo Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, a concessão de urgência especial para que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Gabriel Alves de Oliveira, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração, na pessoa da senhora Camila Campos de Carvalho, solicitando a realização de estudos visando à implantação do REFIS 2025, que beneficiará os contribuintes corumbaenses, possibilitando-lhes a oportunidade de regularizar seus tributos fiscais municipais.	Aprovado	Não possui
27/05/2025	Requerimento 257/2025 - Marcelo Araújo A Comissão de Saúde desta Casa de Leis vem, respeitosamente, apresentar o presente requerimento solicitando a mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Auditoria Municipal de Saúde, na pessoa da senhora Suzana Figueiredo Pereira Xavier, Diretora-Geral de Auditoria Municipal em Saúde, solicitando seu apoio no sentido de contribuir com esclarecimentos acerca das auditorias em andamento, bem como sobre outras questões pertinentes à gestão e execução das políticas públicas de saúde no município de Corumbá. A presente solicitação tem ...	Aprovado	Não possui
26/05/2025	Requerimento 250/2025 - Marcelo Araújo Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia ao prefeito Gabriel Alves de Oliveira e ao diretor-presidente da Fundação de Turismo do Pantanal, senhor José de Carvalho Júnior, solicitando informações sobre o início das operações do equipamento Funicular/Plano Inclinado (bondinho), localizado na avenida General Rondon, esquina com a travessa Mercúrio, que fará a ligação entre a parte central da cidade e o Porto Ger...	Aprovado	Não possui
26/05/2025	Requerimento 251/2025 - Marcelo Araújo Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor do Aeroporto Internacional de Corumbá, sob concessão da Aena Brasil, senhor Gessé Tavares de Almeida, solicitando informações detalhadas sobre as intervenções e melhorias previstas e solicitadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para o complexo aeroportuário, a fim de atender às exigências do órgão regulador, especialmente no que se refere às obras estruturais e às adequações de sinalização na pista de pouso e decolagem. Dentre os esclarecimentos solic...	Aprovado	Não possui

18/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 501/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Eduardo Riedel, e ao Diretor-Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos – AGESUL, Sr. Mauro Azambuja Rondon Flores, solicitando manutenção emergencial da ponte sobre o Rio Paraguai, localizada no distrito de Porto Morrinho, na BR-262, com a execução de reparos imediatos no pavimento (buracos), bem como a melhoria da sinalização e da iluminação em toda a extensão da estrutura.

Aprovado

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18/11/2025

Requerimento 499/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, que seja encaminhado à Secretária Municipal de Educação, Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, e ao Prefeito Municipal, Sr. Gabriel Alves de Oliveira, informações formais acerca do não cumprimento da Lei Municipal nº 2.798/2021, que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal (PDDEM), destinado ao repasse anual de recursos financeiros às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, conforme o disposto em seu Artigo 1º e respectivos parágrafos. A legislação determina repasses regulares, preferencialmente em parcela únic...

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04/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 481/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja encaminhado expediente à Viação Cidade Corumbá (VCC), na pessoa de seu diretor Senhor Youssef Ali Younes, à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), na pessoa de sua diretora-presidente Senhora Mariana Ricco, e ao Prefeito Municipal de Corumbá, Senhor Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a disponibilização de transporte público gratuito nos dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), em 9 e 16 de novembro de 2025, datas oficiais do certame. Além disso, solicitamos à em...

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04/11/2025

Requerimento 473/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da senhora Jossiely Godoi da Silva, e à Fundação de Esportes de Corumbá (FUNEC), na pessoa de sua diretora-presidente Senhora Michele Ferri Olmos, solicitando a realização de serviços de limpeza geral e manutenção da iluminação pública no campo e na pista de atletismo localizados em anexo ao Poliesportivo de Corumbá.

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14/10/2025

Requerimento 440/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, na pessoa da Secretária Mabel Marinho Sahib Aguilar, e à Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica, na pessoa do Secretário Nilson dos Santos Pedroso, com cópia ao Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, solicitando providências urgentes quanto à revisão das recentes alterações na estrutura remuneratória dos motoristas e monitores da rede municipal de educação de Corumbá, em razão das mudanças nas composições salariais e grat...

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06/10/2025

Requerimento 415/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Saúde de Corumbá, senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, com cópia ao Senhor Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira, solicitando providências para ampliar o atendimento de neuropediatria à população de Corumbá, seja por meio de contratação de mais profissionais especializados, implantação de serviço de telemedicina, ou agendamento de consultas em outros municípios que disponham da especialidade.

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30/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 418/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá, sob responsabilidade da Sra. Tatiana da Silva Santos Mattos, com cópia ao Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, solicitando providências urgentes quanto à falta de abastecimento de água e de conexão de internet no Posto de Saúde do Assentamento Taquaral.

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29/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 416/2025 - Marcelo Araújo
A Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Corumbá, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente de urgência especial à Secretária Municipal de Saúde de Corumbá, Sra. Tatiana da Silva Santos Mattos, com cópia ao Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, solicitando medidas emergenciais visando a contratação de mais profissionais especializados na área de oftalmologia, bem como a realização de um mutirão de atendimento oftalmológico, visando à diminuição ou à eliminação da fila de espera de...

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23/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 407/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, em caráter de urgência especial, que seja encaminhado expediente à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Tatiana da Silva Santos Mattos, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a aquisição e instalação de um gerador de energia elétrica para o Centro de Especialidades Médicas de Corumbá.

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08/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 370/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá, sob a responsabilidade da senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, e à Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, sob a responsabilidade do senhor Dr. Maurício Simões Corrêa, com cópia ao Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, solicitando ações urgentes para redução dos prazos de agendamento e realização das revisões periódicas de marcapassos, com foco em garantir atendimento ágil e contínuo aos portadores d...

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01/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 361/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, com solicitação de URGÊNCIA ESPECIAL, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, com cópia à Secretária Municipal de Educação, Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiele Godoi da Silva, e ao Instituto Homem Pantaneiro (IHP), na pessoa de seu Diretor-Presidente, Sr. Ângelo Paccelli Cipriano Rabelo, solicitando visita tecnica no local e a instalação imediata e conclusão do cer...

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26/08/2025

Requerimento 349/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania de Corumbá, Sra. Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira, com cópia ao Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, solicitando o Plano de Trabalho e Ação referente à aplicação dos R$ 2,5 milhões destinados pelo Governo Federal para a Casa do Migrante e Fronteira.

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25/08/2025

Requerimento 343/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao: · Sr. Marcos de Souza Martins, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica de Corumbá/MS; · Sr. Gabriel Alves de Oliveira, Prefeito Municipal de Corumbá/MS; · Excelentíssimo Sr. Eduardo Corrêa Riedel, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul; · Sr.Jaime Elias Verruck, Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEMADESC), para que informem: 1. �...

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05/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 316/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica de Corumbá, ao senhor Secretário Nilson dos Santos Pedroso, bem como ao senhor Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a realização de estudo técnico de viabilidade para a implantação de um sistema de videomonitoramento em praças públicas e prédios públicos municipais.

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04/08/2025

Requerimento 312/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro a Mesa, ouvido o douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Dagoberto Nogueira, solicitando sua intervenção junto ao Ministro dos Portos, Aeroportos e Aviação Civil, Senhor Sílvio Costa Filho, para que sejam envidados esforços no sentido de garantir a manutenção da linha aérea comercial operada pela companhia Azul ou outra empresa, assegurando a continuidade dos voos regulares para o município de Corumbá/MS.

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02/06/2025

Requerimento 268/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro a mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado ofício: Ao Excelentíssimo Senhor Renan Filho, Ministro dos Transportes; Ao Senhor Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Ao Excelentíssimo Senhor Ministro Vital do Rêgo, Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU); Com cópia: Ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Riedel, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul; Ao Excelentíssimo Senhor Gabriel Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Corumbá/MS; Ao Ex...

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02/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 244/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, a concessão de urgência especial para que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Gabriel Alves de Oliveira, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração, na pessoa da senhora Camila Campos de Carvalho, solicitando a realização de estudos visando à implantação do REFIS 2025, que beneficiará os contribuintes corumbaenses, possibilitando-lhes a oportunidade de regularizar seus tributos fiscais municipais.

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27/05/2025

Requerimento 257/2025 - Marcelo Araújo
A Comissão de Saúde desta Casa de Leis vem, respeitosamente, apresentar o presente requerimento solicitando a mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Auditoria Municipal de Saúde, na pessoa da senhora Suzana Figueiredo Pereira Xavier, Diretora-Geral de Auditoria Municipal em Saúde, solicitando seu apoio no sentido de contribuir com esclarecimentos acerca das auditorias em andamento, bem como sobre outras questões pertinentes à gestão e execução das políticas públicas de saúde no município de Corumbá. A presente solicitação tem ...

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26/05/2025

Requerimento 250/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia ao prefeito Gabriel Alves de Oliveira e ao diretor-presidente da Fundação de Turismo do Pantanal, senhor José de Carvalho Júnior, solicitando informações sobre o início das operações do equipamento Funicular/Plano Inclinado (bondinho), localizado na avenida General Rondon, esquina com a travessa Mercúrio, que fará a ligação entre a parte central da cidade e o Porto Ger...

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26/05/2025

Requerimento 251/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor do Aeroporto Internacional de Corumbá, sob concessão da Aena Brasil, senhor Gessé Tavares de Almeida, solicitando informações detalhadas sobre as intervenções e melhorias previstas e solicitadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para o complexo aeroportuário, a fim de atender às exigências do órgão regulador, especialmente no que se refere às obras estruturais e às adequações de sinalização na pista de pouso e decolagem. Dentre os esclarecimentos solic...

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