Superlegis

Data	Descrição	Situação
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 171/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA Considerando o contexto atual de circulação de vírus respiratórios, em especial a persistência de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e a possibilidade de novos surtos de COVID-19, torna-se fundamental o fortalecimento das ações de vigilância, prevenção, assistência e comunicação por parte da gestão municipal de saúde. A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Corumbá tem a responsabilidade de fiscalizar e acompanhar a execução das políticas públicas de saúde, bem como de promover o diálogo entre o Poder Executivo e a...	Aprovado
29/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 161/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA A referida unidade realiza acolhimento e atendimento especializado a pacientes com transtornos mentais, incluindo pessoas em situação de crise, como tentativa de suicídio, sendo indispensável o fornecimento contínuo de energia elétrica para o funcionamento adequado dos serviços, o uso de equipamentos essenciais e a preservação do bem-estar dos pacientes e profissionais. Diante da gravidade da situação, requer-se o reparo e o restabelecimento imediato da energia elétrica na unidade mencionada, bem como informações detalhadas sobre as causas da interrupção e...	Aprovado
29/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 162/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA Considerando que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos, e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, nos termos do Art. 196 da Constituição da República; Considerando o avanço da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no município de Corumbá, que tem provocado a superlotação das unidades de saúde e da rede de urgência e emergência, além de elevar...	Aprovado
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 146/2025 - Marcelo Araújo Justificativa A elevação dos casos de síndromes respiratórias representa um risco à saúde pública, exigindo medidas ágeis e eficazes para garantir o atendimento adequado à população e evitar a sobrecarga dos serviços de saúde. A adoção das providências sugeridas visa à prevenção, à transparência das informações e ao fortalecimento da resposta municipal frente a esse desafio...	Aprovado
28/04/2025	Requerimento 189/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA Justifica-se a presente solicitação diante das péssimas condições em que se encontra a via, marcada por diversas ondulações, ausência de sinalização horizontal e vertical, e pelo intenso fluxo de caminhões de minério e veículos de passeio. A situação tem causado o aumento no número de acidentes, colocando em risco a vida de motoristas, passageiros e também da fauna local, que frequentemente cruza a rodovia, sendo atingida por veículos. A degradação da rodovia representa não apenas um risco à segurança viária, mas também um prejuízo ao meio...	Lido
14/04/2025	Requerimento 154/2025 - Marcelo Araújo Justificativa A restauração de praça é uma prática essencial para a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Esse espaço público desempenha um papel importante na promoção da saúde,do lazer e do convívio social. Por isso, é fundamental investir na revitalização desse espaço. A população aguarda com expectativa de poder usufruir do local .	Aprovado
01/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 88/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA Abril Azul é uma campanha de conscientização sobre o autismo, realizada no mês de abril, com o objetivo de promover a inclusão, compreensão e respeito às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A cor azul foi escolhida para simbolizar a causa, sendo uma das formas de sensibilizar a sociedade para as dificuldades enfrentadas por indivíduos autistas e suas famílias. Durante o mês de abril, várias ações, eventos e atividades são realizadas ao redor do mundo, como palestras, campanhas nas redes sociais e iluminação de monumentos com a cor azul, com o...	Aprovado
17/03/2025	Requerimento 105/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA O referido próprio municipal é de fundamental importância para a garantia dos bons serviços prestados pela municipalidade às mulheres corumbaenses. Sabemos que não há descontinuidade da prestação desses serviços por parte do Município, no entanto, sabemos também, que são prestados em local improvisado, com estruturas não adequadas ao bom atendimento das pacientes que precisam de atendimento especializados. Assim, é urgente a conclusão dessa obra e, sua disponibilização para atendimento das mulheres de nosso Município.	Aprovado
17/03/2025	Requerimento 104/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA A necessidade de se ter uma unidade instalada para armazenamento e distribuição de sangue no Município de Corumbá vem de longa data, como se depreende de expediente enviado por esta Casa de Leis, em abril de 2017. Considerando que até a presente data não se vislumbrou nenhum avanço nessas tratativas por parte do Estado. Considerando que é de vital importância a instalação dessa Unidade, no Município, para atender demanda existente, principalmente nos atendimentos realizados pela Sociedade Beneficente Santa Casa de Corumbá, em procedimentos...	Aprovado
10/03/2025	Requerimento 75/2025 - Marcelo Araújo A rua está intransitável há muito tempo e vem atrapalhando a rotina dos moradores do local.	Aprovado
10/03/2025	Requerimento 74/2025 - Marcelo Araújo A obra faz parte da revitalização da entrada da cidade e é muita aguardada por moradores da região.	Aprovado
24/02/2025	Requerimento 51/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA: A presente visa atender pedido dos munícipes residentes na região, tendo em vista ao aumento do fluxo de veículos automotores e transeuntes naquela localidade, devido a abertura de vários pontos comerciais na região, o que tem ocasionado transtornos nos deslocamentos pelas vias e, para que se evite possíveis acidentes que possam acontecer no local.	Aprovado
24/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 24/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA: CONSIDERANDO a gestão democrática do ensino público, constante do artigo 206, inciso VI, da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o Plano Nacional de Educação - Lei n° 13.005/2014, que estabelece na Meta 19, a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas; CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 2.264 de 23 de agosto de 2012 e suas alterações, que dispõe sobre a gestão democrática do ensino público municipal e fixa regras...	Aprovado
24/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 21/2025 - Marcelo Araújo Justificativa O trabalho social e religioso oferecido há décadas pelo Paróquia São João Bosco tem sido prejudicado pela instabilidade na rede de energia. A situação requer a máximo de urgência pois coloca me risco o cotidiano da instituição, os aparelhos elétricos existentes no local e os próprios usuários da igreja.	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 10/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA A presença de um intérprete de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) em eventos oficiais é fundamental para garantir a acessibilidade e a inclusão de pessoas surdas ou com deficiência auditiva. Essa medida assegura que todos os participantes tenham a oportunidade de compreender e interagir plenamente com o conteúdo apresentado, promovendo a igualdade de direitos e a participação ativa de todos os cidadãos. Além disso, a presença de um intérprete contribui para a promoção da diversidade e do respeito às diferentes formas de comunicação, refletindo o...	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 21/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA: A existência de uma Comissão Permanente de Políticas e Direitos das Mulheres, de Cidadania e Direitos Humanos é uma medida essencial para promover a igualdade de gênero, garantir os direitos humanos e fortalecer a cidadania em nosso município. Em primeiro lugar, a criação dessa Comissão Permanente reflete o compromisso desta Câmara Municipal com a promoção e a defesa dos Direitos das Mulheres, que historicamente enfrentam desigualdades e violências em diversas esferas da sociedade. Na última semana, o Brasil ficou consternado com o feminicídio praticado...	Lido

05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 171/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA Considerando o contexto atual de circulação de vírus respiratórios, em especial a persistência de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e a possibilidade de novos surtos de COVID-19, torna-se fundamental o fortalecimento das ações de vigilância, prevenção, assistência e comunicação por parte da gestão municipal de saúde. A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Corumbá tem a responsabilidade de fiscalizar e acompanhar a execução das políticas públicas de saúde, bem como de promover o diálogo entre o Poder Executivo e a...

Aprovado

29/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 161/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA A referida unidade realiza acolhimento e atendimento especializado a pacientes com transtornos mentais, incluindo pessoas em situação de crise, como tentativa de suicídio, sendo indispensável o fornecimento contínuo de energia elétrica para o funcionamento adequado dos serviços, o uso de equipamentos essenciais e a preservação do bem-estar dos pacientes e profissionais. Diante da gravidade da situação, requer-se o reparo e o restabelecimento imediato da energia elétrica na unidade mencionada, bem como informações detalhadas sobre as causas da interrupção e...

Aprovado

29/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 162/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA Considerando que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos, e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, nos termos do Art. 196 da Constituição da República; Considerando o avanço da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no município de Corumbá, que tem provocado a superlotação das unidades de saúde e da rede de urgência e emergência, além de elevar...

Aprovado

28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 146/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa A elevação dos casos de síndromes respiratórias representa um risco à saúde pública, exigindo medidas ágeis e eficazes para garantir o atendimento adequado à população e evitar a sobrecarga dos serviços de saúde. A adoção das providências sugeridas visa à prevenção, à transparência das informações e ao fortalecimento da resposta municipal frente a esse desafio...

Aprovado

28/04/2025

Requerimento 189/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA Justifica-se a presente solicitação diante das péssimas condições em que se encontra a via, marcada por diversas ondulações, ausência de sinalização horizontal e vertical, e pelo intenso fluxo de caminhões de minério e veículos de passeio. A situação tem causado o aumento no número de acidentes, colocando em risco a vida de motoristas, passageiros e também da fauna local, que frequentemente cruza a rodovia, sendo atingida por veículos. A degradação da rodovia representa não apenas um risco à segurança viária, mas também um prejuízo ao meio...

Lido

14/04/2025

Requerimento 154/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa A restauração de praça é uma prática essencial para a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Esse espaço público desempenha um papel importante na promoção da saúde,do lazer e do convívio social. Por isso, é fundamental investir na revitalização desse espaço. A população aguarda com expectativa de poder usufruir do local .

Aprovado

01/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 88/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA Abril Azul é uma campanha de conscientização sobre o autismo, realizada no mês de abril, com o objetivo de promover a inclusão, compreensão e respeito às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A cor azul foi escolhida para simbolizar a causa, sendo uma das formas de sensibilizar a sociedade para as dificuldades enfrentadas por indivíduos autistas e suas famílias. Durante o mês de abril, várias ações, eventos e atividades são realizadas ao redor do mundo, como palestras, campanhas nas redes sociais e iluminação de monumentos com a cor azul, com o...

Aprovado

17/03/2025

Requerimento 105/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA O referido próprio municipal é de fundamental importância para a garantia dos bons serviços prestados pela municipalidade às mulheres corumbaenses. Sabemos que não há descontinuidade da prestação desses serviços por parte do Município, no entanto, sabemos também, que são prestados em local improvisado, com estruturas não adequadas ao bom atendimento das pacientes que precisam de atendimento especializados. Assim, é urgente a conclusão dessa obra e, sua disponibilização para atendimento das mulheres de nosso Município.

Aprovado

17/03/2025

Requerimento 104/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA A necessidade de se ter uma unidade instalada para armazenamento e distribuição de sangue no Município de Corumbá vem de longa data, como se depreende de expediente enviado por esta Casa de Leis, em abril de 2017. Considerando que até a presente data não se vislumbrou nenhum avanço nessas tratativas por parte do Estado. Considerando que é de vital importância a instalação dessa Unidade, no Município, para atender demanda existente, principalmente nos atendimentos realizados pela Sociedade Beneficente Santa Casa de Corumbá, em procedimentos...

Aprovado

10/03/2025

Requerimento 75/2025 - Marcelo Araújo
A rua está intransitável há muito tempo e vem atrapalhando a rotina dos moradores do local.

Aprovado

10/03/2025

Requerimento 74/2025 - Marcelo Araújo
A obra faz parte da revitalização da entrada da cidade e é muita aguardada por moradores da região.

Aprovado

24/02/2025

Requerimento 51/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA: A presente visa atender pedido dos munícipes residentes na região, tendo em vista ao aumento do fluxo de veículos automotores e transeuntes naquela localidade, devido a abertura de vários pontos comerciais na região, o que tem ocasionado transtornos nos deslocamentos pelas vias e, para que se evite possíveis acidentes que possam acontecer no local.

Aprovado

24/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 24/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA: CONSIDERANDO a gestão democrática do ensino público, constante do artigo 206, inciso VI, da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o Plano Nacional de Educação - Lei n° 13.005/2014, que estabelece na Meta 19, a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas; CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 2.264 de 23 de agosto de 2012 e suas alterações, que dispõe sobre a gestão democrática do ensino público municipal e fixa regras...

Aprovado

24/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 21/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa O trabalho social e religioso oferecido há décadas pelo Paróquia São João Bosco tem sido prejudicado pela instabilidade na rede de energia. A situação requer a máximo de urgência pois coloca me risco o cotidiano da instituição, os aparelhos elétricos existentes no local e os próprios usuários da igreja.

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 10/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA A presença de um intérprete de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) em eventos oficiais é fundamental para garantir a acessibilidade e a inclusão de pessoas surdas ou com deficiência auditiva. Essa medida assegura que todos os participantes tenham a oportunidade de compreender e interagir plenamente com o conteúdo apresentado, promovendo a igualdade de direitos e a participação ativa de todos os cidadãos. Além disso, a presença de um intérprete contribui para a promoção da diversidade e do respeito às diferentes formas de comunicação, refletindo o...

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 21/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA: A existência de uma Comissão Permanente de Políticas e Direitos das Mulheres, de Cidadania e Direitos Humanos é uma medida essencial para promover a igualdade de gênero, garantir os direitos humanos e fortalecer a cidadania em nosso município. Em primeiro lugar, a criação dessa Comissão Permanente reflete o compromisso desta Câmara Municipal com a promoção e a defesa dos Direitos das Mulheres, que historicamente enfrentam desigualdades e violências em diversas esferas da sociedade. Na última semana, o Brasil ficou consternado com o feminicídio praticado...

Lido

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros