Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
23/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 411/2025 - Roberto Façanha Requero a mesa ouvido o douto plenário para que seja autorizado a realização de Audiência Pública para discutir a reativaçãoda Ferrovia Malha Oeste, que liga Mairinque -SP a Corumbá-MS. a necessidade desta reativação se intensificou após uma decisão do Tribunal de Contas da Uniãi - TCUque inviabilizou a continuidade do contrato da atual concessionária levando a uma nova licitação. A Audiência têm objetivo de ouvir a sociedade civil e representantes dos ferroviários sobre o futuro da linha férrea.	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 371/2025 - Roberto Façanha .....	Aprovado	Não possui
02/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 245/2025 - Roberto Façanha .	Aprovado	Não possui
25/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 85/2025 - Roberto Façanha .	Aprovado	Não possui
20/05/2024	Requerimento de Urgência Especial 83/2024 - Roberto Façanha .	Aprovado	Não possui
20/02/2024	Requerimento de Urgência Especial 20/2024 - Roberto Façanha	Aprovado	Não possui
16/02/2021	Requerimento de Urgência Especial 9/2021 - Roberto Façanha Requeiro à mesa em regime de urgência especial, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Luiz Fernando Moreira, com cópia ao excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, para que seja realizado estudos visando a i...	Aprovado	Não possui
16/02/2021	Requerimento de Urgência Especial 10/2021 - Roberto Façanha Requeiro à mesa em regime de urgência especial ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao diretor-presidente da Fundação de Esportes de Corumbá (FUNEC), senhor Heliney de Miranda Junior, com cópia ao excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, solicitando a realização de estudos v...	Aprovado	Não possui
16/02/2021	Requerimento de Urgência Especial 11/2021 - Roberto Façanha Requeiro à mesa em regime de urgência especial, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, solicitando esforços necessários para consolidação do projeto de requalificação asfáltica em ruas e alamedas do Bairro Guatós e região de entorno,...	Aprovado	Não possui
17/02/2020	Requerimento 5/2020 - Roberto Façanha Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, para que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, e ao secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Ricardo de Campos Ametlla, para qu...	Aprovado	Não possui
17/02/2020	Requerimento 6/2020 - Roberto Façanha Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, para que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, e ao secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Ricardo de Campos Ametlla, para qu...	Aprovado	Não possui
17/02/2020	Requerimento de Urgência Especial 1/2020 - Roberto Façanha Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, reivindicando estudos no sentido de transformar o espaço compreendido entre a praça localizada em frente ao Aeroporto In...	Aprovado	Não possui
06/05/2019	Requerimento de Urgência Especial 185/2019 - Roberto Façanha Requeiro a mesa, ouvido douto plenário, que seja realizada Sessão Solene nesta Casa de Leis, alusiva ao Dia do Assistente Social, comemorado no dia 15 de maio, haja vista a imensa importância destes profissionais no contexto social do município. A data de 15 de maio refere-se ao Decreto Federal nº 994, de 15 de M...	Aprovado	Não possui
29/04/2019	Requerimento 252/2019 - Roberto Façanha Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que se ancaminhe expediente ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Jenilson Canavarro, com cópia ao Prefeito Municipal Sr. Marcelo Iunes, para que se realize estudos quanto a utilização do prédio que foi a primeira escola do Distrito de Albuquerque. Hoje se encontra em estado de abandono e após multirão d...	Aprovado	Não possui
15/04/2019	Requerimento 201/2019 - Roberto Façanha Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente a Presidente da Fundação do Meio Ambiente Srª Ana Claudia Boabaid, para que seja feita a retirada de lixo em área de difícil acesso no Bairro Cervejaria, através do Projeto Gari Comunitário.	Aprovado	Não possui
15/04/2019	Requerimento 200/2019 - Roberto Façanha Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Ametlla, para que se providencie a limpeza dos terrenos com localização descrita abaixo, afim de se evitar proliferação de mosquitos e animais peçonhentos, confirme relato dos moradores da região. ...	Aprovado	Não possui
09/04/2019	Requerimento 192/2019 - Roberto Façanha Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Ametlla, para que seja feita cobertura no ponto de ônibus localizado na rua Cyriaco Felix de Toledo, ao lado da escola ângela Maria Perez, pois as crianças que ali embarcam e desembarcam para a escola e...	Aprovado	Não possui
01/04/2019	Requerimento 166/2019 - Roberto Façanha Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da ENERGISA-MS, senhor Marcelo Vinhaes Monteiro, que seja feita a elevação da fiação e linhas de transmissão elétrica que cruzam o anel viário de Corumbá, pois alguns vem sendo rompidos com a passagens de caminhões, causando transtornos para os moradores...	Aprovado	Não possui
26/03/2019	Requerimento de Urgência Especial 60/2019 - Roberto Façanha Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Sr. Marcelo Iunes para a elaboração de estudo e projeto do estacionamento da Câmara Municipal de Vereadores.	Aprovado	Não possui
25/03/2019	Requerimento 127/2019 - Roberto Façanha Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Sr. Marcelo Iunes e ao Secretário Municipal der Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Ametlla para a realização de melhorias nas ruas do Distrito de Albuquerque, haja vista o material utilizado no último patrolamento vem causando transtornos em époc...	Aprovado	Não possui

23/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 411/2025 - Roberto Façanha
Requero a mesa ouvido o douto plenário para que seja autorizado a realização de Audiência Pública para discutir a reativaçãoda Ferrovia Malha Oeste, que liga Mairinque -SP a Corumbá-MS. a necessidade desta reativação se intensificou após uma decisão do Tribunal de Contas da Uniãi - TCUque inviabilizou a continuidade do contrato da atual concessionária levando a uma nova licitação. A Audiência têm objetivo de ouvir a sociedade civil e representantes dos ferroviários sobre o futuro da linha férrea.

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08/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 371/2025 - Roberto Façanha
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02/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 245/2025 - Roberto Façanha
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25/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 85/2025 - Roberto Façanha
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20/05/2024

Requerimento de Urgência Especial 83/2024 - Roberto Façanha
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20/02/2024

Requerimento de Urgência Especial 20/2024 - Roberto Façanha

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16/02/2021

Requerimento de Urgência Especial 9/2021 - Roberto Façanha
Requeiro à mesa em regime de urgência especial, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Luiz Fernando Moreira, com cópia ao excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, para que seja realizado estudos visando a i...

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16/02/2021

Requerimento de Urgência Especial 10/2021 - Roberto Façanha
Requeiro à mesa em regime de urgência especial ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao diretor-presidente da Fundação de Esportes de Corumbá (FUNEC), senhor Heliney de Miranda Junior, com cópia ao excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, solicitando a realização de estudos v...

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16/02/2021

Requerimento de Urgência Especial 11/2021 - Roberto Façanha
Requeiro à mesa em regime de urgência especial, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, solicitando esforços necessários para consolidação do projeto de requalificação asfáltica em ruas e alamedas do Bairro Guatós e região de entorno,...

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17/02/2020

Requerimento 5/2020 - Roberto Façanha

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, para que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, e ao secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Ricardo de Campos Ametlla, para qu...

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17/02/2020

Requerimento 6/2020 - Roberto Façanha

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, para que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, e ao secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Ricardo de Campos Ametlla, para qu...

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17/02/2020

Requerimento de Urgência Especial 1/2020 - Roberto Façanha

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, reivindicando estudos no sentido de transformar o espaço compreendido entre a praça localizada em frente ao Aeroporto In...

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06/05/2019

Requerimento de Urgência Especial 185/2019 - Roberto Façanha
Requeiro a mesa, ouvido douto plenário, que seja realizada Sessão Solene nesta Casa de Leis, alusiva ao Dia do Assistente Social, comemorado no dia 15 de maio, haja vista a imensa importância destes profissionais no contexto social do município.
A data de 15 de maio refere-se ao Decreto Federal nº 994, de 15 de M...

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29/04/2019

Requerimento 252/2019 - Roberto Façanha
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que se ancaminhe expediente ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Jenilson Canavarro, com cópia ao Prefeito Municipal Sr. Marcelo Iunes, para que se realize estudos quanto a utilização do prédio que foi a primeira escola do Distrito de Albuquerque. Hoje se encontra em estado de abandono e após multirão d...

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15/04/2019

Requerimento 201/2019 - Roberto Façanha
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente a Presidente da Fundação do Meio Ambiente Srª Ana Claudia Boabaid, para que seja feita a retirada de lixo em área de difícil acesso no Bairro Cervejaria, através do Projeto Gari Comunitário.

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15/04/2019

Requerimento 200/2019 - Roberto Façanha
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Ametlla, para que se providencie a limpeza dos terrenos com localização descrita abaixo, afim de se evitar proliferação de mosquitos e animais peçonhentos, confirme relato dos moradores da região.
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09/04/2019

Requerimento 192/2019 - Roberto Façanha
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Ametlla, para que seja feita cobertura no ponto de ônibus localizado na rua Cyriaco Felix de Toledo, ao lado da escola ângela Maria Perez, pois as crianças que ali embarcam e desembarcam para a escola e...

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01/04/2019

Requerimento 166/2019 - Roberto Façanha
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da ENERGISA-MS, senhor Marcelo Vinhaes Monteiro, que seja feita a elevação da fiação e linhas de transmissão elétrica que cruzam o anel viário de Corumbá, pois alguns vem sendo rompidos com a passagens de caminhões, causando transtornos para os moradores...

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26/03/2019

Requerimento de Urgência Especial 60/2019 - Roberto Façanha
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Sr. Marcelo Iunes para a elaboração de estudo e projeto do estacionamento da Câmara Municipal de Vereadores.

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25/03/2019

Requerimento 127/2019 - Roberto Façanha
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Sr. Marcelo Iunes e ao Secretário Municipal der Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Ametlla para a realização de melhorias nas ruas do Distrito de Albuquerque, haja vista o material utilizado no último patrolamento vem causando transtornos em époc...

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