Superlegis

Data	Descrição	Situação
02/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 245/2025 - Roberto Façanha REQUEIRO A MESA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO,PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, SOLICITANDO A LOCAÇÃO DE RECURSOS PATRONAL QUE POSSIBILITEM A ADESÃO DOS NOVOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E COMISSIONADOS NO PLANO DE SAÚDE DA CASSEMS, VISTO SER ESTE, UM DOS MAIORES OBJETIVOS DO SERVIDOR EM GARANTIR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, FONOAUDIOLÓGICOS, PSICÓLOGOS, ETC. JUSTIFICATIVA: ORAL	Aprovado
25/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 85/2025 - Roberto Façanha Requero a mesa ouvido o douto plenário para que seja encaminhado expediente ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Marcelo Rodrigues Antunes no sentido de solicitar a limpeza dos bueiros situados na Rua Dom Aquino Correa em frente ao muro da Policia Militar entre as Ruas Edú Rocha e Rua Ciriaco Felix de Toledo. Justificativa: Os bueiros estão entupidos jorrando dejetos do outro lada da rua provocando mau cheiro para todos que passam pelo local. sempre nas grande chuvas o local alaga por falta de escoamento das aguas se tornando necessário a realização do...	Aprovado
20/05/2024	Requerimento de Urgência Especial 83/2024 - Roberto Façanha Requero a mesa na forma regimental que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá com cópia a Seretaria de Saúde, no sentido de solicitar que seja elaborado Projeto de Lei que regulamente o Piso Salarial da Enfemagem no Município de Corumbá incluindo todas as categorias: Auxiliares, Técnicos e Enfermeiros em conformidade com a lei federal 14.434 / 2.022 ( ´´Institue o piso de R$ 4.750,00 para enfermeiros(as), 70% desse valor para técnicos (as) e 50% para parteiras e auxiliares de enfermagem´´). JUSTIFICATIVA: O municipio de Corumbá já paga os valores...	Aprovado
20/02/2024	Requerimento de Urgência Especial 20/2024 - Roberto Façanha Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretária de Infraestrutura Sr. Ricardo Ametlla, solicitando a recuperação asfáltica nas ruas transversais às ruas Teodomiro Serra e Pedro de Medeiros no Bairro Popular Velha e nas ruas do Bairro Guatós.	Aprovado
16/02/2021	Requerimento de Urgência Especial 9/2021 - Roberto Façanha Requeiro à mesa em regime de urgência especial, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Luiz Fernando Moreira, com cópia ao excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, para que seja realizado estudos visando a instalação de alambrado no entorno da Praça São Paulo, localizada no Bairro Guatós, ao lado da Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas, bem como serviços de limpeza e reparo da estrutura, para melhor utilização por parte da comunidade...	Aprovado
16/02/2021	Requerimento de Urgência Especial 10/2021 - Roberto Façanha Requeiro à mesa em regime de urgência especial ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao diretor-presidente da Fundação de Esportes de Corumbá (FUNEC), senhor Heliney de Miranda Junior, com cópia ao excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, solicitando a realização de estudos visando a ampliação do Programa Corumbá em Movimento (Zumba) na Praça São Paulo, para atender a comunidade do Bairro Guatós e região.	Aprovado
16/02/2021	Requerimento de Urgência Especial 11/2021 - Roberto Façanha Requeiro à mesa em regime de urgência especial, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, solicitando esforços necessários para consolidação do projeto de requalificação asfáltica em ruas e alamedas do Bairro Guatós e região de entorno, que se encontram em condições precárias de tráfego, causando prejuízos aos condutores de veículos, bem como aos moradores da parte alta da cidade. A recuperação do pavimento se faz necessária para, inclusive, minimizar...	Aprovado
17/02/2020	Requerimento 5/2020 - Roberto Façanha Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, para que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, e ao secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Ricardo de Campos Ametlla, para que seja executada uma programação de recuperação do pavimento asfáltico de ruas e alamedas existentes na parte alta da cidade, beneficiando os bairros Nova Corumbá, Guatós, Guanã, Guarani, Jardim dos Estados, popular Nova, além de conjuntos habitacionais existentes na região. Justificativa – Os serviços são necessários...	Aprovado
17/02/2020	Requerimento 6/2020 - Roberto Façanha Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, para que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, e ao secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Ricardo de Campos Ametlla, para que seja executada uma programação de recuperação do pavimento asfáltico de ruas e alamedas existentes nos bairros Universitário, Maria Leite, Centro América e Previsul. Justificativa – Os serviços são necessários para melhorar as condições de trafegabilidade nas ruas localizadas nestes bairros que estão com seus pavimentos...	Aprovado
17/02/2020	Requerimento de Urgência Especial 1/2020 - Roberto Façanha Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, reivindicando estudos no sentido de transformar o espaço compreendido entre a praça localizada em frente ao Aeroporto Internacional de Corumbá e o calçadão da Rua Edu Rocha, conhecido como ‘Calçadão do Aeroporto’, em um local com estrutura necessária para melhor atender a comunidade corumbaense que pratica atividades físicas na região. A nossa reivindicação é que a Prefeitura revitalize a Praça do Aeroporto, dotando-a...	Aprovado
06/05/2019	Requerimento de Urgência Especial 185/2019 - Roberto Façanha Requeiro a mesa, ouvido douto plenário, que seja realizada Sessão Solene nesta Casa de Leis, alusiva ao Dia do Assistente Social, comemorado no dia 15 de maio, haja vista a imensa importância destes profissionais no contexto social do município. A data de 15 de maio refere-se ao Decreto Federal nº 994, de 15 de Maio de 1962, que regulamenta e oficializa a profissão no Brasil.	Aprovado
29/04/2019	Requerimento 252/2019 - Roberto Façanha Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que se ancaminhe expediente ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Jenilson Canavarro, com cópia ao Prefeito Municipal Sr. Marcelo Iunes, para que se realize estudos quanto a utilização do prédio que foi a primeira escola do Distrito de Albuquerque. Hoje se encontra em estado de abandono e após multirão de limpeza realizado por moradores, eles esperam por uma destinação ao imóvel.	Aprovado
15/04/2019	Requerimento 201/2019 - Roberto Façanha Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente a Presidente da Fundação do Meio Ambiente Srª Ana Claudia Boabaid, para que seja feita a retirada de lixo em área de difícil acesso no Bairro Cervejaria, através do Projeto Gari Comunitário.	Aprovado
15/04/2019	Requerimento 200/2019 - Roberto Façanha Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Ametlla, para que se providencie a limpeza dos terrenos com localização descrita abaixo, afim de se evitar proliferação de mosquitos e animais peçonhentos, confirme relato dos moradores da região. -Rua Luiz Feitoza Rodrigues, entre Porto Carreiro e Wenceslau de Barros -Rua Albuquerque, atrás do 17° Batalhao de Fronteira (área da Prefeitura)	Aprovado
09/04/2019	Requerimento 192/2019 - Roberto Façanha Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Ametlla, para que seja feita cobertura no ponto de ônibus localizado na rua Cyriaco Felix de Toledo, ao lado da escola ângela Maria Perez, pois as crianças que ali embarcam e desembarcam para a escola encontram-se expostos a sol e chuva.	Aprovado
01/04/2019	Requerimento 166/2019 - Roberto Façanha Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da ENERGISA-MS, senhor Marcelo Vinhaes Monteiro, que seja feita a elevação da fiação e linhas de transmissão elétrica que cruzam o anel viário de Corumbá, pois alguns vem sendo rompidos com a passagens de caminhões, causando transtornos para os moradores da região que pasam a sofrer com a queda de padrões e falta de energia.	Aprovado
26/03/2019	Requerimento de Urgência Especial 60/2019 - Roberto Façanha Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Sr. Marcelo Iunes para a elaboração de estudo e projeto do estacionamento da Câmara Municipal de Vereadores.	Aprovado
25/03/2019	Requerimento 127/2019 - Roberto Façanha Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Sr. Marcelo Iunes e ao Secretário Municipal der Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Ametlla para a realização de melhorias nas ruas do Distrito de Albuquerque, haja vista o material utilizado no último patrolamento vem causando transtornos em épocas de chuva, e estudo sobre a realização de uma edição do programa "Prefeito Presente" naquele distrito.	Aprovado
17/02/2014	Requerimento 0/2014 - Roberto Façanha Encaminhou expediente no sentido de solicitar o andamento da abertura da Rua na Alameda sem denominação partindo da Av. Santa Cruz ate a Rua Tenente Melquiades da Costa passando-se pela Rua Ladário e Rua 1º de Abril, o presente serviço deverá ser acompanhado da solicitação de canalização de rede de água e de energia elétrica.	Aprovado
17/02/2014	Requerimento 1702201423/2014 - Roberto Façanha REQUERIMENTO AUTOR VEREADOR FAÇANHA -PMDB Encaminhou expediente no sentido de solicitar o andamento da abertura da Rua na Alameda sem denominação partindo da Av. Santa Cruz ate a Rua Tenente Melquiades da Costa passando-se pela Rua Ladário e Rua 1o de Abril, o presente serviço deverá ser acompanhado da solicitação de canalização de rede de água e de energia elétrica.	Aprovado

02/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 245/2025 - Roberto Façanha
REQUEIRO A MESA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO,PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, SOLICITANDO A LOCAÇÃO DE RECURSOS PATRONAL QUE POSSIBILITEM A ADESÃO DOS NOVOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E COMISSIONADOS NO PLANO DE SAÚDE DA CASSEMS, VISTO SER ESTE, UM DOS MAIORES OBJETIVOS DO SERVIDOR EM GARANTIR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, FONOAUDIOLÓGICOS, PSICÓLOGOS, ETC. JUSTIFICATIVA: ORAL

Aprovado

25/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 85/2025 - Roberto Façanha
Requero a mesa ouvido o douto plenário para que seja encaminhado expediente ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Marcelo Rodrigues Antunes no sentido de solicitar a limpeza dos bueiros situados na Rua Dom Aquino Correa em frente ao muro da Policia Militar entre as Ruas Edú Rocha e Rua Ciriaco Felix de Toledo. Justificativa: Os bueiros estão entupidos jorrando dejetos do outro lada da rua provocando mau cheiro para todos que passam pelo local. sempre nas grande chuvas o local alaga por falta de escoamento das aguas se tornando necessário a realização do...

Aprovado

20/05/2024

Requerimento de Urgência Especial 83/2024 - Roberto Façanha
Requero a mesa na forma regimental que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá com cópia a Seretaria de Saúde, no sentido de solicitar que seja elaborado Projeto de Lei que regulamente o Piso Salarial da Enfemagem no Município de Corumbá incluindo todas as categorias: Auxiliares, Técnicos e Enfermeiros em conformidade com a lei federal 14.434 / 2.022 ( ´´Institue o piso de R$ 4.750,00 para enfermeiros(as), 70% desse valor para técnicos (as) e 50% para parteiras e auxiliares de enfermagem´´). JUSTIFICATIVA: O municipio de Corumbá já paga os valores...

Aprovado

20/02/2024

Requerimento de Urgência Especial 20/2024 - Roberto Façanha
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretária de Infraestrutura Sr. Ricardo Ametlla, solicitando a recuperação asfáltica nas ruas transversais às ruas Teodomiro Serra e Pedro de Medeiros no Bairro Popular Velha e nas ruas do Bairro Guatós.

Aprovado

16/02/2021

Requerimento de Urgência Especial 9/2021 - Roberto Façanha
Requeiro à mesa em regime de urgência especial, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Luiz Fernando Moreira, com cópia ao excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, para que seja realizado estudos visando a instalação de alambrado no entorno da Praça São Paulo, localizada no Bairro Guatós, ao lado da Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas, bem como serviços de limpeza e reparo da estrutura, para melhor utilização por parte da comunidade...

Aprovado

16/02/2021

Requerimento de Urgência Especial 10/2021 - Roberto Façanha
Requeiro à mesa em regime de urgência especial ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao diretor-presidente da Fundação de Esportes de Corumbá (FUNEC), senhor Heliney de Miranda Junior, com cópia ao excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, solicitando a realização de estudos visando a ampliação do Programa Corumbá em Movimento (Zumba) na Praça São Paulo, para atender a comunidade do Bairro Guatós e região.

Aprovado

16/02/2021

Requerimento de Urgência Especial 11/2021 - Roberto Façanha
Requeiro à mesa em regime de urgência especial, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, solicitando esforços necessários para consolidação do projeto de requalificação asfáltica em ruas e alamedas do Bairro Guatós e região de entorno, que se encontram em condições precárias de tráfego, causando prejuízos aos condutores de veículos, bem como aos moradores da parte alta da cidade. A recuperação do pavimento se faz necessária para, inclusive, minimizar...

Aprovado

17/02/2020

Requerimento 5/2020 - Roberto Façanha
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, para que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, e ao secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Ricardo de Campos Ametlla, para que seja executada uma programação de recuperação do pavimento asfáltico de ruas e alamedas existentes na parte alta da cidade, beneficiando os bairros Nova Corumbá, Guatós, Guanã, Guarani, Jardim dos Estados, popular Nova, além de conjuntos habitacionais existentes na região. Justificativa – Os serviços são necessários...

Aprovado

17/02/2020

Requerimento 6/2020 - Roberto Façanha
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, para que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, e ao secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Ricardo de Campos Ametlla, para que seja executada uma programação de recuperação do pavimento asfáltico de ruas e alamedas existentes nos bairros Universitário, Maria Leite, Centro América e Previsul. Justificativa – Os serviços são necessários para melhorar as condições de trafegabilidade nas ruas localizadas nestes bairros que estão com seus pavimentos...

Aprovado

17/02/2020

Requerimento de Urgência Especial 1/2020 - Roberto Façanha
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, reivindicando estudos no sentido de transformar o espaço compreendido entre a praça localizada em frente ao Aeroporto Internacional de Corumbá e o calçadão da Rua Edu Rocha, conhecido como ‘Calçadão do Aeroporto’, em um local com estrutura necessária para melhor atender a comunidade corumbaense que pratica atividades físicas na região. A nossa reivindicação é que a Prefeitura revitalize a Praça do Aeroporto, dotando-a...

Aprovado

06/05/2019

Requerimento de Urgência Especial 185/2019 - Roberto Façanha
Requeiro a mesa, ouvido douto plenário, que seja realizada Sessão Solene nesta Casa de Leis, alusiva ao Dia do Assistente Social, comemorado no dia 15 de maio, haja vista a imensa importância destes profissionais no contexto social do município. A data de 15 de maio refere-se ao Decreto Federal nº 994, de 15 de Maio de 1962, que regulamenta e oficializa a profissão no Brasil.

Aprovado

29/04/2019

Requerimento 252/2019 - Roberto Façanha
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que se ancaminhe expediente ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Jenilson Canavarro, com cópia ao Prefeito Municipal Sr. Marcelo Iunes, para que se realize estudos quanto a utilização do prédio que foi a primeira escola do Distrito de Albuquerque. Hoje se encontra em estado de abandono e após multirão de limpeza realizado por moradores, eles esperam por uma destinação ao imóvel.

Aprovado

15/04/2019

Requerimento 201/2019 - Roberto Façanha
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente a Presidente da Fundação do Meio Ambiente Srª Ana Claudia Boabaid, para que seja feita a retirada de lixo em área de difícil acesso no Bairro Cervejaria, através do Projeto Gari Comunitário.

Aprovado

15/04/2019

Requerimento 200/2019 - Roberto Façanha
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Ametlla, para que se providencie a limpeza dos terrenos com localização descrita abaixo, afim de se evitar proliferação de mosquitos e animais peçonhentos, confirme relato dos moradores da região. -Rua Luiz Feitoza Rodrigues, entre Porto Carreiro e Wenceslau de Barros -Rua Albuquerque, atrás do 17° Batalhao de Fronteira (área da Prefeitura)

Aprovado

09/04/2019

Requerimento 192/2019 - Roberto Façanha
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Ametlla, para que seja feita cobertura no ponto de ônibus localizado na rua Cyriaco Felix de Toledo, ao lado da escola ângela Maria Perez, pois as crianças que ali embarcam e desembarcam para a escola encontram-se expostos a sol e chuva.

Aprovado

01/04/2019

Requerimento 166/2019 - Roberto Façanha
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da ENERGISA-MS, senhor Marcelo Vinhaes Monteiro, que seja feita a elevação da fiação e linhas de transmissão elétrica que cruzam o anel viário de Corumbá, pois alguns vem sendo rompidos com a passagens de caminhões, causando transtornos para os moradores da região que pasam a sofrer com a queda de padrões e falta de energia.

Aprovado

26/03/2019

Requerimento de Urgência Especial 60/2019 - Roberto Façanha
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Sr. Marcelo Iunes para a elaboração de estudo e projeto do estacionamento da Câmara Municipal de Vereadores.

Aprovado

25/03/2019

Requerimento 127/2019 - Roberto Façanha
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Sr. Marcelo Iunes e ao Secretário Municipal der Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Ametlla para a realização de melhorias nas ruas do Distrito de Albuquerque, haja vista o material utilizado no último patrolamento vem causando transtornos em épocas de chuva, e estudo sobre a realização de uma edição do programa "Prefeito Presente" naquele distrito.

Aprovado

17/02/2014

Requerimento 0/2014 - Roberto Façanha
Encaminhou expediente no sentido de solicitar o andamento da abertura da Rua na Alameda sem denominação partindo da Av. Santa Cruz ate a Rua Tenente Melquiades da Costa passando-se pela Rua Ladário e Rua 1º de Abril, o presente serviço deverá ser acompanhado da solicitação de canalização de rede de água e de energia elétrica.

Aprovado

17/02/2014

Requerimento 1702201423/2014 - Roberto Façanha
REQUERIMENTO AUTOR VEREADOR FAÇANHA -PMDB Encaminhou expediente no sentido de solicitar o andamento da abertura da Rua na Alameda sem denominação partindo da Av. Santa Cruz ate a Rua Tenente Melquiades da Costa passando-se pela Rua Ladário e Rua 1o de Abril, o presente serviço deverá ser acompanhado da solicitação de canalização de rede de água e de energia elétrica.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros