Superlegis

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Última atualização geral: 25/02/2026 23:18
Último documento: 24/02/2026 15:18
Último projeto de lei: 23/02/2026 09:10
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
23/09/2025
Requerimento de Urgência Especial 411/2025 - Roberto Façanha

Requero a mesa ouvido o douto plenário para que seja autorizado a realização de Audiência Pública para discutir a reativaçãoda Ferrovia Malha Oeste, que liga Mairinque -SP a Corumbá-MS.  a necessidade desta reativação se intensificou após uma decisão do Tribunal de Contas da Uniãi - TCUque inviabilizou a continuidade do contrato da atual concessionária levando a uma nova licitação. A Audiência têm objetivo de ouvir a sociedade civil e representantes dos ferroviários sobre o futuro da linha férrea.


Aprovado
Não possui
08/09/2025
Requerimento de Urgência Especial 371/2025 - Roberto Façanha

.....  


Aprovado
Não possui
02/06/2025
Requerimento de Urgência Especial 245/2025 - Roberto Façanha

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Aprovado
Não possui
25/03/2025
Requerimento de Urgência Especial 85/2025 - Roberto Façanha

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Aprovado
Não possui
20/05/2024
Requerimento de Urgência Especial 83/2024 - Roberto Façanha

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Aprovado
Não possui
20/02/2024
Requerimento de Urgência Especial 20/2024 - Roberto Façanha

 


Aprovado
Não possui
16/02/2021
Requerimento de Urgência Especial 9/2021 - Roberto Façanha

Requeiro à mesa em regime de urgência especial, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Luiz Fernando Moreira, com cópia ao excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, para que seja realizado estudos visando a i...


Aprovado
Não possui
16/02/2021
Requerimento de Urgência Especial 10/2021 - Roberto Façanha

Requeiro à mesa em regime de urgência especial ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao diretor-presidente da Fundação de Esportes de Corumbá (FUNEC), senhor Heliney de Miranda Junior, com cópia ao excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, solicitando a realização de estudos v...


Aprovado
Não possui
16/02/2021
Requerimento de Urgência Especial 11/2021 - Roberto Façanha

Requeiro à mesa em regime de urgência especial, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, solicitando esforços necessários para consolidação do projeto de requalificação asfáltica em ruas e alamedas do Bairro Guatós e região de entorno,...


Aprovado
Não possui
17/02/2020
Requerimento 5/2020 - Roberto Façanha

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, para que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, e ao secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Ricardo de Campos Ametlla, para qu...


Aprovado
Não possui
17/02/2020
Requerimento 6/2020 - Roberto Façanha

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, para que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, e ao secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Ricardo de Campos Ametlla, para qu...


Aprovado
Não possui
17/02/2020
Requerimento de Urgência Especial 1/2020 - Roberto Façanha

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, reivindicando estudos no sentido de transformar o espaço compreendido entre a praça localizada em frente ao Aeroporto In...


Aprovado
Não possui
06/05/2019
Requerimento de Urgência Especial 185/2019 - Roberto Façanha

Requeiro a mesa, ouvido douto plenário, que seja realizada Sessão Solene nesta Casa de Leis, alusiva ao Dia do Assistente Social, comemorado no dia 15 de maio, haja vista a imensa importância destes profissionais no contexto social do município. 
A data de 15 de maio refere-se ao Decreto Federal nº 994, de 15 de M...


Aprovado
Não possui
29/04/2019
Requerimento 252/2019 - Roberto Façanha

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que se ancaminhe expediente ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Jenilson Canavarro, com cópia ao Prefeito Municipal Sr. Marcelo Iunes, para que se realize estudos quanto a utilização do prédio que foi a primeira escola do Distrito de Albuquerque. Hoje se encontra em estado de abandono e após multirão d...


Aprovado
Não possui
15/04/2019
Requerimento 201/2019 - Roberto Façanha

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente a Presidente da Fundação do Meio Ambiente Srª Ana Claudia Boabaid, para que seja feita a retirada de lixo em área de difícil acesso no Bairro Cervejaria, através do Projeto Gari Comunitário.


Aprovado
Não possui
15/04/2019
Requerimento 200/2019 - Roberto Façanha

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Ametlla, para que se providencie a limpeza dos terrenos com localização descrita abaixo, afim de se evitar proliferação de mosquitos e animais peçonhentos, confirme relato dos moradores da região.
...


Aprovado
Não possui
09/04/2019
Requerimento 192/2019 - Roberto Façanha

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Ametlla, para que seja feita cobertura no ponto de ônibus localizado na rua Cyriaco Felix de Toledo, ao lado da escola ângela Maria Perez, pois as crianças que ali embarcam e desembarcam para a escola e...


Aprovado
Não possui
01/04/2019
Requerimento 166/2019 - Roberto Façanha

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da ENERGISA-MS, senhor Marcelo Vinhaes Monteiro, que seja feita a elevação da fiação e linhas de transmissão elétrica que cruzam o anel viário de Corumbá, pois alguns vem sendo rompidos com a passagens de caminhões, causando transtornos para os moradores...


Aprovado
Não possui
26/03/2019
Requerimento de Urgência Especial 60/2019 - Roberto Façanha

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Sr. Marcelo Iunes para a elaboração de estudo e projeto do estacionamento da Câmara Municipal de Vereadores.


Aprovado
Não possui
25/03/2019
Requerimento 127/2019 - Roberto Façanha

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Sr. Marcelo Iunes e ao Secretário Municipal der Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Ametlla para a realização de melhorias nas ruas do Distrito de Albuquerque, haja vista o material utilizado no último patrolamento vem causando transtornos em époc...


Aprovado
Não possui

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