Superlegis

Data	Descrição	Situação
03/04/2025	Moção de Congratulação 30/2025 - Roberto Façanha Requero a mesa ouvido o douto plenário para que seja entregue Moção de Congratulação a,Presidente da Fundaçâo de Cultura e do Patrimonio Historico senhora, Wanessa Pereira Rodrigues,em comemoraçâo ao dia internacional a mulher.	Aprovado
31/03/2025	Moção de Congratulação 29/2025 - Roberto Façanha Requero a mesa ouvido o douto plenário para que seja entregue Moção de Congratulação a equipe de Auditoria dos Serviços de Saúde do município pelosi relevantes serviços prestados à comunidade corumbaense ao longo de 18 anos de dedicação e compromisso com a qualidade da assistência à saúde. Desde o dia 05 de março de 2007, a Auditoria dos Serviços de Saúde de Corumbá tem se destacado pela atuação competente e comprometida com a transparência e a eficácia na gestão dos recursos públicos destinados à saúde. Com uma equipe multiprofissional qualificada, composta por...	Aprovado
20/05/2024	Moção de Congratulação 59/2024 - Roberto Façanha Requero a mesa ouvido o douto plenário que seja aprovada moção de congratulação para o primeiro colocado José Carlos Júnior Proença Simão e segundo Alan Cruz Penaz no Circuito FUNEC de MTB e campeão geral na categoria SPORTS e ao atleta Roberto Simão Penaz (Vico) primeiro lugar na categoria TURISMO (acima de 30 anos e quarto colocado geral da categoria.	Aprovado
19/05/2024	Moção de Congratulação 61/2024 - Roberto Façanha Requero a mesa na forma regimental que seja concedido Moção de Congratulaçãoaos profissionais da Assistência Social que dedicam suas vidas a promover o bem-estar social e a justiça para todos; Luiz Mario de Campos Sá, Panmela Bueno do Nascimento, Ivonete Guaragni e Lucia Helena Coelho Vianna. saudando pelo Dia da Assistência Social comemorado em 15 de maio..	Aprovado
06/05/2024	Moção de Congratulação 49/2024 - Roberto Façanha Requero a mesa ouvido o douto plenário que seja aprovado moção de congratulação para o sr. Helton Luiz Carrafa Navarros pelos relevantes serviçõs prestados no ano de 2.023, pelo apoio a segurança pública e a proteção a integridade física e psíquica das mulheres recebendo reconhecimento pela DAM/CRBA-MS como: AMIGO DA DELEGACIA DA MULHER.	Aprovado
29/04/2024	Moção de Congratulação 43/2024 - Roberto Façanha Requeiro a mesa ouvido o douto plenário para que seja encaminhado Moção de Congratulação pelos relevantes serviços prestados na área de Enfermagem no município de Corumbá:Técnica da equipe da Maternidade a senhora:Eliatrice klisley Gonçalves Dos Santos Amorim, a Técnica da equipe do Centro Cirúrgico e Central- enfermeira :Marelici Nascimento de Cristo, e a Direção de Enfermagem da Santa Casa de Corumbá DR Jenane A.Rocha, a Coordenadora de Enfermagemda Santa Casa de Corumbá:Rosiléia Dias Da Cruz,a Especialista em Reabilitação da Apae: Fabienne Salvatierra Novais, e a...	Aprovado
29/04/2024	Moção de Congratulação /2024 - Roberto Façanha Requeiro a mesa ouvido o douto plenário para que seja encaminhado Moção de Congratulação, para a técnica da equipe da Maternidade, a senhora Eliatrice klisley Gonçalves dos Santos Amorim; à técnica da equipe do Centro Cirúrgico e Central, enfermeira Marelici Nascimento de Cristo, e a Direção de Enfermagem da Santa Casa de Corumbá, DR Jenane A.Rocha; à coordenadora de enfermagem da Santa Casa de Corumbá, Rosiléia Dias da Cruz; a especialista em reabilitação da Apae; Fabienne Salvatierra Novais, e à Senhora Larissa Karla Araújo Duarte,.pelos relevantes serviços prestados...	Aprovado
22/04/2024	Moção de Pesar 22/2024 - Roberto Façanha Encaminho a Mesa Diretora desta casa de Leis,ouvindo o Donto Plenário na forma regional,a presente Moção de pesar aos familiares do Senhor; Alexandre Ayala ,em virtude de seu falecimento no dia 16 de abril de 2.024.Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.	Aprovado
22/04/2024	Moção de Pesar 21/2024 - Roberto Façanha Encaminho a Mesa Diretora desta casa de Leis,ouvindo o Donto Plenário na forma regional,a presente Moção de pesar aos familiares do Senho;Adhemar Pereira, em virtude de seu falecimento no dia 20 de Abril de 2.024.Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.	Aprovado
15/04/2024	Moção de Congratulação 38/2024 - Roberto Façanha Requero a mesa ouvido o douto plenário, que seja feita Moção de Congratulação a equipe "Akipesca" , Suely Ramos de Oliveira Souza, Antoniel de Souza e Antoniel de Souza junior pela conquista do primeiro lugar no FIPEC/2.024. Família apaixonada por pescaria trazendo entretenimento das pescarias e lazer através de um canal no YouTube.	Aprovado
18/03/2024	Moção de Pesar 11/2024 - Roberto Façanha Encaminho a Mesa Diretora desta casa de Leis,ouvindo o Douto Plenario na forma regimental,a presente Moção de pesar aos familiares da senhora ARLETE NAVARROS DA COSTA,em virtude de seu falecimento no dia 17/03/2024,Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.	Aprovado
12/03/2024	Moção de Pesar 10/2024 - Roberto Façanha Encaminho a Mesa Diretora desta casa de Leis,ouvindo o Donto Plenário na forma regional,a presente Moção de pesar aos familiares do Senhor; Rangel Campos ,em virtude de seu falecimento no dia 12 de março de 2.024.Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.	Aprovado
20/06/2023	congratulação e aplausos 16/2023 - Roberto Façanha Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja encaminhada Moções de Congratulações e Aplausos aos componentes de Banda Municipal Manoel Florêncio, pelos 63 anos de existência, pela sua atuação cultural e como incentivo à evolução à categoria de Banda Sinfônica. São músicos que encantam a todos ao som das Flautas Transversais, Clarinetes, Saxofone Alto, Saxofone Tenor, Saxofone Barítono, Trompa, Trompete, Trombone, Tuba, Bateria, Percussão, Contrabaixo, Guitarra, além da equipe de apoio técnico.	Aprovado
13/03/2023	Moção de Congratulação 18/2023 - Roberto Façanha Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Congratulação ao Sr. Heitor Batista da SIlva, DD. Assessor de Convenções e Reuniões do Distrito LB-1 do Lions Internacional, pela sua iniciativa em sediar a XXIV Convenção Distrital LB-1, AL 2023, que será realizada em Abril/2023 em Corumbá-MS.	Aprovado
27/05/2019	Moção de Congratulação 22/2019 - Roberto Façanha Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Congratulação ao Digníssimo Promotor de Justiça da Comarca de Corumbá-MS Luciano Bordignon Conte, pelo empenho na elaboração do Termo de Acordo que prevê a elaboração do Plano Diretor de Viabilidade das Linhas Intermunicipais de Transporte de Passageiros no Estado, que dentre outras proporcionará licitação da concessão do trecho Corumbá-Campo Grande.	Aprovado
13/05/2019	Moção de Pesar 19/2019 - Roberto Façanha Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Pesar aos familiares do Ilustríssimo Sr. Farid Yunes Solominy.	Aprovado
07/05/2019	Moção de Apoio 1/2019 - Roberto Façanha Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Apoio à Bancada Federal de Deputados e Senadores do Mato Grosso do Sul no Congresso Nacional, para que apoiem a PEC 56/2019, que acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, para prorrogar os mandatos dos atuais Prefeitos, Vices-Prefeitos e Vereadores, unificando as eleições gerais e as eleições municipais. Com a unificação, haverá economia significativa de recursos públicos, na medida que serão eliminados os gastos relativos aos processos eleitorais municipais...	Aprovado
08/04/2019	Moção de Pesar 11/2019 - Roberto Façanha Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, para que seja encaminhada Moção de Pesar à família do Sr. Waldemar Dias da Rosa, ex-vereador que ocupou o cargo por dois mandatos e ex-presidente dessa Casa de Leis no biênio 1975/1976.	Aprovado
25/03/2019	Moção de Congratulação 11/2019 - Roberto Façanha Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja aprovada Moção de Congratulação às seguintes personalidades que fazem parte dos 120 anos da Missão Salesiana: Dom Segismundo Martínez Alvarez - Bispo Emérito de Corumbá Pe. Pasquale Forin - Vigário episcopal e responsável pelos projetos Caij, Cripam e Casa Marisa Pagen Pe. Jair Marques de Araújo - Diretor da FSST Pe. Inácio Enaureu Martins da Silva - Reitor do Santuário e da Paróquia São João Bosco Pe. Osvaldo dos Santos - Diretor Administrativo e Pedagógico do Colégio de Santa Tereza Pe. Eduardo Moura - Diretor...	Aprovado
08/05/2018	Moção de Congratulação 46/2018 - Roberto Façanha Requeiro ao ouvido douto Plenário, em alusão ao dia 15 de maio, data que celebra o Dia Nacional do Assistente Social, que seja oferecida Moção de Congratulação à Sra Lucia Helena Coelho Viana, pelos relevantes serviços prestados a Comunidade Corumbaense.	Aprovado

03/04/2025

Moção de Congratulação 30/2025 - Roberto Façanha
Requero a mesa ouvido o douto plenário para que seja entregue Moção de Congratulação a,Presidente da Fundaçâo de Cultura e do Patrimonio Historico senhora, Wanessa Pereira Rodrigues,em comemoraçâo ao dia internacional a mulher.

Aprovado

31/03/2025

Moção de Congratulação 29/2025 - Roberto Façanha
Requero a mesa ouvido o douto plenário para que seja entregue Moção de Congratulação a equipe de Auditoria dos Serviços de Saúde do município pelosi relevantes serviços prestados à comunidade corumbaense ao longo de 18 anos de dedicação e compromisso com a qualidade da assistência à saúde. Desde o dia 05 de março de 2007, a Auditoria dos Serviços de Saúde de Corumbá tem se destacado pela atuação competente e comprometida com a transparência e a eficácia na gestão dos recursos públicos destinados à saúde. Com uma equipe multiprofissional qualificada, composta por...

Aprovado

20/05/2024

Moção de Congratulação 59/2024 - Roberto Façanha
Requero a mesa ouvido o douto plenário que seja aprovada moção de congratulação para o primeiro colocado José Carlos Júnior Proença Simão e segundo Alan Cruz Penaz no Circuito FUNEC de MTB e campeão geral na categoria SPORTS e ao atleta Roberto Simão Penaz (Vico) primeiro lugar na categoria TURISMO (acima de 30 anos e quarto colocado geral da categoria.

Aprovado

19/05/2024

Moção de Congratulação 61/2024 - Roberto Façanha
Requero a mesa na forma regimental que seja concedido Moção de Congratulaçãoaos profissionais da Assistência Social que dedicam suas vidas a promover o bem-estar social e a justiça para todos; Luiz Mario de Campos Sá, Panmela Bueno do Nascimento, Ivonete Guaragni e Lucia Helena Coelho Vianna. saudando pelo Dia da Assistência Social comemorado em 15 de maio..

Aprovado

06/05/2024

Moção de Congratulação 49/2024 - Roberto Façanha
Requero a mesa ouvido o douto plenário que seja aprovado moção de congratulação para o sr. Helton Luiz Carrafa Navarros pelos relevantes serviçõs prestados no ano de 2.023, pelo apoio a segurança pública e a proteção a integridade física e psíquica das mulheres recebendo reconhecimento pela DAM/CRBA-MS como: AMIGO DA DELEGACIA DA MULHER.

Aprovado

29/04/2024

Moção de Congratulação 43/2024 - Roberto Façanha
Requeiro a mesa ouvido o douto plenário para que seja encaminhado Moção de Congratulação pelos relevantes serviços prestados na área de Enfermagem no município de Corumbá:Técnica da equipe da Maternidade a senhora:Eliatrice klisley Gonçalves Dos Santos Amorim, a Técnica da equipe do Centro Cirúrgico e Central- enfermeira :Marelici Nascimento de Cristo, e a Direção de Enfermagem da Santa Casa de Corumbá DR Jenane A.Rocha, a Coordenadora de Enfermagemda Santa Casa de Corumbá:Rosiléia Dias Da Cruz,a Especialista em Reabilitação da Apae: Fabienne Salvatierra Novais, e a...

Aprovado

29/04/2024

Moção de Congratulação /2024 - Roberto Façanha
Requeiro a mesa ouvido o douto plenário para que seja encaminhado Moção de Congratulação, para a técnica da equipe da Maternidade, a senhora Eliatrice klisley Gonçalves dos Santos Amorim; à técnica da equipe do Centro Cirúrgico e Central, enfermeira Marelici Nascimento de Cristo, e a Direção de Enfermagem da Santa Casa de Corumbá, DR Jenane A.Rocha; à coordenadora de enfermagem da Santa Casa de Corumbá, Rosiléia Dias da Cruz; a especialista em reabilitação da Apae; Fabienne Salvatierra Novais, e à Senhora Larissa Karla Araújo Duarte,.pelos relevantes serviços prestados...

Aprovado

22/04/2024

Moção de Pesar 22/2024 - Roberto Façanha
Encaminho a Mesa Diretora desta casa de Leis,ouvindo o Donto Plenário na forma regional,a presente Moção de pesar aos familiares do Senhor; Alexandre Ayala ,em virtude de seu falecimento no dia 16 de abril de 2.024.Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.

Aprovado

22/04/2024

Moção de Pesar 21/2024 - Roberto Façanha
Encaminho a Mesa Diretora desta casa de Leis,ouvindo o Donto Plenário na forma regional,a presente Moção de pesar aos familiares do Senho;Adhemar Pereira, em virtude de seu falecimento no dia 20 de Abril de 2.024.Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.

Aprovado

15/04/2024

Moção de Congratulação 38/2024 - Roberto Façanha
Requero a mesa ouvido o douto plenário, que seja feita Moção de Congratulação a equipe "Akipesca" , Suely Ramos de Oliveira Souza, Antoniel de Souza e Antoniel de Souza junior pela conquista do primeiro lugar no FIPEC/2.024. Família apaixonada por pescaria trazendo entretenimento das pescarias e lazer através de um canal no YouTube.

Aprovado

18/03/2024

Moção de Pesar 11/2024 - Roberto Façanha
Encaminho a Mesa Diretora desta casa de Leis,ouvindo o Douto Plenario na forma regimental,a presente Moção de pesar aos familiares da senhora ARLETE NAVARROS DA COSTA,em virtude de seu falecimento no dia 17/03/2024,Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.

Aprovado

12/03/2024

Moção de Pesar 10/2024 - Roberto Façanha
Encaminho a Mesa Diretora desta casa de Leis,ouvindo o Donto Plenário na forma regional,a presente Moção de pesar aos familiares do Senhor; Rangel Campos ,em virtude de seu falecimento no dia 12 de março de 2.024.Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.

Aprovado

20/06/2023

congratulação e aplausos 16/2023 - Roberto Façanha
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja encaminhada Moções de Congratulações e Aplausos aos componentes de Banda Municipal Manoel Florêncio, pelos 63 anos de existência, pela sua atuação cultural e como incentivo à evolução à categoria de Banda Sinfônica. São músicos que encantam a todos ao som das Flautas Transversais, Clarinetes, Saxofone Alto, Saxofone Tenor, Saxofone Barítono, Trompa, Trompete, Trombone, Tuba, Bateria, Percussão, Contrabaixo, Guitarra, além da equipe de apoio técnico.

Aprovado

13/03/2023

Moção de Congratulação 18/2023 - Roberto Façanha
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Congratulação ao Sr. Heitor Batista da SIlva, DD. Assessor de Convenções e Reuniões do Distrito LB-1 do Lions Internacional, pela sua iniciativa em sediar a XXIV Convenção Distrital LB-1, AL 2023, que será realizada em Abril/2023 em Corumbá-MS.

Aprovado

27/05/2019

Moção de Congratulação 22/2019 - Roberto Façanha
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Congratulação ao Digníssimo Promotor de Justiça da Comarca de Corumbá-MS Luciano Bordignon Conte, pelo empenho na elaboração do Termo de Acordo que prevê a elaboração do Plano Diretor de Viabilidade das Linhas Intermunicipais de Transporte de Passageiros no Estado, que dentre outras proporcionará licitação da concessão do trecho Corumbá-Campo Grande.

Aprovado

13/05/2019

Moção de Pesar 19/2019 - Roberto Façanha
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Pesar aos familiares do Ilustríssimo Sr. Farid Yunes Solominy.

Aprovado

07/05/2019

Moção de Apoio 1/2019 - Roberto Façanha
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Apoio à Bancada Federal de Deputados e Senadores do Mato Grosso do Sul no Congresso Nacional, para que apoiem a PEC 56/2019, que acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, para prorrogar os mandatos dos atuais Prefeitos, Vices-Prefeitos e Vereadores, unificando as eleições gerais e as eleições municipais. Com a unificação, haverá economia significativa de recursos públicos, na medida que serão eliminados os gastos relativos aos processos eleitorais municipais...

Aprovado

08/04/2019

Moção de Pesar 11/2019 - Roberto Façanha
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, para que seja encaminhada Moção de Pesar à família do Sr. Waldemar Dias da Rosa, ex-vereador que ocupou o cargo por dois mandatos e ex-presidente dessa Casa de Leis no biênio 1975/1976.

Aprovado

25/03/2019

Moção de Congratulação 11/2019 - Roberto Façanha
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja aprovada Moção de Congratulação às seguintes personalidades que fazem parte dos 120 anos da Missão Salesiana: Dom Segismundo Martínez Alvarez - Bispo Emérito de Corumbá Pe. Pasquale Forin - Vigário episcopal e responsável pelos projetos Caij, Cripam e Casa Marisa Pagen Pe. Jair Marques de Araújo - Diretor da FSST Pe. Inácio Enaureu Martins da Silva - Reitor do Santuário e da Paróquia São João Bosco Pe. Osvaldo dos Santos - Diretor Administrativo e Pedagógico do Colégio de Santa Tereza Pe. Eduardo Moura - Diretor...

Aprovado

08/05/2018

Moção de Congratulação 46/2018 - Roberto Façanha
Requeiro ao ouvido douto Plenário, em alusão ao dia 15 de maio, data que celebra o Dia Nacional do Assistente Social, que seja oferecida Moção de Congratulação à Sra Lucia Helena Coelho Viana, pelos relevantes serviços prestados a Comunidade Corumbaense.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros