Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 25/02/2026 23:21
Último documento: 24/02/2026 15:18
Último projeto de lei: 23/02/2026 09:10
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
20/10/2025
Moção de Congratulação 122/2025 - Roberto Façanha

.  


Aprovado
Não possui
14/09/2025
Moção de Pesar 51/2025 - Roberto Façanha

........  


Aprovado
Não possui
08/09/2025
congratulação e aplausos 22/2025 - Roberto Façanha

Moção de congratulações e aplausos


Aprovado
Não possui
03/04/2025
Moção de Congratulação 30/2025 - Roberto Façanha


Aprovado
Não possui
31/03/2025
Moção de Congratulação 29/2025 - Roberto Façanha

.


Aprovado
Não possui
20/05/2024
Moção de Congratulação 59/2024 - Roberto Façanha


Aprovado
Não possui
19/05/2024
Moção de Congratulação 61/2024 - Roberto Façanha


Aprovado
Não possui
06/05/2024
Moção de Congratulação 49/2024 - Roberto Façanha


Aprovado
Não possui
29/04/2024
Moção de Congratulação 43/2024 - Roberto Façanha


Aprovado
Não possui
29/04/2024
Moção de Congratulação /2024 - Roberto Façanha


Aprovado
Não possui
22/04/2024
Moção de Pesar 22/2024 - Roberto Façanha

.  


Aprovado
Não possui
22/04/2024
Moção de Pesar 21/2024 - Roberto Façanha


Aprovado
Não possui
15/04/2024
Moção de Congratulação 38/2024 - Roberto Façanha

.  


Aprovado
Não possui
18/03/2024
Moção de Pesar 11/2024 - Roberto Façanha


Aprovado
Não possui
12/03/2024
Moção de Pesar 10/2024 - Roberto Façanha


Aprovado
Não possui
20/06/2023
congratulação e aplausos 16/2023 - Roberto Façanha

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja encaminhada Moções de Congratulações e Aplausos aos componentes de Banda Municipal Manoel Florêncio, pelos 63 anos de existência, pela sua atuação cultural e como incentivo à evolução à categoria de Banda Sinfônica.

São músicos que encantam a todos ao som das...


Aprovado
Não possui
13/03/2023
Moção de Congratulação 18/2023 - Roberto Façanha

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Congratulação ao Sr. Heitor Batista da SIlva, DD. Assessor de Convenções e Reuniões do Distrito LB-1 do Lions Internacional, pela sua iniciativa em sediar a XXIV Convenção Distrital LB-1, AL 2023, que será realizada em Abril/2023 em Corumbá-MS.


Aprovado
Não possui
27/05/2019
Moção de Congratulação 22/2019 - Roberto Façanha

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Congratulação ao Digníssimo Promotor de Justiça da Comarca de Corumbá-MS Luciano Bordignon Conte, pelo empenho na elaboração do Termo de Acordo que prevê a elaboração do Plano Diretor de Viabilidade das Linhas Intermunicipais de Transporte de Passageiros no Estado, que dentre o...


Aprovado
Não possui
13/05/2019
Moção de Pesar 19/2019 - Roberto Façanha

Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Pesar aos familiares do Ilustríssimo Sr. Farid Yunes Solominy.


Aprovado
Não possui
07/05/2019
Moção de Apoio 1/2019 - Roberto Façanha

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Apoio à Bancada Federal de Deputados e Senadores do Mato Grosso do Sul no Congresso Nacional, para que apoiem a PEC 56/2019, que acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, para prorrogar os mandatos dos atuais Prefeitos, Vices-Prefeitos e...


Aprovado
Não possui

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