Superlegis

Data	Descrição	Situação
26/05/2025	Indicação 302/2025 - Hanna Ellen JUSTIFICATIVA A presente solicitação se faz necessária tendo em vista que as calçadas, ruas e demais espaços públicos localizados nas imediações das escolas são áreas de constante circulação de alunos, pais, responsáveis e servidores, assim como as praças públicas, que são espaços de convivência e lazer da população. Esta parlamentar entende que a demanda é grande, especialmente considerando o expressivo número de escolas e praças existentes em nosso município. Entretanto, é fundamental ressaltar que a limpeza e manutenção adequada desses espaços são medidas...	Aprovado
20/05/2025	Indicação 286/2025 - Hanna Ellen Justificativa: O prédio que abriga o referido Centro de Geração de Renda encontra-se atualmente desativado e em estado de abandono, necessitando de manutenção estrutural e adequações técnicas para que possa voltar a atender a comunidade. A reativação deste espaço é de grande relevância para o município, uma vez que possibilitará a oferta de cursos de qualificação profissional, oficinas e atividades voltadas à geração de renda, especialmente para mulheres, jovens e pessoas em situação de vulnerabilidade social. Além de promover a inclusão produtiva, o funcionamento...	Aprovado
19/05/2025	Indicação 270/2025 - Hanna Ellen JUSTIFICATIVA A presente Indicação tem por objetivo garantir maior segurança no cruzamento da Rua Ciríaco de Toledo com a Rua Piauí e Edu rocha, local que registra intenso fluxo de veículos durante todo o dia. A existência de um posto de gasolina nas imediações, aumenta a movimentação de veículos no local. Esse cruzamento é utilizado diariamente por crianças e adolescentes que saem da escola e precisam atravessar a via. A ausência de um sinaleiro ou rotatória no local coloca em risco a integridade física desses estudantes, bem como de pedestres em geral. A...	Aprovado
28/04/2025	Indicação 194/2025 - Hanna Ellen Justificativa: A via mencionada dá acesso direto ao portão principal do CEMEI Miriam Mendes, sendo utilizada diariamente por crianças, pais, responsáveis e servidores da unidade. Em períodos de seca, a poeira gerada pelo tráfego de veículos e pedestres causa grande incômodo e pode afetar a saúde respiratória das crianças, além de comprometer a limpeza da unidade escolar. Durante as chuvas, a situação se agrava com a formação de lama, dificultando ainda mais o acesso e aumentando o risco de acidentes. A falta de infraestrutura adequada no local gera insegurança,...	Aprovado
28/04/2025	Indicação 193/2025 - Hanna Ellen Justificativa: Atualmente, o programa “Corumbá em Movimento” atende à população em duas localidades específicas: - Às segundas e quartas-feiras, no Poliesportivo Lucílio de Medeiros, na Rua Porto Carreiro. - Às terças e quintas-feiras, na Praça da Nova Corumbá. Embora o projeto tenha mostrado resultados positivos, a limitação geográfica das atividades impede que moradores de outros bairros possam participar, especialmente aqueles que não têm meios de locomoção para ir até os pontos atualmente atendidos. O município de Corumbá possui 23 bairros...	Aprovado
14/04/2025	Indicação 163/2025 - Hanna Ellen Justificativa: O espaço, que já foi um importante ponto de comercialização, pode se tornar novamente um polo de destaque para os produtores rurais da região, além de permitir a valorização da cultura local, com a presença de artesanato, gastronomia típica e apresentações de músicos corumbaenses. No entanto, é importante destacar que o prédio atualmente se encontra sem condições adequadas de uso, sendo necessária a revitalização completa da estrutura para que possa receber atividades comerciais e culturais de forma segura e eficiente. Corumbá será...	Aprovado
14/04/2025	Indicação 162/2025 - Hanna Ellen JUSTIFICATIVA A população dessas regiões enfrenta sérias dificuldades de locomoção devido à ausência de linhas específicas ou à sobrecarga nas linhas já existentes . Atualmente, os bairros Flamboyant e Corumbella são atendidos apenas pela linha do Guatós, que se encontra operando no limite de sua capacidade, especialmente nos horários de pico. Situação semelhante ocorre com a linha do Maria Leite, que além de atender o próprio bairro, também ...	Aprovado
07/04/2025	Indicação 145/2025 - Hanna Ellen Justificativa A comunidade local e os pescadores que chegam de outras cidades têm enfrentado dificuldades devido à ausência de um porto público na região. Atualmente, aqueles que necessitam desembarcar suas embarcações são obrigados a solicitar permissão dos hotéis que possuem estrutura portuária, o que gera transtornos e limita o acesso livre ao rio. Diante disso, a instalação de um porto público em Albuquerque é uma necessidade urgente para atender aos moradores, trabalhadores da pesca e turistas, garantindo um ponto seguro e acessível para embarque e desembarque...	Aprovado
07/04/2025	Indicação 146/2025 - Hanna Ellen Justificativa Os moradores do Distrito de Albuquerque, bem como das localidades próximas, como Porto Morrinho e Mato Grande, têm manifestado grande necessidade de uma creche na região. Muitas mães da comunidade trabalham e enfrentam dificuldades para conciliar suas atividades profissionais com os cuidados de seus filhos pequenos, devido à falta de uma unidade de educação infantil que ofereça esse suporte. A implantação de uma creche atenderia a uma demanda essencial da população, garantindo um ambiente seguro e adequado para as crianças, além de proporcionar maior...	Aprovado
01/04/2025	Indicação 126/2025 - Hanna Ellen Justificativa Foi solicitado a reforma e prazo para conclusão da obra pelo ex-vereador baianinho no dia 18 março 2019. E Reforçado por outros parlamentares posteriormente. As solicitações foram direcionadas ao ex-secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Ametlla, na gestão do prefeito Marcelo Iunes. Hoje a quadra se encontra destruída, com matos altos, sem iluminação e resíduos de lixos e entulhos. Atraindo animais peçonhentos e focos de mosquitos da dengue. Em Corumbá, são 328 casos suspeitos, com a taxa de incidência de 340,7. E um caso confirmado...	Aprovado
10/03/2025	Indicação 49/2025 - Hanna Ellen Justificativa As praças públicas do Bairro Guatós, desde a fundação do bairro, não receberam a devida atenção no que tange à sua destinação e infraestrutura para uso pela população. Atualmente, esses espaços encontram-se tomados pelo mato alto e, em alguns casos, pelo acúmulo de lixo, tornando-se locais propícios para a proliferação de vetores de doenças e comprometendo a segurança e o bem-estar dos moradores. Em janeiro deste ano, a Prefeitura realizou um mutirão de combate à dengue na região, que resultou na eliminação de 276 toneladas de possíveis criadouros...	Aprovado

26/05/2025

Indicação 302/2025 - Hanna Ellen
JUSTIFICATIVA A presente solicitação se faz necessária tendo em vista que as calçadas, ruas e demais espaços públicos localizados nas imediações das escolas são áreas de constante circulação de alunos, pais, responsáveis e servidores, assim como as praças públicas, que são espaços de convivência e lazer da população. Esta parlamentar entende que a demanda é grande, especialmente considerando o expressivo número de escolas e praças existentes em nosso município. Entretanto, é fundamental ressaltar que a limpeza e manutenção adequada desses espaços são medidas...

Aprovado

20/05/2025

Indicação 286/2025 - Hanna Ellen
Justificativa: O prédio que abriga o referido Centro de Geração de Renda encontra-se atualmente desativado e em estado de abandono, necessitando de manutenção estrutural e adequações técnicas para que possa voltar a atender a comunidade. A reativação deste espaço é de grande relevância para o município, uma vez que possibilitará a oferta de cursos de qualificação profissional, oficinas e atividades voltadas à geração de renda, especialmente para mulheres, jovens e pessoas em situação de vulnerabilidade social. Além de promover a inclusão produtiva, o funcionamento...

Aprovado

19/05/2025

Indicação 270/2025 - Hanna Ellen
JUSTIFICATIVA A presente Indicação tem por objetivo garantir maior segurança no cruzamento da Rua Ciríaco de Toledo com a Rua Piauí e Edu rocha, local que registra intenso fluxo de veículos durante todo o dia. A existência de um posto de gasolina nas imediações, aumenta a movimentação de veículos no local. Esse cruzamento é utilizado diariamente por crianças e adolescentes que saem da escola e precisam atravessar a via. A ausência de um sinaleiro ou rotatória no local coloca em risco a integridade física desses estudantes, bem como de pedestres em geral. A...

Aprovado

28/04/2025

Indicação 194/2025 - Hanna Ellen
Justificativa: A via mencionada dá acesso direto ao portão principal do CEMEI Miriam Mendes, sendo utilizada diariamente por crianças, pais, responsáveis e servidores da unidade. Em períodos de seca, a poeira gerada pelo tráfego de veículos e pedestres causa grande incômodo e pode afetar a saúde respiratória das crianças, além de comprometer a limpeza da unidade escolar. Durante as chuvas, a situação se agrava com a formação de lama, dificultando ainda mais o acesso e aumentando o risco de acidentes. A falta de infraestrutura adequada no local gera insegurança,...

Aprovado

28/04/2025

Indicação 193/2025 - Hanna Ellen
Justificativa: Atualmente, o programa “Corumbá em Movimento” atende à população em duas localidades específicas: - Às segundas e quartas-feiras, no Poliesportivo Lucílio de Medeiros, na Rua Porto Carreiro. - Às terças e quintas-feiras, na Praça da Nova Corumbá. Embora o projeto tenha mostrado resultados positivos, a limitação geográfica das atividades impede que moradores de outros bairros possam participar, especialmente aqueles que não têm meios de locomoção para ir até os pontos atualmente atendidos. O município de Corumbá possui 23 bairros...

Aprovado

14/04/2025

Indicação 163/2025 - Hanna Ellen
Justificativa: O espaço, que já foi um importante ponto de comercialização, pode se tornar novamente um polo de destaque para os produtores rurais da região, além de permitir a valorização da cultura local, com a presença de artesanato, gastronomia típica e apresentações de músicos corumbaenses. No entanto, é importante destacar que o prédio atualmente se encontra sem condições adequadas de uso, sendo necessária a revitalização completa da estrutura para que possa receber atividades comerciais e culturais de forma segura e eficiente. Corumbá será...

Aprovado

14/04/2025

Indicação 162/2025 - Hanna Ellen
JUSTIFICATIVA A população dessas regiões enfrenta sérias dificuldades de locomoção devido à ausência de linhas específicas ou à sobrecarga nas linhas já existentes . Atualmente, os bairros Flamboyant e Corumbella são atendidos apenas pela linha do Guatós, que se encontra operando no limite de sua capacidade, especialmente nos horários de pico. Situação semelhante ocorre com a linha do Maria Leite, que além de atender o próprio bairro, também ...

Aprovado

07/04/2025

Indicação 145/2025 - Hanna Ellen
Justificativa A comunidade local e os pescadores que chegam de outras cidades têm enfrentado dificuldades devido à ausência de um porto público na região. Atualmente, aqueles que necessitam desembarcar suas embarcações são obrigados a solicitar permissão dos hotéis que possuem estrutura portuária, o que gera transtornos e limita o acesso livre ao rio. Diante disso, a instalação de um porto público em Albuquerque é uma necessidade urgente para atender aos moradores, trabalhadores da pesca e turistas, garantindo um ponto seguro e acessível para embarque e desembarque...

Aprovado

07/04/2025

Indicação 146/2025 - Hanna Ellen
Justificativa Os moradores do Distrito de Albuquerque, bem como das localidades próximas, como Porto Morrinho e Mato Grande, têm manifestado grande necessidade de uma creche na região. Muitas mães da comunidade trabalham e enfrentam dificuldades para conciliar suas atividades profissionais com os cuidados de seus filhos pequenos, devido à falta de uma unidade de educação infantil que ofereça esse suporte. A implantação de uma creche atenderia a uma demanda essencial da população, garantindo um ambiente seguro e adequado para as crianças, além de proporcionar maior...

Aprovado

01/04/2025

Indicação 126/2025 - Hanna Ellen
Justificativa Foi solicitado a reforma e prazo para conclusão da obra pelo ex-vereador baianinho no dia 18 março 2019. E Reforçado por outros parlamentares posteriormente. As solicitações foram direcionadas ao ex-secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Ametlla, na gestão do prefeito Marcelo Iunes. Hoje a quadra se encontra destruída, com matos altos, sem iluminação e resíduos de lixos e entulhos. Atraindo animais peçonhentos e focos de mosquitos da dengue. Em Corumbá, são 328 casos suspeitos, com a taxa de incidência de 340,7. E um caso confirmado...

Aprovado

10/03/2025

Indicação 49/2025 - Hanna Ellen
Justificativa As praças públicas do Bairro Guatós, desde a fundação do bairro, não receberam a devida atenção no que tange à sua destinação e infraestrutura para uso pela população. Atualmente, esses espaços encontram-se tomados pelo mato alto e, em alguns casos, pelo acúmulo de lixo, tornando-se locais propícios para a proliferação de vetores de doenças e comprometendo a segurança e o bem-estar dos moradores. Em janeiro deste ano, a Prefeitura realizou um mutirão de combate à dengue na região, que resultou na eliminação de 276 toneladas de possíveis criadouros...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros