Superlegis

Data	Descrição	Situação
30/06/2025	Indicação 367/2025 - Hanna Ellen Justificativa As hepatites virais, especialmente os tipos B e C, são infecções silenciosas que podem evoluir para complicações graves, como cirrose e câncer de fígado, se não forem diagnosticadas e tratadas precocemente. No entanto, muitas pessoas ainda desconhecem seu estado sorológico, o que torna essencial a ampliação das estratégias de testagem e vacinação, bem como o trabalho contínuo de conscientização. O Julho Amarelo é uma campanha nacional estabelecida pelo Ministério da Saúde com o objetivo de reforçar a importância da prevenção, diagnóstico precoce e...	Aprovado
30/06/2025	Indicação 368/2025 - Hanna Ellen Justificativa Ambas as vias mencionadas possuem grande fluxo de veículos e encontram-se, atualmente, sem sinalização horizontal adequada, notadamente sem a demarcação da linha divisória central da pista e sem a indicação das áreas destinadas ao estacionamento. A ausência dessa sinalização tem gerado insegurança viária, contribuindo para a ocorrência de acidentes de trânsito e conflitos entre condutores, principalmente nos horários de maior movimentação. Além disso, a falta de delimitação de vagas tem causado estacionamento desordenado, prejudicando a fluidez do...	Aprovado
16/06/2025	Indicação 348/2025 - Hanna Ellen JUSTIFICATIVA A referida praça apresenta iluminação precária, o que compromete a segurança dos frequentadores, especialmente no período noturno. Além disso, o local necessita de serviços urgentes de limpeza, roçagem e remoção de resíduos sólidos, que têm se acumulado e prejudicado o uso adequado do espaço pela comunidade. É importante ressaltar que praças públicas são equipamentos urbanos fundamentais para o convívio social, a prática de atividades físicas e o lazer da população. A revitalização desse espaço contribuirá significativamente para a valorização...	Aprovado
16/06/2025	Indicação 349/2025 - Hanna Ellen JUSTIFICATIVA Trata-se de um entroncamento viário com tráfego considerável, especialmente por veículos que se dirigem ao Assentamento Taquaral. No entanto, o referido cruzamento não possui qualquer tipo de sinalização vertical, o que compromete a segurança viária local. A ausência de placas de “Pare” ou de preferência de passagem torna o cruzamento extremamente perigoso, sobretudo em horários de maior fluxo, havendo registros de acidentes já ocorridos no local, conforme relatos de moradores e usuários da via. A implantação de sinalização adequada é uma medida...	Aprovado
10/06/2025	Indicação 334/2025 - Hanna Ellen Justificativa O projeto de iniciativa da senadora Soraya Thronicke, tem a Visão Geral Desde 2022. Tem atuado de maneira estratégica para fortalecer a agricultura familiar no estado do Mato Grosso do Sul. A iniciativa integra ações práticas e de alto impacto social, como capacitação técnica individualizada, intercâmbio de experiências, feiras de comercialização e valorização da produção local por meio da gastronomia. Essas ações contribuem diretamente para o aumento da renda, a inovação no campo e o desenvolvimento sustentável dos pequenos produtores rurais....	Aprovado
10/06/2025	Indicação 335/2025 - Hanna Ellen Justificativa A ausência de drenagem contribui para o desgaste precoce do leito natural da via e para o assoreamento de bocas de lobo nas vias adjacentes já pavimentadas, criando um ciclo de degradação que impacta negativamente a durabilidade das intervenções urbanas e a qualidade ambiental da área. Ademais, observa-se que as ruas adjacentes já foram devidamente asfaltadas e equipadas com infraestrutura de drenagem, tornando os trechos ora indicados exceções pontuais que comprometem a uniformidade do sistema viário e o pleno acesso dos moradores, pedestres e veículos de...	Aprovado
10/06/2025	Indicação 336/2025 - Hanna Ellen Justificativa: A presente indicação tem como objetivo garantir melhores condições de tráfego, segurança e qualidade de vida aos moradores e usuários dessas vias. Trata-se de uma solicitação antiga da comunidade local, que convive com dificuldades significativas de mobilidade, especialmente em períodos chuvosos, quando a ausência de pavimentação e drenagem adequada resulta em acúmulo de água, lama e danos ao leito natural da via. Ressalta-se que todas as demais ruas do entorno já foram contempladas com pavimentação asfáltica, restando apenas os trechos mencionados sem a...	Aprovado
03/06/2025	Indicação 324/2025 - Hanna Ellen Justificativa A presente solicitação tem por objetivo obter informações sobre as ações que vêm sendo desenvolvidas no âmbito das políticas públicas para a juventude, com foco específico em iniciativas que visem à capacitação, qualificação profissional e desenvolvimento de competências técnicas dos jovens do município. Tais ações são fundamentais para a promoção da inclusão social, fortalecimento da empregabilidade, geração de emprego e renda e, consequentemente, para o desenvolvimento econômico local. A implementação e o fortalecimento de programas de...	Aprovado
02/06/2025	Indicação 318/2025 - Hanna Ellen Justificativa A abertura deste trecho é de fundamental importância para a melhoria da mobilidade urbana local, considerando que o mesmo irá proporcionar um acesso mais rápido e seguro dos moradores às principais vias do bairro, além de facilitar significativamente o deslocamento de crianças até as unidades escolares da região. Atualmente, a ausência desse segmento viário obriga os moradores a realizarem percursos mais longos e, muitas vezes, por vias não estruturadas, gerando transtornos e comprometendo a fluidez no tráfego local. A interligação das ruas República do...	Aprovado
26/05/2025	Indicação 302/2025 - Hanna Ellen JUSTIFICATIVA A presente solicitação se faz necessária tendo em vista que as calçadas, ruas e demais espaços públicos localizados nas imediações das escolas são áreas de constante circulação de alunos, pais, responsáveis e servidores, assim como as praças públicas, que são espaços de convivência e lazer da população. Esta parlamentar entende que a demanda é grande, especialmente considerando o expressivo número de escolas e praças existentes em nosso município. Entretanto, é fundamental ressaltar que a limpeza e manutenção adequada desses espaços são medidas...	Aprovado
20/05/2025	Indicação 286/2025 - Hanna Ellen Justificativa: O prédio que abriga o referido Centro de Geração de Renda encontra-se atualmente desativado e em estado de abandono, necessitando de manutenção estrutural e adequações técnicas para que possa voltar a atender a comunidade. A reativação deste espaço é de grande relevância para o município, uma vez que possibilitará a oferta de cursos de qualificação profissional, oficinas e atividades voltadas à geração de renda, especialmente para mulheres, jovens e pessoas em situação de vulnerabilidade social. Além de promover a inclusão produtiva, o funcionamento...	Aprovado
19/05/2025	Indicação 270/2025 - Hanna Ellen JUSTIFICATIVA A presente Indicação tem por objetivo garantir maior segurança no cruzamento da Rua Ciríaco de Toledo com a Rua Piauí e Edu rocha, local que registra intenso fluxo de veículos durante todo o dia. A existência de um posto de gasolina nas imediações, aumenta a movimentação de veículos no local. Esse cruzamento é utilizado diariamente por crianças e adolescentes que saem da escola e precisam atravessar a via. A ausência de um sinaleiro ou rotatória no local coloca em risco a integridade física desses estudantes, bem como de pedestres em geral. A...	Aprovado
28/04/2025	Indicação 194/2025 - Hanna Ellen Justificativa: A via mencionada dá acesso direto ao portão principal do CEMEI Miriam Mendes, sendo utilizada diariamente por crianças, pais, responsáveis e servidores da unidade. Em períodos de seca, a poeira gerada pelo tráfego de veículos e pedestres causa grande incômodo e pode afetar a saúde respiratória das crianças, além de comprometer a limpeza da unidade escolar. Durante as chuvas, a situação se agrava com a formação de lama, dificultando ainda mais o acesso e aumentando o risco de acidentes. A falta de infraestrutura adequada no local gera insegurança,...	Aprovado
28/04/2025	Indicação 193/2025 - Hanna Ellen Justificativa: Atualmente, o programa “Corumbá em Movimento” atende à população em duas localidades específicas: - Às segundas e quartas-feiras, no Poliesportivo Lucílio de Medeiros, na Rua Porto Carreiro. - Às terças e quintas-feiras, na Praça da Nova Corumbá. Embora o projeto tenha mostrado resultados positivos, a limitação geográfica das atividades impede que moradores de outros bairros possam participar, especialmente aqueles que não têm meios de locomoção para ir até os pontos atualmente atendidos. O município de Corumbá possui 23 bairros...	Aprovado
14/04/2025	Indicação 163/2025 - Hanna Ellen Justificativa: O espaço, que já foi um importante ponto de comercialização, pode se tornar novamente um polo de destaque para os produtores rurais da região, além de permitir a valorização da cultura local, com a presença de artesanato, gastronomia típica e apresentações de músicos corumbaenses. No entanto, é importante destacar que o prédio atualmente se encontra sem condições adequadas de uso, sendo necessária a revitalização completa da estrutura para que possa receber atividades comerciais e culturais de forma segura e eficiente. Corumbá será...	Aprovado
14/04/2025	Indicação 162/2025 - Hanna Ellen JUSTIFICATIVA A população dessas regiões enfrenta sérias dificuldades de locomoção devido à ausência de linhas específicas ou à sobrecarga nas linhas já existentes . Atualmente, os bairros Flamboyant e Corumbella são atendidos apenas pela linha do Guatós, que se encontra operando no limite de sua capacidade, especialmente nos horários de pico. Situação semelhante ocorre com a linha do Maria Leite, que além de atender o próprio bairro, também ...	Aprovado
07/04/2025	Indicação 145/2025 - Hanna Ellen Justificativa A comunidade local e os pescadores que chegam de outras cidades têm enfrentado dificuldades devido à ausência de um porto público na região. Atualmente, aqueles que necessitam desembarcar suas embarcações são obrigados a solicitar permissão dos hotéis que possuem estrutura portuária, o que gera transtornos e limita o acesso livre ao rio. Diante disso, a instalação de um porto público em Albuquerque é uma necessidade urgente para atender aos moradores, trabalhadores da pesca e turistas, garantindo um ponto seguro e acessível para embarque e desembarque...	Aprovado
07/04/2025	Indicação 146/2025 - Hanna Ellen Justificativa Os moradores do Distrito de Albuquerque, bem como das localidades próximas, como Porto Morrinho e Mato Grande, têm manifestado grande necessidade de uma creche na região. Muitas mães da comunidade trabalham e enfrentam dificuldades para conciliar suas atividades profissionais com os cuidados de seus filhos pequenos, devido à falta de uma unidade de educação infantil que ofereça esse suporte. A implantação de uma creche atenderia a uma demanda essencial da população, garantindo um ambiente seguro e adequado para as crianças, além de proporcionar maior...	Aprovado
01/04/2025	Indicação 126/2025 - Hanna Ellen Justificativa Foi solicitado a reforma e prazo para conclusão da obra pelo ex-vereador baianinho no dia 18 março 2019. E Reforçado por outros parlamentares posteriormente. As solicitações foram direcionadas ao ex-secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Ametlla, na gestão do prefeito Marcelo Iunes. Hoje a quadra se encontra destruída, com matos altos, sem iluminação e resíduos de lixos e entulhos. Atraindo animais peçonhentos e focos de mosquitos da dengue. Em Corumbá, são 328 casos suspeitos, com a taxa de incidência de 340,7. E um caso confirmado...	Aprovado
10/03/2025	Indicação 49/2025 - Hanna Ellen Justificativa As praças públicas do Bairro Guatós, desde a fundação do bairro, não receberam a devida atenção no que tange à sua destinação e infraestrutura para uso pela população. Atualmente, esses espaços encontram-se tomados pelo mato alto e, em alguns casos, pelo acúmulo de lixo, tornando-se locais propícios para a proliferação de vetores de doenças e comprometendo a segurança e o bem-estar dos moradores. Em janeiro deste ano, a Prefeitura realizou um mutirão de combate à dengue na região, que resultou na eliminação de 276 toneladas de possíveis criadouros...	Aprovado

30/06/2025

Indicação 367/2025 - Hanna Ellen
Justificativa As hepatites virais, especialmente os tipos B e C, são infecções silenciosas que podem evoluir para complicações graves, como cirrose e câncer de fígado, se não forem diagnosticadas e tratadas precocemente. No entanto, muitas pessoas ainda desconhecem seu estado sorológico, o que torna essencial a ampliação das estratégias de testagem e vacinação, bem como o trabalho contínuo de conscientização. O Julho Amarelo é uma campanha nacional estabelecida pelo Ministério da Saúde com o objetivo de reforçar a importância da prevenção, diagnóstico precoce e...

Aprovado

30/06/2025

Indicação 368/2025 - Hanna Ellen
Justificativa Ambas as vias mencionadas possuem grande fluxo de veículos e encontram-se, atualmente, sem sinalização horizontal adequada, notadamente sem a demarcação da linha divisória central da pista e sem a indicação das áreas destinadas ao estacionamento. A ausência dessa sinalização tem gerado insegurança viária, contribuindo para a ocorrência de acidentes de trânsito e conflitos entre condutores, principalmente nos horários de maior movimentação. Além disso, a falta de delimitação de vagas tem causado estacionamento desordenado, prejudicando a fluidez do...

Aprovado

16/06/2025

Indicação 348/2025 - Hanna Ellen
JUSTIFICATIVA A referida praça apresenta iluminação precária, o que compromete a segurança dos frequentadores, especialmente no período noturno. Além disso, o local necessita de serviços urgentes de limpeza, roçagem e remoção de resíduos sólidos, que têm se acumulado e prejudicado o uso adequado do espaço pela comunidade. É importante ressaltar que praças públicas são equipamentos urbanos fundamentais para o convívio social, a prática de atividades físicas e o lazer da população. A revitalização desse espaço contribuirá significativamente para a valorização...

Aprovado

16/06/2025

Indicação 349/2025 - Hanna Ellen
JUSTIFICATIVA Trata-se de um entroncamento viário com tráfego considerável, especialmente por veículos que se dirigem ao Assentamento Taquaral. No entanto, o referido cruzamento não possui qualquer tipo de sinalização vertical, o que compromete a segurança viária local. A ausência de placas de “Pare” ou de preferência de passagem torna o cruzamento extremamente perigoso, sobretudo em horários de maior fluxo, havendo registros de acidentes já ocorridos no local, conforme relatos de moradores e usuários da via. A implantação de sinalização adequada é uma medida...

Aprovado

10/06/2025

Indicação 334/2025 - Hanna Ellen
Justificativa O projeto de iniciativa da senadora Soraya Thronicke, tem a Visão Geral Desde 2022. Tem atuado de maneira estratégica para fortalecer a agricultura familiar no estado do Mato Grosso do Sul. A iniciativa integra ações práticas e de alto impacto social, como capacitação técnica individualizada, intercâmbio de experiências, feiras de comercialização e valorização da produção local por meio da gastronomia. Essas ações contribuem diretamente para o aumento da renda, a inovação no campo e o desenvolvimento sustentável dos pequenos produtores rurais....

Aprovado

10/06/2025

Indicação 335/2025 - Hanna Ellen
Justificativa A ausência de drenagem contribui para o desgaste precoce do leito natural da via e para o assoreamento de bocas de lobo nas vias adjacentes já pavimentadas, criando um ciclo de degradação que impacta negativamente a durabilidade das intervenções urbanas e a qualidade ambiental da área. Ademais, observa-se que as ruas adjacentes já foram devidamente asfaltadas e equipadas com infraestrutura de drenagem, tornando os trechos ora indicados exceções pontuais que comprometem a uniformidade do sistema viário e o pleno acesso dos moradores, pedestres e veículos de...

Aprovado

10/06/2025

Indicação 336/2025 - Hanna Ellen
Justificativa: A presente indicação tem como objetivo garantir melhores condições de tráfego, segurança e qualidade de vida aos moradores e usuários dessas vias. Trata-se de uma solicitação antiga da comunidade local, que convive com dificuldades significativas de mobilidade, especialmente em períodos chuvosos, quando a ausência de pavimentação e drenagem adequada resulta em acúmulo de água, lama e danos ao leito natural da via. Ressalta-se que todas as demais ruas do entorno já foram contempladas com pavimentação asfáltica, restando apenas os trechos mencionados sem a...

Aprovado

03/06/2025

Indicação 324/2025 - Hanna Ellen
Justificativa A presente solicitação tem por objetivo obter informações sobre as ações que vêm sendo desenvolvidas no âmbito das políticas públicas para a juventude, com foco específico em iniciativas que visem à capacitação, qualificação profissional e desenvolvimento de competências técnicas dos jovens do município. Tais ações são fundamentais para a promoção da inclusão social, fortalecimento da empregabilidade, geração de emprego e renda e, consequentemente, para o desenvolvimento econômico local. A implementação e o fortalecimento de programas de...

Aprovado

02/06/2025

Indicação 318/2025 - Hanna Ellen
Justificativa A abertura deste trecho é de fundamental importância para a melhoria da mobilidade urbana local, considerando que o mesmo irá proporcionar um acesso mais rápido e seguro dos moradores às principais vias do bairro, além de facilitar significativamente o deslocamento de crianças até as unidades escolares da região. Atualmente, a ausência desse segmento viário obriga os moradores a realizarem percursos mais longos e, muitas vezes, por vias não estruturadas, gerando transtornos e comprometendo a fluidez no tráfego local. A interligação das ruas República do...

Aprovado

26/05/2025

Indicação 302/2025 - Hanna Ellen
JUSTIFICATIVA A presente solicitação se faz necessária tendo em vista que as calçadas, ruas e demais espaços públicos localizados nas imediações das escolas são áreas de constante circulação de alunos, pais, responsáveis e servidores, assim como as praças públicas, que são espaços de convivência e lazer da população. Esta parlamentar entende que a demanda é grande, especialmente considerando o expressivo número de escolas e praças existentes em nosso município. Entretanto, é fundamental ressaltar que a limpeza e manutenção adequada desses espaços são medidas...

Aprovado

20/05/2025

Indicação 286/2025 - Hanna Ellen
Justificativa: O prédio que abriga o referido Centro de Geração de Renda encontra-se atualmente desativado e em estado de abandono, necessitando de manutenção estrutural e adequações técnicas para que possa voltar a atender a comunidade. A reativação deste espaço é de grande relevância para o município, uma vez que possibilitará a oferta de cursos de qualificação profissional, oficinas e atividades voltadas à geração de renda, especialmente para mulheres, jovens e pessoas em situação de vulnerabilidade social. Além de promover a inclusão produtiva, o funcionamento...

Aprovado

19/05/2025

Indicação 270/2025 - Hanna Ellen
JUSTIFICATIVA A presente Indicação tem por objetivo garantir maior segurança no cruzamento da Rua Ciríaco de Toledo com a Rua Piauí e Edu rocha, local que registra intenso fluxo de veículos durante todo o dia. A existência de um posto de gasolina nas imediações, aumenta a movimentação de veículos no local. Esse cruzamento é utilizado diariamente por crianças e adolescentes que saem da escola e precisam atravessar a via. A ausência de um sinaleiro ou rotatória no local coloca em risco a integridade física desses estudantes, bem como de pedestres em geral. A...

Aprovado

28/04/2025

Indicação 194/2025 - Hanna Ellen
Justificativa: A via mencionada dá acesso direto ao portão principal do CEMEI Miriam Mendes, sendo utilizada diariamente por crianças, pais, responsáveis e servidores da unidade. Em períodos de seca, a poeira gerada pelo tráfego de veículos e pedestres causa grande incômodo e pode afetar a saúde respiratória das crianças, além de comprometer a limpeza da unidade escolar. Durante as chuvas, a situação se agrava com a formação de lama, dificultando ainda mais o acesso e aumentando o risco de acidentes. A falta de infraestrutura adequada no local gera insegurança,...

Aprovado

28/04/2025

Indicação 193/2025 - Hanna Ellen
Justificativa: Atualmente, o programa “Corumbá em Movimento” atende à população em duas localidades específicas: - Às segundas e quartas-feiras, no Poliesportivo Lucílio de Medeiros, na Rua Porto Carreiro. - Às terças e quintas-feiras, na Praça da Nova Corumbá. Embora o projeto tenha mostrado resultados positivos, a limitação geográfica das atividades impede que moradores de outros bairros possam participar, especialmente aqueles que não têm meios de locomoção para ir até os pontos atualmente atendidos. O município de Corumbá possui 23 bairros...

Aprovado

14/04/2025

Indicação 163/2025 - Hanna Ellen
Justificativa: O espaço, que já foi um importante ponto de comercialização, pode se tornar novamente um polo de destaque para os produtores rurais da região, além de permitir a valorização da cultura local, com a presença de artesanato, gastronomia típica e apresentações de músicos corumbaenses. No entanto, é importante destacar que o prédio atualmente se encontra sem condições adequadas de uso, sendo necessária a revitalização completa da estrutura para que possa receber atividades comerciais e culturais de forma segura e eficiente. Corumbá será...

Aprovado

14/04/2025

Indicação 162/2025 - Hanna Ellen
JUSTIFICATIVA A população dessas regiões enfrenta sérias dificuldades de locomoção devido à ausência de linhas específicas ou à sobrecarga nas linhas já existentes . Atualmente, os bairros Flamboyant e Corumbella são atendidos apenas pela linha do Guatós, que se encontra operando no limite de sua capacidade, especialmente nos horários de pico. Situação semelhante ocorre com a linha do Maria Leite, que além de atender o próprio bairro, também ...

Aprovado

07/04/2025

Indicação 145/2025 - Hanna Ellen
Justificativa A comunidade local e os pescadores que chegam de outras cidades têm enfrentado dificuldades devido à ausência de um porto público na região. Atualmente, aqueles que necessitam desembarcar suas embarcações são obrigados a solicitar permissão dos hotéis que possuem estrutura portuária, o que gera transtornos e limita o acesso livre ao rio. Diante disso, a instalação de um porto público em Albuquerque é uma necessidade urgente para atender aos moradores, trabalhadores da pesca e turistas, garantindo um ponto seguro e acessível para embarque e desembarque...

Aprovado

07/04/2025

Indicação 146/2025 - Hanna Ellen
Justificativa Os moradores do Distrito de Albuquerque, bem como das localidades próximas, como Porto Morrinho e Mato Grande, têm manifestado grande necessidade de uma creche na região. Muitas mães da comunidade trabalham e enfrentam dificuldades para conciliar suas atividades profissionais com os cuidados de seus filhos pequenos, devido à falta de uma unidade de educação infantil que ofereça esse suporte. A implantação de uma creche atenderia a uma demanda essencial da população, garantindo um ambiente seguro e adequado para as crianças, além de proporcionar maior...

Aprovado

01/04/2025

Indicação 126/2025 - Hanna Ellen
Justificativa Foi solicitado a reforma e prazo para conclusão da obra pelo ex-vereador baianinho no dia 18 março 2019. E Reforçado por outros parlamentares posteriormente. As solicitações foram direcionadas ao ex-secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Ametlla, na gestão do prefeito Marcelo Iunes. Hoje a quadra se encontra destruída, com matos altos, sem iluminação e resíduos de lixos e entulhos. Atraindo animais peçonhentos e focos de mosquitos da dengue. Em Corumbá, são 328 casos suspeitos, com a taxa de incidência de 340,7. E um caso confirmado...

Aprovado

10/03/2025

Indicação 49/2025 - Hanna Ellen
Justificativa As praças públicas do Bairro Guatós, desde a fundação do bairro, não receberam a devida atenção no que tange à sua destinação e infraestrutura para uso pela população. Atualmente, esses espaços encontram-se tomados pelo mato alto e, em alguns casos, pelo acúmulo de lixo, tornando-se locais propícios para a proliferação de vetores de doenças e comprometendo a segurança e o bem-estar dos moradores. Em janeiro deste ano, a Prefeitura realizou um mutirão de combate à dengue na região, que resultou na eliminação de 276 toneladas de possíveis criadouros...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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