Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
15/09/2025	Indicação 534/2025 - Hanna Ellen Indico à Mesa Ouvido Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor José de Carvalho Junior, Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal, solicitando estudos técnicos para viabilização da construção de uma plataforma de embarque e desembarque de embarcações de pequeno porte, preferencialmente na Prainha do Porto Geral, ou alternativamente na região da Praia Vermelha, em frente ao Moinho Cultural.	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Indicação 514/2025 - Hanna Ellen Indico à mesa ouvido Douto Plenário na forma regimental para que seja encaminhado expediente para Secretária Municipal de Educação, em nome da senhora Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando às seguintes informações: 1. Quais são os atuais índices de alfabetização no município de Corumbá-MS, discriminados por faixa etária e séries da Rede Municipal de Ensino? 2. Dados atualizados sobre a fila de espera nos Centros de Educação Infantil (CEMEIs), incluindo quantidade de crianças aguardando vagas e a estimativa de tempo de atendimento dessa demand...	Aprovado	Não possui
01/09/2025	Indicação 495/2025 - Hanna Ellen Indico à mesa ouvido Douto Plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, com cópia a Secretária Municipal de Saúde em nome da senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, e para a Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento (SEPRAD) a realização de estudos técnicos e de impacto orçamentário-financeiro, visando a possibilidade de reintroduzir o pagamento de adicional aos vacinadores que atuam em sala de vacina na Rede Municipal de Saúde.	Aprovado	Não possui
01/09/2025	Indicação 496/2025 - Hanna Ellen Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente aoIndico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a à Fundação de Patrimônio Histórico e Cultural de Corumbá (FUPHAN), com cópia para para Secretaria Municipal de Assistência Social em nome da senhora Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira, a adoção de ações de revitalização do Jardim da Independência, e ações sociais de apoio, oferecendo orientação, acolhimento e encaminhamentos necessários para pessoas em situação de vul...	Aprovado	Não possui
25/08/2025	Indicação 466/2025 - Hanna Ellen Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, em nome da senhora Tatiana Da Silva Santos Mattos, para realização de estudos técnicos e administrativos visando à instalação de uma Farmácia Municipal junto à Unidade de Saúde Bonifácio Tiaen, localizada no Conjunto Padre Ernesto Sassida.	Aprovado	Não possui
25/08/2025	Indicação 467/2025 - Hanna Ellen Indico à mesa ouvido Douto Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente a Agência Municipal de Transporte e Trânsito-AGETRAT, em nome da senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a instalação de um ponto de ônibus com cobertura na Rua Pastor Carlos Padilha de Siqueira, em frente à Unidade de Saúde Dr. Bonifácio Tiaen, localizada no Conjunto Padre Ernesto Sassida.	Aprovado	Não possui
19/08/2025	Indicação 461/2025 - Hanna Ellen Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento (SEPRAD) a realização de estudos técnicos e de impacto orçamentário-financeiro visando à possibilidade de aumento do auxílio-alimentação dos servidores públicos municipais.	Aprovado	Não possui
18/08/2025	Indicação 446/2025 - Hanna Ellen Indico à Mesa ouvido douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia para a Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, em nome da Senhora Cristina de Arruda Ferreira Fleming, solicitando informações detalhadas sobre as ações de combate às queimadas urbanas no perímetro urbano do município.	Aprovado	Não possui
18/08/2025	Indicação 447/2025 - Hanna Ellen Indico à Mesa ouvido Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Saúde, em nome da senhora Tatiana da Silva Mattos, solicitando estudos técnicos para a criação de um canal de atendimento direto aos usuários das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Corumbá, por meio de número de celular institucional ou aplicativo de mensagens (WhatsApp).	Aprovado	Não possui
04/08/2025	Indicação 395/2025 - Hanna Ellen Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do Senhora Jossielly Godoi da Silva , solicitando a implantação de infraestrutura completa (pavimentação asfáltica, drenagem, meio-fio, calçamento e iluminação pública) na rua Campo Grande entre as ruas Major Gama e 7 de Setembro bairro Nossa Senhora de Fátima.	Aprovado	Não possui
04/08/2025	Indicação 383/2025 - Hanna Ellen Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Senadora Soraya Vieira Thronicke, do Partido Podemos, solicitando a destinação de um caminhão pipa para atender às demandas da agricultura familiar no município de Corumbá-MS.	Aprovado	Não possui
30/06/2025	Indicação 367/2025 - Hanna Ellen Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, em nome do senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, sugerindo a implementação de ações integradas de conscientização, testagem e vacinação contra as hepatites virais dos tipos B e C, durante a campanha Julho Amarelo, mês dedicado ao combate e à prevenção dessas doenças. As ações podem ser desenvolvidas nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e também em pontos itinerantes distribuídos estrategicamente nos bairros, facilitando o acesso da população.	Aprovado	Não possui
30/06/2025	Indicação 368/2025 - Hanna Ellen Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à AGETRAT – Agência Municipal de Trânsito e Transporte, em nome da senhora Mariana Rico Arguello Ortiz, solicitando a execução de demarcação viária (linha central e vagas de estacionamento) nos seguintes trechos: • Rua Dom Aquino, entre a Rua Gabriel Vandoni de Barros e a Rua Major Gama; • Rua Ladário, entre a Rua América e a Rua Delamare.	Aprovado	Não possui
16/06/2025	Indicação 348/2025 - Hanna Ellen Indico à mesa ouvido douto plenário na regimental que seja encaminhado a expediente Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome da senhora Jossiely Godoi da Silva, estudos técnicos para reforma e manutenção da praça pública localizada no Conjunto Tiradentes, no Bairro Aeroporto.	Aprovado	Não possui
16/06/2025	Indicação 349/2025 - Hanna Ellen Indico à mesa ouvido Douto plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente a Agência Municipal de Trânsito e Transporte-AGETRAT, em nome da senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, instalação de placas de sinalização viária no cruzamento entre a Rua Marechal Floriano e a Rua João Bosco da Mota, bairro Guanã, imediações do acesso ao Assentamento Taquaral.	Aprovado	Não possui
10/06/2025	Indicação 334/2025 - Hanna Ellen Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente a Senadora Soraya Thronicke, solicitando a inclusão do municipio de Corumbá no Projeto Prospera MS, Transformando a Agricultura Familiar no Estado do Mato Grosso do Sul.	Aprovado	Não possui
10/06/2025	Indicação 335/2025 - Hanna Ellen Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos-SEINFRA, em nome da senhora Jossiely de Godoi da Silva, solicitando estudos técnicos para execução de pavimentação asfáltica com sistema completo de drenagem pluvial nos seguintes logradouros públicos: • Alameda Maria Antônia de Carvalho, no trecho compreendido entre as ruas Frei Mariano e Antônio Maria Coelho; • Alameda Monteiro Lobato, também entre as ruas Frei Mariano e Antônio Maria Coe...	Aprovado	Não possui
10/06/2025	Indicação 336/2025 - Hanna Ellen Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome da senhora Jossiely Godoi Da Silva, realização de estudos técnicos para execução de pavimentação asfáltica com infraestrutura completa nos seguintes trechos: Rua Frei Mariano, a partir da interseção com a Rua Santa Catarina; Rua Maranhão, entre as ruas: Frei Mariano e 15 de Novembro, Rua Pará, entre as ruas: Frei Marian...	Aprovado	Não possui
03/06/2025	Indicação 324/2025 - Hanna Ellen Indico à mesa ouvido douto plenário para que seja encaminhado expediente para Secretaria de Assistência Social, em nome da senhora Beatriz Cavassa, com cópia para a Gerência de Políticas Públicas para a juventude, em nome do senhor Paulo Henrique Leones, solicitando informações detalhadas acerca das políticas públicas voltadas para a juventude atualmente executadas no município, em especial no que se refere à oferta de cursos profissionalizantes, programas de capacitação e qualificação profissional destinados aos jovens.	Aprovado	Não possui
02/06/2025	Indicação 318/2025 - Hanna Ellen Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos-SEINFRA, em nome do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, a realização de estudos técnicos visando à viabilidade da abertura de via pública no trecho da Rua Santa Catarina, compreendido entre as ruas República do Paraguai e República da Bolívia, no bairro Jardim dos Estados.	Aprovado	Não possui

15/09/2025

Indicação 534/2025 - Hanna Ellen
Indico à Mesa Ouvido Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor José de Carvalho Junior, Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal, solicitando estudos técnicos para viabilização da construção de uma plataforma de embarque e desembarque de embarcações de pequeno porte, preferencialmente na Prainha do Porto Geral, ou alternativamente na região da Praia Vermelha, em frente ao Moinho Cultural.

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08/09/2025

Indicação 514/2025 - Hanna Ellen
Indico à mesa ouvido Douto Plenário na forma regimental para que seja encaminhado expediente para Secretária Municipal de Educação, em nome da senhora Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando às seguintes informações: 1. Quais são os atuais índices de alfabetização no município de Corumbá-MS, discriminados por faixa etária e séries da Rede Municipal de Ensino? 2. Dados atualizados sobre a fila de espera nos Centros de Educação Infantil (CEMEIs), incluindo quantidade de crianças aguardando vagas e a estimativa de tempo de atendimento dessa demand...

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01/09/2025

Indicação 495/2025 - Hanna Ellen
Indico à mesa ouvido Douto Plenário na forma regimental que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, com cópia a Secretária Municipal de Saúde em nome da senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, e para a Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento (SEPRAD) a realização de estudos técnicos e de impacto orçamentário-financeiro, visando a possibilidade de reintroduzir o pagamento de adicional aos vacinadores que atuam em sala de vacina na Rede Municipal de Saúde.

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01/09/2025

Indicação 496/2025 - Hanna Ellen
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente aoIndico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a à Fundação de Patrimônio Histórico e Cultural de Corumbá (FUPHAN), com cópia para para Secretaria Municipal de Assistência Social em nome da senhora Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira, a adoção de ações de revitalização do Jardim da Independência, e ações sociais de apoio, oferecendo orientação, acolhimento e encaminhamentos necessários para pessoas em situação de vul...

Aprovado

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25/08/2025

Indicação 466/2025 - Hanna Ellen
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, em nome da senhora Tatiana Da Silva Santos Mattos, para realização de estudos técnicos e administrativos visando à instalação de uma Farmácia Municipal junto à Unidade de Saúde Bonifácio Tiaen, localizada no Conjunto Padre Ernesto Sassida.

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25/08/2025

Indicação 467/2025 - Hanna Ellen
Indico à mesa ouvido Douto Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente a Agência Municipal de Transporte e Trânsito-AGETRAT, em nome da senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a instalação de um ponto de ônibus com cobertura na Rua Pastor Carlos Padilha de Siqueira, em frente à Unidade de Saúde Dr. Bonifácio Tiaen, localizada no Conjunto Padre Ernesto Sassida.

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19/08/2025

Indicação 461/2025 - Hanna Ellen
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento (SEPRAD) a realização de estudos técnicos e de impacto orçamentário-financeiro visando à possibilidade de aumento do auxílio-alimentação dos servidores públicos municipais.

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18/08/2025

Indicação 446/2025 - Hanna Ellen
Indico à Mesa ouvido douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia para a Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, em nome da Senhora Cristina de Arruda Ferreira Fleming, solicitando informações detalhadas sobre as ações de combate às queimadas urbanas no perímetro urbano do município.

Aprovado

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18/08/2025

Indicação 447/2025 - Hanna Ellen
Indico à Mesa ouvido Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Saúde, em nome da senhora Tatiana da Silva Mattos, solicitando estudos técnicos para a criação de um canal de atendimento direto aos usuários das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Corumbá, por meio de número de celular institucional ou aplicativo de mensagens (WhatsApp).

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04/08/2025

Indicação 395/2025 - Hanna Ellen
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do Senhora Jossielly Godoi da Silva , solicitando a implantação de infraestrutura completa (pavimentação asfáltica, drenagem, meio-fio, calçamento e iluminação pública) na rua Campo Grande entre as ruas Major Gama e 7 de Setembro bairro Nossa Senhora de Fátima.

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04/08/2025

Indicação 383/2025 - Hanna Ellen
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Senadora Soraya Vieira Thronicke, do Partido Podemos, solicitando a destinação de um caminhão pipa para atender às demandas da agricultura familiar no município de Corumbá-MS.

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30/06/2025

Indicação 367/2025 - Hanna Ellen
Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, em nome do senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, sugerindo a implementação de ações integradas de conscientização, testagem e vacinação contra as hepatites virais dos tipos B e C, durante a campanha Julho Amarelo, mês dedicado ao combate e à prevenção dessas doenças. As ações podem ser desenvolvidas nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e também em pontos itinerantes distribuídos estrategicamente nos bairros, facilitando o acesso da população.

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30/06/2025

Indicação 368/2025 - Hanna Ellen
Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à AGETRAT – Agência Municipal de Trânsito e Transporte, em nome da senhora Mariana Rico Arguello Ortiz, solicitando a execução de demarcação viária (linha central e vagas de estacionamento) nos seguintes trechos: • Rua Dom Aquino, entre a Rua Gabriel Vandoni de Barros e a Rua Major Gama; • Rua Ladário, entre a Rua América e a Rua Delamare.

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16/06/2025

Indicação 348/2025 - Hanna Ellen
Indico à mesa ouvido douto plenário na regimental que seja encaminhado a expediente Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome da senhora Jossiely Godoi da Silva, estudos técnicos para reforma e manutenção da praça pública localizada no Conjunto Tiradentes, no Bairro Aeroporto.

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16/06/2025

Indicação 349/2025 - Hanna Ellen
Indico à mesa ouvido Douto plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente a Agência Municipal de Trânsito e Transporte-AGETRAT, em nome da senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, instalação de placas de sinalização viária no cruzamento entre a Rua Marechal Floriano e a Rua João Bosco da Mota, bairro Guanã, imediações do acesso ao Assentamento Taquaral.

Aprovado

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10/06/2025

Indicação 334/2025 - Hanna Ellen
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente a Senadora Soraya Thronicke, solicitando a inclusão do municipio de Corumbá no Projeto Prospera MS, Transformando a Agricultura Familiar no Estado do Mato Grosso do Sul.

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10/06/2025

Indicação 335/2025 - Hanna Ellen
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos-SEINFRA, em nome da senhora Jossiely de Godoi da Silva, solicitando estudos técnicos para execução de pavimentação asfáltica com sistema completo de drenagem pluvial nos seguintes logradouros públicos: • Alameda Maria Antônia de Carvalho, no trecho compreendido entre as ruas Frei Mariano e Antônio Maria Coelho; • Alameda Monteiro Lobato, também entre as ruas Frei Mariano e Antônio Maria Coe...

Aprovado

Não possui

10/06/2025

Indicação 336/2025 - Hanna Ellen
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome da senhora Jossiely Godoi Da Silva, realização de estudos técnicos para execução de pavimentação asfáltica com infraestrutura completa nos seguintes trechos: Rua Frei Mariano, a partir da interseção com a Rua Santa Catarina; Rua Maranhão, entre as ruas: Frei Mariano e 15 de Novembro, Rua Pará, entre as ruas: Frei Marian...

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03/06/2025

Indicação 324/2025 - Hanna Ellen
Indico à mesa ouvido douto plenário para que seja encaminhado expediente para Secretaria de Assistência Social, em nome da senhora Beatriz Cavassa, com cópia para a Gerência de Políticas Públicas para a juventude, em nome do senhor Paulo Henrique Leones, solicitando informações detalhadas acerca das políticas públicas voltadas para a juventude atualmente executadas no município, em especial no que se refere à oferta de cursos profissionalizantes, programas de capacitação e qualificação profissional destinados aos jovens.

Aprovado

Não possui

02/06/2025

Indicação 318/2025 - Hanna Ellen
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos-SEINFRA, em nome do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, a realização de estudos técnicos visando à viabilidade da abertura de via pública no trecho da Rua Santa Catarina, compreendido entre as ruas República do Paraguai e República da Bolívia, no bairro Jardim dos Estados.

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