Superlegis

Data	Descrição	Situação
20/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 221/2025 - Hanna Ellen Justificativa: A presente solicitação tem caráter emergencial, considerando as condições críticas da Rua Maranhão, esquina com a 21 de Setembro, no Anel Viário, que se encontra intransitável devido ao acúmulo de grandes rochas depositadas no local, oriundas de uma obra próxima. Esses materiais, além de comprometerem completamente a mobilidade urbana, dificultando a passagem de veículos e pedestres, também estão impedindo a continuidade dos serviços de instalação da iluminação pública no trecho citado, o que agrava ainda mais a situação, principalmente no período...	Aprovado
13/05/2025	Requerimento 227/2025 - Hanna Ellen Justificativa: A realização de mudanças no sistema viário, especialmente em vias urbanas com intenso fluxo de veículos e pedestres, deve ser precedida de estudos técnicos, com o devido acompanhamento de um profissional habilitado em engenharia de tráfego e, sobretudo, consulta à comunidade local, considerando os impactos diretos à rotina e à segurança da população. Contudo, observa-se que tais intervenções têm gerado insatisfação entre os moradores, muitos dos quais não foram consultados previamente e relatam ocorrência de acidentes desde a implementação das...	Aprovado
12/05/2025	Requerimento 224/2025 - Hanna Ellen Justificativa: O Centro de Iniciação é um projeto dotado de um ginásio poliesportivo com arquibancada; área de apoio (administração, sala de professores/técnicos, vestiários, chuveiros, enfermaria, copa, depósito, academia, sanitário público), além de estruturas de atletismo na parte externa do ginásio. Serão 3.750 metros quadrados de área construída em uma área total de 7.000 metros quadrados. O ginásio contará com espaço para quadra com 40 metros de comprimento por 20 metros de largura, 12 metros de altura; piso sintético com camada de resina de poliuretano, além da...	Aprovado
05/05/2025	Requerimento 204/2025 - Hanna Ellen Justificativa: A rodovia MS-433 representa um importante acesso ao distrito de Albuquerque, facilitando o deslocamento de moradores, turistas e prestadores de serviço. Com o recente avanço nas condições de tráfego da via, torna-se necessário realizar manutenções periódicas, especialmente no que se refere à limpeza das margens da rodovia. Esse serviço é essencial para garantir: - A segurança viária, com remoção de vegetação que atrapalha a visibilidade; - A eliminação de lixo e resíduos acumulados às margens da estrada; - A preservação da...	Aprovado
22/04/2025	Requerimento 178/2025 - Hanna Ellen Justificativa: Devido às intensas chuvas ocorridas nos últimos períodos, a Alameda 14 Bis se encontra em condições precárias, com acúmulo de lama e erosões, dificultando o tráfego de pedestres, moradores e veículos. A situação tem gerado transtornos constantes, afetando diretamente a mobilidade urbana e colocando em risco a segurança de quem transita pela região.	Aprovado
22/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 130/2025 - Hanna Ellen JUSTIFICATIVA A ausência de especialistas durante os finais de semana tem causado transtornos significativos à população, sobretudo nas áreas de pediatria e ginecologia, que concentram grande parte das demandas emergenciais. Vale ressaltar que muitas mulheres e mães trabalham durante toda a semana e encontram nos sábados e domingos o único momento disponível para buscar atendimento médico para si e para seus filhos. A falta de especialistas nesse período não apenas sobrecarrega os atendimentos gerais, mas compromete diretamente a resolutividade e a humanização do cuidado,...	Aprovado
15/04/2025	Requerimento 167/2025 - Hanna Ellen JUSTIFICATIVA A escadaria conta com 503 degraus e 187 metros de comprimento. É um dos acessos ao topo do morro onde está a estátua do Cristo Rei do Pantanal, um dos cartões postais da cidade. Sua manutenção periódica além de manter o local conservado, garante mais segurança para os munícipes e turistas que utilizam a mesma.	Aprovado
15/04/2025	Requerimento 166/2025 - Hanna Ellen Justificativa Somente um lado da via possui o sistema de estacionamento transversal. Com ambos os lados utilizando a mesma forma, além de desafogar o trânsito na referida via, trará uma comodidade melhor a todos motoristas que necessita estacionar no local.	Aprovado
07/04/2025	Requerimento 150/2025 - Hanna Ellen Justificativa Quando a obra foi iniciada, a promessa era de que a pavimentação dessa via seguiria até as proximidades da Igreja do Divino Espírito Santo. No entanto, os trabalhos foram interrompidos antes de atingir essa meta, deixando a comunidade apreensiva e ansiosa pela conclusão do serviço. A Avenida Principal é a via de maior acesso do Distrito de Albuquerque, sendo utilizada diariamente pelos moradores e visitantes. A finalização dessa obra é essencial para melhorar a mobilidade, a qualidade de vida da população e garantir melhores condições de tráfego,...	Aprovado
01/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 102/2025 - Hanna Ellen Justificativa: A população dessa localidade enfrenta sérios riscos devido a falta de iluminação, o que aumenta a insegurança, a criminalidade e a possibilidade de acidentes. Vale destacar que a rede de água já foi instalada pela SANESUL, e a ENERGISA aguarda o pedido formal da prefeitura para realizar a instalação da rede elétrica. Diante da urgência desse pedido, solicito prioridade na execução desse serviço, atendendo às necessidades da comunidade.	Aprovado
18/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 61/2025 - Hanna Ellen Justificativa O referido local é amplamente utilizado por crianças e suas famílias para lazer e prática esportiva. No entanto, encontra-se atualmente sem iluminação, o que compromete a segurança dos frequentadores, principalmente no período noturno. A falta de iluminação adequada representa um risco para os usuários, dificultando o uso do espaço e podendo contribuir para situações de insegurança. Além disso, a manutenção e limpeza periódica são fundamentais para garantir um ambiente seguro, adequado e convidativo à prática esportiva e ao convívio...	Aprovado
18/03/2025	Requerimento 109/2025 - Hanna Ellen Considerando que parte das instalações da Escola Municipal Monte Azul se encontra desde 2019 interditada, apresentando uma estrutura física precária, em situação insalubre e visivelmente comprometida, fato constatado pessoalmente por esta vereadora durante visita ao local, realizada em atividade recente do projeto "Ônibus Lilás", solicitamos informações claras e detalhadas acerca: Existência de planos ou projetos para reforma, revitalização ou reconstrução do prédio da Escola Monte Azul e, caso positivo, o prazo estimado para o início das obras. Quais as ações...	Aprovado
18/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 67/2025 - Hanna Ellen Justificativa Considerando a relevância do novo PAC de Saúde, que prevê investimentos fundamentais para o fortalecimento da rede pública de saúde em todo o país, vimos, por meio deste, requerer em caráter de urgência especial informações sobre o posicionamento do município de Corumbá em relação à adesão ao referido programa. Conforme amplamente divulgado na mídia, incluindo declaração do deputado Wander Loubet, até o momento 22 municípios ainda não aderiram ao novo PAC de Saúde, entre eles Corumbá. Caso essa adesão não ocorra até o dia 15 de abril, os...	Aprovado
17/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 47/2025 - Hanna Ellen O transporte coletivo é um serviço essencial para a população, impactando diretamente a qualidade de vida dos cidadãos e o pleno desenvolvimento econômico e social da cidade. Todavia, usuários relatam diariamente problemas como atrasos excessivos, ônibus lotados e em más condições de conservação e segurança. A realização de uma auditoria independente permitirá identificar possíveis irregularidades ou ineficiências, garantindo o cumprimento rigoroso do contrato firmado com o Município e assegurando um serviço público digno à população corumbaense. Diante do exposto e...	Aprovado
11/03/2025	Requerimento 95/2025 - Hanna Ellen REQUERIMENTO O Terminal de Ônibus da Rua Antônio Maria tem sido alvo recorrente de furtos de lâmpadas, depredação do patrimônio público e crescente sensação de insegurança para os usuários do transporte coletivo, afetando a infraestrutura e a mobilidade urbana da região. Além disso, o terminal está localizado na área central da cidade, cercado por importantes pontos históricos e turísticos, como a Praça da República, a Catedral de Nossa Senhora da Candelária e o Instituto Luiz de Albuquerque (ILA), o que torna a segurança do local ainda mais relevante para a...	Aprovado
11/03/2025	Requerimento 94/2025 - Hanna Ellen REQUERIMENTO Os banheiros públicos do Terminal de Ônibus da Rua Antônio Maria e do Transbordo Municipal são essenciais para garantir o conforto e o suporte necessário aos usuários do transporte coletivo e aos trabalhadores do setor. No entanto, é necessário que esses espaços estejam funcionando durante todo o horário de atendimento do transporte público, garantindo condições adequadas de higiene e acessibilidade. Além disso, o bebedouro do Transbordo Municipal encontra-se inoperante, impossibilitando que passageiros e trabalhadores possam se hidratar adequadamente enquanto...	Aprovado
11/03/2025	Requerimento 93/2025 - Hanna Ellen REQUERIMENTO Considerando as frequentes reclamações da população acerca da ineficiência na coleta de lixo, especialmente relacionadas à prática de "embandeiramento" — onde os resíduos são acumulados em pontos específicos antes da coleta final, resultando em dispersão de lixo por ação de animais e vento — requer-se: Esclarecimentos sobre os procedimentos adotados pela UNIPAV na coleta de resíduos sólidos urbanos, especialmente quanto à prática de "embandeiramento", e se há diretrizes municipais que regulamentem tal método. Informações sobre a fiscalização...	Aprovado
10/03/2025	Requerimento 82/2025 - Hanna Ellen JUSTIFICATIVA A falta de uma quadra prejudica o aprendizado, a socialização e a segurança dos alunos e dificulta o trabalho dos educadores, que permanecem sem acesso a um espaço adequado para atividades físicas e recreativas, agravado pelo forte calor. Além disso, o episódio ocorrido na escola foi uma tragédia que jamais poderá ser esquecida, reforçando a urgência da adoção de medidas concretas para garantir que a unidade de ensino volte a oferecer segurança e estrutura adequada para suas atividades diárias. Dado o impacto dessa situação na rotina escolar e na qualidade de...	Aprovado
10/03/2025	Requerimento 81/2025 - Hanna Ellen JUSTIFICATIVA A falta de manutenção adequada na região tem gerado constantes reclamações da comunidade, que sofre com o mau cheiro, proliferação de insetos, presença de animais peçonhentos e risco de doenças transmitidas pela água contaminada e pelo mosquito da dengue. Além disso, a educação ambiental é essencial para reduzir o descarte irregular de resíduos. A conscientização da população, por meio de campanhas e programas educativos promovidos pela Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, pode estimular a colaboração dos moradores e melhorar a conservação dos...	Aprovado
24/02/2025	Requerimento 44/2025 - Hanna Ellen A comunidade do Bairro Nova Corumbá e adjacências, há muito tempo aguarda a reabertura da Unidade de Saúde Paulo Maisatto, que deveria estar servindo à população, mas encontra-se fechada e abandonada. Essa situação tem gerado constantes reclamações dos moradores, que precisam se deslocar para outras unidades de saúde, enfrentando dificuldades no atendimento. Além disso, a falta de manutenção e limpeza do local representa um problema de saúde pública, pois o acúmulo de lixo e o mato alto podem contribuir para a proliferação de doenças como dengue, além de atrair animais...	Aprovado

20/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 221/2025 - Hanna Ellen
Justificativa: A presente solicitação tem caráter emergencial, considerando as condições críticas da Rua Maranhão, esquina com a 21 de Setembro, no Anel Viário, que se encontra intransitável devido ao acúmulo de grandes rochas depositadas no local, oriundas de uma obra próxima. Esses materiais, além de comprometerem completamente a mobilidade urbana, dificultando a passagem de veículos e pedestres, também estão impedindo a continuidade dos serviços de instalação da iluminação pública no trecho citado, o que agrava ainda mais a situação, principalmente no período...

Aprovado

13/05/2025

Requerimento 227/2025 - Hanna Ellen
Justificativa: A realização de mudanças no sistema viário, especialmente em vias urbanas com intenso fluxo de veículos e pedestres, deve ser precedida de estudos técnicos, com o devido acompanhamento de um profissional habilitado em engenharia de tráfego e, sobretudo, consulta à comunidade local, considerando os impactos diretos à rotina e à segurança da população. Contudo, observa-se que tais intervenções têm gerado insatisfação entre os moradores, muitos dos quais não foram consultados previamente e relatam ocorrência de acidentes desde a implementação das...

Aprovado

12/05/2025

Requerimento 224/2025 - Hanna Ellen
Justificativa: O Centro de Iniciação é um projeto dotado de um ginásio poliesportivo com arquibancada; área de apoio (administração, sala de professores/técnicos, vestiários, chuveiros, enfermaria, copa, depósito, academia, sanitário público), além de estruturas de atletismo na parte externa do ginásio. Serão 3.750 metros quadrados de área construída em uma área total de 7.000 metros quadrados. O ginásio contará com espaço para quadra com 40 metros de comprimento por 20 metros de largura, 12 metros de altura; piso sintético com camada de resina de poliuretano, além da...

Aprovado

05/05/2025

Requerimento 204/2025 - Hanna Ellen
Justificativa: A rodovia MS-433 representa um importante acesso ao distrito de Albuquerque, facilitando o deslocamento de moradores, turistas e prestadores de serviço. Com o recente avanço nas condições de tráfego da via, torna-se necessário realizar manutenções periódicas, especialmente no que se refere à limpeza das margens da rodovia. Esse serviço é essencial para garantir: - A segurança viária, com remoção de vegetação que atrapalha a visibilidade; - A eliminação de lixo e resíduos acumulados às margens da estrada; - A preservação da...

Aprovado

22/04/2025

Requerimento 178/2025 - Hanna Ellen
Justificativa: Devido às intensas chuvas ocorridas nos últimos períodos, a Alameda 14 Bis se encontra em condições precárias, com acúmulo de lama e erosões, dificultando o tráfego de pedestres, moradores e veículos. A situação tem gerado transtornos constantes, afetando diretamente a mobilidade urbana e colocando em risco a segurança de quem transita pela região.

Aprovado

22/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 130/2025 - Hanna Ellen
JUSTIFICATIVA A ausência de especialistas durante os finais de semana tem causado transtornos significativos à população, sobretudo nas áreas de pediatria e ginecologia, que concentram grande parte das demandas emergenciais. Vale ressaltar que muitas mulheres e mães trabalham durante toda a semana e encontram nos sábados e domingos o único momento disponível para buscar atendimento médico para si e para seus filhos. A falta de especialistas nesse período não apenas sobrecarrega os atendimentos gerais, mas compromete diretamente a resolutividade e a humanização do cuidado,...

Aprovado

15/04/2025

Requerimento 167/2025 - Hanna Ellen
JUSTIFICATIVA A escadaria conta com 503 degraus e 187 metros de comprimento. É um dos acessos ao topo do morro onde está a estátua do Cristo Rei do Pantanal, um dos cartões postais da cidade. Sua manutenção periódica além de manter o local conservado, garante mais segurança para os munícipes e turistas que utilizam a mesma.

Aprovado

15/04/2025

Requerimento 166/2025 - Hanna Ellen
Justificativa Somente um lado da via possui o sistema de estacionamento transversal. Com ambos os lados utilizando a mesma forma, além de desafogar o trânsito na referida via, trará uma comodidade melhor a todos motoristas que necessita estacionar no local.

Aprovado

07/04/2025

Requerimento 150/2025 - Hanna Ellen
Justificativa Quando a obra foi iniciada, a promessa era de que a pavimentação dessa via seguiria até as proximidades da Igreja do Divino Espírito Santo. No entanto, os trabalhos foram interrompidos antes de atingir essa meta, deixando a comunidade apreensiva e ansiosa pela conclusão do serviço. A Avenida Principal é a via de maior acesso do Distrito de Albuquerque, sendo utilizada diariamente pelos moradores e visitantes. A finalização dessa obra é essencial para melhorar a mobilidade, a qualidade de vida da população e garantir melhores condições de tráfego,...

Aprovado

01/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 102/2025 - Hanna Ellen
Justificativa: A população dessa localidade enfrenta sérios riscos devido a falta de iluminação, o que aumenta a insegurança, a criminalidade e a possibilidade de acidentes. Vale destacar que a rede de água já foi instalada pela SANESUL, e a ENERGISA aguarda o pedido formal da prefeitura para realizar a instalação da rede elétrica. Diante da urgência desse pedido, solicito prioridade na execução desse serviço, atendendo às necessidades da comunidade.

Aprovado

18/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 61/2025 - Hanna Ellen
Justificativa O referido local é amplamente utilizado por crianças e suas famílias para lazer e prática esportiva. No entanto, encontra-se atualmente sem iluminação, o que compromete a segurança dos frequentadores, principalmente no período noturno. A falta de iluminação adequada representa um risco para os usuários, dificultando o uso do espaço e podendo contribuir para situações de insegurança. Além disso, a manutenção e limpeza periódica são fundamentais para garantir um ambiente seguro, adequado e convidativo à prática esportiva e ao convívio...

Aprovado

18/03/2025

Requerimento 109/2025 - Hanna Ellen
Considerando que parte das instalações da Escola Municipal Monte Azul se encontra desde 2019 interditada, apresentando uma estrutura física precária, em situação insalubre e visivelmente comprometida, fato constatado pessoalmente por esta vereadora durante visita ao local, realizada em atividade recente do projeto "Ônibus Lilás", solicitamos informações claras e detalhadas acerca: Existência de planos ou projetos para reforma, revitalização ou reconstrução do prédio da Escola Monte Azul e, caso positivo, o prazo estimado para o início das obras. Quais as ações...

Aprovado

18/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 67/2025 - Hanna Ellen
Justificativa Considerando a relevância do novo PAC de Saúde, que prevê investimentos fundamentais para o fortalecimento da rede pública de saúde em todo o país, vimos, por meio deste, requerer em caráter de urgência especial informações sobre o posicionamento do município de Corumbá em relação à adesão ao referido programa. Conforme amplamente divulgado na mídia, incluindo declaração do deputado Wander Loubet, até o momento 22 municípios ainda não aderiram ao novo PAC de Saúde, entre eles Corumbá. Caso essa adesão não ocorra até o dia 15 de abril, os...

Aprovado

17/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 47/2025 - Hanna Ellen
O transporte coletivo é um serviço essencial para a população, impactando diretamente a qualidade de vida dos cidadãos e o pleno desenvolvimento econômico e social da cidade. Todavia, usuários relatam diariamente problemas como atrasos excessivos, ônibus lotados e em más condições de conservação e segurança. A realização de uma auditoria independente permitirá identificar possíveis irregularidades ou ineficiências, garantindo o cumprimento rigoroso do contrato firmado com o Município e assegurando um serviço público digno à população corumbaense. Diante do exposto e...

Aprovado

11/03/2025

Requerimento 95/2025 - Hanna Ellen
REQUERIMENTO O Terminal de Ônibus da Rua Antônio Maria tem sido alvo recorrente de furtos de lâmpadas, depredação do patrimônio público e crescente sensação de insegurança para os usuários do transporte coletivo, afetando a infraestrutura e a mobilidade urbana da região. Além disso, o terminal está localizado na área central da cidade, cercado por importantes pontos históricos e turísticos, como a Praça da República, a Catedral de Nossa Senhora da Candelária e o Instituto Luiz de Albuquerque (ILA), o que torna a segurança do local ainda mais relevante para a...

Aprovado

11/03/2025

Requerimento 94/2025 - Hanna Ellen
REQUERIMENTO Os banheiros públicos do Terminal de Ônibus da Rua Antônio Maria e do Transbordo Municipal são essenciais para garantir o conforto e o suporte necessário aos usuários do transporte coletivo e aos trabalhadores do setor. No entanto, é necessário que esses espaços estejam funcionando durante todo o horário de atendimento do transporte público, garantindo condições adequadas de higiene e acessibilidade. Além disso, o bebedouro do Transbordo Municipal encontra-se inoperante, impossibilitando que passageiros e trabalhadores possam se hidratar adequadamente enquanto...

Aprovado

11/03/2025

Requerimento 93/2025 - Hanna Ellen
REQUERIMENTO Considerando as frequentes reclamações da população acerca da ineficiência na coleta de lixo, especialmente relacionadas à prática de "embandeiramento" — onde os resíduos são acumulados em pontos específicos antes da coleta final, resultando em dispersão de lixo por ação de animais e vento — requer-se: Esclarecimentos sobre os procedimentos adotados pela UNIPAV na coleta de resíduos sólidos urbanos, especialmente quanto à prática de "embandeiramento", e se há diretrizes municipais que regulamentem tal método. Informações sobre a fiscalização...

Aprovado

10/03/2025

Requerimento 82/2025 - Hanna Ellen
JUSTIFICATIVA A falta de uma quadra prejudica o aprendizado, a socialização e a segurança dos alunos e dificulta o trabalho dos educadores, que permanecem sem acesso a um espaço adequado para atividades físicas e recreativas, agravado pelo forte calor. Além disso, o episódio ocorrido na escola foi uma tragédia que jamais poderá ser esquecida, reforçando a urgência da adoção de medidas concretas para garantir que a unidade de ensino volte a oferecer segurança e estrutura adequada para suas atividades diárias. Dado o impacto dessa situação na rotina escolar e na qualidade de...

Aprovado

10/03/2025

Requerimento 81/2025 - Hanna Ellen
JUSTIFICATIVA A falta de manutenção adequada na região tem gerado constantes reclamações da comunidade, que sofre com o mau cheiro, proliferação de insetos, presença de animais peçonhentos e risco de doenças transmitidas pela água contaminada e pelo mosquito da dengue. Além disso, a educação ambiental é essencial para reduzir o descarte irregular de resíduos. A conscientização da população, por meio de campanhas e programas educativos promovidos pela Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, pode estimular a colaboração dos moradores e melhorar a conservação dos...

Aprovado

24/02/2025

Requerimento 44/2025 - Hanna Ellen
A comunidade do Bairro Nova Corumbá e adjacências, há muito tempo aguarda a reabertura da Unidade de Saúde Paulo Maisatto, que deveria estar servindo à população, mas encontra-se fechada e abandonada. Essa situação tem gerado constantes reclamações dos moradores, que precisam se deslocar para outras unidades de saúde, enfrentando dificuldades no atendimento. Além disso, a falta de manutenção e limpeza do local representa um problema de saúde pública, pois o acúmulo de lixo e o mato alto podem contribuir para a proliferação de doenças como dengue, além de atrair animais...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros