Superlegis

Data	Descrição	Situação
30/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 286/2025 - Hanna Ellen JUSTIFICATIVA A presente solicitação fundamenta-se na necessidade urgente de fortalecimento da categoria dos taxistas, bem como na melhoria da prestação do serviço público de transporte à população, diante da evidente existência de concessões ociosas, que poderiam ser redistribuídas de forma a atender critérios de interesse público, respeitando-se os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, nos termos do art. 37 da Constituição Federal. Ademais, a entrega das concessões ao Sindicato de classe para redistribuição entre os...	Aprovado
16/06/2025	Requerimento 293/2025 - Hanna Ellen JUSTIFICATIVA A solicitação tem como objetivo acompanhar, fiscalizar e contribuir com a efetividade das políticas públicas de combate à dengue no município de Corumbá, diante do crescente desafio que essa arbovirose representa para a saúde pública local. Considerando que o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, continua sendo uma ameaça constante, é fundamental que esta Casa de Leis tenha acesso às informações atualizadas sobre as ações realizadas no primeiro semestre de 2025, como visitas domiciliares, aplicação de larvicidas, campanhas...	Aprovado
02/06/2025	Requerimento 266/2025 - Hanna Ellen Justificativa A presente solicitação se faz necessária diante da demanda dos moradores locais, que há tempos utilizam este trecho como passagem informal. A abertura oficial da via proporcionará uma conexão eficiente entre essas ruas, interligando diretamente duas comunidades vizinhas, promovendo melhoria na mobilidade urbana, acessibilidade e integração social. Cabe destacar que o local já é frequentemente utilizado pela população, faltando apenas a formalização da abertura viária, que consiste na limpeza, nivelamento, regularização do leito carroçável e,...	Aprovado
02/06/2025	Requerimento 267/2025 - Hanna Ellen Justificativa Ressaltamos que a referida via já possui postes implantados, entretanto, não conta com os braços e as respectivas luminárias de LED necessários para proporcionar iluminação pública eficiente e adequada. Trata-se de uma via de grande importância para a mobilidade local, visto que estabelece conexão direta entre o bairro Jardim Dos Estados e comunidades adjacentes. O fluxo de pedestres é considerável, sobretudo no período noturno, o que agrava a situação devido à completa ausência de iluminação, resultando em sensação de insegurança e riscos à integridade...	Aprovado
27/05/2025	Requerimento 264/2025 - Hanna Ellen JUSTIFICATIVA: Informo que já existe, inclusive, uma placa de sinalização implantada no local alertando para o risco de deslizamento da encosta, o que evidencia o reconhecimento, por parte dos órgãos competentes, da situação de perigo. O cenário atual apresenta uma iminente ameaça de colapso da morraria, o que, caso venha a ocorrer, acarretará na interdição total da via pública, comprometendo o trânsito de pedestres, veículos e demais usuários da Rua Paraná. Destaca-se que a Rua Paraná é via de circulação essencial para a comunidade local, servindo como acesso...	Aprovado
20/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 221/2025 - Hanna Ellen Justificativa: A presente solicitação tem caráter emergencial, considerando as condições críticas da Rua Maranhão, esquina com a 21 de Setembro, no Anel Viário, que se encontra intransitável devido ao acúmulo de grandes rochas depositadas no local, oriundas de uma obra próxima. Esses materiais, além de comprometerem completamente a mobilidade urbana, dificultando a passagem de veículos e pedestres, também estão impedindo a continuidade dos serviços de instalação da iluminação pública no trecho citado, o que agrava ainda mais a situação, principalmente no período...	Aprovado
13/05/2025	Requerimento 227/2025 - Hanna Ellen Justificativa: A realização de mudanças no sistema viário, especialmente em vias urbanas com intenso fluxo de veículos e pedestres, deve ser precedida de estudos técnicos, com o devido acompanhamento de um profissional habilitado em engenharia de tráfego e, sobretudo, consulta à comunidade local, considerando os impactos diretos à rotina e à segurança da população. Contudo, observa-se que tais intervenções têm gerado insatisfação entre os moradores, muitos dos quais não foram consultados previamente e relatam ocorrência de acidentes desde a implementação das...	Aprovado
12/05/2025	Requerimento 224/2025 - Hanna Ellen Justificativa: O Centro de Iniciação é um projeto dotado de um ginásio poliesportivo com arquibancada; área de apoio (administração, sala de professores/técnicos, vestiários, chuveiros, enfermaria, copa, depósito, academia, sanitário público), além de estruturas de atletismo na parte externa do ginásio. Serão 3.750 metros quadrados de área construída em uma área total de 7.000 metros quadrados. O ginásio contará com espaço para quadra com 40 metros de comprimento por 20 metros de largura, 12 metros de altura; piso sintético com camada de resina de poliuretano, além da...	Aprovado
05/05/2025	Requerimento 204/2025 - Hanna Ellen Justificativa: A rodovia MS-433 representa um importante acesso ao distrito de Albuquerque, facilitando o deslocamento de moradores, turistas e prestadores de serviço. Com o recente avanço nas condições de tráfego da via, torna-se necessário realizar manutenções periódicas, especialmente no que se refere à limpeza das margens da rodovia. Esse serviço é essencial para garantir: - A segurança viária, com remoção de vegetação que atrapalha a visibilidade; - A eliminação de lixo e resíduos acumulados às margens da estrada; - A preservação da...	Aprovado
22/04/2025	Requerimento 178/2025 - Hanna Ellen Justificativa: Devido às intensas chuvas ocorridas nos últimos períodos, a Alameda 14 Bis se encontra em condições precárias, com acúmulo de lama e erosões, dificultando o tráfego de pedestres, moradores e veículos. A situação tem gerado transtornos constantes, afetando diretamente a mobilidade urbana e colocando em risco a segurança de quem transita pela região.	Aprovado
22/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 130/2025 - Hanna Ellen JUSTIFICATIVA A ausência de especialistas durante os finais de semana tem causado transtornos significativos à população, sobretudo nas áreas de pediatria e ginecologia, que concentram grande parte das demandas emergenciais. Vale ressaltar que muitas mulheres e mães trabalham durante toda a semana e encontram nos sábados e domingos o único momento disponível para buscar atendimento médico para si e para seus filhos. A falta de especialistas nesse período não apenas sobrecarrega os atendimentos gerais, mas compromete diretamente a resolutividade e a humanização do cuidado,...	Aprovado
15/04/2025	Requerimento 167/2025 - Hanna Ellen JUSTIFICATIVA A escadaria conta com 503 degraus e 187 metros de comprimento. É um dos acessos ao topo do morro onde está a estátua do Cristo Rei do Pantanal, um dos cartões postais da cidade. Sua manutenção periódica além de manter o local conservado, garante mais segurança para os munícipes e turistas que utilizam a mesma.	Aprovado
15/04/2025	Requerimento 166/2025 - Hanna Ellen Justificativa Somente um lado da via possui o sistema de estacionamento transversal. Com ambos os lados utilizando a mesma forma, além de desafogar o trânsito na referida via, trará uma comodidade melhor a todos motoristas que necessita estacionar no local.	Aprovado
07/04/2025	Requerimento 150/2025 - Hanna Ellen Justificativa Quando a obra foi iniciada, a promessa era de que a pavimentação dessa via seguiria até as proximidades da Igreja do Divino Espírito Santo. No entanto, os trabalhos foram interrompidos antes de atingir essa meta, deixando a comunidade apreensiva e ansiosa pela conclusão do serviço. A Avenida Principal é a via de maior acesso do Distrito de Albuquerque, sendo utilizada diariamente pelos moradores e visitantes. A finalização dessa obra é essencial para melhorar a mobilidade, a qualidade de vida da população e garantir melhores condições de tráfego,...	Aprovado
01/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 102/2025 - Hanna Ellen Justificativa: A população dessa localidade enfrenta sérios riscos devido a falta de iluminação, o que aumenta a insegurança, a criminalidade e a possibilidade de acidentes. Vale destacar que a rede de água já foi instalada pela SANESUL, e a ENERGISA aguarda o pedido formal da prefeitura para realizar a instalação da rede elétrica. Diante da urgência desse pedido, solicito prioridade na execução desse serviço, atendendo às necessidades da comunidade.	Aprovado
18/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 61/2025 - Hanna Ellen Justificativa O referido local é amplamente utilizado por crianças e suas famílias para lazer e prática esportiva. No entanto, encontra-se atualmente sem iluminação, o que compromete a segurança dos frequentadores, principalmente no período noturno. A falta de iluminação adequada representa um risco para os usuários, dificultando o uso do espaço e podendo contribuir para situações de insegurança. Além disso, a manutenção e limpeza periódica são fundamentais para garantir um ambiente seguro, adequado e convidativo à prática esportiva e ao convívio...	Aprovado
18/03/2025	Requerimento 109/2025 - Hanna Ellen Considerando que parte das instalações da Escola Municipal Monte Azul se encontra desde 2019 interditada, apresentando uma estrutura física precária, em situação insalubre e visivelmente comprometida, fato constatado pessoalmente por esta vereadora durante visita ao local, realizada em atividade recente do projeto "Ônibus Lilás", solicitamos informações claras e detalhadas acerca: Existência de planos ou projetos para reforma, revitalização ou reconstrução do prédio da Escola Monte Azul e, caso positivo, o prazo estimado para o início das obras. Quais as ações...	Aprovado
18/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 67/2025 - Hanna Ellen Justificativa Considerando a relevância do novo PAC de Saúde, que prevê investimentos fundamentais para o fortalecimento da rede pública de saúde em todo o país, vimos, por meio deste, requerer em caráter de urgência especial informações sobre o posicionamento do município de Corumbá em relação à adesão ao referido programa. Conforme amplamente divulgado na mídia, incluindo declaração do deputado Wander Loubet, até o momento 22 municípios ainda não aderiram ao novo PAC de Saúde, entre eles Corumbá. Caso essa adesão não ocorra até o dia 15 de abril, os...	Aprovado
17/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 47/2025 - Hanna Ellen O transporte coletivo é um serviço essencial para a população, impactando diretamente a qualidade de vida dos cidadãos e o pleno desenvolvimento econômico e social da cidade. Todavia, usuários relatam diariamente problemas como atrasos excessivos, ônibus lotados e em más condições de conservação e segurança. A realização de uma auditoria independente permitirá identificar possíveis irregularidades ou ineficiências, garantindo o cumprimento rigoroso do contrato firmado com o Município e assegurando um serviço público digno à população corumbaense. Diante do exposto e...	Aprovado
11/03/2025	Requerimento 95/2025 - Hanna Ellen REQUERIMENTO O Terminal de Ônibus da Rua Antônio Maria tem sido alvo recorrente de furtos de lâmpadas, depredação do patrimônio público e crescente sensação de insegurança para os usuários do transporte coletivo, afetando a infraestrutura e a mobilidade urbana da região. Além disso, o terminal está localizado na área central da cidade, cercado por importantes pontos históricos e turísticos, como a Praça da República, a Catedral de Nossa Senhora da Candelária e o Instituto Luiz de Albuquerque (ILA), o que torna a segurança do local ainda mais relevante para a...	Aprovado

30/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 286/2025 - Hanna Ellen
JUSTIFICATIVA A presente solicitação fundamenta-se na necessidade urgente de fortalecimento da categoria dos taxistas, bem como na melhoria da prestação do serviço público de transporte à população, diante da evidente existência de concessões ociosas, que poderiam ser redistribuídas de forma a atender critérios de interesse público, respeitando-se os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, nos termos do art. 37 da Constituição Federal. Ademais, a entrega das concessões ao Sindicato de classe para redistribuição entre os...

Aprovado

16/06/2025

Requerimento 293/2025 - Hanna Ellen
JUSTIFICATIVA A solicitação tem como objetivo acompanhar, fiscalizar e contribuir com a efetividade das políticas públicas de combate à dengue no município de Corumbá, diante do crescente desafio que essa arbovirose representa para a saúde pública local. Considerando que o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, continua sendo uma ameaça constante, é fundamental que esta Casa de Leis tenha acesso às informações atualizadas sobre as ações realizadas no primeiro semestre de 2025, como visitas domiciliares, aplicação de larvicidas, campanhas...

Aprovado

02/06/2025

Requerimento 266/2025 - Hanna Ellen
Justificativa A presente solicitação se faz necessária diante da demanda dos moradores locais, que há tempos utilizam este trecho como passagem informal. A abertura oficial da via proporcionará uma conexão eficiente entre essas ruas, interligando diretamente duas comunidades vizinhas, promovendo melhoria na mobilidade urbana, acessibilidade e integração social. Cabe destacar que o local já é frequentemente utilizado pela população, faltando apenas a formalização da abertura viária, que consiste na limpeza, nivelamento, regularização do leito carroçável e,...

Aprovado

02/06/2025

Requerimento 267/2025 - Hanna Ellen
Justificativa Ressaltamos que a referida via já possui postes implantados, entretanto, não conta com os braços e as respectivas luminárias de LED necessários para proporcionar iluminação pública eficiente e adequada. Trata-se de uma via de grande importância para a mobilidade local, visto que estabelece conexão direta entre o bairro Jardim Dos Estados e comunidades adjacentes. O fluxo de pedestres é considerável, sobretudo no período noturno, o que agrava a situação devido à completa ausência de iluminação, resultando em sensação de insegurança e riscos à integridade...

Aprovado

27/05/2025

Requerimento 264/2025 - Hanna Ellen
JUSTIFICATIVA: Informo que já existe, inclusive, uma placa de sinalização implantada no local alertando para o risco de deslizamento da encosta, o que evidencia o reconhecimento, por parte dos órgãos competentes, da situação de perigo. O cenário atual apresenta uma iminente ameaça de colapso da morraria, o que, caso venha a ocorrer, acarretará na interdição total da via pública, comprometendo o trânsito de pedestres, veículos e demais usuários da Rua Paraná. Destaca-se que a Rua Paraná é via de circulação essencial para a comunidade local, servindo como acesso...

Aprovado

20/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 221/2025 - Hanna Ellen
Justificativa: A presente solicitação tem caráter emergencial, considerando as condições críticas da Rua Maranhão, esquina com a 21 de Setembro, no Anel Viário, que se encontra intransitável devido ao acúmulo de grandes rochas depositadas no local, oriundas de uma obra próxima. Esses materiais, além de comprometerem completamente a mobilidade urbana, dificultando a passagem de veículos e pedestres, também estão impedindo a continuidade dos serviços de instalação da iluminação pública no trecho citado, o que agrava ainda mais a situação, principalmente no período...

Aprovado

13/05/2025

Requerimento 227/2025 - Hanna Ellen
Justificativa: A realização de mudanças no sistema viário, especialmente em vias urbanas com intenso fluxo de veículos e pedestres, deve ser precedida de estudos técnicos, com o devido acompanhamento de um profissional habilitado em engenharia de tráfego e, sobretudo, consulta à comunidade local, considerando os impactos diretos à rotina e à segurança da população. Contudo, observa-se que tais intervenções têm gerado insatisfação entre os moradores, muitos dos quais não foram consultados previamente e relatam ocorrência de acidentes desde a implementação das...

Aprovado

12/05/2025

Requerimento 224/2025 - Hanna Ellen
Justificativa: O Centro de Iniciação é um projeto dotado de um ginásio poliesportivo com arquibancada; área de apoio (administração, sala de professores/técnicos, vestiários, chuveiros, enfermaria, copa, depósito, academia, sanitário público), além de estruturas de atletismo na parte externa do ginásio. Serão 3.750 metros quadrados de área construída em uma área total de 7.000 metros quadrados. O ginásio contará com espaço para quadra com 40 metros de comprimento por 20 metros de largura, 12 metros de altura; piso sintético com camada de resina de poliuretano, além da...

Aprovado

05/05/2025

Requerimento 204/2025 - Hanna Ellen
Justificativa: A rodovia MS-433 representa um importante acesso ao distrito de Albuquerque, facilitando o deslocamento de moradores, turistas e prestadores de serviço. Com o recente avanço nas condições de tráfego da via, torna-se necessário realizar manutenções periódicas, especialmente no que se refere à limpeza das margens da rodovia. Esse serviço é essencial para garantir: - A segurança viária, com remoção de vegetação que atrapalha a visibilidade; - A eliminação de lixo e resíduos acumulados às margens da estrada; - A preservação da...

Aprovado

22/04/2025

Requerimento 178/2025 - Hanna Ellen
Justificativa: Devido às intensas chuvas ocorridas nos últimos períodos, a Alameda 14 Bis se encontra em condições precárias, com acúmulo de lama e erosões, dificultando o tráfego de pedestres, moradores e veículos. A situação tem gerado transtornos constantes, afetando diretamente a mobilidade urbana e colocando em risco a segurança de quem transita pela região.

Aprovado

22/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 130/2025 - Hanna Ellen
JUSTIFICATIVA A ausência de especialistas durante os finais de semana tem causado transtornos significativos à população, sobretudo nas áreas de pediatria e ginecologia, que concentram grande parte das demandas emergenciais. Vale ressaltar que muitas mulheres e mães trabalham durante toda a semana e encontram nos sábados e domingos o único momento disponível para buscar atendimento médico para si e para seus filhos. A falta de especialistas nesse período não apenas sobrecarrega os atendimentos gerais, mas compromete diretamente a resolutividade e a humanização do cuidado,...

Aprovado

15/04/2025

Requerimento 167/2025 - Hanna Ellen
JUSTIFICATIVA A escadaria conta com 503 degraus e 187 metros de comprimento. É um dos acessos ao topo do morro onde está a estátua do Cristo Rei do Pantanal, um dos cartões postais da cidade. Sua manutenção periódica além de manter o local conservado, garante mais segurança para os munícipes e turistas que utilizam a mesma.

Aprovado

15/04/2025

Requerimento 166/2025 - Hanna Ellen
Justificativa Somente um lado da via possui o sistema de estacionamento transversal. Com ambos os lados utilizando a mesma forma, além de desafogar o trânsito na referida via, trará uma comodidade melhor a todos motoristas que necessita estacionar no local.

Aprovado

07/04/2025

Requerimento 150/2025 - Hanna Ellen
Justificativa Quando a obra foi iniciada, a promessa era de que a pavimentação dessa via seguiria até as proximidades da Igreja do Divino Espírito Santo. No entanto, os trabalhos foram interrompidos antes de atingir essa meta, deixando a comunidade apreensiva e ansiosa pela conclusão do serviço. A Avenida Principal é a via de maior acesso do Distrito de Albuquerque, sendo utilizada diariamente pelos moradores e visitantes. A finalização dessa obra é essencial para melhorar a mobilidade, a qualidade de vida da população e garantir melhores condições de tráfego,...

Aprovado

01/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 102/2025 - Hanna Ellen
Justificativa: A população dessa localidade enfrenta sérios riscos devido a falta de iluminação, o que aumenta a insegurança, a criminalidade e a possibilidade de acidentes. Vale destacar que a rede de água já foi instalada pela SANESUL, e a ENERGISA aguarda o pedido formal da prefeitura para realizar a instalação da rede elétrica. Diante da urgência desse pedido, solicito prioridade na execução desse serviço, atendendo às necessidades da comunidade.

Aprovado

18/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 61/2025 - Hanna Ellen
Justificativa O referido local é amplamente utilizado por crianças e suas famílias para lazer e prática esportiva. No entanto, encontra-se atualmente sem iluminação, o que compromete a segurança dos frequentadores, principalmente no período noturno. A falta de iluminação adequada representa um risco para os usuários, dificultando o uso do espaço e podendo contribuir para situações de insegurança. Além disso, a manutenção e limpeza periódica são fundamentais para garantir um ambiente seguro, adequado e convidativo à prática esportiva e ao convívio...

Aprovado

18/03/2025

Requerimento 109/2025 - Hanna Ellen
Considerando que parte das instalações da Escola Municipal Monte Azul se encontra desde 2019 interditada, apresentando uma estrutura física precária, em situação insalubre e visivelmente comprometida, fato constatado pessoalmente por esta vereadora durante visita ao local, realizada em atividade recente do projeto "Ônibus Lilás", solicitamos informações claras e detalhadas acerca: Existência de planos ou projetos para reforma, revitalização ou reconstrução do prédio da Escola Monte Azul e, caso positivo, o prazo estimado para o início das obras. Quais as ações...

Aprovado

18/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 67/2025 - Hanna Ellen
Justificativa Considerando a relevância do novo PAC de Saúde, que prevê investimentos fundamentais para o fortalecimento da rede pública de saúde em todo o país, vimos, por meio deste, requerer em caráter de urgência especial informações sobre o posicionamento do município de Corumbá em relação à adesão ao referido programa. Conforme amplamente divulgado na mídia, incluindo declaração do deputado Wander Loubet, até o momento 22 municípios ainda não aderiram ao novo PAC de Saúde, entre eles Corumbá. Caso essa adesão não ocorra até o dia 15 de abril, os...

Aprovado

17/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 47/2025 - Hanna Ellen
O transporte coletivo é um serviço essencial para a população, impactando diretamente a qualidade de vida dos cidadãos e o pleno desenvolvimento econômico e social da cidade. Todavia, usuários relatam diariamente problemas como atrasos excessivos, ônibus lotados e em más condições de conservação e segurança. A realização de uma auditoria independente permitirá identificar possíveis irregularidades ou ineficiências, garantindo o cumprimento rigoroso do contrato firmado com o Município e assegurando um serviço público digno à população corumbaense. Diante do exposto e...

Aprovado

11/03/2025

Requerimento 95/2025 - Hanna Ellen
REQUERIMENTO O Terminal de Ônibus da Rua Antônio Maria tem sido alvo recorrente de furtos de lâmpadas, depredação do patrimônio público e crescente sensação de insegurança para os usuários do transporte coletivo, afetando a infraestrutura e a mobilidade urbana da região. Além disso, o terminal está localizado na área central da cidade, cercado por importantes pontos históricos e turísticos, como a Praça da República, a Catedral de Nossa Senhora da Candelária e o Instituto Luiz de Albuquerque (ILA), o que torna a segurança do local ainda mais relevante para a...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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