Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
15/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 389/2025 - Hanna Ellen A vereadora que subscreve, com fundamento no Regimento Interno desta Casa, REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, que, após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa de sua Titular a senhora Tatiana da silva Santos Mattos, para que preste informações imediatas e adote as providências cabíveis quanto ao atendimento médico na ESF São Bartolomeu.	Aprovado	Não possui
02/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 363/2025 - Hanna Ellen Requeiro à mesa Ouvido Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente em Regime de Urgência Especial, ao Prefeito Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia para a Procuradoria Geral do Município (PGM), em nome do senhor Roberto Ajala Lins, estudo técnico visando à regularização das habitações localizadas no bairro Guatós, próximo ao conjunto Flamboyant.	Aprovado	Não possui
19/08/2025	Requerimento 339/2025 - Hanna Ellen Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, para viabilizar a instalação de defensa metálica guard rail em trecho da RB 262 e estudo para colocação de redutor de velocidade conforme normas estabelecidas pela Empresa. O trecho em questão fica na Rua 21 de setembro, entre a Alameda José Xavier e a Rua Pará, no Bairro Jardim dos Estados, no município de Corumbá/MS.	Aprovado	Não possui
18/08/2025	Requerimento 334/2025 - Hanna Ellen Requeiro à mesa ouvido douto Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do Senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de estudos técnicos para reforma completa da praça localizada na Alameda Vulcano, no bairro Borrowski.	Aprovado	Não possui
12/08/2025	Requerimento 324/2025 - Hanna Ellen Requeiro à mesa ouvido Douto Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente à empresa Energisa solicitando informações acerca do procedimento adotado para poda ou retirada de árvores localizadas sobre a rede de energia elétrica no perímetro urbano do Município de Corumbá-MS. A solicitação visa obter esclarecimentos detalhados sobre: 1. O fluxo e prazos para atendimento das demandas de poda ou retirada de árvores que estejam em contato ou próximas à rede elétrica. 2. Os critérios técnicos utilizados para definir a necessidade e ...	Aprovado	Não possui
30/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 286/2025 - Hanna Ellen À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS A VEREADORA HANNA SANTANA, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento nos artigos 165, 167 e 172 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Corumbá-MS, e fundamentada no artigo 56, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, requer que seja encaminhado o presente expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) em nome da senhora Mariana Ricco Arguelho Ortiz, a realização de estudos técnicos e jurídicos visando a viabilidade para promoçã...	Aprovado	Não possui
16/06/2025	Requerimento 293/2025 - Hanna Ellen Requeiro à mesa ouvido douto plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde, em nome do senhor Antônio Juliano de Barros, solicitando informações das ações desenvolvidas no primeiro semestre de 2025 no âmbito do Programa de Combate à Dengue no município, e o plano de ações previsto para o segundo semestre.	Aprovado	Não possui
02/06/2025	Requerimento 266/2025 - Hanna Ellen Requeiro à mesa ouvido douto plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos-SEINFRA, em nome do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, a realização de Estudos Técnicos para patrolamento e nivelamento de via pública no trecho de acesso da Rua República do Paraguai, interligando-a à Rua República da Bolívia e à Alameda Surubi, no bairro Jardim Dos Estados.	Aprovado	Não possui
02/06/2025	Requerimento 267/2025 - Hanna Ellen Requeiro à mesa ouvido douto plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos-SEINFRA em nome do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, serviço de instalação de braços e luminárias de LED na Rua República do Paraguai, entre a ruas: Paraná e Santa Catarina, bairro Jardim Dos Estados.	Aprovado	Não possui
27/05/2025	Requerimento 264/2025 - Hanna Ellen Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente aosecretaria municipal de infraestrutura e serviços públicos-SEINFRA, em nome do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, Solicitando Ações Emergenciais de Contenção e Estabilização de Encosta na Rua Paraná entre as ruas: Tenente Melquiades de Jesus e Ladário Bairro Cristo Redentor.	Aprovado	Não possui
20/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 221/2025 - Hanna Ellen Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de urgência especial a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, para realização do serviço de patrolamento, nivelamento e retirada de rochas na Rua Maranhão, esquina com a 21 de Setembro, no Anel Viário.	Aprovado	Não possui
13/05/2025	Requerimento 227/2025 - Hanna Ellen Requeiro à mesa ouvido Douto Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, Em nome do senhor Marcelo Rodrigues Antunes solicitando informações detalhadas acerca da execução das obras de alteração de sentido de tráfego (mão única) em vias dos bairros Cristo Redentor e Popular Velha, conforme descrito a seguir: 1. Qual o valor total do contrato firmado para a execução dessas obras? 2. Existe laudo técnico ou parecer emitido por engenheiro de trânsito que respalde a viabilidade das mud...	Aprovado	Não possui
12/05/2025	Requerimento 224/2025 - Hanna Ellen Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá Dr Gabriel Alves de Oliveira, com cópia ao secretário municipal de infraestrutura e Serviços Públicos-SEINFRA, em nome do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando informações sobre as obras do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) localizado no bairro Guatós.	Aprovado	Não possui
05/05/2025	Requerimento 204/2025 - Hanna Ellen Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário da AGESUL – Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul, solicitando serviço de limpeza nas margens da Rodovia MS-433, que dá acesso ao distrito de Albuquerque, no município de Corumbá.	Aprovado	Não possui
22/04/2025	Requerimento 178/2025 - Hanna Ellen Requeiro à mesa ouvido douto plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos-SEINFRA, em nome do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, a execução de serviço de infraestrutura completa na Alameda 14 Bis, via paralela à Rua Monte Castelo, localizada no bairro Aeroporto, neste município.	Aprovado	Não possui
22/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 130/2025 - Hanna Ellen À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS A VEREADORA HANNA SANTANA, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento nos artigos 165, 167 e 172 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Corumbá-MS, e fundamentada no artigo 56, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, requer que seja encaminhado o presente expediente em regime de urgência especial à Secretaria Municipal de Saúde, em nome do seu responsável, senhor Antônio Juliano de Barros, solicitando que sejam adotadas as medidas necessárias para garantir atendimento com médicos especialistas, especialmente na...	Aprovado	Não possui
15/04/2025	Requerimento 167/2025 - Hanna Ellen Requeiro à mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, em nome de seu Secretário, Marcelo Rodrigues Antunes, a limpeza e manutenção da escadaria de acesso ao Cristo Rei do Pantanal, no morro do Cruzeiro, localizado no bairro Popular Velha.	Aprovado	Não possui
15/04/2025	Requerimento 166/2025 - Hanna Ellen Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte – AGETRAT, em nome do senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, a realização de estudo técnico que viabilize a mudança na forma de estacionamento de veículos da Rua 15 de Novembro, entre as ruas, Colombo e América no centro, para estacionamento transversal em ambos os lados da citada via, reservando vagas através da utilização de sinalização de trânsito, destinando vagas para idosos e portadores de necessidades especiais, projetando o aumento de vagas a serem ut...	Aprovado	Não possui
07/04/2025	Requerimento 150/2025 - Hanna Ellen Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia para o Prefeito Municipal, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a continuação da pavimentação através de Lajotas Sextavadas na Avenida Principal do Distrito de Albuquerque, em Corumbá-MS.	Aprovado	Não possui
01/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 102/2025 - Hanna Ellen Requeiro à mesa ouvido douto plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente em regime de urgência especial a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, a instalação completa de iluminação pública (poste, braço e luminárias de LED) na Rua Maranhão, esquina com a 21 de Setembro, no Anel Viário.	Aprovado	Não possui

15/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 389/2025 - Hanna Ellen
A vereadora que subscreve, com fundamento no Regimento Interno desta Casa, REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, que, após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa de sua Titular a senhora Tatiana da silva Santos Mattos, para que preste informações imediatas e adote as providências cabíveis quanto ao atendimento médico na ESF São Bartolomeu.

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02/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 363/2025 - Hanna Ellen
Requeiro à mesa Ouvido Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente em Regime de Urgência Especial, ao Prefeito Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia para a Procuradoria Geral do Município (PGM), em nome do senhor Roberto Ajala Lins, estudo técnico visando à regularização das habitações localizadas no bairro Guatós, próximo ao conjunto Flamboyant.

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19/08/2025

Requerimento 339/2025 - Hanna Ellen
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, para viabilizar a instalação de defensa metálica guard rail em trecho da RB 262 e estudo para colocação de redutor de velocidade conforme normas estabelecidas pela Empresa. O trecho em questão fica na Rua 21 de setembro, entre a Alameda José Xavier e a Rua Pará, no Bairro Jardim dos Estados, no município de Corumbá/MS.

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18/08/2025

Requerimento 334/2025 - Hanna Ellen
Requeiro à mesa ouvido douto Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do Senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de estudos técnicos para reforma completa da praça localizada na Alameda Vulcano, no bairro Borrowski.

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12/08/2025

Requerimento 324/2025 - Hanna Ellen
Requeiro à mesa ouvido Douto Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente à empresa Energisa solicitando informações acerca do procedimento adotado para poda ou retirada de árvores localizadas sobre a rede de energia elétrica no perímetro urbano do Município de Corumbá-MS. A solicitação visa obter esclarecimentos detalhados sobre: 1. O fluxo e prazos para atendimento das demandas de poda ou retirada de árvores que estejam em contato ou próximas à rede elétrica. 2. Os critérios técnicos utilizados para definir a necessidade e ...

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30/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 286/2025 - Hanna Ellen
À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS A VEREADORA HANNA SANTANA, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento nos artigos 165, 167 e 172 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Corumbá-MS, e fundamentada no artigo 56, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, requer que seja encaminhado o presente expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) em nome da senhora Mariana Ricco Arguelho Ortiz, a realização de estudos técnicos e jurídicos visando a viabilidade para promoçã...

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16/06/2025

Requerimento 293/2025 - Hanna Ellen
Requeiro à mesa ouvido douto plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde, em nome do senhor Antônio Juliano de Barros, solicitando informações das ações desenvolvidas no primeiro semestre de 2025 no âmbito do Programa de Combate à Dengue no município, e o plano de ações previsto para o segundo semestre.

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02/06/2025

Requerimento 266/2025 - Hanna Ellen
Requeiro à mesa ouvido douto plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos-SEINFRA, em nome do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, a realização de Estudos Técnicos para patrolamento e nivelamento de via pública no trecho de acesso da Rua República do Paraguai, interligando-a à Rua República da Bolívia e à Alameda Surubi, no bairro Jardim Dos Estados.

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02/06/2025

Requerimento 267/2025 - Hanna Ellen
Requeiro à mesa ouvido douto plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos-SEINFRA em nome do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, serviço de instalação de braços e luminárias de LED na Rua República do Paraguai, entre a ruas: Paraná e Santa Catarina, bairro Jardim Dos Estados.

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27/05/2025

Requerimento 264/2025 - Hanna Ellen
Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente aosecretaria municipal de infraestrutura e serviços públicos-SEINFRA, em nome do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, Solicitando Ações Emergenciais de Contenção e Estabilização de Encosta na Rua Paraná entre as ruas: Tenente Melquiades de Jesus e Ladário Bairro Cristo Redentor.

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20/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 221/2025 - Hanna Ellen
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de urgência especial a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, para realização do serviço de patrolamento, nivelamento e retirada de rochas na Rua Maranhão, esquina com a 21 de Setembro, no Anel Viário.

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13/05/2025

Requerimento 227/2025 - Hanna Ellen
Requeiro à mesa ouvido Douto Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, Em nome do senhor Marcelo Rodrigues Antunes solicitando informações detalhadas acerca da execução das obras de alteração de sentido de tráfego (mão única) em vias dos bairros Cristo Redentor e Popular Velha, conforme descrito a seguir: 1. Qual o valor total do contrato firmado para a execução dessas obras? 2. Existe laudo técnico ou parecer emitido por engenheiro de trânsito que respalde a viabilidade das mud...

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12/05/2025

Requerimento 224/2025 - Hanna Ellen
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá Dr Gabriel Alves de Oliveira, com cópia ao secretário municipal de infraestrutura e Serviços Públicos-SEINFRA, em nome do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando informações sobre as obras do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) localizado no bairro Guatós.

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05/05/2025

Requerimento 204/2025 - Hanna Ellen
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário da AGESUL – Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul, solicitando serviço de limpeza nas margens da Rodovia MS-433, que dá acesso ao distrito de Albuquerque, no município de Corumbá.

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22/04/2025

Requerimento 178/2025 - Hanna Ellen
Requeiro à mesa ouvido douto plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos-SEINFRA, em nome do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, a execução de serviço de infraestrutura completa na Alameda 14 Bis, via paralela à Rua Monte Castelo, localizada no bairro Aeroporto, neste município.

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22/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 130/2025 - Hanna Ellen
À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS A VEREADORA HANNA SANTANA, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento nos artigos 165, 167 e 172 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Corumbá-MS, e fundamentada no artigo 56, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, requer que seja encaminhado o presente expediente em regime de urgência especial à Secretaria Municipal de Saúde, em nome do seu responsável, senhor Antônio Juliano de Barros, solicitando que sejam adotadas as medidas necessárias para garantir atendimento com médicos especialistas, especialmente na...

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15/04/2025

Requerimento 167/2025 - Hanna Ellen
Requeiro à mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, em nome de seu Secretário, Marcelo Rodrigues Antunes, a limpeza e manutenção da escadaria de acesso ao Cristo Rei do Pantanal, no morro do Cruzeiro, localizado no bairro Popular Velha.

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15/04/2025

Requerimento 166/2025 - Hanna Ellen
Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte – AGETRAT, em nome do senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, a realização de estudo técnico que viabilize a mudança na forma de estacionamento de veículos da Rua 15 de Novembro, entre as ruas, Colombo e América no centro, para estacionamento transversal em ambos os lados da citada via, reservando vagas através da utilização de sinalização de trânsito, destinando vagas para idosos e portadores de necessidades especiais, projetando o aumento de vagas a serem ut...

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07/04/2025

Requerimento 150/2025 - Hanna Ellen
Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia para o Prefeito Municipal, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a continuação da pavimentação através de Lajotas Sextavadas na Avenida Principal do Distrito de Albuquerque, em Corumbá-MS.

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01/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 102/2025 - Hanna Ellen
Requeiro à mesa ouvido douto plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente em regime de urgência especial a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, a instalação completa de iluminação pública (poste, braço e luminárias de LED) na Rua Maranhão, esquina com a 21 de Setembro, no Anel Viário.

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