Superlegis

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Última atualização geral: 16/03/2026 17:52
Último documento: 16/03/2026 15:28
Último projeto de lei: 10/03/2026 14:08
Superlegis

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
10/03/2026
Requerimento de Urgência Especial 28/2026 - Hanna Ellen

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de urgência especial à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome de sua responsável, senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização imediata dos serviços de limpeza e manutenção das bocas de lobo e da bacia de contenção localizadas no bairro Cravo Vermelho, contemplando os conjuntos Cravo Vermelho I, II e III.


Aprovado
Não possui
09/03/2026
Requerimento 35/2026 - Hanna Ellen

Requeiro à Mesa Ouvido Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, em nome de sua responsável, Senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, solicitando informações acerca da distribuição de medicamentos e insumos destinados a pacientes diabéticos que fazem uso de canetas reutilizáveis de insulina, fornecidos pela rede pública municipal de saúde. Diante disso, solicita-se que sejam encaminhadas as seguintes informações:     1.    Se atualmente o município está realizando a distribuição das canetas reutilizáveis de i...


Aprovado
Não possui
03/03/2026
Requerimento 22/2026 - Hanna Ellen

Requeiro à Mesa ouvido Douto Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome de sua responsável, senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando reforma e reconstrução da mureta localizada no Porto Geral, no trecho próximo ao letreiro “Eu Amo Corumbá”, situado na Rua Mariano Cavassa, no município de Corumbá.  


Aprovado
Não possui
03/03/2026
Requerimento 21/2026 - Hanna Ellen

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome da senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando informações atualizadas sobre a previsão de entrega  da nova sede da Casa do Imigrante no município.  


Aprovado
Não possui
03/03/2026
Requerimento de Urgência Especial 14/2026 - Hanna Ellen

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente seja em regime de Urgência Especial à Secretaria Municipal de Saúde, em nome de sua responsável, Senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, solicitando as seguintes informações:     1.    Se o serviço de confecção e entrega de próteses dentárias pelo Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município encontra-se em pleno funcionamento;     2.    Caso não esteja sendo executado regularmente, quais os motivos técnicos e administrativos que justificam a interrupção ou...


Aprovado
Não possui
02/03/2026
Requerimento de Urgência Especial 9/2026 - Hanna Ellen

Requeiro à Mesa Ouvido Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente em Regime de URGÊNCIA ESPECIAL  à SANESUL – Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul, solicitando informações detalhadas acerca da interrupção constante no abastecimento de água, no Distrito de Porto Esperança, no município de Corumbá/MS.


Aprovado
Não possui
02/03/2026
Requerimento 15/2026 - Hanna Ellen

Requeiro à mesa ouvido Douto Plénario , na forma  regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome da senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando manutenção e adequação da iluminação pública em frente ao Posto de Saúde do Distrito de Albuquerque, bem como no trecho próximo à Sede do Divino Espírito Santo.  


Aprovado
Não possui
24/11/2025
Requerimento 503/2025 - Hanna Ellen

Requeiro à Mesa ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome da senhora Jossiely Godoi da Silva, que sejam realizados estudos técnicos e orçamentários para a instalação de braços luminários com lâmpadas de LED na Avenida Santa Cruz, nos trechos entre as ruas Geraldino Martins de Barros e Tiradentes.  


Aprovado
Não possui
17/11/2025
Requerimento 492/2025 - Hanna Ellen

Requeiro à Mesa ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando estudos técnicos para a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas ou outro mecanismo adequado) na BR-262, no trecho localizado em frente à Escola Municipal Rural Polo Carlos Cárcano, no Assentamento Urucum, zona rural de Corumbá-MS.


Aprovado
Não possui
17/11/2025
Requerimento 491/2025 - Hanna Ellen

Requeiro à Mesa ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao 6º Batalhão da Polícia Militar de Corumbá, em nome de seu comandante, Tenente-Coronel Samuel Castilho Ferreira Aragão, solicitando reforço nas rondas ostensivas na área do Ginásio Poliesportivo Lucílio de Medeiros, localizado na rua Porto Carreiro.


Aprovado
Não possui
10/11/2025
Requerimento 478/2025 - Hanna Ellen

Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome da senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a revitalização da escadaria de acesso entre a Rua Ladário e a Rua Manoel Cavassa, no bairro Beira Rio.


Aprovado
Não possui
04/11/2025
Requerimento 476/2025 - Hanna Ellen

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trasporte e Trânsito, em nome da senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz,  solicitando estudos têcnicos para reordenamento de via na Rua Ciriaco de Toledo, esquina com Pernambuco, com o objetivo de reduzir o número de acidentes e promover a mobilidade urbana na região.


Aprovado
Não possui
03/11/2025
Requerimento 466/2025 - Hanna Ellen

Requeiro à Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente  à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINFRA), em nome da responsável senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a limpeza e manutenção da galeria de águas pluviais localizada na Avenida Gaturama, no trecho compreendido entre as ruas: Albuquerque e Alameda Eliane, no bairro Maria Leite.


Aprovado
Não possui
20/10/2025
Requerimento 448/2025 - Hanna Ellen

Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, em nome da senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, solicitando a disponibilização de agentes comunitários de saúde para cobrir as áreas de atuação das Unidades Básicas de Saúde Dr. Bonifácio Tiaen e Dr. Walter Victorio.


Aprovado
Não possui
13/10/2025
Requerimento 437/2025 - Hanna Ellen

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, em nome de sua responsável, senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, a instalação de um bebedouro e de um sistema de climatização na sala de espera da Unidade Básica de Saúde Jardim dos Estados.


Aprovado
Não possui
13/10/2025
Requerimento 434/2025 - Hanna Ellen

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, em nome da responsável Senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, solicitando a realização de manutenção completa na fiação elétrica da Unidade Básica de Saúde Gastão de Oliveira, localizada no bairro Maria Leite.


Aprovado
Não possui
06/10/2025
Requerimento 421/2025 - Hanna Ellen

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome de sua responsável, senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando serviços de manutenção na  grade frontal do Cemitério Nelson Chamma, bem como serviços de limpeza e conservação da área externa e interna do local.


Aprovado
Não possui
06/10/2025
Requerimento de Urgência Especial 426/2025 - Hanna Ellen

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de urgência especial à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome de sua responsável, senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização imediata dos serviços de limpeza e manutenção das bocas de lobo e da bacia de contenção localizadas no bairro Cravo Vermelho, contemplando os conjuntos Cravo Vermelho I, II e III.


Aprovado
Não possui
23/09/2025
Requerimento 400/2025 - Hanna Ellen

Requeiro à Mesa Ouvido Douto Plenário na Forma Regimental que seja encaminhado expediente Secretária Municipal de Saúde, em nome da senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, solicitando Informações sobre a manutenção periódica do sistema de climatização do Centro de Saúde da Mulher, especialmente na recepção da unidade.


Aprovado
Não possui
23/09/2025
Requerimento 401/2025 - Hanna Ellen

Requeiro à Mesa Ouvido Douto Plenário na forma Regimental que seja encaminhado expediente à Fundação de Turismo do Pantanal, na pessoa do Diretor-Presidente, José de Carvalho Junior, para que adote providências imediatas e preste informações quanto ao estado de conservação e manutenção do Terminal Rodoviário Municipal.


Aprovado
Não possui

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