Superlegis

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Última atualização geral: 16/03/2026 17:51
Último documento: 16/03/2026 15:28
Último projeto de lei: 10/03/2026 14:08
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
11/11/2025
Moção de Congratulação 145/2025 - Hanna Ellen

Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao senhor Rogério Cesar dos Santos, em alusão ao Dia da Consciência Negra, celebrado oficialmente no dia 20 de novembro, e que será homenageado no evento solene no dia 18 de novembro de 2025, no Plenário desta Casa de Leis.


Aprovado
Não possui
04/11/2025
Moção de Congratulação 141/2025 - Hanna Ellen

Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Senhora Vera Lúcia Batista, uma das protagonistas do Documentário  “Quatro Luas Pantaneiras” — uma obra que retrata quatro mulheres, quatro travessias e quatro histórias marcadas pela força, pela coragem e pela poesia do povo pantaneiro.  


Aprovado
Não possui
13/10/2025
Moção de Congratulação 111/2025 - Hanna Ellen

Encaminho à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja encaminhada Moção de Congratulação aos Guardas Civis Municipais: GCM Everton  Rondon dos Santos, GCM André Ortiz Carneiro, GCM André Luís de Souza Francelino , GCM Marcel Rodrigues Tavares e CGM Rogério Francisco Vasques, pela relevante participação como instrutores no curso de qualificação de tiro da instituição, contribuindo de forma exemplar para o aprimoramento técnico e profissional da corporação.


Aprovado
Não possui
13/10/2025
Moção de Congratulação 115/2025 - Hanna Ellen

Requeiro à Mesa ouvido o Douto plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a senhora Maricleide Neves Barboza De Oliveira, em alusão ao Jubileu da Administração.


Aprovado
Não possui
29/09/2025
Moção de Congratulação 88/2025 - Hanna Ellen

A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem apresentar MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Senhora Gabriela Nunes de Arruda Giordano, em alusão ao Dia do Contador, comemorado em 22 de setembro, como forma de reconhecimento pelo seu trabalho, competência e dedicação à área contábil no município de Corumbá-MS.  


Aprovado
Não possui
23/09/2025
Moção de Congratulação 87/2025 - Hanna Ellen

Encaminho à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja encaminhada Moção de Congratulação ao Dr. Isaac Péricles Maia de Medeiros, profissional de destaque na área de engenharia. Isaac, natural de Caicó, Rio Grande do Norte, chegou ao Mato Grosso do Sul em 2016 e, em 2019, ingressou no doutorado em Ciência dos Materiais pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Ele é o primeiro surdo doutor formado na área de engenharia pela universidade e tem 45 anos.  


Aprovado
Não possui
11/08/2025
Moção de Congratulação 64/2025 - Hanna Ellen

Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após a devida anuência do Plenário, nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação ao senhor Jean Carlos Soares de Medeiros, em alusão ao Dia Nacional do Advogado, celebrado em 11 de agosto, data que marca a criação dos primeiros cursos jurídicos no Brasil e que simboliza a relevância da advocacia na promoção da justiça, na defesa da cidadania e na garantia dos direitos fundamentais.  


Aprovado
Não possui
05/08/2025
Moção de Congratulação 51/2025 - Hanna Ellen

Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após a devida anuência do Plenário, nos termos regimentais, a presente “Moção de Congratulação”, ao jovem atleta Rodrigo Thiago da Silva, de 16 anos, pelo 1º lugar conquistado na categoria Tênis de Mesa nas Paraolimpíadas Escolares de Mato Grosso do Sul, realizadas entre os dias 11 e 13 de julho, no município de Campo Grande-MS.  


Aprovado
Não possui
05/08/2025
Moção de Congratulação 61/2025 - Hanna Ellen

Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após a devida anuência do Plenário, nos termos regimentais, a presente “Moção de Congratulação” ao senhor Luiz felipe de Medeiros Guimarães, em alusão ao Dia Nacional do Advogado, celebrado em 11 de agosto, data que marca a criação dos primeiros cursos jurídicos no Brasil e que simboliza a importância da advocacia na promoção da justiça e na defesa da cidadania.      


Aprovado
Não possui
04/08/2025
Moção de Pesar 44/2025 - Hanna Ellen

A vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem apresentar MOÇÃO DE PESAR aos familiares, amigos e à comunidade corumbaense pelo falecimento da senhora Salvadora Pereira, vítima de feminicídio ocorrido na noite de sábado, na zona rural de Corumbá-MS.  


Aprovado
Não possui
16/06/2025
Moção de Pesar 40/2025 - Hanna Ellen

Requeiro à mesa ouvido douto plenário na forma regimental que seja encaminhado MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Marcelino Florentino Filho e da Dra. Andrezza dos Santos Felski, vítimas do trágico acidente ocorrido no dia 15 de junho de 2025, envolvendo uma carreta e um ônibus de viagem que fazia o trajeto de Campo Grande a Corumbá.


Aprovado
Não possui
12/05/2025
Moção de Congratulação 44/2025 - Hanna Ellen

Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação a nutricionista da Rede Municipal de Ensino, Bruna Fernanda Antônio Clímaco. Pela seleção no trabalho realizado em parceria com professores, alunos, merendeiras e famílias Escola Municipal Polo Monte Azul, localizada na zona rural de Corumbá, na 6ª edição da Jornada de Educação Alimentar e Nutricional (EAN), promovida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), por meio do...


Aprovado
Não possui
14/04/2025
Moção de Congratulação 35/2025 - Hanna Ellen

Indico à mesa na forma regimental que seja encaminhada Moção de Congratulação à atleta Camilly Aparecida Pereira pelo terceiro lugar conquistado nos Jogos Escolares, realizados em Recife.   


Aprovado
Não possui
24/03/2025
Moção de Congratulação 26/2025 - Hanna Ellen

Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente “Moção de Congratulação”, destinada à senhora Antonia Gomes Dos santos  que será entregue na Sessão Solene em Alusão do dia Internacional Da Mulher no dia  31 de Março de 2025 neste poder Legislativo.


Aprovado
Não possui
24/02/2025
Moção de Congratulação 4/2025 - Hanna Ellen

Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação em reconhecimento à atuação exemplar dos agentes de trânsito Claudinei e Thiago Santos, da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), pelo seu compromisso com a segurança pública ao auxiliarem na captura de um suspeito de duplo homicídio ocorrido no dia 23 de fevereiro de 2025, na parte alta da cidade.    


Aprovado
Não possui