Superlegis

Data	Descrição	Situação
26/08/2025	Indicação 482/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA A presente solicitação atende reivindicação de inúmeros moradores da localidade, que enfrentam sérias dificuldades em razão da precariedade da via, com transtornos na mobilidade urbana, poeira em tempos de estiagem e lama no período chuvoso, prejudicando tanto o tráfego de veículos quanto a circulação de pedestres. O término do asfaltamento é medida que trará melhorias significativas à qualidade de vida da população, garantindo segurança, acessibilidade e valorização da infraestrutura urbana do referido...	Aprovado
26/08/2025	Indicação 483/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA A solicitação se fundamenta nas condições inadequadas observadas no local, que comprometem a dignidade e segurança dos cidadãos que utilizam o espaço. Dentre os principais problemas relatados, destacam-se: falhas na rede elétrica, com fiação exposta ou danificada, o que representa risco de curtos-circuitos e acidentes; a ausência de assentos adequados para acomodação dos presentes; infiltrações visíveis nas paredes e teto, que podem agravar-se com o tempo; e a falta de fornecimento de água potável, situação que dificulta o atendimento básico às...	Aprovado
26/08/2025	Indicação 489/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA O referido local se encontra em total escuridão durante o período noturno, sem qualquer tipo de iluminação pública, além de carecer de sinalização adequada, o que representa risco iminente à segurança dos motoristas e pedestres que transitam por ali diariamente. Trata-se de uma área de alto fluxo de veículos, incluindo carros, caminhões, ônibus e motocicletas, o que potencializa o risco de acidentes, principalmente em horários de pouca visibilidade. A ausência de medidas de segurança adequadas nesse ponto crítico é motivo de preocupação para esta Casa e...	Aprovado
25/08/2025	Indicação 470/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA O Bairro Padre Ernesto Sassida conta com um número expressivo de famílias que enfrentam dificuldades no acesso à educação infantil de qualidade, uma vez que não há, na localidade, unidade própria de Centro de Educação Infantil. Muitas crianças precisam ser atendidas em bairros distantes, o que gera obstáculos para os pais e responsáveis, especialmente aqueles que trabalham em tempo integral. A construção de um CEMEI no bairro trará benefícios inestimáveis para a comunidade, garantindo atendimento educacional adequado e contribuindo para a formação...	Aprovado
25/08/2025	Indicação 476/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA A reiteração se faz necessária diante da relevância do tema para a valorização e progressão na carreira dos servidores, além de assegurar a plena observância do estatuto municipal, garantindo, assim, a aplicação correta e justa da legislação vigente. Nestes termos, solicita-se o pronto atendimento do pedido, com encaminhamento das devidas informações e providências. Ocorre que, embora a norma esteja em vigor, muitos servidores encontram-se há anos aguardando o devido processamento desse direito, o que gera estagnação funcional, desestímulo profissional...	Aprovado
18/08/2025	Indicação 443/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA A saúde é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal, e a atenção primária à saúde deve ser prestada com equidade, universalidade e acessibilidade. O Bairro Cristo Redentor apresenta demanda populacional suficiente para justificar a instalação de uma UBS própria. Atualmente, os moradores – especialmente os idosos, gestantes e crianças – enfrentam grandes dificuldades para se locomover até a UBS do Bairro Cravo, cuja distância prejudica o acesso ao atendimento de saúde e impacta diretamente na qualidade de vida e na própria saúde do...	Aprovado
18/08/2025	Indicação 444/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA O referido pedido já foi encaminhado anteriormente. A Alameda José de Barros Maciel encontra-se em condições precárias, dificultando a circulação de pedestres e veículos, especialmente em períodos de chuva, quando a via se torna praticamente intransitável. A situação afeta diretamente moradores, crianças, profissionais e famílias atendidas pela CRIPAN, além de representar risco à saúde pública e à segurança da comunidade local. O lajotamento dessa alameda é uma demanda urgente e legítima da população, sendo imprescindível para garantir mobilidade...	Aprovado
11/08/2025	Indicação 417/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA A iluminação pública é serviço essencial, diretamente relacionado à segurança, mobilidade e qualidade de vida dos cidadãos. A falta de luz no referido trecho tem causado insegurança para pedestres e motoristas, aumentando o risco de acidentes e facilitando a ação de criminosos. Assim, a presente solicitação visa atender aos anseios da comunidade local, garantindo um espaço urbano mais seguro e adequado para o tráfego de pessoas e veículos, em especial no período...	Aprovado
11/08/2025	Indicação 419/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA A presente solicitação atende a pedido de diversos moradores da localidade, que relatam que a vegetação densa está prejudicando a já limitada iluminação pública existente no trecho, resultando em significativa redução da visibilidade no período noturno. Tal situação vem causando insegurança, sensação de medo e risco de acidentes, além de facilitar a ação de criminosos. A poda das árvores irá melhorar a luminosidade da via, garantindo maior segurança para pedestres, motoristas e moradores. Diante disso, e considerando tratar-se de medida simples, de...	Aprovado
11/08/2025	Indicação 421/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA A presente solicitação decorre de pedidos da população, que relatam a ocorrência de graves acidentes no referido perímetro. Segundo informações, diversas placas de sinalização encontram-se danificadas, ilegíveis ou ausentes, comprometendo a segurança de pedestres e motoristas. A melhoria da sinalização horizontal e vertical, com reposição e/ou manutenção das placas, bem como a revitalização da pintura de faixas e marcações, é medida urgente e necessária para prevenir novos acidentes e proporcionar maior segurança e organização do tráfego....	Aprovado
11/08/2025	Indicação 422/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA As academias da saúde são reconhecidas nacionalmente como espaços públicos estruturados para a prática de atividades físicas, ações de educação em saúde e incentivo a hábitos de vida mais saudáveis, sendo um componente fundamental da Rede de Atenção Primária. Além de contribuírem para a prevenção e controle de doenças crônicas não transmissíveis, como hipertensão, diabetes e obesidade, essas unidades promovem a integração social, a melhoria da qualidade de vida e a redução dos custos com tratamentos médicos no médio e longo prazo. A...	Aprovado
05/08/2025	Indicação 407/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA A presente indicação visa prevenir acidentes e garantir a segurança de pedestres, ciclistas e demais usuários do passeio público na referida localidade. Durante visita in loco e a partir de relatos de moradores e frequentadores, foi constatada a existência de vergalhões metálicos expostos e soltos ao longo do perímetro da calçada, representando: · Grave risco à integridade física das pessoas, principalmente crianças, idosos e pessoas com deficiência; · Potencial para quedas,...	Aprovado
05/08/2025	Indicação 413/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA A presente solicitação decorre de reiterados pedidos dos moradores da referida alameda, que enfrentam dificuldades no dia a dia devido à precariedade da via, especialmente em períodos de chuva, com acúmulo de lama e formação de buracos, o que compromete o tráfego de veículos e pedestres. Além disso, o lajotamento trará melhorias significativas na qualidade de vida da população local, promovendo maior segurança, acessibilidade, valorização dos imóveis da região e contribuindo para a saúde pública, uma vez que ajudará na redução da poeira e de possíveis...	Aprovado
04/08/2025	Indicação 388/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA A Rua Minas Gerais, devido à sua largura, topografia e ao fluxo intenso de veículos, tem se mostrado propensa a excesso de velocidade por parte dos condutores, o que representa um risco à segurança dos pedestres, ciclistas e motoristas que circulam pelo local. O aumento na velocidade dos veículos tem causado preocupação nos moradores, especialmente nas áreas próximas a escolas, pontos comerciais e residenciais. Além disso, a falta de infraestrutura viária adequada para controle da velocidade tem contribuído para acidentes e quase-acidentes, colocando em risco...	Aprovado
04/08/2025	Indicação 389/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA A presente indicação tem por objetivo atender uma demanda legítima dos moradores do Bairro Universitário, mais especificamente dos residentes e transeuntes da Rua General Dutra, no trecho situado entre a Rua Nossa Senhora da Candelária e a Alameda Sônia. Essa via, atualmente em condições precárias, tem causado transtornos diários aos munícipes, especialmente em períodos de chuvas, quando a circulação de veículos e pedestres torna-se dificultosa. A ausência de pavimentação adequada compromete não apenas a mobilidade urbana, mas também contribui para o...	Aprovado
30/06/2025	Indicação 365/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA A presente proposição visa atender às demandas de moradores, comerciantes e frequentadores da região compreendida entre o prolongamento da Rua Cabral com a Rua Firmo de Matos até o final da Rua Edu Rocha, no município de Corumbá. Trata-se de uma área com considerável fluxo de veículos e significativa atividade comercial e residencial, o que tem gerado constantes dificuldades quanto à disponibilidade de vagas para estacionamento. A adoção do modelo de estacionamento transversal poderá representar uma solução eficaz para ampliar o número de...	Aprovado
30/06/2025	Indicação 366/2025 - Jovan Temeljkovitch Justificativa Esta indicaçao atende a uma demanda reiterada da população do Bairro Guatós, que vem enfrentando dificuldades significativas com relação à coleta de resíduos sólidos. Moradores das alamedas, como a Alameda Cardial, relataram que precisam se deslocar por longas distâncias até os pontos onde o caminhão de coleta passa regularmente, o que gera transtornos e, em muitos casos, acúmulo inadequado de lixo. A situação se agrava especialmente para os idosos e pessoas com mobilidade reduzida, que residem na região e têm relatado a dificuldade de...	Aprovado
30/06/2025	Indicação 380/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA Trata-se de uma situação crítica, que compromete diretamente a saúde pública, a segurança sanitária e o bem-estar dos moradores, visto que o esgoto está retornando às residências e logradouros, exalando odor insuportável, favorecendo a proliferação de vetores e tornando o ambiente insalubre. Além disso, o problema tem gerado riscos de alagamento, infiltrações e degradação das estruturas urbanas, prejudicando a trafegabilidade e a rotina das famílias afetadas. Ressalta-se que a responsabilidade pela manutenção da rede coletora de esgoto é da...	Aprovado
27/05/2025	Indicação 308/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA A situação atual da referida alameda é crítica, apresentando diversos buracos, afundamentos e lajotas soltas ou ausentes, o que a torna quase intransitável para pedestres, ciclistas e veículos, além de representar risco à segurança e à integridade física da população que ali transita. O cenário exige intervenção urgente por parte do Poder Público para restaurar as condições adequadas de mobilidade e segurança urbana. Assim, considerando o papel desta Casa Legislativa em zelar pela qualidade de vida dos munícipes e...	Aprovado
19/05/2025	Indicação 264/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA A presente solicitação se justifica em razão da escuridão excessiva no local, ocasionada pela copa das árvores que encobre a iluminação pública, que também já está em estado precário, o que tem gerado sensação de insegurança e o aumento do risco de assaltos e demais práticas ilícitas, conforme relataram moradores e transeuntes. Os moradores da redondeza, temendo pela segurança, estão optando por sair de suas residências por meio de aplicativo de transporte, temendo pela própria segurança. A poda das árvores possibilitará melhor...	Aprovado

26/08/2025

Indicação 482/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA A presente solicitação atende reivindicação de inúmeros moradores da localidade, que enfrentam sérias dificuldades em razão da precariedade da via, com transtornos na mobilidade urbana, poeira em tempos de estiagem e lama no período chuvoso, prejudicando tanto o tráfego de veículos quanto a circulação de pedestres. O término do asfaltamento é medida que trará melhorias significativas à qualidade de vida da população, garantindo segurança, acessibilidade e valorização da infraestrutura urbana do referido...

Aprovado

26/08/2025

Indicação 483/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA A solicitação se fundamenta nas condições inadequadas observadas no local, que comprometem a dignidade e segurança dos cidadãos que utilizam o espaço. Dentre os principais problemas relatados, destacam-se: falhas na rede elétrica, com fiação exposta ou danificada, o que representa risco de curtos-circuitos e acidentes; a ausência de assentos adequados para acomodação dos presentes; infiltrações visíveis nas paredes e teto, que podem agravar-se com o tempo; e a falta de fornecimento de água potável, situação que dificulta o atendimento básico às...

Aprovado

26/08/2025

Indicação 489/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA O referido local se encontra em total escuridão durante o período noturno, sem qualquer tipo de iluminação pública, além de carecer de sinalização adequada, o que representa risco iminente à segurança dos motoristas e pedestres que transitam por ali diariamente. Trata-se de uma área de alto fluxo de veículos, incluindo carros, caminhões, ônibus e motocicletas, o que potencializa o risco de acidentes, principalmente em horários de pouca visibilidade. A ausência de medidas de segurança adequadas nesse ponto crítico é motivo de preocupação para esta Casa e...

Aprovado

25/08/2025

Indicação 470/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA O Bairro Padre Ernesto Sassida conta com um número expressivo de famílias que enfrentam dificuldades no acesso à educação infantil de qualidade, uma vez que não há, na localidade, unidade própria de Centro de Educação Infantil. Muitas crianças precisam ser atendidas em bairros distantes, o que gera obstáculos para os pais e responsáveis, especialmente aqueles que trabalham em tempo integral. A construção de um CEMEI no bairro trará benefícios inestimáveis para a comunidade, garantindo atendimento educacional adequado e contribuindo para a formação...

Aprovado

25/08/2025

Indicação 476/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA A reiteração se faz necessária diante da relevância do tema para a valorização e progressão na carreira dos servidores, além de assegurar a plena observância do estatuto municipal, garantindo, assim, a aplicação correta e justa da legislação vigente. Nestes termos, solicita-se o pronto atendimento do pedido, com encaminhamento das devidas informações e providências. Ocorre que, embora a norma esteja em vigor, muitos servidores encontram-se há anos aguardando o devido processamento desse direito, o que gera estagnação funcional, desestímulo profissional...

Aprovado

18/08/2025

Indicação 443/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA A saúde é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal, e a atenção primária à saúde deve ser prestada com equidade, universalidade e acessibilidade. O Bairro Cristo Redentor apresenta demanda populacional suficiente para justificar a instalação de uma UBS própria. Atualmente, os moradores – especialmente os idosos, gestantes e crianças – enfrentam grandes dificuldades para se locomover até a UBS do Bairro Cravo, cuja distância prejudica o acesso ao atendimento de saúde e impacta diretamente na qualidade de vida e na própria saúde do...

Aprovado

18/08/2025

Indicação 444/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA O referido pedido já foi encaminhado anteriormente. A Alameda José de Barros Maciel encontra-se em condições precárias, dificultando a circulação de pedestres e veículos, especialmente em períodos de chuva, quando a via se torna praticamente intransitável. A situação afeta diretamente moradores, crianças, profissionais e famílias atendidas pela CRIPAN, além de representar risco à saúde pública e à segurança da comunidade local. O lajotamento dessa alameda é uma demanda urgente e legítima da população, sendo imprescindível para garantir mobilidade...

Aprovado

11/08/2025

Indicação 417/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA A iluminação pública é serviço essencial, diretamente relacionado à segurança, mobilidade e qualidade de vida dos cidadãos. A falta de luz no referido trecho tem causado insegurança para pedestres e motoristas, aumentando o risco de acidentes e facilitando a ação de criminosos. Assim, a presente solicitação visa atender aos anseios da comunidade local, garantindo um espaço urbano mais seguro e adequado para o tráfego de pessoas e veículos, em especial no período...

Aprovado

11/08/2025

Indicação 419/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA A presente solicitação atende a pedido de diversos moradores da localidade, que relatam que a vegetação densa está prejudicando a já limitada iluminação pública existente no trecho, resultando em significativa redução da visibilidade no período noturno. Tal situação vem causando insegurança, sensação de medo e risco de acidentes, além de facilitar a ação de criminosos. A poda das árvores irá melhorar a luminosidade da via, garantindo maior segurança para pedestres, motoristas e moradores. Diante disso, e considerando tratar-se de medida simples, de...

Aprovado

11/08/2025

Indicação 421/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA A presente solicitação decorre de pedidos da população, que relatam a ocorrência de graves acidentes no referido perímetro. Segundo informações, diversas placas de sinalização encontram-se danificadas, ilegíveis ou ausentes, comprometendo a segurança de pedestres e motoristas. A melhoria da sinalização horizontal e vertical, com reposição e/ou manutenção das placas, bem como a revitalização da pintura de faixas e marcações, é medida urgente e necessária para prevenir novos acidentes e proporcionar maior segurança e organização do tráfego....

Aprovado

11/08/2025

Indicação 422/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA As academias da saúde são reconhecidas nacionalmente como espaços públicos estruturados para a prática de atividades físicas, ações de educação em saúde e incentivo a hábitos de vida mais saudáveis, sendo um componente fundamental da Rede de Atenção Primária. Além de contribuírem para a prevenção e controle de doenças crônicas não transmissíveis, como hipertensão, diabetes e obesidade, essas unidades promovem a integração social, a melhoria da qualidade de vida e a redução dos custos com tratamentos médicos no médio e longo prazo. A...

Aprovado

05/08/2025

Indicação 407/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA A presente indicação visa prevenir acidentes e garantir a segurança de pedestres, ciclistas e demais usuários do passeio público na referida localidade. Durante visita in loco e a partir de relatos de moradores e frequentadores, foi constatada a existência de vergalhões metálicos expostos e soltos ao longo do perímetro da calçada, representando: · Grave risco à integridade física das pessoas, principalmente crianças, idosos e pessoas com deficiência; · Potencial para quedas,...

Aprovado

05/08/2025

Indicação 413/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA A presente solicitação decorre de reiterados pedidos dos moradores da referida alameda, que enfrentam dificuldades no dia a dia devido à precariedade da via, especialmente em períodos de chuva, com acúmulo de lama e formação de buracos, o que compromete o tráfego de veículos e pedestres. Além disso, o lajotamento trará melhorias significativas na qualidade de vida da população local, promovendo maior segurança, acessibilidade, valorização dos imóveis da região e contribuindo para a saúde pública, uma vez que ajudará na redução da poeira e de possíveis...

Aprovado

04/08/2025

Indicação 388/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA A Rua Minas Gerais, devido à sua largura, topografia e ao fluxo intenso de veículos, tem se mostrado propensa a excesso de velocidade por parte dos condutores, o que representa um risco à segurança dos pedestres, ciclistas e motoristas que circulam pelo local. O aumento na velocidade dos veículos tem causado preocupação nos moradores, especialmente nas áreas próximas a escolas, pontos comerciais e residenciais. Além disso, a falta de infraestrutura viária adequada para controle da velocidade tem contribuído para acidentes e quase-acidentes, colocando em risco...

Aprovado

04/08/2025

Indicação 389/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA A presente indicação tem por objetivo atender uma demanda legítima dos moradores do Bairro Universitário, mais especificamente dos residentes e transeuntes da Rua General Dutra, no trecho situado entre a Rua Nossa Senhora da Candelária e a Alameda Sônia. Essa via, atualmente em condições precárias, tem causado transtornos diários aos munícipes, especialmente em períodos de chuvas, quando a circulação de veículos e pedestres torna-se dificultosa. A ausência de pavimentação adequada compromete não apenas a mobilidade urbana, mas também contribui para o...

Aprovado

30/06/2025

Indicação 365/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA A presente proposição visa atender às demandas de moradores, comerciantes e frequentadores da região compreendida entre o prolongamento da Rua Cabral com a Rua Firmo de Matos até o final da Rua Edu Rocha, no município de Corumbá. Trata-se de uma área com considerável fluxo de veículos e significativa atividade comercial e residencial, o que tem gerado constantes dificuldades quanto à disponibilidade de vagas para estacionamento. A adoção do modelo de estacionamento transversal poderá representar uma solução eficaz para ampliar o número de...

Aprovado

30/06/2025

Indicação 366/2025 - Jovan Temeljkovitch
Justificativa Esta indicaçao atende a uma demanda reiterada da população do Bairro Guatós, que vem enfrentando dificuldades significativas com relação à coleta de resíduos sólidos. Moradores das alamedas, como a Alameda Cardial, relataram que precisam se deslocar por longas distâncias até os pontos onde o caminhão de coleta passa regularmente, o que gera transtornos e, em muitos casos, acúmulo inadequado de lixo. A situação se agrava especialmente para os idosos e pessoas com mobilidade reduzida, que residem na região e têm relatado a dificuldade de...

Aprovado

30/06/2025

Indicação 380/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA Trata-se de uma situação crítica, que compromete diretamente a saúde pública, a segurança sanitária e o bem-estar dos moradores, visto que o esgoto está retornando às residências e logradouros, exalando odor insuportável, favorecendo a proliferação de vetores e tornando o ambiente insalubre. Além disso, o problema tem gerado riscos de alagamento, infiltrações e degradação das estruturas urbanas, prejudicando a trafegabilidade e a rotina das famílias afetadas. Ressalta-se que a responsabilidade pela manutenção da rede coletora de esgoto é da...

Aprovado

27/05/2025

Indicação 308/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA A situação atual da referida alameda é crítica, apresentando diversos buracos, afundamentos e lajotas soltas ou ausentes, o que a torna quase intransitável para pedestres, ciclistas e veículos, além de representar risco à segurança e à integridade física da população que ali transita. O cenário exige intervenção urgente por parte do Poder Público para restaurar as condições adequadas de mobilidade e segurança urbana. Assim, considerando o papel desta Casa Legislativa em zelar pela qualidade de vida dos munícipes e...

Aprovado

19/05/2025

Indicação 264/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA A presente solicitação se justifica em razão da escuridão excessiva no local, ocasionada pela copa das árvores que encobre a iluminação pública, que também já está em estado precário, o que tem gerado sensação de insegurança e o aumento do risco de assaltos e demais práticas ilícitas, conforme relataram moradores e transeuntes. Os moradores da redondeza, temendo pela segurança, estão optando por sair de suas residências por meio de aplicativo de transporte, temendo pela própria segurança. A poda das árvores possibilitará melhor...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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