Superlegis

Data	Descrição	Situação
19/08/2025	Requerimento 338/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA A solicitação se faz necessária em virtude da atual situação de abandono em que se encontra o referido espaço público, apresentando estruturas danificadas, iluminação precária e acúmulo de sujeira, o que compromete tanto a segurança quanto a utilização adequada do local. Destaca-se que a demanda é fruto de reivindicações da comunidade local, especialmente de pais de crianças e adolescentes que utilizam a praça como espaço de lazer, convivência e prática de atividades recreativas. A revitalização da Praça São Paulo contribuirá...	Aprovado
18/08/2025	Requerimento 331/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA De acordo com relatos de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e da própria UBS Cravo I, o veículo utilizado para as visitas domiciliares está disponível somente às terças-feiras. No entanto, na última terça-feira, a equipe não compareceu à casa dos pacientes agendados, e os mesmos não foram informados da ausência, o que gerou angústia, frustração e insegurança para os usuários. Destaca-se que muitas dessas pessoas são acamadas ou cadeirantes, em condições delicadas de saúde, sem possibilidade de se deslocarem até a unidade. Por isso, o...	Aprovado
04/08/2025	Requerimento 309/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA O presente requerimento tem por finalidade solicitar, de forma objetiva e fundamentada, que o Poder Executivo realize estudo técnico e orçamentário detalhado, com vistas à inclusão no plano de investimentos do município e posterior execução efetiva de uma praça pública multifuncional no Bairro Dom Bosco. O bairro, que apresenta significativo crescimento urbano e populacional, não dispõe atualmente de infraestrutura pública voltada ao lazer, esporte e convivência, o que compromete o bem-estar social, especialmente de crianças, jovens e idosos que carecem...	Aprovado
04/08/2025	Requerimento 311/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA A Lei Federal nº 14.133/2021, que institui o novo regime jurídico das licitações e contratos administrativos, trouxe uma série de novas responsabilidades e atribuições complexas para os servidores públicos envolvidos nos processos licitatórios e na gestão dos contratos administrativos. Dentre essas funções, destacam-se os cargos de Agente de Contratação, Pregoeiro, Membro de Comissão de Contratação, Membro de Equipe de Apoio ao Agente de Contratação, Gestor de Contrato e Fiscal de Contrato, que demandam não apenas um elevado grau de especialização,...	Aprovado
04/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 294/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA A presente solicitação fundamenta-se nas reiteradas reclamações da população corumbaense a respeito da baixa qualidade dos serviços prestados pelas agências dos Correios no município. Entre as principais queixas estão os longos períodos de espera, a limitação nos atendimentos e a falta de informações claras sobre os horários de funcionamento. Em diversas situações, os cidadãos têm sido informados de que o baixo número de funcionários é a principal causa dos transtornos enfrentados, o que demonstra a necessidade urgente de reforço no quadro de pessoal...	Aprovado
10/06/2025	Requerimento 286/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento em virtude do atual situação estrutural em que se encontra a praça Gilsano Albuquerque, localizada no bairro Popular Nova. Muitos moradores da localidade buscaram o gabinete do vereador subscritor solicitando a manutenção das instalações da praça, sobretudo, dos brinquedos, onde as crianças utilizam para diversão e lazer. Ademais, a praça, nesta localidade, é o único espaço importante para o lazer, convivência e bem-estar das pessoas e crianças dessa região, que atende inclusive adolescentes das...	Aprovado
10/06/2025	Requerimento 290/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, com base nas disposições da Resolução nº 354, de 04 de junho de 2025, que determinou, no âmbito da Comarca de Corumbá, a transformação da Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos em Vara do Juiz das Garantias, bem como a redistribuição dos processos anteriormente vinculados à Vara da Fazenda para outras varas cíveis, manifestar preocupação institucional com os efeitos práticos dessa decisão para a população corumbaense e ladarense, e rogar...	Aprovado
03/06/2025	Requerimento 277/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento em razão do estado precário de iluminação na referida via, agravado pela presença de árvores com copas densas, que dificultam ainda mais a propagação da luz pública, contribuindo para a escuridão e sensação de insegurança no local, considerando existir na localidade um grande imóvel abandonado. Vale ressaltar que o Mirante da Capivara é um ponto turístico do município, com grande potencial para o lazer, turismo e contemplação da paisagem, mas que vem sendo negligenciado pelo poder público no...	Aprovado
03/06/2025	Requerimento 279/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA A presente proposição tem como justificativa principal que, a localidade possui grande fluxo de pessoas que utilizam o transporte coletivo diariamente. No entanto, a linha de ônibus que atende a região não possui ponto de parada devidamente sinalizado e adequado nesse local, o que tem gerado insegurança para os usuários que aguardam o transporte nas proximidades. A falta de infraestrutura e sinalização apropriada aumenta o risco de acidentes, além de causar desconforto aos passageiros que ficam expostos ao trânsito intenso da região. A...	Aprovado
27/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 236/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento de urgência especial, visto que, nos últimos dias, têm sido registrados diversos avistamentos de onças e outros felinos silvestres adentrando áreas urbanas no município de Corumbá, especialmente nas proximidades do Mirante da Capivara, local bastante frequentado por moradores e turistas. A presença desses animais em ambiente urbano representa risco iminente de ataques, acidentes e conflitos com seres humanos, além de gerar medo e insegurança entre a população local. O avanço desses animais em...	Aprovado
27/05/2025	Requerimento 258/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA A proposta visa atender uma necessidade recorrente observada entre os servidores que, muitas vezes, enfrentam quadros súbitos de hipertensão, hipoglicemia e outros mal-estares durante o expediente. A instalação deste ambulatório permitiria a realização de serviços simples, porém fundamentais, como: Medição de pressão arterial; Testes rápidos de glicemia; Aferição de sinais vitais; Orientações básicas de saúde e primeiros socorros. Além de melhorar a...	Aprovado
26/05/2025	Requerimento 249/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA A solicitação se faz necessária em razão da escuridão que toma conta de todo o perímetro da rua 21 de setembro, entre as ruas Rio Grande do Norte e Paraíba, que tem dificultando substancialmente a vivência e trânsito dos moradores da região.	Aprovado
20/05/2025	Requerimento 239/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA A Rua Campo Grande, entre as Ruas 15 de Novembro e 07 de Setembro, neste município, encontra-se em um estado de conservação precário, o que tem gerado sérios problemas de segurança pública para os moradores da região. A falta de cuidados com a limpeza e o mato alto contribuem para a deterioração da região e para a diminuição da qualidade de vida da população local. Além disso, a deficiente iluminação pública agrava a sensação de insegurança e vulnerabilidade dos cidadãos, que muitas vezes evitam transitar pela área devido ao...	Aprovado
20/05/2025	Requerimento 240/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA Consabido que, a Avenida Gaturama é uma das principais vias de acesso na cidade, com intenso fluxo de veículos pesados, como caminhões, e também de motocicletas, o que torna o local ainda mais perigoso, especialmente durante a noite. Além disso, a região abriga escolas, o que aumenta o número de pedestres, incluindo crianças e adolescentes, circulando no perímetro. A falta de iluminação adequada tem gerado sérias preocupações com a segurança da população, tornando o ambiente propício a acidentes de trânsito e episódios de insegurança. A...	Aprovado
13/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 197/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA O presente requerimento decorre de reiteradas manifestações de moradores do Assentamento Tamarineiro II Sul, que relataram estar há meses sem acesso a água potável, situação que viola frontalmente os direitos fundamentais à saúde, à dignidade e à vida. A concessão do serviço à SANESUL não exime o Município de seu papel de fiscalização, articulação e proteção social. O silêncio ou omissão administrativa, diante da carência de um bem essencial como a água, é inaceitável e precisa ser...	Aprovado
12/05/2025	Requerimento 218/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA Trata-se de uma estrutura que se encontra em visível estado de deterioração e abandono, o que pode representar riscos à segurança pública e ambiental. Observa-se que pescadores e embarcações têm utilizado o local para atracação, permanecendo sob a área da central da antiga captação, o que aumenta ainda mais a preocupação quanto à integridade física das pessoas e ao risco de acidentes. Diante disso, solicita-se que sejam informados: Qual o atual status jurídico e técnico da estrutura; Se há laudo técnico recente sobre a...	Aprovado
12/05/2025	Requerimento 219/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA O presente requerimento tem por objetivo buscar informações quanto à política de valorização dos servidores públicos municipais de Corumbá, visto que esse gabinete tem recebido diversos questionamentos sobre a matéria aqui ventilada. Importante destacar que, outros entes públicos, como o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e o Município de Campo Grande, já divulgaram os índices de reajuste aplicáveis ao funcionalismo. Assim sendo, imprescindível tais informações, para melhor esclarecimento do funcionalimo público...	Aprovado
06/05/2025	Requerimento 215/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a secretario municipal de infraestrutura e serviços publicos,senhor MARCELO ANTUNES, que seja feito recapiamento nas Ruas Jose Fragele Com a Rio Grande Do Sul, Esquina com a marmitaria .Bairro Popular Nova.	Aprovado
29/04/2025	Requerimento 192/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA Justifica-se tal solicitação pelo fato de que a região encontra-se tomada por matagal alto, gerando preocupação e insegurança à comunidade local, especialmente aos moradores que precisam transitar pelo local no período noturno. Além Do matagal denso, que facilita a prática de atos ilícitos, a falta de iluminação agrava o risco, impedindo inclusive que jovens e adultos frequentem cursos noturnos por medo de assaltos ou outras situações perigosas. Moradores têm manifestado insatisfação e medo constante, clamando por...	Aprovado
29/04/2025	Requerimento 193/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA Tal solicitação se faz necessária devido ao acúmulo de mato alto, entulhos e sujeira em parte da rua e das calçadas, que vêm causando transtornos aos moradores e colocando em risco a saúde pública. O local encontra-se em completo estado de abandono, servindo de abrigo para animais peçonhentos e de criadouro para insetos, como o mosquito transmissor da dengue. Além dos riscos sanitários, a situação atual também compromete a mobilidade e segurança da população que transita pela região. A falta de manutenção tem sido...	Aprovado

19/08/2025

Requerimento 338/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA A solicitação se faz necessária em virtude da atual situação de abandono em que se encontra o referido espaço público, apresentando estruturas danificadas, iluminação precária e acúmulo de sujeira, o que compromete tanto a segurança quanto a utilização adequada do local. Destaca-se que a demanda é fruto de reivindicações da comunidade local, especialmente de pais de crianças e adolescentes que utilizam a praça como espaço de lazer, convivência e prática de atividades recreativas. A revitalização da Praça São Paulo contribuirá...

Aprovado

18/08/2025

Requerimento 331/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA De acordo com relatos de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e da própria UBS Cravo I, o veículo utilizado para as visitas domiciliares está disponível somente às terças-feiras. No entanto, na última terça-feira, a equipe não compareceu à casa dos pacientes agendados, e os mesmos não foram informados da ausência, o que gerou angústia, frustração e insegurança para os usuários. Destaca-se que muitas dessas pessoas são acamadas ou cadeirantes, em condições delicadas de saúde, sem possibilidade de se deslocarem até a unidade. Por isso, o...

Aprovado

04/08/2025

Requerimento 309/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA O presente requerimento tem por finalidade solicitar, de forma objetiva e fundamentada, que o Poder Executivo realize estudo técnico e orçamentário detalhado, com vistas à inclusão no plano de investimentos do município e posterior execução efetiva de uma praça pública multifuncional no Bairro Dom Bosco. O bairro, que apresenta significativo crescimento urbano e populacional, não dispõe atualmente de infraestrutura pública voltada ao lazer, esporte e convivência, o que compromete o bem-estar social, especialmente de crianças, jovens e idosos que carecem...

Aprovado

04/08/2025

Requerimento 311/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA A Lei Federal nº 14.133/2021, que institui o novo regime jurídico das licitações e contratos administrativos, trouxe uma série de novas responsabilidades e atribuições complexas para os servidores públicos envolvidos nos processos licitatórios e na gestão dos contratos administrativos. Dentre essas funções, destacam-se os cargos de Agente de Contratação, Pregoeiro, Membro de Comissão de Contratação, Membro de Equipe de Apoio ao Agente de Contratação, Gestor de Contrato e Fiscal de Contrato, que demandam não apenas um elevado grau de especialização,...

Aprovado

04/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 294/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA A presente solicitação fundamenta-se nas reiteradas reclamações da população corumbaense a respeito da baixa qualidade dos serviços prestados pelas agências dos Correios no município. Entre as principais queixas estão os longos períodos de espera, a limitação nos atendimentos e a falta de informações claras sobre os horários de funcionamento. Em diversas situações, os cidadãos têm sido informados de que o baixo número de funcionários é a principal causa dos transtornos enfrentados, o que demonstra a necessidade urgente de reforço no quadro de pessoal...

Aprovado

10/06/2025

Requerimento 286/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento em virtude do atual situação estrutural em que se encontra a praça Gilsano Albuquerque, localizada no bairro Popular Nova. Muitos moradores da localidade buscaram o gabinete do vereador subscritor solicitando a manutenção das instalações da praça, sobretudo, dos brinquedos, onde as crianças utilizam para diversão e lazer. Ademais, a praça, nesta localidade, é o único espaço importante para o lazer, convivência e bem-estar das pessoas e crianças dessa região, que atende inclusive adolescentes das...

Aprovado

10/06/2025

Requerimento 290/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, com base nas disposições da Resolução nº 354, de 04 de junho de 2025, que determinou, no âmbito da Comarca de Corumbá, a transformação da Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos em Vara do Juiz das Garantias, bem como a redistribuição dos processos anteriormente vinculados à Vara da Fazenda para outras varas cíveis, manifestar preocupação institucional com os efeitos práticos dessa decisão para a população corumbaense e ladarense, e rogar...

Aprovado

03/06/2025

Requerimento 277/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento em razão do estado precário de iluminação na referida via, agravado pela presença de árvores com copas densas, que dificultam ainda mais a propagação da luz pública, contribuindo para a escuridão e sensação de insegurança no local, considerando existir na localidade um grande imóvel abandonado. Vale ressaltar que o Mirante da Capivara é um ponto turístico do município, com grande potencial para o lazer, turismo e contemplação da paisagem, mas que vem sendo negligenciado pelo poder público no...

Aprovado

03/06/2025

Requerimento 279/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA A presente proposição tem como justificativa principal que, a localidade possui grande fluxo de pessoas que utilizam o transporte coletivo diariamente. No entanto, a linha de ônibus que atende a região não possui ponto de parada devidamente sinalizado e adequado nesse local, o que tem gerado insegurança para os usuários que aguardam o transporte nas proximidades. A falta de infraestrutura e sinalização apropriada aumenta o risco de acidentes, além de causar desconforto aos passageiros que ficam expostos ao trânsito intenso da região. A...

Aprovado

27/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 236/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento de urgência especial, visto que, nos últimos dias, têm sido registrados diversos avistamentos de onças e outros felinos silvestres adentrando áreas urbanas no município de Corumbá, especialmente nas proximidades do Mirante da Capivara, local bastante frequentado por moradores e turistas. A presença desses animais em ambiente urbano representa risco iminente de ataques, acidentes e conflitos com seres humanos, além de gerar medo e insegurança entre a população local. O avanço desses animais em...

Aprovado

27/05/2025

Requerimento 258/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA A proposta visa atender uma necessidade recorrente observada entre os servidores que, muitas vezes, enfrentam quadros súbitos de hipertensão, hipoglicemia e outros mal-estares durante o expediente. A instalação deste ambulatório permitiria a realização de serviços simples, porém fundamentais, como: Medição de pressão arterial; Testes rápidos de glicemia; Aferição de sinais vitais; Orientações básicas de saúde e primeiros socorros. Além de melhorar a...

Aprovado

26/05/2025

Requerimento 249/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA A solicitação se faz necessária em razão da escuridão que toma conta de todo o perímetro da rua 21 de setembro, entre as ruas Rio Grande do Norte e Paraíba, que tem dificultando substancialmente a vivência e trânsito dos moradores da região.

Aprovado

20/05/2025

Requerimento 239/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA A Rua Campo Grande, entre as Ruas 15 de Novembro e 07 de Setembro, neste município, encontra-se em um estado de conservação precário, o que tem gerado sérios problemas de segurança pública para os moradores da região. A falta de cuidados com a limpeza e o mato alto contribuem para a deterioração da região e para a diminuição da qualidade de vida da população local. Além disso, a deficiente iluminação pública agrava a sensação de insegurança e vulnerabilidade dos cidadãos, que muitas vezes evitam transitar pela área devido ao...

Aprovado

20/05/2025

Requerimento 240/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA Consabido que, a Avenida Gaturama é uma das principais vias de acesso na cidade, com intenso fluxo de veículos pesados, como caminhões, e também de motocicletas, o que torna o local ainda mais perigoso, especialmente durante a noite. Além disso, a região abriga escolas, o que aumenta o número de pedestres, incluindo crianças e adolescentes, circulando no perímetro. A falta de iluminação adequada tem gerado sérias preocupações com a segurança da população, tornando o ambiente propício a acidentes de trânsito e episódios de insegurança. A...

Aprovado

13/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 197/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA O presente requerimento decorre de reiteradas manifestações de moradores do Assentamento Tamarineiro II Sul, que relataram estar há meses sem acesso a água potável, situação que viola frontalmente os direitos fundamentais à saúde, à dignidade e à vida. A concessão do serviço à SANESUL não exime o Município de seu papel de fiscalização, articulação e proteção social. O silêncio ou omissão administrativa, diante da carência de um bem essencial como a água, é inaceitável e precisa ser...

Aprovado

12/05/2025

Requerimento 218/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA Trata-se de uma estrutura que se encontra em visível estado de deterioração e abandono, o que pode representar riscos à segurança pública e ambiental. Observa-se que pescadores e embarcações têm utilizado o local para atracação, permanecendo sob a área da central da antiga captação, o que aumenta ainda mais a preocupação quanto à integridade física das pessoas e ao risco de acidentes. Diante disso, solicita-se que sejam informados: Qual o atual status jurídico e técnico da estrutura; Se há laudo técnico recente sobre a...

Aprovado

12/05/2025

Requerimento 219/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA O presente requerimento tem por objetivo buscar informações quanto à política de valorização dos servidores públicos municipais de Corumbá, visto que esse gabinete tem recebido diversos questionamentos sobre a matéria aqui ventilada. Importante destacar que, outros entes públicos, como o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e o Município de Campo Grande, já divulgaram os índices de reajuste aplicáveis ao funcionalismo. Assim sendo, imprescindível tais informações, para melhor esclarecimento do funcionalimo público...

Aprovado

06/05/2025

Requerimento 215/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a secretario municipal de infraestrutura e serviços publicos,senhor MARCELO ANTUNES, que seja feito recapiamento nas Ruas Jose Fragele Com a Rio Grande Do Sul, Esquina com a marmitaria .Bairro Popular Nova.

Aprovado

29/04/2025

Requerimento 192/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA Justifica-se tal solicitação pelo fato de que a região encontra-se tomada por matagal alto, gerando preocupação e insegurança à comunidade local, especialmente aos moradores que precisam transitar pelo local no período noturno. Além Do matagal denso, que facilita a prática de atos ilícitos, a falta de iluminação agrava o risco, impedindo inclusive que jovens e adultos frequentem cursos noturnos por medo de assaltos ou outras situações perigosas. Moradores têm manifestado insatisfação e medo constante, clamando por...

Aprovado

29/04/2025

Requerimento 193/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA Tal solicitação se faz necessária devido ao acúmulo de mato alto, entulhos e sujeira em parte da rua e das calçadas, que vêm causando transtornos aos moradores e colocando em risco a saúde pública. O local encontra-se em completo estado de abandono, servindo de abrigo para animais peçonhentos e de criadouro para insetos, como o mosquito transmissor da dengue. Além dos riscos sanitários, a situação atual também compromete a mobilidade e segurança da população que transita pela região. A falta de manutenção tem sido...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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