Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
11/11/2025	Moção de Congratulação 147/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor Elias de Oliveira Santos, Teólogo e Historiador, por sua destacada atuação na promoção da fé, da educação e da dignidade humana, especialmente em alusão ao Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.	Aprovado	Não possui
04/11/2025	Moção de Congratulação 140/2025 - Jovan Temeljkovitch A Câmara Municipal de Corumbá, por iniciativa deste Parlamentar, manifesta, por meio da presente Moção de Congratulação, o reconhecimento público e o mais profundo respeito às Conselheiras Tutelares de Corumbá, em virtude dos serviços prestados a sociedade e também em alusão ao Dia do Conselheiro Tutelar que é comemorado no dia 18 de novembro.	Aprovado	Não possui
03/11/2025	Moção de Congratulação 137/2025 - Jovan Temeljkovitch A Câmara Municipal de Corumbá, através deste Parlamentar e por meio desta Moção de Congratulação, manifesta o mais profundo reconhecimento e apreço à Senhora Viktoria Clemilson Pereira Medina, pela sua destacada trajetória de vida dedicada à defesa dos direitos humanos e, em especial, pelos relevantes serviços prestados à promoção da cidadania e da igualdade de direitos da população LGBTQIAPN+ no Município de Corumbá e em todo o Estado de Mato Grosso do Sul.	Aprovado	Não possui
29/09/2025	Moção de Congratulação 94/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, para que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, em homenagem ao Dia do Contador, ao Senhor Luiz Cláudio da Silva Filho, servidor público deste município desde o ano de 2009.	Aprovado	Não possui
11/08/2025	Moção de Congratulação 63/2025 - Jovan Temeljkovitch No Dia do Advogado, a Câmara Municipal de Corumbá presta justa homenagem ao Dr. José Carlos Macena de Britto Júnior, profissional que, ao longo de sua trajetória, tem se destacado pelo comprometimento, ética e dedicação ao serviço público e à advocacia.	Aprovado	Não possui
05/08/2025	Moção 49/2025 - Jovan Temeljkovitch Encaminho à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja encaminhada Moção de Congratulação à Associação Mãos que Abraçam, pela relevante contribuição social prestada desde o ano de 2020, em especial no apoio às mães, crianças e famílias em situação de vulnerabilidade.	Aprovado	Não possui
30/06/2025	Moção 48/2025 - Jovan Temeljkovitch Encaminho à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja encaminhada Moção de Congratulação ao músico Leonardo Augusto Galeano da Silva, corumbaense de nascimento e talento reconhecido nacionalmente, pelos relevantes serviços prestados à cultura e à música brasileira.	Aprovado	Não possui
19/05/2025	Moção 47/2025 - Jovan Temeljkovitch Moção	Aprovado	Não possui
07/04/2025	Moção de Pesar 25/2025 - Jovan Temeljkovitch Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares de Joel Avila de Oliveira, falecido em 07 de abril de 2025. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.	Aprovado	Não possui
01/04/2025	Moção de Pesar 20/2025 - Jovan Temeljkovitch Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares de Mauro Gonçalves da Silva, falecido em 1º de abril de 2025, aos 77 anos de idade. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.	Aprovado	Não possui
01/04/2025	Moção de Pesar 21/2025 - Jovan Temeljkovitch Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares de Nizete Rodrigues da Silva, falecida em 31 de março de 2025. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.	Aprovado	Não possui
25/03/2025	Moção de Congratulação 20/2025 - Jovan Temeljkovitch Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, “Moção de Congratulação” em alusão ao Dia Internacional das Mulheres, celebrado no dia 08 de Março à Sra. Ana Maria Pinto De Camargo Mendes, Agente de Atividades Educacionais, uma das primeiras moradoras do bairro Universitário, mãe de 04 filhos, servidora pública por mais de 44 (quarenta e quatro anos) na Rede Estadual de Ensino.	Aprovado	Não possui
24/03/2025	Moção de Pesar 15/2025 - Jovan Temeljkovitch Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares de Lúcio Walter Costa de Carvalho em virtude de seu falecimento no dia 23 de Março. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.	Aprovado	Não possui
17/03/2025	Moção 3/2025 - Jovan Temeljkovitch Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Congratulação aos membros da Ordem DeMolay, em alusão ao Dia da Ordem Demolay no Município de Corumbá - MS, estabelecido pela Lei Municipal n. 2.665, de 11 de março de 2019.	Aprovado	Não possui

11/11/2025

Moção de Congratulação 147/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor Elias de Oliveira Santos, Teólogo e Historiador, por sua destacada atuação na promoção da fé, da educação e da dignidade humana, especialmente em alusão ao Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.

Aprovado

Não possui

04/11/2025

Moção de Congratulação 140/2025 - Jovan Temeljkovitch
A Câmara Municipal de Corumbá, por iniciativa deste Parlamentar, manifesta, por meio da presente Moção de Congratulação, o reconhecimento público e o mais profundo respeito às Conselheiras Tutelares de Corumbá, em virtude dos serviços prestados a sociedade e também em alusão ao Dia do Conselheiro Tutelar que é comemorado no dia 18 de novembro.

Aprovado

Não possui

03/11/2025

Moção de Congratulação 137/2025 - Jovan Temeljkovitch
A Câmara Municipal de Corumbá, através deste Parlamentar e por meio desta Moção de Congratulação, manifesta o mais profundo reconhecimento e apreço à Senhora Viktoria Clemilson Pereira Medina, pela sua destacada trajetória de vida dedicada à defesa dos direitos humanos e, em especial, pelos relevantes serviços prestados à promoção da cidadania e da igualdade de direitos da população LGBTQIAPN+ no Município de Corumbá e em todo o Estado de Mato Grosso do Sul.

Aprovado

Não possui

29/09/2025

Moção de Congratulação 94/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, para que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, em homenagem ao Dia do Contador, ao Senhor Luiz Cláudio da Silva Filho, servidor público deste município desde o ano de 2009.

Aprovado

Não possui

11/08/2025

Moção de Congratulação 63/2025 - Jovan Temeljkovitch
No Dia do Advogado, a Câmara Municipal de Corumbá presta justa homenagem ao Dr. José Carlos Macena de Britto Júnior, profissional que, ao longo de sua trajetória, tem se destacado pelo comprometimento, ética e dedicação ao serviço público e à advocacia.

Aprovado

Não possui

05/08/2025

Moção 49/2025 - Jovan Temeljkovitch
Encaminho à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja encaminhada Moção de Congratulação à Associação Mãos que Abraçam, pela relevante contribuição social prestada desde o ano de 2020, em especial no apoio às mães, crianças e famílias em situação de vulnerabilidade.

Aprovado

Não possui

30/06/2025

Moção 48/2025 - Jovan Temeljkovitch
Encaminho à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja encaminhada Moção de Congratulação ao músico Leonardo Augusto Galeano da Silva, corumbaense de nascimento e talento reconhecido nacionalmente, pelos relevantes serviços prestados à cultura e à música brasileira.

Aprovado

Não possui

19/05/2025

Moção 47/2025 - Jovan Temeljkovitch
Moção

Aprovado

Não possui

07/04/2025

Moção de Pesar 25/2025 - Jovan Temeljkovitch
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares de Joel Avila de Oliveira, falecido em 07 de abril de 2025. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.

Aprovado

Não possui

01/04/2025

Moção de Pesar 20/2025 - Jovan Temeljkovitch
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares de Mauro Gonçalves da Silva, falecido em 1º de abril de 2025, aos 77 anos de idade. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.

Aprovado

Não possui

01/04/2025

Moção de Pesar 21/2025 - Jovan Temeljkovitch
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares de Nizete Rodrigues da Silva, falecida em 31 de março de 2025. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.

Aprovado

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25/03/2025

Moção de Congratulação 20/2025 - Jovan Temeljkovitch
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, “Moção de Congratulação” em alusão ao Dia Internacional das Mulheres, celebrado no dia 08 de Março à Sra. Ana Maria Pinto De Camargo Mendes, Agente de Atividades Educacionais, uma das primeiras moradoras do bairro Universitário, mãe de 04 filhos, servidora pública por mais de 44 (quarenta e quatro anos) na Rede Estadual de Ensino.

Aprovado

Não possui

24/03/2025

Moção de Pesar 15/2025 - Jovan Temeljkovitch
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares de Lúcio Walter Costa de Carvalho em virtude de seu falecimento no dia 23 de Março. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.

Aprovado

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17/03/2025

Moção 3/2025 - Jovan Temeljkovitch
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, a presente Moção de Congratulação aos membros da Ordem DeMolay, em alusão ao Dia da Ordem Demolay no Município de Corumbá - MS, estabelecido pela Lei Municipal n. 2.665, de 11 de março de 2019.

Aprovado

Não possui

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