Superlegis

Data	Descrição	Situação
05/08/2025	Indicação 411/2025 - Hesley Sant'ana Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Diretor-presidente da Fundação de Turismo do Pantanal senhor José de Carvalho Júnior e para a senhora Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, com o intuito de dar visibilidade a Campanha do Agosto Lílas em nosso município, iluminando a estátua do Cristo Rei do Pantanal localizado no Morro do Cristo Rei - Mirante Izulina Xavier, na cor lílas que faz alusão a campanha.	Aprovado
05/08/2025	Indicação 410/2025 - Hesley Sant'ana Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos senhora Jossiely Godoi da Silva para realização de estudo técnico para a manutenção/readequação da galeria localizada na Rua Luis Fetosa entre as ruas Treze de Junho e Dom Aquino.	Aprovado
05/08/2025	Indicação 409/2025 - Hesley Sant'ana Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Senadora Soraya Thronicke a solictação de emenda parlamentar no valor de DUZENTOS MIL REAIS para a aquisição de materiais para a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.	Aprovado
05/08/2025	Indicação 408/2025 - Hesley Sant'ana Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Secretária Municipl de Infraestrutura e Serviços Públicos senhora Jossiely Godoi da Silva para a realização de troca e manutenção da iluminação pública em todo o Distritode Albuquerque bem como a limpeza total do campo de futebol localizado atrás do Centro Comunitário e também do Cemitério.	Aprovado
04/08/2025	Indicação 397/2025 - Hesley Sant'ana Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos senhora Jossiely Godoi da Silva para que seja realizado serviço de manutenção e troca da iluminação no entorno do complexo Poliesportivo situado na rua Porto Carreiro, comtemplando a quadra de volei de areia, campo de futebol e quadra.	Aprovado
04/08/2025	Indicação 396/2025 - Hesley Sant'ana Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos senhora Jossiely Godoi da Silva para que seja realizado o serviço de limpeza (roça) e também manutenção das lajotas em toda a Alameda Tamengo no bairro Cervejaria.	Aprovado
30/06/2025	Indicação 373/2025 - Hesley Sant'ana Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Jossiely Godoi da Silva para que realizem serviço de reparo no vazamento de água em frente a Escola Municipal Tilma Fernades Veiga no bairro Cervejaria.	Aprovado
30/06/2025	Indicação 372/2025 - Hesley Sant'ana Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Jossiely Godoi da Silva para que seja realizado serviço de reparos e instalação de lampadas na entrada da cidade na Rua Nossa Senhora do Carmo até a Rua Albuquerque.	Aprovado
03/06/2025	Indicação 326/2025 - Hesley Sant'ana Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos senhor Marcelo Rodrigues Antunes para que seja realizado serviço de limpeza na rua Pedro Medeiros no bairro Popular Velha entre as ruas 15 de Novembro e Geraldino Martins de Barros.	Aprovado
02/06/2025	Indicação 321/2025 - Hesley Sant'ana Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao senhor Prefeito Gabriel Alves de Oliveira, bem como, a Diretora-presidente da Fundação da Cultura senhora Wanessa Pereira Rodrigues para que seja realizado estudo técnico-financeiro sobre a possibilidade de isenção de taxas municipais para atividades comerciais temporárias durante o Arraial do Banho de São João que acontecerá no corrente mês em nosso municipio.	Aprovado
26/05/2025	Indicação 304/2025 - Hesley Sant'ana Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Servios Públicos senhor Marcelo Rodrigues Antunes para que realize o serviço de abertura de rua no bairro Jardim dos Estados na Rua Santa Catarina entre as ruas José Fragelli e Ciriaco de Toledo.	Aprovado
13/05/2025	Indicação 259/2025 - Hesley Sant'ana Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos senhor Marcelo Rodrigues Antunes que seja realizado serviço de manutenção e estudo técnico para a execução de lajotamento na Alameda José Xavier entre a rua Pará e rua Maranhão no bairro Popular Nova.	Aprovado
06/05/2025	Indicação 235/2025 - Hesley Sant'ana Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Diretor-presidente da Fundação de Turismo do Pantanal senhor José de Carvalho Junior, solicitando informações sobre os meios de comunicações dos pontos turisticos a atrativos do município, como praças, restaurantes, passeios entre outros. Caso ainda não tenha no município que possamos ter um meio de nos comunicarmos com nossos turistas, podendo ser com um aplicativo ou mesmo QR CODE.	Aprovado
05/05/2025	Indicação 220/2025 - Hesley Sant'ana Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos senhor MArcelo Rodrigues Antunes solicitando iluminaçao em toda a rua Agostinho Mônaco no bairro Guatós.	Aprovado
05/05/2025	Indicação 219/2025 - Hesley Sant'ana Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Saúde senhor Antônio Juliano de Barros, solicitando estudo técnico para que inclua nas próximas campanhas de vacinação, além dos professores que já são comtemplados como grupo prioritários, os servidores administrativos da educação.	Aprovado
29/04/2025	Indicação 205/2025 - Hesley Sant'ana Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos senhor Marcelo Rodrigues Antunes soliciando iluminação pública Avenida Gaturama entre as ruas Albuquerque e Sao Judas Tadeu,	Aprovado
28/04/2025	Indicação 186/2025 - Hesley Sant'ana Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos senhor Marcelo Rodrigues Antunes informações sobre o cronograma de trabalho de execução de manutenção e reparos nas ruas e alamedas do municipio, quais os fatores determinantes para a organização de execução dos serviços.	Aprovado
28/04/2025	Indicação 185/2025 - Hesley Sant'ana Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Diretora-presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz para que seja realizado estudo técnico sobre a suspensão das ruas de mão única no bairro Cristo Redentor, uma vez que, segundo relatos de diversos moradores desde a implantação das ruas de mão única, o número de acidentes aumentou, causando insegurança para pedestres, ciclistas e motoristas em geral.	Aprovado
28/04/2025	Indicação 192/2025 - Hesley Sant'ana Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Diretora-presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz solicitando estudo técnico para a realização do serviço de redutor de velocidade na Avenida Santa Cruz esquina com Geraldino Martins de Barros no bairro Centro América.	Aprovado
14/04/2025	Indicação 160/2025 - Hesley Sant'ana Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes para que seja realizado o serviço de iluminação oública na avenida Santa Cruz entre as ruas Geraldino Martins de Barros e Ladário entre os bairros Centro e Centro América.	Aprovado

05/08/2025

Indicação 411/2025 - Hesley Sant'ana
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Diretor-presidente da Fundação de Turismo do Pantanal senhor José de Carvalho Júnior e para a senhora Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, com o intuito de dar visibilidade a Campanha do Agosto Lílas em nosso município, iluminando a estátua do Cristo Rei do Pantanal localizado no Morro do Cristo Rei - Mirante Izulina Xavier, na cor lílas que faz alusão a campanha.

Aprovado

05/08/2025

Indicação 410/2025 - Hesley Sant'ana
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos senhora Jossiely Godoi da Silva para realização de estudo técnico para a manutenção/readequação da galeria localizada na Rua Luis Fetosa entre as ruas Treze de Junho e Dom Aquino.

Aprovado

05/08/2025

Indicação 409/2025 - Hesley Sant'ana
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Senadora Soraya Thronicke a solictação de emenda parlamentar no valor de DUZENTOS MIL REAIS para a aquisição de materiais para a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.

Aprovado

05/08/2025

Indicação 408/2025 - Hesley Sant'ana
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Secretária Municipl de Infraestrutura e Serviços Públicos senhora Jossiely Godoi da Silva para a realização de troca e manutenção da iluminação pública em todo o Distritode Albuquerque bem como a limpeza total do campo de futebol localizado atrás do Centro Comunitário e também do Cemitério.

Aprovado

04/08/2025

Indicação 397/2025 - Hesley Sant'ana
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos senhora Jossiely Godoi da Silva para que seja realizado serviço de manutenção e troca da iluminação no entorno do complexo Poliesportivo situado na rua Porto Carreiro, comtemplando a quadra de volei de areia, campo de futebol e quadra.

Aprovado

04/08/2025

Indicação 396/2025 - Hesley Sant'ana
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos senhora Jossiely Godoi da Silva para que seja realizado o serviço de limpeza (roça) e também manutenção das lajotas em toda a Alameda Tamengo no bairro Cervejaria.

Aprovado

30/06/2025

Indicação 373/2025 - Hesley Sant'ana
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Jossiely Godoi da Silva para que realizem serviço de reparo no vazamento de água em frente a Escola Municipal Tilma Fernades Veiga no bairro Cervejaria.

Aprovado

30/06/2025

Indicação 372/2025 - Hesley Sant'ana
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Jossiely Godoi da Silva para que seja realizado serviço de reparos e instalação de lampadas na entrada da cidade na Rua Nossa Senhora do Carmo até a Rua Albuquerque.

Aprovado

03/06/2025

Indicação 326/2025 - Hesley Sant'ana
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos senhor Marcelo Rodrigues Antunes para que seja realizado serviço de limpeza na rua Pedro Medeiros no bairro Popular Velha entre as ruas 15 de Novembro e Geraldino Martins de Barros.

Aprovado

02/06/2025

Indicação 321/2025 - Hesley Sant'ana
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao senhor Prefeito Gabriel Alves de Oliveira, bem como, a Diretora-presidente da Fundação da Cultura senhora Wanessa Pereira Rodrigues para que seja realizado estudo técnico-financeiro sobre a possibilidade de isenção de taxas municipais para atividades comerciais temporárias durante o Arraial do Banho de São João que acontecerá no corrente mês em nosso municipio.

Aprovado

26/05/2025

Indicação 304/2025 - Hesley Sant'ana
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Servios Públicos senhor Marcelo Rodrigues Antunes para que realize o serviço de abertura de rua no bairro Jardim dos Estados na Rua Santa Catarina entre as ruas José Fragelli e Ciriaco de Toledo.

Aprovado

13/05/2025

Indicação 259/2025 - Hesley Sant'ana
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos senhor Marcelo Rodrigues Antunes que seja realizado serviço de manutenção e estudo técnico para a execução de lajotamento na Alameda José Xavier entre a rua Pará e rua Maranhão no bairro Popular Nova.

Aprovado

06/05/2025

Indicação 235/2025 - Hesley Sant'ana
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Diretor-presidente da Fundação de Turismo do Pantanal senhor José de Carvalho Junior, solicitando informações sobre os meios de comunicações dos pontos turisticos a atrativos do município, como praças, restaurantes, passeios entre outros. Caso ainda não tenha no município que possamos ter um meio de nos comunicarmos com nossos turistas, podendo ser com um aplicativo ou mesmo QR CODE.

Aprovado

05/05/2025

Indicação 220/2025 - Hesley Sant'ana
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos senhor MArcelo Rodrigues Antunes solicitando iluminaçao em toda a rua Agostinho Mônaco no bairro Guatós.

Aprovado

05/05/2025

Indicação 219/2025 - Hesley Sant'ana
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Saúde senhor Antônio Juliano de Barros, solicitando estudo técnico para que inclua nas próximas campanhas de vacinação, além dos professores que já são comtemplados como grupo prioritários, os servidores administrativos da educação.

Aprovado

29/04/2025

Indicação 205/2025 - Hesley Sant'ana
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos senhor Marcelo Rodrigues Antunes soliciando iluminação pública Avenida Gaturama entre as ruas Albuquerque e Sao Judas Tadeu,

Aprovado

28/04/2025

Indicação 186/2025 - Hesley Sant'ana
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos senhor Marcelo Rodrigues Antunes informações sobre o cronograma de trabalho de execução de manutenção e reparos nas ruas e alamedas do municipio, quais os fatores determinantes para a organização de execução dos serviços.

Aprovado

28/04/2025

Indicação 185/2025 - Hesley Sant'ana
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Diretora-presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz para que seja realizado estudo técnico sobre a suspensão das ruas de mão única no bairro Cristo Redentor, uma vez que, segundo relatos de diversos moradores desde a implantação das ruas de mão única, o número de acidentes aumentou, causando insegurança para pedestres, ciclistas e motoristas em geral.

Aprovado

28/04/2025

Indicação 192/2025 - Hesley Sant'ana
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Diretora-presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz solicitando estudo técnico para a realização do serviço de redutor de velocidade na Avenida Santa Cruz esquina com Geraldino Martins de Barros no bairro Centro América.

Aprovado

14/04/2025

Indicação 160/2025 - Hesley Sant'ana
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes para que seja realizado o serviço de iluminação oública na avenida Santa Cruz entre as ruas Geraldino Martins de Barros e Ladário entre os bairros Centro e Centro América.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros