Superlegis

Data	Descrição	Situação
27/05/2025	Indicação 313/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A solicitação justifica-se em razão das constantes dificuldades enfrentadas pelos moradores daquela localidade, especialmente durante o período de chuvas, quando a via se torna praticamente intransitável, comprometendo o tráfego de pedestres e veículos, além de afetar a qualidade de vida dos residentes.A execução dessa melhoria trará mais segurança, conforto e dignidade aos cidadãos, atendendo a uma antiga e legítima reivindicação da comunidade...	Aprovado
27/05/2025	Indicação 314/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A presente solicitação visa atender à demanda da população que trafega diariamente pelo local, especialmente motoristas que vêm dos bairros Dom Bosco ou Bolívia em direção ao centro da cidade. A árvore mencionada tem galhos que dificultam a visualização do semáforo instalado naquele cruzamento, comprometendo a segurança no...	Aprovado
27/05/2025	Indicação 315/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A presente indicação visa atender à demanda da comunidade local, que tem enfrentado dificuldades devido à falta de iluminação adequada nesse trecho. A escuridão no local compromete a segurança de moradores e transeuntes, aumenta o risco de assaltos e acidentes, além de dificultar a realização de atividades noturnas, especialmente nas imediações do campo do Guatós. Dessa forma, a instalação de iluminação pública contribuirá significativamente para a melhoria da qualidade de vida, segurança e bem-estar dos cidadãos daquela...	Aprovado
26/05/2025	Indicação 295/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Moradores da localidade relataram o acúmulo de lixo, entulhos e mato alto, o que compromete a higiene, o bem-estar e a segurança da população. A limpeza adequada contribuirá para a melhoria da qualidade de vida dos moradores, além de prevenir o surgimento de vetores de doenças. Contamos com a atenção e a colaboração dos órgãos responsáveis para o atendimento desta solicitação com a maior brevidade possível.	Aprovado
26/05/2025	Indicação 294/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A solicitação se faz necessária tendo em vista diversas reclamações de moradores sobre a falta de iluminação adequada em diversas vias do bairro Guanabara, o que tem gerado sensação de insegurança e dificultado o tráfego noturno de pedestres e veículos. A iluminação pública é fundamental para a qualidade de vida da população, contribuindo com a segurança, acessibilidade e bem-estar dos cidadãos.Diante disso, solicita-se à empresa contratada que, com a maior brevidade possível, realize uma reavaliação geral da iluminação do bairro Guanabara,...	Aprovado
26/05/2025	Indicação 293/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Moradores do bairro Maria Leite relatam que, anteriormente, o trajeto dos ônibus – tanto do ônibus convencional quanto do micro-ônibus, seguia em direção ao centro da cidade pelas ruas Albuquerque, Ricardo Franco, Porto Carreiro e Antônio João, passando em frente à rodoviária, o que facilitava o acesso dos usuários, especialmente aqueles que necessitam utilizar o terminal rodoviário ou têm como destino a região central.Atualmente, os veículos fazem um trajeto alternativo, retornando por vias como Silva Jardim e Avenida Rio Branco, o que tem dificultado o...	Aprovado
25/05/2025	Indicação 299/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Justifica-se tal solicitação pelo fato de que os buracos presentes no local têm forçado veículos, especialmente caminhões, a trafegarem pela contramão, colocando em risco a segurança de motoristas, pedestres e, especialmente, os usuários da APAE, que muitas vezes têm mobilidade reduzida. Além disso, a situação causa transtornos no tráfego e aumenta o risco de acidentes. Dessa forma, solicitamos que seja feito o reparo adequado da via, bem como a recuperação do quebra-molas existente, visando garantir a segurança e fluidez no trânsito...	Aprovado
25/05/2025	Indicação 298/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A presente solicitação visa atender à legítima reivindicação dos moradores da região, que têm enfrentado dificuldades devido à ausência de iluminação pública adequada na referida via. A falta de iluminação compromete a segurança de pedestres, motoristas e residentes, contribuindo para o aumento de acidentes e da criminalidade, além de dificultar a mobilidade durante o período noturno. A implantação de pontos de luz no local trará benefícios significativos para a qualidade de vida da população, promovendo mais segurança, melhor visibilidade e...	Aprovado
25/05/2025	Indicação 297/2025 - Matheus Cazarin Justificativa O patrolamento imediato é uma medida paliativa, porém urgente, que garantirá melhores condições de trafegabilidade até que o estudo técnico possa apontar a viabilidade de uma solução definitiva por meio da lajotamento da via. A urbanização trará benefícios diretos à valorização dos imóveis, à segurança dos transeuntes e ao acesso a serviços públicos essenciais. Diante do exposto, e considerando o interesse coletivo e o direito à mobilidade urbana com dignidade, solicito especial atenção do Executivo Municipal para que esta demanda seja atendida com a...	Aprovado
25/05/2025	Indicação 296/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Trata-se de uma solicitação feita pela população local há dias, sem que até o momento tenha havido atendimento por parte do serviço competente. A ausência de iluminação pública adequada compromete a segurança dos moradores e pedestres, além de contribuir para o aumento da sensação de insegurança na região durante o período noturno. Assim, solicito que providencie a vistoria e execução do serviço necessário para restabelecer a iluminação no referido...	Aprovado
20/05/2025	Indicação 285/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A presente indicação visa garantir o mínimo de conforto e dignidade aos cidadãos que necessitam dos serviços de urgência e emergência da UPA. A situação atual, com cadeiras danificadas, portas com defeitos e sistema de ar-condicionado inoperante, compromete a qualidade do atendimento, o bem-estar dos pacientes e as condições de trabalho dos profissionais de saúde. Ressaltamos que a manutenção preventiva e corretiva desses itens é essencial para o bom funcionamento da unidade, além de representar uma medida de respeito à população que utiliza...	Aprovado
20/05/2025	Indicação 284/2025 - Matheus Cazarin JUSTIFICATIVA A presente solicitação visa atender aos anseios da comunidade local, que tem reclamado do estado de abandono do referido trecho da Avenida General Dutra. No local, há cerca de 50 bancos de concreto, dos quais a grande maioria encontra-se danificada ou quebrada, oferecendo risco aos usuários, especialmente idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida.Além disso, a área conta com aparelhos de musculação ao ar livre e espaço de lazer, que estão em péssimas condições de uso, comprometendo a segurança e a funcionalidade do espaço público. A...	Aprovado
20/05/2025	Indicação 283/2025 - Matheus Cazarin JUSTIFICATIVA O referido trecho encontra-se atualmente com mato alto, acúmulo de sujeira e sem pavimentação adequada, tornando-se um local de difícil acesso, com riscos à segurança e à saúde pública. A continuidade do calçamento trará mobilidade urbana, acessibilidade e valorização do bairro. Além disso, a utilização desse espaço para a implantação de uma praça comunitária contribuirá para a qualidade de vida dos moradores, oferecendo um ponto de lazer, socialização e bem-estar, especialmente para crianças, idosos e famílias da região.A iniciativa atenderá a...	Aprovado
20/05/2025	Indicação 282/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A solicitação tem por objetivo atender às demandas da população, que vem manifestando crescente preocupação com a falta de iluminação adequada nesses locais, o que compromete a segurança de pedestres e moradores, além de dificultar o tráfego noturno. A Rua Rio Grande do Sul, no bairro Jardim dos Estados, encontra-se com trechos escuros, prejudicando a circulação e aumentando a sensação de insegurança. Na Alameda Carijó, bairro Guarani, especialmente em frente ao número 9, a ausência de iluminação tem gerado transtornos e apreensão à...	Aprovado
19/05/2025	Indicação 275/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Presente indicação tem como finalidade propor a continuidade e ampliação de ações culturais, esportivas e de lazer no Porto Geral de Corumbá aos domingos, inspirada no brilhante desempenho do Festival América do Sul, que evidenciou a importância de iniciativas que promovam o turismo, a valorização da cultura local e a geração de renda para os trabalhadores e empreendedores da cidade.O sucesso do festival mostrou o potencial do espaço público como ponto de convivência familiar, lazer comunitário e movimentação...	Aprovado
19/05/2025	Indicação 274/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A presente solicitação se faz necessária em razão das péssimas condições de trafegabilidade da via, que comprometem a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres, além de causar prejuízos materiais. A falta de sinalização adequada no redutor de velocidade também representa risco à integridade física dos usuários da via. A intervenção ora solicitada visa promover melhores condições de mobilidade urbana e segurança no trânsito para a população...	Aprovado
19/05/2025	Indicação 273/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A presente solicitação atende a um pedido da população, que tem manifestado preocupação com o estado de conservação do Cemitério Nelson Chama. A falta de manutenção adequada tem causado transtornos aos visitantes, além de favorecer a proliferação de insetos e animais peçonhentos, colocando em risco a saúde pública e comprometendo o respeito e a dignidade do local.A limpeza e roçada, tanto na parte interna quanto externa do cemitério, são essenciais para garantir um ambiente seguro, limpo e digno para as famílias que ali prestam suas...	Aprovado
19/05/2025	Indicação 272/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A presente indicação se faz necessária tendo em vista as péssimas condições da via citada, onde os buracos têm causado transtornos aos motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres, aumentando o risco de acidentes e danificando veículos. A manutenção da malha viária é essencial para garantir a segurança e o bem-estar da população. Diante do exposto, solicito que esta demanda seja atendida com a máxima...	Aprovado
13/05/2025	Indicação 261/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Justifica-se a necessidade da execução de serviços de limpeza, especialmente neste momento em que se aproxima o Festival América do Sul, considerando que o local está situado nas proximidades de um hotel. As ações devem incluir roçada, capinação e retirada de resíduos (restos vegetais, entulhos e lixo), além da manutenção da Praça São Francisco. Tais medidas são fundamentais para garantir a preservação, a valorização e o bom uso dos espaços públicos, proporcionando um ambiente limpo, seguro e acolhedor para moradores e visitantes durante o...	Aprovado
13/05/2025	Indicação 260/2025 - Matheus Cazarin JUSTIFICATIVA Após a implantação do semáforo no cruzamento da Rua 21 de Setembro com a Rua Paraná, medida que contribuiu significativamente para a redução da velocidade dos veículos que trafegam no sentido do centro para a parte alta da cidade, observou-se que os motoristas que transitam no sentido contrário, ou seja, do anel viário em direção ao bairro, continuam trafegando em alta velocidade.Essa situação tem ocasionado diversos acidentes, colocando em risco a segurança dos moradores, especialmente das crianças que circulam com frequência pelo local.Diante do exposto,...	Aprovado

27/05/2025

Indicação 313/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A solicitação justifica-se em razão das constantes dificuldades enfrentadas pelos moradores daquela localidade, especialmente durante o período de chuvas, quando a via se torna praticamente intransitável, comprometendo o tráfego de pedestres e veículos, além de afetar a qualidade de vida dos residentes.A execução dessa melhoria trará mais segurança, conforto e dignidade aos cidadãos, atendendo a uma antiga e legítima reivindicação da comunidade...

Aprovado

27/05/2025

Indicação 314/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A presente solicitação visa atender à demanda da população que trafega diariamente pelo local, especialmente motoristas que vêm dos bairros Dom Bosco ou Bolívia em direção ao centro da cidade. A árvore mencionada tem galhos que dificultam a visualização do semáforo instalado naquele cruzamento, comprometendo a segurança no...

Aprovado

27/05/2025

Indicação 315/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A presente indicação visa atender à demanda da comunidade local, que tem enfrentado dificuldades devido à falta de iluminação adequada nesse trecho. A escuridão no local compromete a segurança de moradores e transeuntes, aumenta o risco de assaltos e acidentes, além de dificultar a realização de atividades noturnas, especialmente nas imediações do campo do Guatós. Dessa forma, a instalação de iluminação pública contribuirá significativamente para a melhoria da qualidade de vida, segurança e bem-estar dos cidadãos daquela...

Aprovado

26/05/2025

Indicação 295/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Moradores da localidade relataram o acúmulo de lixo, entulhos e mato alto, o que compromete a higiene, o bem-estar e a segurança da população. A limpeza adequada contribuirá para a melhoria da qualidade de vida dos moradores, além de prevenir o surgimento de vetores de doenças. Contamos com a atenção e a colaboração dos órgãos responsáveis para o atendimento desta solicitação com a maior brevidade possível.

Aprovado

26/05/2025

Indicação 294/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A solicitação se faz necessária tendo em vista diversas reclamações de moradores sobre a falta de iluminação adequada em diversas vias do bairro Guanabara, o que tem gerado sensação de insegurança e dificultado o tráfego noturno de pedestres e veículos. A iluminação pública é fundamental para a qualidade de vida da população, contribuindo com a segurança, acessibilidade e bem-estar dos cidadãos.Diante disso, solicita-se à empresa contratada que, com a maior brevidade possível, realize uma reavaliação geral da iluminação do bairro Guanabara,...

Aprovado

26/05/2025

Indicação 293/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Moradores do bairro Maria Leite relatam que, anteriormente, o trajeto dos ônibus – tanto do ônibus convencional quanto do micro-ônibus, seguia em direção ao centro da cidade pelas ruas Albuquerque, Ricardo Franco, Porto Carreiro e Antônio João, passando em frente à rodoviária, o que facilitava o acesso dos usuários, especialmente aqueles que necessitam utilizar o terminal rodoviário ou têm como destino a região central.Atualmente, os veículos fazem um trajeto alternativo, retornando por vias como Silva Jardim e Avenida Rio Branco, o que tem dificultado o...

Aprovado

25/05/2025

Indicação 299/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Justifica-se tal solicitação pelo fato de que os buracos presentes no local têm forçado veículos, especialmente caminhões, a trafegarem pela contramão, colocando em risco a segurança de motoristas, pedestres e, especialmente, os usuários da APAE, que muitas vezes têm mobilidade reduzida. Além disso, a situação causa transtornos no tráfego e aumenta o risco de acidentes. Dessa forma, solicitamos que seja feito o reparo adequado da via, bem como a recuperação do quebra-molas existente, visando garantir a segurança e fluidez no trânsito...

Aprovado

25/05/2025

Indicação 298/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A presente solicitação visa atender à legítima reivindicação dos moradores da região, que têm enfrentado dificuldades devido à ausência de iluminação pública adequada na referida via. A falta de iluminação compromete a segurança de pedestres, motoristas e residentes, contribuindo para o aumento de acidentes e da criminalidade, além de dificultar a mobilidade durante o período noturno. A implantação de pontos de luz no local trará benefícios significativos para a qualidade de vida da população, promovendo mais segurança, melhor visibilidade e...

Aprovado

25/05/2025

Indicação 297/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa O patrolamento imediato é uma medida paliativa, porém urgente, que garantirá melhores condições de trafegabilidade até que o estudo técnico possa apontar a viabilidade de uma solução definitiva por meio da lajotamento da via. A urbanização trará benefícios diretos à valorização dos imóveis, à segurança dos transeuntes e ao acesso a serviços públicos essenciais. Diante do exposto, e considerando o interesse coletivo e o direito à mobilidade urbana com dignidade, solicito especial atenção do Executivo Municipal para que esta demanda seja atendida com a...

Aprovado

25/05/2025

Indicação 296/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Trata-se de uma solicitação feita pela população local há dias, sem que até o momento tenha havido atendimento por parte do serviço competente. A ausência de iluminação pública adequada compromete a segurança dos moradores e pedestres, além de contribuir para o aumento da sensação de insegurança na região durante o período noturno. Assim, solicito que providencie a vistoria e execução do serviço necessário para restabelecer a iluminação no referido...

Aprovado

20/05/2025

Indicação 285/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A presente indicação visa garantir o mínimo de conforto e dignidade aos cidadãos que necessitam dos serviços de urgência e emergência da UPA. A situação atual, com cadeiras danificadas, portas com defeitos e sistema de ar-condicionado inoperante, compromete a qualidade do atendimento, o bem-estar dos pacientes e as condições de trabalho dos profissionais de saúde. Ressaltamos que a manutenção preventiva e corretiva desses itens é essencial para o bom funcionamento da unidade, além de representar uma medida de respeito à população que utiliza...

Aprovado

20/05/2025

Indicação 284/2025 - Matheus Cazarin
JUSTIFICATIVA A presente solicitação visa atender aos anseios da comunidade local, que tem reclamado do estado de abandono do referido trecho da Avenida General Dutra. No local, há cerca de 50 bancos de concreto, dos quais a grande maioria encontra-se danificada ou quebrada, oferecendo risco aos usuários, especialmente idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida.Além disso, a área conta com aparelhos de musculação ao ar livre e espaço de lazer, que estão em péssimas condições de uso, comprometendo a segurança e a funcionalidade do espaço público. A...

Aprovado

20/05/2025

Indicação 283/2025 - Matheus Cazarin
JUSTIFICATIVA O referido trecho encontra-se atualmente com mato alto, acúmulo de sujeira e sem pavimentação adequada, tornando-se um local de difícil acesso, com riscos à segurança e à saúde pública. A continuidade do calçamento trará mobilidade urbana, acessibilidade e valorização do bairro. Além disso, a utilização desse espaço para a implantação de uma praça comunitária contribuirá para a qualidade de vida dos moradores, oferecendo um ponto de lazer, socialização e bem-estar, especialmente para crianças, idosos e famílias da região.A iniciativa atenderá a...

Aprovado

20/05/2025

Indicação 282/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A solicitação tem por objetivo atender às demandas da população, que vem manifestando crescente preocupação com a falta de iluminação adequada nesses locais, o que compromete a segurança de pedestres e moradores, além de dificultar o tráfego noturno. A Rua Rio Grande do Sul, no bairro Jardim dos Estados, encontra-se com trechos escuros, prejudicando a circulação e aumentando a sensação de insegurança. Na Alameda Carijó, bairro Guarani, especialmente em frente ao número 9, a ausência de iluminação tem gerado transtornos e apreensão à...

Aprovado

19/05/2025

Indicação 275/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Presente indicação tem como finalidade propor a continuidade e ampliação de ações culturais, esportivas e de lazer no Porto Geral de Corumbá aos domingos, inspirada no brilhante desempenho do Festival América do Sul, que evidenciou a importância de iniciativas que promovam o turismo, a valorização da cultura local e a geração de renda para os trabalhadores e empreendedores da cidade.O sucesso do festival mostrou o potencial do espaço público como ponto de convivência familiar, lazer comunitário e movimentação...

Aprovado

19/05/2025

Indicação 274/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A presente solicitação se faz necessária em razão das péssimas condições de trafegabilidade da via, que comprometem a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres, além de causar prejuízos materiais. A falta de sinalização adequada no redutor de velocidade também representa risco à integridade física dos usuários da via. A intervenção ora solicitada visa promover melhores condições de mobilidade urbana e segurança no trânsito para a população...

Aprovado

19/05/2025

Indicação 273/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A presente solicitação atende a um pedido da população, que tem manifestado preocupação com o estado de conservação do Cemitério Nelson Chama. A falta de manutenção adequada tem causado transtornos aos visitantes, além de favorecer a proliferação de insetos e animais peçonhentos, colocando em risco a saúde pública e comprometendo o respeito e a dignidade do local.A limpeza e roçada, tanto na parte interna quanto externa do cemitério, são essenciais para garantir um ambiente seguro, limpo e digno para as famílias que ali prestam suas...

Aprovado

19/05/2025

Indicação 272/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A presente indicação se faz necessária tendo em vista as péssimas condições da via citada, onde os buracos têm causado transtornos aos motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres, aumentando o risco de acidentes e danificando veículos. A manutenção da malha viária é essencial para garantir a segurança e o bem-estar da população. Diante do exposto, solicito que esta demanda seja atendida com a máxima...

Aprovado

13/05/2025

Indicação 261/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Justifica-se a necessidade da execução de serviços de limpeza, especialmente neste momento em que se aproxima o Festival América do Sul, considerando que o local está situado nas proximidades de um hotel. As ações devem incluir roçada, capinação e retirada de resíduos (restos vegetais, entulhos e lixo), além da manutenção da Praça São Francisco. Tais medidas são fundamentais para garantir a preservação, a valorização e o bom uso dos espaços públicos, proporcionando um ambiente limpo, seguro e acolhedor para moradores e visitantes durante o...

Aprovado

13/05/2025

Indicação 260/2025 - Matheus Cazarin
JUSTIFICATIVA Após a implantação do semáforo no cruzamento da Rua 21 de Setembro com a Rua Paraná, medida que contribuiu significativamente para a redução da velocidade dos veículos que trafegam no sentido do centro para a parte alta da cidade, observou-se que os motoristas que transitam no sentido contrário, ou seja, do anel viário em direção ao bairro, continuam trafegando em alta velocidade.Essa situação tem ocasionado diversos acidentes, colocando em risco a segurança dos moradores, especialmente das crianças que circulam com frequência pelo local.Diante do exposto,...

Aprovado

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ATAS E PAUTAS

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