Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, e à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Educação, Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando a realização de estudo de viabilidade técnica, jurídica e orçamentária para a celebração de parceria com universidades públicas e/ou privadas, com o objetivo de disponibilizar estagiários do curso de Psicologia para atuação nas unidades escolares da rede municipal de ensino.Solicita-se, ainda, que o re...

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Educação, Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando informações acerca da atual situação da Escola Municipal Pedro Paulo de Medeiros, a qual se encontra fechada desde o dia 10 de maio de 2021. Solicita-se, especificamente, que sejam prestadas informações detalhadas sobre: O estágio atual da obra do prédio da referida unidade escolar; As providências adotadas pela Secretaria para a retomada dos serviços; A previsão para c...

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, solicitando a realização de estudo técnico de viabilidade para a ampliação do Cemitério Municipal. A proposta consiste na utilização da área atualmente correspondente à Praça Nossa Senhora de Urkupiña, incluindo o espaço onde se encontra a Capela Mortuária Edevaldo Apontes Rodrigues, considerando a necessidade de planejamento urba...

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhorita Mariana Ricco Argello Ortiz, Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), solicitando a realização de estudo de viabilidade técnica para implantação de uma rotatória na esquina da Alameda Dona Antônia com a Rua Barão de Melgaço, no bairro Vitória Régia.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome de sua Secretária, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de limpeza da área localizada ao lado da UBS Angélica Anache, bem como a elaboração de estudo de viabilidade para a implantação de um campo de futebol no referido espaço.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome de sua Secretária  Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a abertura de via pública no trecho localizado entre a Alameda Dona Antônia e a Rua Barão de Melgaço, conforme demonstrado nas imagens anexas, bem como a análise para futura implantação de lajotamento após a abertura da rua.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Tatiana da Silva Santos Mattos Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações oficiais acerca do Posto de Atendimento (PA) localizado na Nova Corumbá, ao lado da DOF, o qual, segundo diversos relatos da população, encontra-se fechado no periodo da noite. Trata-se de um ponto de atendimento fundamental para a região, especialmente para os trabalhadores que dependiam do atendimento noturno para cuidados imediatos de saúde.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome de sua Secretária, Sra. Jossiely Godoi da Silva, e à Excelentíssima Senhorita Mariana Ricco Argello Ortiz, Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), solicitando o estudo de viabilidade técnica para a implantação de via de sentido único na Rua Cáceres no trecho de subida para o Cristo Rei, a partir da Rua Hélio Benze  incluindo, ainda, com instalação de ciclovia no local.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome de sua Secretária, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando estudo de viabilidade técnica para a execução de obras de drenagem e pavimentação nas seguintes vias: Rua Cáceres, Rua Rio Grande e Rua Barão de Melgaço, acima da Rua Paraná, no Bairro Cristo Redentor (Conjunto Vitória Régia).

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente, à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SEILOG), por meio da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (AGESUL), solicitando cópia integral de todo o processo administrativo referente à reforma  que será  realizada na ponte sobre o Rio Paraguai, situada na BR-262. O presente requerimento abrange, especificamente: I – Estudos técnicos preliminares; II – Projetos completos da intervenção, em todas as suas etapas; III – Planilhas orçamentárias detalhadas,...

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, Euro Nunes Varanis Junior, solicitando informações oficiais acerca da existência de levantamentos técnicos, inspeções, avaliações estruturais ou laudos que envolvam todas as pontes de concreto armado, localizadas no trecho da BR-262, compreendendo o perímetro urbano e o entorno do município de Corumbá – MS, incluindo os segmentos que ligam Corumbá a outras cidades.  

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes– DNIT, Euro Nunes Varanis Junior, bem como ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando estudo de viabilidade técnica para a implantação de cobrança de pedágio exclusivamente para caminhões com peso superior a 5 (cinco) toneladas, que trafegam sobre a ponte localizada no município de Corumbá-MS.    

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Tatiana da Silva Santos Mattos Secretária Municipal de Saúde, solicitando providências urgentes quanto às diversas irregularidades e problemas estruturais e administrativos enfrentados pela população e servidores no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), conforme relatos recebidos da comunidade. A população e os profissionais que atuam no CEO informam, dentre outras questões, as seguintes situações que necessitam de resolução imediata: Problemas estrutu...

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, em regime de urgência e nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), bem como à empresa responsável pela execução das obras no Aeroporto de Corumbá-MS, solicitando que sejam enviados a esta Casa de Leis os projetos completos, referentes à ampliação da pista do aeroporto, incluindo, se houver, o projeto de drenagem pluvial da área em intervenção.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar de Corumbá-MS, solicitando que seja intensificado o policiamento nas áreas comerciais do município, especialmente nas regiões de maior fluxo de consumidores. A presente solicitação se fundamenta na proximidade das datas comemorativas e promocionais, como a Black Friday, período em que o movimento no comércio aumenta significativamente e, consequentemente, também se observa maior incidência de furtos e roubos, gerand...

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Saúde de Corumbá-MS, solicitando informações oficiais acerca da possível ausência de Agente(s) Comunitário(s) de Saúde nos condomínios  Flamboyant I, Flamboyant II e Flamboyant III. Solicito que a Secretaria esclareça: Se de fato não há Agente Comunitário de Saúde designado para a área mencionada; Em caso afirmativo, qual o motivo da ausência desse profissional; Quais medidas estão sendo adotadas para solucionar a ...

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, Secretária Municipal de Saúde, solicitando a criação, implementação de um aplicativo oficial para o agendamento de consultas médicas, bem como a disponibilização de atendimento e agendamento também por meio do WhatsApp, possibilitando que os Agentes Comunitários de Saúde apoiem a população na utilização dessas ferramentas, ampliando o alcance e a eficiência do serviço.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, bem como à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Educação, solicitando que seja avaliada, em conjunto com a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, a possibilidade de revisão e adequação da data de realização dos Processos Seletivos Simplificados destinados à contratação de professores, tendo em vista que ambos foram agendados para o mesmo dia, ocasionando transtornos à cate...

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Sra. Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira, em conjunto com a Gerência de Políticas para Mulheres, Idosos e Jovens, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Sr. Luís Francisco de Almeida Vianna, solicitando a criação de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados à geração de emprego e renda no Município de Corumbá, encaminhando-se...

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, e à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Educação, Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando estudo para a criação de um programa de bonificação destinado às escolas da rede municipal de ensino que alcançarem ou superarem as metas estabelecidas pelo IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).