Superlegis

Data	Descrição	Situação
27/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 237/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Justifica-se o presente requerimento diante de demandas da população que relatam dificuldades de visibilidade em cruzamentos, o que pode comprometer a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres. A uniformização e adequação dessas estruturas são essenciais para garantir uma mobilidade urbana mais segura e eficiente.	Aprovado
25/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 228/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A presente solicitação visa garantir a transparência dos atos do Poder Executivo Municipal e permitir o exercício da função fiscalizadora do Poder Legislativo, conforme previsto no artigo 31 da Constituição Federal e no Regimento Interno desta Casa de Leis.	Aprovado
20/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 219/2025 - Matheus Cazarin Justificativa O presente requerimento, motivado por solicitações de pais de crianças em idade de educação infantil, tem como objetivo obter dados essenciais para o exercício da função fiscalizadora deste Poder Legislativo, além de contribuir para a efetivação do direito à educação das crianças em nosso município. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 6º, estabelece a educação como direito social fundamental. Já o artigo 208, inciso IV, determina como dever do Estado a "educação infantil em creche e pré-escola às crianças de até 5 (cinco) anos de...	Aprovado
20/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 218/2025 - Matheus Cazarin Justificativa O presente requerimento tem como finalidade obter informações à preocupação crescente da população corumbaense diante do fechamento da ala de saúde mental do Hospital de Corumbá/MS, unidade que prestou atendimento fundamental a pacientes em situação de vulnerabilidade psíquica.A saúde é um direito de todos e dever do Estado, conforme estabelece o artigo 196 da Constituição Federal. Diante disso, a desativação de uma estrutura hospitalar voltada à saúde mental exige esclarecimentos públicos, especialmente quanto à manutenção dos atendimentos e...	Aprovado
19/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 217/2025 - Matheus Cazarin Justificativa O presente requerimento justifica-se em virtude da demanda constante da população local, especialmente por parte das mulheres desses bairros, que enfrentam dificuldades e riscos de segurança ao se deslocarem até a Praça da Nova Corumbá, atualmente o ponto mais próximo onde a atividade é oferecida.A implantação das aulas na Praça CEU visa promover a saúde, o bem-estar e a inclusão social, especialmente para mulheres que não possuem transporte próprio ou que se sentem inseguras ao transitar por áreas distantes no período noturno. Certo de contar com a...	Aprovado
13/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 203/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Dessa forma, reiteramos a solicitação para que os itens acima sejam devidamente atendidos, a fim de garantir a transparência administrativa e o pleno exercício das prerrogativas legais de fiscalização e acompanhamento. Solicitamos que a resposta completa seja encaminhada no prazo regimental.	Aprovado
13/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 201/2025 - Matheus Cazarin JUSTIFICATIVA A referida via encontra-se em condições precárias, apresentando buracos entre os paralelepípedos e pedras soltas, o que representa riscos à segurança de pedestres, motoristas e ciclistas que trafegam pela região. Além disso, a vegetação das árvores localizadas ao longo da via está obstruindo os postes de iluminação, deixando a rua em total escuridão durante a noite, o que favorece a...	Aprovado
12/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 196/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A presente solicitação se justifica diante das constantes reclamações da população quanto à falta de leitos hospitalares disponíveis, o que compromete o atendimento digno e eficiente à saúde pública em Corumbá – MS. É imprescindível garantir o acesso universal e equitativo aos serviços de saúde, conforme assegura a Constituição Federal. A falta de leitos afeta diretamente o tempo de espera, o tratamento adequado e a resolutividade do sistema de saúde. Assim, a obtenção dessas informações é essencial para que esta Casa Legislativa possa exercer seu...	Aprovado
12/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 195/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Durante uma viagem oficial ao seminário ocorrido em Campo Grande, fui abordado, juntamente com o vereador Marcelo, por um motorista da Secretaria de Saúde no município de Miranda, em um posto de gasolina. O mesmo relatou ter realizado 11 viagens em serviço e que, até o momento, não recebeu nenhum pagamento referente a essas atividades. Diante da situação apresentada, e considerando o impacto direto na motivação e subsistência dos servidores envolvidos, são fundamentais o esclarecimento e a regularização imediata desses...	Aprovado
06/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 187/2025 - Matheus Cazarin Justificativa O Centro de Referência de Assistência Social II (CRAS II) é um equipamento essencial para o atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, promovendo o acesso a direitos e a serviços básicos da assistência social. No entanto, o espaço atualmente apresenta condições inadequadas tanto para o atendimento ao público quanto para o desempenho das atividades dos profissionais ali lotados. A maioria dos aparelhos de ar-condicionado encontra-se com defeito ou fora de funcionamento, o que compromete a climatização adequada dos ambientes, especialmente em...	Aprovado
06/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 186/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Chegaram a este Vereador diversas reclamações de moradores da localidade do Corumbella, informando que não há agente comunitário de saúde atuando no conjunto. Essa situação tem gerado grande preocupação, uma vez que os agentes comunitários desempenham um papel fundamental na promoção da saúde, no acompanhamento das famílias e na prevenção de doenças.	Aprovado
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 178/2025 - Matheus Cazarin Justificativa: O presente requerimento fundamenta-se em constantes reclamações de pais de alunos, os quais expressaram preocupação com a segurança da referida quadra esportiva. Segundo relatos, o espaço apresenta riscos à integridade física dos estudantes, comprometendo o desenvolvimento seguro das atividades pedagógicas e esportivas. Considerando que a educação e a segurança das crianças são prioridades desta Casa Legislativa, é imprescindível que as condições estruturais do local sejam devidamente avaliadas e, se necessário, que sejam adotadas providências urgentes...	Aprovado
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 177/2025 - Matheus Cazarin Justificativa O presente requerimento tem como objetivo assegurar a transparência e o controle social sobre os atos da administração pública, especialmente no que se refere à aplicação de recursos públicos na área da cultura. Considerando a relevância do Coral Cidade Branca como patrimônio cultural do município, é dever deste Poder Legislativo acompanhar e fiscalizar os contratos firmados com entidades culturais, a fim de garantir que os objetivos pactuados estejam sendo cumpridos de forma eficiente, legal e em conformidade com os princípios da administração pública. Tais...	Aprovado
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 180/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Justifica-se o presente requerimento pelo interesse público, visando à promoção da saúde coletiva, ao bem-estar dos animais e à segurança da população local.	Aprovado
29/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 164/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Justifica-se o presente requerimento tendo em vista as diversas reclamações de moradores, preocupados com a segurança local e com a falta de manutenção da estrutura urbana, o que pode causar acidentes e agravar os danos estruturais na área.	Aprovado
29/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 163/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A justificativa fundamenta-se no fato de que a sede do Poder Executivo Municipal representa a imagem da Administração perante os munícipes e visitantes. A devida manutenção, por meio da pintura, contribuirá para a valorização do prédio público, melhorando sua aparência e demonstrando zelo com os bens públicos.	Aprovado
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 151/2025 - Matheus Cazarin Justificativa: O serviço de coleta de sangue é essencial para garantir o abastecimento dos bancos de sangue e atender às emergências hospitalares. A diminuição na frequência de doações pode comprometer o atendimento da rede pública de saúde. Além disso, as condições do prédio onde funciona o hemonúcleo impactam diretamente tanto a segurança dos doadores quanto a eficiência dos serviços prestados.	Aprovado
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 150/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Conforme relatos e vistoria realizada, constatou-se a presença de infiltrações nas paredes e tetos do Posto Dr. Bonifácio Tiaen, no bairro Padre Ernesto Sassida, ocasionadas pela entrada de água da chuva, resultando em alta umidade. Tal situação tem favorecido a proliferação de fungos no ambiente interno, expondo pacientes, servidores e frequentadores a riscos de doenças respiratórias e ao agravamento de condições de saúde já existentes.	Aprovado
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 149/2025 - Matheus Cazarin JUSTIFICATIVA: Considerando as atuais condições de tráfego e os impactos causados pela alteração viária que criou o binário nas ruas mencionadas, verificou-se que essa modificação tem gerado transtornos para os motoristas e pedestres, prejudicando a fluidez do trânsito e a segurança no local. Além disso, moradores e comerciantes da região têm relatado dificuldades no acesso às suas residências e estabelecimentos, o que justifica a necessidade de uma revisão das modificações implementadas. A mudança proposta busca restabelecer o tráfego anterior, garantindo maior...	Aprovado
22/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 132/2025 - Matheus Cazarin A solicitação é fruto de constantes reclamações dos cidadãos que utilizam o espaço e vêm enfrentando dificuldades devido às más condições do local. Considerando a importância desse espaço para a convivência social, o lazer e a qualidade de vida da população solicitam a imediata avaliação e as providências necessárias para sua recuperação.	Aprovado

27/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 237/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Justifica-se o presente requerimento diante de demandas da população que relatam dificuldades de visibilidade em cruzamentos, o que pode comprometer a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres. A uniformização e adequação dessas estruturas são essenciais para garantir uma mobilidade urbana mais segura e eficiente.

Aprovado

25/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 228/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A presente solicitação visa garantir a transparência dos atos do Poder Executivo Municipal e permitir o exercício da função fiscalizadora do Poder Legislativo, conforme previsto no artigo 31 da Constituição Federal e no Regimento Interno desta Casa de Leis.

Aprovado

20/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 219/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa O presente requerimento, motivado por solicitações de pais de crianças em idade de educação infantil, tem como objetivo obter dados essenciais para o exercício da função fiscalizadora deste Poder Legislativo, além de contribuir para a efetivação do direito à educação das crianças em nosso município. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 6º, estabelece a educação como direito social fundamental. Já o artigo 208, inciso IV, determina como dever do Estado a "educação infantil em creche e pré-escola às crianças de até 5 (cinco) anos de...

Aprovado

20/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 218/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa O presente requerimento tem como finalidade obter informações à preocupação crescente da população corumbaense diante do fechamento da ala de saúde mental do Hospital de Corumbá/MS, unidade que prestou atendimento fundamental a pacientes em situação de vulnerabilidade psíquica.A saúde é um direito de todos e dever do Estado, conforme estabelece o artigo 196 da Constituição Federal. Diante disso, a desativação de uma estrutura hospitalar voltada à saúde mental exige esclarecimentos públicos, especialmente quanto à manutenção dos atendimentos e...

Aprovado

19/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 217/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa O presente requerimento justifica-se em virtude da demanda constante da população local, especialmente por parte das mulheres desses bairros, que enfrentam dificuldades e riscos de segurança ao se deslocarem até a Praça da Nova Corumbá, atualmente o ponto mais próximo onde a atividade é oferecida.A implantação das aulas na Praça CEU visa promover a saúde, o bem-estar e a inclusão social, especialmente para mulheres que não possuem transporte próprio ou que se sentem inseguras ao transitar por áreas distantes no período noturno. Certo de contar com a...

Aprovado

13/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 203/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Dessa forma, reiteramos a solicitação para que os itens acima sejam devidamente atendidos, a fim de garantir a transparência administrativa e o pleno exercício das prerrogativas legais de fiscalização e acompanhamento. Solicitamos que a resposta completa seja encaminhada no prazo regimental.

Aprovado

13/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 201/2025 - Matheus Cazarin
JUSTIFICATIVA A referida via encontra-se em condições precárias, apresentando buracos entre os paralelepípedos e pedras soltas, o que representa riscos à segurança de pedestres, motoristas e ciclistas que trafegam pela região. Além disso, a vegetação das árvores localizadas ao longo da via está obstruindo os postes de iluminação, deixando a rua em total escuridão durante a noite, o que favorece a...

Aprovado

12/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 196/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A presente solicitação se justifica diante das constantes reclamações da população quanto à falta de leitos hospitalares disponíveis, o que compromete o atendimento digno e eficiente à saúde pública em Corumbá – MS. É imprescindível garantir o acesso universal e equitativo aos serviços de saúde, conforme assegura a Constituição Federal. A falta de leitos afeta diretamente o tempo de espera, o tratamento adequado e a resolutividade do sistema de saúde. Assim, a obtenção dessas informações é essencial para que esta Casa Legislativa possa exercer seu...

Aprovado

12/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 195/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Durante uma viagem oficial ao seminário ocorrido em Campo Grande, fui abordado, juntamente com o vereador Marcelo, por um motorista da Secretaria de Saúde no município de Miranda, em um posto de gasolina. O mesmo relatou ter realizado 11 viagens em serviço e que, até o momento, não recebeu nenhum pagamento referente a essas atividades. Diante da situação apresentada, e considerando o impacto direto na motivação e subsistência dos servidores envolvidos, são fundamentais o esclarecimento e a regularização imediata desses...

Aprovado

06/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 187/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa O Centro de Referência de Assistência Social II (CRAS II) é um equipamento essencial para o atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, promovendo o acesso a direitos e a serviços básicos da assistência social. No entanto, o espaço atualmente apresenta condições inadequadas tanto para o atendimento ao público quanto para o desempenho das atividades dos profissionais ali lotados. A maioria dos aparelhos de ar-condicionado encontra-se com defeito ou fora de funcionamento, o que compromete a climatização adequada dos ambientes, especialmente em...

Aprovado

06/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 186/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Chegaram a este Vereador diversas reclamações de moradores da localidade do Corumbella, informando que não há agente comunitário de saúde atuando no conjunto. Essa situação tem gerado grande preocupação, uma vez que os agentes comunitários desempenham um papel fundamental na promoção da saúde, no acompanhamento das famílias e na prevenção de doenças.

Aprovado

05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 178/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa: O presente requerimento fundamenta-se em constantes reclamações de pais de alunos, os quais expressaram preocupação com a segurança da referida quadra esportiva. Segundo relatos, o espaço apresenta riscos à integridade física dos estudantes, comprometendo o desenvolvimento seguro das atividades pedagógicas e esportivas. Considerando que a educação e a segurança das crianças são prioridades desta Casa Legislativa, é imprescindível que as condições estruturais do local sejam devidamente avaliadas e, se necessário, que sejam adotadas providências urgentes...

Aprovado

05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 177/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa O presente requerimento tem como objetivo assegurar a transparência e o controle social sobre os atos da administração pública, especialmente no que se refere à aplicação de recursos públicos na área da cultura. Considerando a relevância do Coral Cidade Branca como patrimônio cultural do município, é dever deste Poder Legislativo acompanhar e fiscalizar os contratos firmados com entidades culturais, a fim de garantir que os objetivos pactuados estejam sendo cumpridos de forma eficiente, legal e em conformidade com os princípios da administração pública. Tais...

Aprovado

05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 180/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Justifica-se o presente requerimento pelo interesse público, visando à promoção da saúde coletiva, ao bem-estar dos animais e à segurança da população local.

Aprovado

29/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 164/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Justifica-se o presente requerimento tendo em vista as diversas reclamações de moradores, preocupados com a segurança local e com a falta de manutenção da estrutura urbana, o que pode causar acidentes e agravar os danos estruturais na área.

Aprovado

29/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 163/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A justificativa fundamenta-se no fato de que a sede do Poder Executivo Municipal representa a imagem da Administração perante os munícipes e visitantes. A devida manutenção, por meio da pintura, contribuirá para a valorização do prédio público, melhorando sua aparência e demonstrando zelo com os bens públicos.

Aprovado

28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 151/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa: O serviço de coleta de sangue é essencial para garantir o abastecimento dos bancos de sangue e atender às emergências hospitalares. A diminuição na frequência de doações pode comprometer o atendimento da rede pública de saúde. Além disso, as condições do prédio onde funciona o hemonúcleo impactam diretamente tanto a segurança dos doadores quanto a eficiência dos serviços prestados.

Aprovado

28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 150/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Conforme relatos e vistoria realizada, constatou-se a presença de infiltrações nas paredes e tetos do Posto Dr. Bonifácio Tiaen, no bairro Padre Ernesto Sassida, ocasionadas pela entrada de água da chuva, resultando em alta umidade. Tal situação tem favorecido a proliferação de fungos no ambiente interno, expondo pacientes, servidores e frequentadores a riscos de doenças respiratórias e ao agravamento de condições de saúde já existentes.

Aprovado

28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 149/2025 - Matheus Cazarin
JUSTIFICATIVA: Considerando as atuais condições de tráfego e os impactos causados pela alteração viária que criou o binário nas ruas mencionadas, verificou-se que essa modificação tem gerado transtornos para os motoristas e pedestres, prejudicando a fluidez do trânsito e a segurança no local. Além disso, moradores e comerciantes da região têm relatado dificuldades no acesso às suas residências e estabelecimentos, o que justifica a necessidade de uma revisão das modificações implementadas. A mudança proposta busca restabelecer o tráfego anterior, garantindo maior...

Aprovado

22/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 132/2025 - Matheus Cazarin
A solicitação é fruto de constantes reclamações dos cidadãos que utilizam o espaço e vêm enfrentando dificuldades devido às más condições do local. Considerando a importância desse espaço para a convivência social, o lazer e a qualidade de vida da população solicitam a imediata avaliação e as providências necessárias para sua recuperação.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros