Superlegis
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Última atualização geral: 07/12/2025 18:58
Último documento: 12/07/2025 16:02
Último projeto de lei: 05/12/2025 07:22
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
17/11/2025 congratulação e aplausos 29/2025 - Matheus Cazarin
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após apreciação do Douto Plenário e nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação e Aplausos a Sra. Gylize de Carvalho Ojeda, Gerente de Políticas Públicas para Igualdade Social, em alusão ao Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade corumbaense.
Aprovado
Não possui
27/10/2025 Moção de Congratulação 136/2025 - Matheus Cazarin
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após apreciação do Douto Plenário e nos termos regimentais, Moção de Congratulação aos estudantes Gabriel Henrique Gonçalves da Silva, João Pedro de Oliveira Sousa, Kemily Abreu Sales e Rhuan Lucas Freitas, do 5º semestre do Curso Técnico em Metalurgia do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul – Campus Corumbá, bem como ao professor orientador Dr. Robson Fleming Ribeiro e à equipe do IFMS-Corumbá, pela conquista do Prêmio de Trabalho Destaque em Inovação e Engenharia durante a Feira de Tecnologias, Engenharias e Ciências de M...
Aprovado
Não possui
14/10/2025 congratulação e aplausos 26/2025 - Matheus Cazarin
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após apreciação do Douto Plenário e nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação e Aplausos em alusão ao Dia dos Professores, comemorado em 15 de outubro, data que celebra e reconhece o trabalho, a dedicação e o compromisso desses profissionais com a formação humana, social e intelectual de nossa sociedade. Esta homenagem se estende a todos os professores da rede pública e privada de ensino de nosso município, representados neste ato pelos profissionais: Alliana Louise Cedron Brasil dos Reis, Daniele Batista Franco...
Aprovado
Não possui
13/10/2025 congratulação e aplausos 25/2025 - Matheus Cazarin
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após apreciação do Douto Plenário e nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação e Aplausos aos servidores Victor Hugo Nogueira Junior e Álvaro Corrêa Claures, que, neste ato, representam todos os Guardas Civis Municipais de Corumbá, em alusão ao Dia Nacional da Guarda Municipal, celebrado em 10 de outubro, reconhecendo o compromisso, a dedicação e a relevante contribuição desses profissionais à segurança pública e à comunidade corumbaense. O GCM Victor Hugo Nogueira Junior, concursado em 2011 e empossado em 2014, ...
Aprovado
Não possui
07/10/2025 congratulação e aplausos 24/2025 - Matheus Cazarin
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após apreciação do Douto Plenário e nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação e Aplausos aos atletas Marcelo Campos, integrante da equipe Alagoano Bike, e Felipe Mendes Mali, profissional de Educação Física, em reconhecimento ao notável desempenho esportivo alcançado no ano de 2025, representando com excelência o município em diversas competições de ciclismo.
Aprovado
Não possui
29/09/2025 Moção de Congratulação 102/2025 - Matheus Cazarin
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após apreciação do Douto Plenário e nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação, a fim de parabenizar o Contador Marcel Vasconcelos da Silva, em alusão ao Dia do Contador, celebrado em 22 de setembro, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional e relevante contribuição para o fortalecimento da classe contábil em nossa cidade.
Aprovado
Não possui
29/09/2025 Moção de Congratulação 101/2025 - Matheus Cazarin
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após apreciação do Douto Plenário e nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação, a fim de parabenizar os integrantes da Associação de Motociclistas Insanos Moto Clube (Corumbá e Ladário) e da Associação de Motociclistas Lokas Moto Clube (Corumbá), pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade corumbaense, em especial pelo apoio nas comemorações do Dia de São Cosme e Damião, realizadas na Igreja Sagrado Coração de Jesus, bem como pela participação na entrega de almoços às pessoas em situação de ...
Aprovado
Não possui
01/09/2025 Moção de Congratulação 81/2025 - Matheus Cazarin
  Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após apreciação do Douto Plenário e nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação, a fim de parabenizar os profissionais de Educação Física, em alusão ao Dia do Profissional de Educação Física, 1º de setembro, pelo trabalho dedicado à promoção da saúde, qualidade de vida e bem-estar da população. Homenageamos os seguintes profissionais: Davi Vital Rosário Gilson Pacola Jeferson Rogério Cortez Jobel Fernandes Silveira José Alexandre de Moraes José da Conceição Padilha Julio Cesar Leal de ...
Aprovado
Não possui
13/05/2025 Moção de Congratulação 46/2025 - Matheus Cazarin
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após apreciação do Douto Plenário e nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação a fim de parabenizar às profissionais Marilda Lara Echeverria da Cunha, Kely Cristina da Silva Paná e Maria Ramona de Paula da Silva, em homenagem ao Dia do Assistente Social, comemorado em 15 de maio. O assistente social é peça fundamental na promoção dos direitos humanos, na garantia de políticas públicas e na construção de uma sociedade mais justa e solidária. Em reconhecimento ao trabalho, dedicação e compromisso com a populaçã...
Aprovado
Não possui
05/05/2025 congratulação e aplausos 13/2025 - Matheus Cazarin
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após apreciação do Douto Plenário e nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação aos funcionários da ESF Jardim dos Estados pelo excelente trabalho. No dia 30/04/2025, foi realizada uma ação com o objetivo de atualizar o cartão de vacinação da população do bairro Jardim dos Estados, bem como de bairros vizinhos. Mesmo diante do surto e dos riscos iminentes de doenças respiratórias, inúmeras pessoas entre crianças, adultos e idosos foram vacinadas. Além disso, uma vez por mês, é promovida uma ação comunitária...
Aprovado
Não possui
07/04/2025 Moção de Congratulação 31/2025 - Matheus Cazarin
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após apreciação do Douto Plenário e nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação: Aos profissionais abaixo relacionados, em reconhecimento pelo comprometimento, dedicação e pelos relevantes serviços prestados à saúde da população de Corumbá. Destacamos que esses profissionais, além de desempenharem com excelência suas funções, representam com honra e dignidade toda a classe da saúde nesta homenagem. Dr. Gabriel Alves de Oliveira Dr. Domingos Albaneze Dr. Rafael Vinagre Faro Dr. Carlos José da Costa Du...
Aprovado
Não possui
01/04/2025 Moção de Congratulação 28/2025 - Matheus Cazarin
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após apreciação do Douto Plenário e nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação à Associação de Inclusão e Direito dos Autistas, pelo Dia Mundial de Conscientização do Autismo, que será celebrado no dia 2 de abril, e parabenizo: Michele Conceição Salles, presidente; Juliana de Souza Samaniego, vice-presidente; pelo inestimável trabalho realizado em prol das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias.
Aprovado
Não possui
24/03/2025 Moção de Congratulação 16/2025 - Matheus Cazarin
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após apreciação do Douto Plenário e nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação em alusão à principal solenidade da Legião de Maria, a Festa ACÍES, palavra de origem latina que significa "exército em ordem de batalha". ACÍES é uma cerimônia onde os legionários renovam sua fidelidade a Maria, fortalecendo suas forças para mais um ano de luta contra o mal, tendo-a como maior exemplo de dedicação e obediência a Jesus.
Aprovado
Não possui
24/03/2025 Moção de Pesar 16/2025 - Matheus Cazarin
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após apreciação do Douto Plenário, nos termos regimentais, a presente Moção de Pesar.
Aprovado
Não possui
24/03/2025 Moção de Pesar 17/2025 - Matheus Cazarin
  Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após apreciação do Douto Plenário, nos termos regimentais, a presente Moção de Pesar.
Aprovado
Não possui
18/03/2025 congratulação e aplausos 5/2025 - Matheus Cazarin
   Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhada, através da Presidência desta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS a Sabina Acosta da Costa.
Aprovado
Não possui
11/03/2025 congratulação e aplausos 4/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada Moção de Congratulação e Aplausos aos cinco cordões de Corumbá, que realizaram uma brilhante apresentação no dia 08 de março, marcando com grande êxito o encerramento das festividades de Carnaval.  
Aprovado
Não possui
10/03/2025 Moção de Pesar 6/2025 - Matheus Cazarin
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após apreciação do Douto Plenário, nos termos regimentais, a presente Moção de Pesar aos familiares da senhora Fátima Hassan Cheikh, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 8 de março em nossa cidade.    
Aprovado
Não possui
10/03/2025 Moção de Pesar 5/2025 - Matheus Cazarin
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após apreciação do Douto Plenário, nos termos regimentais, a presente Moção de Pesar aos familiares do senhor  Vanderleison Costa Miranda, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 09 de março em nossa cidade.  
Aprovado
Não possui