Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 12/03/2026 10:23
Último documento: 03/10/2026 14:56
Último projeto de lei: 10/03/2026 14:08
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
03/03/2026
Indicação 28/2026 - Edinaldo Neves

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Prefeitura Municipal e Secretaria de Infraestrutura de Corumbá, solicitar a realização de serviços de limpeza e capinagem no entorno da APAE localizada na Rua Santa Teresinha, nº 705, Bairro Maria Leite. O local encontra-se com mato alto e acúmulo de sujeira, o que pode favorecer a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de comprometer a segurança e o bem-estar dos alunos, funcionários e da comunidade que frequenta a instituição.


Aprovado
Não possui
02/03/2026
Indicação 10/2026 - Edinaldo Neves

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao  Poder Executivo Municipal de Corumbá – MS, em especial à Secretaria Municipal de Saúde, a seguinte solicitação:  Requer: Que todos os profissionais que atuam nas unidades de saúde do Município de Corumbá — tais como Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Pronto-Socorro Municipal — sejam devidamente identificados com crachá visível, contendo: Nome completo do profissional; Função/cargo que exerce; Número de regist...


Aprovado
Não possui
02/03/2026
Indicação 9/2026 - Edinaldo Neves

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Segurança Pública a presente solicitação para que sejam realizadas rondas periódicas e intensificação da vigilância no Cemitério Santa Cruz e no Cemitério Nelson Chama, localizados neste município.


Aprovado
Não possui
02/03/2026
Indicação 8/2026 - Edinaldo Neves

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente aoIndico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente  à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a presente solicitação para que sejam realizados serviços de limpeza, capina, retirada de entulhos e manutenção geral no Cemitério Santa Cruz e no Cemitério Nelson Chama, neste município.


Aprovado
Não possui
02/12/2025
Indicação 697/2025 - Edinaldo Neves

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente  ao Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, com cópia à AGETRAT, que sejam adotadas as providências necessárias para que os ônibus que atendem os assentamentos passem a realizar o embarque de passageiros dentro do Transbordo Municipal.


Aprovado
Não possui
17/11/2025
Indicação 654/2025 - Edinaldo Neves

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Prefeitura Municipal e Secretatia de Infraestrutura a realização de instalação, manutenção e/ou substituição de luminárias nos seguintes locais, que atualmente apresentam pouca ou nenhuma iluminação, oferecendo riscos à segurança de pedestres, motoristas e moradores: 1. Primeiro Ponto – Bairro Guanã 1 Rua José Maciel de Barros, • Quadra 2, Casa 12 • Quadra 3, Casa 17 2. Segundo Ponto – Bairro Jardim dos Estados Rua Maranhão, entre a Rua Edu Rocha...


Aprovado
Não possui
11/11/2025
Indicação 650/2025 - Edinaldo Neves

  O Vereador Edinaldo Neves, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura,  a realização de reparos na iluminação pública da Praça de Esporte e Lazer Gilsano Albuquerque, localizada no Bairro Popular Nova, popularmente conhecida como Praça da Popular Nova.  


Aprovado
Não possui
10/11/2025
Indicação 641/2025 - Edinaldo Neves

  O Vereador Edinaldo Neves, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura,  a realização dos seguintes serviços: Manutenção da iluminação pública na quadra de esportes da Praça CEU, garantindo o pleno funcionamento de todos os refletores e luminárias; Serviço de capinagem e limpeza em toda a área da quadra e seu entorno.  


Aprovado
Não possui
04/11/2025
Indicação 634/2025 - Edinaldo Neves

O Vereador que esta subscreve, EDINALDO NEVES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de infraestrutura, que seja realizado o reparo na iluminação pública na Rua República do Paraguai, entre as ruas Dom Aquino e 13 de Junho, no Bairro Dom Bosco.


Aprovado
Não possui
20/10/2025
Indicação 600/2025 - Edinaldo Neves

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente, à Prefeitura Municipal de Corumbá e Agetrat , que sejam tomadas as devidas providências para a instalação de uma placa de sinalização "PARE" na esquina da Rua São Judas Tadeu com a Rua Nossa Senhora da Conceição, localizada no bairro Maria Leite.  


Aprovado
Não possui
06/10/2025
Indicação 569/2025 - Edinaldo Neves

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente  ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal , Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Saúde , no sentido de que sejam  providenciados com urgência os serviços de manutenção elétrica e poda de árvores na UBS Gastão de Oliveira.


Aprovado
Não possui
16/09/2025
Indicação 536/2025 - Edinaldo Neves

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao, setor competente da Secretaria de Trânsito e Transporte AGETRAT e Prefeitura Municipal de Corumbá, que seja providenciada a instalação de uma placa de proibição de entrada de carretas na Alameda Renner, esquina com a Rua República da Bolívia, no bairro Dom Bosco.


Aprovado
Não possui
16/09/2025
Indicação 537/2025 - Edinaldo Neves

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Prefeitura Municipal e Secretaria de Infraestrura do Municipio, que seja realizada com urgência a poda das árvores localizadas na Rua Marechal Floriano, entre as ruas Delfino Scaff e Agostinho Mônaco, no bairro Piuva.


Aprovado
Não possui
08/09/2025
Indicação 509/2025 - Edinaldo Neves

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente  a Prefeitura Municipal de Corumbá e Agetrat, que seja realizada a pintura de faixa de sinalização de lombada ( quebra-molas) em frente à Escola Almirante Tamandaré, situada no Anel Viário.


Aprovado
Não possui
01/09/2025
Indicação 491/2025 - Edinaldo Neves

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Prefeitura Municipal e Secretaria de Infraestrura de Corumbá, a realização de reparos urgentes na iluminação pública na rua José Maciel de Barros, no trecho compreendido entre as ruas Ciríaco de Toledo e José Frageli, no bairro Guanã 1.


Aprovado
Não possui
26/08/2025
Indicação 481/2025 - Edinaldo Neves

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de infraestrutura, a realização de manutenção de iluminação pública no assentamento Urucum.


Aprovado
Não possui
25/08/2025
Indicação 463/2025 - Edinaldo Neves

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à AGETRAT, Secretaria de Infraestrutura e Prefeitura Municipal de Corumbá, a Instalação de redutor de velocidade ( quebra-molas) na Avenida Liberdade localizada no bairro Padre Ernesto Sassida, bem como revitalização da pintura dos quebra-molas e das faixas de pedestres existentes no mesmo bairro.


Aprovado
Não possui
25/08/2025
Indicação 464/2025 - Edinaldo Neves

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de Infraestrutura, a manutenção de iluminação pública na Alameda General Osório, anexada à Rua General Osório, situada entre as ruas 21 de Setembro e Edu Rocha, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.


Aprovado
Não possui
18/08/2025
Indicação 451/2025 - Edinaldo Neves

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente  à AGETRAT, Secretaria de Infraestrutura e Prefeitura Municipal de Corumbá, a instalação de  semáfaro na rua Porto Carreiro, esquina com a Rua Luiz feitosa Rodrigues.


Aprovado
Não possui
12/08/2025
Indicação 432/2025 - Edinaldo Neves

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à AGETRAT e Prefeitura Municipal de Corumbá, reforço na pintura da faixa de pedestres e quebra molas localizada em frente ao posto de saúde Bonifácio Teih, situado no Bairro Padre Ernesto Sassida.


Aprovado
Não possui

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