Superlegis

Data	Descrição	Situação
04/08/2025	Requerimento 305/2025 - Edinaldo Neves Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à AGETRAT com cópia para Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de Infraestrutura, solicitar a pintura da faixa de sinalização no quebra-molas localizado na rua Dom Aquino, no trecho entre as ruas José Frajeli e Ciríaco de Tolledo, em frente à antiga entrada da Escola Dom Bosco.	Aprovado
04/08/2025	Requerimento 304/2025 - Edinaldo Neves Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de Infraestrutura ,que sejam realizados os serviços de roçada e ampliação na rua Marechal Deodoro, no cruzamento com a rua João B. Mota, situada no bairro Guanã.	Aprovado
04/08/2025	Requerimento 303/2025 - Edinaldo Neves Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à AGETRAT , Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de Infraestrura, viabilizar a pintura de faixa de pedestres na rua Ricardo Franco, esquina com a rua Cáceres.	Aprovado
10/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 254/2025 - Edinaldo Neves Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito Municipal de Corumbá Dr. Gabriel Alves de Oliveira, Secretaria de Infraestrutura na Pessoa da Srª Jossiely Godoi da Silva com cópia para Defesa Civil, à imediata recuperação da ponte de madeira localizada no Distrito de Porto Esperança.	Aprovado
10/06/2025	Requerimento 284/2025 - Edinaldo Neves Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito Dr. Gabriel Alves de Oliveira e Secretária de Infraestrutura Srª Jossiely Godoi da Silva, a Instalação e reparo da iluminação pública nas ruas do bairro Cervejaria, tendo em vista que a maioria das vias se encontram sem iluminação adequada.	Aprovado
10/06/2025	Requerimento 285/2025 - Edinaldo Neves Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito de Corumbá Dr. Grabriel Alves de Oliveira e Secretária de Infraestrutura Sr.ª Jossiely Godoi da Silva, a limpeza no campo de futebol no bairro Cervejaria.	Aprovado
02/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 239/2025 - Edinaldo Neves Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá com cópia para Secretaria de Infraestrutura do Município, que a empresa M. Cesar de Oliveira Eireli cnpj n° 35.308.636/0001-80, responsável pela execução de obras na Escola Municipal Fernado de Barros, retorne à referida unidade escolar para realizar reparos estruturais ainda pendentes, os quais se encontram dentro do período de garantia contratual estipulado no contrato firmado com o Município.	Aprovado
19/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 206/2025 - Edinaldo Neves Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de Infraestrutura de Corumbá, com urgência a necessidade de reparos na passarela que dá acesso ao bairro cervejaria. A estrutura encontra-se em estado crítico de conservação, apresentando partes quebradas, danificadas e com buraco de grandes proporções que compromete seriamente a segurança dos pedestres. Segue em anexo fotos do local.	Aprovado
19/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 205/2025 - Edinaldo Neves O Vereador que este subscreve, Edinaldo Neves, no uso de suas atribuições legais e regimentais, desta Casa de Leis, vem respeitosamente requerer, em caráter de urgência, o envio de expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e ao Secretário Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações referentes à obra da Escola Municipal Fernando de Barros: Cópia integral do contrato administrativo firmado com a empresa responsável pela obra, contendo: Data de início e término contratual; Valor global do contrato; Cláusulas r...	Aprovado
29/04/2025	Requerimento 194/2025 - Edinaldo Neves Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Corumbá com cópia para Secretaria de Ifraestrutura e Secretaria de Educação, solicitar uma vistoria técnica urgente na estrutura da cobertura do pátio interno da escola José de Souza Damy bem como no madeiramento que se encontra danificado, oferecendo risco à segurança dos alunos, funcionários e demais frequentadores da unidade escolar.	Aprovado
28/04/2025	Requerimento 186/2025 - Edinaldo Neves Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Corumbá com cópia para Secretaria de Saúde e Secretaraia de assistência Social, solicitando a Adaptação de um espaço específico dentro do Centro de Convivência do Idoso ( CCI ) de Corumbá, para o atendimento e acolhemento de pessoas portadoras da doença de Alzheimer.	Aprovado
28/04/2025	Requerimento 185/2025 - Edinaldo Neves Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Corumbá com cópia para Secretaria de Infraestrutura, solicitando a Implantação de uma faixa elevada para a travessia de pedestres em frente a APAE, de Corumbá.	Aprovado
22/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 123/2025 - Edinaldo Neves Solicito que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, recomendando: A imediata suspensão da cobrança da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – COSIP – até que sejam regularizados os serviços de iluminação em todo o município, com a devida contratação formal e transparente de empresa especializada para execução contínua e eficiente da manutenção e expansão da rede.	Aprovado
22/04/2025	Requerimento 172/2025 - Edinaldo Neves Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Corumbá, Secretaria de Infraestrutura com cópia para a Secretaria de Educação do Municipio, solicitando, Cópia integral do contrato referente à reforma da cobertura da quadra da Escola Fernando de Barros.	Aprovado
22/04/2025	Requerimento 171/2025 - Edinaldo Neves Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de Infraesturura do Município com cópia para Secretaria de Educação, solicitando melhorias na garagem, em especial a construção de uma rampa adequada para manutenção e lavagem dos veículos (ônibus escolares) da referida Secretaria.	Aprovado
22/04/2025	Requerimento 170/2025 - Edinaldo Neves Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de Infraestrutura do Municipio, respeitosamente, por meio deste, solicitar providências quanto à necessidade de poda de árvore, manutenção das portas e colocação de forro no Posto de Saúde Gastão de Oliveira.	Aprovado
22/04/2025	Requerimento 173/2025 - Edinaldo Neves O Vereador que este subscreve, Edinaldo Neves, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita que seja enviado o expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, nos termos da Lei Orgânica do Município de Corumbá-MS e do Regimento Interno da Câmara Municipal, que envie as seguintes informações a está Casa de Leis: estudos técnicos relacionados à recente alteração na jornada de trabalho dos servidores públicos municipais. Que seja informado e apresentado estudo financeiro ou parecer de impacto orçamentário quanto ao possível aumento de despesas administrativas e oper...	Aprovado
14/04/2025	Requerimento 151/2025 - Edinaldo Neves Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Corumbá , Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Ifraestrutura. Venho por meio deste requerer reparos urgentes, no Posto de Saúde Bonifácio Tikayoshi Tiaen Localizado Bairro Padre Ernesto Sassida. As situações que demandam atenção imediata são: 1.Vazamento de água na laje, o que pode comprometer a estrutura de prédio e a segurança dos profissionais e usuários; 2. Extintores de incêndio vencidos, colocando em risco em caso de sinistros; 3. ...	Aprovado
14/04/2025	Requerimento 152/2025 - Edinaldo Neves Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Corumbá, Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Educação do Município, solicitação de uma vistoria à quadra esportiva, bem como o pavilhão de salas da Escola Tilma Fernandes Veiga, localizada no bairro Cervejaria, com o objetivo de realizar um parecer técnico do espaço.	Aprovado
07/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 103/2025 - Edinaldo Neves Requeiro à mesa, ouvido douto plenário, na forma regimental , que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de Infraestrutura do Município solicitando em caráter de urgência a realização de obras de restauração da escadinha que dá acesso ao bairro Havaí, bem como a instalação de iluminação pública adequada e poda de galhos de árvores ao redor.	Aprovado

04/08/2025

Requerimento 305/2025 - Edinaldo Neves
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à AGETRAT com cópia para Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de Infraestrutura, solicitar a pintura da faixa de sinalização no quebra-molas localizado na rua Dom Aquino, no trecho entre as ruas José Frajeli e Ciríaco de Tolledo, em frente à antiga entrada da Escola Dom Bosco.

Aprovado

04/08/2025

Requerimento 304/2025 - Edinaldo Neves
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de Infraestrutura ,que sejam realizados os serviços de roçada e ampliação na rua Marechal Deodoro, no cruzamento com a rua João B. Mota, situada no bairro Guanã.

Aprovado

04/08/2025

Requerimento 303/2025 - Edinaldo Neves
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à AGETRAT , Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de Infraestrura, viabilizar a pintura de faixa de pedestres na rua Ricardo Franco, esquina com a rua Cáceres.

Aprovado

10/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 254/2025 - Edinaldo Neves
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito Municipal de Corumbá Dr. Gabriel Alves de Oliveira, Secretaria de Infraestrutura na Pessoa da Srª Jossiely Godoi da Silva com cópia para Defesa Civil, à imediata recuperação da ponte de madeira localizada no Distrito de Porto Esperança.

Aprovado

10/06/2025

Requerimento 284/2025 - Edinaldo Neves
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito Dr. Gabriel Alves de Oliveira e Secretária de Infraestrutura Srª Jossiely Godoi da Silva, a Instalação e reparo da iluminação pública nas ruas do bairro Cervejaria, tendo em vista que a maioria das vias se encontram sem iluminação adequada.

Aprovado

10/06/2025

Requerimento 285/2025 - Edinaldo Neves
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito de Corumbá Dr. Grabriel Alves de Oliveira e Secretária de Infraestrutura Sr.ª Jossiely Godoi da Silva, a limpeza no campo de futebol no bairro Cervejaria.

Aprovado

02/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 239/2025 - Edinaldo Neves
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá com cópia para Secretaria de Infraestrutura do Município, que a empresa M. Cesar de Oliveira Eireli cnpj n° 35.308.636/0001-80, responsável pela execução de obras na Escola Municipal Fernado de Barros, retorne à referida unidade escolar para realizar reparos estruturais ainda pendentes, os quais se encontram dentro do período de garantia contratual estipulado no contrato firmado com o Município.

Aprovado

19/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 206/2025 - Edinaldo Neves
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de Infraestrutura de Corumbá, com urgência a necessidade de reparos na passarela que dá acesso ao bairro cervejaria. A estrutura encontra-se em estado crítico de conservação, apresentando partes quebradas, danificadas e com buraco de grandes proporções que compromete seriamente a segurança dos pedestres. Segue em anexo fotos do local.

Aprovado

19/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 205/2025 - Edinaldo Neves
O Vereador que este subscreve, Edinaldo Neves, no uso de suas atribuições legais e regimentais, desta Casa de Leis, vem respeitosamente requerer, em caráter de urgência, o envio de expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e ao Secretário Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações referentes à obra da Escola Municipal Fernando de Barros: Cópia integral do contrato administrativo firmado com a empresa responsável pela obra, contendo: Data de início e término contratual; Valor global do contrato; Cláusulas r...

Aprovado

29/04/2025

Requerimento 194/2025 - Edinaldo Neves
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Corumbá com cópia para Secretaria de Ifraestrutura e Secretaria de Educação, solicitar uma vistoria técnica urgente na estrutura da cobertura do pátio interno da escola José de Souza Damy bem como no madeiramento que se encontra danificado, oferecendo risco à segurança dos alunos, funcionários e demais frequentadores da unidade escolar.

Aprovado

28/04/2025

Requerimento 186/2025 - Edinaldo Neves
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Corumbá com cópia para Secretaria de Saúde e Secretaraia de assistência Social, solicitando a Adaptação de um espaço específico dentro do Centro de Convivência do Idoso ( CCI ) de Corumbá, para o atendimento e acolhemento de pessoas portadoras da doença de Alzheimer.

Aprovado

28/04/2025

Requerimento 185/2025 - Edinaldo Neves
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Corumbá com cópia para Secretaria de Infraestrutura, solicitando a Implantação de uma faixa elevada para a travessia de pedestres em frente a APAE, de Corumbá.

Aprovado

22/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 123/2025 - Edinaldo Neves
Solicito que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, recomendando: A imediata suspensão da cobrança da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – COSIP – até que sejam regularizados os serviços de iluminação em todo o município, com a devida contratação formal e transparente de empresa especializada para execução contínua e eficiente da manutenção e expansão da rede.

Aprovado

22/04/2025

Requerimento 172/2025 - Edinaldo Neves
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Corumbá, Secretaria de Infraestrutura com cópia para a Secretaria de Educação do Municipio, solicitando, Cópia integral do contrato referente à reforma da cobertura da quadra da Escola Fernando de Barros.

Aprovado

22/04/2025

Requerimento 171/2025 - Edinaldo Neves
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de Infraesturura do Município com cópia para Secretaria de Educação, solicitando melhorias na garagem, em especial a construção de uma rampa adequada para manutenção e lavagem dos veículos (ônibus escolares) da referida Secretaria.

Aprovado

22/04/2025

Requerimento 170/2025 - Edinaldo Neves
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de Infraestrutura do Municipio, respeitosamente, por meio deste, solicitar providências quanto à necessidade de poda de árvore, manutenção das portas e colocação de forro no Posto de Saúde Gastão de Oliveira.

Aprovado

22/04/2025

Requerimento 173/2025 - Edinaldo Neves
O Vereador que este subscreve, Edinaldo Neves, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita que seja enviado o expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, nos termos da Lei Orgânica do Município de Corumbá-MS e do Regimento Interno da Câmara Municipal, que envie as seguintes informações a está Casa de Leis: estudos técnicos relacionados à recente alteração na jornada de trabalho dos servidores públicos municipais. Que seja informado e apresentado estudo financeiro ou parecer de impacto orçamentário quanto ao possível aumento de despesas administrativas e oper...

Aprovado

14/04/2025

Requerimento 151/2025 - Edinaldo Neves
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Corumbá , Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Ifraestrutura. Venho por meio deste requerer reparos urgentes, no Posto de Saúde Bonifácio Tikayoshi Tiaen Localizado Bairro Padre Ernesto Sassida. As situações que demandam atenção imediata são: 1.Vazamento de água na laje, o que pode comprometer a estrutura de prédio e a segurança dos profissionais e usuários; 2. Extintores de incêndio vencidos, colocando em risco em caso de sinistros; 3. ...

Aprovado

14/04/2025

Requerimento 152/2025 - Edinaldo Neves
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Corumbá, Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Educação do Município, solicitação de uma vistoria à quadra esportiva, bem como o pavilhão de salas da Escola Tilma Fernandes Veiga, localizada no bairro Cervejaria, com o objetivo de realizar um parecer técnico do espaço.

Aprovado

07/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 103/2025 - Edinaldo Neves
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário, na forma regimental , que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de Infraestrutura do Município solicitando em caráter de urgência a realização de obras de restauração da escadinha que dá acesso ao bairro Havaí, bem como a instalação de iluminação pública adequada e poda de galhos de árvores ao redor.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros