Superlegis

Data	Descrição	Situação
10/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 254/2025 - Edinaldo Neves Justificativa A referida ponte é o único meio de acesso para os moradores da localidade, sendo de fundamental importância, especialmente para as crianças que a utilizam diariamente para ir à escola. Ja foram relatados acidentes envolvendo crianças, evidenciando o risco iminente de danos mais graves caso nenhuma medida seja adotada com brevidade. Dada a gravidade da situação e o potencial de comprometimento da segurança e integridade física da população local, solicitamos que o presente requerimento seja analisado com prioridade, e que sejam adotadas ações emergenciais para...	Aprovado
10/06/2025	Requerimento 284/2025 - Edinaldo Neves Justifivativa Essa falta de iluminação tem causado inúmeros transtornos à comunidade local, como: * Insegurança e aumento da criminalidade; * Dificuldade de circulação durante operíodo noturno; * Risco de acidentes para pedestres e motoristas. Certos de contar com a atenção e o comprometimento da administração pública, aguardamos uma resposta o mais breve possível.	Aprovado
10/06/2025	Requerimento 285/2025 - Edinaldo Neves Justificativa O referido local encontra-se com mato bastante alto, o que compromete a utilização adequada do espaço, além de representar risco à segurança e á saúde da comunidade, por ser propício à proliferação de animais peçonhentos, ressaltamos que este campo é uma das pouca áreas de lazer do bairro. Dessa forma, solicitamos que seja realizada a roçagem do mato. Contamos com atenção e o compromisso desta Secretaria para atender á presente demanda.	Aprovado
02/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 239/2025 - Edinaldo Neves a solicitação se justifica diante de diversas reclamações recebidas pela comunidade escolar e verificação in loco de falhas estruturais que comprometem a segurança, o conforto e o pleno funcionamento da unidade educacional. Ressaltamos que, conforme as cláusulas contratuais pactuadas, a empresa permanece reponsável pela correção de quiasquer vícios ou defeitos oriundos da execução dos serviços, desde que observamos dentro do prazo de garantia. diante disso, requer-se a imediata mobilização da equipe técnica da empresa para vistoria execução dos reparos necessários, de...	Aprovado
19/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 206/2025 - Edinaldo Neves Justificativa A passarela, atualmente, não oferece condições mínimas de uso, representando risco iminente de acidentes, especialmente para crianças, idosos e pesssoas com mobilidade reduzida. Diante disso, solicito que sejam tomadas as devidas providências para recupareção imediatada da estrutura, garantindo a segurança e a acessibilidade da população que depende dessa via diariamente.	Aprovado
19/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 205/2025 - Edinaldo Neves Justificativa: O presente requerimento se justifica em razão das diversas falhas estruturais observadas na Escola Municipal Fernando de Barros, recentemente reformada ou construída, o que compromete a segurança da comunidade escolar. É imprescindível ter acesso ao contrato original da obra, para fins de fiscalização e eventual responsabilização da empresa contratada. Ressalta-se que, em resposta anterior, foi enviada apenas cópia do edital de licitação, e não o contrato propriamente dito, que é o documento necessário para a análise dos prazos de garantia, obrigações...	Aprovado
29/04/2025	Requerimento 194/2025 - Edinaldo Neves JUSTIFICATIVA A situação atual requer atenção imediata, a fim de evitar acidentes e garantir condições adequadas para o desenvolvimento das atividades escolares.	Aprovado
28/04/2025	Requerimento 186/2025 - Edinaldo Neves JUSTIFICATIVA A doença de Alzheimer é uma condição neurodegenerativa que exige cuidados específicos e acompanhamento especializado. Adaptar em espaço dentro do CCI para atender essas necessiadades é fundamental para oferecer um ambiente acolhedor, seguro e adequado para os idosos diagnosticados, além de dar suporte às famílias. Tal medida visa também promover a inclusão, qualidade de vida e a dignidade dessas pessoas, ampliando o atendimento do CCI e fortalecendo a política municipal de atenção à pessoa idosa.	Aprovado
28/04/2025	Requerimento 185/2025 - Edinaldo Neves JUSTIFICATIVA Tal solicitação visa garantir maior segurança aos alunos, servidores e visitantes da instituição, considerando o intenso fluxo de veículos na via e a necessidade de proteger especialmente pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.	Aprovado
22/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 123/2025 - Edinaldo Neves JUSTIFICATIVA O serviço de iluminação pública é essencial e de responsabilidade exclusiva do Município, conforme previsto no artigo 30, inciso V, da Constituição Federal. O artigo 149-A da CF permite a instituição da COSIP, desde que vinculada à prestação do serviço — o que não está sendo cumprido atualmente. O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), em seus artigos 6º, inciso X, e 22, assegura ao cidadão o direito à prestação adequada, eficiente e contínua dos serviços públicos essenciais. A ausência de empresa contratada e a negligência...	Aprovado
22/04/2025	Requerimento 172/2025 - Edinaldo Neves Justificativa: Foi verificado que a quadra está com vários problemas estruturais.	Aprovado
22/04/2025	Requerimento 171/2025 - Edinaldo Neves JUSTIFICATIVA A medida se faz necessária tendo em vista a importância da conservação e manutenção da frota que atende à rede municipal de ensino, garantindo segurança de funcionarios e alunos.	Aprovado
22/04/2025	Requerimento 170/2025 - Edinaldo Neves Justificativa: A árvore localizada nas dependências externas do referido posto encontra-se com galhos excessivamente grandes e baixos, oferecendo risco aos usuários e servidores, além de comprometer a visibilidade e a segurança do local. Além disso, as portas de acesso apresentam desgaste e dificuldades no fechamento, o que pode afetar a segurança e o conforto de pacientes e funcionários. Também é necessário realizar a colocação de forro em determinados ambientes internos, pois a ausência ou má conservação do mesmo tem gerado desconforto térmico, além de possíveis...	Aprovado
22/04/2025	Requerimento 173/2025 - Edinaldo Neves JUSTIFICATIVA Tal medida impacta diretamente a organização de vida dos servidores, muitos dos quais possuem contratos com outras entidades, atividades informais ou familiares que agora são inviabilizadas pelo novo modelo adotado. Soma-se a isso o fato de que não houve comunicação prévia, consulta pública ou apresentação de fundamentos que justifiquem os supostos ganhos operacionais dessa mudança.	Aprovado
14/04/2025	Requerimento 151/2025 - Edinaldo Neves Solicitamos a tomada de providências com maior brevidade possível, visando garantir a integridade física dos funcionários e da população atendida, bem como o pleno funcionamento da unidade. Sem mais, agradeço a atenção e aguardo retorno.	Aprovado
14/04/2025	Requerimento 152/2025 - Edinaldo Neves JUSTIFICATIVA Os espaços sitados acima estão temporiamente interditados, impossibilitando acesso de funcinários e usuários no local.	Aprovado
07/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 103/2025 - Edinaldo Neves JUSTIFICATIVA Essa solicitação se justifica pelo fato de que, para muitos moradores da região, essa escadinha é o único meio de acessso às suas residências, sendo essencial para a segurança e mobilidade da comunidade local. Atualmente o local se encontra em condições precárias, oferecendo risco de acidentes, especialmente no período noturno devido à falta de iluminação e a vegetação que dificulta a visibilidade, lembrando também das crianças que transitam pelo local sendo caminho direto para escola. Diante do exposto, solicitamos que sejam tomadas as devidas...	Aprovado
01/04/2025	Requerimento 128/2025 - Edinaldo Neves JUSTIFICATIVA A deterioração do acostamento pode levar a danos nos veículos, dificultar a fluidez do trânsito e aumentar a probabilidade de acidentes, especialmente em horários de maior movimento. Além disso, a falta de manutenção pode agravar ainda mais o problema com o passar do tempo, tornando a recuperação mais complexa e onerosa.	Aprovado
27/03/2025	Requerimento 127/2025 - Edinaldo Neves Dessa forma, solicito providências para a manutenção da área e aguardo retorno sobre a solicitação.	Aprovado
18/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 69/2025 - Edinaldo Neves Considerações Finais A empresa deve apresentar o plano de ação para a correção das falhas no prazo estabelecido. Caso contrário, o Ministério Público será formalmente informado e as medidas legais serão tomadas para garantir o cumprimento das obrigações contratuais e a reparação dos danos. Estamos à disposição para esclarecimentos e agendamento de reunião, caso seja necessário. Atenciosamente, Edinaldo Neves Vereador de Corumbá – MS CÓPIAS DESTINADAS A: Secretaria Municipal de Infraestrutura de...	Aprovado

10/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 254/2025 - Edinaldo Neves
Justificativa A referida ponte é o único meio de acesso para os moradores da localidade, sendo de fundamental importância, especialmente para as crianças que a utilizam diariamente para ir à escola. Ja foram relatados acidentes envolvendo crianças, evidenciando o risco iminente de danos mais graves caso nenhuma medida seja adotada com brevidade. Dada a gravidade da situação e o potencial de comprometimento da segurança e integridade física da população local, solicitamos que o presente requerimento seja analisado com prioridade, e que sejam adotadas ações emergenciais para...

Aprovado

10/06/2025

Requerimento 284/2025 - Edinaldo Neves
Justifivativa Essa falta de iluminação tem causado inúmeros transtornos à comunidade local, como: * Insegurança e aumento da criminalidade; * Dificuldade de circulação durante operíodo noturno; * Risco de acidentes para pedestres e motoristas. Certos de contar com a atenção e o comprometimento da administração pública, aguardamos uma resposta o mais breve possível.

Aprovado

10/06/2025

Requerimento 285/2025 - Edinaldo Neves
Justificativa O referido local encontra-se com mato bastante alto, o que compromete a utilização adequada do espaço, além de representar risco à segurança e á saúde da comunidade, por ser propício à proliferação de animais peçonhentos, ressaltamos que este campo é uma das pouca áreas de lazer do bairro. Dessa forma, solicitamos que seja realizada a roçagem do mato. Contamos com atenção e o compromisso desta Secretaria para atender á presente demanda.

Aprovado

02/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 239/2025 - Edinaldo Neves
a solicitação se justifica diante de diversas reclamações recebidas pela comunidade escolar e verificação in loco de falhas estruturais que comprometem a segurança, o conforto e o pleno funcionamento da unidade educacional. Ressaltamos que, conforme as cláusulas contratuais pactuadas, a empresa permanece reponsável pela correção de quiasquer vícios ou defeitos oriundos da execução dos serviços, desde que observamos dentro do prazo de garantia. diante disso, requer-se a imediata mobilização da equipe técnica da empresa para vistoria execução dos reparos necessários, de...

Aprovado

19/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 206/2025 - Edinaldo Neves
Justificativa A passarela, atualmente, não oferece condições mínimas de uso, representando risco iminente de acidentes, especialmente para crianças, idosos e pesssoas com mobilidade reduzida. Diante disso, solicito que sejam tomadas as devidas providências para recupareção imediatada da estrutura, garantindo a segurança e a acessibilidade da população que depende dessa via diariamente.

Aprovado

19/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 205/2025 - Edinaldo Neves
Justificativa: O presente requerimento se justifica em razão das diversas falhas estruturais observadas na Escola Municipal Fernando de Barros, recentemente reformada ou construída, o que compromete a segurança da comunidade escolar. É imprescindível ter acesso ao contrato original da obra, para fins de fiscalização e eventual responsabilização da empresa contratada. Ressalta-se que, em resposta anterior, foi enviada apenas cópia do edital de licitação, e não o contrato propriamente dito, que é o documento necessário para a análise dos prazos de garantia, obrigações...

Aprovado

29/04/2025

Requerimento 194/2025 - Edinaldo Neves
JUSTIFICATIVA A situação atual requer atenção imediata, a fim de evitar acidentes e garantir condições adequadas para o desenvolvimento das atividades escolares.

Aprovado

28/04/2025

Requerimento 186/2025 - Edinaldo Neves
JUSTIFICATIVA A doença de Alzheimer é uma condição neurodegenerativa que exige cuidados específicos e acompanhamento especializado. Adaptar em espaço dentro do CCI para atender essas necessiadades é fundamental para oferecer um ambiente acolhedor, seguro e adequado para os idosos diagnosticados, além de dar suporte às famílias. Tal medida visa também promover a inclusão, qualidade de vida e a dignidade dessas pessoas, ampliando o atendimento do CCI e fortalecendo a política municipal de atenção à pessoa idosa.

Aprovado

28/04/2025

Requerimento 185/2025 - Edinaldo Neves
JUSTIFICATIVA Tal solicitação visa garantir maior segurança aos alunos, servidores e visitantes da instituição, considerando o intenso fluxo de veículos na via e a necessidade de proteger especialmente pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Aprovado

22/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 123/2025 - Edinaldo Neves
JUSTIFICATIVA O serviço de iluminação pública é essencial e de responsabilidade exclusiva do Município, conforme previsto no artigo 30, inciso V, da Constituição Federal. O artigo 149-A da CF permite a instituição da COSIP, desde que vinculada à prestação do serviço — o que não está sendo cumprido atualmente. O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), em seus artigos 6º, inciso X, e 22, assegura ao cidadão o direito à prestação adequada, eficiente e contínua dos serviços públicos essenciais. A ausência de empresa contratada e a negligência...

Aprovado

22/04/2025

Requerimento 172/2025 - Edinaldo Neves
Justificativa: Foi verificado que a quadra está com vários problemas estruturais.

Aprovado

22/04/2025

Requerimento 171/2025 - Edinaldo Neves
JUSTIFICATIVA A medida se faz necessária tendo em vista a importância da conservação e manutenção da frota que atende à rede municipal de ensino, garantindo segurança de funcionarios e alunos.

Aprovado

22/04/2025

Requerimento 170/2025 - Edinaldo Neves
Justificativa: A árvore localizada nas dependências externas do referido posto encontra-se com galhos excessivamente grandes e baixos, oferecendo risco aos usuários e servidores, além de comprometer a visibilidade e a segurança do local. Além disso, as portas de acesso apresentam desgaste e dificuldades no fechamento, o que pode afetar a segurança e o conforto de pacientes e funcionários. Também é necessário realizar a colocação de forro em determinados ambientes internos, pois a ausência ou má conservação do mesmo tem gerado desconforto térmico, além de possíveis...

Aprovado

22/04/2025

Requerimento 173/2025 - Edinaldo Neves
JUSTIFICATIVA Tal medida impacta diretamente a organização de vida dos servidores, muitos dos quais possuem contratos com outras entidades, atividades informais ou familiares que agora são inviabilizadas pelo novo modelo adotado. Soma-se a isso o fato de que não houve comunicação prévia, consulta pública ou apresentação de fundamentos que justifiquem os supostos ganhos operacionais dessa mudança.

Aprovado

14/04/2025

Requerimento 151/2025 - Edinaldo Neves
Solicitamos a tomada de providências com maior brevidade possível, visando garantir a integridade física dos funcionários e da população atendida, bem como o pleno funcionamento da unidade. Sem mais, agradeço a atenção e aguardo retorno.

Aprovado

14/04/2025

Requerimento 152/2025 - Edinaldo Neves
JUSTIFICATIVA Os espaços sitados acima estão temporiamente interditados, impossibilitando acesso de funcinários e usuários no local.

Aprovado

07/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 103/2025 - Edinaldo Neves
JUSTIFICATIVA Essa solicitação se justifica pelo fato de que, para muitos moradores da região, essa escadinha é o único meio de acessso às suas residências, sendo essencial para a segurança e mobilidade da comunidade local. Atualmente o local se encontra em condições precárias, oferecendo risco de acidentes, especialmente no período noturno devido à falta de iluminação e a vegetação que dificulta a visibilidade, lembrando também das crianças que transitam pelo local sendo caminho direto para escola. Diante do exposto, solicitamos que sejam tomadas as devidas...

Aprovado

01/04/2025

Requerimento 128/2025 - Edinaldo Neves
JUSTIFICATIVA A deterioração do acostamento pode levar a danos nos veículos, dificultar a fluidez do trânsito e aumentar a probabilidade de acidentes, especialmente em horários de maior movimento. Além disso, a falta de manutenção pode agravar ainda mais o problema com o passar do tempo, tornando a recuperação mais complexa e onerosa.

Aprovado

27/03/2025

Requerimento 127/2025 - Edinaldo Neves
Dessa forma, solicito providências para a manutenção da área e aguardo retorno sobre a solicitação.

Aprovado

18/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 69/2025 - Edinaldo Neves
Considerações Finais A empresa deve apresentar o plano de ação para a correção das falhas no prazo estabelecido. Caso contrário, o Ministério Público será formalmente informado e as medidas legais serão tomadas para garantir o cumprimento das obrigações contratuais e a reparação dos danos. Estamos à disposição para esclarecimentos e agendamento de reunião, caso seja necessário. Atenciosamente, Edinaldo Neves Vereador de Corumbá – MS CÓPIAS DESTINADAS A: Secretaria Municipal de Infraestrutura de...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros