Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
28/10/2025	Requerimento 459/2025 - Edinaldo Neves O Vereador que este subscreve, EDINALDO NEVES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, apresentar o presente REQUERIMENTO, e, após ouvido o Plenário, requer que seja enviado à Prefeitura Municipal de Corumbá, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Fundação de Esportes, solicitando reparo da iluminação pública na Praça São Paulo, situada no Bairro Guatós, próximo à UPA.	Aprovado	Não possui
27/10/2025	Requerimento 452/2025 - Edinaldo Neves Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Gabriel Alves de Oliveira e Secretaria de Infraestrura, que seja encaminhado ofício à empresa CONCIP, concessionária responsável pela manutenção e gestão da iluminação pública neste município, solicitando explicações formais sobre o motivo da não execução e/ou demora no atendimento das solicitações da população referentes à manutenção e substituição de pontos de iluminação pública.	Aprovado	Não possui
30/09/2025	Requerimento 414/2025 - Edinaldo Neves Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de Infraestrutura, a manutenção urgente na escadinha localizada entre as ruas Luís Feitosa e 21 de Setembro, bem como a poda das árvores existentes ao longo dessas vias, no bairro Havaí.	Aprovado	Não possui
23/09/2025	Requerimento 398/2025 - Edinaldo Neves Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Corumba e Secretaria de Infraestrutura, solicitar serviços de manutenção asfáltica na Rua Antônio João, entre a Rua 13 de Junho e a Rua Dom Aquino, referencia, em frente ao Hotel Santa Mônica, e o Hotel Premier, localizado na região central desta cidade.	Aprovado	Não possui
23/09/2025	Requerimento 399/2025 - Edinaldo Neves Venho respeitosamente à presença de Vossa Excelência REQUERER, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício à SANESUL – Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul, solicitando a instalação de rede de esgoto na Rua Delfino Scaffa, número 2388, Bloco 48, entre as Ruas Marechal Deodoro e Marechal Floriano, no Condomínio Residencial Parque Boulevard, Bairro Nova Corumbá.	Aprovado	Não possui
26/08/2025	Requerimento 347/2025 - Edinaldo Neves Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de Infraestrura, por meio deste, solicitar a pavimentação asfáltica da Alameda Rubi, no trecho compreendido entre as ruas Cáceres e Barão de Melgaço.	Aprovado	Não possui
04/08/2025	Requerimento 305/2025 - Edinaldo Neves Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à AGETRAT com cópia para Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de Infraestrutura, solicitar a pintura da faixa de sinalização no quebra-molas localizado na rua Dom Aquino, no trecho entre as ruas José Frajeli e Ciríaco de Tolledo, em frente à antiga entrada da Escola Dom Bosco.	Aprovado	Não possui
04/08/2025	Requerimento 304/2025 - Edinaldo Neves Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de Infraestrutura ,que sejam realizados os serviços de roçada e ampliação na rua Marechal Deodoro, no cruzamento com a rua João B. Mota, situada no bairro Guanã.	Aprovado	Não possui
04/08/2025	Requerimento 303/2025 - Edinaldo Neves Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à AGETRAT , Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de Infraestrura, viabilizar a pintura de faixa de pedestres na rua Ricardo Franco, esquina com a rua Cáceres.	Aprovado	Não possui
10/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 254/2025 - Edinaldo Neves Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito Municipal de Corumbá Dr. Gabriel Alves de Oliveira, Secretaria de Infraestrutura na Pessoa da Srª Jossiely Godoi da Silva com cópia para Defesa Civil, à imediata recuperação da ponte de madeira localizada no Distrito de Porto Esperança.	Aprovado	Não possui
10/06/2025	Requerimento 284/2025 - Edinaldo Neves Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito Dr. Gabriel Alves de Oliveira e Secretária de Infraestrutura Srª Jossiely Godoi da Silva, a Instalação e reparo da iluminação pública nas ruas do bairro Cervejaria, tendo em vista que a maioria das vias se encontram sem iluminação adequada.	Aprovado	Não possui
10/06/2025	Requerimento 285/2025 - Edinaldo Neves Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito de Corumbá Dr. Grabriel Alves de Oliveira e Secretária de Infraestrutura Sr.ª Jossiely Godoi da Silva, a limpeza no campo de futebol no bairro Cervejaria.	Aprovado	Não possui
02/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 239/2025 - Edinaldo Neves Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá com cópia para Secretaria de Infraestrutura do Município, que a empresa M. Cesar de Oliveira Eireli cnpj n° 35.308.636/0001-80, responsável pela execução de obras na Escola Municipal Fernado de Barros, retorne à referida unidade escolar para realizar reparos estruturais ainda pendentes, os quais se encontram dentro do período de garantia contratual estipulado no contrato firmado com o Município.	Aprovado	Não possui
19/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 206/2025 - Edinaldo Neves Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de Infraestrutura de Corumbá, com urgência a necessidade de reparos na passarela que dá acesso ao bairro cervejaria. A estrutura encontra-se em estado crítico de conservação, apresentando partes quebradas, danificadas e com buraco de grandes proporções que compromete seriamente a segurança dos pedestres. Segue em anexo fotos do local.	Aprovado	Não possui
19/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 205/2025 - Edinaldo Neves O Vereador que este subscreve, Edinaldo Neves, no uso de suas atribuições legais e regimentais, desta Casa de Leis, vem respeitosamente requerer, em caráter de urgência, o envio de expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e ao Secretário Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações referentes à obra da Escola Municipal Fernando de Barros: Cópia integral do contrato administrativo firmado com a empresa responsável pela obra, contendo: Data de início e término contratual; Valor global do contrato; Cláusulas r...	Aprovado	Não possui
29/04/2025	Requerimento 194/2025 - Edinaldo Neves Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Corumbá com cópia para Secretaria de Ifraestrutura e Secretaria de Educação, solicitar uma vistoria técnica urgente na estrutura da cobertura do pátio interno da escola José de Souza Damy bem como no madeiramento que se encontra danificado, oferecendo risco à segurança dos alunos, funcionários e demais frequentadores da unidade escolar.	Aprovado	Não possui
28/04/2025	Requerimento 186/2025 - Edinaldo Neves Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Corumbá com cópia para Secretaria de Saúde e Secretaraia de assistência Social, solicitando a Adaptação de um espaço específico dentro do Centro de Convivência do Idoso ( CCI ) de Corumbá, para o atendimento e acolhemento de pessoas portadoras da doença de Alzheimer.	Aprovado	Não possui
28/04/2025	Requerimento 185/2025 - Edinaldo Neves Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Corumbá com cópia para Secretaria de Infraestrutura, solicitando a Implantação de uma faixa elevada para a travessia de pedestres em frente a APAE, de Corumbá.	Aprovado	Não possui
22/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 123/2025 - Edinaldo Neves Solicito que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, recomendando: A imediata suspensão da cobrança da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – COSIP – até que sejam regularizados os serviços de iluminação em todo o município, com a devida contratação formal e transparente de empresa especializada para execução contínua e eficiente da manutenção e expansão da rede.	Aprovado	Não possui
22/04/2025	Requerimento 172/2025 - Edinaldo Neves Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Corumbá, Secretaria de Infraestrutura com cópia para a Secretaria de Educação do Municipio, solicitando, Cópia integral do contrato referente à reforma da cobertura da quadra da Escola Fernando de Barros.	Aprovado	Não possui

28/10/2025

Requerimento 459/2025 - Edinaldo Neves
O Vereador que este subscreve, EDINALDO NEVES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, apresentar o presente REQUERIMENTO, e, após ouvido o Plenário, requer que seja enviado à Prefeitura Municipal de Corumbá, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Fundação de Esportes, solicitando reparo da iluminação pública na Praça São Paulo, situada no Bairro Guatós, próximo à UPA.

Aprovado

Não possui

27/10/2025

Requerimento 452/2025 - Edinaldo Neves
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Gabriel Alves de Oliveira e Secretaria de Infraestrura, que seja encaminhado ofício à empresa CONCIP, concessionária responsável pela manutenção e gestão da iluminação pública neste município, solicitando explicações formais sobre o motivo da não execução e/ou demora no atendimento das solicitações da população referentes à manutenção e substituição de pontos de iluminação pública.

Aprovado

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30/09/2025

Requerimento 414/2025 - Edinaldo Neves
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de Infraestrutura, a manutenção urgente na escadinha localizada entre as ruas Luís Feitosa e 21 de Setembro, bem como a poda das árvores existentes ao longo dessas vias, no bairro Havaí.

Aprovado

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23/09/2025

Requerimento 398/2025 - Edinaldo Neves
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Corumba e Secretaria de Infraestrutura, solicitar serviços de manutenção asfáltica na Rua Antônio João, entre a Rua 13 de Junho e a Rua Dom Aquino, referencia, em frente ao Hotel Santa Mônica, e o Hotel Premier, localizado na região central desta cidade.

Aprovado

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23/09/2025

Requerimento 399/2025 - Edinaldo Neves
Venho respeitosamente à presença de Vossa Excelência REQUERER, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício à SANESUL – Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul, solicitando a instalação de rede de esgoto na Rua Delfino Scaffa, número 2388, Bloco 48, entre as Ruas Marechal Deodoro e Marechal Floriano, no Condomínio Residencial Parque Boulevard, Bairro Nova Corumbá.

Aprovado

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26/08/2025

Requerimento 347/2025 - Edinaldo Neves
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de Infraestrura, por meio deste, solicitar a pavimentação asfáltica da Alameda Rubi, no trecho compreendido entre as ruas Cáceres e Barão de Melgaço.

Aprovado

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04/08/2025

Requerimento 305/2025 - Edinaldo Neves
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à AGETRAT com cópia para Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de Infraestrutura, solicitar a pintura da faixa de sinalização no quebra-molas localizado na rua Dom Aquino, no trecho entre as ruas José Frajeli e Ciríaco de Tolledo, em frente à antiga entrada da Escola Dom Bosco.

Aprovado

Não possui

04/08/2025

Requerimento 304/2025 - Edinaldo Neves
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de Infraestrutura ,que sejam realizados os serviços de roçada e ampliação na rua Marechal Deodoro, no cruzamento com a rua João B. Mota, situada no bairro Guanã.

Aprovado

Não possui

04/08/2025

Requerimento 303/2025 - Edinaldo Neves
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à AGETRAT , Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de Infraestrura, viabilizar a pintura de faixa de pedestres na rua Ricardo Franco, esquina com a rua Cáceres.

Aprovado

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10/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 254/2025 - Edinaldo Neves
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito Municipal de Corumbá Dr. Gabriel Alves de Oliveira, Secretaria de Infraestrutura na Pessoa da Srª Jossiely Godoi da Silva com cópia para Defesa Civil, à imediata recuperação da ponte de madeira localizada no Distrito de Porto Esperança.

Aprovado

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10/06/2025

Requerimento 284/2025 - Edinaldo Neves
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito Dr. Gabriel Alves de Oliveira e Secretária de Infraestrutura Srª Jossiely Godoi da Silva, a Instalação e reparo da iluminação pública nas ruas do bairro Cervejaria, tendo em vista que a maioria das vias se encontram sem iluminação adequada.

Aprovado

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10/06/2025

Requerimento 285/2025 - Edinaldo Neves
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito de Corumbá Dr. Grabriel Alves de Oliveira e Secretária de Infraestrutura Sr.ª Jossiely Godoi da Silva, a limpeza no campo de futebol no bairro Cervejaria.

Aprovado

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02/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 239/2025 - Edinaldo Neves
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá com cópia para Secretaria de Infraestrutura do Município, que a empresa M. Cesar de Oliveira Eireli cnpj n° 35.308.636/0001-80, responsável pela execução de obras na Escola Municipal Fernado de Barros, retorne à referida unidade escolar para realizar reparos estruturais ainda pendentes, os quais se encontram dentro do período de garantia contratual estipulado no contrato firmado com o Município.

Aprovado

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19/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 206/2025 - Edinaldo Neves
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de Infraestrutura de Corumbá, com urgência a necessidade de reparos na passarela que dá acesso ao bairro cervejaria. A estrutura encontra-se em estado crítico de conservação, apresentando partes quebradas, danificadas e com buraco de grandes proporções que compromete seriamente a segurança dos pedestres. Segue em anexo fotos do local.

Aprovado

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19/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 205/2025 - Edinaldo Neves
O Vereador que este subscreve, Edinaldo Neves, no uso de suas atribuições legais e regimentais, desta Casa de Leis, vem respeitosamente requerer, em caráter de urgência, o envio de expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e ao Secretário Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações referentes à obra da Escola Municipal Fernando de Barros: Cópia integral do contrato administrativo firmado com a empresa responsável pela obra, contendo: Data de início e término contratual; Valor global do contrato; Cláusulas r...

Aprovado

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29/04/2025

Requerimento 194/2025 - Edinaldo Neves
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Corumbá com cópia para Secretaria de Ifraestrutura e Secretaria de Educação, solicitar uma vistoria técnica urgente na estrutura da cobertura do pátio interno da escola José de Souza Damy bem como no madeiramento que se encontra danificado, oferecendo risco à segurança dos alunos, funcionários e demais frequentadores da unidade escolar.

Aprovado

Não possui

28/04/2025

Requerimento 186/2025 - Edinaldo Neves
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Corumbá com cópia para Secretaria de Saúde e Secretaraia de assistência Social, solicitando a Adaptação de um espaço específico dentro do Centro de Convivência do Idoso ( CCI ) de Corumbá, para o atendimento e acolhemento de pessoas portadoras da doença de Alzheimer.

Aprovado

Não possui

28/04/2025

Requerimento 185/2025 - Edinaldo Neves
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Corumbá com cópia para Secretaria de Infraestrutura, solicitando a Implantação de uma faixa elevada para a travessia de pedestres em frente a APAE, de Corumbá.

Aprovado

Não possui

22/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 123/2025 - Edinaldo Neves
Solicito que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, recomendando: A imediata suspensão da cobrança da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – COSIP – até que sejam regularizados os serviços de iluminação em todo o município, com a devida contratação formal e transparente de empresa especializada para execução contínua e eficiente da manutenção e expansão da rede.

Aprovado

Não possui

22/04/2025

Requerimento 172/2025 - Edinaldo Neves
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Corumbá, Secretaria de Infraestrutura com cópia para a Secretaria de Educação do Municipio, solicitando, Cópia integral do contrato referente à reforma da cobertura da quadra da Escola Fernando de Barros.

Aprovado

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