Superlegis

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Última atualização geral: 12/03/2026 10:23
Último documento: 03/10/2026 14:56
Último projeto de lei: 10/03/2026 14:08
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
09/03/2026
Requerimento 24/2026 - Edinaldo Neves

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente  à AGETRAT – Agência Municipal de Trânsito e Transporte e à Prefeitura Municipal de Corumbá, que seja realizada a implantação de sinalização vertical com placa de “Embarque e Desembarque” em frente ao Hotel Premier, localizado na Rua Antônio Maria Coelho, nº 389, no município de Corumbá – MS.


Aprovado
Não possui
09/03/2026
Requerimento 23/2026 - Edinaldo Neves

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente  à Prefeitura Municipal de Corumbá, por meio da secretaria ou setor competente, vem respeitosamente requere que sejam prestadas informações acerca do Concurso Público realizado no ano de 2024 para provimento de vagas da Guarda Municipal de Corumbá. QUESTIONAMENTO: Existe previsão para a convocação dos demais candidatos que permanecem na lista de aprovados ?


Aprovado
Não possui
03/03/2026
Requerimento 18/2026 - Edinaldo Neves

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal e Secretaria de Saúde solicitando as seguintes informações.    1.    Quantidade atual de profissionais:     •    Número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS);     •    Número de Agentes de Combate às Endemias (ACE);     •    Efetivo atual do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).      2.    Dimensionamento de pessoal:     •    Qual o número ideal de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, co...


Aprovado
Não possui
02/12/2025
Requerimento de Urgência Especial 521/2025 - Edinaldo Neves

O Vereador Edinaldo Neves, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer, em caráter de urgência, que seja oficiado à Prefeitura Municipal de Corumbá com cópia para concessionária de energia elétrica competente Energisa, que seja realizada a imediata substituição do poste de energia que se encontra caído. O referido poste está localizado no Assentamento Traquaral, Agrovila 3, na esquina da Mercearia e Casa de Carne Paraná, lote 122. A situação representa risco iminente à integridade física dos moradores, podendo causar acidentes graves, al...


Aprovado
Não possui
28/10/2025
Requerimento 459/2025 - Edinaldo Neves

O Vereador que este subscreve, EDINALDO NEVES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, apresentar o presente REQUERIMENTO, e, após ouvido o Plenário, requer que seja enviado  à Prefeitura Municipal de Corumbá, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Fundação de Esportes, solicitando reparo da iluminação pública na Praça São Paulo, situada no Bairro Guatós, próximo à UPA.


Aprovado
Não possui
27/10/2025
Requerimento 452/2025 - Edinaldo Neves

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Gabriel Alves de Oliveira e Secretaria de Infraestrura,  que seja encaminhado   ofício à empresa CONCIP, concessionária responsável pela manutenção e gestão da iluminação pública neste município, solicitando explicações formais sobre o motivo da não execução e/ou demora no atendimento das solicitações da população referentes à manutenção e substituição de pontos de iluminação pública.  


Aprovado
Não possui
30/09/2025
Requerimento 414/2025 - Edinaldo Neves

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de Infraestrutura, a manutenção urgente na escadinha localizada entre as ruas Luís Feitosa e 21 de Setembro, bem como a poda das árvores existentes ao longo dessas vias, no bairro Havaí.


Aprovado
Não possui
23/09/2025
Requerimento 398/2025 - Edinaldo Neves

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Corumba e Secretaria de Infraestrutura, solicitar serviços de manutenção asfáltica na Rua Antônio João, entre a Rua 13 de Junho e a Rua Dom Aquino, referencia, em frente ao Hotel Santa Mônica, e o Hotel Premier, localizado na região central desta cidade.  


Aprovado
Não possui
23/09/2025
Requerimento 399/2025 - Edinaldo Neves

Venho respeitosamente à presença de Vossa Excelência REQUERER, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício à SANESUL – Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul, solicitando a instalação de rede de esgoto na Rua Delfino Scaffa, número 2388, Bloco 48, entre as Ruas Marechal Deodoro e Marechal Floriano, no Condomínio Residencial Parque Boulevard, Bairro Nova Corumbá.


Aprovado
Não possui
26/08/2025
Requerimento 347/2025 - Edinaldo Neves

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de Infraestrura, por meio deste, solicitar a pavimentação asfáltica da Alameda Rubi, no trecho compreendido entre as ruas Cáceres e Barão de Melgaço.


Aprovado
Não possui
04/08/2025
Requerimento 305/2025 - Edinaldo Neves

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à AGETRAT com cópia para Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de Infraestrutura, solicitar a pintura da faixa de sinalização no quebra-molas localizado na rua Dom Aquino, no  trecho entre as ruas José Frajeli e Ciríaco de Tolledo, em frente à antiga entrada da Escola Dom Bosco.


Aprovado
Não possui
04/08/2025
Requerimento 304/2025 - Edinaldo Neves

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de Infraestrutura ,que sejam realizados os serviços de roçada e ampliação na rua Marechal Deodoro, no cruzamento com a rua João B. Mota, situada no bairro Guanã. 


Aprovado
Não possui
04/08/2025
Requerimento 303/2025 - Edinaldo Neves

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à AGETRAT , Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de Infraestrura, viabilizar a pintura de faixa de pedestres na rua Ricardo Franco, esquina com a rua Cáceres.


Aprovado
Não possui
10/06/2025
Requerimento de Urgência Especial 254/2025 - Edinaldo Neves

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito Municipal de Corumbá Dr. Gabriel Alves de Oliveira, Secretaria de Infraestrutura na Pessoa da Srª Jossiely Godoi da Silva  com cópia para Defesa Civil, à imediata recuperação da ponte de madeira localizada no Distrito de Porto Esperança.  


Aprovado
Não possui
10/06/2025
Requerimento 284/2025 - Edinaldo Neves

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito Dr. Gabriel Alves de Oliveira e Secretária de Infraestrutura Srª Jossiely Godoi da Silva, a Instalação e reparo da iluminação pública nas ruas do bairro Cervejaria, tendo em vista que a maioria das vias se encontram sem iluminação adequada.


Aprovado
Não possui
10/06/2025
Requerimento 285/2025 - Edinaldo Neves

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito de Corumbá  Dr. Grabriel Alves de Oliveira e Secretária de Infraestrutura Sr.ª Jossiely Godoi da Silva,  a limpeza no campo de futebol no bairro Cervejaria. 


Aprovado
Não possui
02/06/2025
Requerimento de Urgência Especial 239/2025 - Edinaldo Neves

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá com cópia para Secretaria de Infraestrutura do Município, que a empresa M. Cesar de Oliveira Eireli cnpj n° 35.308.636/0001-80, responsável pela execução de obras na Escola Municipal Fernado de Barros, retorne à referida unidade escolar para realizar reparos estruturais ainda pendentes, os quais se encontram dentro do período de garantia contratual estipulado no contrato firmado com o Município. 


Aprovado
Não possui
19/05/2025
Requerimento de Urgência Especial 206/2025 - Edinaldo Neves

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de Infraestrutura de Corumbá, com urgência a necessidade de reparos na passarela que dá acesso ao bairro cervejaria. A estrutura encontra-se em estado crítico de conservação, apresentando partes quebradas, danificadas e com buraco de grandes proporções que compromete seriamente a segurança dos pedestres. Segue em anexo fotos do local.


Aprovado
Não possui
19/05/2025
Requerimento de Urgência Especial 205/2025 - Edinaldo Neves

O Vereador que este subscreve, Edinaldo Neves, no uso de suas atribuições legais e regimentais,  desta Casa de Leis, vem respeitosamente requerer, em caráter de urgência, o envio de expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e ao Secretário Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações referentes à obra da Escola Municipal Fernando de Barros: Cópia integral do contrato administrativo firmado com a empresa responsável pela obra, contendo:   Data de início e término contratual; Valor global do contrato; Cláusulas r...


Aprovado
Não possui
29/04/2025
Requerimento 194/2025 - Edinaldo Neves

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Corumbá com cópia para Secretaria de Ifraestrutura e Secretaria  de Educação, solicitar uma vistoria técnica urgente na estrutura da cobertura do pátio interno da escola José de Souza Damy bem como no madeiramento que se encontra danificado, oferecendo risco à segurança dos alunos, funcionários e demais frequentadores da unidade escolar.


Aprovado
Não possui

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