Superlegis

Data	Descrição	Situação
18/08/2025	Indicação 454/2025 - Nanah Cordeiro Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a AGETRAT , para que seja feito estuto de implantação de um semáfora ou um redutor de velocidade na esquina da rua Luiz Feitosa com a Duque de Caxias no bairro Aeroporto. Justificativa A medida se faz necessária e urgente devido ao intenso fluxo de veículos e pedestres no local, especialmente nos horários de pico. A situação é agravada pela presença de dois importantes equipamentos públicos nas proximidades: o Posto de Saúde (na esquina) e o Fórum Eleitoral (no meio da...	Aprovado
18/08/2025	Indicação 453/2025 - Nanah Cordeiro Justificativa: O trecho da calçada em questão, próximo à antiga Olaria, encontra-se com dois blocos de concreto danificados e caídos, ocasionando a descontinuidade do passeio público. Tal situação compromete a circulação dos munícipes, gerando risco de acidentes. Ressalta-se ainda que sob a referida calçada existe uma galeria pluvial, o que torna a passagem ainda mais perigosa e dificulta a mobilidade dos pedestres. Diante disso, faz-se necessária a imediata manutenção do local, a fim de garantir a segurança e o direito de ir e vir da...	Aprovado
11/08/2025	Indicação 423/2025 - Nanah Cordeiro JUSTIFICATIVA O Distrito de Forte Coimbra, localizado em área estratégica e histórica do município de Corumbá, sofre com a escassez de infraestrutura básica de saneamento, especialmente no que se refere ao acesso à água potável. Atualmente, os moradores dependem de soluções alternativas, nem sempre adequadas ou seguras, para obter água para consumo humano. Recentemente, o distrito enfrentou sérios problemas relacionados à falta de abastecimento, deixando diversas famílias sem água por longos períodos. Em muitos casos, os moradores precisaram recorrer ao transporte de...	Aprovado
11/08/2025	Indicação 424/2025 - Nanah Cordeiro JUSTIFICATIVA O trecho mencionado encontra-se com iluminação pública deficiente ou ausente, o que tem gerado insegurança para os moradores, estudantes, trabalhadores e demais pedestres que utilizam diariamente a passarela e a via pública, sobretudo no período noturno. A falta de iluminação adequada compromete a segurança e a mobilidade urbana, facilitando ações de violência e dificultando a circulação segura de pessoas, inclusive de crianças e idosos. Além disso, trata-se de uma área de fluxo constante, por conectar dois bairros importantes da cidade, exigindo...	Aprovado
11/08/2025	Indicação 425/2025 - Nanah Cordeiro JUSTIFICATIVA A Praça Generoso Ponce é um dos pontos mais tradicionais e simbólicos da cidade de Corumbá, sendo espaço de convivência, lazer e passagem constante de munícipes e turistas. Contudo, a iluminação no local encontra-se precária, com pontos escuros e lâmpadas danificadas, o que compromete a visibilidade e a segurança, especialmente no período noturno. Esse cenário tem gerado sensação de insegurança, favorecendo situações de risco e afastando a população do uso saudável do espaço público. Por se tratar de um local central, a situação demanda...	Aprovado
04/08/2025	Indicação 400/2025 - Nanah Cordeiro Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja encaminhado um expediente a Senhora Mariana Ricco, presidente da Agetrat, Solicitando a manutenção e o reparo urgente da sinalização de trânsito no cruzamento da Rua Marechal Deodoro com a Rua Cuiabá, no bairro Dom Bosco. Conforme relatos de moradores da região, a esquina apresenta um alto índice de acidentes devido à falta e/ou degradação da sinalização de placas e da pintura na via. A ausência de sinalização adequada tem colocado em risco a segurança de motoristas, ciclistas e...	Aprovado
04/08/2025	Indicação 399/2025 - Nanah Cordeiro A presente solicitação se faz necessária tendo em vista o estado precário da sinalização viária no referido cruzamento, o que tem gerado insegurança e confusão entre motoristas e pedestres quanto à preferência de passagem, aumentando significativamente o risco de acidentes.	Aprovado
30/06/2025	Indicação 382/2025 - Nanah Cordeiro Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Excelentissima Senhora Mariana Ricco que visa impulsionar um estudo detalhado para a implementação de áreas dedicadas de carga e descarga na vital área comercial de Corumbá. Sugerimos que a análise se concentre prioritariamente na região delimitada pela Rua 13 de Junho e Avenida General Rondon, estendendo-se às ruas transversais que conectam a Rua 15 de Novembro à Rua Antônio Maria. Justificativa: A ausência desses espaços específicos tem gerado um cenário desafiador em nosso...	Aprovado
30/06/2025	Indicação 381/2025 - Nanah Cordeiro Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - DNIT, em nome do Diretor Regional Sr. Euro Nunes Varanis Júnior, com cópia ao Secretário de Infraestrutura de Mato Grosso do Sul Guilherme Alcântara de Carvalho (Seilog) , com cópia a Policia Rodoviaria Federal e com cópia a Agetrat, apresentamos essa indicação para solicitar intervenções urgentes de segurança viária na rodovia BR-262, no Estado de Mato Grosso do Sul, no segmento que conecta o Buraco das Piranhas à Ponte do...	Aprovado
30/06/2025	Indicação 378/2025 - Nanah Cordeiro A presença excessiva de mato nas passagens tem dificultado a locomoção dos moradores, podendo ocasionar acidentes e abrigar animais peçonhentos. A limpeza é medida urgente e necessária para garantir segurança e bem-estar à comunidade local.	Aprovado
02/06/2025	Indicação 322/2025 - Nanah Cordeiro Justificativa: A presente indicação decorre da necessidade urgente de garantir acessibilidade e mobilidade seguras à população do Bairro Previsul, que atualmente enfrenta grandes dificuldades de deslocamento em virtude da barreira física imposta pela linha férrea. De forma espontânea, os próprios moradores abriram um caminho de passagem a pé entre os trilhos, como alternativa à ausência de uma travessia formal. Contudo, essa prática representa alto risco de acidentes, especialmente para crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, já que o local não possui...	Aprovado
26/05/2025	Indicação 301/2025 - Nanah Cordeiro Indico, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Gerente da Superintendência de Postura do Município, vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SISP), sugerindo a disponibilização de um número de telefone exclusivo para funcionar como canal de denúncias relacionado às atribuições da referida Superintendência. A presente indicação tem como objetivo facilitar a comunicação entre a população e o setor de fiscalização de posturas municipais, permitindo o relato rápido e eficiente de irregularidades como obstruções de...	Aprovado
26/05/2025	Indicação 305/2025 - Nanah Cordeiro Solicita a manutenção da iluminação pública do estacionamento do Complexo Poliesportivo da Popular Velha. Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Michele Ferri Olmos, Diretora-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá (FUNEC), com cópia ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Rodrigues Antunes, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a manutenção da iluminação pública no estacionamento do Complexo Poliesportivo da Popular Velha A presente solicitação atende...	Aprovado
26/05/2025	Indicação 300/2025 - Nanah Cordeiro Indico, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Mariana Ricco, Diretora-Presidente da AGETRAT, sugerindo a disponibilização de um número de telefone exclusivo para funcionar como canal de denúncias. A presente indicação tem como objetivo facilitar a comunicação entre a população e a AGETRAT, permitindo que sejam relatadas, de forma rápida e eficiente, eventuais irregularidades, infrações de trânsito ou situações que requeiram fiscalização e providências por parte do órgão competente.	Aprovado
13/05/2025	Indicação 262/2025 - Nanah Cordeiro Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Diretora da AGETRAT Mariana Ricco , para que seja feita a sinalização adequada ao quebra mola que está localizado na rua Minas Gerais entre as ruas Tenente Melquiades de Jesus e Rua Ladário no bairro Cristo Rendetor em Corumbá MS.	Aprovado
12/05/2025	Indicação 251/2025 - Nanah Cordeiro Justifica-se tal solicitação diante da constatação de que muitas das lixeiras anteriormente instaladas foram depredadas ou removidas, seja por atos de vandalismo, seja pela falta de manutenção adequada nos últimos anos. A ausência desses equipamentos tem contribuído significativamente para o acúmulo de resíduos nas vias públicas, comprometendo a limpeza urbana, a saúde pública e o meio ambiente. Dessa forma, a implantação de novas lixeiras, aliada a um plano de manutenção contínuo, é medida essencial para promover uma cidade mais limpa, organizada e ambientalmente...	Aprovado
01/04/2025	Indicação 113/2025 - Nanah Cordeiro Justificativa: A solicitação se faz necessária devido ao desrespeito frequente à sinalização de velocidade por parte dos condutores no trecho da Rua Cabral, entre a Rua Ladário e a Rua Antônio João. O tráfego em alta velocidade compromete a segurança dos moradores, especialmente no acesso aos Conjuntos Residenciais localizados entre as ruas Tiradentes e Antônio João, aumentando significativamente o risco de acidentes. Ademais, o cruzamento entre a Rua Cabral e a Rua Antônio João registra um histórico recorrente de colisões, evidenciando a urgência de medidas para a...	Aprovado
10/03/2025	Indicação 47/2025 - Nanah Cordeiro Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que se encaminhe expediente à Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Corumbá, em nome da Senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, para que seja realizado um estudo sobre a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade na Rua do Campinho, quase esquina com a Rua Nossa Senhora do Carmo. Justuficativa: A solicitação se justifica pelo fato de que existem redutores de velocidade em frente ao Presídio Feminino, o que faz com que muitos motoristas, ao desviarem desses dispositivos, optem por utilizar a Rua do...	Aprovado
24/02/2025	Indicação 30/2025 - Nanah Cordeiro Justificativa Tendo em vista a necessidade urgente sobre a reativação da sala lilás na delegacia de atendimento à mulher (DAM), sugiro a parceria com a prefeitura municipal de Corumbá/MS para contratação do efetivo habilitado na psicologia em determinado horário ou permanencia de um profisional sobre aviso para sala lilás. O objetivo desta sala é acolher as vítimas de violência doméstica ou sexual de forma sigilosa e segura, e evitar a revitimização. Além do apoio jurídico, Coleta de provas e exames periciais, é de suma importancia o apoio social para lidar com o trauma...	Aprovado

18/08/2025

Indicação 454/2025 - Nanah Cordeiro
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a AGETRAT , para que seja feito estuto de implantação de um semáfora ou um redutor de velocidade na esquina da rua Luiz Feitosa com a Duque de Caxias no bairro Aeroporto. Justificativa A medida se faz necessária e urgente devido ao intenso fluxo de veículos e pedestres no local, especialmente nos horários de pico. A situação é agravada pela presença de dois importantes equipamentos públicos nas proximidades: o Posto de Saúde (na esquina) e o Fórum Eleitoral (no meio da...

Aprovado

18/08/2025

Indicação 453/2025 - Nanah Cordeiro
Justificativa: O trecho da calçada em questão, próximo à antiga Olaria, encontra-se com dois blocos de concreto danificados e caídos, ocasionando a descontinuidade do passeio público. Tal situação compromete a circulação dos munícipes, gerando risco de acidentes. Ressalta-se ainda que sob a referida calçada existe uma galeria pluvial, o que torna a passagem ainda mais perigosa e dificulta a mobilidade dos pedestres. Diante disso, faz-se necessária a imediata manutenção do local, a fim de garantir a segurança e o direito de ir e vir da...

Aprovado

11/08/2025

Indicação 423/2025 - Nanah Cordeiro
JUSTIFICATIVA O Distrito de Forte Coimbra, localizado em área estratégica e histórica do município de Corumbá, sofre com a escassez de infraestrutura básica de saneamento, especialmente no que se refere ao acesso à água potável. Atualmente, os moradores dependem de soluções alternativas, nem sempre adequadas ou seguras, para obter água para consumo humano. Recentemente, o distrito enfrentou sérios problemas relacionados à falta de abastecimento, deixando diversas famílias sem água por longos períodos. Em muitos casos, os moradores precisaram recorrer ao transporte de...

Aprovado

11/08/2025

Indicação 424/2025 - Nanah Cordeiro
JUSTIFICATIVA O trecho mencionado encontra-se com iluminação pública deficiente ou ausente, o que tem gerado insegurança para os moradores, estudantes, trabalhadores e demais pedestres que utilizam diariamente a passarela e a via pública, sobretudo no período noturno. A falta de iluminação adequada compromete a segurança e a mobilidade urbana, facilitando ações de violência e dificultando a circulação segura de pessoas, inclusive de crianças e idosos. Além disso, trata-se de uma área de fluxo constante, por conectar dois bairros importantes da cidade, exigindo...

Aprovado

11/08/2025

Indicação 425/2025 - Nanah Cordeiro
JUSTIFICATIVA A Praça Generoso Ponce é um dos pontos mais tradicionais e simbólicos da cidade de Corumbá, sendo espaço de convivência, lazer e passagem constante de munícipes e turistas. Contudo, a iluminação no local encontra-se precária, com pontos escuros e lâmpadas danificadas, o que compromete a visibilidade e a segurança, especialmente no período noturno. Esse cenário tem gerado sensação de insegurança, favorecendo situações de risco e afastando a população do uso saudável do espaço público. Por se tratar de um local central, a situação demanda...

Aprovado

04/08/2025

Indicação 400/2025 - Nanah Cordeiro
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja encaminhado um expediente a Senhora Mariana Ricco, presidente da Agetrat, Solicitando a manutenção e o reparo urgente da sinalização de trânsito no cruzamento da Rua Marechal Deodoro com a Rua Cuiabá, no bairro Dom Bosco. Conforme relatos de moradores da região, a esquina apresenta um alto índice de acidentes devido à falta e/ou degradação da sinalização de placas e da pintura na via. A ausência de sinalização adequada tem colocado em risco a segurança de motoristas, ciclistas e...

Aprovado

04/08/2025

Indicação 399/2025 - Nanah Cordeiro
A presente solicitação se faz necessária tendo em vista o estado precário da sinalização viária no referido cruzamento, o que tem gerado insegurança e confusão entre motoristas e pedestres quanto à preferência de passagem, aumentando significativamente o risco de acidentes.

Aprovado

30/06/2025

Indicação 382/2025 - Nanah Cordeiro
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Excelentissima Senhora Mariana Ricco que visa impulsionar um estudo detalhado para a implementação de áreas dedicadas de carga e descarga na vital área comercial de Corumbá. Sugerimos que a análise se concentre prioritariamente na região delimitada pela Rua 13 de Junho e Avenida General Rondon, estendendo-se às ruas transversais que conectam a Rua 15 de Novembro à Rua Antônio Maria. Justificativa: A ausência desses espaços específicos tem gerado um cenário desafiador em nosso...

Aprovado

30/06/2025

Indicação 381/2025 - Nanah Cordeiro
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - DNIT, em nome do Diretor Regional Sr. Euro Nunes Varanis Júnior, com cópia ao Secretário de Infraestrutura de Mato Grosso do Sul Guilherme Alcântara de Carvalho (Seilog) , com cópia a Policia Rodoviaria Federal e com cópia a Agetrat, apresentamos essa indicação para solicitar intervenções urgentes de segurança viária na rodovia BR-262, no Estado de Mato Grosso do Sul, no segmento que conecta o Buraco das Piranhas à Ponte do...

Aprovado

30/06/2025

Indicação 378/2025 - Nanah Cordeiro
A presença excessiva de mato nas passagens tem dificultado a locomoção dos moradores, podendo ocasionar acidentes e abrigar animais peçonhentos. A limpeza é medida urgente e necessária para garantir segurança e bem-estar à comunidade local.

Aprovado

02/06/2025

Indicação 322/2025 - Nanah Cordeiro
Justificativa: A presente indicação decorre da necessidade urgente de garantir acessibilidade e mobilidade seguras à população do Bairro Previsul, que atualmente enfrenta grandes dificuldades de deslocamento em virtude da barreira física imposta pela linha férrea. De forma espontânea, os próprios moradores abriram um caminho de passagem a pé entre os trilhos, como alternativa à ausência de uma travessia formal. Contudo, essa prática representa alto risco de acidentes, especialmente para crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, já que o local não possui...

Aprovado

26/05/2025

Indicação 301/2025 - Nanah Cordeiro
Indico, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Gerente da Superintendência de Postura do Município, vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SISP), sugerindo a disponibilização de um número de telefone exclusivo para funcionar como canal de denúncias relacionado às atribuições da referida Superintendência. A presente indicação tem como objetivo facilitar a comunicação entre a população e o setor de fiscalização de posturas municipais, permitindo o relato rápido e eficiente de irregularidades como obstruções de...

Aprovado

26/05/2025

Indicação 305/2025 - Nanah Cordeiro
Solicita a manutenção da iluminação pública do estacionamento do Complexo Poliesportivo da Popular Velha. Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Michele Ferri Olmos, Diretora-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá (FUNEC), com cópia ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Rodrigues Antunes, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a manutenção da iluminação pública no estacionamento do Complexo Poliesportivo da Popular Velha A presente solicitação atende...

Aprovado

26/05/2025

Indicação 300/2025 - Nanah Cordeiro
Indico, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Mariana Ricco, Diretora-Presidente da AGETRAT, sugerindo a disponibilização de um número de telefone exclusivo para funcionar como canal de denúncias. A presente indicação tem como objetivo facilitar a comunicação entre a população e a AGETRAT, permitindo que sejam relatadas, de forma rápida e eficiente, eventuais irregularidades, infrações de trânsito ou situações que requeiram fiscalização e providências por parte do órgão competente.

Aprovado

13/05/2025

Indicação 262/2025 - Nanah Cordeiro
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Diretora da AGETRAT Mariana Ricco , para que seja feita a sinalização adequada ao quebra mola que está localizado na rua Minas Gerais entre as ruas Tenente Melquiades de Jesus e Rua Ladário no bairro Cristo Rendetor em Corumbá MS.

Aprovado

12/05/2025

Indicação 251/2025 - Nanah Cordeiro
Justifica-se tal solicitação diante da constatação de que muitas das lixeiras anteriormente instaladas foram depredadas ou removidas, seja por atos de vandalismo, seja pela falta de manutenção adequada nos últimos anos. A ausência desses equipamentos tem contribuído significativamente para o acúmulo de resíduos nas vias públicas, comprometendo a limpeza urbana, a saúde pública e o meio ambiente. Dessa forma, a implantação de novas lixeiras, aliada a um plano de manutenção contínuo, é medida essencial para promover uma cidade mais limpa, organizada e ambientalmente...

Aprovado

01/04/2025

Indicação 113/2025 - Nanah Cordeiro
Justificativa: A solicitação se faz necessária devido ao desrespeito frequente à sinalização de velocidade por parte dos condutores no trecho da Rua Cabral, entre a Rua Ladário e a Rua Antônio João. O tráfego em alta velocidade compromete a segurança dos moradores, especialmente no acesso aos Conjuntos Residenciais localizados entre as ruas Tiradentes e Antônio João, aumentando significativamente o risco de acidentes. Ademais, o cruzamento entre a Rua Cabral e a Rua Antônio João registra um histórico recorrente de colisões, evidenciando a urgência de medidas para a...

Aprovado

10/03/2025

Indicação 47/2025 - Nanah Cordeiro
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que se encaminhe expediente à Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Corumbá, em nome da Senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, para que seja realizado um estudo sobre a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade na Rua do Campinho, quase esquina com a Rua Nossa Senhora do Carmo. Justuficativa: A solicitação se justifica pelo fato de que existem redutores de velocidade em frente ao Presídio Feminino, o que faz com que muitos motoristas, ao desviarem desses dispositivos, optem por utilizar a Rua do...

Aprovado

24/02/2025

Indicação 30/2025 - Nanah Cordeiro
Justificativa Tendo em vista a necessidade urgente sobre a reativação da sala lilás na delegacia de atendimento à mulher (DAM), sugiro a parceria com a prefeitura municipal de Corumbá/MS para contratação do efetivo habilitado na psicologia em determinado horário ou permanencia de um profisional sobre aviso para sala lilás. O objetivo desta sala é acolher as vítimas de violência doméstica ou sexual de forma sigilosa e segura, e evitar a revitimização. Além do apoio jurídico, Coleta de provas e exames periciais, é de suma importancia o apoio social para lidar com o trauma...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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