Superlegis

Data	Descrição	Situação
02/06/2025	Indicação 322/2025 - Nanah Cordeiro Justificativa: A presente indicação decorre da necessidade urgente de garantir acessibilidade e mobilidade seguras à população do Bairro Previsul, que atualmente enfrenta grandes dificuldades de deslocamento em virtude da barreira física imposta pela linha férrea. De forma espontânea, os próprios moradores abriram um caminho de passagem a pé entre os trilhos, como alternativa à ausência de uma travessia formal. Contudo, essa prática representa alto risco de acidentes, especialmente para crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, já que o local não possui...	Aprovado
26/05/2025	Indicação 301/2025 - Nanah Cordeiro Indico, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Gerente da Superintendência de Postura do Município, vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SISP), sugerindo a disponibilização de um número de telefone exclusivo para funcionar como canal de denúncias relacionado às atribuições da referida Superintendência. A presente indicação tem como objetivo facilitar a comunicação entre a população e o setor de fiscalização de posturas municipais, permitindo o relato rápido e eficiente de irregularidades como obstruções de...	Aprovado
26/05/2025	Indicação 305/2025 - Nanah Cordeiro Solicita a manutenção da iluminação pública do estacionamento do Complexo Poliesportivo da Popular Velha. Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Michele Ferri Olmos, Diretora-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá (FUNEC), com cópia ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Rodrigues Antunes, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a manutenção da iluminação pública no estacionamento do Complexo Poliesportivo da Popular Velha A presente solicitação atende...	Aprovado
26/05/2025	Indicação 300/2025 - Nanah Cordeiro Indico, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Mariana Ricco, Diretora-Presidente da AGETRAT, sugerindo a disponibilização de um número de telefone exclusivo para funcionar como canal de denúncias. A presente indicação tem como objetivo facilitar a comunicação entre a população e a AGETRAT, permitindo que sejam relatadas, de forma rápida e eficiente, eventuais irregularidades, infrações de trânsito ou situações que requeiram fiscalização e providências por parte do órgão competente.	Aprovado
13/05/2025	Indicação 262/2025 - Nanah Cordeiro Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Diretora da AGETRAT Mariana Ricco , para que seja feita a sinalização adequada ao quebra mola que está localizado na rua Minas Gerais entre as ruas Tenente Melquiades de Jesus e Rua Ladário no bairro Cristo Rendetor em Corumbá MS.	Aprovado
12/05/2025	Indicação 251/2025 - Nanah Cordeiro Justifica-se tal solicitação diante da constatação de que muitas das lixeiras anteriormente instaladas foram depredadas ou removidas, seja por atos de vandalismo, seja pela falta de manutenção adequada nos últimos anos. A ausência desses equipamentos tem contribuído significativamente para o acúmulo de resíduos nas vias públicas, comprometendo a limpeza urbana, a saúde pública e o meio ambiente. Dessa forma, a implantação de novas lixeiras, aliada a um plano de manutenção contínuo, é medida essencial para promover uma cidade mais limpa, organizada e ambientalmente...	Aprovado
01/04/2025	Indicação 113/2025 - Nanah Cordeiro Justificativa: A solicitação se faz necessária devido ao desrespeito frequente à sinalização de velocidade por parte dos condutores no trecho da Rua Cabral, entre a Rua Ladário e a Rua Antônio João. O tráfego em alta velocidade compromete a segurança dos moradores, especialmente no acesso aos Conjuntos Residenciais localizados entre as ruas Tiradentes e Antônio João, aumentando significativamente o risco de acidentes. Ademais, o cruzamento entre a Rua Cabral e a Rua Antônio João registra um histórico recorrente de colisões, evidenciando a urgência de medidas para a...	Aprovado
10/03/2025	Indicação 47/2025 - Nanah Cordeiro Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que se encaminhe expediente à Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Corumbá, em nome da Senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, para que seja realizado um estudo sobre a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade na Rua do Campinho, quase esquina com a Rua Nossa Senhora do Carmo. Justuficativa: A solicitação se justifica pelo fato de que existem redutores de velocidade em frente ao Presídio Feminino, o que faz com que muitos motoristas, ao desviarem desses dispositivos, optem por utilizar a Rua do...	Aprovado
24/02/2025	Indicação 30/2025 - Nanah Cordeiro Justificativa Tendo em vista a necessidade urgente sobre a reativação da sala lilás na delegacia de atendimento à mulher (DAM), sugiro a parceria com a prefeitura municipal de Corumbá/MS para contratação do efetivo habilitado na psicologia em determinado horário ou permanencia de um profisional sobre aviso para sala lilás. O objetivo desta sala é acolher as vítimas de violência doméstica ou sexual de forma sigilosa e segura, e evitar a revitimização. Além do apoio jurídico, Coleta de provas e exames periciais, é de suma importancia o apoio social para lidar com o trauma...	Aprovado

02/06/2025

Indicação 322/2025 - Nanah Cordeiro
Justificativa: A presente indicação decorre da necessidade urgente de garantir acessibilidade e mobilidade seguras à população do Bairro Previsul, que atualmente enfrenta grandes dificuldades de deslocamento em virtude da barreira física imposta pela linha férrea. De forma espontânea, os próprios moradores abriram um caminho de passagem a pé entre os trilhos, como alternativa à ausência de uma travessia formal. Contudo, essa prática representa alto risco de acidentes, especialmente para crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, já que o local não possui...

Aprovado

26/05/2025

Indicação 301/2025 - Nanah Cordeiro
Indico, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Gerente da Superintendência de Postura do Município, vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SISP), sugerindo a disponibilização de um número de telefone exclusivo para funcionar como canal de denúncias relacionado às atribuições da referida Superintendência. A presente indicação tem como objetivo facilitar a comunicação entre a população e o setor de fiscalização de posturas municipais, permitindo o relato rápido e eficiente de irregularidades como obstruções de...

Aprovado

26/05/2025

Indicação 305/2025 - Nanah Cordeiro
Solicita a manutenção da iluminação pública do estacionamento do Complexo Poliesportivo da Popular Velha. Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Michele Ferri Olmos, Diretora-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá (FUNEC), com cópia ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Rodrigues Antunes, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a manutenção da iluminação pública no estacionamento do Complexo Poliesportivo da Popular Velha A presente solicitação atende...

Aprovado

26/05/2025

Indicação 300/2025 - Nanah Cordeiro
Indico, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Mariana Ricco, Diretora-Presidente da AGETRAT, sugerindo a disponibilização de um número de telefone exclusivo para funcionar como canal de denúncias. A presente indicação tem como objetivo facilitar a comunicação entre a população e a AGETRAT, permitindo que sejam relatadas, de forma rápida e eficiente, eventuais irregularidades, infrações de trânsito ou situações que requeiram fiscalização e providências por parte do órgão competente.

Aprovado

13/05/2025

Indicação 262/2025 - Nanah Cordeiro
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Diretora da AGETRAT Mariana Ricco , para que seja feita a sinalização adequada ao quebra mola que está localizado na rua Minas Gerais entre as ruas Tenente Melquiades de Jesus e Rua Ladário no bairro Cristo Rendetor em Corumbá MS.

Aprovado

12/05/2025

Indicação 251/2025 - Nanah Cordeiro
Justifica-se tal solicitação diante da constatação de que muitas das lixeiras anteriormente instaladas foram depredadas ou removidas, seja por atos de vandalismo, seja pela falta de manutenção adequada nos últimos anos. A ausência desses equipamentos tem contribuído significativamente para o acúmulo de resíduos nas vias públicas, comprometendo a limpeza urbana, a saúde pública e o meio ambiente. Dessa forma, a implantação de novas lixeiras, aliada a um plano de manutenção contínuo, é medida essencial para promover uma cidade mais limpa, organizada e ambientalmente...

Aprovado

01/04/2025

Indicação 113/2025 - Nanah Cordeiro
Justificativa: A solicitação se faz necessária devido ao desrespeito frequente à sinalização de velocidade por parte dos condutores no trecho da Rua Cabral, entre a Rua Ladário e a Rua Antônio João. O tráfego em alta velocidade compromete a segurança dos moradores, especialmente no acesso aos Conjuntos Residenciais localizados entre as ruas Tiradentes e Antônio João, aumentando significativamente o risco de acidentes. Ademais, o cruzamento entre a Rua Cabral e a Rua Antônio João registra um histórico recorrente de colisões, evidenciando a urgência de medidas para a...

Aprovado

10/03/2025

Indicação 47/2025 - Nanah Cordeiro
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que se encaminhe expediente à Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Corumbá, em nome da Senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, para que seja realizado um estudo sobre a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade na Rua do Campinho, quase esquina com a Rua Nossa Senhora do Carmo. Justuficativa: A solicitação se justifica pelo fato de que existem redutores de velocidade em frente ao Presídio Feminino, o que faz com que muitos motoristas, ao desviarem desses dispositivos, optem por utilizar a Rua do...

Aprovado

24/02/2025

Indicação 30/2025 - Nanah Cordeiro
Justificativa Tendo em vista a necessidade urgente sobre a reativação da sala lilás na delegacia de atendimento à mulher (DAM), sugiro a parceria com a prefeitura municipal de Corumbá/MS para contratação do efetivo habilitado na psicologia em determinado horário ou permanencia de um profisional sobre aviso para sala lilás. O objetivo desta sala é acolher as vítimas de violência doméstica ou sexual de forma sigilosa e segura, e evitar a revitimização. Além do apoio jurídico, Coleta de provas e exames periciais, é de suma importancia o apoio social para lidar com o trauma...

Aprovado

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ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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