Superlegis

Data	Descrição	Situação
06/02/2023	Indicação 1/2023 - Manoel Rodrigues Indico à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome Secretário Ricardo Campos Ametlla, os serviços de instalação de braços e luminárias de led, na rede elétrica existente na rua São Paulo, entre as ruas: Barão do Melgaço e alameda Dona Antônia, Conjunto Vitória Régia. Justificativa Tal solicitação segue no sentido de referida rua encontrar-se sem iluminação pública e para que sejam evitadas ações nocivas contra cidadãos de bem que ali residem, bem...	Aprovado
30/06/2020	Indicação 88/2020 - Manoel Rodrigues Indico à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente para a Agência Municipal de Trânsito e Transporte -AGETRAT ao senhor Lucio André Messias de Barros, sugerindo estudo técnico e econômico para implantação de redutores de velocidade na rua Cabral, no trecho entre as ruas Ladário e Antônio João, centro, neste Município. Justificativa O trecho citado possui um fluxo alto de veículos e pedestres principalmente nos horários de pico, onde vários condutores andam em alta velocidade por se tratar de uma pista de mão única neste trecho, onde...	Aprovado
03/12/2019	Indicação 195/2019 - Manoel Rodrigues Indico à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) em nome do seu representante legal, senhor Vital Gonçalves Miguéis, para que seja realizada neste município a ação protetiva de intermediação de renegociação de dívidas com bancos e empresas prestadora de serviços em Corumbá, visando obter condições favoráveis nas negociações de quitações de débitos atrasados. Justificativa Os Consumidores, através de uma negociação com acompanhamento do PROCON, terão a...	Aprovado
12/11/2019	Indicação 179/2019 - Manoel Rodrigues Indico à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente para o Prefeito municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, e para o chefe do setor de Fiscalização e Postura do Município, senhor Luciano Cruz para disponibilizar estudos técnicos para criação de feira livre no bairro Padre Ernesto Sassida e conjunto habitacional Pró moradia no bairro Aeroporto. Justificativa Tanto para os Moradores do Bairro Padre Ernesto Sassida, quanto os moradores do conjunto Pró Moradia a distância a ser percorrida para usufruir das...	Aprovado
15/04/2019	Indicação 160/2019 - Manoel Rodrigues Indico à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente para o Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, e para o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável , senhor Luciano Aguilar Rodrigues Leite, a implantação de uma Horta Comunitária com cunho social e produtivo no terreno de propriedade deste município, na rua Goiás, entre: Campo Grande e Duque de Caxias no bairro Aeroporto- conjunto Pró Moradia. Justificativa As Hortas Comunitárias se desenvolvem a partir da utilização de áreas públicas dentro...	Aprovado
19/03/2019	Indicação 26/2019 - Manoel Rodrigues Indico à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente para o Prefeito municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, e para o chefe do setor de Fiscalização e Postura do Município, senhor Luciano Cruz para disponibilizar estudos técnicos para criação de feira livre no bairro Padre Ernesto Sassida e conjunto habitacional Pró moradia no bairro Aeroporto. Justificativa Tanto para os Moradores do Bairro Padre Ernesto Sassida, quanto os moradores do conjunto Pró Moradia a distância a ser percorrida para usufruir das...	Aprovado
25/02/2019	Indicação 17/2019 - Manoel Rodrigues Indico à mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Senhor Evander Vendramine Duran , ao Governo do Estado e a Secretaria de Estado de Infraestrutura o começo das obras de acesso ao distrito de porto esperança em Corumbá. Justificativa Tal empreendimento vai facilitar o acesso aos moradores da região que precisam vir ao Município de Corumbá. Com a finalização da obra, o transporte coletivo poderá chegar a essa comunidade, levando conforto, sobretudo as pessoas que precisam buscar atendimento medico em...	Aprovado
08/05/2018	Indicação 11/2018 - Manoel Rodrigues Indico à mesa, na forma regimental e, na condição de Presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos, que seja concedido o uso da palavra na Tribuna Livre, no Plenário desta Casa de Leis, no dia 22 de maio do decorrente ano, às 17:00 horas, na Sessão Ordinária, para que o Coordenador Geral da Unidade Executora do Programa do Fundo Financeiro de Desenvolvimento da Bacia do Prata (UEP/FONPLATA), faça explanação acerca das obras e serviços que estão em andamento e as que serão executadas, neste município e também apresentar uma cópia do cronograma de execução,...	Aprovado
16/04/2018	Indicação 10/2018 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, em nome do senhor Rogério dos Santos Leite, como forma de sugestão, proceder o estudo técnico para ampliar o atendimento noturno na Unidade Básica de Saúde da Família “Dra. Lúcia Maria Pereira de Carvalho”, localizada na Rua Ciríaco de Toledo, s/n, no Bairro Guanã, neste município. Justificativa Tal solicitação visa atender a população com horário diferenciado trazendo benefício que possibilite o acesso à saúde às pessoas que não...	Aprovado
12/03/2018	Indicação 6/2018 - Manoel Rodrigues Indico à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do seu representante Ricardo Campos Ametlla, a solicitação de limpeza de toda dimensão do campo de futebol, localizado na Rua Marechal Deodoro, entre as Ruas, Gonçalves Dias e Monte Castelo, no Bairro Aeroporto. Justificativa Necessidade de limpeza e remoção da vegetação que impede o uso de práticas esportivas na referida...	Aprovado
20/02/2018	Indicação 2/2018 - Manoel Rodrigues Requeiro á mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente á senhora Luciane Andreatta de Castro, Diretora Executiva Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para convidá-la a fazer uso da palavra na Tribuna Livre, na Câmara Municipal de Corumbá, para expor sobre Habitação e Regularização Fundiária no município de Corumbá, na sessão ordinária, no dia 27 de fevereiro de 2018, às 17:00 horas. Justificativa Expor sobre o andamento das políticas públicas habitacionais de...	Aprovado
21/11/2017	Indicação 49/2017 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome secretário Ricardo Campos Ametlla, a necessidade de proceder a limpeza em toda dimensão do campo de futebol, localizado na Rua Marechal Deodoro, entre as Ruas Gonçalves Dias e Monte Castelo, no Bairro Aeroporto, neste município. Justificativa A comunidade clama por condições favoráveis para a prática de esporte, atividade inviabilizada pelas más condições em que o referido campo de futebol se encontra...	Aprovado
14/11/2017	Indicação 45/2017 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Municipais, em nome do Secretário Ricardo Campos Ametlla, o lajotamento da Alameda Princesinha, localizada entre as Ruas D. Pedro I e D. Pedro II e, entre as Ruas Major Gama e Firmo de Matos, no Bairro Nossa Senhora de Fátima. Justificativa É uma solicitação antiga da comunidade local que sofre com a poeira em época de seca e em período de chuva o acesso fica intransitável, causando grande transtorno aos...	Aprovado
16/10/2017	Indicação 41/2017 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trãnsito e Transporte - AGETRAT, em nome do senhor Paulo Guilher de Arruda, proceder a manutenção de pintura das lombadas e quebra-molas existentes no município. Justificativa A falta de pintura torna as lombadas e quebra-molas pouco visíveis aos motoristas e consequentemente perde o seu objetivo pois os veículos continuam trafegando em alta velocidade pela não visualização com antecedência das lombadas e quebra-molas e, mantendo uma pintura de sinalização...	Aprovado
10/10/2017	Indicação 40/2017 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao senhor Aguinaldo da Silva, Diretor do Campos do Pantanal - UFMS, convidando-o para fazer uso da palavra na Tribuna Livre, na Câmara Municipal de Corumbá, para expor sobre o VI Seminário de Estudos Fronteriços que foi realizado no Campos Pantanal, por professores e acadêmicos desta conceituada Universidade com a parceria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através do Grupo RETIS (grupo de pesquisa), para dia 23/10/2017, em Sessão Ordinária, às 17:00 horas, no Plenário desta...	Aprovado
29/05/2017	Indicação 12/2017 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo, Senhor Ruiter Cunha de Oliveira, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, em nome do senhor Rogério do Santos Leite, a viabilidade de instalações de água e luz no prédio (retiro) onde funciona o atendimento da Equipe de Saúde da Família do Assentamento São Gabriel. Justificativa A falta de água de luz torna-se humanamente inviável que a equipe de saúde atue com padrão de qualidade exigido pelas normas técnicas de saúde. Atualmente, as ações são...	Aprovado
27/03/2017	Indicação 1/2017 - Manoel Rodrigues Requeiro à Mesa, ouvido Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Prefeito do município de Corumbá, Senhor Ruiter Cunha de Oliveira, com cópia para a Secretaria de Industria, Comércio e Produção Rural, em nome do Senhor Renato dos Santos Lima, mostrando a necessidade de implantar o Programa de Micro Crédito, neste município. Justificativa O município de Corumbá, distante 420 Km da capital Campo Grande, possui uma população de aproximadamente 110 mil habitantes. Pela sua localização no Pantanal dispõe de uma...	Aprovado

06/02/2023

Indicação 1/2023 - Manoel Rodrigues
Indico à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome Secretário Ricardo Campos Ametlla, os serviços de instalação de braços e luminárias de led, na rede elétrica existente na rua São Paulo, entre as ruas: Barão do Melgaço e alameda Dona Antônia, Conjunto Vitória Régia. Justificativa Tal solicitação segue no sentido de referida rua encontrar-se sem iluminação pública e para que sejam evitadas ações nocivas contra cidadãos de bem que ali residem, bem...

Aprovado

30/06/2020

Indicação 88/2020 - Manoel Rodrigues
Indico à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente para a Agência Municipal de Trânsito e Transporte -AGETRAT ao senhor Lucio André Messias de Barros, sugerindo estudo técnico e econômico para implantação de redutores de velocidade na rua Cabral, no trecho entre as ruas Ladário e Antônio João, centro, neste Município. Justificativa O trecho citado possui um fluxo alto de veículos e pedestres principalmente nos horários de pico, onde vários condutores andam em alta velocidade por se tratar de uma pista de mão única neste trecho, onde...

Aprovado

03/12/2019

Indicação 195/2019 - Manoel Rodrigues
Indico à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) em nome do seu representante legal, senhor Vital Gonçalves Miguéis, para que seja realizada neste município a ação protetiva de intermediação de renegociação de dívidas com bancos e empresas prestadora de serviços em Corumbá, visando obter condições favoráveis nas negociações de quitações de débitos atrasados. Justificativa Os Consumidores, através de uma negociação com acompanhamento do PROCON, terão a...

Aprovado

12/11/2019

Indicação 179/2019 - Manoel Rodrigues
Indico à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente para o Prefeito municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, e para o chefe do setor de Fiscalização e Postura do Município, senhor Luciano Cruz para disponibilizar estudos técnicos para criação de feira livre no bairro Padre Ernesto Sassida e conjunto habitacional Pró moradia no bairro Aeroporto. Justificativa Tanto para os Moradores do Bairro Padre Ernesto Sassida, quanto os moradores do conjunto Pró Moradia a distância a ser percorrida para usufruir das...

Aprovado

15/04/2019

Indicação 160/2019 - Manoel Rodrigues
Indico à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente para o Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, e para o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável , senhor Luciano Aguilar Rodrigues Leite, a implantação de uma Horta Comunitária com cunho social e produtivo no terreno de propriedade deste município, na rua Goiás, entre: Campo Grande e Duque de Caxias no bairro Aeroporto- conjunto Pró Moradia. Justificativa As Hortas Comunitárias se desenvolvem a partir da utilização de áreas públicas dentro...

Aprovado

19/03/2019

Indicação 26/2019 - Manoel Rodrigues
Indico à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente para o Prefeito municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, e para o chefe do setor de Fiscalização e Postura do Município, senhor Luciano Cruz para disponibilizar estudos técnicos para criação de feira livre no bairro Padre Ernesto Sassida e conjunto habitacional Pró moradia no bairro Aeroporto. Justificativa Tanto para os Moradores do Bairro Padre Ernesto Sassida, quanto os moradores do conjunto Pró Moradia a distância a ser percorrida para usufruir das...

Aprovado

25/02/2019

Indicação 17/2019 - Manoel Rodrigues
Indico à mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Senhor Evander Vendramine Duran , ao Governo do Estado e a Secretaria de Estado de Infraestrutura o começo das obras de acesso ao distrito de porto esperança em Corumbá. Justificativa Tal empreendimento vai facilitar o acesso aos moradores da região que precisam vir ao Município de Corumbá. Com a finalização da obra, o transporte coletivo poderá chegar a essa comunidade, levando conforto, sobretudo as pessoas que precisam buscar atendimento medico em...

Aprovado

08/05/2018

Indicação 11/2018 - Manoel Rodrigues
Indico à mesa, na forma regimental e, na condição de Presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos, que seja concedido o uso da palavra na Tribuna Livre, no Plenário desta Casa de Leis, no dia 22 de maio do decorrente ano, às 17:00 horas, na Sessão Ordinária, para que o Coordenador Geral da Unidade Executora do Programa do Fundo Financeiro de Desenvolvimento da Bacia do Prata (UEP/FONPLATA), faça explanação acerca das obras e serviços que estão em andamento e as que serão executadas, neste município e também apresentar uma cópia do cronograma de execução,...

Aprovado

16/04/2018

Indicação 10/2018 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, em nome do senhor Rogério dos Santos Leite, como forma de sugestão, proceder o estudo técnico para ampliar o atendimento noturno na Unidade Básica de Saúde da Família “Dra. Lúcia Maria Pereira de Carvalho”, localizada na Rua Ciríaco de Toledo, s/n, no Bairro Guanã, neste município. Justificativa Tal solicitação visa atender a população com horário diferenciado trazendo benefício que possibilite o acesso à saúde às pessoas que não...

Aprovado

12/03/2018

Indicação 6/2018 - Manoel Rodrigues
Indico à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do seu representante Ricardo Campos Ametlla, a solicitação de limpeza de toda dimensão do campo de futebol, localizado na Rua Marechal Deodoro, entre as Ruas, Gonçalves Dias e Monte Castelo, no Bairro Aeroporto. Justificativa Necessidade de limpeza e remoção da vegetação que impede o uso de práticas esportivas na referida...

Aprovado

20/02/2018

Indicação 2/2018 - Manoel Rodrigues
Requeiro á mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente á senhora Luciane Andreatta de Castro, Diretora Executiva Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para convidá-la a fazer uso da palavra na Tribuna Livre, na Câmara Municipal de Corumbá, para expor sobre Habitação e Regularização Fundiária no município de Corumbá, na sessão ordinária, no dia 27 de fevereiro de 2018, às 17:00 horas. Justificativa Expor sobre o andamento das políticas públicas habitacionais de...

Aprovado

21/11/2017

Indicação 49/2017 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome secretário Ricardo Campos Ametlla, a necessidade de proceder a limpeza em toda dimensão do campo de futebol, localizado na Rua Marechal Deodoro, entre as Ruas Gonçalves Dias e Monte Castelo, no Bairro Aeroporto, neste município. Justificativa A comunidade clama por condições favoráveis para a prática de esporte, atividade inviabilizada pelas más condições em que o referido campo de futebol se encontra...

Aprovado

14/11/2017

Indicação 45/2017 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Municipais, em nome do Secretário Ricardo Campos Ametlla, o lajotamento da Alameda Princesinha, localizada entre as Ruas D. Pedro I e D. Pedro II e, entre as Ruas Major Gama e Firmo de Matos, no Bairro Nossa Senhora de Fátima. Justificativa É uma solicitação antiga da comunidade local que sofre com a poeira em época de seca e em período de chuva o acesso fica intransitável, causando grande transtorno aos...

Aprovado

16/10/2017

Indicação 41/2017 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trãnsito e Transporte - AGETRAT, em nome do senhor Paulo Guilher de Arruda, proceder a manutenção de pintura das lombadas e quebra-molas existentes no município. Justificativa A falta de pintura torna as lombadas e quebra-molas pouco visíveis aos motoristas e consequentemente perde o seu objetivo pois os veículos continuam trafegando em alta velocidade pela não visualização com antecedência das lombadas e quebra-molas e, mantendo uma pintura de sinalização...

Aprovado

10/10/2017

Indicação 40/2017 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao senhor Aguinaldo da Silva, Diretor do Campos do Pantanal - UFMS, convidando-o para fazer uso da palavra na Tribuna Livre, na Câmara Municipal de Corumbá, para expor sobre o VI Seminário de Estudos Fronteriços que foi realizado no Campos Pantanal, por professores e acadêmicos desta conceituada Universidade com a parceria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através do Grupo RETIS (grupo de pesquisa), para dia 23/10/2017, em Sessão Ordinária, às 17:00 horas, no Plenário desta...

Aprovado

29/05/2017

Indicação 12/2017 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo, Senhor Ruiter Cunha de Oliveira, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, em nome do senhor Rogério do Santos Leite, a viabilidade de instalações de água e luz no prédio (retiro) onde funciona o atendimento da Equipe de Saúde da Família do Assentamento São Gabriel. Justificativa A falta de água de luz torna-se humanamente inviável que a equipe de saúde atue com padrão de qualidade exigido pelas normas técnicas de saúde. Atualmente, as ações são...

Aprovado

27/03/2017

Indicação 1/2017 - Manoel Rodrigues
Requeiro à Mesa, ouvido Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Prefeito do município de Corumbá, Senhor Ruiter Cunha de Oliveira, com cópia para a Secretaria de Industria, Comércio e Produção Rural, em nome do Senhor Renato dos Santos Lima, mostrando a necessidade de implantar o Programa de Micro Crédito, neste município. Justificativa O município de Corumbá, distante 420 Km da capital Campo Grande, possui uma população de aproximadamente 110 mil habitantes. Pela sua localização no Pantanal dispõe de uma...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros