Superlegis

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Última atualização geral: 13/03/2026 22:18
Último documento: 03/10/2026 14:56
Último projeto de lei: 10/03/2026 14:08
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DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
06/02/2023
Indicação 1/2023 - Manoel Rodrigues

Indico à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome Secretário Ricardo Campos Ametlla, os serviços de instalação de braços e luminárias de led, na rede elétrica existente na rua São Paulo, entre as ruas: Barão do Melgaço e alameda Dona Antôni...


Aprovado
Não possui
30/06/2020
Indicação 88/2020 - Manoel Rodrigues

Indico à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente para a Agência Municipal de Trânsito e Transporte -AGETRAT ao senhor Lucio André Messias de Barros, sugerindo estudo técnico e econômico para implantação de redutores de velocidade na rua Cabral, no trecho entre as ruas Ladário e Antônio João, centro,...


Aprovado
Não possui
03/12/2019
Indicação 195/2019 - Manoel Rodrigues

Indico à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) em nome do seu representante legal, senhor Vital Gonçalves Miguéis, para que seja realizada neste município a ação protetiva de intermediação de renegociação de dívidas com bancos e empresas prest...


Aprovado
Não possui
12/11/2019
Indicação 179/2019 - Manoel Rodrigues

 Indico à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente para o Prefeito municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, e para  o chefe do setor de Fiscalização e Postura do Município, senhor  Luciano Cruz para  disponibilizar estudos técnicos para criação de feira livre no bairro Padre Ern...


Aprovado
Não possui
15/04/2019
Indicação 160/2019 - Manoel Rodrigues

Indico à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente para o Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, e para o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável , senhor Luciano Aguilar Rodrigues Leite, a implantação de uma Horta Comunitária com cunho social e produtivo no terren...


Aprovado
Não possui
19/03/2019
Indicação 26/2019 - Manoel Rodrigues

 Indico à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente para o Prefeito municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, e para  o chefe do setor de Fiscalização e Postura do Município, senhor  Luciano Cruz para  disponibilizar estudos técnicos para criação de feira livre no bairro Padre Ern...


Aprovado
Não possui
25/02/2019
Indicação 17/2019 - Manoel Rodrigues

Indico à mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente  ao Deputado Estadual Senhor Evander Vendramine Duran , ao Governo do Estado e a Secretaria de Estado de Infraestrutura o  começo das obras de acesso ao distrito de porto esperança em Corumbá.
 
Justificativa
Tal empreendime...


Aprovado
Não possui
08/05/2018
Indicação 11/2018 - Manoel Rodrigues

Indico à mesa, na forma regimental e, na condição de Presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos, que seja concedido o uso da palavra na Tribuna Livre, no Plenário desta Casa de Leis, no dia 22 de maio do decorrente ano, às 17:00 horas, na Sessão Ordinária, para que o Coordenador Ge...


Aprovado
Não possui
16/04/2018
Indicação 10/2018 - Manoel Rodrigues

Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, em nome do senhor Rogério dos Santos Leite, como forma de sugestão, proceder o estudo técnico para ampliar o atendimento noturno na Unidade Básica de Saúde da Família...


Aprovado
Não possui
12/03/2018
Indicação 6/2018 - Manoel Rodrigues

Indico à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do seu representante Ricardo Campos Ametlla, a solicitação de limpeza de toda dimensão do campo de futebol, localizado na Rua Marech...


Aprovado
Não possui
20/02/2018
Indicação 2/2018 - Manoel Rodrigues

Requeiro á mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente á senhora Luciane Andreatta de Castro, Diretora Executiva Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para convidá-la a fazer uso da palavra na Tribuna Livre, na Câmara Municipal de Corumbá, para expor sobre Habitação e Regularização F...


Aprovado
Não possui
21/11/2017
Indicação 49/2017 - Manoel Rodrigues

Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome secretário Ricardo Campos Ametlla, a necessidade de proceder a limpeza em toda dimensão do campo de futebol, localizado na Rua Marechal Deo...


Aprovado
Não possui
14/11/2017
Indicação 45/2017 - Manoel Rodrigues

Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Municipais, em nome do Secretário Ricardo Campos Ametlla, o lajotamento da Alameda Princesinha, localizada entre as Ruas D. Pedro I e D. Pedro II e, entre as Ruas Major Ga...


Aprovado
Não possui
16/10/2017
Indicação 41/2017 - Manoel Rodrigues

Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trãnsito e Transporte - AGETRAT, em nome do senhor Paulo Guilher de Arruda, proceder a manutenção de pintura das lombadas e quebra-molas existentes no município.

Just...


Aprovado
Não possui
10/10/2017
Indicação 40/2017 - Manoel Rodrigues

Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao senhor Aguinaldo da Silva, Diretor do Campos do Pantanal - UFMS, convidando-o para fazer uso da palavra na Tribuna Livre, na Câmara Municipal de Corumbá, para expor sobre o VI Seminário de Estudos Fronter...


Aprovado
Não possui
29/05/2017
Indicação 12/2017 - Manoel Rodrigues

Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo, Senhor Ruiter Cunha de Oliveira, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, em nome do senhor Rogério do Santos Leite, a viabilidade de instalações de água e luz no pr...


Aprovado
Não possui
27/03/2017
Indicação 1/2017 - Manoel Rodrigues

Requeiro à Mesa, ouvido Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Prefeito do município de Corumbá, Senhor Ruiter Cunha de Oliveira, com cópia para a Secretaria de Industria, Comércio e Produção Rural, em nome do Senhor Rena...


Aprovado
Não possui