Superlegis

Data	Descrição	Situação
27/05/2024	Requerimento de Urgência Especial 90/2024 - Manoel Rodrigues Justificativa Foi iniciada a obra de abertura de poço comunitário no referido endereço acima com a finalidade de atender as famílias da região. No entanto, ainda existem pendências a serem sanadas para constituição final da obra: rede elétrica, ligação hidráulica, e caixas d’água para armazenamento.	Aprovado
30/04/2024	Requerimento 226/2024 - Manoel Rodrigues Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, o presente REQUERIMENTO à Presidência desta Câmara, para que seja designada Sessão Solene no dia 28 de MAIO do corrente ano em alusão ao Dia Nacional Da Adoção, comemorado no dia 25 do mesmo mês. Momento em que poderão ser homenageadas as pessoas envolvidas neste trabalho.	Aprovado
06/02/2023	Requerimento 3/2023 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência de Trânsito e Transporte – AGETRAT, em nome do senhor Paulo André de Araújo, a execução de pintura e demarcação de faixa de pedestre, na rua em frente a Instituição escolar Ateliê Arancuã, localizada na rua treze de junho, nº 1213, ente 7 de setembro e 15 de novembro, Centro. Justificativa Tal medida visa garantir a segurança dos pedestres que transitam pelo local, principalmente crianças que frequentam a escola. Atualmente a travessia de crianças e pedestres...	Aprovado
06/02/2023	Requerimento 4/2023 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao senhor Ricardo Campos Ametlla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, em nome da Diretora-Presidente senhora Ana Cláudia Moreira Boabaid, solicitação de poda de árvores próximo aos semáforos novos instalados na cidade. Justificativa Em vários pontos da cidade foram instalados novos semáforos que contribuíram na fluidez do trânsito, porém árvores próximas á sinalização estão atrapalhando a visibilidade dos...	Aprovado
06/02/2023	Requerimento de Urgência Especial 5/2023 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário em Regime de Urgência especial, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Saúde de Corumbá/MS, Beatriz Silva Assad, previsão do início da aplicação do inseticida, por meio da bomba motorizada, popularmente conhecido como "Fumacê". Justificativa Visto que existe uma enorme proliferação de mosquitos transmissores de doenças nesta estação, ocasionadas pelos dias chuvosos.	Aprovado
16/02/2021	Requerimento de Urgência Especial 14/2021 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário em Regime de Urgência especial, que seja encaminhado expediente ao senhor secretário de Estado de Saúde de Mato grosso do Sul, senhor Geraldo Resende Pereira e ao secretário de saúde Municipal de Corumbá/MS, senhor Rogério dos Santos Leite, solicitando o aumento no número de veículos de aplicação do inseticida, por meio da bomba motorizada, popularmente conhecido como Fumacê. Justificativa Visto que existe uma enorme proliferação de mosquitos transmissores de doenças no período de chuvas e uma quantidade significativa...	Aprovado
30/06/2020	Requerimento 305/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, viabilizar o serviço de infraestrutura e lajotamento na rua Sargento Aquino entre as ruas Albuquerque Roque e Barão de Melgaço no bairro Centro América, neste município. Justificativa O referido trecho da via atualmente não possuí asfalto nem lajotamento e, no período de chuva, ocorre acúmulo de águas pluviais, dificultando o acesso de pessoas e veículos de transitarem por...	Aprovado
30/06/2020	Requerimento 304/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, viabilizar o recapeamento asfáltico nos bairros Maria Leite e Universitário, neste município. Justificativa O asfalto presente na maioria das ruas nestes bairros está danificado ocasionando buracos e acúmulo de água, causando transtorno aos veículos que por ali circulam. Este é um pedido da população para que quando for executado o referido serviço possa fazer um...	Aprovado
29/06/2020	Requerimento 289/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome secretário Ricardo Campos Ametlla, realizar a abertura da rua Alan Kardec, com a Minas Gerais até o trecho da rua Paraná, neste município. Justificativa A abertura da via citada é uma reivindicação antiga dos moradores desta localidade.	Aprovado
29/06/2020	Requerimento 298/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome secretário Ricardo Campos Ametlla, a pavimentação com lajotas e infraestrutura na Alameda Salgado Filho, entre as Ruas Antônio João e Tiradentes, no Bairro Cristo Redentor. Justificativa Essa obra de pavimentação é uma reivindicação antiga da comunidade que implora pelo serviço, pois a poeira, lama e buracos tornam-se a via citada intransitável.	Aprovado
29/06/2020	Requerimento 297/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente para o secretário Ricardo Campos Ametlla - SEINFRA, o serviço de pavimentação asfaltica no trecho da avenida, Felicidade entre, a Rua Sinceridade e Alameda Prosperidade, no Bairro Padre Ernesto Sassida, neste município. Justificativa O município e o governo do estado realizaram obras de drenagem e pavimentação asfáltica no referido bairro. No local existiam postes que foram instalados antes das ruas serem asfaltadas. Já foram retirados desobstruído o trânsito, se fazendo...	Aprovado
29/06/2020	Requerimento 296/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes e para a Fundação de Turismo do Pantanal, em nome da Diretora-Presidente Elisângela Sienna da Costa Oliva , estudo técnico e financeiro para instalação de um Parque Aquático na área do Parque Marina Gatass, atraindo investidores e fomentando a economia e turismo local com geração de novos empregos. Justificativa O Parque Marina Gatass está próximo da fronteira com a Bolívia. Com 06 (seis) hectares, o...	Aprovado
29/06/2020	Requerimento 292/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à Mesa, ouvido douto Plenário, na forma regimental e, como presidente da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, Visando Acompanhar Junto ao Poder Executivo as Providências Relativas ao Combate ao CORONAVIRUS – COVID-19, no Município de Corumbá, Conforme Resolução Nº 749/2020 de 30/03/2020, encaminho expediente ao Prefeito de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, diretor-presidente da Junta Interventora que administra a Santa Casa de Corumbá, Eduardo Iunes, e para a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o prazo para o término das obras que estão em...	Aprovado
29/06/2020	Requerimento 290/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à Mesa, ouvido douto Plenário, na forma regimental e, como presidente da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, Visando Acompanhar Junto ao Poder Executivo as Providências Relativas ao Combate ao CORONAVIRUS – COVID-19, no Município de Corumbá, Conforme Resolução Nº 749/2020 de 30/03/2020, encaminho expediente ao Prefeito de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, o Comitê da PMC que está à frente a assuntos relacionados ao covid-19, e para a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre ações relacionadas ao combate e prevenção ao covid-19,...	Aprovado
22/06/2020	Requerimento 284/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, o lajotamento da Alameda São Carlos, paralelo a rua Do Carmo, no Bairro Previsul, neste município. Justificativa Necessidade de lajotamento para melhor acesso de veículos e pedestres que circulam nesta localidade citada.	Aprovado
22/06/2020	Requerimento 283/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, viabilizar o recapeamento asfáltico da Alameda Santa Helena, entre às ruas Colombo e Cabral, Centro, neste município. Justificativa O asfalto presente na citada via está danificado ocasionando buracos e acúmulo de água, causando transtorno aos veículos que por ali circulam.	Aprovado
15/06/2020	Requerimento 271/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à Mesa, ouvido douto Plenário, na forma regimental e, como presidente da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, Visando Acompanhar Junto ao Poder Executivo as Providências Relativas ao Combate ao CORONAVIRUS – COVID-19, no Município de Corumbá, Conforme Resolução Nº 749/2020 de 30/03/2020, encaminho expediente à Secretaria Municipal de Saúde, em nome do senhor Rogério dos Santos Leite, viabilizar a instalação Equipe de Fiscalização de Barreira Sanitária na localidade do Buraco das Piranhas, localizado na Rodovia BR – 262, junto ao Posto Policia Militar...	Aprovado
02/03/2020	Requerimento 49/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à AGESUL – Regional de Corumbá, em nome do senhor Luiz Mário Anache, realizar os serviços de revitalização, tais como: pintura da sinalização horizontal de via; pintura de quebra-molas; pintura de faixas de pedestres e instalação de placas de sinalização, na Avenida Gaturama, neste município. Justificativa Os serviços mencionados são necessários para garantir a segurança dos pedestres e veículos que transitam na referida...	Aprovado
18/02/2020	Requerimento 22/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa ouvida douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao senhor Ricardo Campo Ametlla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, para proceder o serviço de tapa buraco, no cruzamento das Ruas América e Oriental, Centro. Justificativa Dia a dia o buraco aumenta de tamanho, e conseqüentemente o risco de acidente. Foto anexa.	Aprovado
18/02/2020	Requerimento 23/2020 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao senhor Ricardo Campos Ametlla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, nivelamento da lajota na Alameda Nair Figueiredo Dobes entre às ruas Edu Rocha e Ciriaco de Toledo. Justificativa O citado trecho encontra-se com as lajotas danificadas, causando transtornos a todos. OBS: FOTO EM ANEXO.	Aprovado

27/05/2024

Requerimento de Urgência Especial 90/2024 - Manoel Rodrigues
Justificativa Foi iniciada a obra de abertura de poço comunitário no referido endereço acima com a finalidade de atender as famílias da região. No entanto, ainda existem pendências a serem sanadas para constituição final da obra: rede elétrica, ligação hidráulica, e caixas d’água para armazenamento.

Aprovado

30/04/2024

Requerimento 226/2024 - Manoel Rodrigues
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, o presente REQUERIMENTO à Presidência desta Câmara, para que seja designada Sessão Solene no dia 28 de MAIO do corrente ano em alusão ao Dia Nacional Da Adoção, comemorado no dia 25 do mesmo mês. Momento em que poderão ser homenageadas as pessoas envolvidas neste trabalho.

Aprovado

06/02/2023

Requerimento 3/2023 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência de Trânsito e Transporte – AGETRAT, em nome do senhor Paulo André de Araújo, a execução de pintura e demarcação de faixa de pedestre, na rua em frente a Instituição escolar Ateliê Arancuã, localizada na rua treze de junho, nº 1213, ente 7 de setembro e 15 de novembro, Centro. Justificativa Tal medida visa garantir a segurança dos pedestres que transitam pelo local, principalmente crianças que frequentam a escola. Atualmente a travessia de crianças e pedestres...

Aprovado

06/02/2023

Requerimento 4/2023 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao senhor Ricardo Campos Ametlla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, em nome da Diretora-Presidente senhora Ana Cláudia Moreira Boabaid, solicitação de poda de árvores próximo aos semáforos novos instalados na cidade. Justificativa Em vários pontos da cidade foram instalados novos semáforos que contribuíram na fluidez do trânsito, porém árvores próximas á sinalização estão atrapalhando a visibilidade dos...

Aprovado

06/02/2023

Requerimento de Urgência Especial 5/2023 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário em Regime de Urgência especial, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Saúde de Corumbá/MS, Beatriz Silva Assad, previsão do início da aplicação do inseticida, por meio da bomba motorizada, popularmente conhecido como "Fumacê". Justificativa Visto que existe uma enorme proliferação de mosquitos transmissores de doenças nesta estação, ocasionadas pelos dias chuvosos.

Aprovado

16/02/2021

Requerimento de Urgência Especial 14/2021 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário em Regime de Urgência especial, que seja encaminhado expediente ao senhor secretário de Estado de Saúde de Mato grosso do Sul, senhor Geraldo Resende Pereira e ao secretário de saúde Municipal de Corumbá/MS, senhor Rogério dos Santos Leite, solicitando o aumento no número de veículos de aplicação do inseticida, por meio da bomba motorizada, popularmente conhecido como Fumacê. Justificativa Visto que existe uma enorme proliferação de mosquitos transmissores de doenças no período de chuvas e uma quantidade significativa...

Aprovado

30/06/2020

Requerimento 305/2020 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, viabilizar o serviço de infraestrutura e lajotamento na rua Sargento Aquino entre as ruas Albuquerque Roque e Barão de Melgaço no bairro Centro América, neste município. Justificativa O referido trecho da via atualmente não possuí asfalto nem lajotamento e, no período de chuva, ocorre acúmulo de águas pluviais, dificultando o acesso de pessoas e veículos de transitarem por...

Aprovado

30/06/2020

Requerimento 304/2020 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, viabilizar o recapeamento asfáltico nos bairros Maria Leite e Universitário, neste município. Justificativa O asfalto presente na maioria das ruas nestes bairros está danificado ocasionando buracos e acúmulo de água, causando transtorno aos veículos que por ali circulam. Este é um pedido da população para que quando for executado o referido serviço possa fazer um...

Aprovado

29/06/2020

Requerimento 289/2020 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome secretário Ricardo Campos Ametlla, realizar a abertura da rua Alan Kardec, com a Minas Gerais até o trecho da rua Paraná, neste município. Justificativa A abertura da via citada é uma reivindicação antiga dos moradores desta localidade.

Aprovado

29/06/2020

Requerimento 298/2020 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome secretário Ricardo Campos Ametlla, a pavimentação com lajotas e infraestrutura na Alameda Salgado Filho, entre as Ruas Antônio João e Tiradentes, no Bairro Cristo Redentor. Justificativa Essa obra de pavimentação é uma reivindicação antiga da comunidade que implora pelo serviço, pois a poeira, lama e buracos tornam-se a via citada intransitável.

Aprovado

29/06/2020

Requerimento 297/2020 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente para o secretário Ricardo Campos Ametlla - SEINFRA, o serviço de pavimentação asfaltica no trecho da avenida, Felicidade entre, a Rua Sinceridade e Alameda Prosperidade, no Bairro Padre Ernesto Sassida, neste município. Justificativa O município e o governo do estado realizaram obras de drenagem e pavimentação asfáltica no referido bairro. No local existiam postes que foram instalados antes das ruas serem asfaltadas. Já foram retirados desobstruído o trânsito, se fazendo...

Aprovado

29/06/2020

Requerimento 296/2020 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes e para a Fundação de Turismo do Pantanal, em nome da Diretora-Presidente Elisângela Sienna da Costa Oliva , estudo técnico e financeiro para instalação de um Parque Aquático na área do Parque Marina Gatass, atraindo investidores e fomentando a economia e turismo local com geração de novos empregos. Justificativa O Parque Marina Gatass está próximo da fronteira com a Bolívia. Com 06 (seis) hectares, o...

Aprovado

29/06/2020

Requerimento 292/2020 - Manoel Rodrigues
Requeiro à Mesa, ouvido douto Plenário, na forma regimental e, como presidente da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, Visando Acompanhar Junto ao Poder Executivo as Providências Relativas ao Combate ao CORONAVIRUS – COVID-19, no Município de Corumbá, Conforme Resolução Nº 749/2020 de 30/03/2020, encaminho expediente ao Prefeito de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, diretor-presidente da Junta Interventora que administra a Santa Casa de Corumbá, Eduardo Iunes, e para a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o prazo para o término das obras que estão em...

Aprovado

29/06/2020

Requerimento 290/2020 - Manoel Rodrigues
Requeiro à Mesa, ouvido douto Plenário, na forma regimental e, como presidente da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, Visando Acompanhar Junto ao Poder Executivo as Providências Relativas ao Combate ao CORONAVIRUS – COVID-19, no Município de Corumbá, Conforme Resolução Nº 749/2020 de 30/03/2020, encaminho expediente ao Prefeito de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, o Comitê da PMC que está à frente a assuntos relacionados ao covid-19, e para a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre ações relacionadas ao combate e prevenção ao covid-19,...

Aprovado

22/06/2020

Requerimento 284/2020 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, o lajotamento da Alameda São Carlos, paralelo a rua Do Carmo, no Bairro Previsul, neste município. Justificativa Necessidade de lajotamento para melhor acesso de veículos e pedestres que circulam nesta localidade citada.

Aprovado

22/06/2020

Requerimento 283/2020 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, viabilizar o recapeamento asfáltico da Alameda Santa Helena, entre às ruas Colombo e Cabral, Centro, neste município. Justificativa O asfalto presente na citada via está danificado ocasionando buracos e acúmulo de água, causando transtorno aos veículos que por ali circulam.

Aprovado

15/06/2020

Requerimento 271/2020 - Manoel Rodrigues
Requeiro à Mesa, ouvido douto Plenário, na forma regimental e, como presidente da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, Visando Acompanhar Junto ao Poder Executivo as Providências Relativas ao Combate ao CORONAVIRUS – COVID-19, no Município de Corumbá, Conforme Resolução Nº 749/2020 de 30/03/2020, encaminho expediente à Secretaria Municipal de Saúde, em nome do senhor Rogério dos Santos Leite, viabilizar a instalação Equipe de Fiscalização de Barreira Sanitária na localidade do Buraco das Piranhas, localizado na Rodovia BR – 262, junto ao Posto Policia Militar...

Aprovado

02/03/2020

Requerimento 49/2020 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à AGESUL – Regional de Corumbá, em nome do senhor Luiz Mário Anache, realizar os serviços de revitalização, tais como: pintura da sinalização horizontal de via; pintura de quebra-molas; pintura de faixas de pedestres e instalação de placas de sinalização, na Avenida Gaturama, neste município. Justificativa Os serviços mencionados são necessários para garantir a segurança dos pedestres e veículos que transitam na referida...

Aprovado

18/02/2020

Requerimento 22/2020 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa ouvida douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao senhor Ricardo Campo Ametlla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, para proceder o serviço de tapa buraco, no cruzamento das Ruas América e Oriental, Centro. Justificativa Dia a dia o buraco aumenta de tamanho, e conseqüentemente o risco de acidente. Foto anexa.

Aprovado

18/02/2020

Requerimento 23/2020 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao senhor Ricardo Campos Ametlla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, nivelamento da lajota na Alameda Nair Figueiredo Dobes entre às ruas Edu Rocha e Ciriaco de Toledo. Justificativa O citado trecho encontra-se com as lajotas danificadas, causando transtornos a todos. OBS: FOTO EM ANEXO.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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