Superlegis

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Última atualização geral: 13/03/2026 22:18
Último documento: 03/10/2026 14:56
Último projeto de lei: 10/03/2026 14:08
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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
27/05/2024
Requerimento de Urgência Especial 90/2024 - Manoel Rodrigues

Requeiro à mesa, ouvido douto plenário, em Regime de urgência Especial, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, ao Senhor Cássio Augusto da Costa Marques, informações sobre o término do poço comunitário, localizado no sítio 3 Piúvas (residência Nildo), Assentamento Jacadigo.  


Aprovado
Não possui
30/04/2024
Requerimento 226/2024 - Manoel Rodrigues

REQUERIMENTO À MESA    


Aprovado
Não possui
06/02/2023
Requerimento 3/2023 - Manoel Rodrigues

Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência de Trânsito e Transporte – AGETRAT, em nome do senhor Paulo André de Araújo, a execução de pintura e demarcação de faixa de pedestre, na rua em frente a Instituição escolar Ateliê Arancuã, localizada na rua treze de junho, nº 1213, ente...


Aprovado
Não possui
06/02/2023
Requerimento 4/2023 - Manoel Rodrigues

Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao senhor Ricardo Campos Ametlla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, em nome da Diretora-Presidente senhora Ana Cláudia Moreira Boabaid, solicitação de poda de árvores próximo aos semáforos nov...


Aprovado
Não possui
06/02/2023
Requerimento de Urgência Especial 5/2023 - Manoel Rodrigues

Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário em Regime de Urgência especial, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Saúde de Corumbá/MS, Beatriz Silva Assad, previsão do início da aplicação do inseticida, por meio da bomba motorizada, popularmente conhecido como "Fumacê".
 
 Justificativa


Aprovado
Não possui
16/02/2021
Requerimento de Urgência Especial 14/2021 - Manoel Rodrigues

Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário em Regime de Urgência especial, que seja encaminhado expediente ao senhor secretário de Estado de Saúde de Mato grosso do Sul, senhor  Geraldo Resende Pereira  e ao secretário de saúde Municipal de Corumbá/MS, senhor Rogério dos Santos Leite, solicitando o aumento no número de veículos de...


Aprovado
Não possui
30/06/2020
Requerimento 305/2020 - Manoel Rodrigues

Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, viabilizar o serviço de infraestrutura e lajotamento na rua Sargento Aquino entre as ruas Albuquerque Roque e Barão de Melgaço no bairro...


Aprovado
Não possui
30/06/2020
Requerimento 304/2020 - Manoel Rodrigues

Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, viabilizar o recapeamento asfáltico nos bairros Maria Leite e Universitário, neste município.
 
Just...


Aprovado
Não possui
29/06/2020
Requerimento 289/2020 - Manoel Rodrigues

Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome secretário Ricardo Campos Ametlla, realizar a abertura da rua Alan Kardec, com a Minas Gerais até o trecho da rua Paraná, neste município.
Justificativa
A abertura da via cit...


Aprovado
Não possui
29/06/2020
Requerimento 298/2020 - Manoel Rodrigues

Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome secretário Ricardo Campos Ametlla, a pavimentação com lajotas e infraestrutura na Alameda Salgado Filho, entre as Ruas Antônio João e Tiradentes, no Bairro Cristo Redentor.
 


Aprovado
Não possui
29/06/2020
Requerimento 297/2020 - Manoel Rodrigues

Requeiro à mesa ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente para o secretário Ricardo Campos Ametlla - SEINFRA, o serviço de pavimentação asfaltica no trecho da avenida, Felicidade entre,  a Rua Sinceridade e Alameda Prosperidade, no Bairro Padre Ernesto Sassida, neste município.  
 ...


Aprovado
Não possui
29/06/2020
Requerimento 296/2020 - Manoel Rodrigues

Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes e para a Fundação de Turismo do Pantanal, em nome da Diretora-Presidente Elisângela Sienna da Costa Oliva , estudo técnico e financeiro para instalação de...


Aprovado
Não possui
29/06/2020
Requerimento 292/2020 - Manoel Rodrigues

Requeiro à Mesa, ouvido douto Plenário, na forma regimental e, como presidente da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, Visando Acompanhar Junto ao Poder Executivo as Providências Relativas ao Combate ao CORONAVIRUS – COVID-19, no Município de Corumbá, Conforme Resolução Nº 749/2020 de 30/03/2020,...


Aprovado
Não possui
29/06/2020
Requerimento 290/2020 - Manoel Rodrigues

Requeiro à Mesa, ouvido douto Plenário, na forma regimental e, como presidente da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, Visando Acompanhar Junto ao Poder Executivo as Providências Relativas ao Combate ao CORONAVIRUS – COVID-19, no Município de Corumbá, Conforme Resolução Nº 749/2020 de 30/03/2020,...


Aprovado
Não possui
22/06/2020
Requerimento 284/2020 - Manoel Rodrigues

Requeiro à mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, o lajotamento da Alameda São Carlos, paralelo a rua Do Carmo, no Bairro Previsul, neste município.
 
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Aprovado
Não possui
22/06/2020
Requerimento 283/2020 - Manoel Rodrigues

Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, viabilizar o recapeamento asfáltico da Alameda Santa Helena, entre às ruas Colombo e Cabral, Centro, neste município.
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Aprovado
Não possui
15/06/2020
Requerimento 271/2020 - Manoel Rodrigues

Requeiro à Mesa, ouvido douto Plenário, na forma regimental e, como presidente da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, Visando Acompanhar Junto ao Poder Executivo as Providências Relativas ao Combate ao CORONAVIRUS – COVID-19, no Município de Corumbá, Conforme Resolução Nº 749/2020 de 30/03/2020,...


Aprovado
Não possui
02/03/2020
Requerimento 49/2020 - Manoel Rodrigues

Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à AGESUL – Regional de Corumbá, em nome do senhor Luiz Mário Anache, realizar os serviços de revitalização, tais como: pintura da sinalização horizontal de via; pintura de quebra-molas; pintura de faixas de pedestres e instalação de placas de sinalizaç...


Aprovado
Não possui
18/02/2020
Requerimento 22/2020 - Manoel Rodrigues

Requeiro à mesa ouvida douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao senhor Ricardo Campo Ametlla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, para proceder o serviço de tapa buraco, no cruzamento das Ruas América e Oriental, Centro.
 
Justificativa
Dia a...


Aprovado
Não possui
18/02/2020
Requerimento 23/2020 - Manoel Rodrigues

Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao senhor Ricardo Campos Ametlla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, nivelamento da lajota na Alameda Nair Figueiredo Dobes  entre às  ruas  Edu Rocha e Ciriaco de Toledo.
  Justificativa
O citado tr...


Aprovado
Não possui

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