Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Madson Ramão, Diretor-Presidente da Agência Municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Corumbá, bem como à Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul (AGEHAB/MS), solicitando informações acerca do processo de seleção e sorteio das unidades habitacionais do programa de interesse social no município de Corumbá. Considerando as manifestações de munícipes e a ampla repercussão social acerca do referido processo, com apontamentos d...

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando informações acerca dos horários permitidos para o tráfego de caminhões nas rodovias que cortam o município de Corumbá/MS. Considerando a importância da organização do fluxo viário, bem como as constantes demandas da população relacionadas à segurança no trânsito, mobilidade urbana e possíveis transtornos causados pelo tráfego de veículos de grande porte em determinados horários, faz-se necessária a ob...

Requeiro à Mesa, na forma regimental que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira, à secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Jossiely Godoi da Silva, á Fundação de Turismo do Pantanal, José de Carvalho Junior e a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, Cristina de Arruda Ferreira Fleming: Solicitando que sejam estabelecidas parcerias com Mineradoras (Vetria, Vetorial e Lhgmining) e grandes empresários para viabilizar a revitalização do monumento do Cristo Rei do Pantanal, incluindo a limpeza, pintura e a numeração dos degrau...

Requerimento de Urgência Especial

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à empresa UNIPAV, responsável pelos serviços de coleta de resíduos sólidos no município, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SISP), solicitando informações acerca da interrupção da coleta de lixo na Rua Manoel Cavassa, localizada no bairro Beira Rio. Considerando os relatos de moradores da referida localidade, o caminhão de coleta de lixo não tem realizado o serviço regularmente, ocasionando acúmulo de resíduos, o que gera transtornos à popul...

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SISP) de Corumbá/MS, solicitando, com urgência, providências quanto aos constantes alagamentos registrados na Rua Rio Grande do Sul, no trecho compreendido entre as ruas Edu Rocha e 21 de Setembro, no bairro Popular Nova seja por meio de melhorias no sistema de drenagem, escoamento pluvial ou demais medidas estruturais adequadas. 

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá/MS, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, considerando relatos recebidos por este gabinete por parte de munícipes, solicitando informações detalhadas acerca da eventual ausência ou insuficiência de insumos necessários(pomadas, gazes, ataduras, soluções antissépticas e demais) para realização de curativos no Hospital de Corumbá, materiais indispensáveis à assistência adequada aos pacientes internados.

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico (FUPHAN). Considerando a resposta ao Requerimento de Urgência Especial nº 4/2026, encaminhada pela Fundação de Meio Ambiente do Pantanal (FMAP), a qual esclarece que a competência quanto ao planejamento urbano e à execução de projetos de expansão de equipamentos públicos é atribuída às esferas executivas do Município, notadamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SISP) e à Fundação de D...

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente a AGESUL– Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul, solicitando serviço de limpeza nas margens da Rodovia MS-432/MS-433, que dá acesso ao distrito de Albuquerque, no município de Corumbá.

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte – AGETRAT, na pessoa de sua Diretora-Presidente, Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando estudo de viabilidade técnica para implantação de redutor de velocidade no modelo Traffic Calming na Rua Geraldino Martins de Barros, no cruzamento com a Rua Fernando de Barros, nas proximidades do Colégio Fernando de Barros, neste município.

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração – SEPRAD, com cópia à Secretaria Municipal de Assistência Social de Corumbá, solicitando a realização de estudo de viabilidade jurídica e orçamentária para instituição e/ou regulamentação de retribuição financeira pela realização de plantões de serviço pelas Conselheiras Tutelares do Município de Corumbá. Requer-se, ainda, que os órgãos competentes informem: I. A possibilidade de regulamentação por meio...

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao órgão competente da Prefeitura Municipal, solicitando serviços de limpeza, manutenção e revitalização da praça pública e da quadra de esportes localizadas no bairro Aeroporto, nas casas habitacionais, especificamente na área situada entre a Rua Duque de Caxias e a Rua República do Paraguai  

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Diretora-Presidente da AGETRAT, Senhora Mariana Ricco, solicitando informações e providências acerca do ponto de ônibus que se encontra no chão, localizado quase em frente à entrada principal do IFMS, na Rua Pedro de Medeiros.  

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração – SEPRAD, solicitando informações acerca da vigência do concurso público municipal atualmente em curso, bem como a análise e adoção de providências para eventual prorrogação de sua validade, nos termos da legislação vigente. Ademais, requer-se, ainda, que a Secretaria informe: I - Se há estudo ou decisão administrativa quanto à prorrogação do prazo de validade do certame; II - A possibilidade de renovação (p...

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico, em resposta ao Ofício nº 1.953/2025, encaminhado pela SISP, o qual informa que a demanda apresentada no requerimento 393/2025 deve ser direcionada a essa Fundação, solicitando a elaboração de projeto técnico para a implantação de acessibilidade na Rua João Afonso, esquina com a Rua Ladário. O referido projeto deverá contemplar a instalação de corrimão e a construção de calçada acessível, devidamente sinalizada, gar...

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário e na forma regimental , que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Corumbá e Fundação de Cultura do Município , solicitar, com a máxima urgência, esclarecimentos acerca da situação atual da Academia de Música e Banda de Música Manoel Florêncio à pessoa de Robson de Oliveira Oros.  De acordo com relatos de pais e responsáveis, desde o dia 9 do corrente mês, as aulas vêm ocorrendo de forma parcial, limitadas apenas ao período da manhã e, ainda assim, restritas às aulas de violão. Há diversas reclamações de que nÃ...

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, requer à Mesa Diretora o encaminhamento, em caráter de urgência, do presente expediente aos seguintes órgãos: Ao Sr. Prefeito Municipal de Corumbá; AGETRAT (Agência Municipal de Trânsito e Transporte); Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Setor de Posturas); Secretaria de Saúde ( Vigilância Sanitária ); Secretaria de Meio Ambiente; REQUERENDO, ainda, o apoio e a atuação conjunta dos seguintes órgãos: Ministério Público; Polícia Rodoviária Federal; Polícia F...

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Jossiely Godoi da Silva com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, solicitando informações acerca da existência de previsão para a reforma da passarela da comunidade de Porto Esperança, no município de Corumbá/MS.

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, bem como à empresa Equipe Engenharia, responsável pela execução da obra, solicitando, com urgência, a devida sinalização de segurança e posterior providência de reparo na via localizada na Rua Paraíba, quase esquina com a Rua 21 de Setembro, em Corumbá/MS, buracos abertos na via. Ressalta-se, ainda, a necessidade de manutenção da sinalização durante todo o dia, inclusive no período noturno, considerando o elevado risco de acidentes graves,...

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (setor de iluminação Pública): Reivindicamos que sejam efetuados os reparos necessários para melhoria na iluminação pública (substituir as lâmpadas queimadas) na Rua Edu Rocha, entre as Ruas América e Cabral.