Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
06/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 426/2025 - Hanna Ellen Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de urgência especial à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome de sua responsável, senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização imediata dos serviços de limpeza e manutenção das bocas de lobo e da bacia de contenção localizadas no bairro Cravo Vermelho, contemplando os conjuntos Cravo Vermelho I, II e III.	Aprovado	Não possui
06/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 423/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento de Urgência Especial	Aprovado	Não possui
06/10/2025	Requerimento 415/2025 - Marcelo Araújo Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Saúde de Corumbá, senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, com cópia ao Senhor Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira, solicitando providências para ampliar o atendimento de neuropediatria à população de Corumbá, seja por meio de contratação de mais profissionais especializados, implantação de serviço de telemedicina, ou agendamento de consultas em outros municípios que disponham da especialidade.	Aprovado	Não possui
06/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 425/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro à Mesa, em regime de urgência especial, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretária de Saúde do município de Corumbá-MS sra. Tatiana da Silva Santos Mattos, com cópia ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a realização de estudos técnicos no sentido de realizar uma ação de vacinação contra gripe e demais doenças respiratórias na região da Colônia Bracinho, Cedro, Cedrinho, Limãozinho, Corixão, entre outras comunidades	Aprovado	Não possui
06/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 424/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro à Mesa, em regime de urgência especial, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja colocado em votação a transformação da sessão ordinária do dia 21/10/2025 em sessão solene com início às 19 horas, em alusão ao Jubilieu de Diamante do Conselho Regional de Administração CRA – MS que completou 60 (sessenta) anos no último dia 30 de setembro.	Aprovado	Não possui
06/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 427/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e nos termos do Regimento Interno, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração de Corumbá, Sra. Camila Campos de Carvalho, solicitando as seguintes informações, em razão do Decreto Municipal nº 3.526/2025, editado sob a justificativa de promover o reequilíbrio das contas públicas por meio de medidas de contenção e redução de despesas: Informar se houve estudo técnico, orçamentário, financeiro ou mesmo jurídico, que fundamentou a decisão de alterar a jornada de trabalho em 8 ...	Aprovado	Não possui
06/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 430/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração, por meio da Secretária Sra. Camila Campos de Carvalho, solicitando informações precisas sobre o Decreto Municipal nº 3.526/2025, em especial, as seguintes: Quais critérios técnicos e parâmetros orçamentários foram utilizados para justificar a imposição do percentual de 15% estabelecido no art. 5º do referido Decreto, e se houve estudo prévio de impacto social e financeiro sobre o funcionalismo municipal; Có...	Aprovado	Não possui
06/10/2025	Requerimento 424/2025 - Hesley Sant'ana Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora-presidente da fundação de Esportes senhora Michelli Ferri solicitando informações sobre o tratamento das piscinas do complexo Nação Guató. 1. Qual o cronograma de tratamento da água das piscinas; 2. Todos os produtos necessários para oo tratamento estão sendo utilizados regularmente; 3. O motivo do cancelamento das aulas tem relação direta com o tratamento da água;	Aprovado	Não possui
30/09/2025	Requerimento 414/2025 - Edinaldo Neves Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de Infraestrutura, a manutenção urgente na escadinha localizada entre as ruas Luís Feitosa e 21 de Setembro, bem como a poda das árvores existentes ao longo dessas vias, no bairro Havaí.	Aprovado	Não possui
30/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 420/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando informações acerca do processo licitatório e do início das obras de reconstrução da tampa da galeria pluvial localizada no bairro Cervejaria, situada atrás da Igreja São Pedro e ao lado do Centro Municipal de Educação Infantil Parteira Valódia Serra. Conforme publicação divulgada no site oficial da Prefeitura Municipal de Corumbá em 24 de julho de 2025, o Muni...	Aprovado	Não possui
30/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 419/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul – SANESUL, solicitando o conserto do cano de esgoto localizado na Rua Nossa Senhora da Conceição, nas proximidades do Posto Gastão, Bairro Maria Leite.	Aprovado	Não possui
30/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 418/2025 - Marcelo Araújo Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá, sob responsabilidade da Sra. Tatiana da Silva Santos Mattos, com cópia ao Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, solicitando providências urgentes quanto à falta de abastecimento de água e de conexão de internet no Posto de Saúde do Assentamento Taquaral.	Aprovado	Não possui
30/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 422/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito de Corumbá Dr. Gabriel Alves de Oliveira e a Senhora Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração Sra. Camila Campos, solicitando informações detalhadas a respeito do Decreto nº 3.521, de 26 de setembro de 2025, que dispõe sobre a concessão de gratificação por encargos especiais a servidores no exercício de funções relacionadas à realização e condução de processos licitatórios e de contratação no âmbito do Poder Executivo. O referido Dec...	Aprovado	Não possui
29/09/2025	Requerimento 413/2025 - Nanah Cordeiro Peço à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando informações detalhadas acerca da obra da passarela que liga o Bairro Previsul ao Bairro Maria Leite. Apesar de a obra ter sido iniciada na gestão anterior, até o presente momento não se encontra finalizada, apresentando acabamentos incompletos, corrimões com grades frouxas e diversas outras pendências estruturais que comprometem a segurança e a acessibilidade dos pedestres. Diante disso, solicito esclarecimentos sobre: ...	Aprovado	Não possui
29/09/2025	Requerimento 412/2025 - Nanah Cordeiro Peço à Mesa Diretora que encaminhe expediente ao Superintendente Municipal de Proteção e Defesa Civil, Capitão Silvanei Coelho, solicitando vistoria na Ladeira Dona Emília, especificamente no muro da escadaria que liga a Ladeira à Avenida General Rondon, tendo em vista a preocupação dos moradores diante do rachamento visível na estrutura, localizado no início da escadaria, conforme imagens anexas.	Aprovado	Não possui
29/09/2025	Requerimento 411/2025 - Nanah Cordeiro Peço à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Presidente da AGETRAT, Sra. Mariana Ricco, solicitando a realização da sinalização viária vertical e horizontal na Rua Sete de Setembro, localizada no Bairro Cravo Vermelho, considerando que a via passou recentemente por manutenção asfáltica e necessita de sinalização adequada para garantir a segurança dos motoristas, pedestres e demais usuários.	Aprovado	Não possui
29/09/2025	Requerimento 410/2025 - Nanah Cordeiro à Excelentíssima Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a recuperação da iluminação da quadra do Bairro Cravo Vermelho II, a fim de garantir melhores condições de uso, segurança e lazer à comunidade local.	Aprovado	Não possui
29/09/2025	Requerimento 409/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) REQUERIMENTO À AGETRAT	Aprovado	Não possui
29/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 417/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, nos termos urgentes e regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Ministro da Previdência Social, Senhor: Wolney Queiroz, com cópia, a todos os Ilustríssimos Senadores e Deputados Federais da bancada do Mato Grosso do Sul, solicitando, com a máxima urgência, a disponibilização de um Médico Perito para o Posto do INSS no município de Corumbá-MS.	Aprovado	Não possui
29/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 413/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente a Diretor da AGETRAT (Agência Municipal de Trânsito e Transporte): Reivindicamos para a realização de um estudo técnico para viabilizar a instalação de placas de “Proibido Estacionar” na Rua Pedro de Medeiros, Popular Velha, principalmente entre area da IFMS e a UniCesumar, permitindo o estacionamento apenas pelo lado direito da via. É importante colocar agentes de trânsito para orientar e assegurar que as regras sejam seguidas e a segurança da via seja mantida.	Aprovado	Não possui

06/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 426/2025 - Hanna Ellen
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de urgência especial à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome de sua responsável, senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização imediata dos serviços de limpeza e manutenção das bocas de lobo e da bacia de contenção localizadas no bairro Cravo Vermelho, contemplando os conjuntos Cravo Vermelho I, II e III.

Aprovado

Não possui

06/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 423/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento de Urgência Especial

Aprovado

Não possui

06/10/2025

Requerimento 415/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Saúde de Corumbá, senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, com cópia ao Senhor Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira, solicitando providências para ampliar o atendimento de neuropediatria à população de Corumbá, seja por meio de contratação de mais profissionais especializados, implantação de serviço de telemedicina, ou agendamento de consultas em outros municípios que disponham da especialidade.

Aprovado

Não possui

06/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 425/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro à Mesa, em regime de urgência especial, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretária de Saúde do município de Corumbá-MS sra. Tatiana da Silva Santos Mattos, com cópia ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a realização de estudos técnicos no sentido de realizar uma ação de vacinação contra gripe e demais doenças respiratórias na região da Colônia Bracinho, Cedro, Cedrinho, Limãozinho, Corixão, entre outras comunidades

Aprovado

Não possui

06/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 424/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro à Mesa, em regime de urgência especial, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja colocado em votação a transformação da sessão ordinária do dia 21/10/2025 em sessão solene com início às 19 horas, em alusão ao Jubilieu de Diamante do Conselho Regional de Administração CRA – MS que completou 60 (sessenta) anos no último dia 30 de setembro.

Aprovado

Não possui

06/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 427/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e nos termos do Regimento Interno, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração de Corumbá, Sra. Camila Campos de Carvalho, solicitando as seguintes informações, em razão do Decreto Municipal nº 3.526/2025, editado sob a justificativa de promover o reequilíbrio das contas públicas por meio de medidas de contenção e redução de despesas: Informar se houve estudo técnico, orçamentário, financeiro ou mesmo jurídico, que fundamentou a decisão de alterar a jornada de trabalho em 8 ...

Aprovado

Não possui

06/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 430/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração, por meio da Secretária Sra. Camila Campos de Carvalho, solicitando informações precisas sobre o Decreto Municipal nº 3.526/2025, em especial, as seguintes: Quais critérios técnicos e parâmetros orçamentários foram utilizados para justificar a imposição do percentual de 15% estabelecido no art. 5º do referido Decreto, e se houve estudo prévio de impacto social e financeiro sobre o funcionalismo municipal; Có...

Aprovado

Não possui

06/10/2025

Requerimento 424/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora-presidente da fundação de Esportes senhora Michelli Ferri solicitando informações sobre o tratamento das piscinas do complexo Nação Guató. 1. Qual o cronograma de tratamento da água das piscinas; 2. Todos os produtos necessários para oo tratamento estão sendo utilizados regularmente; 3. O motivo do cancelamento das aulas tem relação direta com o tratamento da água;

Aprovado

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30/09/2025

Requerimento 414/2025 - Edinaldo Neves
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de Infraestrutura, a manutenção urgente na escadinha localizada entre as ruas Luís Feitosa e 21 de Setembro, bem como a poda das árvores existentes ao longo dessas vias, no bairro Havaí.

Aprovado

Não possui

30/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 420/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando informações acerca do processo licitatório e do início das obras de reconstrução da tampa da galeria pluvial localizada no bairro Cervejaria, situada atrás da Igreja São Pedro e ao lado do Centro Municipal de Educação Infantil Parteira Valódia Serra. Conforme publicação divulgada no site oficial da Prefeitura Municipal de Corumbá em 24 de julho de 2025, o Muni...

Aprovado

Não possui

30/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 419/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul – SANESUL, solicitando o conserto do cano de esgoto localizado na Rua Nossa Senhora da Conceição, nas proximidades do Posto Gastão, Bairro Maria Leite.

Aprovado

Não possui

30/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 418/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá, sob responsabilidade da Sra. Tatiana da Silva Santos Mattos, com cópia ao Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, solicitando providências urgentes quanto à falta de abastecimento de água e de conexão de internet no Posto de Saúde do Assentamento Taquaral.

Aprovado

Não possui

30/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 422/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito de Corumbá Dr. Gabriel Alves de Oliveira e a Senhora Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração Sra. Camila Campos, solicitando informações detalhadas a respeito do Decreto nº 3.521, de 26 de setembro de 2025, que dispõe sobre a concessão de gratificação por encargos especiais a servidores no exercício de funções relacionadas à realização e condução de processos licitatórios e de contratação no âmbito do Poder Executivo. O referido Dec...

Aprovado

Não possui

29/09/2025

Requerimento 413/2025 - Nanah Cordeiro
Peço à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando informações detalhadas acerca da obra da passarela que liga o Bairro Previsul ao Bairro Maria Leite. Apesar de a obra ter sido iniciada na gestão anterior, até o presente momento não se encontra finalizada, apresentando acabamentos incompletos, corrimões com grades frouxas e diversas outras pendências estruturais que comprometem a segurança e a acessibilidade dos pedestres. Diante disso, solicito esclarecimentos sobre: ...

Aprovado

Não possui

29/09/2025

Requerimento 412/2025 - Nanah Cordeiro
Peço à Mesa Diretora que encaminhe expediente ao Superintendente Municipal de Proteção e Defesa Civil, Capitão Silvanei Coelho, solicitando vistoria na Ladeira Dona Emília, especificamente no muro da escadaria que liga a Ladeira à Avenida General Rondon, tendo em vista a preocupação dos moradores diante do rachamento visível na estrutura, localizado no início da escadaria, conforme imagens anexas.

Aprovado

Não possui

29/09/2025

Requerimento 411/2025 - Nanah Cordeiro
Peço à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Presidente da AGETRAT, Sra. Mariana Ricco, solicitando a realização da sinalização viária vertical e horizontal na Rua Sete de Setembro, localizada no Bairro Cravo Vermelho, considerando que a via passou recentemente por manutenção asfáltica e necessita de sinalização adequada para garantir a segurança dos motoristas, pedestres e demais usuários.

Aprovado

Não possui

29/09/2025

Requerimento 410/2025 - Nanah Cordeiro
à Excelentíssima Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a recuperação da iluminação da quadra do Bairro Cravo Vermelho II, a fim de garantir melhores condições de uso, segurança e lazer à comunidade local.

Aprovado

Não possui

29/09/2025

Requerimento 409/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
REQUERIMENTO À AGETRAT

Aprovado

Não possui

29/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 417/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, nos termos urgentes e regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Ministro da Previdência Social, Senhor: Wolney Queiroz, com cópia, a todos os Ilustríssimos Senadores e Deputados Federais da bancada do Mato Grosso do Sul, solicitando, com a máxima urgência, a disponibilização de um Médico Perito para o Posto do INSS no município de Corumbá-MS.

Aprovado

Não possui

29/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 413/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente a Diretor da AGETRAT (Agência Municipal de Trânsito e Transporte): Reivindicamos para a realização de um estudo técnico para viabilizar a instalação de placas de “Proibido Estacionar” na Rua Pedro de Medeiros, Popular Velha, principalmente entre area da IFMS e a UniCesumar, permitindo o estacionamento apenas pelo lado direito da via. É importante colocar agentes de trânsito para orientar e assegurar que as regras sejam seguidas e a segurança da via seja mantida.

Aprovado

Não possui

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