Superlegis

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Última atualização geral: 06/04/2026 20:59
Último documento: 04/06/2026 15:13
Último projeto de lei: 06/04/2026 15:43
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
17/11/2025
Requerimento de Urgência Especial 494/2025 - Jovan Temeljkovitch

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Educação de Corumbá Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, requerendo a análise para viabilidade de alteração da data da prova do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária de professores para a Rede Municipal de Ensino, datada para ocorrer em 07 de Dezembro de 2025, já que é a mesma data do Processo Seletivo Simplificado da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul (REE/MS).


Aprovado
Não possui
17/11/2025
Requerimento 487/2025 - Jovan Temeljkovitch

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul requerendo a inclusão e adesão da Câmara Municipal de Corumbá ao Projeto “Cine Câmara”, iniciativa de relevante caráter educativo, cultural e social, desenvolvida sob a coordenação e responsabilidade desta respeitável Fundação.


Aprovado
Não possui
17/11/2025
Requerimento 496/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador

Requerimento


Aprovado
Não possui
17/11/2025
Requerimento 495/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador

Requerimento 


Aprovado
Não possui
17/11/2025
Requerimento de Urgência Especial 500/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, Secretária Municipal de Saúde, solicitando a criação, implementação de um aplicativo oficial para o agendamento de consultas médicas, bem como a disponibilização de atendimento e agendamento também por meio do WhatsApp, possibilitando que os Agentes Comunitários de Saúde apoiem a população na utilização dessas ferramentas, ampliando o alcance e a eficiência do serviço.


Aprovado
Não possui
17/11/2025
Requerimento de Urgência Especial 499/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, bem como à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Educação, solicitando que seja avaliada, em conjunto com a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, a possibilidade de revisão e adequação da data de realização dos Processos Seletivos Simplificados destinados à contratação de professores, tendo em vista que ambos foram agendados para o mesmo dia, ocasionando transtornos à cate...


Aprovado
Não possui
17/11/2025
Requerimento 492/2025 - Hanna Ellen

Requeiro à Mesa ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando estudos técnicos para a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas ou outro mecanismo adequado) na BR-262, no trecho localizado em frente à Escola Municipal Rural Polo Carlos Cárcano, no Assentamento Urucum, zona rural de Corumbá-MS.


Aprovado
Não possui
17/11/2025
Requerimento 491/2025 - Hanna Ellen

Requeiro à Mesa ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao 6º Batalhão da Polícia Militar de Corumbá, em nome de seu comandante, Tenente-Coronel Samuel Castilho Ferreira Aragão, solicitando reforço nas rondas ostensivas na área do Ginásio Poliesportivo Lucílio de Medeiros, localizado na rua Porto Carreiro.


Aprovado
Não possui
17/11/2025
Requerimento de Urgência Especial 498/2025 - Hesley Sant'ana

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de urgência especial a Excelentíssima Secretária Municipal de Educação, Sra. Mabel Aguilar, bem como o Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Gabriel Alves de Oliveira, solicitando estudo de viabilidade para alteração da data de aplicação da prova do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professores temporários, atualmente prevista para o dia 07 de dezembro. Ressalta-se que, na mesma data, o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Educaç...


Aprovado
Não possui
17/11/2025
Requerimento 488/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, á Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de reparos nos postes de iluminação pública localizados no prolongamento da Rua Gonçalves Dias, entre as ruas Luis Feitosa Rodrigues e Edu Rocha, bairro Aeroporto.


Aprovado
Não possui
17/11/2025
Requerimento 494/2025 - Nanah Cordeiro

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Sra. Jossiely Godoi, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a execução do serviço de lajotamento na Rua Vinte e Um de Setembro, no seu trecho inicial, no cruzamento com a Rua Ceará, no Bairro Guarani, em Corumbá-MS.


Aprovado
Não possui
17/11/2025
Requerimento 493/2025 - Nanah Cordeiro

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Sra. Jossiely Godoi, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a execução do serviço de lajotamento na Alameda Guarani, na Rua Pernambuco, no trecho compreendido entre a Rua Ciríaco de Toledo e a Rua Edu Rocha, no Bairro Guarani, em Corumbá-MS.


Aprovado
Não possui
17/11/2025
Requerimento de Urgência Especial 491/2025 - Yussef El Salla

Requeiro à Mesa, ouvido Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Energisa- Companhia de Energia Elétrica: Reivindicamos que sejam realizadas podas de árvores no Assentamento Urucum, proximidade do lote 69, Código.do.cliente. 10950466.3 travessa da agrovila e no lote 81,  Sítio monte castelo Uc 10/1525680-3, pois os galhos da árvore estão encostando na rede elétrica, causando faíscas e deixando os moradores sem energia, principalmente em dias de chuva.  


Aprovado
Não possui
17/11/2025
Requerimento de Urgência Especial 497/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Tatiana da Silva Santos Mattos, solicitando informações referentes ao aparelho utilizado para a realização da Triagem Auditiva Neonatal (Teste da Orelhinha) no município.   Solicito, especificamente:   O número de crianças que aguardam na fila para a realização do exame;   Informações sobre a possibilidade de disponibilizar o exame na rede privada, custeado pelo Município, enquanto o serviç...


Aprovado
Não possui
17/11/2025
Requerimento de Urgência Especial 496/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos urgentes e regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde, Sr. Maurício Simões Corrêa, reivindicando a disponibilização de médico especialista em Neurocirurgia para atender às demandas do Município de Corumbá.


Aprovado
Não possui
17/11/2025
Requerimento de Urgência Especial 495/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Presidente da Junta Interventora da Santa Casa de Corumbá, Dr. Rafael Vinagre Faro, solicitando relatório completo referente ao número de cirurgias realizadas no Município de Corumbá no ano de 2025, até a presente data, especificando:   Quantas cirurgias eletivas foram realizadas no Município;   Quantas cirurgias de urgência e emergência foram realizadas no decorrer do ano;   Quais são os principais motivos que levam ao encaminham...


Aprovado
Não possui
11/11/2025
Requerimento de Urgência Especial 490/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, em caráter de urgência e nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Ilustríssimo Reitor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Sr. Laércio Alves de Carvalho, reivindicando a implantação de um Polo da UEMS no Município de Corumbá-MS.  


Aprovado
Não possui
11/11/2025
Requerimento 486/2025 - Nanah Cordeiro

Peço à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Sra. Mariana Ricco, Presidente da AGETRAT, solicitando a implantação de um redutor de velocidade no trecho da Rua Silva Jardim, entre as Ruas Manoel Pereira e Eugênio da Cunha, no Bairro Universitário.


Aprovado
Não possui
11/11/2025
Requerimento 485/2025 - Nanah Cordeiro

Peço à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Sra. Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que sejam incluídos no planejamento de pavimentação e lajotamento os seguintes logradouros dos bairros Previsul e Industrial, conforme descrito abaixo: Bairro Previsul: Finalização da pavimentação da Rua Tancredo Neves, no trecho compreendido entre a Rua Albuquerque e a Avenida Rui Barbosa. Bairro Industrial: Rua São Pedro, entre a 4ª Paralela à Rubi e a 5ª Paralela à Rubi (Rua Santo Antônio); ...


Aprovado
Não possui
10/11/2025
Requerimento 478/2025 - Hanna Ellen

Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome da senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a revitalização da escadaria de acesso entre a Rua Ladário e a Rua Manoel Cavassa, no bairro Beira Rio.


Aprovado
Não possui

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