Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
03/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 478/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva,bem como a coordenadoria Municipal de defesa Civil de Corumbá-ms,Senhor Silva Nei,solicitando a realização de vistoria técnica preventiva nas encostas, barrancos e áreas consideradas de risco no Município de Corumbá-MS, especialmente nos bairros Cervejaria, Borrowiski e Generoso, a fim de identificar pontos que necessitam de intervenção visto que o período de chuva se apr...	Aprovado	Não possui
03/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 477/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul – SANESUL, para que (1) apresente explicações detalhadas sobre as causas da constante falta de água nos bairros de Corumbá, especialmente no Bairro Popular Nova; (2) encaminhe o cronograma completo de suspensão programada do fornecimento de água nessa localidade; e (3) adote todas as medidas cabíveis para reduzir ao máximo as interrupções no abastecimento de água no Município de Corumbá.	Aprovado	Não possui
03/11/2025	Moção de Congratulação 137/2025 - Jovan Temeljkovitch A Câmara Municipal de Corumbá, através deste Parlamentar e por meio desta Moção de Congratulação, manifesta o mais profundo reconhecimento e apreço à Senhora Viktoria Clemilson Pereira Medina, pela sua destacada trajetória de vida dedicada à defesa dos direitos humanos e, em especial, pelos relevantes serviços prestados à promoção da cidadania e da igualdade de direitos da população LGBTQIAPN+ no Município de Corumbá e em todo o Estado de Mato Grosso do Sul.	Aprovado	Não possui
28/10/2025	Requerimento 459/2025 - Edinaldo Neves O Vereador que este subscreve, EDINALDO NEVES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, apresentar o presente REQUERIMENTO, e, após ouvido o Plenário, requer que seja enviado à Prefeitura Municipal de Corumbá, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Fundação de Esportes, solicitando reparo da iluminação pública na Praça São Paulo, situada no Bairro Guatós, próximo à UPA.	Aprovado	Não possui
28/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 468/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, em caráter de urgência e nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, com cópia, à Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Senhora Camila Campos de Carvalho, solicitando a alteração do Decreto Municipal nº 1.398, de 18 de julho de 2014, em seu Artigo 7º, que dispõe sobre o parcelamento das férias dos servidores públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Exec...	Aprovado	Não possui
28/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 465/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente á Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços públicos, Jossiely Godoi da Silva com copia ao coordenador de Fiscalização de Posturas, Demétrio Molinas: Reivindicamos informações como estão sendo feitas as notificações aos proprietários de terrenos sujos no município, quantas pessoas foram notificadas, se há um prazo para que os proprietários realizem a limpeza e se já foram aplicadas multas para obrigar a limpeza adequada. A conservação de terrenos baldios é uma obrigaçã...	Aprovado	Não possui
28/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 464/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente á Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos: Solicitando a execução de serviços de limpeza e manutenção, entorno Complexo Poliesportivo de Corumbá Lucilio de Medeiros, Rua Porto Carrero.	Aprovado	Não possui
28/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 463/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente á Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica: Reivindicamos informações referente os recursos provenientes da emenda parlamentar destinada à Academia da Saúde Arthur Marinho, com o objetivo de adquirir materiais permanentes, como ar-condicionado, ventiladores e cadeiras.	Aprovado	Não possui
28/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 462/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Camila Campos de Carvalho e ao CAC- Centro Atendimento ao Contribuinte: Solicitamos que a comissão da Taxa de Resíduos Sólidos (TRS), compareça à câmara de vereadores para fornecer uma explicação detalhada sobre o novo método de cálculo proposto, critérios para determinar os valores em área construída, custo médio dos serviços, quanta a coleta e a classificação (tipo) do imóvel. Esclarecimentos visam tornar a tax...	Aprovado	Não possui
28/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 466/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Agência Municipal de Transporte e Trânsito, Mariana Ricco Arguello Ortiz: Solicitamos esclarecimentos sobre a abordagem feita ao motorista de aplicativo de transporte inDrive, incidente aconteceu na Rodoviária Intermunicipal. Inclusive passageiros foram retirados do veículo.	Aprovado	Não possui
28/10/2025	Indicação 622/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando reparos em uma boca de lobo de drenagem de águas pluviais que se encontra danificada na Alameda Bartolomeu Gusmão, entre as ruas Santos Dumont e Avenida Joaquim Venceslau de Barros, no Bairro Aeroporto.	Aprovado	Não possui
28/10/2025	Requerimento 461/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) REQUERIMENTO	Aprovado	Não possui
28/10/2025	Indicação 623/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) INDICAÇÃO	Aprovado	Não possui
28/10/2025	Indicação 625/2025 - Matheus Cazarin Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente, à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando reparos urgentes na iluminação pública da Rua Professora Judith Victorio, no trecho entre as Ruas Marechal Deodoro e Marechal Floriano, no Bairro Nova Corumbá. Conforme relatos de moradores, os postes de iluminação encontram-se apagados e um deles permanece apenas piscando, situação que já perdura por aproximadamente dois meses, comprometendo a segurança e a visibilidade noturna dos pedes...	Aprovado	Não possui
28/10/2025	Requerimento 462/2025 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, solicitando a instalação de um Ponto de Luz para a realização do evento “Batalha da Pixxta - Edição de Aniversário”, que será realizado na Pista de Skate do Poliesportivo, Bairro Centro, na Rua Frei Mariano,esquina com a Porto Carreiro, que ocorrerá no dia 01/11/2025, á partir das 16:00hs.	Aprovado	Não possui
28/10/2025	Indicação 624/2025 - Elinho Jr. Indico à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que sejam realizados serviços de manutenção na iluminação da praça Céu, localizada na Rua Marechal Deodoro, Bairro Popular Nova, visto que a mesma não está funcionando plenamente e se trata de um local muito frequentado pela população.	Aprovado	Não possui
28/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 469/2025 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISP, solicitando informações sobre a data prevista para montagem da decoração de Natal no município.Considerando que por anos os enfeites natalinos foram somente na Praça da Independência. Sendo na Praça não contemplando o comércio local, visto que se fizermos os enfeites de Natal também no quadrilátero central. ( Ruas Frei Mariano, Delamare, Quinze de Novembro e Treze de Junho) quando a população visitar as festividad...	Aprovado	Não possui
28/10/2025	Indicação 626/2025 - Jovan Temeljkovitch Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá, solicitando estudo de viabilidade para abertura de uma Alameda na passagem situada entre as ruas São Paulo e Dom Pedro II, no município de Corumbá/MS.	Aprovado	Não possui
27/10/2025	Requerimento 452/2025 - Edinaldo Neves Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Gabriel Alves de Oliveira e Secretaria de Infraestrura, que seja encaminhado ofício à empresa CONCIP, concessionária responsável pela manutenção e gestão da iluminação pública neste município, solicitando explicações formais sobre o motivo da não execução e/ou demora no atendimento das solicitações da população referentes à manutenção e substituição de pontos de iluminação pública.	Aprovado	Não possui
27/10/2025	Moção de Pesar 58/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares da Senhora: "Soraya Merhej Youssef", em virtude de seu falecimento no dia 25 de Outubro em nossa cidade. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.	Aprovado	Não possui

03/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 478/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva,bem como a coordenadoria Municipal de defesa Civil de Corumbá-ms,Senhor Silva Nei,solicitando a realização de vistoria técnica preventiva nas encostas, barrancos e áreas consideradas de risco no Município de Corumbá-MS, especialmente nos bairros Cervejaria, Borrowiski e Generoso, a fim de identificar pontos que necessitam de intervenção visto que o período de chuva se apr...

Aprovado

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03/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 477/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul – SANESUL, para que (1) apresente explicações detalhadas sobre as causas da constante falta de água nos bairros de Corumbá, especialmente no Bairro Popular Nova; (2) encaminhe o cronograma completo de suspensão programada do fornecimento de água nessa localidade; e (3) adote todas as medidas cabíveis para reduzir ao máximo as interrupções no abastecimento de água no Município de Corumbá.

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03/11/2025

Moção de Congratulação 137/2025 - Jovan Temeljkovitch
A Câmara Municipal de Corumbá, através deste Parlamentar e por meio desta Moção de Congratulação, manifesta o mais profundo reconhecimento e apreço à Senhora Viktoria Clemilson Pereira Medina, pela sua destacada trajetória de vida dedicada à defesa dos direitos humanos e, em especial, pelos relevantes serviços prestados à promoção da cidadania e da igualdade de direitos da população LGBTQIAPN+ no Município de Corumbá e em todo o Estado de Mato Grosso do Sul.

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28/10/2025

Requerimento 459/2025 - Edinaldo Neves
O Vereador que este subscreve, EDINALDO NEVES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, apresentar o presente REQUERIMENTO, e, após ouvido o Plenário, requer que seja enviado à Prefeitura Municipal de Corumbá, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Fundação de Esportes, solicitando reparo da iluminação pública na Praça São Paulo, situada no Bairro Guatós, próximo à UPA.

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28/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 468/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, em caráter de urgência e nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, com cópia, à Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Senhora Camila Campos de Carvalho, solicitando a alteração do Decreto Municipal nº 1.398, de 18 de julho de 2014, em seu Artigo 7º, que dispõe sobre o parcelamento das férias dos servidores públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Exec...

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28/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 465/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente á Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços públicos, Jossiely Godoi da Silva com copia ao coordenador de Fiscalização de Posturas, Demétrio Molinas: Reivindicamos informações como estão sendo feitas as notificações aos proprietários de terrenos sujos no município, quantas pessoas foram notificadas, se há um prazo para que os proprietários realizem a limpeza e se já foram aplicadas multas para obrigar a limpeza adequada. A conservação de terrenos baldios é uma obrigaçã...

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28/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 464/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente á Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos: Solicitando a execução de serviços de limpeza e manutenção, entorno Complexo Poliesportivo de Corumbá Lucilio de Medeiros, Rua Porto Carrero.

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28/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 463/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente á Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica: Reivindicamos informações referente os recursos provenientes da emenda parlamentar destinada à Academia da Saúde Arthur Marinho, com o objetivo de adquirir materiais permanentes, como ar-condicionado, ventiladores e cadeiras.

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28/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 462/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Camila Campos de Carvalho e ao CAC- Centro Atendimento ao Contribuinte: Solicitamos que a comissão da Taxa de Resíduos Sólidos (TRS), compareça à câmara de vereadores para fornecer uma explicação detalhada sobre o novo método de cálculo proposto, critérios para determinar os valores em área construída, custo médio dos serviços, quanta a coleta e a classificação (tipo) do imóvel. Esclarecimentos visam tornar a tax...

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28/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 466/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Agência Municipal de Transporte e Trânsito, Mariana Ricco Arguello Ortiz: Solicitamos esclarecimentos sobre a abordagem feita ao motorista de aplicativo de transporte inDrive, incidente aconteceu na Rodoviária Intermunicipal. Inclusive passageiros foram retirados do veículo.

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28/10/2025

Indicação 622/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando reparos em uma boca de lobo de drenagem de águas pluviais que se encontra danificada na Alameda Bartolomeu Gusmão, entre as ruas Santos Dumont e Avenida Joaquim Venceslau de Barros, no Bairro Aeroporto.

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28/10/2025

Requerimento 461/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
REQUERIMENTO

Aprovado

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28/10/2025

Indicação 623/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
INDICAÇÃO

Aprovado

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28/10/2025

Indicação 625/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente, à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando reparos urgentes na iluminação pública da Rua Professora Judith Victorio, no trecho entre as Ruas Marechal Deodoro e Marechal Floriano, no Bairro Nova Corumbá. Conforme relatos de moradores, os postes de iluminação encontram-se apagados e um deles permanece apenas piscando, situação que já perdura por aproximadamente dois meses, comprometendo a segurança e a visibilidade noturna dos pedes...

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28/10/2025

Requerimento 462/2025 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, solicitando a instalação de um Ponto de Luz para a realização do evento “Batalha da Pixxta - Edição de Aniversário”, que será realizado na Pista de Skate do Poliesportivo, Bairro Centro, na Rua Frei Mariano,esquina com a Porto Carreiro, que ocorrerá no dia 01/11/2025, á partir das 16:00hs.

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28/10/2025

Indicação 624/2025 - Elinho Jr.
Indico à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que sejam realizados serviços de manutenção na iluminação da praça Céu, localizada na Rua Marechal Deodoro, Bairro Popular Nova, visto que a mesma não está funcionando plenamente e se trata de um local muito frequentado pela população.

Aprovado

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28/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 469/2025 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISP, solicitando informações sobre a data prevista para montagem da decoração de Natal no município.Considerando que por anos os enfeites natalinos foram somente na Praça da Independência. Sendo na Praça não contemplando o comércio local, visto que se fizermos os enfeites de Natal também no quadrilátero central. ( Ruas Frei Mariano, Delamare, Quinze de Novembro e Treze de Junho) quando a população visitar as festividad...

Aprovado

Não possui

28/10/2025

Indicação 626/2025 - Jovan Temeljkovitch
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá, solicitando estudo de viabilidade para abertura de uma Alameda na passagem situada entre as ruas São Paulo e Dom Pedro II, no município de Corumbá/MS.

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27/10/2025

Requerimento 452/2025 - Edinaldo Neves
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Gabriel Alves de Oliveira e Secretaria de Infraestrura, que seja encaminhado ofício à empresa CONCIP, concessionária responsável pela manutenção e gestão da iluminação pública neste município, solicitando explicações formais sobre o motivo da não execução e/ou demora no atendimento das solicitações da população referentes à manutenção e substituição de pontos de iluminação pública.

Aprovado

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27/10/2025

Moção de Pesar 58/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares da Senhora: "Soraya Merhej Youssef", em virtude de seu falecimento no dia 25 de Outubro em nossa cidade. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.

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