Superlegis

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Última atualização geral: 21/02/2026 15:20
Último documento: 02/03/2026 14:44
Último projeto de lei: 22/01/2026 10:08
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
01/09/2025
Indicação 494/2025 - Nanah Cordeiro

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente aoIndico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Senhora Mabel Marinho, Secretária Municipal de Educação, e em cópia à Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a imediata instalação do cercamento da Escola Municipal localizada na comunidade Barra do São Lourenço, região da Serra do Amolar, no Pantanal.


Aprovado
Não possui
01/09/2025
Indicação 496/2025 - Hanna Ellen

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente aoIndico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a à Fundação de Patrimônio Histórico e Cultural de Corumbá (FUPHAN), com cópia para para Secretaria Municipal de Assistência Social em nome da senhora Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira,  a adoção de ações de revitalização do Jardim da Independência, e ações sociais de apoio, oferecendo orientação, acolhimento e encaminhamentos necessários para pessoas em situação de vul...


Aprovado
Não possui
01/09/2025
Indicação 497/2025 - Hesley Sant'ana

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Inraestrutura e Serviço Públicos senhora Jossiely Godoi da Silva  para realização de reparos mantenção na esquina das ruas Ciriaco e Rio Grande do Sul no bairro Popular Nova. 


Aprovado
Não possui
01/09/2025
Indicação 499/2025 - Hesley Sant'ana

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a   Diretora-Presidente da Agetrat senhora Marianna Ricco solicitando a realização de serviços de sinalização de trânsito bem como de redução de velocidades (quebra-molas).


Aprovado
Não possui
01/09/2025
Indicação 500/2025 - Elinho Jr.


Aprovado
Não possui
26/08/2025
Indicação 481/2025 - Edinaldo Neves

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de infraestrutura, a realização de manutenção de iluminação pública no assentamento Urucum.


Aprovado
Não possui
26/08/2025
Indicação 482/2025 - Jovan Temeljkovitch

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Sr. Prefeito de Corumbá Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para que sejam adotadas as providências necessárias para que seja concluído o asfaltamento das Ruas Frei Mariano e Antônio Maria Coelho, no Bairro Cristo Redentor, nesta cidade.


Aprovado
Não possui
26/08/2025
Indicação 483/2025 - Jovan Temeljkovitch

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá, solicitando reparos urgentes na estrutura física da Capela Municipal de Corumbá, equipamento público de extrema importância para a população, especialmente em momentos de despedida e homenagens póstumas.


Aprovado
Não possui
26/08/2025
Indicação 486/2025 - Genilson José da Silva

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal Jossiely Godoi da Silva, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a abertura da rua República da Bolívia, entre as ruas Paraná e Rio Grande do Sul, no bairro Jardim dos Estados  


Aprovado
Não possui
26/08/2025
Indicação 485/2025 - Genilson José da Silva

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal Jossiely Godoi da Silva, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Tatiana da Silva Santos Mattos, e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a reforma e ampliação do Posto de Saúde do Assentamento Mato Grande.  


Aprovado
Não possui
26/08/2025
Indicação 484/2025 - Marcelo Araújo

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de estudos técnicos e financeiros para inclusão no cronograma de calçamento com lajotas sextavadas e infraestrutura da Alameda Silva, Rua Monte Castelo, entre Major Gama e Firmo de Matos, bairro Aeroporto.


Aprovado
Não possui
26/08/2025
Indicação 493/2025 - Genilson José da Silva

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal Jossiely Godoi da Silva, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a pavimentação asfáltica da Alameda Maria Antônia de Carvalho, no Bairro Cristo Redentor.


Aprovado
Não possui
26/08/2025
Indicação 487/2025 - Matheus Cazarin

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente  à Excelentíssima Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), Senhorita Mariana Ricco Argello Ortiz, a presente indicação para que seja realizado estudo de viabilidade técnica visando à implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Pará com a Rua Ciríaco de Toledo, nas proximidades da Escola Ângela Maria Peres.


Aprovado
Não possui
26/08/2025
Indicação 488/2025 - Chicão Vianna

INDICAÇÃO AO PREFEITO


Aprovado
Não possui
26/08/2025
Indicação 489/2025 - Jovan Temeljkovitch

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Sra. Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá, solicitando que providencie, com a máxima urgência, a instalação de iluminação pública e sinalização viária, como por exemplo, dispositivos refletivos ("olho de gato"), na rotatória localizada entre as Avenidas Gaturama e José Paulino, neste município.


Aprovado
Não possui
26/08/2025
Indicação 490/2025 - Chicão Vianna

INDICAÇÃO À SISP


Aprovado
Não possui
25/08/2025
Indicação 463/2025 - Edinaldo Neves

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à AGETRAT, Secretaria de Infraestrutura e Prefeitura Municipal de Corumbá, a Instalação de redutor de velocidade ( quebra-molas) na Avenida Liberdade localizada no bairro Padre Ernesto Sassida, bem como revitalização da pintura dos quebra-molas e das faixas de pedestres existentes no mesmo bairro.


Aprovado
Não possui
25/08/2025
Indicação 464/2025 - Edinaldo Neves

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de Infraestrutura, a manutenção de iluminação pública na Alameda General Osório, anexada à Rua General Osório, situada entre as ruas 21 de Setembro e Edu Rocha, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.


Aprovado
Não possui
25/08/2025
Indicação 465/2025 - Matheus Cazarin

Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Cristina de Arruda Ferreira Fleming, Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, solicitando que seja providenciada, com urgência, a poda dos galhos da árvore localizada na Rua Delamare, nas proximidades da Rua 15 de Novembro, Centro de Corumbá.


Aprovado
Não possui
25/08/2025
Indicação 469/2025 - Genilson José da Silva

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal Jossiely Godoi da Silva, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a continuação da pavimentação da Rua Firmo de Matos, entre as alamedas Iracema e Edna, no Bairro Popular Nova.  


Aprovado
Não possui

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