Superlegis

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Última atualização geral: 05/02/2026 23:55
Último documento: 02/03/2026 14:44
Último projeto de lei: 22/01/2026 10:08
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
15/04/2024
Moção de Congratulação 31/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”, destinada aos Servidores do Foro de Corumbá, em celebração aos 150 anos da instalação da Comarca em nosso Município. Expressando nosso sincero reconhecimento pela dedicação e profissionalismo demonstrados ao Poder Judiciário  Municipal.    


Aprovado
Não possui
15/04/2024
Moção de Congratulação 32/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”, destinada aos Servidores do Foro de Corumbá, em celebração aos 150 anos da instalação da Comarca em nosso Município. Expressando nosso sincero reconhecimento pela dedicação e profissionalismo demonstrados ao Poder Judiciário  Municipal.    


Aprovado
Não possui
15/04/2024
Moção de Congratulação 33/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”, destinada aos Servidores do Foro de Corumbá, em celebração aos 150 anos da instalação da Comarca em nosso Município. Expressando nosso sincero reconhecimento pela dedicação e profissionalismo demonstrados ao Poder Judiciário  Municipal.      


Aprovado
Não possui
15/04/2024
Moção de Congratulação 34/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”, destinada aos Servidores do Foro de Corumbá, em celebração aos 150 anos da instalação da Comarca em nosso Município. Expressando nosso sincero reconhecimento pela dedicação e profissionalismo demonstrados ao Poder Judiciário  Municipal.  


Aprovado
Não possui
15/04/2024
Moção de Congratulação 35/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”, destinada aos Servidores do Foro de Corumbá, em celebração aos 150 anos da instalação da Comarca em nosso Município. Expressando nosso sincero reconhecimento pela dedicação e profissionalismo demonstrados ao Poder Judiciário Municipal.  


Aprovado
Não possui
15/04/2024
Requerimento 197/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requerimento à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Diretor-presidente da AGETRAT – Agência Municipal de Trânsito e Transportes de Corumbá, Senhor José Wagner de Oliveira Junior, reiterando o requerimento 340 de Maio de 2021, onde reivindico a instalação de redutor de velocidade na forma de lombada ou quebra-molas, na Rua Pará entre Marechal Floriano e Alan Kardec, bairro Jardim dos Estados.  


Aprovado
Não possui
15/04/2024
Moção de Apoio 1/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Encaminho á Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente “MOÇÃO DE APOIO” aos Servidores Inativos e Pensionistas do Estado de Mato Grosso do Sul, que anseiam pela reavaliação da cobrança da contribuição previdenciária aos aposentados e pensionistas civis e militares pertencentes ao quadro de servidores do Estado de Mato Grosso do Sul. Esta cobrança acarretou consideráveis dificuldades financeiras para aqueles que, ao longo de suas carreiras, contribuíram para ter o direito de usufruir de seus benefícios no futuro.   Portando, sugerimos ao Excelentís...


Aprovado
Não possui
15/04/2024
Requerimento 200/2024 - Raquel Bryk

REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO SICONFI  


Aprovado
Não possui
15/04/2024
Requerimento 199/2024 - Raquel Bryk

Reitero o Requerimento Nº590/2023 aprovado em urgência especial por esta Erégia Casa de Leis em 04 de dezambros de 2023. Cabendo lembrar que as informações solicitadas no presente Requerimento sejam apresentadas no prazo máximo legal, conforme determina o §1º, Art. 11 da Lei nº 12.527/2011, sob pena de responsabilidade da autoridade ou servidor que negar ou retardar a sua expedição.  


Aprovado
Não possui
15/04/2024
Moção de Pesar 16/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)

MOÇÃO DE PESAR


Aprovado
Não possui
15/04/2024
Moção de Congratulação 37/2024 - Chicão Vianna

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO


Aprovado
Não possui
15/04/2024
Requerimento 198/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART)

Capinação e limpeza


Aprovado
Não possui
15/04/2024
Moção de Congratulação 38/2024 - Roberto Façanha

.  


Aprovado
Não possui
15/04/2024
Requerimento 203/2024 - Chicão Vianna

REQUERIMENTO AO PREFEITO


Aprovado
Não possui
09/04/2024
Moção de Pesar 14/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)

MOÇÃO DE PESAR


Aprovado
Não possui
09/04/2024
Requerimento 179/2024 - Allex Dellas

Requerimento


Aprovado
Não possui
09/04/2024
Requerimento 177/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente desta casa de Leis, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Senhor Ricardo Campos Ametlla, solicitando a recomposição por meio de instalação de manilhas, no trecho localizado em frente ao endereço Rua Delamare, 2.537, entre as ruas Marechal Deodoro e José Frageli, no bairro Dom Bosco.    


Aprovado
Não possui
09/04/2024
Requerimento 178/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente desta casa de Leis, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Senhor Ricardo Campos Ametlla, solicitando providências para encaminhar à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, indicação de criação de número de Código de Endereçamento Postal – CEP, na “Rua Virtude”, localizada no conjunto residencial Padre Ernesto Sassida.    


Aprovado
Não possui
09/04/2024
Requerimento de Urgência Especial 59/2024 - Allex Dellas

Requerimento


Aprovado
Não possui
09/04/2024
Moção de Congratulação 24/2024 - Allex Dellas

Moção de Congratulação 


Aprovado
Não possui

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